Revogado pela Instrução Normativa RE n° 061/2014 (DOE de 01.09.2014) efeitos a partir de 01.09.2014

ANEXO I-20

Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da Fazenda
Receita Estadual

 

Identificação do Requerente:

Nome:

Endereço:

CNPJ:

Responsável/Sócio:

CPF:

 

O contribuinte acima identificado, nos termos da Seção 11.0 do Capítulo IX do Título I da Instrução Normativa DRP n° 045/98, requer aprovação do uso dos seguintes catálogos ou listas de preços para cálculo do débito de responsabilidade por substituição tributária:

Identificação do Catálogo

 

Validade

 

   

 

 

 

   

 

 

 

   

 

 

 

   

 

 

 

Declaro que utilizo o sistema de "marketing" direto para comercialização dos meus produtos, nas operações internas e interestaduais que destinem mercadorias a revendedores localizados neste Estado que efetuem venda porta-a-porta a consumidor final

 

O(s) catálogo(s) impresso(s) encontra(m)-se anexo(s) a este requerimento.

 

 

   

 

 

 

 

Localidade

 

Data

 

Assinatura do Requerente

 

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