ÍNDICE ALFABÉTICO - LETRA R

Descrição

Artigos

RESPONSÁVEIS PELO PAGAMENTO

 

Disposições

Arts.21,22 e 23 á 24

REAJUSTAMENTO DE PREÇO

 

Recolhimento do Imposto

Art.40

Divergência de preços

Art.39

REDUÇÃO BASE DE CÁLCULO

 

Produtos da Cesta Básica

Art.41,§ 1º,

Indicação no documento fiscal

     Art.41 § 3º

Produtos industrializados derivados de carne, miúdos

Art.41 § 4º,§6º,

RECOLHIMENTO

 

Prazos

Arts.73,74,75

RESTITUIÇÃO

 

Procedimentos

Art.89,90,91

REDESPACHO

 

Disposições

Art.228

RESUMO DE MOVIMENTO DIÁRIO

 

Disposições

Art.238

REGIMES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

 

Produtos abrangidos

Art.457 á 459

Açúcar

Art.460 á 463

REVENDEDORES NÃO INSCRITOS

 

Disposições

Arts.549 á 552

REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO

 

Disposições

Arts.567 á 569

REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO

 

Procedimentos

Arts.702 á 704

REGIME ESPECIAL DE RECOLHIMENTO

 

Disposições

Arts.805 á 811

RADIODIFUSÃO

 

Não Incidência

Art.5º inciso I

RETORNO DE MERCADORIA EXPORTADA

 

Isenção

Art.6º inc.XLIV

RAPADURA

 

Isenção

Art.8º