ÍNDICE ALFABÉTICO
LETRA T

 

Descrição ARTIGOS

Tabatinga – ALCT

106 à 108

- Entrada de Produtos Estrangeiros

106

- Consumo Interno

106, I

- Beneficiamento

106, II

- Agropecuária e Pisicultura

106, III

- Atividades de Turismo

106, IV

- Estocagem para Comercialização

106, V

- Atividades Navais

106, VI

- Industrialização

106, VII

- Estocagem para Reexportação

106, VIII

- Saída de Produto Estocado

106, § 1º

- Produtos Fora do Regime

106, § 2º

- Produtos Nacionais ou Nacionalizados

107

- Produtos Nacionais ou Nacionalizados sem Incentivo

107, § Único

- Vigência dos Incentivos

108

Tabela de Incidência do IPI

e 614

Tabelas

 

- Tabela de Entrada - CFOP e Registro de Entrada

Anexo Único

- Tabela de Incidência

614

- Tabela de Saídas - CFOP e Registro de Saídas

Anexo Único

Táxi

55 à 60

Tintas

5º, XIV

Trabalho Preponderante

7º, II b

Transferência na Sucessão

176

Transformação

4º, I

Trânsito de Produtos de Procedência Estrangeira

498 à 500

Transmissão de Propriedade de Produtos Depositados

489 à 490

Transportadores de Produtos

323 à 326

- Transportadores

323 à 326

- Despacho de Mercadorias

323

- Responsabilidade por Extravio de Documentos

324

- Mercadorias em Situação Irregular

325 e 326

TV Digital - PADTV

158 à 165

- Beneficiários

158

- Investimento em Pesquisa

158, § 1º

- PPB

158, § 2º

- Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento

158, § 3º

- Redução de Alíquotas

159

- Softwares

159, § 1º

- Relação de Bens

159, § 2º

- Equiparação ao Importador

159, § 3º

- Vigência da Redução

160

- Aprovação do Projeto

161

- Obrigação de Investimento

162 e 163

- Suspensão e Cancelamento

164 e 165