Bahia
Síntese Diária


16/10/2019
Quarta-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 006 / 2019 - BA
Altera a Instrução Normativa n° 004/2009, que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto às operações com couro bovino.

10/10/2019
Quinta-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005 / 2019 - BA
Altera a Instrução Normativa nº 63/2013, que estabelece o valor de referência que servirá como base de cálculo da operação própria nas transferências internas de estabelecimento industrial para comercial da mesma empresa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004 / 2019 - BA
Altera a Instrução Normativa nº 004/2009, que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto às operações com refrigerantes.

07/10/2019
Segunda-Feira

DECRETO N° 19.274 / 2019 - BA
Altera o RICMS/BA, especialmente, quanto à isenção e redução da base de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de transporte de cargas e de passageiros, respectivamente, e ao diferimento do ICMS.

13/09/2019
Sexta-Feira

LEI Nº 14.123 / 2019 - BA
Obriga as farmácias e drogarias no âmbito do Estado da Bahia a manter recipientes para a coleta de medicamentos vencidos, cosméticos, insumos farmacêuticos e correlatos.

06/09/2019
Sexta-Feira

LEI N° 14.121 / 2019 - BA
Altera a Lei nº 14.038/2018, que autoriza o Poder Executivo Estadual a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários, na forma que especifica.

04/09/2019
Quarta-Feira

LEI N° 14.115 / 2019 - BA
Proíbe a concessão de benefícios às empresas investigadas pela prática do trabalho escravo, e a participação em licitações de empresas condenadas por tal prática.

02/09/2019
Segunda-Feira

RESOLUÇÃO AGERBA Nº 027 / 2019 - BA
Estabelece critérios e procedimentos para outorga de autorização a prestação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado da Bahia em regime de serviços especiais sob as formas de licença especial por viagem eventual, licença especial vinculada, licença especial de turismo, licença especial de fretamento e licença especial escolar.

28/08/2019
Quarta-Feira

DECRETO N° 19.190 / 2019 - BA
Dispõe sobre o tratamento tributário nas operações realizadas por central de distribuição de lojas de departamento.

26/08/2019
Segunda-Feira

DECRETO N° 19.184 / 2019 - BA
Altera o RICMS/BA, principalmente, quanto a concessão de benefícios fiscais, emissão de documentos fiscais e procedimentos para partilha do ICMS devido nas prestações interestaduais de serviços não-medidos de provimento de acesso à internet.

30/07/2019
Terça-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003 / 2019 - BA
Altera a Instrução Normativa nº 004/2009, que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto às operações com produtos derivados da farinha de trigo.

26/07/2019
Sexta-Feira

DECRETO N° 19.143 / 2019 - BA
Altera o Decreto nº 18.802/2018, que institui o Programa de Estímulo à Indústria do Estado da Bahia (PROIND).

DECRETO N° 19.142 / 2019 - BA
Altera o RICMS/BA e o Decreto nº 18.431/2018, que dispõe sobre o uso de nota fiscal, modelo 1 ou 1-A, por produtor rural inscrito no Cadastro de Contribuinte da Secretaria da Fazenda.

11/07/2019
Quinta-Feira

DECRETO N° 19.130 / 2019 - BA
Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada "Liquida Feira - 2019".

04/07/2019
Quinta-Feira

DECRETO N° 19.116 / 2019 - BA
Altera o RICMS/BA, quanto a redução de base de cálculo nas operações internas com querosene de aviação (QAV) destinadas a empresa de serviço de transporte aéreo de passageiros.

02/07/2019
Terça-Feira

DECRETO N° 19.103 / 2019 - BA
Altera o Decreto nº 15.180/2014, que regulamenta a gestão das florestas e das demais formas de vegetação do Estado da Bahia, a conservação da vegetação nativa, o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), e dispõe acerca do Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado da Bahia.

01/07/2019
Segunda-Feira

DECRETO N° 19.111 / 2019 - BA
Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada “Liquida Bahia - 2019”.