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SPED - Documentos Fiscais Eletrônicos | ![]() |
Na Área Especial "SPED/Documentos Fiscais Eletrônicos", estão disponíveis todas as informações acerca da Escrituração Fiscal Digital (conhecida também como EFD ICMS/IPI ou como SPED Fiscal) e sobre os documentos fiscais eletrônicos, relativamente ao ICMS, ao ISS e ao IPI. As principais informações que o assinante irá encontrar nesta área especial são as seguintes: - Apresentação: traz a conceituação e a finalidade do documento fiscal ou da declaração em questão. - Obrigatoriedade: indicação de quem está obrigado, não obrigado ou dispensado do cumprimento da obrigação acessória. - Notas Técnicas: informações específicas acerca dos procedimentos a serem cumpridos para a emissão dos documentos fiscais eletrônicos. - Legislação: indicação dos dispositivos legais que versam sobre a referida obrigação, já com os respectivos links. - Links: links úteis para o cumprimento da obrigação, ou para informações relativas à mesma (inclusive links para matérias do Boletim Econet sobre o tema). - Downloads: links para downloads de aplicativos, manuais e outras funcionalidades acerca da obrigação acessória. - Perguntas e Respostas: perguntas e respostas disponibilizadas pelos órgãos oficiais acerca da obrigação em questão. - outras informações de interesse dos contribuintes, relacionadas em guias específicas relativas a cada assunto. |