Índice Portarias Município de Manaus

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  2019 Voltar Topo
PORTARIA SUP/SMTU N° 034 / 2019 - Município de Manaus
Dispõe sobre o padrão de comunicação visual a ser utilizado nos veículos que operam no Serviço de Transportes Público Coletivo, modo Alternativo.
PORTARIA SUP/SMTU N° 027 /2019 - Município de Manaus
Dispõe sobre o padrão de comunicação visual dos veículos dos serviços de transportes público coletivo, modos executivo e alternativo.

  2017 Voltar Topo
PORTARIA SUBREC/SEMEF N° 001 / 2017 - Município de Manaus
Dispõe sobre a autorização da individualização da inscrição municipal por estabelecimento.

  2016 Voltar Topo
PORTARIA SUBREC/SEMEF N° 004 / 2016 - Município de Manaus
Estabelece novo cronograma para início de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) pelos prestadores de serviços.
PORTARIA SUBREC/SEMEF N° 003 / 2016 - Município de Manaus
Altera a Portaria SUBREC/SEMEF nº 002/2016, que estabelece o cronograma para início de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) pelos prestadores de serviços
PORTARIA SUBREC/SEMEF N° 001 / 2016 - Município de Manaus
Aprova o Manual de Orientação para Utilização da NFC-e por Prestadores de Serviços (MOPS)

  2015 Voltar Topo
PORTARIA SUBREC/SEMEF N° 003 / 2015 - Município de Manaus
Disciplina o procedimento para cancelamento de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) mediante processo administrativo.
PORTARIA SUBREC/SEMEF N° 001 / 2015 - Município de Manaus
Dispõe quanto à atualização dos dados cadastrais referente a titularidade de imóveis, para fins de incidência do ITBI.
PORTARIA SUBREC/SEMEF N° 002 / 2015 - Município de Manaus
Dispõe sobre a Formalização de Processos Administrativos Eletrônicos, a emissão de Nota Fiscal de Serviços Avulsa e o Agendamento Eletrônico.
PORTARIA N° 001 / 2015 - Município de Manaus
Dispõe sobre os procedimentos quanto à mudança de titularidade de imóvel, para fins do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
PORTARIA GS/SEMEF Nº 019 / 2015 - Município de Manaus
Determina o expediente diário de atendimento ao público na Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno.

  2014 Voltar Topo
PORTARIA PGM N° 080 / 2014 - Município de Manaus
Regulamenta a transação de créditos tributários municipais durante a Semana Nacional de Conciliação de 2014.

  2012 Voltar Topo
PORTARIA GS/SEMEF Nº 107 / 2012 - Municipio de Manaus
Dispõe sobre a autorização de Regime Especial para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e aos contribuintes que especifica.
PORTARIA GS/SEMEF Nº 016 / 2012 - Municipio de Manaus
Define o layout (leiaute) dos registros para transmissão em lote do Recibo Provisório de Serviços (RPS).
PORTARIA GS/SEMEF Nº 015 / 2012 - Municipio de Manaus
Determina que o acesso aos Sistemas Informatizados da SEMEF, que contenham dados fiscais de interesse dos contribuintes, será realizado mediante a utilização de senha de segurança, e dispõe sobre os procedimentos para autorização e emissão da NFS-e.
PORTARIA GS/SEMEF Nº 014 / 2012 - Municipio de Manaus
Determina a obrigatoriedade de formalização de Processo Administrativo para requerer pedidos de restituição dos tributos municipais.

  2011 Voltar Topo
PORTARIA GS/SEMEF Nº 028 / 2011 - Municipio de Manaus
Disciplina o funcionamento e atualiza o Manual de Procedimentos do Plantão Fiscal da Secretaria Municipal de Finanças - SEMEF.

  2010 Voltar Topo
PORTARIA GS/SEMEF N° 070 / 2010 - Municipio de Manaus
Estabelece normas de escrituração fiscal do ISSQN para contribuintes que exerçam atividades bancárias e financeiras e dá outras providências.
PORTARIA GS/SEMEF N° 0068 / 2010 - Municipio de Manaus
Aprova os procedimentos e rotinas para fiscalização das empresas enquadradas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Impostos e Contribuições devidos pelas Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), criado pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

  2009 Voltar Topo
PORTARIA GS/SEMEF Nº 106 / 2009 - Municipio de Manaus
Dispõe sobre procedimentos para parcelamento de tributos realizado por meio do Programa Pague Fácil, instituído pela Lei n.º 1.352, de 07 de julho de 2009.

  2008 Voltar Topo
PORTARIA GS/SEMEF Nº 074 / 2008 - Municipio de Manaus
PORTARIA GS/SEMEF Nº 032 / 2008 - Municipio de Manaus
Dispõe sobre o Termo de Indeferimento da Opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.

  2007 Voltar Topo
PORTARIA GS/SEMEF N° 189 / 2007 - Municipio de Manaus
DISPÕE sobre a exclusão de oficio do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, e dá outras providências.
PORTARIA GS/SEMEF N° 100 / 2007 - Municipio de Manaus
Dispõe sobre a segurança e o controle de acesso lógico aos Sistemas Informatizados da Secretaria de Finanças Públicas”.
PORTARIA GS/SEMEF Nº 097 / 2007 - Municipio de Manaus
PORTARIA GS/SEMEF N° 092 / 2007 - Municipio de Manaus
DEFINE o layout dos registros do Recibo Provisório de Serviços - RPS e da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica- NFS-e.
PORTARIA GS/SEMEF N° 024 / 2007 - Municipio de Manaus

  2005 Voltar Topo
PORTARIA GS/SEMEF N° 064 / 2005 - Municipio de Manaus

  2004 Voltar Topo
PORTARIA GS/DEPAD/SEMEF Nº 006 / 2004 - Municipio de Manaus