PORTARIA N° 027-R, DE 27 DE MAIO DE 2020
(DOE de 28.05.2020)
Altera o Anexo único da Portaria n° 15-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual e o art. 16, § 9°, da Lei n° 7.000, de 27 de dezembro de 2001; e
Considerando o Ato COTEPE/PMPF n° 15/20;
RESOLVE:
Art. 1° O Anexo Único da Portaria n° 15-R, de 29 de março de 2019, passa a vigorar com as alterações introduzidas na forma do Anexo Único que integra esta Portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 1° de junho de 2020.
Vitória, 27 de maio de 2020.
ROGELIO PEGORETTI CAETANO
AMORIM
Secretário de Estado da Fazenda
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 027-R, DE 27 DE MAIO DE 2020
“ANEXO ÚNICO DA
PORTARIA N°
015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019
PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS
(a que se refere o
art. 16,
§ 9° da
Lei n° 7.000, de 27 de dezembro de 2001)
PRODUTO | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | AEHC |
UNIDADE | (R$/ litro) | (R$/ litro) | (R$/ litro) | (R$/ litro) | (R$/ kg) | (R$/ kg) | (R$/ litro) |
PREÇO | 3,7231 | 6,0401 | 3,1852 | 2,9016 | 5,0831 | 5,0831 | 3,2978”(NR) |