ECONET Alerta:
Suspensa a opção da desoneração da folha de pagamento
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FGTS Digital - Recolhimento alternativo em situação de emergência
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ICMS/SC – Registro E115 da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Dispensa
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Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI-Web)
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Portal de Serviços da Receita Federal
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Contingência Ativada na SVC-AN - SP
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EFD ICMS IPI - Publicada nova versão (4.0.3) do PVA
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NFC-e / NF-e - Tabela de NCM e Tabelas de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior (Utrib)
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ECF - Retenções de IRPJ e CSLL
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SicalcWeb - DARF numerado para tributos declarados na DCTF
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PGE EFD-Contribuições 5.1.1 - Nova versão
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PER/Dcomp - Utilização do programa e das tabelas
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Vencimento da 1ª quota/quota única do IRPJ e da CSLL do 1º trimestre de 2024
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Selic - Percentual de março de 2024
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ICMS/GO - Contribuinte Substituído. Levantamento de Estoque. Majoração da Alíquota do ICMS
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Ajustes nas regras de validação do CTe, CTe OS e GTVe - Nota Técnica 2024.001 - v.1.02
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Alterada as regras de validação do MDFe - Nota Técnica 2024.001 v.1.02
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Contingência Ativada na SVC-AN - MG
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NF-e / NFC-e - Publicado Informe Técnico para divulgar a atualização da Tabela de NCM
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ICMS/RS – Programa de autorregularização. Contribuintes com indícios de divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento
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Regimes Especiais de Tributação (RET) - Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e Casa Verde e Amarela
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PER/Dcomp - Programa e tabelas - Versão
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Selic - Percentual de fevereiro de 2024
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Vencimento da 3ª quota do IRPJ e da CSLL do 4º trimestre de 2023
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FGTS Digital - Nova data de recolhimento do GFD e DAE (MEI, Segurado especial, Doméstico)
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DET - Cronograma de implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista
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NF-e / NFC-e - Publicado Informe Técnico para divulgar a atualização da Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica do ICMS
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DCTFWeb-RT - Pagamento da multa pelo recolhimento em atraso
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EFD - Contribuições - Data limite - período de apuração de dezembro de 2023
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Tabela progressiva mensal a partir de fevereiro de 2024
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PER/Dcomp - Programa e tabelas - Versão
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Normas de Registro Empresarial - Atualização da IN DREI n° 81/2020
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EFD-Reinf - Eventos R-4010 com código de natureza 14008 - Retificação
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ICMS/SP - Alíquota do ISS. Redução
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Plano de Entidade de Previdência Privada, de Seguradora ou em Fapi - Opção de tributação
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Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) - Novas regras
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EFD-Reinf / DCTFWeb / eSocial - Apresentação prorrogada quando recair em dia não útil
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Validação do GTIN - Nota Técnica 2021.003 - v.1.30
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EFD ICMS/IPI - Divulgada nova versão do Guia Prático (3.1.6)
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Código de Situação da Operação do Simples Nacional (CSOSN)
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CFOP 1.905 e 5.905. Ajuste SINIEF 40/2023
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ICMS/SP - EFD ICMS/IPI. Dispensa do Registro 1601
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ICMS/AL - Substituição Tributária. Decreto nº 90.309/2023. Prorrogação
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NFC-e - Emissão de NFC-e por Produtor Rural Pessoa Física (CPF)
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EFD ICMS IPI - Atualização do PVA. Operações com ICMS monofásico
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Tributação Monofásica sobre Combustíveis - NF-e e NFC-e - Nota Técnica 2023.001 - v1.20
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Aperfeiçoamento da regra de validação do campo de ISSQN - Nota Técnica 2022.004 - v.1.10
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ICMS na Operação Interestadual de Vendas a Consumidor Final - Nota Técnica 2022.005 - v.1.00
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Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior - Nota Técnica 2016.003 - v.3.50
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Alteração em regras de validação de benefícios fiscais para o Distrito Federal. - Nota Técnica 2019.001
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EFD ICMS/IPI - Documentos Fiscais Denegados e Inutilizados
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NF3-e - Alterações de Schema e Regras de Validação
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Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior - Nota Técnica 2016.003 - v.3.50
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ICMS - Alíquota Interna. Regra Geral. Majoração
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Nova TIPI. Extinção da ADI 7153
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Regras de Validação e Novos Campos da NF-e e NFC-e - Nota Técnica 2021.004 - v.1.35
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ICMS/Nacional - Diferencial Competitivo dos Biocombustíveis
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ICMS/Nacional - Redução da Alíquota Interna
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CFOP 7.101. Ajuste SINIEF 03/2022 e Ajuste SINIEF 13/2022
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Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação (NFCom), modelo 62. Instituição
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Registro de Controle da Produção e do Estoque (Bloco K). Prorrogação
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Aumento das Alíquotas do IOF nas Operações de Crédito
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