ÍNDICE ALFABÉTICO
LETRA V

 

Descrição ARTIGOS

Valor Tributável

190 à 194

- Valor Tributável Mínimo

195 à 196

- Arbitramento do Valor Tributável

197 à 199

Varejista (estabelecimento)

14, II

Vedação de Crédito SIMPLES Nacional

178

Veículos Para Deficientes Físicos

55 à 60

Veículos ZFM

88

Vendas a Varejo

408

Vestuário

5º IV

Viajantes e Representantes

370

Vias da Nota Fiscal

417 à 426

- Quantidade das Vias

417

- Destino das Vias

418 à 422

- Saída para mesma Unidade Federada

418

- Saída para outra Unidade Federada

419

- Saída para ZFM

420

- Emissão por Processo Eletrônico

421

- Saída para Exterior

422

- Embarque em outra Unidade Federada

422, § Único

- Substituição das Vias

423

- Autorização para Emissão em 3 Vias

424

- Cópia Reprográfica

424, § Único

- Nota Fiscal-Fatura

425

- Primeira Via

426