 |
Belém - PA
Síntese Diária - Legislação Municipal |
11/04/2024
Quinta-Feira
PORTARIA GABS/SEFIN N° 129 / 2024 - Município de Belém
Prorroga o prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), da competência de março de 2024.
Sexta-Feira
PORTARIA GAB.P./PMB N° 1.164 / 2024 - Município de Belém
Torna facultativo o expediente do dia 28.03.2024 em todas as repartições Públicas Municipais.
Segunda-Feira
PORTARIA GABS/SEFIN N° 096 / 2024 - Município de Belém
Dispõe sobre a prorrogação de vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), da competência de fevereiro de 2024.
DECRETO PMB N° 109.879 / 2024 - Município de Belém
Regulamenta a Lei n° 9.871/2022, que estabelece procedimentos aplicáveis à implantação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) no Município de Belém.
Quinta-Feira
DECRETO N° 109.880 / 2024 - Município de Belém
Dispõe sobre a circulação intermunicipal de pescado no Município de Belém, no período de 29.03.2024 a 29.03.2024.
Terça-Feira
PORTARIA GABS/SEFIN N° 081 / 2024 - Município de Belém
Dispõe sobre a prorrogação de vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), da competência de fevereiro de 2024.
Sexta-Feira
PORTARIA GAB/PMB N° 522/ 2024 - Municípío de Belém
Torna facultativo o expediente dos dias 12.02.2024 a 14.02.2024, em todas as repartições Públicas Municipais.
Quarta-Feira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 003 / 2024 - Município de Belém
Notifica os contribuintes quanto ao lançamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - Pessoa Física (ISSQN-PF) para o exercício fiscal de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 002 / 2024 - Município de Belém
Notifica os contribuintes quanto ao lançamento da Taxa de Licença para Localização (TLPL) para o exercício fiscal de 2024.
Sexta-Feira
PORTARIA SEMAD/PMB N° 082 / 2024 - Município de Belém
Declara como ponto facultativo o expediente do dia 12.01.2024 em todas as repartições públicas municipais.
Sexta-Feira
PORTARIA GABS/SEFIN N° 002 / 2024 - Município de Belém
Dispõe sobre a atualização monetária do valor consolidado para ajuizar ação de cobrança de créditos tributários ou não tributários.
Quarta-Feira
EDITAL DE LANÇAMENTO N° 001 / 2024 - Município de Belém
Notifica os contribuintes acerca do lançamento do IPTU, da taxa de urbanização (TU), da Taxa de Resíduos Sólidos (TRS) e da Contribuição para o custeio do serviço da Iluminação Pública (COSIP), para o exercício de 2024.
Terça-Feira
DECRETO N° 109.033 / 2023 - Município de Belém
Dispõe sobre a remissão de créditos tributários municipais relacionados a imóveis que sejam objeto de desapropriação no âmbito do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (PROMABEN).
Quinta-Feira
PORTARIA SEMAD/PMB N° 3.299 / 2023 - Município de Belém - Republicação
Torna facultativo o expediente do dia 29.12.2023 em todas as repartições Públicas Municipais, em razão das festividades de final de Ano.
DECRETO PMB N° 109.059 / 2023 - Município de Belém
Prorroga a vigência do Programa de Regularização Incentivada (PRI), instituído pelo Decreto PMB n° 108.061/2023.
Quarta-Feira
PORTARIA SEMAD/PMB N° 3.299 / 2023 - Município de Belém
Torna facultativo o expediente do dia 29.12.2023 em todas as repartições Públicas Municipais, em razão das festividades de final de Ano.