PORTARIA SMF N° 011 / 2024 - Município de Curitiba
Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor tomador de serviço para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 / 2024 - Município de Curitiba
Autoriza o uso de veículos com caçamba, tipo caminhonete, camioneta ou picape, nos Serviços de Táxi no Município de Curitiba.

PORTARIA N° 576 / 2024 - Município de Curitiba
Dispõe sobre as normas de autenticação digital para
acesso aos serviços disponibilizados pela Prefeitura
Municipal de Curitiba por meio do e-Cidadão, nos
termos do Decreto n.º 1160, de 8 de agosto de 2022.

LEI N° 16303 / 2024 - Município de Curitiba
Altera a Lei nº 8.655/1995, que dispõe sobre o atendimento prioritário aos idosos, deficientes físicos, gestantes e mulheres com crianças ao colo nas filas de caixas dos supermercados no Município de Curitiba.

PORTARIA N° 551 / 2024 - Município de Curitiba
Regulamenta o artigo 2º do Decreto nº 095/2024, que trata do funcionamento dos serviços essenciais ou aqueles que não possam ser paralisados no dia 28.03.2024.

PORTARIA SMF N° 007 / 2024 - Município de Curitiba
Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor tomador de serviço para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

PORTARIA N° 005 / 2024 - Município de Curitiba
Institui a premiação extraordinária no âmbito do Programa Nota Curitibana, relativo ao sorteio a ser realizado em 21.03.2024.

DECRETO Nº 327/2024 - Município de Curitiba
Regulamenta o licenciamento de uso de porção das galerias do Plano Massa fronteiriços a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados para colocação de mesas e cadeiras.

DECRETO N° 210 / 2024 - Município de Curitiba
Dispõe sobre os prazos de vencimento e impugnação relativos ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxa de Coleta de Lixo para o exercício 2024.

DECRETO N° 267 / 2024 - Município de Curitiba
Regulamenta a Lei Complementar nº 103/2017, e o artigo 22, inciso I, da Lei Complementar nº 040/2001, que instituíram o domicílio eletrônico do contribuinte.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 027 / 2024 - Município de Curitiba
Notifica os contribuintes acerca do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL), relativamente ao exercício de 2024

DECRETO N° 095 / 2024 - Município de Curitiba
Define o calendário de feriados, pontos facultativos e dias de recesso no ano de 2024 para os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Curitiba, sem comprometimento das atividades e serviços essenciais à população.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 007 / 2024 - Município de Curitiba - Edição Extra
Notificação de lançamento do ISS Fixo para os profissionais autônomos e as sociedades de profissionais.

PORTARIA SMF N° 001 / 2024 - Município de Curitiba
Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

DECRETO N° 039 / 2024 - Município de Curitiba
Altera os Anexos I e II, do Regulamento do Serviço Funerário Municipal de Curitiba, parte integrante do Decreto Municipal n° 699, de 12 de maio de 2009.

DECRETO N° 021 / 2024 - Município de Curitiba
Aprova as alterações promovidas no Regulamento do TPCD - Transporte Individual de Passageiros com Deficiência no Município de Curitiba, anexo do Decreto Municipal n° 69, de 20 de janeiro de 2023.

PORTARIA N° 006 / 2024 - Município de Curitiba
Dispõe sobre a criação da Consulta de Débitos do Contribuinte (CDC) no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento (SMF).