Tabelas Práticas
 
 
 

TRABALHISTA

topo

01

Abono do PIS - Calendário para Saque

02

Áreas Especiais de Estudos - Trabalhista

03

Aviso Prévio - Projeção - Lei n° 12.506/2011

04

CAGED

05

CBO

06

Contribuição Sindical Patronal Emissão da GRCSU

07

Custas e Depósitos Recursais

08

Feriados Nacionais

09

Férias Proporcionais - Tabela para Cálculos

10

Guarda de Documentos Trabalhistas, Previdenciários e FGTS

11

Licenças e Afastamentos no Contrato de Trabalho

12

Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (LISTA TIP)

13

Multas Trabalhistas

14

Profissões Regulamentadas

15

RAIS - Dúvidas Frequentes

16

Rescisão de Contrato - Direitos - Reforma Trabalhista

17

Salários Mínimos

18

Seguro Desemprego

19

Tabela de Hora Relógio x Hora Centesimal

20

Tabelas de Incidências

21

Tabelas de Pisos Salariais Estaduais de Trabalhadores

22

Termo de Rescisão de Contrato - Quantidade de Vias

23

Livro Registro de Empregados

24

Links Importantes

FGTS

topo

01

Alíquotas de Incidência

02

Cartão Cidadão

03

Códigos

04

FGTS em Atraso - Novembro/2019

05

FGTS - Manual de Orientações Retificações de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devoluções de Valores Recolhidos a Maior

06

FGTS - Parcelamento em Atraso

07

Informações Úteis

08

GFIP - Depósito Recursal

09

Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais

INSS

topo

01

Acréscimo de Alíquota Destinada ao Financiamento de Aposentadoria Especial a Partir de 15.03.1999

02

Ajuste da GPS (Retificação)

03

Auxílio-Natalidade

04

Auxílio-Reclusão

05

Benefícios Previdenciários - Códigos

06

Benefícios Previdenciários e Serviços que Necessitam de Agendamento

07

Cadastro Específico do INSS - CAEPF/CNO

08

Certidões

09

Códigos CID - 10

10

Códigos de Pagamento GPS

11

Contribuições Previdenciárias em Atraso - Dezembro/2019

12

Consultas e Requerimentos

13

Consulta e Requerimento de Aposentadoria

14

Consulta de Divergências Apuradas GFIP X GPS

15

Declaração de Regularidade da Situação do Contribuinte Individual

16

Requerimento de Benefício por Incapacidade

17

Formulários - Receita Previdenciária

18

FPAS

19

Inscrição de segurado empregado doméstico, contribuinte individual, facultativo e segurado especial

20

Links Importantes

21

Preenchimento da GPS

22

Preenchimento DARF - Substituição das Contribuições Previdenciárias

23

Produtor Rural

24

Reabilitação Profissional

25

Relação de Documentos para Baixa de Empresa

26

Regularização de Obra

27

Requerimentos Administrativos

28

Revisão de Benefícios

29

Salário Família

30

Salários de Contribuição

31

Siglas do INSS

32

Solicitação de Certificação de Certidão PIS/PASEP/FGTS

33

Tabela de Alíquotas por Código FPAS

34

Tabela de Alíquotas RAT

35

Tabela de Códigos de Terceiros

36

Tabela do Último Reajuste de Benefícios

37

Tabela de Salário-Base

INFORMAÇÕES GERAIS
01
Aluguel - Índices de Reajuste Anual
02
Calendário Bancário - 2019
03
CNAE-Fiscal Completo
04
COFINS - Evolução de Alíquotas e Prazos
05
Contribuição Social - Evolução de Alíquotas e Prazos
06
Cotações Dólar
07
Códigos de DARF
08
DARF - Documento de Arrecadação de Receitas Federais
09

Declarações Obrigatórias

10
Indicadores Econômicos
11
ITR - Perguntas e Respostas
12
Lucro Presumido - Evolução de Alíquotas e Prazos
13
Moedas Nacionais - Desde 1942
14
PIS/Pasep - Evolução de Alíquotas e Prazos
15
SELIC - Mensal e Acumulada
16
Simples Federal - Percentuais - Tabela aplicável até 30.06.2007
17
Simples Nacional - Tabela de Alíquotas
18
Tabela de código de DARF e de variações para preenchimento de DCTF
19
Tabelas de CST - PIS e COFINS
20
Tabela para Contagem de Dias
21
Tabelas do IRRF - PLR
22
Tabelas do Imposto de Renda
23
Taxas de Juros, Cálculos, Índices e Cotações
24
TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo
25
TJLP - PAES - Mensal/Acumulada
26
TJLP - PAEX
27
UFIR - Unidade Fiscal de Referência
28
URV - Unidade Real de Valor

IRPJ - Imposto de Renda pessoa Jurídica
01
Acréscimos Legais
02
DCTF
03
ECF
04
Incentivos Fiscais
05
Lucro Presumido - Trimestral
06
Lucro Real - Trimestral e Estimativa Mensal
07
Órgãos da Administração Federal - Retenção de Tributos e Contribuições
08
Perdas no Recebimento de Créditos
09
Profissão Regulamentada
10
Rescisão de Contrato - Retenção na Fonte
11
Serviços - Retenção na Fonte
12
Taxa de Câmbio
13
Taxa de Depreciação - Computadores, Periféricos e Programas
14
Taxa de Depreciação de Bens

IRPF - Imposto de Renda pessoa Física
01
Alienação de Bens ou Direitos - Ganho de Capital
02
Carnê Leão - Recolhimento Mensal Obrigatório
03
IRRF - Residente ou Domiciliado no Exterior
04
IRRF - Tabela Progressiva Mensal - 2019
05
IRRF - Tabelas Progressivas Mensais - Anos Anteriores
06
IRRF - Tabelas Progressivas Anuais
07
Taxas de Câmbio - Para Conversão em Reais de Moeda Estrangeira

LEGISLAÇÃO BÁSICA
01
Código Civil - Lei n° 10.406/2002
02
Constituição Federal de 1988
03
Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Lei Complementar n° 123/2006
04
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Lei Complementar n° 116/2003
05
Mais Destaques da Legislação
06
PIS/PASEP/COFINS
07
Regulamento da previdência Social - Decreto n° 3.048/1999
08
Seguridade Social - Lei n° 8.212/1991
09