INFORMATIVOS FISCAIS |
CADASTRO DE CONTRIBUINTE |
DOCUMENTOS FISCAIS |
Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) |
Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) |
Conhecimento de Transporte Eletrônico Outros Serviços (CT-e OS) |
Guia de Transporte de Valores Eletrônica (GTV-e) |
Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) |
Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) |
Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) |
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) |
Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3-e) |
Nota Fiscal Fácil (NFF) |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO (ITD) |
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS |
Arquivo Magnético - Convênio 115/2003 |
Declaração Anual para o Índice de Participação dos Municípios (DECLAN IPM) |
Declaração do Valor de Aquisição de Energia Elétrica em Ambiente de Contratação Livre (DEVEC) |
Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) |
Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - Substituição Tributária (GIA-ST) |
Instruções de Preenchimento da GIA-ST (versão 3.1.0) - Aplicação no Estado do Rio de Janeiro |
OUTROS ASSUNTOS |
Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) |
Manual de Orientação ao Usuário Domicilio Eletrônico do Contribuinte (DEC) - versão 1.7 |
Comércio Exterior - âmbito estadual |
Crédito de ICMS |
Calculadora Eletrônica para o Cálculo do Saldo Credor Acumulado |
Benefícios e incentivos fiscais |
Microempreendedor Individual (MEI) |
Sistemas |
Manual de Orientação ao Usuário Sistema de Procurações Eletrônicas - versão 1.9 |
Manual do Sistema Eletrônico de Processamento de Dados (SEPD) |
Substituição Tributária (ST) |