Índice Instruções Normativas Município de Manaus

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  2019 Voltar Topo
INSTRUÇÃO NORMATIVA GPG/PGM N° 001 / 2019 - Município de Manaus
Altera a Instrução Normativa GPG/PGM nº 003/2018, que dispõe sobre o controle de legalidade dos débitos encaminhados para inscrição em dívida ativa do Município de Manaus.

  2018 Voltar Topo
INSTRUÇÃO NORMATIVA GPG/PGM N° 004 / 2018 - Município de Manaus
Disciplina os procedimentos para a aceitação de garantias nas ações de execução fiscal ajuizadas pelo Município de Manaus.
INSTRUÇÃO NORMATIVA GPG/PGM N° 003 / 2018 - Município de Manaus
Dispõe sobre o controle de legalidade dos débitos encaminhados para inscrição em dívida ativa do Município de Manaus.

  2015 Voltar Topo
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PGM/SEMEF N° 002 / 2015 - Município de Manaus
Regulamenta os artigos 5° e 12 da Lei Municipal nº 2.021/2015, que versam sobre a transação de créditos tributários municipais durante a Semana Nacional de Conciliação 2015
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PGM/SEMEF N° 001 / 2015 - Município de Manaus
Dispõe sobre a transação de créditos tributários municipais durante o "Mutirão Dívida Zero" de 2015.

  2012 Voltar Topo
INSTRUÇÃO NORMATIVA GSS/SEMEF Nº 002 / 2012 - Municipio de Manaus
Disciplina procedimentos para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e relativos aos serviços de publicidade e propaganda prestados necessariamente por intermédio de agências de propaganda, contratados pela Administração Pública.
INSTRUÇÃO NORMATIVA GS/SEMEF Nº 001 / 2012 - Municipio de Manaus
Disciplina procedimentos para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e relativos aos serviços de publicidade e propaganda prestados, necessariamente, por intermédio de agências de propaganda, contratadas pela Administração Pública
INSTRUÇÃO NORMATIVA GS/SEMEF N° 003 / 2011 - Municipio de Manaus
Disciplina procedimentos para cancelamento de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas – NFSe após decorrido o prazo de vencimento para pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.

  2011 Voltar Topo
INSTRUÇÃO NORMATIVA GPG/PGM N° 001 / 2011 - Municipio de Manaus
Regulamenta o procedimento para a concessão de autorizações dadas pela Procuradoria do Contencioso Tributário para a expedição de Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa aos contribuintes municipais e dá outras providências.

  2010 Voltar Topo
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003 / 2010 - Municipio de Manaus

  2009 Voltar Topo
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002 / 2009 - Municipio de Manaus
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 / 2009 - Municipio de Manaus