ÍNDICE ALFABÉTICO - LETRA T

Descrição

Artigos

TRILHOS,DORMENTES,BRITA E COMPONENTES

 

Diferimento Parcial

Art.13-E

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS

 

Procedimentos

Art.59-A e 69

TELHAS,TIJOLOS,LAJOTAS,MANILHAS

 

Crédito Presumido

Art.64 inc.II

TRANSPORTE INTERMODAL

 

Disposições

Art.229

TINTAS, VERNIZES,PROD.DE AMIANTO

 

Disposições

Arts.559 á 560

TRANSPORTE DE CARGA PRÓPRIA

 

Não Incidência

Art.5º inciso II

TRANSPORTE DE PESSOAS

 

Não Remunerado efetuado por particulares

Art.5º inciso III

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

 

Isenção – Rodoviário e Intermunicipal

Art.7º - inc.II

Redução na base de cálculo

Art.43 inc.VI

TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS

 

Diferimento – Beneficiários do FDI

Art.13 inc.XII