INFORMATIVOS FISCAIS

 

Alvarás, Certidões e Licenças

Certidões

Licenças para Eventos
Licenças para Construção e Edificações
Licenciamento para Equipamentos
Licença anúncio indicativo (CADAN)

CADASTRO

Prestação de Serviços

Tributos

Imóveis
Saúde
Transporte
Lixo

Cadastro Informativo Municipal (CADIN)

Informações Gerais

Consulta ao CADIN Municipal
Consulta Detalhada de Débitos no CADIN
Cadastre seu e-mail e Telefones
Aplicativo CADIN Mobile
Como Quitar suas Pendências
Legislação do CADIN
Perguntas e Respostas
Atendimento

CCM - CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS
Orientações Gerais
Pesquisa de Débito
Consulta Inscrições MEI
Inscrição On-line
Atualização On-line
Cancelamento On-line
Ficha de Dados Cadastrais - FDC
Consulta Erros Inscrição/Atualização
Reativação de Inscrição no CCM
Declaração Cadastral
Códigos Extintos

CPOM
Cadastramento de Prestadores de Outros Municípios
Consulta de Andamento de Requerimento do Prestador
Situação Cadastral de Prestadores de Outros Municípios
Cadastramento do Rol de Prestadores de Serviços
Cadastro Simplificado de Prestadores
Pedidos de Restituição de ISS Retido
Alteração de Cadastro
Cancelamento de Cadastro
Legislação CPOM
Perguntas e Respostas

Cadastro de Obras de Construção Civil 
Informações Gerais
Acesso ao Cadastro de Obras
Manuais
Perguntas e Respostas
Legislação
Fale Conosco - Prefeitura SP
Apuração do ISS da Construção Civil
Manual do Sistema Eletrônico da Construção Civil - SISCON

Certidões (Emissão e Autenticidade)
Perguntas e Respostas - Certidões
Certidão Conjunta Débitos de Tributos Mobiliários por CPF/CNPJ Raiz
Certidão de Dados Cadastrais do Imóvel
Certidão de Rol Nominal
Certidão Conjunta de Débitos Tributários Imobiliários
Certidão de Recolhimento de ITBI
Certidão de Quitação do Imposto Sobre Serviços (ISS)
Certidão de Recolhimento da Taxa do Lixo (TRSD e TRSS)
Certidões solicitadas via Processo SEI
Certidão de Informações de Tributos Imobiliários (Filiação)

DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADOS (DES-IF)
Informações Gerais
Legislação
Manual do Usuário e Outros Documentos
Fale Conosco - DES-IF
Legislação DIF (substituída pela DES-IF)
Vídeos Tutoriais sobre a DES-IF

DIPAM (Declaração para o IPM)
Informações Gerais
Preenchimento da GIA
Envio das GIAs
Substituição das GIAs junto à SEFAZ

Declaração de Operações de Cartões (DOC)
Informações Gerais
Legislação relativa à DOC
Perguntas e Respostas
Retirada do CD/ROM

Demonstrativo Unificado do Contribuinte (DUC)
Informações Gerais
Perguntas e Respostas
Consulta DUC

Imunidades e Isenções
Imunidades
Isenções
Não-incidência
Procedimentos
Documentos
Formulários
Emissão Obrigatória de Notas Fiscais
Legislação Específica

Incentivos Fiscais Zona Leste
Informações Gerais
Consulta Imóvel
Declaração de Adesão (DPI)
Perguntas e Respostas
Manuais sobre a Declaração (DPI)
Legislação relativa ao Programa
Fale Conosco
Cartilha

Imposto Sobre Serviços (ISS)
Emissão de DAMSP para Pagamento
Autos de Infração (Guia de Pagamento)
Autos de Infração
Certificado de Quitação do ISS (Habite-se)
Autnônomos e Sociedades de Profissionais
Cálculo do Imposto
Códigos de Serviços (Tabelas)
Imunidades
Isenção
Incidência (Fato Gerador)
Lançamento e Recolhimento
Legislação relativa ao ISS
Livros Fiscais
Local da Prestação
Perguntas e Respostas - ME e EPP
Número de Inscrição no CCM para Recolhimento do ISS
Penalidades para Recolhimento em Atraso do ISS
Regimes Especiais Relativos ao ISS
Responsabilidade Tributária
Sistemática de Recolhimento
Sujeito Passivo
Vencimento
Certidões (Emissão e Confirmação de Autenticidade)
Prestadores estabelecidos fora do Município de São Paulo

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
Declaração de Transações Imobiliárias (Imóveis Urbanos)
Declaração de Transações Imobiliárias (Imóveis Rurais)
Declaração de Transações Imobiliárias (Amparadas por MS e Avaliação Especial)
Certidão de Recolhimento
Consulta Valor Venal de Referência
Pagamento de Diferença de ITBI
Incidência do Imposto
Isenções e Incentivos Fiscais
Legislação Relativa ao ITBI
Não-incidência
Avaliação Especial
Prazo de Pagamento
Perguntas e Respostas
Unidades de Fiscalização
Formulários e Documentos Necessários
Orientação para emissão da Guia de ITBI (Transações Mais Frequentes)
Orientação para emissão da Guia de ITBI (Transações Menos Frequentes)
Simulação do Imposto
Cálculo do Imposto

Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Calendário do IPTU 2023
Emissão de 2ª Via
Perguntas e Respostas IPTU 2023
Pagamento do Imposto
Notificações e Boletos Emitidos pela Prefeitura
Entenda Cada Campo do seu IPTU
Cálculo do Imposto
Consulta a Débitos
Atualização de Dados Cadastrais
Impugnação de Notificação de Lançamento
Isenções
Imunidades
Descontos
Imóveis afetados por enchentes (Benefício Fiscal)
Avaliação Especial do Imóvel
Certidões de Tributos Imobiliários
Legislação
Quitação de Dívidas Ascendentes
Declaração de Atividades Imobiliários (DAI)
Declaração de Inexistência de Lançamento de IPTU
Outros Serviços Relacionados
Fale com a Fazenda
Encontre Serviços IPTU

Manuais e Perguntas E Respostas retirados do site Nota do Milhão
Perguntas e Respostas
Manual de Envio de Arquivo - Criação de RMD em lote
Manual da Declaração de Plano de Saúde - DPS
Manual de Envio de Repasses - Planos de Saúde
Manual de Acesso Pessoa Física - NFS-e
Manual de Envio de Arquivo - Emissão de NFS-e em lote
Manual de Exportação de NFS-e
Manual de Exportação de NFTS
Manual de Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS
Manual de Utilização do Web Service de NFS-e
Manual de Utilização do Web Service de NFTS
Manual de Envio de Arquivo - Emissão de NFTS em lote
Manual de Acesso Pessoa Jurídica - NFS-e

Consulta RPS E Autenticidade da NFS-E
Consulta RPS
Autenticidade NFS-e

Utilização dos créditos da NFS-e
Como utilizar os créditos da NFS-e

Acesso ao sistema da NFS-e/NFTS
Acessar o sistema NFS-e
Emissão NFTS

Pagamento de Tributos (Emissão de Damsp)
Informações Gerais sobre o Damsp On-line
Bancos Conveniados e Meios Disponíveis
Acréscimos Legais para Tributos Vencidos
Autos de Infração (GPA) Guias para Pagamento
Depósito Administrativo Eletrônico
Dívida Ativa (Pagamento à Vista ou Parcelamento)
Dívida Ativa - Acordo (Parcelas ou 2ª Via)
IPTU (Impressão de 2ª Via)
ISS (Emissão de Damsp)
ITBI (Damsp e Declaração de Transação (DTI)
Multas de Trânsito (Consulta e Emissão de 2ª Via)
Programa de Parcelamento de Débitos (PPI e PAT)
COSIP - Impressão 2ª Via
Refis (Emissão de Damsp)
Taxa de Resíduos (a partir de 2011)
Taxa de Resíduos (até 2010)
Taxa UOS (Uso e Ocupação do Solo)
TFA (Emissão de Damsp)
TFE (Emissão de Damsp)

Senha Web
Solicitar Senha
Alterar Senha
Alterar Cadastro
Informações Gerais
Passo a Passo
Legislação Senha Web

Simples Nacional
Perguntas e Respostas
Procedimentos para Pedido de Opção
Verificação de Pendências
Senha Web: Acesso e outras informações
Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM)
Portal do Simples Nacional

Taxa de Resíduos Sólidos
Informações Gerais
Pagamentos (a partir de 2011)
Pagamentos (até 2010)
Certidão de Recolhimento
Legislação da Taxa
Perguntas e Respostas
Certidão Unificada por CPF/CNPJ raiz (antiga Certidão de Tributos Mobiliários)
Isenções e Descontos

CTRE - Cadastro de Transporte de Resíduos
Cadastro CTRe

TFE,TFA e TLIF
TFA - Taxa de Fiscalização de Anúncios
Codificação CNAE e TFE
TFE - Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos
TLIF - Taxa de Localização, Instalação e Funcionamento