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DESCRIÇÃO	ARTIGOS
Café Torrado	5°, VII
- Exclusão do conceito de industrialização	5°, VII
Cálculo do Imposto	189 ao 199
- Base de Cálculo	190 ao 199
- Produtos Estrangeiros	190, I
- Produtos Nacionais	190, II
- Frete e Despesas Acessórias	190, §§ 1° e 2°
- Descontos, Diferenças ou Abatimentos	190, § 3°
- Consignação Mercantil	190, § 4°
- Veículos	190, §§ 5° e 6°
- Industrialização por Encomenda	191
- Locação	192
- Arrendamento Mercantil	192 ao 193
- Produtos Usados	194
- Valor Tributável	190 ao 194
- Valor Tributável Mínimo	195 ao 196
- Arbitramento do Valor Tributável	197 ao 199
- Disposições Especiais para Cálculo do Imposto	200 ao 224
- Produtos dos Capítulos 17, 18, 21, 22 e 24 da TIPI	200 ao 206
- Produtos dos Capítulos 17 e 18 da TIPI	207
- Produtos do Capítulo 21 da TIPI	208
- Produtos do Capítulo 22 da TIPI	209 ao 211
- Produtos do Código 2402.20.00 da TIPI	218 ao 220
- Produtos do Código 2403.10.00 da TIPI	221
Cancelamento
- Notas Fiscais	404
- Registro Especial do Capítulo 24	333
- PATVD	164, § 1°
- REPES	173
- Registro Especial Papel-Imune	329
Capacidade Tributária	31
- Irrelevância	31, § único
Capítulo 91 da TIPI	369 ao 372
- Caracterização dos Produtos	369
- Viajantes e Representantes	370
- Saída para Demonstração	371
- Aquisição de Produtos Usados	372
Capítulo 71 da TIPI	369 ao 372
- Caracterização dos Produtos	369
- Viajantes e Representantes	370
- Saída para Demonstração	371
- Aquisição de Produtos Usados	372
Capítulo 22 da TIPI	339 ao 342
Capítulo 24 da TIPI	343 ao 368
- Exportação	343 ao 347
- Importação	348 ao 354
- Acondicionamento	355 ao 360
- Fumo em Folha	361 ao 364
- Industrialização em Estabelecimento de Terceiros	365
- Coleta de Carteiras e Selos Usados	366
- Papel para Cigarros	367
- Diferenças de Estoque	368
Carta de Correção	395
Cassação	608
- Regimes Especiais	608
- Controles Especiais	608
Cestas de Natal e Semelhantes	5°, X
- Exclusão do conceito de industrialização	5°, X
Controles de Vazão e de Produção	373 ao 381
- Medidores de Vazão e Condutivímetros	373 ao 375
- Controle da Produção	376 ao 377
- Controle e Rastreamento da Produção	378 ao 381
Classificação dos Produtos	15 ao 17
Combustíveis	18, IV
- Imunidade	18, IV
Compensação	268 ao 270
- Normas Gerais	268 ao 269
- Produtos Adquiridos por Missões Diplomáticas	270
Concessão de Outras Isenções	67
Confecção de Vestuário	5°, IV
- Exclusão do conceito de industrialização	5°, IV
Conhecimento de Depósito e “Warrant”	491
Conluio	563
Conserto	5°, XI
- Exclusão do conceito de industrialização	5°, XI
Consignação Mercantil	501 ao 504
Contagem dos Prazos	33 ao 34
- Início e Vencimento	33, § 1°
- Dias não-úteis	33, § 2°
- Antecipação do Vencimento	33, § 3°
- Prorrogação do Vencimento	33, § 4°
- Procedimentos não autorizados	34
Contribuintes	24 ao 30
- Contribuintes	24
- Responsáveis	25
- Responsável como Contribuinte Substituto	26
- Responsabilidade Solidária	27 ao 29
- Responsabilidade pela Infração	30
Controle Alternativo (Livros Fiscais)	466
Créditos	225 ao 250
- Não-Cumulatividade do Imposto	225
- Créditos Básicos	226 ao 228
- Créditos de MP, PI e ME	226, I, II, III e 227
- Créditos de Industrialização por Encomenda	226, IV
- Créditos de Importação	226, V, VI
- Créditos de Bens de Produção	226, VII
- Créditos de Produtos Adquiridos com Imunidade, Isenção ou Suspensão	226, IX
- Créditos de Transferências Simbólicas	226, X
- Créditos por Aquisição de Atacadista Não-contribuinte	227
- Optantes do SIMPLES Nacional	228
- Créditos por Devolução ou Retorno de Produtos	229 a 235
- Devolução	229
- Retorno	229
- Locação e Arrendamento	230
- Procedimentos para Devolução e Retorno	231
- Devolução sem Nota Fiscal	232
- Devolução a Outro Estabelecimento	233
- Escrituração dos Créditos no Retorno	234
- Destinatário Diferente	235
- Créditos com Incentivo	236 ao 239
- Incentivo à SUDENE e à SUDAM	236
- Aquisição da Amazônia Ocidental	237
- Outros Incentivos	238 ao 239
- Créditos de Outra Natureza	240
- Crédito Presumido	241 ao 250
- Ressarcimento de Contribuições	241
- Apuração	242 ao 245
- Dedução	246
- Ressarcimento	247
- Estorno	248
- Produtos Não Exportados	249 ao 250
- Escrituração dos Créditos	251 ao 255
- Requisitos para a Escrituração	251 ao 253
- Anulação do Crédito	254
- Manutenção do Crédito	255
- Utilização dos Créditos	256 ao 258
- Normas Gerais da Utilização dos Créditos	256 ao 257
- Normas Especiais da Utilização dos Créditos	258
Crédito Simples Nacional	228
Cruzeiro do Sul – ALCCS	119 ao 120
- Entrada de Produtos Estrangeiros	119
- Produtos Nacionais ou Nacionalizados	120
- Produtos Nacionais ou Nacionalizados Excluídos do Benefício	120, § único
Cumulação de Penas	564