Anexo H14 (fl. 1)
RESUMO DAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM COMBUSTÍVEL DERIVADO DE PETRÓLEO ADQUIRIDAS DE IMPORTADOR E REALIZADAS POR DISTRIBUIDORAS

PERÍODO:

DADOS DO EMITENTE DO RELATÓRIO:

RAZÃO SOCIAL:  (Importador)

CNPJ:

IE:

END.:

DADOS DO DESTINATÁRIO DO RELATÓRIO:

RAZÃO SOCIAL: (Refinarias ou suas  bases)

CNPJ:

IE:

END.:

1. REPASSE PARA OUTROS ESTADOS

 
ESTADO DESTINATÁRIO: “A”
RAZÃO SOCIAL CNPJ INSCRIÇÃO ESTADUAL TIPO DE OPERAÇÃO PRODUTO QTDE * QTDE S/ AEAC PREÇO MÉDIO ICMS/ST DESTINO BC ICMS/ST DESTINO ALÍQ. VALOR DO REPASSE PELA REFINARIA
Distribuidora “A” Vendas a consumidor           %  
Vendas p/ comercialização           %  
Transferência           %  
TOTAL DO REPASSE DISTRIBUIDORA “A”  
Distribuidora “B” Vendas a consumidor           %  
Vendas p/ comercialização           %  
Transferência           %  
TOTAL DO REPASSE DISTRIBUIDORA “B”  

TOTAL DO REPASSE AO ESTADO DESTINATÁRIO “A”

 

 

ESTADO DESTINATÁRIO: “B”
RAZÃO SOCIAL CNPJ INSCRIÇÃO ESTADUAL TIPO DE OPERAÇÃO PRODUTO QTDE * QTDE S/ AEAC PREÇO MÉDIO ICMS/ST DESTINO BC ICMS/ST DESTINO ALÍQ. VALOR DO REPASSE PELA REFINARIA
Distribuidora “A” Vendas a consumidor           %  
Vendas p/ comercialização           %  
Transferência           %  
TOTAL DO REPASSE DISTRIBUIDORA “A”  
Distribuidora “B” Vendas a consumidor           %  
Vendas p/ comercialização           %  
Transferência           %  
TOTAL DO REPASSE DISTRIBUIDORA “B”  

TOTAL DO REPASSE AO ESTADO DESTINATÁRIO “B”

 

   
TOTAL DOS REPASSES PARA OUTROS ESTADOS (A+B+...)  

Obs.: *O valor do repasse pela Refinaria ou suas bases  se limita ao valor recolhido na unidade federada de origem, conforme previsão no inciso III da Cláusula Décima Primeira do Convênio ICMS 3/99.

ANEXO H14 (fl. 2)

RESUMO DAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM COMBUSTÍVEL DERIVADO DE PETRÓLEO ADQUIRIDAS DE IMPORTADOR E REALIZADAS POR DISTRIBUIDORA

PERÍODO:

DADOS DO EMITENTE DO RELATÓRIO:

RAZÃO SOCIAL: (Importador)

CNPJ:

IE:

END.:

DADOS DO DESTINATÁRIO DO RELATÓRIO:

RAZÃO SOCIAL: (Refinarias ou suas  bases)

CNPJ:

IE:

END.:

2. DEDUÇÃO DOS ESTADOS REMETENTES
 
ESTADO DE ORIGEM: "A"
RAZÃO SOCIAL CNPJ INSCRIÇÃO ESTADUAL TIPO COMBUSTÍVEL QTDE * QTDE S/ AEAC PREÇO ICMS/ST ORIGEM ALÍQ. ORIGEM BC ST ICMS RETIDO A SER DEDUZIDO RESSARCIMENTO À DISTRIBUIDORA
Distribuidora "A"     Produto "A"              
Produto "B"              
TOTAL DA DEDUÇÃO/RESSARCIMENTO  DISTRIBUIDORA "A"    
Distribuidora "B"     Produto "A"              
Produto "B"              
TOTAL DA DEDUÇÃO/RESSARCIMENTO  DISTRIBUIDORA "B"    
TOTAL DAS DEDUÇÕES DO ESTADO DE ORIGEM: “A”    
 
ESTADO DE ORIGEM: "B"
RAZÃO SOCIAL CNPJ INSCRIÇÃO ESTADUAL TIPO COMBUSTÍVEL QTDE * QTDE S/ AEAC PREÇO ICMS/ST ORIGEM ALÍQ. ORIGEM BC ST ICMS RETIDO A SER DEDUZIDO RESSARCIMENTO À DISTRIBUIDORA
Distribuidora "A"     Produto "A"              
Produto "B"              
TOTAL DA DEDUÇÃO/RESSARCIMENTO  DISTRIBUIDORA "A"    
Distribuidora "B"     Produto "A"              
Produto "B"              
TOTAL DA DEDUÇÃO/RESSARCIMENTO  DISTRIBUIDORA "B"    
TOTAL DAS DEDUÇÕES DO ESTADO DE ORIGEM: “B”    
   
TOTAL DAS DEDUÇÕES DOS ESTADOS DE ORIGEM (A+B+....)    

Obs.: *Se o produto for Gasolina “C”, especificar o volume correspondente a quantidade de Gasolina deduzida a parcela correspondente ao volume de Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC), nos termos do parágrafo segundo da Cláusula Décima Segunda do Convênio 3/99.

** Caso o produto tenha o seu preço tabelado, deverá ser utilizado este preço como base de cálculo.