Amapá
Síntese Diária


15/10/2019
Terça-Feira

PORTARIA (T) GAB/SEFAZ N° 018 / 2019 - AP
Altera a Portaria GAB/SEFAZ nº 008/2017, que estabelece a suspensão de oficio da inscrição do contribuinte que deixar de apresentar a declaração no PGDAS-D ou apresentá-la de forma que não reflita a realidade de suas operações ou prestações.

02/10/2019
Quarta-Feira

PORTARIA SEFAZ N° 015 / 2019 - AP
Altera a Portaria SEFAZ n° 009/2016, que estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e águas.

PORTARIA SEFAZ N° 014 / 2019 - AP
Altera a Portaria SEFAZ n° 009/2016, que estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope e refrigerante.

PORTARIA (T) GAB/SEFAZ N° 016 / 2019 - AP
Estabelece os valores das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos para o exercício de 2020.

24/09/2019
Terça-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/SEFAZ N° 004 / 2019 - AP
Dispõe sobre o tratamento tributário para mercadorias e/ou produtos adquiridos pelo segmento de mineração.

19/08/2019
Segunda-Feira

PORTARIA GAB/SEFAZ N° 011 / 2019 - AP
Altera a Portaria GAB/SEFAZ nº 008/2019, que estabelece o cronograma de obrigatoriedade de comunicação eletrônica entre a Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá (SEFAZ) e o sujeito passivo de tributos estaduais, por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), instituído pelo artigo 148-A da Lei n° 400/1997.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/SEFAZ N° 003 / 2019 - AP
Estabelece os procedimentos fiscais para a exoneração do ICMS incidente sobre mercadoria importada diretamente do exterior quando desembaraçada através do Portal Único do Comércio Exterior (PUCOMEX).

15/08/2019
Quinta-Feira

DECRETO N° 3.295 / 2019 - AP
Regulamenta a Lei n° 2.351/2018, que dispõe sobre os créditos de precatórios que poderão ser compensados com eventuais tributos incidentes na fonte com débitos inscritos em dívida ativa.

07/08/2019
Quarta-Feira

PORTARIA DETRAN/AP N° 811 / 2019 - AP
Retifica a Portaria DETRAN/AP nº 639/2019, que dispõe sobre o registro eletrônico de contrato de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor.

22/07/2019
Segunda-Feira

DECRETO N° 3.174 / 2019 - AP
Estabelece ponto facultativo em 25.07.2019, em homenagem ao Dia de São Tiago.

02/07/2019
Terça-Feira

PORTARIA (T) GAB/SEFAZ N° 008 / 2019 - AP
Estabelece o cronograma de obrigatoriedade de comunicação eletrônica entre a Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá (SEFAZ/AP) e o sujeito passivo de tributos estaduais, por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), instituído pelo artigo 148-A da Lei n° 400/1997.

28/06/2019
Sexta-Feira

PORTARIA (T) GAB/SEFAZ N° 006 / 2019 - AP
Prorroga o prazo de pagamento do ICMS, vencido em 25.05.2019.

27/06/2019
Quinta-Feira

DECRETO N° 2.828 / 2019 - AP
Altera o RICMS/AP, quanto à redução de base de cálculo nas aquisições de ativo imobilizado.