Reforma da Previdência

Área Especial - Trabalhista


Apresentação
 

A Reforma da Previdência tem por objetivo promover a equalização do sistema previdenciário, na tentativa de tornar autossustentável a concessão de benefícios financiados com as contribuições de seus contribuintes.

Esta área especial contém comentários personalizados sobre as alterações advindas da Reforma da Previdência, com analise dos temas de maior relevância e especificidade para os segurados do Regime Geral da Previdência Social, e também a abrangência dos temas que podem necessitar de estudo mais aprofundado ou regulamentação futura.

Nessa área especial, serão disponibilizadas, separadas em guias, as seguintes informações atinentes à Reforma da Previdência:

Visão Geral: comentários sobre a aprovação da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Aposentadoria: comentários personalizados abordando os requisitos para a concessão do benefício, nas diversas modalidades, antes e após a Reforma da Previdência.

Aposentadoria Especial: observações acerca de aspectos relacionados as novas regras de concessão do benefício.

Benefícios Diversos: esclarecimentos sobre as nuances trazidas aos benefícios de pensão por morte, salario família, e do auxílio reclusão.

Salário de Benefício: análise das novas regras de cálculo trazidas pela Reforma da Previdência.

Alíquotas: apresenta as novas alíquotas de contribuição previdenciária para os segurados empregados, inclusive domésticos e trabalhadores avulsos.

Regras de Transição: descreve detalhadamente as condições diferenciadas para os já filiados ao Regime de Previdência e que aproximam da concessão da aposentadoria anterior a Reforma.

Quadro Comparativo: quadro comparativo referente ao Regime Geral da Previdência Social demonstrando a legislação antecedente e subsequente de cada um dos temas atingidos pela Reforma.

Links: coletânea das principais legislações pertinentes à Reforma da Previdência.

Perguntas e Respostas: dúvidas recorrentes acerca do assunto, com as respostas elaboradas pela equipe técnica da Redação Econet.

Vídeos: destaques dos principais pontos comentados por especialistas da Econet.