ÍNDICE ALFABÉTICO
LETRA H |
Descrição | ARTIGOS |
Hipóteses de Emissão de Nota Fiscal |
407 |
- Saída de Produto Tributado |
407, I |
- Industrialização por Encomenda |
407, II |
- MP, PI e ME Adquiridos de Terceiros |
407, III |
- Restituição de Produto |
407, IV e § 1º |
- Saída de Produtos de Depósitos Fechados |
407, V |
- Saída de Produtos de armazéns-gerais |
407, V |
- Saída de Produtos de feiras de amostras e promoções semelhantes |
407, V |
- Saída de Produto de outro Local que não seja o do Estabelecimento Emitente da Nota |
407, V |
- Outros Casos |
407, V |
- Mudança de Destinatário; |
407, V |
- Saída Fracionada de Produto com Incidência no todo |
407, VI e § 2º |
- Venda à Ordem ou Entrega Futura |
407, VII e § 3º |
- Saída de Produtos dos Associados para as suas Cooperativas |
407, VIII |
- Complementação do Imposto pela Transferência a Varejista |
407, IX e § 4º |
- Reajustamento de Preço |
407, X e § 4º |
- Destaque do Imposto |
407, XI e § 5º |
- Destaque não Efetuado |
407, XII e § 5º, XIII |
- Transferência de Crédito |
407, XIV |
- Entrada de Produtos |
407, XV |
- Transferência Simbólica - Produção de Álcool |
407, XVI |
Hipóteses de Ocorrência do Fato Gerador |
35 à 37 |
- Desembaraço Aduaneiro |
35, I |
- Saída de Produto |
35, II |
- Ambulantes |
36, I |
- Armazém Geral |
36, II |
- Repartição do Desembaraço Aduaneiro |
36, III |
- Saída Industrialização por Encomenda |
36, IV |
- Cooperativas |
36, V |
- Faturamento com Entrega Futura |
36, VI |
- Industrialização fora do Estabelecimento |
36, VII |
- Conclusão da Industrialização |
36,§ Único |
- Papel sem Imunidade |
36, VIII |
- Industrialização por Encomenda |
36, IX |
- Emissão da Nota Fiscal |
36, X |
- Produtos Consumidos ou Utilizados no Estabelecimento Industrial |
36, XI |
- Saída Simbólica de Álcool |
36, XII |
- Recinto Alfandegado |
35, XIII |
- Produtos não exportados |
37 |
- Descaracterização de Isenção ou Suspensão |
37 |
Homologação |
185 |