ÍNDICE ALFABÉTICO
LETRA V |
Descrição | ARTIGOS |
Valor Tributável |
190 à 194 |
- Valor Tributável Mínimo |
195 à 196 |
- Arbitramento do Valor Tributável |
197 à 199 |
Varejista (estabelecimento) |
14, II |
Vedação de Crédito SIMPLES Nacional |
178 |
Veículos Para Deficientes Físicos |
55 à 60 |
Veículos ZFM |
88 |
Vendas a Varejo |
408 |
Vestuário |
5º IV |
Viajantes e Representantes |
370 |
Vias da Nota Fiscal |
417 à 426 |
- Quantidade das Vias |
417 |
- Destino das Vias |
418 à 422 |
- Saída para mesma Unidade Federada |
418 |
- Saída para outra Unidade Federada |
419 |
- Saída para ZFM |
420 |
- Emissão por Processo Eletrônico |
421 |
- Saída para Exterior |
422 |
- Embarque em outra Unidade Federada |
422, § Único |
- Substituição das Vias |
423 |
- Autorização para Emissão em 3 Vias |
424 |
- Cópia Reprográfica |
424, § Único |
- Nota Fiscal-Fatura |
425 |
- Primeira Via |
426 |