Índice Emendas Município de Manaus

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2012 Voltar Topo

EMENDA À LOMAN Nº 079 / 2012 - Municipio de Manaus Acrescenta ao Título VI – Das Disposições Gerais os artigos 444, 445 e 446 à Lei Orgânica do Município de Manaus e dá outras providências.

2011 Voltar Topo

EMENDA À LOMAN N° 072 / 2011 - Municipio de Manaus Altera o art. 334 da LOMAN e institui a meia-entrada nos espetáculos musicais, teatrais, circenses, cinematográficos e esportivos aos professores da cidade de Manaus.

EMENDA À LOMAN N° 071 / 2011 - Municipio de Manaus Modifica o art. 84, acrescenta o § 1º, o inciso I e as alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i” e “j” à Lei Orgânica do Município de Manaus, que dispõe sobre nomeação ou contratação de secretários e outros cargos de confiança para os quadros de servidores dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal.

EMENDA À LOMAN N° 072 / 2011 - Municipio de Manaus Altera o art. 334 da LOMAN e institui a meia-entrada nos espetáculos musicais, teatrais, circenses, cinematográficos e esportivos aos professores da cidade de Manaus.

EMENDA À LOMAN N° 070 / 2011 - Municipio de Manaus Altera a redação do parágrafo 8.º do art. 280 e acrescenta o art. 73 ao Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, referente ao mototaxista.

2009 Voltar Topo

EMENDA À LOMAN N° 061 / 2009 - Municipio de Manaus Altera as redações do § 2.º do art. 30; do caput do art. 33; e cria o art. 442 e o art. 443 da LOMAN.