ANEXO H9
RELATÓRIO DAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE COMBUSTÍVEL DERIVADO DE PETRÓLEO
REALIZADAS POR DISTRIBUIDORAS
PERÍODO:
DADOS DO EMITENTE DO RELATÓRIO:
RAZÃO SOCIAL: (Distribuidora)
CNPJ:
IE:
END.:
DADOS DO DESTINATÁRIO DO RELATÓRIO:
RAZÃO SOCIAL: (Fornecedor)
CNPJ:
IE:
END.:
ESTADO DESTINATÁRIO DO RELATÓRIO: PRODUTO:
UF ORIGEM (MVA X%) | UF DESTINO (MVA X%) | DIFERENÇA DE ICMS | ICMS A SER | ||||||||||||
PRO-DUTO | NOTA FISCAL | DATA EMISSÃO | QTDE. COMBUST. | * QTDE. GASOL. SEM AEAC | ** VALOR UNITÁRIO | BC ICMS ST | ICMS ST | ** VALOR UNITÁRIO | BC ICMS ST | ICMS ST | RESSARCIMENTO PARA DISTRIBUIDORA | A COMPLEMENTAR PELA DISTRIBUIDORA | REPASSADO PELA REFINARIA OU SUAS BASES | ||
1. Razão Social: (Adquirente)
CNPJ:
IE:
Endereço:
TOTAL DO DESTINATÁRIO 1 |
2. Razão Social: (Adquirente)
CNPJ:
IE:
Endereço:
TOTAL DO DESTINATÁRIO 2 |
TOTAL DO RELATÓRIO(1+2+...) |
Obs.: *Se o produto for Gasolina “C”, especificar o volume correspondente à quantidade de Gasolina deduzida a parcela correspondente ao volume de Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC), nos termos do parágrafo segundo da Cláusula Décima Segunda do Convênio 3/99.
** Caso o produto tenha o seu preço tabelado, deverá ser utilizado este preço como base de cálculo.
*** O valor do repasse pela refinaria de petróleo ou suas bases se limita até ao valor recolhido na unidade federada de origem, conforme previsão no inciso III da Cláusula Décima Primeira do Convênio ICMS 3/99. A fórmula de cálculo do ICMS repassado pela refinaria de petróleo ou suas bases será o montante informado no campo “ICMS ST da UF de origem” deduzido do campo “Ressarcimento para Distribuidora”.