ÍNDICE ALFABÉTICO
LETRA T |
Descrição | ARTIGOS |
Tabatinga – ALCT |
106 à 108 |
- Entrada de Produtos Estrangeiros |
106 |
- Consumo Interno |
106, I |
- Beneficiamento |
106, II |
- Agropecuária e Pisicultura |
106, III |
- Atividades de Turismo |
106, IV |
- Estocagem para Comercialização |
106, V |
- Atividades Navais |
106, VI |
- Industrialização |
106, VII |
- Estocagem para Reexportação |
106, VIII |
- Saída de Produto Estocado |
106, § 1º |
- Produtos Fora do Regime |
106, § 2º |
- Produtos Nacionais ou Nacionalizados |
107 |
- Produtos Nacionais ou Nacionalizados sem Incentivo |
107, § Único |
- Vigência dos Incentivos |
108 |
Tabela de Incidência do IPI |
2º e 614 |
Tabelas |
|
- Tabela de Entrada - CFOP e Registro de Entrada |
Anexo Único |
- Tabela de Incidência |
614 |
- Tabela de Saídas - CFOP e Registro de Saídas |
Anexo Único |
Táxi |
55 à 60 |
Tintas |
5º, XIV |
Trabalho Preponderante |
7º, II b |
Transferência na Sucessão |
176 |
Transformação |
4º, I |
Trânsito de Produtos de Procedência Estrangeira |
498 à 500 |
Transmissão de Propriedade de Produtos Depositados |
489 à 490 |
Transportadores de Produtos |
323 à 326 |
- Transportadores |
323 à 326 |
- Despacho de Mercadorias |
323 |
- Responsabilidade por Extravio de Documentos |
324 |
- Mercadorias em Situação Irregular |
325 e 326 |
TV Digital - PADTV |
158 à 165 |
- Beneficiários |
158 |
- Investimento em Pesquisa |
158, § 1º |
- PPB |
158, § 2º |
- Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento |
158, § 3º |
- Redução de Alíquotas |
159 |
- Softwares |
159, § 1º |
- Relação de Bens |
159, § 2º |
- Equiparação ao Importador |
159, § 3º |
- Vigência da Redução |
160 |
- Aprovação do Projeto |
161 |
- Obrigação de Investimento |
162 e 163 |
- Suspensão e Cancelamento |
164 e 165 |