24/09/2010
Sexta-Feira
MP 497 - VIGÊNCIA - PRORROGAÇÃO
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 31 / 2010
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 497 -
prorrogação de vigência
MP 496 - VIGÊNCIA - PRORROGAÇÃO
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 30 / 2010
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 496 -
prorrogação de vigência
MP 495 - VIGÊNCIA - PRORROGAÇÃO
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 29 / 2010
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 495 -
prorrogação de vigência
COMBUSTÍVEIS - CONSUMIDOR FINAL -
PREÇO MÉDIO
ATO COTEPE/PMPF N° 018 / 2010
Preço médio ponderado a
consumidor final (PMPF) de combustíveis.
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES - VALOR
AGREGADO - ALTERAÇÕES
ATO COTEPE/MVA Nº 010 / 2010
Altera as Tabelas I anexa ao ATO
COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a
cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de
substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes,
derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
21/09/2010
Terça-Feira
INPI - ATOS - PESSOAS AUTORIZADAS
RESOLUÇÃO INPI Nº 256 / 2010
Dispõe sobre a prática de atos
no âmbito do INPI.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - FORMA DIGITAL
- FORMALIDADES
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.299 / 2010
Aprova o Comunicado Técnico CT
04 que define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para
fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE -
ESTRUTURA
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.298 / 2010
Dispõe sobre a Estrutura das
Normas Brasileiras de Contabilidade.
BOLSA ATLETA - ALTERAÇÕES
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 502 / 2010
Dá nova redação às Leis nºs
9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e
10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas
Atleta Pódio e Cidade Esportiva, e dá outras providências.