Modelos de Contratos Trabalhistas

 

Modelos de Contratos Trabalhistas

01

ACORDO PARA COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO

02

ACORDO DE PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO

03

ACORDO DE PRORROGAÇÃO/COMPENSAÇÃO

04

ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR - I

05

ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR - II

06

ATA DE INSTALAÇÃO E POSSE DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA

07

AVISO PRÉVIO

08

AVISO PRÉVIO PARA DISPENSA DE FUNCIONÁRIO - INDENIZADO

09

AVISO PRÉVIO PARA DISPENSA DE FUNCIONÁRIO - TRABALHADO

10

AVISO PRÉVIO DE FÉRIAS

11

AVISO PRÉVIO TRABALHADO PARA PEDIDO DE DEMISSÃO

12

AVISO PRÉVIO DO TRABALHADOR DOMÉSTICO - PEDIDO DE DEMISSÃO

13

BANCO DE HORAS - INDIVIDUAL

14

BANCO DE HORAS - COLETIVO

15

CARTA DE ABANDONO DE EMPREGO

16

CARTA DE APRESENTAÇÃO DE EMPREGADO DOMÉSTICO

17

CARTA DE RECOMENDAÇÃO

18

CARTA DE OPOSIÇÃO A CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS E CONFEDERATIVAS

19

CARTA DE PREPOSTO - I

20

CARTA DE PREPOSTO - II

21

CARTA DE REFERÊNCIA

22

CONVITE ESPONTÂNEO PARA REINTEGRAÇÃO

23

COMUNICADO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS

24

COMUNICADO DE DISPENSA POR JUSTA CAUSA

25

COMUNICADO DE FÉRIAS COLETIVAS - FUNCIONÁRIOS

26

COMUNICADO DE FÉRIAS COLETIVAS - SINDICATO

27

COMUNICADO DE FÉRIAS COLETIVAS - MINISTÉRIO DO TRABALHO

28

Comunicação de Rescisão Antecipada do Contrato de Experiência pelo Empregador

29

Comunicação de Rescisão Antecipada do Contrato de Experiência pelo Empregado

30

COMUNICAÇÃO DE TÉRMINO DE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

31

CONCESSÃO DE ESTÁGIO

32

CONTRATO DE APRENDIZAGEM DE MENOR - I

33

CONTRATO DE APRENDIZAGEM DE MENOR - II

34

CONTRATO MISTO DE EMPREGADO-MEEIRO

35

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

36

CONTRATO DE PARCERIA - SALÃO DE BELEZA

37

CONTRATO DE SAFRA - I

38

CONTRATO DE SAFRA - II

39

CONTRATO DE TRABALHO DE ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL

40

CONTRATO DE TRABALHO DE Músicos ARTISTAS E Técnicos DE ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES

41

CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL

42

CONTRATO TRABALHO TEMPORÁRIO

43

CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA

44

CONTRATO DE PRAZO INDETERMINADO COM SALÁRIO "IN NATURA"

45

CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA (PRAZO DETERMINADO)

46

CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA (PRAZO INDETERMINADO)

47

CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL POR PRAZO DETERMINADO

48

CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL POR PRAZO INDETERMINADO

49

Contrato Particular de Prestação de Serviços

50

CONTRATO POR OBRA CERTA

51

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO ART. 443 DA CLT

52

CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO

53

Contrato de Empreitada

54

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – RELAÇÃO NOMINAL DE EMPREGADOS

55

DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES - IMPOSTO DE RENDA

56

DECLARAÇÃO DE VALE TRANSPORTE

57

DECLARAÇÃO DOS VALORES DOS SALÁRIOS PERCEBIDOS EM OUTRAS EMPRESAS

58

DECLARAÇÃO EPI - RECEBIMENTO E USO

59

DOMÉSTICO - CONTRATO DE TRABALHO

60

DOMÉSTICO - FOLHA DE PONTO

61

DOMÉSTICO - RECIBO DE ENTREGA DO VALE-TRANSPORTE

62

DOMÉSTICO - ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE JORNADA

63

DECLARAÇÃO EPI - RECEBIMENTO E USO

64

DOMÉSTICO -  RECIBO DE PAGAMENTO DE SALÁRIO DO EMPREGADO

65

DOMÉSTICO - TERMO DE DECLARAÇÃO E OPÇÃO DO VALE-TRANSPORTE

66

DOMÉSTICO - RECIBO DE FÉRIAS - I

67

DOMÉSTICO - RECIBO DE FÉRIAS - II

68

DOMÉSTICO - REGISTRO DO EMPREGADO DOMÉSTICO

69

FICHA DE SALÁRIO FAMÍLIA

70

INSTRUMENTO PARTICULAR DE RESCISÃO CONTRATUAL, QUITAÇÃO E OUTRAS AVENÇAS

71

MODELO DE ANOTAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

72

MODELO DE CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE

73

MODELO DE CONTRATO ESCRITO DE SUB-REPRESENTAÇÃO COMERCIAL

74

NOTA CONTRATUAL DE Músicos ARTISTAS E Técnicos DE ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES

75

ORDEM DE SERVIÇO

76

PAPELETA DE CONTROLE DE TRABALHO EXTERNO - I

77

PAPELETA DE CONTROLE DE TRABALHO EXTERNO - II

78

PEDIDO DE DEMISSÃO DO EMPREGADO

79

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DEMISSÃO

80

PROTOCOLO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DA CTPS

81

QUADRO DO HORÁRIO DE TRABALHO

82

RECIBO DE ABONO DE FÉRIAS

83

PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA PARCELA DO 13° SALÁRIO POR OCASIÃO DAS FÉRIAS - I

84

PEDIDO de ANTECIPAÇÃO DA PARCELA DO 13° salário por ocasião das férias - II

85

RECIBO DE PAGAMENTO DE 13° SALÁRIO

86

RECIBO 13° SALÁRIO

87

RECIBO VALE TRANSPORTE

88

REQUERIMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - I

89

REQUERIMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - II

90

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR MÚTUO ACORDO

91

SEGURO DESEMPREGO - SD - FORMULÁRIO

92

SOLICITAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE 13° SALÁRIO

93

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA REMUNERADA

94

SOLICITAÇÃO VALE TRANSPORTE

95

SUSPENSÃO DISCIPLINAR

96

TRABALHO A TEMPO PARCIAL - ANOTAÇÃO EM CTPS

97

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO

98

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO - TELETRABALHO

99

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

100

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Formalizado de acordo com a Lei n° 11.788/2008

101

TERMO DE COMPROMISSO E SIGILO DE INFORMAÇÕES

102

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO APROVADOS PELA PORTARIA MTE N° 1.057/2012 (DOU de 09.07.2012)

103

TERMO DE RESPONSABILIDADE CONCESSÃO DO SALÁRIO FAMÍLIA

104

TERMO DE RESPONSABILIDADE DE EQUIPAMENTO

105

TERMO DE RESPONSABILIDADE DE UNIFORME

106

Termo de Responsabilidade por Utilização de Veículo da Empresa

107

TRCT - PORTARIA MTE N° 302/2002

108

TRCT - PORTARIA MTE N° 1.6212010

109

TRCT - PORTARIA MTE N° 2.685/2011

110

TRCT - PORTARIA MTE N° 1.057, DE 06 DE JULHO DE 2012

Modelos de Contratos Previdenciários

01

DECLARAÇÃO PARA DISPENSA DE RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 11%

02

MODELO DE DECLARAÇÃO SIMPLES

03

MODELO DE RECIBO PRÓ-LABORE  - I

04

MODELO DE RECIBO  PRÓ-LABORE - II

05

MODELO DE RPA

06

DECLARAÇÃO - PRESTADOR DE SERVIÇO OPTANTE PELA CPRB

07

DECLARAÇÃO DE OPÇÃO PELO RECOLHIMENTO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO - RURAL