ÍNDICE ALFABÉTICO
LETRA
P

 

Descrição ARTIGOS

PADIS - Semicondutores

150 à 157

- Beneficiários

150

- Investimento em Pesquisa

150, § 1º

- Atividades e Etapas

150, §§ 1º e 2º

- Displays

150, § 3º, I

- CRT, Monitores

150, § 3º, II

- Redução de Alíquotas

151 e 152

- Alíquota Zero

151

- Softwares

151, § 1º

- Relação de Bens

151, § 2º

- Equiparação ao Importador

151, § 3º

- Vigência da Redução

152

- Aprovação do Projeto

153

- Obrigação de Investimento

154 e 155

- Suspensão e Cancelamento

156 e 157

Papel

 

- Imunidade

18, I

- Registro Especial

328

- Cancelamento

329

Papel para Cigarros

367

- Venda no Mercado Interno

367

- Fabricantes e Importadores

367, § 1º

- Comprovação do Registro Especial

367, § 1º, I

- Informações

367, § 1º, II

- Ex 01 do Código 2402.20.00 da TIPI

367, § 2º

Paraolímpicos, Jogos

61 à 66

Parapanamericanos, Jogos

61 à 66

Parcelamento e Moratória

546, § 3º, III

Partes e Peças fora do Estabelecimento

5º, § Único

PADTV - TV Digital

158 à 165

- Beneficiários

158

- Investimento em Pesquisa

158, § 1º

- PPB

158, § 2º

- Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento

158, § 3º

- Redução de Alíquotas

159

- Softwares

159, § 1º

- Relação de Bens

159, § 2º

- Equiparação ao Importador

159, § 3º

- Vigência da Redução

160

- Aprovação do Projeto

161

- Obrigação de Investimento

162 e 163

- Suspensão e Cancelamento

164 e 165

Penalidades

555 à 568

- Diposições Gerais

555

- Multa

555, I

- Perdimento

555, II

- Cassação de Regimes ou Controles

555, III

- Aplicação de Penalidades

556

- Competência

556, I e II

- Graduação

557

- Circunstâncias Agravantes

558

- Reincidência

558, I

- Incorreção após Solução de Consulta

558, II

- Inobservância às Instruções dos AFRFB

558, III

- Artifício Doloso

558, IV

- Agravamento da Consequência da Infração

558, V

- Circunstâncias Qualificativas

559

- Reincidência Específica

560

- Sonegação

561

- Fraude

562

- Conluio

563

- Cumulação de Penas

564

- Infrações Continuadas

565

- Responsabilidade de Mais de Uma Pessoa

566

- Inaplicabilidade da Pena

567

- Exigibilidade do Imposto

568

Perdimento da Mercadoria

603 à 606

Perdimento ZPE

130

Periódicos

18, I

Período de Recolhimento

259

Prazos de Recolhimento

262 à 267

Prazo de Vigência ZFM

94

Prazo de Vigência ZPE

131

Preparo de Produtos Alimentares

5º, I

Preparo de Refrigerantes

5º, II

Presunção de Lançamento Não Efetuado

184

Procedência Estrangeira - Trânsito

498 à 500

Procedimentos Fiscais

516

Processamento Eletrônico de Dados

388 à 389

Processamento Eletrônico de Dados - NFe

431

Processo Mecânico

430

Produtor Rural Pessoa Física - Fumo

5º XV

Produtos Destinados ao Exterior

18, II

Produtos do Capítulo 22 da TIPI

275 a 280

- Registro Especial

336

- Cálculo do Imposto

209 à 211

- Regime Geral de Tributação

222

- Regime Especial de Tributação

223 e 224

Produtos do Capítulo 24 da TIPI

330 à 335

- Registro Especial

 

- Constituição Societária do Fabricante

330

- Constituição Societária do Importador

330, § Único

- Concessão do Registro

331

- Condições para Registro

331, § Único

- Documentos Fiscais

332

- Cancelamento

333

- Desatendimento dos Requisitos

333, I

- Obrigações Principal e Acessória

333, II

- Práticas de Descumprimento das Normas

333, III

- Recurso

335

- Exportação

343 à 347

- Importação

348 à 354

- Acondicionamento

355 à 360

- Fumo em Folha

361 à 364

- Industrialização em Estabelecimento de Terceiros

365

- Coleta de Carteiras e Selos Usados

366

- Papel para Cigarros

637

- Diferenças de Estoque

368

Produtos dos Capítulos 71 e 91 da TIPI

369 à 372

- Caracterização dos Produtos

369

- Viajantes e Representantes

370

- Saída para Demonstração

371

- Aquisição de Produtos Usados

372

Produtos e Efeitos Fiscais em Situação Irregular

526 à 540

- Elementos Passíveis de Retenção

526

- Busca e Apreensão Judicial

527

- Jóias e Relógios

528

- Mercadorias Estrangeiras

529

- Perdimento

530 à 532

- Restituição das Mercadorias

533 e 534

- Mercadorias Não Retiradas

535

- Mercadorias Falsificadas ou Adulteradas

536

- Destinação de Produto

537 e 538

- Cigarros

539

- Depositário Falido

540

Produtos Industrializados

Produtos Não Exportados

249 e 250

Produtos Usados

5º XI

Propriedade de Produtos Depositados

489 e 490

Prova de Internamento dos Produtos

97

Punção

277