Modelos de Contratos Trabalhistas

 

Modelos de Contratos Trabalhistas

01

MODELO DE REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO - Atualizado com o Decreto n° 10.470/2020

02

MODELO DE ACORDO INDIVIDUAL DE PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Atualizado com o Decreto n° 10.470/2020

03

MODELO DE ACORDO INDIVIDUAL DE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA E SALÁRIO - Atualizado com o Decreto n° 10.470/2020

04

MODELO DE ACORDO INDIVIDUAL DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Atualizado com o Decreto n° 10.470/2020

05

Coronavírus (Covid-19) - Acordo de Antecipação de Feriado Religioso

06

Coronavírus (Covid-19) - Acordo de Antecipação de Férias Futuras

07

Coronavírus (Covid-19) - Acordo Individual de Redução Proporcional de Jornada e de Salário. (modelo anterior a Lei nº 14.020/2020 e Decreto nº 10422/2020)

08

Coronavírus (Covid-19) - Acordo Individual - Suspensão do Contrato de Trabalho . (modelo anterior a Lei nº 14.020/2020 e Decreto nº 10422/2020)

09

Coronavírus (Covid-19) - Acordo Coletivo - Suspensão do Contrato de Trabalho.  (modelo anterior a Lei nº 14.020/2020 e Decreto nº 10422/2020)

10

Coronavírus (Covid-19) - Banco de Horas.

11

Coronavírus (Covid-19) - Comunicação de Antecipação de Férias Individuais

12

Coronavírus (Covid-19) - Comunicação de Antecipação de Feriado Não Religioso

13

Coronavírus (Covid-19) - Comunicação de Concessão de Férias Coletivas

14

Coronavírus (Covid-19) - Comunicação de Suspensão de Férias ou Licença Não Remunerada

15

Coronavírus (Covid-19) - Comunicação de Trabalho Remoto (Home Office).

16

Coronavírus (Covid-19) - Trabalho Remoto ou Home Office - Acordo de Instrumento de Trabalho.

17

ACORDO PARA COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO

18

ACORDO DE PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO

19

ACORDO DE PRORROGAÇÃO/COMPENSAÇÃO

20

ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR - I

21

ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR - II

22

ATA DE INSTALAÇÃO E POSSE DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA

23

AVISO PRÉVIO

24

AVISO PRÉVIO PARA DISPENSA DE FUNCIONÁRIO - INDENIZADO

25

AVISO PRÉVIO PARA DISPENSA DE FUNCIONÁRIO - TRABALHADO

26

AVISO PRÉVIO DE FÉRIAS

27

AVISO PRÉVIO TRABALHADO PARA PEDIDO DE DEMISSÃO

28

AVISO PRÉVIO DO TRABALHADOR DOMÉSTICO - PEDIDO DE DEMISSÃO

29

BANCO DE HORAS - INDIVIDUAL

30

BANCO DE HORAS - COLETIVO

31

CARTA DE ABANDONO DE EMPREGO

32

CARTA DE APRESENTAÇÃO DE EMPREGADO DOMÉSTICO

33

CARTA DE RECOMENDAÇÃO

34

CARTA DE OPOSIÇÃO A CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS E CONFEDERATIVAS

35

CARTA DE PREPOSTO - I

36

CARTA DE PREPOSTO - II

37

CARTA DE REFERÊNCIA

38

CONVITE ESPONTÂNEO PARA REINTEGRAÇÃO

39

COMUNICADO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS

40

COMUNICADO DE DISPENSA POR JUSTA CAUSA

41

COMUNICADO DE FÉRIAS COLETIVAS - FUNCIONÁRIOS

42

COMUNICADO DE FÉRIAS COLETIVAS - SINDICATO

43

COMUNICADO DE FÉRIAS COLETIVAS - MINISTÉRIO DO TRABALHO

44

Comunicação de Rescisão Antecipada do Contrato de Experiência pelo Empregador

45

Comunicação de Rescisão Antecipada do Contrato de Experiência pelo Empregado

46

COMUNICAÇÃO DE TÉRMINO DE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

47

CONCESSÃO DE ESTÁGIO

48

CONTRATO DE APRENDIZAGEM DE MENOR - I

49

CONTRATO DE APRENDIZAGEM DE MENOR - II

50

CONTRATO MISTO DE EMPREGADO-MEEIRO

51

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

52

CONTRATO DE PARCERIA - SALÃO DE BELEZA

53

CONTRATO DE SAFRA - I

54

CONTRATO DE SAFRA - II

55

CONTRATO DE TRABALHO DE ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL

56

CONTRATO DE TRABALHO DE Músicos ARTISTAS E Técnicos DE ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES

57

CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL

58

CONTRATO TRABALHO TEMPORÁRIO

59

CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA

60

CONTRATO DE PRAZO INDETERMINADO COM SALÁRIO "IN NATURA"

61

CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA (PRAZO DETERMINADO)

62

CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA (PRAZO INDETERMINADO)

63

CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL POR PRAZO DETERMINADO

64

CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL POR PRAZO INDETERMINADO

65

Contrato Particular de Prestação de Serviços

66

CONTRATO POR OBRA CERTA

67

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO ART. 443 DA CLT

68

CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO

69

Contrato de Empreitada

70

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - RELAÇÃO NOMINAL DE EMPREGADOS

71

DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES - IMPOSTO DE RENDA

72

DECLARAÇÃO DE VALE TRANSPORTE

73

DECLARAÇÃO DOS VALORES DOS SALÁRIOS PERCEBIDOS EM OUTRAS EMPRESAS

74

DECLARAÇÃO EPI - RECEBIMENTO E USO

75

DOMÉSTICO - CONTRATO DE TRABALHO

76

DOMÉSTICO - FOLHA DE PONTO

77

DOMÉSTICO - RECIBO DE ENTREGA DO VALE-TRANSPORTE

78

DOMÉSTICO - ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE JORNADA

79

DECLARAÇÃO EPI - RECEBIMENTO E USO

80

DOMÉSTICO -  RECIBO DE PAGAMENTO DE SALÁRIO DO EMPREGADO

81

DOMÉSTICO - TERMO DE DECLARAÇÃO E OPÇÃO DO VALE-TRANSPORTE

82

DOMÉSTICO - RECIBO DE FÉRIAS - I

83

DOMÉSTICO - RECIBO DE FÉRIAS - II

84

DOMÉSTICO - REGISTRO DO EMPREGADO DOMÉSTICO

85

FICHA DE SALÁRIO FAMÍLIA

86

INSTRUMENTO PARTICULAR DE RESCISÃO CONTRATUAL, QUITAÇÃO E OUTRAS AVENÇAS

87

MODELO DE ANOTAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

88

MODELO DE CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE

89

MODELO DE CONTRATO ESCRITO DE SUB-REPRESENTAÇÃO COMERCIAL

90

NOTA CONTRATUAL DE Músicos ARTISTAS E Técnicos DE ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES

91

ORDEM DE SERVIÇO

92

PAPELETA DE CONTROLE DE TRABALHO EXTERNO - I

93

PAPELETA DE CONTROLE DE TRABALHO EXTERNO - II

94

PEDIDO DE DEMISSÃO DO EMPREGADO

95

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DEMISSÃO

96

PROTOCOLO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DA CTPS

97

QUADRO DO HORÁRIO DE TRABALHO

98

RECIBO DE ABONO DE FÉRIAS

99

PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA PARCELA DO 13° SALÁRIO POR OCASIÃO DAS FÉRIAS - I

100

PEDIDO de ANTECIPAÇÃO DA PARCELA DO 13° salário por ocasião das férias - II

101

RECIBO DE PAGAMENTO DE 13° SALÁRIO

102

RECIBO 13° SALÁRIO

103

RECIBO VALE TRANSPORTE

104

REQUERIMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - I

105

REQUERIMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - II

106

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR MÚTUO ACORDO

107

SEGURO DESEMPREGO - SD - FORMULÁRIO

108

SOLICITAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE 13° SALÁRIO

109

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA REMUNERADA

110

SOLICITAÇÃO VALE TRANSPORTE

111

SUSPENSÃO DISCIPLINAR

112

TRABALHO A TEMPO PARCIAL - ANOTAÇÃO EM CTPS

113

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO

114

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO - TELETRABALHO

115

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

116

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Formalizado de acordo com a Lei n° 11.788/2008

117

TERMO DE COMPROMISSO E SIGILO DE INFORMAÇÕES

118

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO APROVADOS PELA PORTARIA MTE N° 1.057/2012 (DOU de 09.07.2012)

119

TERMO DE RESPONSABILIDADE CONCESSÃO DO SALÁRIO FAMÍLIA

120

TERMO DE RESPONSABILIDADE DE EQUIPAMENTO

121

TERMO DE RESPONSABILIDADE DE UNIFORME

122

Termo de Responsabilidade por Utilização de Veículo da Empresa

123

TRCT - PORTARIA MTE N° 302/2002

124

TRCT - PORTARIA MTE N° 1.6212010

125

TRCT - PORTARIA MTE N° 2.685/2011

126

TRCT - PORTARIA MTE N° 1.057, DE 06 DE JULHO DE 2012

Modelos de Contratos Previdenciários

01

DECLARAÇÃO PARA DISPENSA DE RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 11%

02

MODELO DE DECLARAÇÃO SIMPLES

03

MODELO DE RECIBO PRÓ-LABORE  - I

04

MODELO DE RECIBO  PRÓ-LABORE - II

05

MODELO DE RPA

06

DECLARAÇÃO - PRESTADOR DE SERVIÇO OPTANTE PELA CPRB

07

DECLARAÇÃO DE OPÇÃO PELO RECOLHIMENTO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO - RURAL