Índice Editais Município de Porto Velho

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  2017 Voltar Topo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE ISSQN ESTIMATIVA FIXA de 2017 - Município de Porto Velho
Notifica os contribuintes inscritos no Cadastro Econômico do Município de Porto Velho, cujo regime de recolhimento do ISSQN é o de quantia fixa, que efetuou lançamento de ofício do ISSQN para as pessoas jurídicas e profissionais autônomos relacionados, no qual identifica a inscrição, o sujeito passivo e o tributo.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), RELATIVO AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2017 - Município de Porto Velho
Notifica o proprietário, o titular do domicílio útil ou o possuidor a qualquer título de imóvel (bens que estejam localizados na zona urbana ou de expansão urbana do Município de Porto Velho) acerca do recolhimento do montante devido, relativo ao lançamento do IPTU, exercício de 2017.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DA TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (TRSD), RELATIVO AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2016 - Município de Porto Velho
Edital de notificação de lançamento da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), relativo ao exercício fiscal de 2016.

  2016 Voltar Topo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DA TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (TRSD), RELATIVO AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2015 - Muncípio de Porto Velho
Edital de notificação de lançamento da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), relativo ao exercício fiscal de 2015.

  2014 Voltar Topo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO LICENÇA DE FUNCIONAMENTO 2014 - Município de Porto Velho
Notifica os contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes cuja licença de funcionamento prevista no artigo 162 da Lei Complementar 199/2004, tem o vencimento no mês de março de 2014
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO RELATIVO AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2014 - Município de Porto Velho
Notifica os contribuintes inscritos no Cadastro Econômico do Município de Porto Velho, cujas Licenças de Funcionamento referentes ao exercício de 2014, têm seus vencimentos no mês de Janeiro.
EDITAL S/N° / 2014 - Município de Porto Velho
Notifica o proprietário, o titular do domicílio útil ou o possuidor a qualquer título de imóvel (bens que estejam localizados na zona urbana ou de expansão urbana do Município de Porto Velho) acerca do recolhimento do montante devido, relativo ao lançamento do IPTU, exercício de 2014, conforme listagem, que identifica a inscrição imobiliária, o Sujeito Passivo e o tributo.
EDITAL S/N° / 2014 - Município de Porto Velho
Notifica o proprietário, o titular do domicílio útil ou o possuidor a qualquer título de imóvel (bens que estejam localizados na zona urbana ou de expansão urbana do Município de Porto Velho alcançados e beneficiados pelo serviço de coleta de resíduos sólidos) acerca do recolhimento do montante devido, relativo ao lançamento do TSRD, exercício de 2013, conforme listagem, que identifica a inscrição imobiliária, o Sujeito Passivo e o tributo.

  2013 Voltar Topo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU), RELATIVO AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2013 - Município de Porto Velho
Edital de notificação de lançamento de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), relativo ao exercício fiscal de 2013.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DA TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (TRSD), RELATIVO AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2013 - Município de Porto Velho
Edital de notificação de lançamento da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), relativo ao exercício fiscal de 2012.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO RELATIVO AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2013 - Município de Porto Velho
Edital de notificação de lançamento de licença de funcionamento relativo ao exercício fiscal de 2013.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE ISSQN E TAXA DE VISTORIA RELATIVO AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2013 - Município de Porto Velho
Edital de notificação de lançamento de ISSQN e taxa de vistoria relativo ao exercício fiscal de 2013.

  2012 Voltar Topo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE COMPLEMENTO DA TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (TRSD), RELATIVO AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2011 - Município de Porto Velho
Edital de notificação de lançamento de complemento da Taxa de Resíduos Sólidos domiciliares (TRSD), relativo ao exercício fiscal de 2011.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO COMPLEMENTAR DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), RELATIVO AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2012 - Município de Porto Velho
Edital de notificação de lançamento complementar de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), relativo ao exercício fiscal de 2012.