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APÊNDICE XVIII
PRODUTOS IMUNOBIOLÓGICOS, MEDICAMENTOS E INSETICIDAS, REFERIDOS NO LIVRO I, ART. 9º, XCV

ITEM	SUBITEM	DESCRIÇÃO	CÓDIGO DA NBM/SH-NCM
1		VACINAS
	1.01	Vacina Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola)	3002.20.26
	1.02	Vacina Tríplice DPT (tétano, difteria e coqueluche)	3002.20.27
	1.03	Vacina contra Sarampo	3002.20.24
	1.04	Vacina contra Haemophilus Influenza "B"	3002.20.29
	1.05	Vacina contra Hepatite "B"	3002.20.23
	1.06	Vacina Inativa contra Pólio	3002.20.29
	1.07	Vacina Liofilizada contra Raiva	3002.30.10
	1.08	Vacina contra Pneumococo	3002.20.29
	1.09	Vacina contra Febre Tifóide	3002.20.29
	1.10	Vacina oral contra Poliomielite	3002.20.22
	1.11	Vacina contra Meningite B + C	3002.20.25
	1.12	Vacina Dupla Adulto DT (difteria e tétano)	3002.20.29
	1.13	Vacina contra Meningite A + C	3002.20.25
	1.14	Vacina contra Rubéola	3002.20.29
	1.15	Vacina Dupla Infantil (sarampo e coqueluche)	3002.20.29
	1.16	Vacina Dupla Viral (sarampo e rubéola)	3002.20.29
	1.17	Vacina contra Hepatite A	3002.20.29
	1.18	Vacina Tríplice Acelular (DTPa)	3002.20.29
	1.19	Vacina contra Varicela	3002.20.29
	1.20	Vacina contra Influenza	3002.20.29
(*)	1.21	Vacina contra Meningite B	3002.20.25
(*)	1.22	Vacina contra Rotavírus	3002.20.29
(*)	1.23	Vacina Pentavalente	3002.20.29
(*)	1.24	Outras vacinas para medicina humana	3002.20.29
() itens 1.21 a 1.24 acrescentados pelo Decreto nº 44.710 / 2006, retroagindo seus efeitos a 09.01.2006*
2		IMUNOGLOBULINAS
	2.01	Anti-hepatite "B"	3002.10.39
	2.02	Antivaricela Zóster	3002.10.39
	2.03	Antitetânica	3002.10.39
	2.04	Anti-rábica	3002.10.39
(*)	2.05	Outras imunoglobulinas	3002.10.39
(*)	2.06	Outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados exceto medicamento	3002.10.29
() itens 2.05 a 2.06 acrescentados pelo Decreto nº 44.710 / 2006, retroagindo seus efeitos a 09.01.2006*
3		SOROS
	3.01	Anti-rábico	3002.10.19
	3.02	Toxóide Tetânico	3002.10.19
	3.03	Antitetânico	3002.10.12
	3.04	Soro Anti-Botulínico	3002.10.19
	Produto acrescido através do Decreto nº 41.224, de 22.11.2001 - DOE de 23.11.2001, retroagindo seus efeitos a 22.10.2001.
	3.05	Outros anti-soros específicos de animais/pessoas imunizadas	3002.10.19
	Produto acrescido através do Decreto nº 41.224, de 22.11.2001 - DOE de 23.11.2001, retroagindo seus efeitos a 22.10.2001.
(*)	3.06	Outros anti-soros	3002.10.19
() item 3.06 acrescentado pelo Decreto nº 44.710 / 2006, retroagindo seus efeitos a 09.01.2006*
4		MEDICAMENTOS
	4.01	Antimonial Pentavalente	3003.90.39
	4.02	Clindamicina 300 mg	3004.20.99
	4.03	Doxiciclina 100 mg	3004.20.99
	4.04	Mefloquina	3004.90.99
	4.05	Cloroquina	3004.90.99
	4.06	Praziquantel	3004.90.63
	4.07	Mectizam	3004.90.59
	4.08	Primaquina	3004.90.99
	4.09	Oximiniquina	3004.90.69
	4.10	Cypemetrina	3003.90.56
	4.11	Artemeter	3003.90.99
	4.12	Artezunato	3003.90.99
	4.13	Benzonidazol	3003.90.99
	4.14	Clindamicina	3003.20.99
	4.15	Mansil	3003.20.99
	4.16	Quinina	2939.21.00
	4.17	Rifampicina	3003.20.32
	4.18	Sulfadiazina	3003.90.82
	Subitem alterado através do Decreto nº 41.834, de 18.09.2002 - DOE de 19.09.02.
	4.19	Sulfametoxazol + Trimetropina	3003.90.82
	4.20	Tetraciclina	2941.30.99
	4.21	Interferon Gama	3004.20.99
	4.22	4.22	3004.90.99
	Produto acrescido através do Decreto nº 41.224, de 22.11.2001 - DOE de 23.11.2001, retroagindo seus efeitos a 22.10.2001.
	4.23	Acetato de Medrox Progesterona	3004.39.39
	4.24	Anfotericina B	3002.10.39
	4.25	Anfotericina B Lipossomal	3002.10.39
	4.26	Ciclocerina	3004.90.99
	4.27	Clofazimina	3004.90.99
	4.28	Dietilcarbamazina	3004.90.99
	4.29	Dicloridreto de Quinina	3004.90.99
	4.30	Isotionato de Pentamidina	3004.90.19
	4.31	Outros medicamentos não especificados	3004.90.99
	4.32	Sulfato de Quimna	3004.90.99
	4.33	Zidovudina	3004.90.99
	4.34	Zidovudina (AZT)	2934.99.22
	4.35	Zidovudina (AZT)	3004.90.79
	4.36	Dicloridrato de Quinina	3004.90.99
	4.37	Dicloridrato de Quinina	2939.21.00
	4.38	Artequin	3004.90.99
() itens 4.23 a 4.38 acrescentados pelo Decreto nº 44.710 / 2006, retroagindo seus efeitos a 09.01.2006*



5		INSETICIDAS
	5.01	Piretróide Deltrametrina	3808.10.29
	5.02	Fenitrothion	3808.10.29
	5.03	Cythion	3808.10.29
	5.04	Etofenprox	3808.10.29
	5.05	Bendiocarb	3808.10.29
	5.06	Temefós Granulado 1%	3808.10.29
	5.07	Bromadiolone (raticida)	3808.90.26
	5.08	Bacilus Thuringiensis subsp. Israelensis (BTI)	3808.10.21
	5.09	Carbamato	3808.90.29
	5.10	Malathion	3808.90.29
	5.11	Moluscocida	3808.90.29
	5.12	Piretróides	2926.90.29
	5.13	Rodenticida	3808.90.29
	5.14	S-metoprene	3808.90.29
	5.15	Bacillus Sphaericus (biolarvicida)	3808.90.20
	Produto acrescido através do Decreto nº 41.224, de 22.11.2001 - DOE de 23.11.2001, retroagindo seus efeitos a 22.10.2001.
	5.16	DDT 4,0% apresentado em forma de papel impregnado	3808.10.29
	Produto acrescido através do Decreto nº 41.984, de 27.11.2002 - DOE de 23.11.2002, retroagindo seus efeitos a 14.10.2002
	5.17	MALATHION 0,8% apresentado em forma de papel impregnado	3808.10.29
	Produto acrescido através do Decreto nº 41.984, de 27.11.2002 - DOE de 23.11.2002, retroagindo seus efeitos a 14.10.2002
	5.18	CIPERMETRINA 0,1% apresentado em forma de papel impregnado	3808.10.22
	Produto acrescido através do Decreto nº 41.984, de 27.11.2002 - DOE de 23.11.2002, retroagindo seus efeitos a 14.10.2002
5		INSETICIDAS
	5.19	Piriproxifen	3808.10.29
	5.20	Diflerbenzuron	3808.10.29
	Produto acrescentado através do Decreto nº 43.397, de 14.10.2004 - DOE de 15.10.2004.
	5.21	À base de Cipermetrina	3808.10.23
	5.22	À base de Cipermetrina	3808.10.29
	5.23	À base de óleo mineral	3808.10.27
	5.24	Alphacipermetrina	3808.10.29
	5.25	Niclosamida	3808.10.29
	5.26	Organofosforado	3808.10.29
	5.27	Piretróides sintéticos	3808.10.29
	5.28	Pirimifos	3808.10.29
	5.29	Outros inseticidas	3808.10.29
	5.30	Outros inseticidas apresentados de outro modo	3808.10.29"
() itens 5.21 a 5.30 acrescentados pelo Decreto nº 44.710 / 2006, retroagindo seus efeitos a 09.01.2006*
6		OUTROS
	6.01	Artesunato	3004.90.99
	6.02	Vitamina "A"	3004.50.40
	6.03	Kits para diagnóstico de Malária	3006.30.29
	6.04	Kits para diagnóstico de Sarampo	3006.30.29
	6.05	Kits para diagnóstico de Rubéola	3006.30.29
	6.06	Kit para diagnóstico de Hepatite e Hepatite Viral	3006.30.29
	Produto acrescido através do Decreto nº 41.224, de 22.11.2001 - DOE de 23.11.2001, retroagindo seus efeitos a 22.10.2001.
	6.07	Kits para diagnóstico de Influenza A e B, Parainfluenza 1, 2 e 3, Adenovírus e Vírus Respiratório Sincicial	3006.30.29
	Produto acrescido através do Decreto nº 41.224, de 22.11.2001 - DOE de 23.11.2001, retroagindo seus efeitos a 22.10.2001.
	6.08	Kits para diagnóstico de Vírus Respiratórios	3006.30.29
	Produto acrescido através do Decreto nº 41.224, de 22.11.2001 - DOE de 23.11.2001, retroagindo seus efeitos a 22.10.2001.
	6.09	Outros Kits de Diagnósticos para administração em pacientes	3006.30.29
	Produto acrescido através do Decreto nº 41.224, de 22.11.2001 - DOE de 23.11.2001, retroagindo seus efeitos a 22.10.2001.
	6.10	Papel para controle de piretróide (silicone)	4811.90.90
	Produto acrescido através do Decreto nº 41.984, de 27.11.2002 - DOE de 23.11.2002, retroagindo seus efeitos a 14.10.2002.
	6.11	Papel para controle de organofosforado (óleo)	4811.90.90
	Produto acrescido através do Decreto nº 41.984, de 27.11.2002 - DOE de 23.11.2002, retroagindo seus efeitos a 14.10.2002.
	6.12	Cones plásticos para prova de parede (mosquitos)	3917.29.00
	Produto acrescido através do Decreto nº 41.984, de 27.11.2002 - DOE de 23.11.2002, retroagindo seus efeitos a 14.10.2002.
	S	OUTROS
	6.13	Armadilhas luminosas tipo CDC	3919.33.00
Produto acrescentado através do Decreto nº 43.397, de 14.10.2004 - DOE de 15.10.2004.
	6.14	Kits para diagnóstico (diversos)	3006.30.29
	6.15	Kits Rotavírus	3006.30.29
	6.16	Reagentes de origem microbiana	3002.90.10
	6.17	Armadilhas para mosquito (cone plástico e nylon)	3917.33.00
	6.18	Dispositivo Intra Uterino (DIU)	3926.90.90
	6.19	Outras frações de sangue (medicamento)	3002.10.39
	6.20	Outras frações de sangue (exceto medicamento) - Kits	3002.10.29
() itens 6.14 a 6.20 acrescentados pelo Decreto nº 44.710 / 2006, retroagindo seus efeitos a 09.01.2006*