Informativos Fiscais |
CADASTRO DE CONTRIBUINTE |
DOCUMENTOS FISCAIS |
Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) |
Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) |
Usuário - Manual para a solicitação de uso da NFC-e em Santa Catarina |
Nota Fiscal do Produtor Eletrônica (NFP-e) |
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) |
IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR (IPVA) |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO (ITCMD) |
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS |
Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTA) |
Perguntas e Respostas Referentes aos Procedimentos Previstos para a DeSTDA em Santa Catarina |
Declaração de Débitos Especiais (DDE) |
Declaração do ICMS e do Movimento Econômico (DIME) |
Declaração do Valor de Aquisição da Energia Elétrica em Ambiente de Contratação Livre (DEVEC) |
Demonstrativo de Crédito Informado Previamente (DCIP) |
Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) |
Guia Prático de Escrituração / Incentivos e Benefícios Fiscais (suspenso) |
Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA ST) |
GIA-ST - Instruções para preenchimento - Atualizado em 16/01/2016 |
Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (SINTEGRA) |
OUTROS ASSUNTOS |
Crédito de ICMS |
Transferência de Créditos - Esclarecimentos sobre nova forma |
Diferencial de Alíquotas (DIFAL) |
DIFAL não contribuinte - Roteiro do Credenciamento eletrônico |
Domicílio Tributário Eletrônico (DTEC) |
Malha Fiscal |
Microempreendedor Individual (MEI) |
Programa de Incentivo a Cultura (PIC) |
Restituição |
Simples Nacional |
Substituição Tributária |
Manual - ST - Gerenciamento de Pagamentos por Operação - Emitente |
Manual - ST - Gerenciamento de Pagamentos por Operação - Destinatário |
Perguntas e Respostas Frequentes - Fiscalização do setor de bebidas |
Manual de Gerenciamento de Produtos na Pauta de Bebidas Frias |