ÍNDICE ALFABÉTICO
LETRA P |
Descrição | ARTIGOS |
PADIS - Semicondutores |
150 à 157 |
- Beneficiários |
150 |
- Investimento em Pesquisa |
150, § 1º |
- Atividades e Etapas |
150, §§ 1º e 2º |
- Displays |
150, § 3º, I |
- CRT, Monitores |
150, § 3º, II |
- Redução de Alíquotas |
151 e 152 |
- Alíquota Zero |
151 |
- Softwares |
151, § 1º |
- Relação de Bens |
151, § 2º |
- Equiparação ao Importador |
151, § 3º |
- Vigência da Redução |
152 |
- Aprovação do Projeto |
153 |
- Obrigação de Investimento |
154 e 155 |
- Suspensão e Cancelamento |
156 e 157 |
Papel |
|
- Imunidade |
18, I |
- Registro Especial |
328 |
- Cancelamento |
329 |
Papel para Cigarros |
367 |
- Venda no Mercado Interno |
367 |
- Fabricantes e Importadores |
367, § 1º |
- Comprovação do Registro Especial |
367, § 1º, I |
- Informações |
367, § 1º, II |
- Ex 01 do Código 2402.20.00 da TIPI |
367, § 2º |
Paraolímpicos, Jogos |
61 à 66 |
Parapanamericanos, Jogos |
61 à 66 |
Parcelamento e Moratória |
546, § 3º, III |
Partes e Peças fora do Estabelecimento |
5º, § Único |
PADTV - TV Digital |
158 à 165 |
- Beneficiários |
158 |
- Investimento em Pesquisa |
158, § 1º |
- PPB |
158, § 2º |
- Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento |
158, § 3º |
- Redução de Alíquotas |
159 |
- Softwares |
159, § 1º |
- Relação de Bens |
159, § 2º |
- Equiparação ao Importador |
159, § 3º |
- Vigência da Redução |
160 |
- Aprovação do Projeto |
161 |
- Obrigação de Investimento |
162 e 163 |
- Suspensão e Cancelamento |
164 e 165 |
Penalidades |
555 à 568 |
- Diposições Gerais |
555 |
- Multa |
555, I |
- Perdimento |
555, II |
- Cassação de Regimes ou Controles |
555, III |
- Aplicação de Penalidades |
556 |
- Competência |
556, I e II |
- Graduação |
557 |
- Circunstâncias Agravantes |
558 |
- Reincidência |
558, I |
- Incorreção após Solução de Consulta |
558, II |
- Inobservância às Instruções dos AFRFB |
558, III |
- Artifício Doloso |
558, IV |
- Agravamento da Consequência da Infração |
558, V |
- Circunstâncias Qualificativas |
559 |
- Reincidência Específica |
560 |
- Sonegação |
561 |
- Fraude |
562 |
- Conluio |
563 |
- Cumulação de Penas |
564 |
- Infrações Continuadas |
565 |
- Responsabilidade de Mais de Uma Pessoa |
566 |
- Inaplicabilidade da Pena |
567 |
- Exigibilidade do Imposto |
568 |
Perdimento da Mercadoria |
603 à 606 |
Perdimento ZPE |
130 |
Periódicos |
18, I |
Período de Recolhimento |
259 |
Prazos de Recolhimento |
262 à 267 |
Prazo de Vigência ZFM |
94 |
Prazo de Vigência ZPE |
131 |
Preparo de Produtos Alimentares |
5º, I |
Preparo de Refrigerantes |
5º, II |
Presunção de Lançamento Não Efetuado |
184 |
Procedência Estrangeira - Trânsito |
498 à 500 |
Procedimentos Fiscais |
516 |
Processamento Eletrônico de Dados |
388 à 389 |
Processamento Eletrônico de Dados - NFe |
431 |
Processo Mecânico |
430 |
Produtor Rural Pessoa Física - Fumo |
5º XV |
Produtos Destinados ao Exterior |
18, II |
Produtos do Capítulo 22 da TIPI |
275 a 280 |
- Registro Especial |
336 |
- Cálculo do Imposto |
209 à 211 |
- Regime Geral de Tributação |
222 |
- Regime Especial de Tributação |
223 e 224 |
Produtos do Capítulo 24 da TIPI |
330 à 335 |
- Registro Especial |
|
- Constituição Societária do Fabricante |
330 |
- Constituição Societária do Importador |
330, § Único |
- Concessão do Registro |
331 |
- Condições para Registro |
331, § Único |
- Documentos Fiscais |
332 |
- Cancelamento |
333 |
- Desatendimento dos Requisitos |
333, I |
- Obrigações Principal e Acessória |
333, II |
- Práticas de Descumprimento das Normas |
333, III |
- Recurso |
335 |
- Exportação |
343 à 347 |
- Importação |
348 à 354 |
- Acondicionamento |
355 à 360 |
- Fumo em Folha |
361 à 364 |
- Industrialização em Estabelecimento de Terceiros |
365 |
- Coleta de Carteiras e Selos Usados |
366 |
- Papel para Cigarros |
637 |
- Diferenças de Estoque |
368 |
Produtos dos Capítulos 71 e 91 da TIPI |
369 à 372 |
- Caracterização dos Produtos |
369 |
- Viajantes e Representantes |
370 |
- Saída para Demonstração |
371 |
- Aquisição de Produtos Usados |
372 |
Produtos e Efeitos Fiscais em Situação Irregular |
526 à 540 |
- Elementos Passíveis de Retenção |
526 |
- Busca e Apreensão Judicial |
527 |
- Jóias e Relógios |
528 |
- Mercadorias Estrangeiras |
529 |
- Perdimento |
530 à 532 |
- Restituição das Mercadorias |
533 e 534 |
- Mercadorias Não Retiradas |
535 |
- Mercadorias Falsificadas ou Adulteradas |
536 |
- Destinação de Produto |
537 e 538 |
- Cigarros |
539 |
- Depositário Falido |
540 |
Produtos Industrializados |
3º |
Produtos Não Exportados |
249 e 250 |
Produtos Usados |
5º XI |
Propriedade de Produtos Depositados |
489 e 490 |
Prova de Internamento dos Produtos |
97 |
Punção |
277 |