Esta área especial tem como intuito concentrar informações relativas à tributação do PIS e da COFINS. As informações foram separadas em guias, da seguinte forma:

Busca do produto: informações quanto à tributação e aos benefícios aplicáveis ao PIS e à COFINS, de acordo com o código NCM ou com a descrição da mercadoria;

Índice Alfabético Remissivo: principais dispositivos legais vinculados ao PIS e à COFINS, organizados por ordem alfabética;

Crédito Presumido Produto Agropecuário: informações quanto à concessão de crédito presumido do PIS e da COFINS. O sistema realiza a pesquisa indicando se o produto ou insumo que foi utilizado em sua produção permitirão o aproveitamento do crédito presumido.

Benefícios de Produtos sem NCM: informações quanto a benefícios fiscais nas hipóteses em que a legislação não faz referência ao código NCM da mercadoria;

Conceitos: conceituação dos tratamentos tributários que implicam no não pagamento das contribuições (alíquota zero, imunidade, incidência monofásica, isenção, não incidência, substituição tributária,suspensão);

Regimes especiais: informações quanto aos regimes especiais que implicam em tributação diferenciada em relação ao PIS e à COFINS;

Legislação: dispositivos legais que versam acerca da tributação do PIS e da COFINS;

Matérias relacionadas: relação de matérias publicadas no Boletim Econet, relacionadas ao tema em estudo.