Piauí
Síntese Diária

29/05/2020
Sexta-Feira

DECRETO N° 18.991 / 2020 - PI
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 30.05.2020 e 31.05.2020, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).

28/05/2020
Quinta-Feira

AGENDA TRIBUTÁRIA JUNHO / 2020 - PI
Agenda Fiscal Junho 2020

26/05/2020
Terça-Feira

PORTARIA GAB/SEADPREV N° 064 / 2020 - PI
Prorroga os efeitos da Portaria GAB/SEADPREV nº 043/2020, a qual dispõe sobre medidas adotadas no âmbito desta SEADPREV em relação à pandemia do COVID-19.

25/05/2020
Segunda-Feira

PORTARIA CONJUNTA SEGOV/SESAPI/SETRANS/SEMINPER N° 001 / 2020 - PI
Dispõe sobre as medidas de segurança sanitária complementares ao Decreto n° 18.984/2020, em relação às atividades de obras de infraestrutura de transportes e de geração de energia, necessárias ao enfrentamento da COVID-19.

PORTARIA CONJUNTA SEGOV/SESAPI N° 004 / 2020 - PI
Dispõe sobre as medidas de segurança sanitária complementares, em relação ao funcionamento das casas lotéricas, necessárias ao enfrentamento da COVID-19.

21/05/2020
Quinta-Feira

DECRETO N° 18.984 / 2020 - PI
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 23.05.2020 e 24.05.2020, estabelece o prazo para a constituição das equipes de busca ativa da COVID-19 em cada Território de Desenvolvimento do Estado, prorroga a vigência dos decretos que especifica.

20/05/2020
Quarta-Feira

ATO NORMATIVO UNATRI N° 013 / 2020 - PI
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica, em relação às operações com bebida alcoólica mista, vodka, aperitivo e rum, tequila, licor, saqué e vermuth, whisky, espumante e vinho.

19/05/2020
Terça-Feira

DECRETO LEGISLATIVO N° 566 / 2020 - PI
Reconhece para fins do disposto no artigo 65 da Lei Complementar 101/2000, a ocorrência do estado de calamidade pública nos municípios que especifica.

15/05/2020
Sexta-Feira

DECRETO N° 18.978 / 2020 - PI
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem adotadas no feriado alusivo ao Dia do Piauí, em virtude ao enfrentamento da COVID-19.

14/05/2020
Quinta-Feira

PORTARIA GAB/CMDO/GERAL/CBMEPI N° 071 / 2020 - PI
Suspende os prazos nos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, por conta da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), que classificou como pandemia a doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19), e as orientações emanadas do Ministério da Saúde.

13/05/2020
Quarta-Feira

LEI N° 7.371 / 2020 - PI
Antecipa, excepcionalmente, apenas no ano de 2020, o feriado alusivo ao dia do Piauí, em razão da grave crise sanitária provocada pela pandemia da COVID-19.

AGENDA TRIBUTÁRIA MAIO / 2020 - PI
Agenda Fiscal Maio 2020

08/05/2020
Sexta-Feira

PORTARIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA/SESAPI N° 384 / 2020 - PI
Dispõe sobre medidas de segurança sanitária para o funcionamento dos escritórios de advocacia e contabilidade, no âmbito das medidas excepcionais para enfrentamento à COVID-19.

ATO NORMATIVO UNATRI N° 012 / 2020 - PI
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica, em relação às operações com aperitvo e rum, espumante e vinho.

07/05/2020
Quinta-Feira

PORTARIA CONJUNTA SEGOV/SESAPI N° 003 / 2020 - PI
Dispõe sobre medidas de segurança sanitária para o funcionamento das atividades que especifica, no âmbito das medidas excepcionais para o enfrentamento à COVID-19.

06/05/2020
Quarta-Feira

PORTARIA PRES N° 014 / 2020 - PI
Prorroga a suspensão do atendimento presencial na sede da Junta Comercial do Estado do Piauí (JUCEPI).

ATO NORMATIVO UNATRI N° 011 / 2020 - PÌ
Altera o Ato Normativo UNATRI 025/2009, que dispõe sobre preços referenciais nas operações com os produtos que especifica, em relação às operações com bebidas frias e bebidas quentes.

05/05/2020
Terça-Feira

PORTARIA GAB/SEADPREV N° 060 / 2020 - PI
Prorroga efeitos da Portaria GAB. SEADPREV 043/2020, que limita a liberação de senhas para atendimentos em todos os Espaços da Cidadania, Centros de Atendimento aos Cidadãos (CIACs) e Salas da Cidadania em Teresina e cidades do interior.

04/05/2020
Segunda-Feira

DECRETO N° 18.966 / 2020 - PI
Prorroga os prazos das medidas de prevenção voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID-19, previstas nos Decretos nº 18.901/2020 (medidas excepcionais voltadas para o enfrentamento da crise de saúde pública decorrente do COVID-19), 18.902/2020 (suspende o funcionamento de todas as atividades comerciais e de prestação de serviços, em razão do enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo COVID-19), 18.947/2020 (obriga o uso de máscara de proteção facial) e 18.913/2020 (prorroga e determina a suspensão das aulas nas redes públicas e privadas).

ATO NORMATIVO UNATRI N° 010 / 2020 - PI
Altera o Ato Normativo UNATRI 025/2009, que dispõe sobre preços referenciais nas operações com os produtos que especifica, em relação às operações com refrigerante.

30/04/2020
Quinta-Feira

DECRETO N° 18.959 / 2020 - PI
Altera o RICMS/PI, para conceder isenção de ICMS nas operações com energia elétrica a consumidores enquadrados na subclasse residencial de baixa renda.

DECRETO N° 18.957 / 2020 - PI
Altera o Decreto nº 18.561/2019 que regulamenta a Lei nº 6.949/2017, que regula o Processo Administrativo Tributário, que dispõe sobre a estrutura, organização e competência do contencioso administrativo no Estado do Piauí.

29/04/2020
Quarta-Feira

PORTARIA GSJ N° 155 / 2020 - PI
Prorroga a suspensão das visitas sociais e íntimas, os atendimentos presenciais de advogados e defensores públicos, os serviços de assistência religiosa, recambiamentos interestaduais e as escoltas dos presos custodiados no Sistema Prisional do Piauí como medida excepcional para enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

23/04/2020
Quinta-Feira

RESOLUÇÃO CONSEMA N° 032 / 2020 - PI
Prorroga os prazos das licenças ambientais concedidas no âmbito da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

PORTARIA GASEC/SUPREC/UNATRI N° 004 / 2020 - PI
Altera a Portaria GSF n° 389/2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

PORTARIA GASEC/SUPREC/UNATRI N° 003 / 2020 - PI
Suspende a premiação por sorteios de prêmios em dinheiro pela participação no Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Piauí.

DECRETO N° 18.947 / 2020 - PI
Obriga o uso de máscara de proteção facial, como medida adicional necessária ao enfrentamento da COVID-19.

17/04/2020
Sexta-Feira

DECRETO N° 18.943 / 2020 - PI
Dispõe sobre a doação de bens móveis e serviços aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, por pessoas físicas e jurídicas de direito privado, para fins de enfrentamento à COVID-19.

DECRETO N° 18.942 / 2020 - PI
Declara situação de calamidade pública, provocada pelo Desastre Natural Classificado e codificado como doenças infecciosas virais (COBRADE ± 1.5.1.1.0), em toda a extensão territorial do Estado do Piauí.

16/04/2020
Quinta-Feira

DECRETO N° 18.939 / 2020 - PI
Declara ponto facultativo no dia 20.04.2020, em função do feriado nacional de Tiradentes.

09/04/2020
Quinta-Feira

PORTARIA SESAPI/GAB/DIVISA N° 341 / 2020 - PI
Discrimina, nos termos dos Decretos Estaduais nº 18.901/2020, 18.902/2020 e 18.913/2020, o rol de infrações às medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) decretadas no âmbito do Estado do Piauí.

PORTARIA PRES N° 011 / 2020 - PI
Prorrogação, pelo prazo que especifica, a suspensão do atendimento presencial na sede da JUCEPI.

07/04/2020
Terça-Feira

PORTARIA GSJ N° 123 / 2020 - PI
Suspende as visitas sociais e íntimas, os atendimentos de advogados e defensores públicos, serviços de assistência religiosa, recambiamentos interestaduais e as escoltas dos presos custodiados no Sistema Prisional do Piauí como medida excepcional para enfrentamento da COVID-19.

DECRETO N° 18.924 / 2020 - PI
Suspende os serviços de transporte intermunicipal de passageiros, na modalidade rodoviário, como medida de segurança sanitária excepcional para o enfrentamento à COVID-19.

06/04/2020
Segunda-Feira

AGENDA TRIBUTÁRIA ABRIL / 2020 - PI
Agenda Fiscal Abril 2020

02/04/2020
Quinta-Feira

DECRETO N° 18.918 / 2020 - PI
Prorroga o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), exigidos para licenciamento de veículos novos, em razão da pandemia causada pelo COVID-19.

ATO NORMATIVO UNATRI N° 009 / 2020 - PI
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica, em relação às operações com água mineral, energéticos e isotônicos.

31/03/2020
Terça-Feira

PORTARIA SEFAZ/GASEC/SUPREC/UNATRI N° 002 / 2020 - PI
Prorroga o prazo para pagamento do IPVA referente a veículos automotores usados, na forma que especifica.

DECRETO N° 18.914 / 2020 - PI
Suspende e prorroga prazos relativos ao cumprimento de obrigações acessórias e credenciamentos em regimes especiais de tributação, bem como a prática de atos relativos aos processos administrativos tributários, contenciosos ou não.

DECRETO N° 18.913 / 2020 - PI
Prorroga e determina a suspensão das aulas nas redes publicas e privadas, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID-19.

30/03/2020
Segunda-Feira

LEI N° 7.369 / 2020 - PI
Estabelece a alíquota do ICMS nas operações com os produtos que especifica, em razão do enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo COVID-19.

25/03/2020
Quarta-Feira

RESOLUÇÃO CONSEMA N° 031 / 2020 - PI
Prorroga as licenças e outorgas e suspende os prazos administrativos, no âmbito da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, nos termos que especifica.

23/03/2020
Segunda-Feira

DECRETO N° 18.902 / 2020 - PI
Suspende o funcionamento de todas as atividades comerciais e de prestação de serviços no Estado do Piauí, em razão do enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo COVID-19.

DECRETO N° 18.897 / 2020 - PI
Altera o Decreto n° 18.461/2019, que dispõe sobre o IPVA, na hipótese de recolhimento em cota única, exclusivamente para veículos usados, nacionais ou estrangeiro.

20/03/2020
Sexta-Feira

DECRETO N° 18.901 / 2020 - PI
Determina as medidas excepcionais que especifica, voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID-19.

DECRETO N° 18.895 / 2020 - PI
Declara estado de calamidade pública em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, e suas repercussões nas finanças públicas, no Estado do Piauí.

18/03/2020
Quarta-Feira

PORTARIA SUGRIS N° 001 / 2020 - PI
Determina que os servidores do âmbito da Secretaria de Segurança Pública, Secretaria da Justiça, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí desenvolvam atividades em suas residências.

PORTARIA GAB. SEADPREV N° 043 / 2020 - PI
Limita a liberação de senhas para atendimentos em todos os Espaços da Cidadania, Centros de Atendimento aos Cidadãos (CIACs) e Salas da Cidadania em Teresina e cidades do interior.

17/03/2020
Terça-Feira

DECRETO N° 18.884 / 2020 - PI
Regulamenta a Lei n° 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

ATO NORMATIVO UNATRI N° 008 / 2020 - PI
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica, em relação às operações com whisky, aguardente de cana de açúcar e cachaça, vodka.

ATO NORMATIVO UNATRI N° 007 / 2020 - PI
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica, em relação às operações com refrigerantes.

12/03/2020
Quinta-Feira

ATO NORMATIVO UNATRI N° 006 / 2020 - PI
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica, em relação às operações com água mineral, água adicionada de sais, energéticos e isotônicos.

11/03/2020
Quarta-Feira

AGENDA TRIBUTÁRIA MARÇO / 2020 - PI
Agenda tributária referente ao mês de março de 2020.

10/03/2020
Terça-Feira

PORTARIA GSF N° 010 / 2020 - PI
Dispõe sobre o benefício do parcelamento do ICMS, relativo ao mês de dezembro de 2019, conforme disposto no Decreto nº 18.738/2019.

09/03/2020
Segunda-Feira

LEI N° 7.358 / 2020 - PI
Dispõe sobre a Política Estadual para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Melicultura e institui o Programa Estadual de incentivo à Apicultura e Melicultura - Proamel, no âmbito do Estado do Piauí.

06/03/2020
Sexta-Feira

PORTARIA GSF N° 009 / 2020 - PI
Altera a Portaria GSF n° 389/2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais..

28/02/2020
Sexta-Feira

DECRETO N° 18.850 / 2020 - PI
Declara ponto facultativo nos dias 24.02.2020 e 26.02.2020, em todos os órgãos da Administração Pública Estadual.

ATO NORMATIVO UNATRI N° 005 / 2020 - PI
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

12/02/2020
Quarta-Feira

ATO NORMATIVO UNATRI N° 004 / 2020 - PI
Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica, em relação às operações com cerveja.

ATO NORMATIVO UNATRI N° 003 / 2020 - PI
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica, em relação às operações com refrigerante.

07/02/2020
Sexta-Feira

AGENDA TRIBUTÁRIA FEVEREIRO / 2020 - PI
Divulga a agenda tributária referente ao mês de Fevereiro de 2020.

04/02/2020
Terça-Feira

PORTARIA GSF N° 004 / 2020 - PI
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e da Taxa do DETRAN, referente a veículos automotores novos e usados, na forma que especifica.

PORTARIA GDG N° 010 / 2020 - PI
Fixa o calendário de pagamento da Taxa de Licenciamento Anual de Veículos Automotores, referente ao exercício de 2020.

LEI N° 7.355 / 2020 - PI
Dispõe sobre a proibição de tratamento diferenciado entre homens e mulheres em premiações de eventos e/ou competições realizadas no âmbito do Estado do Piauí.

ATO NORMATIVO UNATRI N° 002 / 2020 - PI
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica, em relação às operações com cerveja e chope.