Índice Alfabético Cumulativo
Caderno Comércio Exterior

 

Índice Alfabético Cumulativo
Caderno Trabalhista e Previdenciário

 

 

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Direito do Trabalho Direito Previdenciário FGTS
RAIS Segurança e Medicina do Trabalho INSS

 

Direito do Trabalho

BOLETINS

PEDIDO DE DEMISSÃO Durante as Férias, na Estabilidade, Espécies de Aviso Prévio, Reconsideração

13/2015

EMPREGADOS TRANSFERIDOS PARA TRABALHAR NO EXTERIOR – LEI N° 7.064/82 Direitos, Salário e Remuneração, Férias, Retorno, Duração da Transferência

16/2015

CONTRATO DE SAFRA Formalização, CTPS, Exame Médico, Jornada de Trabalho, Cadastramento no PIS, Direitos, Rescisão

12/2018

CONTRATO DE SAFRA Formalização, CTPS, Exame Médico, Jornada de Trabalho, Cadastramento no PIS, Direitos, Rescisão

12/2018

FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Ações fiscais, Alteração de função, Rede de Proteção, Autuação, Relatórios Fiscais

02/2017

UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO PELO EMPREGADO Salário In Natura, Uso para o Trabalho, Ressarcimento, Danos causados pelo Empregado

09/2016

A DEPENDÊNCIA QUÍMICA E OS IMPACTOS NO CONTRATO DE TRABALHO Considerações Gerais

18/2013

A DEPENDÊNCIA QUÍMICA E OS IMPACTOS NO CONTRATO DE TRABALHO Tratamento como Doença, Prejuízos à Empresa, Advertência, Justa Causa

02/2018

ABANDONO DE EMPREGO Configuração, Retorno ao Trabalho, Rescisão por Justa Causa, Procedimentos

10/2018

ABERTURA DE CONTA-SALÁRIO Procedimento, Autorização do Empregado, Pagamento, Comparecimento ao Banco

05/2017

ABERTURA DE EMPRESA PARA FRAUDE AO CONTRATO DE TRABALHO Parte I

22/2012

ABERTURA DE EMPRESA PARA FRAUDE AO CONTRATO DE TRABALHO Parte II

23/2012

ABONO PECUNIÁRIO Regime de Tempo Parcial, Faltas, Requerimento, Pagamento, Incidências, Modelos

07/2016

ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS Tempo Parcial, Cálculo, Requerimento, Coletivas, Incidências, Penalidades, Modelos

03/2018

ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP - CRONOGRAMA DE PAGAMENTO 2018/2019 Requisitos, Cálculo, Beneficiários, RAIS, Cronograma, Saque

16/2018

ABSENTEISMO/FALTAS Conceito, Cálculo, Causas e Consequências, Apuração, Motivações, Estresse, Ler/Dort

07/2017

ABSENTEÍSMO/FALTAS Conceito, Causas, Apuração e Procedimentos Motivacionais

24/2013

ABSENTEISMO/FALTAS Conceito, Causas, Apuração, Procedimentos e Jurisprudência

13/2015

ABUSOS DO DIREITO SINDICAL Situações Abusivas, Medidas Protetivas Contra Abusos

22/2015

ACERTO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR Rescisão fraudulenta e suas consequências

09/2013

ACI - APLICATIVO DO CAGED Informatizado

21/2010

ACIDENTE DE TRABALHO Conceito, Contrato de Trabalho, FGTS, Deveres, Auxílio-Acidente, 13º Salário, CAT

02/2017

ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS - REFORMA TRABALHISTA Requisitos, Horas Extras, Procedimentos, Impossibilidades e Espécies de Compensação

24/2017

ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE HORAS Conteúdo, Homologação, Anotações, Prazos, Vedações, Modelos, Jurisprudência

22/2015

ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE HORAS Requisitos, Anotações, Prazo, Vedação, Modelos, Jurisprudência

05/2017

ACÚMULO DE EMPREGOS Aspecto Trabalhista – 1ª Parte

1/2013

ACÚMULO DE FUNÇÕES Alteração do Contrato, Jornada, Salário, Obrigações, Jurisprudência

05/2017

ADIANTAMENTO SALARIAL Previsão legal, Obrigatoriedade, Concessão, Valor, Desconto, Instrumento Coletivo

12/2018

ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Parte I

08/2013

ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Parte II

09/2013

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Conceito, Caracterização, Base de Cálculo, Proporcionalidade, HE, DSR, Eliminação

03/2018

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Explosivos, Inflamáveis, Segurança, Energia Elétrica, Motocicletas, Edifícios, Gasolina

03/2018

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA ATIVIDADES ELÉTRICAS Histórico, Exposição Intermitente, Situações Especificas

10/2015

ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA Alteração Prejudicial, Imposição de Transferência, Mudança de Domicílio, Encargos

11/2018

ADMISSÃO DE EMPREGADOS Exames, Documentos, CTPS, FGTS, Registro, Experiência, Horas Extras, CAGED

03/2016

ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO Considerações Gerais

04/2012

ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO Considerações Gerais

11/2014

ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO Considerações Gerais

11/2014

ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO Poder de Direção, Limites, Modalidades, Critérios, Penalidades, Recusa do Empregado

03/2016

ADVOGADO EMPREGADO Jornada, Subordinação, Salário, Período de Trabalho, Honorários, Jurisprudências

09/2017

AERONAUTA - PARTE I Estrangeiros, Tripulação, Voos e Pousos, Sobre Aviso e Reserva, Trabalho Intermitente

05/2018

AERONAUTA - PARTE II Repouso, Remuneração, Alimentação, Uniforme, Férias, Transferências

07/2018

AEROVIÁRIO Atribuições, Jornada, DSR, Férias, Remuneração, Transferências, Mulher, Seguro

20/2016

AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO - PARTE I Conceitos, Atividades, Registro, Credenciamento, Cancelamento

13/2018

AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO - PARTE II Deveres, Proibições, Responsabilidades dos Intermediários

14/2018

AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO - PARTE III Entidades Credenciadoras, Código de Conduta, Informações Cadastrais, Penalidades

16/2018

AJUSTE E FIXAÇÃO DO SALÁRIO Formas de salário fixo, Limitações, Irredutibilidade, Descontos, Espécies, Pagamento

07/2017

ALCOOLISMO OU EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO Função Social da Empresa, Rescisão Contratual, Conceitos, OMS, Jurisprudência

14/2018

ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR Obrigatoriedade, Concessão, Locais Adequados, Reflexos, Incidências

16/2018

ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Nulidade, Saúde e Segurança, Equiparação Salarial, Função, Alteração Salarial, eSocial

13/2018

ALTERAÇÃO OU MUDANÇA DE FUNÇÃO Definição, Regra Geral do artigo 468 da CLT, Requisitos Essenciais, Promoção

07/2015

ALTERAÇÃO OU MUDANÇA DE FUNÇÃO - PARTE I Requisitos Essenciais, Função de Confiança, Promoção, Formalidades

13/2017

ALTERAÇÃO OU MUDANÇA DE FUNÇÃO - PARTE II CTPS, Livro Registro, Folha de Pagamento, Recibo, Crachá, Jurisprudências

15/2017

ALTERAÇÕES NO CAGED Finalidade, Novos Prazos de Entrega, Finalidade, Acerto, Penalidades

14/2014

ALTERAÇÕES NO CAGED Finalidade, Prazos, Doméstico, Matrícula CEI, Matriz e Filial, Acerto, Penalidades

03/2017

ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE TRABALHO Requisitos, Possibilidades, Formas de Alteração, Termo Aditivo, Jurisprudência

09/2017

ALTOS EMPREGADOS - PARTE I Conceito, Natureza Jurídica, Controle de Jornada, Reforma Trabalhista, Jurisprudência

09/2018

ALTOS EMPREGADOS - PARTE II Diretor de S/A, Vínculo de Emprego, Altos Empregados, Cargo de Confiança

13/2018

AMAMENTAÇÃO Salas de Apoio em Empresas Públicas e Privadas

06/2010

AMAMENTAÇÃO DO FILHO Períodos de Descanso, Gêmeos, Adoção e Atestado

20/2013

ANOTAÇÕES DESABONADORAS NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA Anotações, Modelo de Protocolo, Penalidades, Jurisprudência

21/2018

ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS EMPREGADOS Tipos, Vedação da Exigência, Vigilantes, Danos Morais

15/2018

ANTECIPAÇÃO DA DATA BASE Conceito, Reajuste e Aumento Salarial, Antecipação, Compensação Futura, Procedimentos

09/2017

ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS Períodos Aquisitivo e Concessivo, Possibilidade, Proibição, Consequências, Infração

15/2018

APLICAÇÃO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL Aspecto Trabalhista

14/2012

APLICAÇÃO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL Convenção Coletiva, Acordo Coletivo, Princípios Trabalhistas

20/2017

APREENSÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS PELO AUDITOR DO TRABALHO Considerações Gerais

06/2011

APREENSÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS PELO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO Apreensão, Perícia, Procedimentos, Fiscalização, Processo Administrativo, Encerramento

13/2017

APRENDIZ - PARTE I Obrigatoriedade de Contratar, Programas de Aprendizagem, Fiscalização

18/2018

APRENDIZ - PARTE II Contrato de Aprendizagem, Requisitos, Término, Verbas Rescisórias, eSocial

20/2018

APRENDIZAGEM Parte 1

08/2009

APRENDIZAGEM Parte 2

09/2009

ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO Conceitos, Características, Possibilidades e Eficácia das Decisões

03/2014

ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO Conceitos, Características, Possibilidades e Eficácia das Decisões

10/2016

ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO - REFORMA TRABALHISTA - NOVO CPC Conceitos, Características, Possibilidades, Árbitros, Leis, Jurisprudência

07/2018

ARQUEÓLOGO Profissão Regulamentada, Atividade Privativa, Atribuições, Deveres, Responsabilidade

15/2018

ARQUITETOS E URBANISTAS DIPLOMADOS NO EXTERIOR Considerações Gerais

23/2012

ARQUIVISTA E TÉCNICO DE ARQUIVO Exercício da Profissão, Competências, Requisitos, Vedação, Jornada

09/2017

ARRENDAMENTO DA EMPRESA Efeitos Trabalhistas e Previdenciários, Responsabilidade Solidária e Subsidiária

11/2014

ARRENDAMENTO DA EMPRESA Empregador, Empregado, Sucessão, Efeitos, Responsabilidade Solidária e Subsidiária

21/2016

ARTISTA E TÉCNICO EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES Conceito, Agenciador, Registro dos Contratantes, Requerimento, Registro Profissional

08/2017

ASSÉDIO MORAL Conceito, Comportamento, Previsão Legal, Características, Espécies

17/2018

ASSÉDIO SEXUAL Conceito, Espécies e Formas, Configuração de crime, Justa Causa, Rescisão Indireta

12/2017

ASSISTENTE SOCIAL Competências, Atribuições, Jornada, Carteira Profissional, Ética, Pessoas Jurídicas

08/2017

ATESTADO MÉDICO Gratuidade, Validade, Data, Ordem de Aceitação, Recusa, Rasura, Quantidade

21/2018

ATESTADOS MÉDICOS Causas Especiais de Afastamento e Casos Controversos

09/2017

ATIVIDADE PESQUEIRA Regulamentação, Registro, Categorias de Inscrição no RGP, Requisitos, Obrigações

21/2017

ATIVIDADE PESQUEIRA Regulamentação, Registro, Inscrição, Categoria, Requisitos, Prazo

09/2015

ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES DO ARQUITETO E URBANISTA Considerações Gerais

10/2012

ATIVIDADES FARMACÊUTICAS Conceitos, Atividades, Estabelecimentos, Responsabilidades, Obrigações e Fiscalização

22/2014

ATLETA PROFISSIONAL Regulamentação, Contrato Especial de Trabalho, Imagem, Arena, Autônomo, Bolsista

08/2017

ATRASO DO EMPREGADO Considerações Gerais

19/2012

ATRASO DO EMPREGADO Controle de Jornada, Penalidades, DSR, Banco de Horas, Férias

18/2016

ATRASO DO EMPREGADO Controle de Jornada, Penalidades, Reflexos no Banco de Horas e Férias

05/2014

ATRASO DO EMPREGADO Controle, Quadro de Horário, Penalidades, DSR, Banco de Horas, Férias, Jurisprudências

09/2018

ATUÁRIO - PARTE I Permissão para o Exercício, Conceito, Profissional Liberal, Registro

12/2017

ATUÁRIO - PARTE II Campo Profissional, Atividade, Exercício, Registro, Fiscalização, Multa, Recurso

15/2017

ATUÁRIO - PARTE III Código de Ética, Honorários, Delegação, Concorrência, Deveres, Princípios, Fiscalização

16/2017

AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS Considerações gerais

06/2010

AUTO DE INFRAÇÃO TRABALHISTA Requisitos, Pagamento da Multa, Constituição de Defesa, Anulação, Revogação do Auto

08/2017

AUXÍLIO COMBUSTÍVEL Reembolso de Despesas, Ajuda de Custo, Substituição do Vale-Transporte, Tributação

08/2017

AUXÍLIO PARA A EDUCAÇÃO DOS EMPREGADOS Pagamento por Liberalidade, Previsão em CCT, Integração à Remuneração

11/2018

AVISO PRÉVIO - MOTIVADO PELO EMPREGADO Duração, Contagem, Modalidades, Desconto, Novo emprego, Verbas Rescisórias, eSocial

11/2018

AVISO PRÉVIO - MOTIVADO PELO EMPREGADOR Duração, Contagem, Modalidades, Recusa, Novo Emprego, Incidências

11/2018

AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL Contagem, Projeções, INSS, FGTS, Tempo de Serviço, Data Base, Vigência

03/2018

BANCÁRIO Jornada, Cargo de Confiança, Quebra de Caixa, Empregados de Portaria e Limpeza

13/2017

BANCO DE HORAS Conceito, Compensação, Empregado Menor, Horas Negativas, Rescisão, Modelo

08/2017

BANCO DE HORAS - REFORMA TRABALHISTA Conceito, Requisitos, Prazos, Empregado Menor, Horas Negativas, Rescisão, Modelos

09/2018

BIBLIOTECÁRIO Denominação, Exercício, Registro, Identificação, Infrações, Penalidades, Recursos

06/2017

BIBLIOTECÁRIO Designação, Exercício, Registro, Identificação, Infrações, Penalidades, e Recursos

15/2015

BIÓLOGO E BIOMÉDICO Conceito, Regulamentação, Requisitos, Atribuições, Habilitação, Penalidades

18/2017

BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Curso de Qualificação, CCT, Suspensão Contratual, Direitos, Rescisão – Parte I

13/2014

BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Solicitação do Benefício, Prazo de Requerimento, Rol de documentos – Parte II

14/2014

BOMBEIRO CIVIL Conceito, Funções, Direitos, Exercício, Áreas de Atividade, Penalidades, Convênios, CBO

05/2017

BÔNUS Conceito, Direito, Espécies, Periodicidade, Integração, Incidências, Jurisprudências

14/2016

BRIGAS ENTRE EMPREGADOS Modalidades, Procedimentos, Penalidades ao Empregado, Providências

20/2018

BULLYING NAS EMPRESAS Conceito, Classificação, Sujeitos, Prevenção, Consequências e Penalidades

12/2017

CADASTRO PARA SOLICITAÇÃO DE CTPS Obrigatoriedade, CTPS, Pré-Cadastro, Requisitos, Uso do Sistema

08/2018

CAGED Considerações Gerais

17/2012

CAGED Reforma Trabalhista e Exame Toxicológico do Motorista

02/2018

CAGED – PORTARIA MTE N° 1.129/2014 Envio em Tempo Real, Certificado Digital, Ineficácia da Portaria MTE n° 768/2014

20/2014

CÂMERAS PARA VIGILÂNCIA DOS EMPREGADOS Sistemas de Monitoramento, Autorização do Empregado, Dano Moral, Jurisprudência

10/2017

CANCELAMENTO DE FÉRIAS Prejuízos, Necessidade Imperiosa, Formalização, Ressarcimento, Remarcação

16/2018

CARGO DE CONFIANÇA Definição, Previsão Legal, Gratificação de função, Gerentes, Horas Extras

13/2017

CARGO DE CONFIANÇA E EM COMISSÃO PARA CELETISTAS NA ADMINISTRAÇÃO Características, Distinções, Direitos, Rescisão, Comparativo, Jurisprudências

07/2016

CARTA DE RECOMENDAÇÃO, REFERÊNCIA E APRESENTAÇÃO Conceito, Vedações, Concessão da Carta, Modelos

12/2017

CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL – CTPS Falta, Recusa, e Valor das Anotações, CTPS Informatizada e Penalidades - Parte III

11/2015

CARTEIRA NACIONAL DO ARTESÃO E TRABALHADOR MANUAL Considerações Gerais

10/2012

CARTEIRA NACIONAL DO ARTESÃO E TRABALHADOR MANUAL Escola Técnica Federal do Artesanato, Retorno da Emissão, Validade, Renovação

13/2016

CARTÓRIOS - ASPECTOS TRABALHISTAS Registro, PCMSO, Contribuição Sindical, RAIS, CAGED, GFIP, Certificado Digital

23/2016

CASEIRO DE CHÁCARA OU SÍTIO Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

19/2017

CATEGORIAS PROFISSIONAIS DIFERENCIADAS Enquadramento por Categoria, Relação de Categorias, Legislação Especial, Advogado

12/2017

CBO - CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES Conceito, Obtenção do CBO, Análise e Enquadramento

16/2016

CBO- CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES Conceito, Obtenção do CBO, Análise e Enquadramento

06/2014

CCP- COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA Considerações Gerais

13/2010

CENTRAIS SINDICAIS Considerações Gerais – 1ª Parte

07/2013

CENTRAIS SINDICAIS Considerações Gerais – 2ª Parte

08/2013

CENTRAIS SINDICAIS Considerações Gerais – 3ª Parte

09/2013

CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE TRANSPORTE DE TRABALHADORES - (CDTT) Procedimentos

08/2010

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS (CNDT) Espécies, Gestão, Fiscalização, Vigência, Transação Imobiliária, Formulários

08/2016

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS (CNDT) Orientações

20/2011

CERTIDÕES TRABALHISTAS Portaria SRT/MTE n° 059, de 07 de Junho de 2010

14/2010

CERTIFICAÇÂO DIGITAL ICP PARA EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL Considerações

24/2011

CERTIFICADO DIGITAL ICP - BRASIL Conectividade Social - Parte I

11/2011

CERTIFICADO DIGITAL ICP-BRASIL Conectividade Social Parte III

13/2011

CERTIFICADO DIGITAL ICP-BRASIL Conectividade Social - Parte II

12/2011

CESSÃO ILEGAL OU EMPRÉSTIMO DE EMPREGADOS Conceito, Impossibilidades, Cessão de Mão de Obra, Empreitada, Terceirização

13/2017

CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO Conceito, Previsão Legal, Forma de Fixação da Cláusula

17/2016

CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO Considerações Gerais

07/2014

CLÁUSULA DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO Possibilidade, Impossibilidade na Coação, Manutenção do Contrato, Cláusula Penal

12/2017

CLÁUSULA DO DIREITO RECÍPROCO DE RESCISÃO Conceito, Legislação, Rescisão, Contratos Determinados, Utilização, Jurisprudência

07/2017

CLÁUSULA DO DIREITO RECÍPROCO DE RESCISÃO Conceito, Termo de Rescisão, Contratos Determinados, Frequência e Verbas Rescisórias

02/2015

CLÁUSULA DO DIREITO RECÍPROCO DE RESCISÃO Considerações Gerais

10/2011

CNAP - CADASTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - PARTE I Destinação, Competência do MTE, Inscrição, Termo de Compromisso

19/2012

CNAP - CADASTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - PARTE II Informações, Suspensão, Programas de Aprendizagem, Diretrizes, Carga Horária, Educação a Distância

20/2012

COMERCIÁRIO CTPS, Jornada, Piso Salarial, Dia do Comerciário, Trabalho aos Domingos, Penalidades

18/2015

COMERCIÁRIO CTPS, Jornada, Piso Salarial, Dia do Comerciário, Trabalho aos Domingos, Penalidades

07/2017

COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA Conceito, Constituição, Características, Atribuições, Obrigatoriedade, Prazos - Parte I

17/2014

COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA Conceito, Previsão, Constituição, Características, Obrigatoriedade, Prazos, Efeitos, Prescrição

10/2016

CONCIERGE Conceito, Atividades, Características, Exercício de Atribuições, Contratação, Obrigações

14/2016

CONSELHOS FEDERAIS E REGIONAIS DE ENFERMAGEM Parte 1

24/2012

CONSELHOS FEDERAIS E REGIONAIS DE ENFERMAGEM Parte 2

01/2013

CONTRATAÇÃO DE BRASILEIROS PARA TRABALHAR NO EXTERIOR Considerações gerais

04/2011

CONTRATAÇÃO DE DEFICIENTES Deficiência, Admissão, Salário, Jornada, RAIS, CAGED, eSocial, Rescisão

17/2018

CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO ADVINDO DO HAITI NO BRASIL Aspectos Gerais do Trabalho do Haitiano

09/2014

CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS Documentação, Vale Transporte, Contribuição Sindical, CAGED, CTPS, Livros ou Fichas

12/2015

CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS Documentação, Vale-transporte, Contribuição Sindical, CAGED, CTPS, Livros ou Fichas

14/2017

CONTRATAÇÃO DE EXECUTIVOS POR MEIO DE CARTA OFERTA “OFFER LETTER” Considerações

09/2010

CONTRATAÇÃO DE IDOSOS Garantia ao Trabalho, Admissão, Vale-Transporte, INSS, FGTS

16/2017

CONTRATAÇÕES DE EMPREGADOS Considerações gerais

17/2010

CONTRATO DE APRENDIZAGEM E A ESTABILIDADE DA GESTANTE Norma Técnica n° 70/2013/DMSC/SIT, Súmula n° 244/TST, Nota Técnica DEFIT/SIT/MTE n° 79/2015

01/2016

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA Configuração, Abandono, Estágio, Férias, Pagamento das Verbas, Auxílio-Doença

10/2017

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - ROMPIMENTO CONTRATUAL Extinção Contratual, Rompimento Antecipado, Verbas Rescisórias, Prazos, FGTS

18/2017

CONTRATO DE TRABALHADOR RURAL DE PEQUENO PRAZO Considerações Gerais

15/2008

CONTRATO DE TRABALHO Elementos e requisitos – Parte II

11/2014

CONTRATO DE TRABALHO Modalidades - Parte I

09/2014

CONTRATO DE TRABALHO - PARTE I Escrito, Indeterminado, Determinado, Intermitente, Teletrabalho, Parcial, Temporário

04/2018

CONTRATO DE TRABALHO - PARTE II Conceito, Elementos do Contrato de Trabalho, Requisitos para Caracterização

07/2018

CONTRATO DE TRABALHO DO ARTISTA Registro, Contrato, Jornada, Atividades Concomitantes, Local de Trabalho, Rescisão

12/2017

CONTRATO POR OBRA CERTA Conceito, Validade, Prorrogação, Sucessão, Anotação na CTPS, Verbas Rescisórias

19/2018

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Possibilidades, Prorrogação, Estabilidade, Rescisão Contratual, Prazo, Data Base

03/2018

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - LEI N° 9.601/98 Necessidade, Prorrogação, Rescisão Antecipada, Formalidades, Direitos na Rescisão

03/2017

CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL Considerações Gerais

04/2012

CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL Financiamento do Sindicato, Direito de Oposição, Mensalidade Associativa, Prazo

18/2014

CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL Financiamento, Contribuição Confederativa, Assistencial, Obrigatoriedade, Oposição, Prazo

08/2016

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - REFORMA TRABALHISTA Conceitos, Vigência, Obrigatoriedade, Desconto Autorizado, Recolhimento, Contribuição Tardia

16/2017

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO EMPREGADO Obrigatoriedade, Contribuição, Recolhimento, Categorias Diferenciadas, Anotações

04/2016

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS Valor, Prazo, Obrigações Acessórias, Categorias Diferenciadas e Liberais

04/2015

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTÔNOMOS Profissões Regulamentadas, Categorias Diferenciadas, Profissionais Liberais Empregados

04/2017

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTÔNOMOS Valor, Recolhimentos, Isenção, Advogado Empregado, Recolhimento em Atraso

03/2016

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTÔNOMOS - REFORMA TRABALHISTA Recolhimento Facultativo, Reforma Trabalhista, Recolhimento, Categoria Diferenciada

07/2018

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL Prazo, Valor, Matriz e Filial, Entidades, Simples, MEI, Empresa sem Empregados, Multa

02/2016

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL Prazo, Valor, Matriz e Filial, Entidades, Simples, MEI, Empresa sem Empregados, Multa

02/2017

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL Sociedades Cooperativas

21/2013

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL Conceitos, Cobrança, Cálculo, Pagamento, Penalidades, Prazo Prescricional

04/2016

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL Orientações Gerais

21/2011

CONTRIBUIÇÕES INSTITUÍDAS PELAS ENTIDADES SINDICAIS Assistencial, Confederativa, Conceito, Obrigatoriedade e Prazo de Recolhimento

09/2014

CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS Descontos ilegais Boletim 15 / 2003

/2007

CONTROLE DA APARÊNCIA DO EMPREGADO Previsão Legal, Exigências Razoáveis, Dano Moral, Rescisão Indireta, eSocial

17/2018

CONTROLE DE JORNADA Cartão Ponto - Outras Considerações

12/2012

CONTROLE DE JORNADA Cartão Ponto – Considerações Gerais

05/2011

CONTROLE DE JORNADA Obrigação, REP, Marcação, Fiscalização, Sistema Alternativo, Penalidades, Portaria 1.510/2009

11/2016

CONTROLE DE JORNADA REP e Situações Específicas, Marcação do Ponto, Fiscalização

15/2014

CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - REFORMA TRABALHISTA Novas Regras, Validades das Convenções, Vigências, Objetos de Acordo

16/2017

CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS Registro, Sistema Mediador, Arquivamento junto ao Ministério do Trabalho e Emprego - Parte III

22/2013

CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO Conceito, Objetivos e Limites das Negociações Coletivas - Parte II

20/2013

CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO Depósitos, Registros e Arquivos

05/2011

CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO Requisitos para Validade - Parte I

19/2013

CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO - PARTE I Requisitos, Registro no Sistema Mediador, Negociação, Objetivo, Efeitos, Jurisprudência

08/2016

CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO – PARTE II Requisitos, Princípios, Limites de Adequação, Descumprimento, Jurisprudência

10/2016

CONVÊNIOS MÉDICOS Desconto, Supressão, Manutenção, Rescisão do Contrato, Aposentados

14/2018

CORREÇÃO SALARIAL - MOEDAS NACIONAIS Fundamentos legais, Moedas Nacionais, Tabela de Conversão, Exemplos Práticos

04/2018

CORRETOR DE IMÓVEIS - PARTE I Competência, Função, Inscrição, Propaganda, Anuidade, Penalidades

18/2017

CORRETOR DE IMOVEIS - PARTE II Vedações, Infrações Disciplinares, Recurso Administrativo, Múltiplos Vínculos

20/2017

CORRETOR DE IMÓVEIS – PARTE II Vedações, Infrações, Penalidades, Grau da Falta, Suspensão, Recurso, Denúncia

18/2015

CORRETOR DE SEGUROS DE VIDA Conceito, Requisitos, Inscrição, Habilitação, Prerrogativas, Obrigações, Penalidades

13/2017

CORRETORES DE SEGURO Habilitação e Registro Profissional, Prepostos, Jurisprudência

24/2015

CORRETORES DE SEGURO Habilitação, Registro Profissional de Pessoa Física e Jurídica, Prepostos, Jurisprudência

07/2018

CRECHE Amamentação, Guarda dos Filhos, Obrigatoriedade, Reembolso, Incidências, eSocial

17/2018

CTPS - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL Entrega e Tipos de Anotações – Parte II

08/2015

CTPS - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL Obrigatoriedade, Modelo, Emissão, Requisitos, Conteúdo e Alterações - Parte I

07/2015

CTPS - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - PARTE I Obrigatoriedade, Modelo, Emissão, Requisitos, Conteúdo, Alterações, Multas

04/2018

CTPS - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - PARTE II Falta, Recusa ou Valor das Anotações, Penalidades, CTPS Informatizada

07/2018

CUIDADOR DE IDOSOS CBO, Celetista, Doméstico, Autônomo, Voluntário

13/2018

CULPA RECÍPROCA Conceito, Decretação de Culpa, Requisitos, Verbas Rescisórias, FGTS

17/2018

CURSOS FORNECIDOS PELO EMPREGADOR Considerações Gerais

19/2010

CURSOS FORNECIDOS PELO EMPREGADOR AO EMPREGADO Durante e fora da Jornada, Participação dos Empregados, Vinculação ao Contrato, Valor

09/2017

DANO EXISTENCIAL OU DANO À EXISTÊNCIA DA PESSOA Conceito, Dano Existencial nas Relações de Trabalho, Dano Moral, Jurisprudência

22/2015

DANO EXISTENCIAL OU DANO À EXISTÊNCIA DA PESSOA Conceito, Hipóteses e Cumulação com Dano Moral

21/2013

DANO EXTRAPATRIMONIAL - REFORMA TRABALHISTA Conceito, Origem, Bens Tutelados, Responsáveis, Pedido Judicial, Apreciação

15/2017

DANO MORAL Súmula 392 do TST, Definições, Competência, Prazo, Valor da Indenização

19/2018

DANOS CAUSADOS PELO EMPREGADO Possibilidade de Descontos

04/2012

DANOS CAUSADOS PELO EMPREGADO Tipos de Danos, Averiguação, Descontos, Ressarcimento

/2016

DANOS CAUSADOS PELO EMPREGADO Tipos de Danos, Averiguação, Descontos, Ressarcimento

21/2016

DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO ACIDENTE DE TRABALHO Considerações gerais

19/2010

DATA-BASE Previsão, Objetivo, Valor, Aviso Prévio, Contrato de Experiência, Rescisão, Incidências

21/2016

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO TRABALHISTA Aspectos Matérias

14/2010

DÉCIMO QUARTO SALÁRIO Conceito, Previsão, Incidências, GFIP, Cálculo, Distinção com PIS e PLR

22/2017

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - AJUSTE PARA SALÁRIO VARIÁVEL Quantidade de Parcelas, Salário Variável, Prazo, Cálculo, FGTS, GFIP 13

01/2017

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - PRIMEIRA PARCELA Beneficiários, Proporcionalidade, Prazo, Cálculos, Afastamentos, Incidências, eSocial

19/2018

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - SEGUNDA PARCELA Salário Fixo, Variável, Comissionista, Auxílio-Doença, INSS e FGTS, eSocial

20/2018

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS Pagamento, Base de Cálculo, DAE, Recolhimento, Exemplos de Cálculos

19/2018

DEMISSÃO COLETIVA DE EMPREGADOS Empregados Estáveis, Reclamatória, Comparativo com PDV, Verbas Rescisórias

15/2018

DEPÓSITO RECURSAL PREENCHIMENTO DA GFIP AVULSA

15/2007

DESCANSO SEMANAL REMUNERADO Considerações Especiais

10/2013

DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - DSR Feriado, Remuneração, Reflexos, Perda do DSR, Doméstico, Professor, Fiscalização

10/2017

DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO SALÁRIO Obrigações do Empregador, Folha de Pagamento, Descontos, CTPS, Rescisão, GRRF, Afastados

22/2017

DESCONTOS NO SALÁRIO DO EMPREGADO Descontos Permitidos, Averiguação do Dano, Dolo, Culpa, Ressarcimento

19/2018

DESCONTOS NO SALÁRIO DO EMPREGADO Quebra de Material, Armazéns de Mercadorias, Transporte Fornecido, Roubo/ Furto

01/2014

DESCONTOS NO SALÁRIO DO EMPREGADO - PARTE I Empréstimo Consignado

02/2018

DESCONTOS NO SALÁRIO DO EMPREGADO - PARTE II Empréstimo Consignado, Repasse dos Valores, Rescisão Contratual, Limites

05/2018

DESISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DO EMPREGADO Pré-contrato, Processo Seletivo, Conta Salário, Dano Moral e Material

18/2017

DESPACHANTE ADUANEIRO E DE AJUDANTE DE DESPACHANTE ADUANEIRO Considerações Gerais

23/2011

DESVIO DE FUNÇÃO Conceito, Quadro de Carreira, Consequências Jurídicas

20/2013

DESVIO DE FUNÇÃO Definição, Requisitos, Diferenças com Equiparação Salarial, Efeitos do Desvio de Função

09/2015

DESVIO DE FUNÇÃO Definição, Requisitos, Equiparação Salarial, Rescisão Indireta, Danos Morais

08/2018

DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL recolhida À MAIOR OU INDEVIDA Empregado, Empregador, Servidor Público, Entidade Sindical, Requerimento

18/2016

DIÁRIAS DE VIAGEM Natureza Salarial Boletim 03 / 2003

/2007

DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO Considerações Gerais

13/2012

DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO Pagamento com Habitualidade, Adiantamento de Valores, Incidências de INSS e FGTS

06/2015

DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO - REFORMA TRABALHISTA - LEI N° 13.467/2017 Alterações, Habitualidade, Adiantamento de Valores, INSS, FGTS

09/2018

DIFERENÇAS ENTRE EMPREGADO E AUTÔNOMO - REFORMA TRABALHISTA Empregado, Autônomo, Requisitos, Penalidades, Reclamatória Trabalhista, Crime

10/2018

DIREITO DO TRABALHO E SUA RELAÇÃO COM OUTROS RAMOS JURÍDICOS Considerações Gerais

17/2009

DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO Conceitos, Validade, OIT, Convenções, Recomendações, Resoluções, Denúncia

04/2016

DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO Considerações gerais

14/2009

DIREITOS DECORRENTES DA MATERNIDADE Considerações Gerais

19/2011

DIREITOS DOS EMPREGADOS - PARTE I Modalidades, Contrato de Experiência, Saldo de Salário, Férias, 13° salário, FGTS

24/2015

DIREITOS DOS EMPREGADOS - PARTE II Experiência, Férias, Aviso Prévio, FGTS, Seguro-desemprego, Indenizações Adicionais

03/2016

DIREITOS DOS EMPREGADOS - PARTE III Pedido de Demissão, Indenizações, Aposentadoria, Seguro-Desemprego, Rescisão Indireta

05/2016

DIREITOS TRABALHISTAS Renúncia, Transação, Indisponibilidade Absoluta e Relativa, Renúncia, Transação

01/2017

DIREITOS TRABALHISTAS DO APRENDIZ IN SIT 97/2012

17/2012

DIRIGENTE SINDICAL Estabilidade, Transferência, Perda do Mandato, RAIS, SEFIP, eSocial, Contribuição Previdenciária

17/2018

DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO Conceito, Vedação, Condutas, Direito de Ação, Danos Morais

14/2016

DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO Considerações Gerais

01/2009

DOCUMENTOS Afixação nos Locais de Trabalho e Centralização

2/2009

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS NA ADMISSÃO DO EMPREGADO CONSIDERAÇÕES

15/2007

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS Documentação, Retenção de Documentos, Impedimentos, Vedações

16/2017

DOCUMENTOS TRABALHISTAS Quadro de Horário, Acordos Coletivos, Escala de Revezamento, Segurança e Saúde

09/2018

DOULAS - APOIO À MULHER NA GRAVIDEZ Conceito, Funções, Regulamentação da Profissão, Incidências, Modelos de Contratos

12/2016

DROGAS NO TRABALHO Alcoolismo, Tabaco, Comportamento, Faltas, Afastamento, Procedimentos

07/2017

DROGAS NO TRABALHO Considerações Gerais

22/2010

DROGAS NO TRABALHO Sintomas, Alcoolismo, Tabaco, Comportamento, Faltas, Afastamento, Procedimentos Recomendados

01/2015

DURAÇÃO DO TRABALHO Períodos, Registros Históricos, Duração da Jornada, 220 Horas, Características

18/2018

E-SOCIAL/SPED (Parte I) Conceito, Objeto, Objetivo, RET, Identificadores, Prazo

18/2013

E-SOCIAL/SPED (PARTE II) Carga Inicial, Eventos, Transmissão

19/2013

ECONOMISTA DOMÉSTICO Exercício da Profissão, Conselho Regional, Infrações, Penalidades, Recurso

22/2017

ELEIÇÕES - ASPECTOS TRABALHISTAS Feriado, Direito ao Voto, Trabalho nas Eleições, Convocação, Empregado Candidato

07/2018

ELETRICITÁRIOS Considerações Gerais

15/2010

EMBRIAGUEZ DO EMPREGADO Considerações Gerais

09/2009

EMISSÃO DA CTPS PARA O ESTRANGEIRO Emissão, Permanência, Acordos, Dependentes, Tratado de Amizade, Deficiente Físico

09/2018

EMISSÃO DA CTPS PARA O ESTRANGEIRO Local de Emissão, Documentos Necessários, Acordos Internacionais

02/2015

EMPREGADA GESTANTE - DIREITOS Estabilidade, Reintegração, Consultas, Transferência de Função, Amamentação, Férias

07/2017

EMPREGADO ADOTANTE Estabilidade, Licença e Salário Maternidade, Intervalo Para Amamentação

02/2018

EMPREGADO ANALFABETO CTPS, Contrato de Trabalho, Recibo de Pagamento, Controle de Jornada, Termo de Rescisão

15/2018

EMPREGADO APOSENTADO Espécies de Aposentadoria, Acúmulo de Benefícios, INSS, Rescisão, Estabilidade

11/2017

EMPREGADO COMISSIONISTA - PARTE I Salário, Comissionista, Pagamento, CTPS, Contrato, Desconto de Faltas, RSR, Férias

05/2018

EMPREGADO COMISSIONISTA - PARTE II Horas Extras, Décimo Terceiro Salário, Rescisão Contratual, Aviso Prévio, Estornos

07/2018

EMPREGADO DIARISTA Contrato de Trabalho, Jornada, Verbas Devidas, INSS, FGTS, Esocial

20/2018

EMPREGADO DIGITADOR Conceito, Características, Formação, Jornada, Aspectos Ergonômicos, Intervalos, DSR

10/2017

EMPREGADO DOMÉSTICO - FÉRIAS Início, Tempo Parcial, Remuneração, Faltas, Fracionamento, Abono, eSocial

18/2018

EMPREGADO DOMÉSTICO - JORNADA DE TRABALHO Jornada 12x36, Intervalos, Trabalho Noturno, Acordo de Compensação, Horas Extras

16/2018

EMPREGADO DOMÉSTICO - LC N° 150/2015 Parte I - Vínculo Empregatício, Modalidades de Contrato, Remuneração, Jornada de trabalho

12/2015

EMPREGADO DOMÉSTICO - LC N° 150/2015 Parte II - Férias, 13º Salário, Jornada de Trabalho, Rescisão, Seguro-Desemprego, Fiscalização

12/2015

EMPREGADO FOLGUISTA Contrato de Trabalho, Salário, Jornada de Trabalho, Aspectos Previdenciários

19/2018

EMPREGADO HORISTA COM REMUNERAÇÃO VARIÁVEL - PARTE I Conceito, Horas Trabalhadas, Exemplos Práticos, Horas Extras, DSR, INSS, FGTS

11/2018

EMPREGADO HORISTA COM REMUNERAÇÃO VARIÁVEL - PARTE II Aviso Prévio, Desconto de Aviso, Férias e Décimo Terceiro Salário

12/2018

EMPREGADO PORTADOR DO VÍRUS HIV Definições, Impossibilidade de Exames e Rescisão, Crimes, Lei n° 12.984/2014

06/2016

EMPREGADO PORTADOR DO VÍRUS HIV Definições, Impossibilidade de Exames e Rescisão, Crimes, Lei nº 12.984/2014

13/2014

EMPREGADO PRESO Aguardando Julgamento, Demissão, Condenação, Absolvição, Auxílio Reclusão

06/2017

EMPREGADO PRESO Aguardando Julgamento, Rescisão sem Justa Causa, Sentença Transitada em Julgado

01/2015

EMPREGADO RURAL Conceito, Jornada de Trabalho, Adicional Noturno, Aviso Prévio, Contribuição Sindical

13/2014

EMPREGADO RURAL Jornada, Moradia e Alimentação, Safrista, Contribuição Sindical, Jurisprudência

11/2016

EMPREGADO SEM REGISTRO Conceitos, Anotação em CTPS, Reclamatória Trabalhista, Infrações Legais

21/2018

EMPREGADO TAREFEIRO CTPS, Jornada, DSR, Aviso Prévio, VT, Contribuição Sindical e Previdenciária – PARTE I

17/2014

EMPREGADO TAREFEIRO Horas Extras, Horas In Itinere, Férias, 13º Salário - Parte II

19/2014

EMPREGADO TAREFEIRO - PARTE I Salário, CTPS, Jornada, DSR, Aviso Prévio, VT, Contribuição Sindical e Previdenciária

23/2017

EMPREGADO TAREFEIRO - PARTE II Horas Extras, Férias, 13° Salário, Complementação

01/2018

EMPREGADO TRAINEE Experiência, Remuneração, Férias, 13° Salário, CTPS, Registro, CAGED, INSS, FGTS

12/2016

EMPREGADO TRAINEE Jornada, Remuneração, Férias, 13° Salário, CTPS, Registro, CAGED, INSS, FGTS

21/2014

EMPREGADOR Conceito, Espécies

16/2014

EMPREGADOR PESSOA FÍSICA Considerações Gerais

18/2011

EMPREGADOR PESSOA FÍSICA Matrícula CEI, INSS, FGTS, Doméstico, Rural, Falecimento, Obrigações Acessórias

01/2017

EMPREGADOS EM MINAS DE SUBSOLO Considerações Gerais

16/2012

EMPREGADOS EMBARCADOS OU “OFFSHORE” Considerações Gerais

15/2012

EMPREGADOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE DE JORNADA Trabalhador Externo, Motorista, Cargo de Confiança, Teletrabalho, CTPS, H/E e DSR

13/2018

EMPRESAS COM MAIS DE 100 EMPREGADOS Aprendiz, Deficiente, Controle de Jornada, Creche, NR, Treinamentos Profissionais

21/2018

EMPRÉSTIMO PELA EMPRESA Remuneração, Adiantamento, Desconto Permitido, Obrigações, Rescisão, eSocial

20/2018

ENFERMEIRO OBSTRETA E OBSTETRIZ Formação, Atribuições, Vedações, Locais de Trabalho, Jornada, Remuneração

12/2016

ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO - ATUALIZAÇÃO DA ART Conceitos, Responsabilidades, Prazos, Concessão da ART, Processo Disciplinar

17/2016

ENFERMEIRO “OFFSHORE” Considerações Gerais

18/2012

ENFERMEIROS – TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM – PARTEIROS Parte 1

22/12

ENFERMEIROS – TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM – PARTEIROS Parte 2

23/2012

ENGENHEIRO Categoria Diferenciada, Aspectos Trabalhistas, Anotação de Responsabilidade Técnica

17/2016

ENGENHEIRO Categoria Diferenciada, Aspectos Trabalhistas, Anotação de Responsabilidade Técnica

04/2018

ENGENHEIRO Considerações Gerais

24/2010

ENÓLOGO Conceito, Exercício da Profissão, Responsabilidade Técnica, Jornada de Trabalho

20/2015

ENÓLOGO Conceito, Exercício da Profissão, Responsabilidade Técnica, Jornada de Trabalho

15/2017

ENQUADRAMENTO SINDICAL (Critérios, falha no enquadramento, categoria diferenciada, sindicalização por similitude)

11/2016

ENQUADRAMENTO SINDICAL Atividade Preponderante, Categoria Diferenciada, Conexão ou Similitude, Dissociação

19/2014

ENQUADRAMENTO SINDICAL Considerações Gerais

12/2010

ENQUADRAMENTO SINDICAL - REFORMA TRABALHISTA - LEI N° 13.467/2017 Enquadramento, Categorias Diferenciadas, Reforma Trabalhista, Jurisprudências

08/2018

ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Considerações Gerais

14/2012

ENTREVISTA DE EMPREGO Aspectos Jurídico-Trabalhistas

17/2010

ENTREVISTA DE EMPREGO Prova, Sigilo, Entrevistador, Dinâmicas, Avaliações, Antecedentes, Resultados

23/2017

ENTREVISTA DE EMPREGO Sigilo, Dinâmicas de Grupo, Entrevistador, Testes, Avaliações, Questionamentos, Resultado

23/2015

EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Considerações Gerais

08/2010

EQUIPARAÇÃO SALARIAL Conceito, Paradigma, Readaptação, Isonomia, Prova, Substituição, Prescrição

03/2016

EQUIPARAÇÃO SALARIAL Considerações Gerais

02/2012

EQUIPARAÇÃO SALARIAL Paradigma, Requisitos, Estrangeiro, Readaptado, Prova, Substituição, Prescrição

07/2014

EQUIPARAÇÃO SALARIAL - REFORMA TRABALHISTA Conceitos, Requisitos, Estrangeiro, Readaptação, Substituição Temporária, Prescrição

01/2018

ESCALA DE REVEZAMENTO Aplicação, Negociação Coletiva, Intervalos, Remuneração e Fiscalização - Parte II

19/2014

ESCALA DE REVEZAMENTO DSR, Turnos, Negociação Coletiva, Intervalos, Remuneração, Fiscalização, Modelo

13/2016

ESCALA DE REVEZAMENTO Necessidade, Trabalhos em Domingos, Folga Compensatória - Parte I

17/2014

ESOCIAL Envio das informações, Web Service, Certificado Digital, Procuração Eletrônica, Acesso

12/2018

ESOCIAL - ADMISSÃO DE EMPREGADOS Obrigação de Envio, Evento S-2190, Evento S-2200, Prazo, Admissão

21/2018

ESOCIAL - DESLIGAMENTO DE EMPREGADOS / AVISO PRÉVIO / REINTEGRAÇÃO Obrigação de Envio, Eventos, Prazo, Aviso Prévio, Reintegração

19/2018

ESOCIAL - EMPREGADOS E TRABALHADORES SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO Identificadores, RET, Qualificação Cadastral, Categoria de Trabalhadores

12/2018

ESOCIAL - JORNADA DE TRABALHO/CONTROLE DE JORNADA Controle de jornada, Jornada de trabalho, Evento S-1050, Evento S-2260, Evento-2205

13/2018

ESOCIAL - MÓDULO EMPREGADOR DOMÉSTICO - PARTE I Primeiro Acesso, Certificado Digital, Cadastramento, Folha de Pagamento

16/2016

ESOCIAL - MÓDULO EMPREGADOR DOMÉSTICO - PARTE II 13° Salário, Emissão da Guia, Afastamentos, Férias, Rescisão

18/2016

ESOCIAL - SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO/AMBIENTE DO TRABALHO Conceito, Obrigação de Envio, Prazos, Informações, Eventos

13/2018

ESOCIAL - VERSÃO 2.4 - PARTE I Objetivo, Obrigações, Ambientes, Certificado, Eventos, Prazo de Utilização

02/2018

ESOCIAL - VERSÃO 2.4 - PARTE II Sem Movimento, Identificadores, Qualificação Cadastral, RET, Comprovante

04/2018

ESOCIAL - VERSÃO 2.4 - PARTE III Principais Eventos

06/2018

ESPAÇO CONFINADO Considerações Gerais

05/2011

ESTABILIDADE Contrato Por Prazo Determinado, Cargos de Confiança e Tipos de Estabilidade

05/2015

ESTABILIDADE DE EMPREGADA EM CASOS DE ADOÇÃO Gestante X Adotante, Lei n° 12.873/2013, Súmula n° 244 do TST, Jurisprudência

05/2018

ESTABILIDADE PROVISÓRIA Conceito, Espécies, Gestante, Acidentado, CIPA

13/2018

ESTABILIDADES ESPECIAIS Considerações Gerais

11/2012

ESTAGIÁRIO ESTRANGEIRO Conceito, Nacionalização, Requisitos do Contrato, Menores, Lei n° 11.788/2008

20/2018

ESTÁGIO Conceito, Espécies, Estrangeiros, Contratação, Fiscalização, Deficientes, INSS, FGTS

04/2015

ESTÁGIO Conceito, Obrigações, Espécies, Vínculo Empregatício, Fiscalização, INSS, FGTS

14/2017

ESTÁGIO EM TERAPIA OCUPACIONAL Estágio Curricular não Obrigatório, Documentos, Supervisão, Estrangeiros, Fiscalização - Parte II

07/2015

ESTÁGIO EM TERAPIA OCUPACIONAL Estágio Curricular Obrigatório, Supervisor/Orientador, Estrangeiros, Fiscalização - Parte I

06/2015

ESTÁGIO OBRIGATÓRIO EM FISIOTERAPIA Conceitos, Objetivos, Documentos, Supervisor, Alunos Estrangeiros, Ética

11/2014

ESTATUTO DA JUVENTUDE Público Abrangido, Princípios, Diretrizes, Direitos dos Jovens

16/2018

ÉTICA NO TRABALHO Parte I

06/2013

ÉTICA NO TRABALHO Parte II

07/2013

ÉTICA NO TRABALHO - PARTE I Conceito, Vantagens, Profissionais Liberais, Foros, Responsabilização, Ações Cabíveis

02/2017

ÉTICA NO TRABALHO - PARTE II Desídia, Embriaguez, Violação de Segredo da Empresa, Indisciplina, Insubordinação

04/2017

EXAME ADMISSIONAL E DEMISSIONAL Enquadramento no Grau de Risco, Prazos, ASO, Periódicos, Guarda de Documentos

19/2017

EXAME DE SUFICIÊNCIA PARA CONTADORES Considerações Gerais

02/2012

EXAME TOXICOLÓGICO PARA O MOTORISTA Conceitos, Laboratórios Credenciados, Guarda de Documentos, Sigilo, Relatório

12/2016

EXAME TOXICOLÓGICO PARA O MOTORISTA Obrigatoriedade, Laboratórios, Substâncias, Periodicidade, CAGED, PCMSO, Sigilo

23/2017

EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DO ADMINISTRADOR - PARTE I Profissão Regulamentada, Registro Profissional, Atribuições, Técnico em Administração

05/2018

EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DO ADMINISTRADOR - PARTE II Regulamentação, Exame de Insuficiência, Exercício da Profissão, CIP, Penalidades

07/2018

EXERCÍCIO DO MÉTODO PILATES E DE GINÁSTICA LABORAL PELO FISIOTERAPEUTA Fisioterapeuta, Registro, Jornada, Ginastica Laboral e Método Pilates, Ambulatório

17/2015

EXERCÍCIO DO MÉTODO PILATES E DE GINÁSTICA LABORAL PELO FISIOTERAPEUTA Fisioterapeuta, Registro, Jornada, Ginástica Laboral e Método Pilates, Ambulatório

11/2018

FALECIMENTO DO EMPREGADO  Consequências

04/2009

FALECIMENTO DO EMPREGADOR Doméstico, Firma Individual, Matrícula CEI, Rescisão, Aviso Prévio, Jurisprudência

04/2018

FALECIMENTO DO EMPREGADOR Empregador com Firma Individual, Matrícula CEI, Rescisão, Aviso Prévio, Jurisprudência

13/2015

FALÊNCIA DA EMPRESA - PARTE I Prosseguimento do Negócio, Créditos Trabalhistas, Comitê de Credores

05/2018

FALÊNCIA DA EMPRESA - PARTE II Preferência na Execução, Verbas Rescisórias, Trabalho Temporário, Acidente de Trabalho

07/2018

FALTAS - SITUAÇÕES ESPECIAIS Tiro de Guerra, Atestados, Acompanhamento, Greve, DSR, Momento do Desconto

13/2018

FALTAS INJUSTIFICADAS Tolerância, DSR, Férias, 13° Salário, Desconto, Feriado, Justa Causa, Jurisprudência

06/2017

FALTAS JUSTIFICADAS Faltas Justificadas, Professor, Atestados Médicos, Reflexos no Contrato de Trabalho

10/2017

FALTAS JUSTIFICADAS EM VIRTUDE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Formas de Violência, Medidas Protetivas, Assistência, Faltas Justificadas, Incidências

15/2018

FAT- FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR Beneficiários, Receitas, CODEFAT, Programas, Comissões de Emprego, Jurisprudência

18/2015

FERIADOS - ANO 2015 Nacionais, Estaduais, Municipais, Religiosos e Bancários

02/2015

FERIADOS - ANO 2016 Nacionais, Estaduais, Religiosos, Especiais e Bancários

02/2016

FERIADOS - ANO 2017 Nacionais, Estaduais, Religiosos, Especiais e Bancários

03/2017

FERIADOS - ANO 2018 Nacionais, Estaduais, Bancários, Especiais, Municipais

24/2017

FÉRIAS Cálculo para os meses com 28, 29 ou 31 dias, Exemplos, INSS, FGTS

06/2015

FÉRIAS Cálculo para os meses com 28, 29 ou 31 dias, Exemplos, INSS, FGTS

07/2018

FÉRIAS - CONTAGEM DE AVOS Empregado com Mais e Menos de um Ano, Proporcionalidade, Aviso Prévio Indenizado

07/2018

FÉRIAS - CONTAGEM DE AVOS Vínculo Empregatício, Rescisão, Contagem Proporcional, Aviso Prévio Indenizado

06/2015

FÉRIAS COLETIVAS Fracionamento, Abono Pecuniário, Regime de Tempo Parcial, Procedimentos

20/2016

FÉRIAS COLETIVAS Fracionamento, Períodos Mínimo e Máximo, Abono Pecuniário, Procedimentos, Cálculos

22/2015

FÉRIAS COLETIVAS - REFORMA TRABALHISTA Fracionamento, Prazo, Abono Pecuniário, Tempo Parcial, Procedimentos, INSS e FGTS

24/2017

FÉRIAS E CONVENÇÃO 132 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT Considerações Gerais

19/2011

FÉRIAS EM DOBRO Período Aquisitivo, Período Concessivo, Licença Maternidade, Auxílio Doença, Rescisão Contratual

03/2018

FÉRIAS INDIVIDUAIS Período Aquisitivo e Concessivo, Remuneração, Faltas, Procedimentos, Situações Especiais

13/2016

FÉRIAS INDIVIDUAIS - CASOS ESPECIAIS Maternidade, Horista, Tempo Parcial, Comissionista, Rescisão, Proporcionalidade

13/2018

FÉRIAS PROPORCIONAIS Afastamento no curso de férias, Remuneração variável

14/2014

FERROVIÁRIOS  CONSIDERAÇÕES GERAIS  

21/2007

FISCALIZAÇÃO DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E REABILITADOS Reserva legal, Inclusão, Aprendizagem, Ação Fiscal, Vigência, Revogação

06/2018

FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NOS PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM Considerações – Parte I

16/2012

FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO POR PARTE DO EMPREGADOR DAS NORMAS DESTINADAS À INCLUSÃO NO TRABALHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E BENEFICIÁRIOS REABILITADOS Considerações Gerais

17/2012

FISCALIZAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INSTITUÍDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2001 Considerações Gerais - Parte I

16/2011

FISCALIZAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INSTITUÍDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2001 Considerações Gerais - Parte II

17/2011

FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT Planejamento, Execução, Fiscalização, Cancelamento, Prazos, Penalidades

23/2017

FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETÔNIICO DE PONTO Instrução Normativa nº 085, de 26 DE Julho de 2010

15/2010

FISCALIZAÇÃO DO TEMPO DE DIREÇÃO DO MOTORISTA Considerações Gerais

15/2012

FISCALIZAÇÃO DO TEMPO DE DIREÇÃO DO MOTORISTA PROFISSIONAL Objetivo, Aplicação, Competência, Intervalos, Locais para Descanso, Vigência

12/2015

FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO Parte I

10/2013

FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO Parte II

11/2013

FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO Parte III

12/2013

FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO Conceito, Histórico, Procedimentos fiscalizatórios, Tabela de Multas

03/2018

FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO Autuação, Tráfico de Pessoas, Procedimentos com as Vítimas, Cadastro de Infratores

09/2015

FISIOTERAPEUTA NA ESPECIALIDADE DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA Conceito, Requisitos, Atribuições, Atuação

02/2015

FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS Emissão de atestados, pareceres e laudos periciais

03/2011

FNT - FÓRUM NACIONAL DO TRABALHO Finalidade, Objetivos, Composição, Remuneração dos Membros, Conferências Regionais

07/2015

FOLHA DE PAGAMENTO Previsão Legal, Período de Apuração, Prazos, Proventos, Descontos, eSocial

18/2018

FONOAUDIÓLOGO - PARTE I Regulamentação, jornada, Atividades, Fiscalização, Infrações, Penalidades, Ética

19/2015

FONOAUDIÓLOGO - PARTE I Regulamentação, Jornada, Atividades, Fiscalização, Infrações, Penalidades, Ética

04/2018

FONOAUDIÓLOGO - PARTE II Profissional de Fonoaudiologia, Responsabilidades, Exames, Proibição de Atuação

06/2018

FONOAUDIÓLOGO - PARTE II Responsabilidades Profissionais, Necessidade de Exames, Proibição de Atuação

20/2015

FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Considerações Gerais

14/2010

FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Constituição Federal, CLT, Acordo e Convenção Coletiva, Jurisprudência, Doutrina

02/2018

FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Constituição Federal, CLT, Sentença Normativa, Convenção, Doutrina, Jurisprudência

21/2015

FORÇA MAIOR Considerações Gerais

06/2010

FORMAS DE TRANSPORTE DO EMPREGADO Vale-transporte, Transporte Próprio ou Fornecido pelo Empregador

14/2014

FORNECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE - PARTE I Participação do Empregado, não Integração ao Salário, Suspensão do Contrato

03/2018

FORNECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE - PARTE II Cancelamento, Manutenção, Sucessão de Empresas, Contribuição, Direito Coletivo

05/2018

FRACIONAMENTO DE FÉRIAS Base legal, Convenção da OIT e Norma Coletiva – Parte I

10/2014

FRACIONAMENTO DE FÉRIAS - REFORMA TRABALHISTA Anotações, Períodos, Abono Pecuniário, Incidências, Férias Coletivas

15/2017

FRACIONAMENTO DE FÉRIAS – PARTE II Providências, Penalidades, Fracionamento, Incidências, Projeto de Lei, Jurisprudência

11/2014

FREELANCER OU FREELANCE Aspectos Previdenciários e Trabalhistas, Intermitente, GFIP, Vínculo Empregatício

21/2018

FURTO OU ROUBO NA EMPRESA Conceito, B.O., Corpo Delito, CAT, Revista do Empregado, Justa Causa, Acusação Injusta

18/2018

GESTANTE Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

19/2018

GORJETA - INOVAÇÕES DA LEI N° 13.419/2017 Espécies, Rateio, Obrigações das Empresas, CTPS, Fiscalização, Penalidades, Vigência

11/2017

GRATIFICAÇÃO E PRÊMIO Conceito, Diferenças, Pagamentos, Modalidades, Incidências.

09/2014

GRATIFICAÇÃO E PRÊMIO Conceitos, Modalidades, Pagamento, Diferenças, Obrigatoriedade, Incidências

09/2016

GRATIFICAÇÃO E PRÊMIO Considerações gerais

15/2012

GREVE Procedimentos, Espécies, Características, Direito, Limitação, Suspensão do Trabalho

19/2018

GREVE NO TRANSPORTE COLETIVO Concessão, Custeio, Punição, Cautelas, Punição, Convenção Coletiva de Trabalho

01/2017

GREVE NO TRANSPORTE COLETIVO Considerações Gerias

11/2011

GRUPO ECONÔMICO Empregadores Equiparados, Requisitos, Solidariedade, Transferência

16/2014

GRUPO ECONÔMICO Empregadores Equiparados, Solidariedade, Transferência de Empregados

18/2016

GRUPO ECONÔMICO - REFORMA TRABALHISTA Empregadores Equiparados, Solidariedade, Transferência, Aspectos Previdenciários

24/2017

GUELTA Conceito, Integração ou não ao salário e Reflexos Contratuais

24/2013

GUELTAS Conceito, Reflexos no Contrato de Trabalho, Natureza Salarial ou Indenizatória

18/2017

GUIA DE TURISMO Cadastramento, Classificação na Categoria, Cadastro, Crachá, Penalidades – Parte II

08/2014

GUIA DE TURISMO Requisitos, Deveres, Regularidade da Função, Fiscalização, Infrações – Parte I

07/2014

GUIA DE TURISMO - PARTE I Conceito, Deveres, Exercício da Atividade, Fiscalização, Infração Disciplinar, Condutas

24/2016

GUIA TURÍSTICO - PARTE II Cadastramento, Classificação na Categoria, Cadastro, Crachá, Penalidades

02/2017

HABILITAÇÃO DO BIOMÉDICO NA BIOMEDICINA ESTÉTICA Considerações Gerais

16/2011

HABILITAÇÃO DO BIOMÉDICO NA BIOMEDICINA ESTÉTICA Requisitos, Critérios, Habilitação Provisória, Habilitação Definitiva

06/2018

HABILITAÇÃO DO MÉDICO Parte I

24/2012

HABILITAÇÃO DO MÉDICO Parte II

01/2013

HABITAÇÃO DO EMPREGADO   Concessão pela empresa

17/2009

HOME OFFICE Considerações Gerais

11/2013

HOME OFFICE Legislação, Vínculo de Emprego, Meios Telemáticos, Controle de Jornada, Horas Extras

21/2015

HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - REFORMA TRABALHISTA Homolognet, Assistência, Dispensa imotivada, PDV, Impedimentos, Verbas, TRCT

04/2018

HONORÁRIOS PROFISSIONAIS Espécies, Sucumbência, Profissionais Liberais, Contratação, Modelos, INSS e FGTS

11/2017

HORÁRIO DE VERÃO  - INSTITUIÇÃO

20/2003

HORAS "IN ITINERE" - REFORMA TRABALHISTA Acidente de Trabalho, Alterações pela Reforma Trabalhista, Horas Extras

10/2018

HORAS EXTRAS - PARTE I Duração, Base Legal, Adicional, Limitação, Cálculo, DSR, Jurisprudência

09/2017

HORAS EXTRAS - PARTE II Médias, Supressão, Compensação, Banco de Horas, Multa, Domésticos, Comissionista

11/2017

INFORMAÇÕES NO REGISTRO DE EMPREGADOS Livro de Registro de Empregados, Fichas, Sistemas, Extravio, Guarda e Penalidades

20/2014

INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE Modalidades, Prazos, Custas, Normas Aplicáveis, Efeitos da Decisão, Jurisprudência

23/2015

INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE Modalidades, Prazos, Custas, Normas Aplicáveis, Efeitos da Decisão, Jurisprudência

14/2017

INSCRIÇÃO DO MÉDICO NOS CONSELHOS DE MEDICINA Prazo para Apresentação de Documentos

10/2013

INSPEÇÃO DO TRABALHO DE APRENDIZAGEM IN SIT 97/2012

18/2012

INSTRUTOR DE TRÂNSITO Conceito, Competência, Direitos, Deveres, Vedações, Requisitos, Penalidades

14/2017

INSTRUTOR DE TRÂNSITO Conceito, Competência, Requisitos, Deveres, Vedação, Direitos, Penalidades

23/2015

INTERVALO ANTES DAS HORAS EXTRAS Trabalho da Mulher

19/2013

INTERVALO ANTES DAS HORAS EXTRAS - TRABALHO DA MULHER Previsão Legal, Objetivo, Penalidades, Jurisprudências

21/2017

INTERVALO INTERJORNADA E INTERVALO INTRAJORNADA Considerações Gerais

05/2013

INTERVALO INTERJORNADA E INTERVALO INTRAJORNADA Redução, Modalidades, Ausência de Concessão, Intervalos Especiais

20/2017

INTERVALO INTERJORNADA E INTERVALO INTRAJORNADA - REFORMA TRABALHISTA Conceitos, Redução, Reforma Trabalhista, Falta de Concessão, Intervalos Especiais

06/2018

INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃO DO FILHO Obrigatoriedade, Local Apropriado, Atestado Médico, Adoção, Acumulação dos Períodos

10/2015

INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃO DO FILHO Obrigatoriedade, Local Apropriado, Atestado Médico, Adoção, Acumulação dos Períodos

06/2017

INTERVALOS INTRAJORNADA - DESCANSO E ALIMENTAÇÃO Redução, Duração, Descumprimento, Convenção, Falta de Concessão, Especiais

13/2016

INTERVALOS PARA DESCANSO E ALIMENTAÇÃO Redução, Previsão em Norma Coletiva, Falta de Concessão e dos Especiais

04/2015

INVENÇÕES OU CRIAÇÕES DOS EMPREGADOS Considerações Gerais

12/2013

IRREDUTIBILIDADE DE SALÁRIO Salário e Remuneração, Irredutibilidade, Possibilidades de Redução Salarial

06/2018

JOGADOR DE FUTEBOL Legislação, Conceito, Contrato de Trabalho, Direitos, Deveres, Tributação

09/2017

JORNADA 12 X 36 - REFORMA TRABALHISTA Limitação, Aplicação, Horas Extras, Compensação, Intervalo, Trabalho Noturno

21/2018

JORNADA DE TRABALHO Tempo Parcial, 12x36, Noturno, Móvel ou Variável, eSocial

14/2018

JORNADA FLEXÍVEL OU MÓVEL Modalidades, Validade, Vantagens e Desvantagens, Intervalos Intrajornada e Interjornada

19/2015

JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO - PARTE I Advogados, Telefonistas, Bancários, Professores

06/2018

JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO - PARTE II Artista, Digitador, Ascensorista, Fisioterapeuta, Radialista, Técnico em Radiologia

08/2018

JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO - PARTE III Telemarketing, Aeronautas, Marítimos, Jornalistas, Músicos, Médicos/Engenheiros

10/2018

JORNALISTA PROFISSIONAL Atividades próprias, jornada, acúmulo de funções

17/2014

JORNALISTA PROFISSIONAL Atividades Próprias, Jornada, Acúmulo de Funções, Restrições, Jurisprudências

04/2018

JUSTA CAUSA Considerações Gerais

16/2012

LAY OFF - BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Requisitos, Hipóteses de Suspensão, Ajuda Compensatória, Demissão, INSS e FGTS

17/2018

LEILOEIRO Conceito, CBO, Requisitos e Vedações no Exercício Profissional, Preposto, Penalidades

07/2016

LEILOEIRO Conceito, CBO, Requisitos e Vedações no Exercício Profissional, Preposto, Penalidades

04/2018

LICENÇA MATERNIDADE - PARTE I Empregada, Doméstica, Contribuinte Individual, Facultativa, Adotante, Desempregada

05/2018

LICENÇA MATERNIDADE - PARTE II Microcefalia, Aborto, Determinado, Estabilidade, Férias, Aviso Prévio, Prorrogação

07/2018

LICENÇA PATERNIDADE Conceito, Militares, Comunicação ao Empregador, Pagamento, Adoção Gêmeos, Férias

21/2015

LICENÇA REMUNERADA E LICENÇA NÃO REMUNERADA Considerações Gerais

06/2012

LICENÇA REMUNERADA E NÃO REMUNERADA Interrupção e Suspensão do Contrato, 13° Salário, FGTS, CTPS, Retorno às Atividades

17/2014

LICENÇA REMUNERADA E NÃO REMUNERADA Interrupção, Suspensão, 13° Salário, Férias, FGTS, CTPS, Retorno ao Trabalho

02/2017

LICENÇA-MATERNIDADE Destinatários, Mãe Adotiva, Aviso Prévio e Atestado de Amamentação

19/2013

LICENÇA-PATERNIDADE Empresa Cidadã, Contagem, Pagamento, GFIP, ESOCIAL, Adoção, Férias, Gêmeos

06/2018

LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO Obrigatoriedade, Autenticação, ME E EPP, Estabelecimentos, Modelos, Penalidades

18/2017

LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADOS Considerações gerais

11/2012

LIVRO OU FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS Modalidades, Preenchimento, Arquivamento, Extravio, Readmissão, Penalidades

10/2016

MÃE SOCIAL Regulamentação, Conceitos, Atribuições, Treinamento, Penalidades, Fiscalização

10/2017

MAPA DE AVALIAÇÃO ANUAL Obrigatoriedade, Preenchimento, Prazo de Entrega, Arquivo dos Documentos, Quadros da NR - 04

24/2014

MARCAÇÃO DO PONTO Obrigatoriedade, Modalidades, Trabalho Externo, Empregados Dispensados

02/2015

MARCAÇÃO DO PONTO Obrigatoriedade, Modalidades, Trabalho Externo, Empregados Dispensados

06/2017

MÉDICO EMPREGADO Conceito, Jornada de Trabalho, Intervalos, Salário, Adicionais

18/2018

MÉDICO RESIDENTE Áreas de Abrangência, Duração, Jornada, Descansos, Plantão, eSocial

15/2018

MÉDICO VETERINÁRIO - PARTE I Conceito Profissão Regulamentada, Categoria Diferenciada, Registro

20/2015

MÉDICO VETERINÁRIO - PARTE I Profissão Regulamentada, Atribuições, Registro, Conselhos Federal e Regional, Penalidades

05/2018

MÉDICO VETERINÁRIO - PARTE II Da Profissão, Leis Regulamentares

21/2015

MÉDICO VETERINÁRIO - PARTE II Profissão, Leis Regulamentares, Jornada de Trabalho, Remuneração

06/2018

MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Contratação, FGTS, INSS, CAGED, SEFIP, RAIS, Contribuição Sindical, Cerificado Digital

23/2016

MENOR APRENDIZ - PARTE III CAGED, Estabilidade, Férias, FGTS, RAIS, SD, VT, Rescisão, Homologação, Fiscalização

14/2017

METEOROLOGISTA Regulamentação, Fiscalização, Registro, Carteira Profissional, Técnicos, Atribuições

14/2014

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - ASPECTOS TRABALHISTAS Recolhimento, Empregado, Obrigações, Seguro-Desemprego, Salão, eSocial, Baixa

14/2018

MIGRANTEWEB Implementação, Certificado Digital, Procedimentos, Obrigatoriedade, Acesso

19/2018

MINISTÉRIO DO TRABALHO Competências, Fiscalização, Autuações, Multas, Poder Regulamentar, Jurisprudências

17/2017

MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO Regime por Tempo Parcial, Determinado, Obra Certa, Aprendizagem, Intermitente

17/2018

MONITORAMENTO DE E-MAILS Controle, E-mails Corporativos e Pessoais e Pré-Aviso aos Empregados

01/2014

MONITORAMENTO DE EMPREGADO POR CÂMERA Possibilidade, Poder Diretivo e Intimidade do Empregado, Restrições

01/2014

MORADIA DO EMPREGADO Concessão pela Empresa, Características, Parcela Salarial, Desconto e Desocupação

07/2015

MORADIA DO EMPREGADO Concessão, Modalidades, Características, Parcela Salarial, Desconto, Desocupação

06/2018

MOTOBOY Considerações Gerais

09/2010

MOTOBOY Considerações Gerais

19/2012

MOTOBOY, MOTOTAXISTA E MOTO-FRENTISTA - PARTE I Alterações, Requisitos, Infrações

11/2014

MOTOBOY, MOTOTAXISTA E MOTO-FRENTISTA - PARTE II Curso Obrigatório, Carga Horária, Validade, Abordagem, Atualização

12/2014

MOTORISTA Novas Considerações

11/2012

MOTORISTA PROFISSIONAL Local de Descanso e Alimentação, Conforto, Instalações Sanitárias, Segurança, Vedações

10/2015

MOTORISTA PROFISSIONAL Local de Descanso e Alimentação, Conforto, Instalações Sanitárias, Segurança, Vedações

02/2018

MOTORISTA PROFISSIONAL - ALTERAÇÕES DA LEI N° 13.103/15 Direitos, Seguro, Deveres, Exames Obrigatórios, Formação, Remuneração - Parte I

06/2015

MOTORISTA PROFISSIONAL - ALTERAÇÕES DA LEI N° 13.103/15 - PARTE I Direitos, Seguro, Deveres, Exames Obrigatórios, Formação, Remuneração

05/2018

MOTORISTA PROFISSIONAL - ALTERAÇÕES DA LEI N° 13.103/15 - PARTE II Jornada de Trabalho, Descanso, Ajudante, Transporte de Passageiros, Revogações, Vigência

06/2018

MOTORISTA PROFISSIONAL - ALTERAÇÕES DA LEI Nº 13.103/2015 Jornada de Trabalho, Descanso, Ajudante, Transporte de Passageiros - Parte II

07/2015

MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS - TRABALHADOR AVULSO Considerações Gerais 

23/2009

MULTA DA DATA BASE Previsão Legal, Valor, Aviso Prévio, Contrato Determinado, Direito, Incidências

17/2017

MULTA PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS Prazo, Homologação, Cláusula Penal, Cálculo, Massa Falida, Órgão Público, Doméstico

18/2016

MULTA PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS Prazo, Homologação, Multas, Cláusula Penal, Indenização, Massa Falida, Domésticos

09/2018

MULTAS TRABALHISTAS Multas revertidas ou não ao empregado, Dobra, Gradação, Defesa, Prescrição

10/2014

MÚLTIPLOS VÍNCULOS - ASPECTOS TRABALHISTAS Aspectos Trabalhistas, Requisitos, Grupo Econômico, Férias, eSocial

12/2018

MÚSICO Jornada, Intervalos, DSR, Trabalho Noturno, Músico Estrangeiro, Fiscalização – Parte II

08/2014

MÚSICO - PARTE I Requisitos Profissionais, Jurisdição, Falta de Registro, Diplomação, Atribuições

19/2017

MÚSICO - PARTE II Jornada, Intervalos, DSR, Trabalho Noturno, Músicos Estrangeiros, Fiscalização

22/2017

NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO Proporcionalidade de Empregados Brasileiros, Salários, Penalidades, Casos Especiais

19/2015

NEGOCIAÇÃO COLETIVA - REFORMA TRABALHISTA - LEI N° 13.467/2017 Função, Direitos, Deveres, Limites, Contribuições, Infraconstitucionalidade

08/2018

NEGOCIAÇÕES COLETIVAS Conceito, Previsão Legal, Aplicação, Prazos, Acordos, Convenções, Contratos Coletivos

01/2017

NEGOCIAÇÕES COLETIVAS Considerações Gerais

21/2011

NR 24 – CONDIÇÕES SANITÁRIAS NO LOCAL DE TRABALHO Parte II

06/2012

NUTRICIONISTA Regulamentação, Competência, PAT, Insalubridade, Fiscalização, Infrações

15/2018

O BULLYNG NO LOCAL DE TRABALHO Considerações Gerais

16/2011

O EXERCÍCIO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PELO ARQUITETO E URBANISTA Considerações Gerais

05/2012

O USO DA INTERNET NO AMBIENTE DE TRABALHO Medidas de Controle, Causas de Punição, Invasão de Privacidade, Baixo Rendimento

10/2014

OBRIGAÇÕES MENSAIS E ANUAIS - ANO 2018 Salário, FGTS, CAGED, EFD, EFD-Reinf, eSocial, CIPA, Contribuições Sindicais, RAIS

02/2018

OBRIGAÇÕES NA CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS PRESOS PNAT, Licitação, Proporção de Contratação, Obrigações da Contratada

19/2018

OCEANÓGRAFO Definição, Exercício da Profissão, Atribuições, Vigência, Autônomos, Contribuição Previdenciária

22/2015

OCEANÓGRAFO Exercício da Profissão, Atribuições, Vigência, Autônomos, Contribuição Previdenciária

14/2017

OCIOSIDADE FORÇADA Aspectos Trabalhistas

10/2013

OPERADOR CINEMATOGRÁFICO Considerações Gerais

14/2012

ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO - APLICAÇÃO DOS “5 S” Considerações Gerais

22/2010

ORGANIZAÇÃO SINDICAL Filiação e Associação, Sindicato, Federação e Confederação, Prerrogativas, Representação

19/2018

ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Considerações Gerais

10/2012

OSCIP E ONG Conceitos, Aspectos Trabalhistas, Obrigações Principais e Acessórias

05/2017

PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS FUNDAMENTO NA PORTARIA CONJUNTA PGFN 15/2009

07/2012

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS Conceitos, Negociação, Periodicidade, Incidências, Penalidades, eSocial

10/2018

PCMAT - PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO Considerações Gerais

23/2010

PDV - PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - REFORMA TRABALHISTA Conceito, Fundamentos Legais, Vantagens, Direitos, Estrutura, Adesão, RT, Seguro, FGTS

08/2018

PEÃO DE RODEIO Provas de Rodeios, Contratos, Seguros, Atraso nos Salários, Jurisprudências

19/2017

PEDIDO DE DEMISSÃO Férias, Aviso Prévio, Reconsideração, Pagamento da Rescisão, Homologação

04/2017

PEJOTIZAÇÃO Características, Ilegalidade, Vínculo Empregatício, Penalidades

21/2018

PERDA DO PERÍODO DE FÉRIAS Faltas, Recontratação, Licença Remunerada, Paralisação dos Serviços, Exemplos

17/2017

PERÍCIA TÉCNICA PARA CARACTERIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Profissional Habilitado, Qualificação Técnica, Exemplo Prático

03/2015

PERÍCIA TÉCNICA PARA CARACTERIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Profissional Habilitado, Qualificação Técnica, Exemplo Prático

06/2018

PERICULOSIDADE Considerações Gerais - Parte I

20/2011

PERICULOSIDADE Orientações Gerais - Parte II

21/2011

PERICULOSIDADE E SEGURANÇA PESSOAL E PATRIMONIAL Conceito, Novas Alterações, Súmulas e Incidências

01/2014

PERITO FISIOTERAPEUTA Competências, Áreas de Atuação, Deveres, Emissão de Documentos

19/2016

PETROLEIRO Revezamento, Intervalo, Sobreaviso, DSR, Alteração de Horário, Salário

10/2014

PETROLEIROS Considerações Gerais

17/2012

PETROLEIROS Escalas de Revezamento, Intervalos, Sobreaviso, DSR, Variações de Horário, Vantagens

20/2016

PIS/PASEP Pagamento do Abono e dos Rendimentos do Fundo PIS/PASEP

16/2013

PISO SALARIAL Aspectos Gerais

22/2012

PISOS ESTADUAIS Aplicabilidade, Pisos Estaduais 2018, Domésticos, Piso Regional e Salário Mínimo

09/2018

PLANO DE CARGOS E SALÁRIO Normas e Procedimentos, Alterações Salariais, Equiparação Salarial - Parte II

12/2015

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - PARTE I Equiparação, Enquadramento Salarial, Homologação do Quadro

02/2018

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - PARTE II Equiparação, Enquadramento Salarial, Homologação do Quadro de Cargos e Salários

05/2018

PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR Considerações

14/2010

PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR Empregado, Empregador, Direitos e Limitações, Dano Moral

15/2014

PODÓLOGO Formação, Registro, Competências, Penalidades, Contribuição Previdenciária, eSocial

15/2018

POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO Considerações Gerais

24/2011

POLÍTICA NACIONAL PARA OS TRABALHADORES RURAIS EMPREGADOS – PNATRE Parte 1

07/2013

POLÍTICA NACIONAL PARA OS TRABALHADORES RURAIS EMPREGADOS – PNATRE Parte 2

08/2013

PORTE DE ARMA DE FOGO AOS AUDITORES - FISCAIS DO TRABALHO Porte e Manuseio, Certificado, Proibições, Fatos Supervenientes, Responsabilidades

01/2016

PORTE DE ARMA DE FOGO AOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - PARTE I Defesa Pessoal, Requerimento, Certificado, Validade, Função de Confiança em Brasília

24/2015

PORTE DE ARMA DE FOGO AOS AUDITORES-FISCAIS DO TRABALHO Procedimentos

11/2011

PRÉ-ASSINALAÇÃO DO CARTÃO PONTO Rasuras, Anotações Extras, Falta de anotação, Pré-Assinalado

17/2017

PREPOSTO Conhecimento dos Fatos, Carta de Preposição, Representação pelo Sindicato

16/2014

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Conceito, Prescrição Trabalhista, Intercorrente, FGTS e Decadência

19/2014

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Conceitos, Espécies, Prescrição Intercorrente, FGTS, Decadência

09/2018

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Conceitos, Espécies, Prescrição Intercorrente, FGTS, Decadência, Jurisprudência

23/2016

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORA DA BASE TERRITORIAL Matriz e Filial, Enquadramento Sindical, Cessão de Mão de Obra, Transferência

11/2015

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORA DA BASE TERRITORIAL Matriz e Filial, Enquadramento Sindical, Cessão de Mão de Obra, Transferência

02/2018

PREVENÇÃO E COMBATE A DOENÇAS SOLARES Paraná

13/2012

PRIMEIRO EMPREGO CONSIDERAÇÕES GERAIS

17/2007

PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL Fundamento Legal, Teoria do Conglobamento, Exemplo de Aplicação

17/2017

PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO - PARTE I Conceito, Função, Proteção, Irrenunciabilidade, Continuidade, Jurisprudência

06/2017

PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO - PARTE II Primazia da Realidade, Cláusulas Nulas, Razoabilidade, Não Discriminação, Jurisprudência

08/2017

PROCEDIMENTOS PRÁTICOS NA REINTEGRAÇÃO DA GESTANTE CAGED, GFIP, CTPS, Livro de Registro, Salários, FGTS, Seguro-Desemprego

16/2016

PROCEDIMENTOS PRÁTICOS NA REINTEGRAÇÃO DA GESTANTE Salários do Afastamento, Devolução do SD, Valores Rescisórios, CAGED, GFIP, CTPS

23/2014

PROCEDIMENTOS PRÁTICOS PARA A RESCISÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO - PARTE I Aviso Prévio, Contrato por Prazo Determinado, Justa Causa, Indireta, TRCT

08/2017

PROCEDIMENTOS PRÁTICOS PARA A RESCISÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO - PARTE II Exame Demissional, TRCT, eSOCIAL, FGTS, Códigos de Saque, Incidências Tributárias

11/2017

PROCESSO DE ADMISSÃO Considerações Gerais

09/2011

PROCESSO DE ADMISSÃO Recrutamento e Seleção, Rotina da Admissão, Documentos, Obrigações, Carta de Fiança

23/2017

PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO PARTICULAR Jornada, Horas Extras, DSR, Faltas, 13° salário, Férias, Aviso Prévio

0/2014

PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO PARTICULAR Jornada, Horas Extras, DSR, Faltas, 13° salário, Férias, Aviso Prévio

06/2014

PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO PARTICULAR Legislação, Jornada, Horas Extras, DSR, Faltas, 13° Salário, Férias, Aviso Prévio

03/2017

PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL Considerações

13/2012

PROFISSÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS Regulamentação, Definição, Requisitos, Atividades, Registro, Fiscalização

24/2015

PROFISSÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS Requisitos, Código de Ética, Atividades, Registro, Fiscalização, Responsabilidades

06/2018

PROFISSÃO DE VAQUEIRO Contrato de Trabalho, Salário, Jornada, Direitos, FGTS, INSS, Salário Família

18/2017

PROFISSÃO DO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO Exercício da Profissão, Sociedade entre Profissionais, Penalidades

22/2017

PROFISSÃO DO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO Parte II

23/2012

PROFISSÃO DO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO PROFISSÃO DO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO Parte I

22/2012

PROFISSIONAIS COM O USO DE MOTOCICLETA Requisitos, periculosidade, responsabilidade solidária por Dano

14/2014

PROFISSIONAL INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS Considerações Gerais - Parte I

03/2011

PROFISSIONAL INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS Considerações Gerais - Parte II

04/2011

PROFISSIONAL LIBERAL EQUIPARADO A PESSOA JURÍDICA Considerações Gerais

02/2011

PROFISSIONAL LIBERAL EQUIPARADO À PESSOA JURÍDICA Matrícula CEI, Registro de Empregados, INSS, FGTS, FAP, Contribuição Sindical

01/2016

PROGRAMA BPC TRABALHO Consideração Gerais - Parte I

21/2012

PROGRAMA BPC TRABALHO Consideração Gerais - Parte II

22/2012

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR Objetivo, Adesão, Recadastramento, Vantagens e Natureza Salarial

03/2014

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT Adesão, Filiais, Recadastramento, Vantagens, Formas de Participação, Nutricionista

13/2016

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR- PAT Considerações Gerais

08/2012

PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV Conceito, Fundamentos, Vantagens, Direitos, Adesão, Estrutura Formal, Homologação

22/2015

PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV Considerações Gerais

03/2012

PROGRAMA DE INCENTIVO EDUCACIONAL DESTINADO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CARREIRA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MTE Considerações Gerais

21/2011

PROGRAMA DE INCLUSÃO DE ADOLESCENTES NO MERCADO DE TRABALHO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerações Gerais

18/2011

PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO (PPE) - MP N° 680/2015 Adesão, Acordo Coletivo de Trabalho, Remuneração, Vedações, INSS e FGTS, Exclusão

15/2015

PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO - PPE - LEI Nº 13.189/2015 Conceito, Objetivo, Adesão, Garantia de Emprego, Vedações, Desligamento, Exclusão

24/2015

PROGRAMA MAIS MÉDICOS Exercício da Medicina, Registro Provisório, Visto, Bolsa, Vínculo, RGPS, Penalidades

09/2016

PROGRAMA MAIS MÉDICOS Finalidade, Objetivos, Diploma, Residência Médica, Matriz Curricular, Aperfeiçoamento

07/2016

PROGRAMA MAIS MÉDICOS Parte 1

15/2013

PROGRAMA MAIS MÉDICOS Parte 3

17/2013

PROMOÇÃO DO EMPREGADO Aceitação do Empregado, Salário, Procedimentos

22/2013

PROMOÇÃO DO EMPREGADO Alteração Contratual e Salarial, Cargo de Confiança, Transferência, Procedimentos

07/2015

PROMOÇÃO DO EMPREGADO Alteração Contratual, Aumento Salarial, Promoção, Cargo de Confiança, Procedimentos

15/2017

PRONATEC Considerações Gerais

22/2011

PRORROGAÇÃO DE JORNADA EM ATIVIDADES INSALUBRES Autorização, Validade, Cancelamento, Jurisprudências

23/2015

PRORROGAÇÃO DE JORNADA EM ATIVIDADES INSALUBRES Autorização, Validade, Cancelamento, Jurisprudências

03/2018

PROTEÇÃO AO SALÁRIO DO EMPREGADO Princípios de Proteção, Pagamento, Medidas de Proteção

09/2017

PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER Considerações Gerais

04/2013

PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER Jornada de Trabalho, Intervalos, DSR, Locais de Trabalho, Pesos, Discriminação, Penalidade

20/2015

PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER Jornada, Intervalos, DSR, Ambiente de Trabalho, Maternidade, Penalidades

02/2018

PROTEÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO QUANTO AO FUMO Definições, Área Exclusiva, Adequação, Portaria Interministerial MTE/MS n° 2.647/14

02/2015

PSE - PROGRAMA SEGURO EMPREGO - MP N° 761/2016 Denominação, Adesão, Redução de Jornada e Salário, Empregados, Setores, Exclusão

14/2017

PSE - PROGRAMA SEGURO EMPREGO - MP N° 761/2016 Denominação, Adesão, Redução de Jornada e Salário, Empregados, Setores, Exclusão

14/2017

PSE - PROGRAMA SEGURO EMPREGO - MP N° 761/2016 Denominação, Adesão, Redução de Jornada e Salário, Empregados, Setores, Exclusão

14/2017

PSICÓLOGO Profissão, Categorias, Representação, Recurso, Carteira de Identidade, Penalidades

21/2015

PSICÓLOGO Profissão, Categorias, Representação, Recurso, Carteira Profissional, Penalidades

06/2017

PUBLICITÁRIO Conceitos, Registro, Documentos, Comissões, Descontos, Débitos

01/2016

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Considerações Gerais

02/2010

QUARTEIRIZAÇÃO Conceito, Histórico, Terceirização, Vantagens e Desvantagens, Jurisprudências

19/2017

QUEBRA DE CAIXA Conceito, Legislação Omissa, Pagamento, Obrigatoriedade, Valores, Incidências

15/2018

QUILÔMETRO RODADO E SEGURO DO VEÍCULO DO EMPREGADO Considerações Gerais

08/2012

QUILÔMETRO RODADO E SEGURO DO VEÍCULO DO EMPREGADO Obrigatoriedade, Incidências, Responsabilidade, Ticket Car, Convênio, Jurisprudência

21/2017

QUÍMICO Considerações Gerais - Parte I

13/2011

QUÍMICO Considerações Gerais – PARTE II

14/2011

QUÍMICO - PARTE II Registros, Admissão, Jornada, Salário, Exercício da Profissão, Fiscalização

24/2016

QUÍMICO PARTE I Estrangeiros, Diplomas, Atividades Privativas e Permitidas, Técnicos Químicos

22/2016

RADIALISTA Contrato de Trabalho, Jornada, Textos, Vestuário, Registro - Parte II

04/2014

RADIALISTA Regulamentação, Atividades, Documentos e Registro - Parte I

03/2014

RADIALISTA - PARTE I Regulamentação, Conceitos, Atividades, Documentos, Registro, Jurisprudência

02/2017

RADIALISTA - PARTE II Contrato de Trabalho, Direitos Autorais, Jornada, Vestuário, Penalidades, Registro

04/2017

RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - PARTE I Conceito, Requisitos, Pedido, Resposta, Prescrição, Decadência, Jurisprudência

03/2017

RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - PARTE II Créditos Previdenciários, Procedimentos, Fatos Geradores, Recolhimento Previdenciário, GFIP

04/2017

RECONSIDERAÇÃO OU CANCELAMENTO DO AVISO PRÉVIO Reconsideração, Algumas Causas, Procedimentos Práticos, eSocial

17/2018

RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS Contrato de experiência, Salário menor, CTPS, Terceirização, Intermitente

08/2018

RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS Contratos Determinado e Indeterminado, Férias, Documentos, Exames, Jurisprudência

10/2016

RECRUTAMENTO DE TRABALHADORES URBANOS E O Seu Transporte Para Localidade Diversa De Sua Origem

10/2011

REDUÇÃO SALARIAL E REBAIXAMENTO DE FUNÇÃO Cargo de Confiança, Layof e PSE, Rebaixamento de Função sem Alteração Salarial, CBO

11/2018

REFEITÓRIOS NOS LOCAIS DE TRABALHO Obrigatoriedade

18/2008

REGISTRO DE EMPREGADOS Considerações Gerais

09/2012

REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO Considerações Gerais

07/2012

REGISTRO DEFINITIVO E TEMPORÁRIO DE PROFISSIONAIS NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO Considerações Gerais

09/2012

REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONTADORES E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE Considerações Gerais

11/2012

REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONTADORES E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE Registro, Alterações, Cancelamento, Suspensão, Cassação, Restabelecimento

21/2017

REGISTRO RETROATIVO Efeitos Negativos, Procedimentos, eSOCIAL, GFIP, RAIS, CAGED, CTPS

15/2018

REGULAMENTAÇÃO DO VALE-CULTURA Participantes, Taxa de Administração, Gestão, Cadastramento da Operadora – Parte I

22/2013

REGULAMENTAÇÃO DO VALE-CULTURA - PARTE I Participantes, Taxa de Administração, Incentivo Fiscal, Gestão, Cadastramento da Operadora

01/2016

REGULAMENTAÇÃO DO VALE-CULTURA - PARTE II Cadastramento, Sanções, Produtos e Serviços do Valor Cultura

02/2016

REGULAMENTAÇÃO DO VALE-CULTURA – PARTE II Requisitos para o Cadastramento, Sanções, Produtos e Serviços do Vale Cultura

23/2013

REGULAMENTO INTERNO Limites do Empregador

14/2013

REGULAMENTO INTERNO DAS EMPRESAS Conceito, Legislação, Elaboração do Regulamento, Ciência do Empregado - Parte I

24/2014

REGULAMENTO INTERNO DAS EMPRESAS Elaboração, Ciência dos Empregados, Modelos, Limites do Empregador

20/2017

REGULAMENTO INTERNO DAS EMPRESAS Obrigações dos Empregados, Cláusulas, Alterações e Descumprimento- Parte II

02/2015

REGULAMENTO INTERNO DAS EMPRESAS - PARTE II Cláusulas Possíveis, Obrigações dos Empregados, Descumprimento, Penalidades

22/2017

REGULAMENTO INTERNO DE EMPRESA - PARTE II Considerações Gerais

06/2011

REGULAMENTO INTERNO DE EMPRESA – PARTE I Considerações Gerais

05/2011

REINTEGRAÇÃO DA EMPREGADA GESTANTE Conceito, Reconhecimento da Estabilidade, Aceitação e Recusa da Reintegração

17/2014

REINTEGRAÇÃO DO EMPREGADO Convite Espontâneo, Conversão em Indenização, Jurisprudência

23/2014

REINTEGRAÇÃO DO EMPREGADO Estabilidade Provisória, Reintegração Judicial, Indenização, Salários, Jurisprudência

20/2017

RELAÇÃO DE EMPREGO Conceito e Espécies de Empregados e Empregadores, Relação de Emprego

15/2014

RELAÇÃO DE EMPREGO Considerações

09/2012

RELAÇÃO DE EMPREGO Empregados, Empregadores, Relação de Emprego, Trabalhadores não Empregados

14/2016

RELACIONAMENTO ENTRE EMPREGADOS Intervenções, Formas de Relacionamento, Dano Extrapatrimonial, Jurisprudências

18/2017

RELIGIÃO DO EMPREGADO Previsão Legal, Admissão e Dispensa do Empregado, Ausências, Jurisprudência

12/2017

REMUNERAÇÃO - PARCELAS NÃO INTEGRANTES - REFORMA TRABALHISTA Assistência Médica, Alimentação, Gratificações, Prêmios, Diárias, Ajudas de Custo

15/2017

REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS - REFORMA TRABALHISTA Eleição, Composição, Mandato, Atribuições, Decisões, Arquivamento de Documentação

16/2017

REPRESENTANTE COMERCIAL Conceito, Registro, Exercício - Parte I

01/2014

REPRESENTANTE COMERCIAL Recusa da Proposta, Rescisão do contrato, Pré-aviso, Indenizações – Parte II

02/2014

REPRESENTANTE SINDICAL - PERMANÊNCIA NO EMPREGO Conceito, Estabilidade, Registro da Candidatura, Transferência, Demissão

13/2017

RESCISÃO Dispensa e Prazo para Homologação, Partes, Pagamento, Impedimentos Legais

13/2014

RESCISÃO COMPLEMENTAR Aspectos Trabalhistas e Informações em GFIP

20/2010

RESCISÃO COMPLEMENTAR Diferenças de Verbas Rescisórias, Ressalva no TRCT, FGTS, GFIP, Multa

19/2015

RESCISÃO COMPLEMENTAR Verbas Rescisórias, Comissões, Homologação, Código de Recolhimento, GFIP Complementar

21/2017

RESCISÃO CONTRATUAL Aspectos Formais

14/2011

RESCISÃO DE CONTRATO - REFORMA TRABALHISTA Comunicação, TRCT, FGTS, Prazos, Documentação, Homologação, PDV

01/2018

RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO  Homologação

21/2009

RESCISÃO FRAUDULENTA Recontratação, Dispensa sem Justa Causa, Fraude ao FGTS, Seguro-Desemprego

10/2018

RESCISÃO INDIRETA Conceito, Requisitos, Modalidades, Procedimentos e Jurisprudência

08/2014

RESCISÃO INDIRETA Conceito, Requisitos, Modalidades, Procedimentos, Jurisprudências

22/2016

RESCISÃO POR ACORDO ENTRE AS PARTES - REFORMA TRABALHISTA Verbas Rescisórias, FGTS, Seguro Desemprego, Recontratação, Doméstico, Gestante

01/2018

RESCISÃO POR FALECIMENTO DO EMPREGADO Extinção, Dependentes, Rescisão, Homologação, Direitos, Seguro Desemprego, FGTS

15/2018

RESCISÃO POR FORÇA MAIOR Estabilidade, Multa do FGTS, Aviso prévio, Dispensa de Homologação, Redução Salarial

21/2018

RESCISÃO POR JUSTA CAUSA Conceito, Requisitos, Hipóteses, Verbas Rescisórias

04/2014

RESCISÃO POR JUSTA CAUSA Conceito, Requisitos, Hipóteses, Verbas Rescisórias, Jurisprudências

01/2017

RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA Aviso Prévio, Férias, Décimo Terceiro, FGTS, Seguro Desemprego, Prazo de Pagamento

15/2018

RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS NA TERCEIRIZAÇÃO Fundamentos Legais, Tipos de Culpa, Posicionamentos Legais

17/2017

REVISTA AO EMPREGADO Legislação, Espécies de Revista, Instrumentos Visuais, Polígrafo, Programa “Netspy”

21/2017

REVISTA AO EMPREGADO Lei, Jurisprudência e Doutrina

05/2009

REVISTA ÍNTIMA NO AMBIENTE DE TRABALHO Considerações Gerais

18/2011

REVISTA ÍNTIMA NO AMBIENTE DE TRABALHO Procedimentos, Revista nos Pertences, Revista Íntima nos Empregados

23/2015

ROTINA TRABALHISTA Considerações Gerais

08/2011

ROTINAS TRABALHISTAS - ALTERAÇÕES Obrigatória, Função, Salário, Local de Trabalho, Jornada, Prescrição

13/2018

SÁBADO FERIADO Dia Útil, DSR, Acordo de Compensação, Hora Extra, Reflexos, INSS, FGTS

16/2015

SÁBADO FERIADO Dia Útil, DSR, Compensação de Horas, Horas Extras, Reflexos, INSS, FGTS

20/2017

SÁBADO FERIADO Pagamento do Sábado como Horas Extras

18/2013

SAFRA Parte I

06/2013

SAFRA Parte II

07/2013

SALÃO DE BELEZA Reconhecimento da Profissão, Empregados, Relação Profissional, Contrato de Parceria

15/2017

SALÃO DE BELEZA Reconhecimento da Profissão, Empregados, Relação Profissional, “Aluguel da Cadeira”

21/2015

SALÃO DE BELEZA Vínculo Empregatício ou Trabalho Autônomo

19/2013

SALÁRIO Formas de pagamento, Empregado Analfabeto, Salário proporcional, Jurisprudência

12/2018

SALÁRIO Proporcionalidade e Pagamento

16/2009

SALÁRIO COMPLESSIVO Salário, Remuneração, Súmula 91 do TST, Incorporação, Doutrina, Jurisprudência

15/2017

SALÁRIO FORMA DE PAGAMENTO Considerações Gerais

24/2012

SALÁRIO IN NATURA Caracterização, Alimentação, Moradia, Transporte, Suspensão e Interrupção Contratual

01/2017

SALÁRIO MÍNIMO Breve Histórico, Previsão Constitucional, Previsão Doutrinária, Salário Mínimo 2018

10/2018

SALÁRIO PROPORCIONAL AOS DIAS DO MÊS Conceitos, Pagamento, Proporcionalidade, Horista, Empregado Afastado

07/2017

SALÁRIO PROPORCIONAL EM JORNADA REDUZIDA Jornada de Trabalho, Tempo Parcial, Intervalos, Tipos de Remuneração, Exemplos

11/2018

SECRETÁRIA EXECUTIVA Exercício da Profissão da Secretária (o)

15/2013

SECRETÁRIO EXECUTIVO E TÉCNICO EM SECRETARIADO Conceito, Atribuições, Registro, Jornada de Trabalho, Salário

08/2015

SECRETÁRIO EXECUTIVO E TÉCNICO EM SECRETARIADO Conceitos, Qualificações, Atribuições, Normais Legais, Jurisprudências

04/2018

SEGURANÇA E A PROTEÇÃO RADIOLÓGICA EM SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA Considerações Gerais

16/2012

SEGURO DESEMPREGO Regras Gerais, Doméstico, Aprendiz, Pescador, Resgatado, Empregador Web, Reforma Trabalhista

23/2017

SEGURO DESEMPREGO - PESCADOR ARTESANAL Conceito, Requisitos, Documentação, Recebimento, Indeferimento, Monitoramento

19/2018

SEGURO DESEMPREGO PARA EMPREGADOS DOMÉSTICOS Requisitos, Habilitação, Prazo, Carência, Valor, Suspensão, Cancelamento, Recebimento Indevido

03/2018

SEGURO DESEMPREGO WEB Conceito, Alterações, Objetivo, Vantagens, Procuração, Certificado Digital

18/2017

SEGURO-DESEMPREGO PARA TRABALHADOR RESGATADO DE CONDIÇÕES ANÁLOGAS AO TRABALHO ESCRAVO Requisitos, Documentos, Valor, Requerimento, Suspensão e Cancelamento

21/2014

SERVIÇO DO FERROVIÁRIO Aspectos Gerais

07/2013

SERVIÇO MILITAR Faltas, Estabilidade, Suspensão e Interrupção, Remuneração - Parte II

04/2014

SERVIÇO MILITAR Garantias ao Empregado, Férias, 13° salário, FGTS, Qualidade de Segurado – Parte III

05/2014

SERVIÇO MILITAR GFIP, Retorno ao Trabalho, Engajamento, Profissão de Químico - Parte IV

06/2014

SERVIÇO MILITAR Reflexos no Contrato de Trabalho - Parte I

01/2014

SERVIÇO MILITAR - PARTE I Obrigatoriedade, Duração, Alistamento, Contrato de Trabalho, Faltas, Estabilidade, Remuneração

15/2016

SERVIÇO MILITAR - PARTE II Garantias ao Empregado, Férias, 13° salário, FGTS, Qualidade de Segurado

17/2016

SERVIÇO SOCIAL Considerações Gerais

16/2009

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SESMT Dimensionamento, Composição, Registro e Condições Gerais

02/2011

SERVIÇOS FRIGORÍFICOS Pausas, Organização das Atividades, Rodízios, Análise Ergonômica, Treinamento - Parte III

21/2014

SIGILO PROFISSIONAL Considerações Gerais

05/2013

SIGILO PROFISSIONAL Limites, Quebra de Sigilo, Violação de Segredo de Empresa, Prejuízo Empresarial

20/2015

SIGILO PROFISSIONAL Limites, Quebra de Sigilo, Violação de Segredo de Empresa, Prejuízo Empresarial

15/2017

SIMPLES DOMÉSTICO Obrigatoriedade, Acesso, Recolhimento Mensal, Recolhimento Rescisório, 13° Salário

16/2018

SIMPLES NACIONAL - ASPECTOS TRABALHISTAS Quadro de Avisos, Anotação de Férias, Aprendiz, Contribuição Sindical, Fiscalização

11/2017

SINDICATO Direitos e Deveres, Limites de Atuação, Cobrança de Taxas e Contribuições

17/2014

SINDICATO Direitos, Deveres, Limites de Atuação, Cobrança de Taxas e Contribuições, Reclamações

22/2016

SISTEMA ALTERNATIVO DE CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO Conceito, Controle, Ponto Eletrônico, Sistema Alternativo

10/2018

SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - SREP - PARTE I Aplicabilidade, Registros, Memórias, Funcionalidades, Requisitos, Marcação do Ponto

20/2018

SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - SREP - PARTE II Fiscalização, Registro de Ponto, Atestado Técnico, Cadastramento, Certificado, Vigência

15/2015

SISTEMA HOMOLOGNET Faculdade ou Obrigação, Sindicatos, Documentos, Cadastramento, Instalação, Acesso

17/2016

SISTEMA HOMOLOGNET Introdução, Faculdade ou Obrigação, Documentos Gerados

09/2014

SISTEMA HOMOLOGNET Pré- Instalação de Programas, Acesso ao Sistema

11/2014

SISTEMA MEDIADOR Conceitos, Requerimento, Registro, Informações, Análise Formal, Disponibilização

21/2018

SOBREAVISO E PRONTIDÃO Remuneração, Periculosidade, Intervalos, Médicos, Eletricitários, Incidências

16/2018

SOCIEDADES COOPERATIVAS RURAIS Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

11/2011

SÓCIO EMPREGADO Conceitos, Vínculo Empregatício, MTb, Fraude

16/2018

SÓCIO RETIRANTE - REFORMA TRABALHISTA Inovação na CLT, Responsabilidade Subsidiária, Ordem preferencial

02/2018

SÓCIOS Considerações Gerais

14/2010

SOMMELIER OU ELABORADOR DA CARTA DE VINHOS Exercício da Profissão, Competências, Formas de Contratação, Recolhimentos

04/2018

SOMMELIER OU ELABORADOR DA CARTA DE VINHOS Profissão Regulamentada, Competências, Formas de Contratação, Recolhimentos

16/2016

STOCK OPTIONS Conceito, Histórico, Legislação, Fases e Características dos Planos de Ações

15/2018

SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DO EMPREGADO Conceito, Possibilidades e Procedimentos

01/2015

SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DO EMPREGADO Considerações Gerais

02/2011

SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DO EMPREGADO Férias, Licença Maternidade, Salário Substituição, CTPS, Folha de Pagamento

06/2017

SUCESSÃO DE EMPREGADORES Cisão, Fusão, Incorporação, Transformação, Responsabilidade do Sucessor, Contrato

19/2018

SÚMULA N° 382 DO TST - MUDANÇA DO REGIME CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO Diferenças, Extinção do Contrato Celetista, Prescrição Bienal, Jurisprudências

09/2016

SÚMULAS, PRECEDENTES NORMATIVOS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS Conceitos, Aplicação de Súmulas, Fontes do Direito do Trabalho, Súmulas Vinculantes

20/2015

SUPRESSÃO DAS HORAS EXTRAS Súmula 291 do TST, Indenização, Exemplos de Cálculos, Incidências, Jurisprudência

17/2015

SUPRESSÃO DE HORAS EXTRAS Súmula n° 291 do TST, Indenização, Exemplos de Cálculos, Incidência, Jurisprudência

14/2017

SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Casos controvertidos, contrato por prazo determinado - Parte III

09/2014

SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Conceitos, Efeitos da Interrupção do Contrato, Retorno à Empresa – Parte I

05/2014

SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Hipóteses e Efeitos da Suspensão, Prazo para Retorno, Jurisprudência – Parte II

07/2014

SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - PARTE I Conceitos, Hipóteses, Classificação, Efeitos, Retorno ao Trabalho, Rescisão

20/2017

SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - PARTE II Retorno ao Trabalho, Casos Controversos, Contrato Determinado, Jurisprudência

22/2017

TABAGISMO NAS EMPRESAS Novas Considerações

1/2009

TAC - TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS - PARTE I Conceitos de TAC, Transporte Rodoviário de Cargas, Procedimentos Específicos

17/2015

TAC - TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS – PARTE II Responsabilidade Civil, Entrega e Responsabilidade da Carga, Pagamento, Subcontratação

18/2015

TAC - TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS – PARTE III Infrações, Penalidades, Aspectos Previdenciários, Ação Judicial

19/2015

TAXISTA Atividade Privativa, Direitos, Deveres, Aplicativos, Toxicológico, eSocial

15/2018

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Histórico Normativo, Registro, Qualificação, Atividades Exercidas

03/2015

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Histórico, Conceito, Registro, Requerimento, Qualificação, Atividades, Casos Omissos

08/2018

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Parte I

23/2011

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Parte II

24/2011

TÉCNICO E TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA Diferenças, Registro, Estágio, Atribuições, Radiodiagnóstico, Equipe Multidisciplinar

24/2014

TÉCNICO INDUSTRIAL Campo de Atividade, Pessoa Jurídica, Carteira Profissional, Fiscalização, Registro

03/2016

TÉCNICO INDUSTRIAL Campo de Atividade, Pessoa Jurídica, Carteira Profissional, Fiscalização, Registro

03/2016

TELEFONISTA Jornada, Atividades Simultâneas, Horas Extras, Férias

22/2013

TELETRABALHO/HOME OFFICE - REFORMA TRABALHISTA Vigência, Horas Extras, Requisitos, Estrutura Fornecida pelo Empregador, CCT

16/2017

TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR Jornada de Trabalho, Tempo à Disposição ou Não, Serviço Militar, Acidente de Trajeto

11/2018

TERAPEUTA OCUPACIONAL Considerações Gerais

17/2011

TERCEIRIZAÇÃO - NOVAS REGRAS DA LEI N° 13.429/2017 Conceitos, Atividades, Empregados, Contratante, Penalidades, Penalidades, Fiscalização

10/2017

TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL - REFORMA TRABALHISTA Conceito, Objetivo, Obrigatoriedade, Reclamatória, Documentos, Modelo

08/2018

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO (Modelos)

03/2012

TESTE DE GRAVIDEZ - PROIBIÇÃO - PARTE I Fundamentação, Estabilidade, Proteção ao Trabalho, Contrato de Experiência

08/2018

TESTE DE GRAVIDEZ - PROIBIÇÃO - PARTE II Exames Médicos, Responsabilização Trabalhista, Civil, Administrativa, Criminal

10/2018

TRABALHADOR AVULSO - PARTE I Características, Direitos, Conceitos, Fora do Porto, Movimentação de Cargas, Sindicato

14/2018

TRABALHADOR AVULSO - PARTE II Filiação Sindical, Trabalho Temporário, Cooperativa, GFIP/SEFIP, eSOCIAL

16/2018

TRABALHADOR EXTERNO Jornada de Trabalho, Motorista, CTPS, Livro de Registro, Papeleta Externa, DSR, eSocial

10/2018

TRABALHADOR PORTUÁRIO - DIREITOS TRABALHISTAS OGMO, Remuneração, Avulso, Jornada, Hora Extra e Noturna, DSR, FGTS, INSS

15/2016

TRABALHADOR PORTUÁRIO - PARTE II Direitos Trabalhistas

17/2013

TRABALHADOR PORTUÁRIO – PARTE I Novas Disposições em Razão da Lei nº 12.815/2013

16/2013

TRABALHADOR RURAL Conceitos, Contrato de Trabalho, Rescisão, Salários, Transporte, Contribuição Sindical

11/2018

TRABALHADOR RURAL Considerações Gerais

17/2010

TRABALHADORES E EMPREGADOS ESPECIAIS Trabalhador eventual, Adventício, Autônomo e Profissional Liberal

09/2014

TRABALHADORES EM EVENTOS Considerações gerais

09/2011

TRABALHADORES TRANSFERIDOS PARA PRESTAR SERVIÇOS NO EXTERIOR Lei 7.064/84

13/2013

TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL Vedações, Permissões, Normativas, Bebês, Jornada, Idade Mínima, INSS, Fiscalização, Divergência

19/2017

TRABALHO DA MULHER Aspectos Protecionistas

11/2012

TRABALHO DA MULHER - INSALUBRIDADE - REFORMA TRABALHISTA Vigência, Remuneração, Atestado, Gravidez de Risco, Amamentação

16/2017

TRABALHO DE MODELO Conceito, Legislação, Jornada, Contratação por Agências, Limite de Idade para Menores

17/2017

TRABALHO DO ESTRANGEIRO Visto, Unidades Receptoras, CTPS, Direitos, Rescisão

16/2018

TRABALHO DO ESTRANGEIRO REFUGIADO Documentos, Refúgio, Sigilo, CTPS, Registro, Expulsão, Repatriação, Reassentamento

24/2016

TRABALHO DO ÍNDIO Classificação, Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

20/2013

TRABALHO DO MENOR Vedações, Jornada, Remuneração, Direitos, Lista TIP, Responsáveis, Prescrição

17/2017

TRABALHO DO PRESO Inaplicabilidade da CLT, Segurança e Higiene, Trabalho Interno e Externo, Remissão

17/2018

TRABALHO EM DIA DE COPA DO MUNDO Feriado, Não Obrigatoriedade de Folga, Regimes de Compensação

12/2018

TRABALHO EM DOMICÍLIO Conceito, Vantagens e Desvantagens, Obrigações e Direitos do Empregado, Exemplos

08/2015

TRABALHO EM DOMICÍLIO Considerações Gerais

23/2011

TRABALHO EM DOMICÍLIO Considerações Gerais

06/2013

TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS Escala, Comércio, DSR da Mulher, Folgas Compensatórias, Atividades Permitidas

16/2018

TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS - PORTARIA MTE N° 945/2015 Acordo Coletivo, Autorização, Prazo, Cancelamento

21/2015

TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL Jornada, Salário Proporcional, Equiparação, Instrumento Coletivo, Férias, 13° salário

11/2015

TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL Jornada, Salário Proporcional, Equiparação, Instrumento Coletivo, Férias, 13° salário

07/2017

TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL Jornada, Salário Proporcional, Instrumento Coletivo, Horas Extras, Férias, 13° Salário

22/2013

TRABALHO EM TELE-ATENDIMENTO/TELEMARKETING Considerações Gerais - Parte II

03/2011

TRABALHO EM TEMPO PARCIAL - REFORMA TRABALHISTA Vigência, Conceito, Horas Excedentes, Compensação, Abono Pecuniário, Férias

16/2017

TRABALHO ESCRAVO Conceito, Legislação, "Truck Sistem", Ministério Público do Trabalho, OIT, Penalidades

21/2018

TRABALHO INFANTIL Perspectivas Protecionistas

20/2009

TRABALHO INFORMAL Conceito, Autônomo, Vínculo Empregatício, Regularização, Custos, Efeitos

01/2016

TRABALHO INFORMAL Considerações Gerais

01/2012

TRABALHO INTERMITENTE - REFORMA TRABALHISTA Vigência, Requisitos do Contrato, Convocação, Prazo de resposta, Pagamento

16/2017

TRABALHO NOTURNO - PARTE I Horário Noturno, Trabalhadores Urbanos e Rurais, Revezamento, Hora Noturna, Mulher

22/2017

TRABALHO NOTURNO - PARTE II Jornada Mista, Prorrogação, Compensação, Perda do Adicional, Horas Extras

03/2018

TRABALHO RELIGIOSO Trabalho Religioso, Vínculo de Emprego, Remuneração, e-Social

15/2018

TRABALHO SIMULTÂNEO EM EMPRESAS DO MESMO PROPRIETÁRIO Conceito, Prestação de Serviços, Procedimentos

13/2018

TRABALHO TEMPORÁRIO - ALTERAÇÃO PELA LEI N° 13.429/2017 Conceitos, Requisitos, Responsabilidades, Prazos, Vínculos, Contrato, Penalidades

10/2017

TRABALHO TEMPORÁRIO - FISCALIZAÇÃO PELA IN SIT N° 114/2014 Requisitos Formais e Materiais, Direitos Trabalhistas, Comentários à IN SIT n° 114/2014

18/2017

TRABALHO TEMPORÁRIO - PORTARIA MTE N° 789/2014 Objetivos, Vantagens, Prorrogação, Estudo de Mercado

17/2017

TRABALHO VOLUNTÁRIO Conceito, Termo de Adesão, Ressarcimento de Despesas, Reclamatória Trabalhista

08/2014

TRABALHO VOLUNTÁRIO Conceito, Termo de Adesão, Ressarcimento de Despesas, Reclamatória Trabalhista

09/2018

TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - PARTE I Possibilidade de Transferência, Mudança de Domicílio, Transferência Provisória

03/2018

TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - PARTE II Despesas, Exterior, Suspensão, CTPS, Livro Registro, FGTS, CAGED, GFIP, RAIS

05/2018

TURISMÓLOGO E GUIA DE TURISMO Considerações Gerais

20/2012

TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO Considerações Gerais

01/2012

USO DE UNIFORME PELO EMPREGADO Considerações Gerais

01/2013

USO DE UNIFORME PELO EMPREGADO Fornecimento, Logomarca, Limpeza, Uso fora da Empresa, Tempo para Troca

02/2018

USO DE UNIFORME PELO EMPREGADO Poder Disciplinar, Responsabilidades, Exposição do Empregado, Previsão em CCT

12/2015

USO DO TELEFONE CELULAR NA EMPRESA Regras para Utilização, Penalidades, Redes Sociais, Jurisprudência

04/2015

USO DO TELEFONE DA EMPRESA Considerações Gerais

18/2010

UTILIZAÇÃO DE CIGARRO NO AMBIENTE DE TRABALHO Bases Legais, Obrigações das Empresas, Penalidades

07/2014

UTILIZAÇÃO DE CIGARRO NO AMBIENTE DE TRABALHO Proibição, Obrigações das Empresas, Regulamento Interno, Venda, Penalidades

16/2018

UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO PELO EMPREGADO Considerações Gerais

11/2012

UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO PELO EMPREGADO Salário In Natura, Uso do Veículo do Empregado e da Empresa, Requisito essencial do Contrato de Trabalho

24/2014

UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO PELO EMPREGADO Salário “In Natura”, Veículo do Empregado e da Empresa, INSS, FGTS

19/2017

VALE TRANSPORTE Beneficiários, Custeio, Transporte Próprio, Intervalo, Concessão em Dinheiro, Multa

17/2014

VALE TRANSPORTE Considerações Gerais

18/2012

VALE CULTURA Considerações Gerais

02/2013

VALE TRANSPORTE Beneficiários, Custeio, Transporte Próprio, Intervalo, Concessão em Dinheiro, Multa

19/2016

VALE TRANSPORTE Beneficiários, Custeio, Transporte Próprio, Intervalo, Concessão em Dinheiro, Multas

03/2018

VENDEDORES VIAJANTES, PRACISTAS E PROPAGANDISTAS (Condições Gerais)

1/2009

VERBAS RESCISÓRIAS - PARTE I Aviso Prévio Trabalhado, Saldo de Salários, Aviso Prévio Indenizado, Cálculos

11/2018

VERBAS RESCISÓRIAS - PARTE II Décimo Terceiro Salário, Aplicabilidade, Inexistência, Dedução, Cálculos Rescisórios, Incidências

12/2018

VERBAS RESCISÓRIAS - PARTE III Férias Vencidas, Férias Indenizadas, Férias em Dobro, Cálculos Rescisórios, Incidências

14/2018

VIGILANTE (DIREITOS, CONDIÇÕES, JORNADA DE TRABALHO)

1/2007

VIGILANTE E VIGIA Conceitos, Uniformes, Armas, Adicional Noturno, 12x36, Periculosidade, Diferenças

06/2017

VIGILANTE E VIGIA Considerações Gerais

01/2013

VIGILANTE E VIGIA Diferenças, Uniformes, Armas, Adicional Noturno, 12x36, Periculosidade

05/2015

VIGILANTE X VIGIA Distinção

12/2010

VÍNCULO DE EMPREGO Considerações Gerais

07/2010

VÍNCULO EMPREGATÍCIO Empregador, Trabalhadores Com e Sem Vínculo Empregatício e suas Diferenças

08/2017

“HIRING BONUS” OU BÔNUS DE CONTRATAÇÃO Conceito, Requisitos, Documentos, Natureza Jurídica, Incidências, Jurisprudências

15/2015

VOLTAR PARA O TOPO

Direito Previdenciário

BOLETINS

COOPERADOS E COOPERATIVAS Remuneração, Características, Ingresso, Admissão, Afastamento, Ausência de Vínculo

21/2016

ACORDOS INTERNACIONAIS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Conceito, Objetivo, Espécies, Assistência Médica, Atividades no Exterior, Aposentadoria

07/2016

APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – LC N ° 142/2013 Beneficiários, Critérios de Concessão, Grau de Deficiência, Valor, Fator Previdenciário

20/2015

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – REGRA 85/95 Carência, Valor do Benefício, Fator Previdenciário, Professor, Regra 85/95

09/2016

PRINCÍPIOS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Princípios da Previdência Social

17/2016

ABONO ANUAL Cálculo, Auxílio Doença, Acidente do Trabalho, Salário Maternidade, LOAS, Desconto

18/2017

ACIDENTE DE TRABALHO Conceito, Reflexos, Deveres, Auxílio-Acidente, Abono Anual e CAT

05/2015

ACIDENTE DE TRABALHO DE EMPREGADO DOMÉSTICO Conceito, CAT, eSOCIAL, Auxílio Doença, Nexo Técnico Epidemiológico

03/2018

AÇÕES TRABALHISTAS Aspectos Previdenciários

03/2009

ACORDOS INTERNACIONAIS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Conceito, Objetivo, Acordos em Espécie, Prestação Médica

01/2014

ACT - ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Requisitos, Validade, Rescisão, Serviços Ofertados, Empréstimos, Cadastro

05/2018

ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Cumulativos e Não Cumulativos, Rurais, Possibilidades de Acumulação

06/2018

ACÚMULO DE EMPREGOS Aspecto Previdenciário – 2ª Parte

02/2013

ADMINISTRAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE SEGURADOS Cnis

22/2010

AJUSTE DE GPS Contribuinte Individual, Empregado Doméstico, Segurado Facultativo e Segurado Especial

03/2012

APLICAÇÃO DAS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS Classificação, Soluções, Lacunas, Interpretação, Vigências, Eficácia das Normas

01/2018

APOSENTADORIA - TRANSFORMAÇÃO PARA OUTRO BENEFÍCIO Conceitos, Irreversão e Irrenunciabilidade, Cancelamento, Desaposentação

07/2018

APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - LC N° 142/2013 Beneficiários, Critérios de Concessão, Grau de Deficiência, Valor, Fator Previdenciário

21/2017

APOSENTADORIA ESPECIAL - PARTE I Agentes Nocivos, Caráter Provisório, Beneficiários, Comprovação, DIB, Renda Mensal

09/2017

APOSENTADORIA ESPECIAL - PARTE II Requerimento, Conversão do Tempo de Serviço, Revisão, Pagamento, Valor

11/2017

APOSENTADORIA ESPECIAL DO COOPERADO Agentes Nocivos, PPP, Cooperativa de Produção ou de Trabalho, SEFIP

18/2017

APOSENTADORIA POR IDADE Requisitos, Carência, Qualidade de Segurado, Concessão, Valor, Aposentado, 85/95

22/2017

APOSENTADORIA POR IDADE MISTA Segurado Rural, Diferenças entre Benefícios, DIB, Valor, Carência, Requerimento

24/2016

APOSENTADORIA POR IDADE RURAL Carência, Comprovação, Segurados Rurais, Aposentadoria Mista, Valor, Data de Início

05/2017

APOSENTADORIA POR IDADE RURAL Conceito, Carência, Comprovação, Segurados Rurais, Mista, Valor e Data de Início

07/2015

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PARTE I Carência, Data de Início, Permanente Assistência, Salário de Benefício, Perícia

13/2017

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PARTE II Caráter não Definitivo, Impossibilidade de Rescisão, Incidências, Fornecimento de Plano de Saúde

15/2017

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Aposentadoria Proporcional, Carência, Requerimento, Valor, Cancelamento, 85/95

23/2017

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Carência, PSPS, Valor, Data de Início, Retorno ao Trabalho, Requerimento, Cancelamento

17/2015

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR Comprovação da Função, Período de Atividade, Documentos, Requerimento, Cálculo

04/2016

APOSENTADORIA PROPORCIONAL Aplicação, Qualidade de Segurado, Requisitos, Cálculo do Benefício, Professor

05/2018

APOSENTADORIA PROPORCIONAL – IN INSS N° 077/2015 Aplicação, Perda de Qualidade, Requisitos, Cálculo do Benefício, Professor

23/2015

APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA - PARTE I Contribuições, Obrigações, Crime e seus Agentes, Sonegação, Jurisprudências

02/2018

APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA - PARTE II Penalidades, Extinção da Punibilidade, Insignificância, Dificuldade Financeira

04/2018

ASSISTÊNCIA SOCIAL Considerações Gerais

23/2009

ASSISTÊNCIA SOCIAL Histórico, Conceito, Objetivos, Princípios, Diretrizes, Custeio, Serviços, Benefícios

19/2016

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA Conceitos, Recolhimentos, Publicidade, Eventos, Boletins Financeiros

24/2013

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA Conceitos, Recolhimentos, Publicidade, Eventos, Boletins Financeiros

10/2016

ATENDIMENTO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL Formas, Documentos, Agências, Requerimento, Atendimento Prioritário

16/2016

ATENDIMENTO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL - PARTE I Formas de atendimento, Procedimentos, Documentos Necessários

21/2018

ATESTADO MÉDICO ELETRÔNICO Conceitos, Estado do Rio Grande do Sul, Emissão, Procedimentos

17/2018

ATRIBUIÇÕES DO MÉDICO ASSISTENTE NA PERÍCIA MÉDICA DO INSS Pericia, Agendamento, Médico Perito, Médico Assistente, Auxílio-Doença, DCB

09/2018

AUTÔNOMO Recolhimento, Contribuição Previdenciária, Prestação de serviço, GFIP

10/2017

AUXÍLIO ACIDENTE Conceito, Beneficiários, Carência, Requerimento, Renda Mensal, Cessação, Acúmulo

12/2017

AUXÍLIO DOENÇA Atestados, Carência, Reabertura, Incidências, GFIP/SEFIP, eSocial, Requerimento

15/2017

AUXÍLIO DOENÇA Inovações da Lei n° 13.135/2015

19/2015

AUXILIO DOENÇA - ATESTADOS DESCONTÍNUOS Atestados, Declarações, Efeitos no Contrato de Trabalho, SEFIP, eSocial

14/2018

AUXILIO DOENÇA - PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO Pagamento de Salários, Solicitação, Suspensão do Benefício, SEFIP, eSOCIAL

15/2016

AUXILIO DOENÇA - REABERTURA OU NOVO BENEFÍCIO Atestado Médico, Novo Benefício da Mesma Doença, Reabertura, Requerimentos

20/2016

AUXILIO DOENÇA DERIVADO DE ACIDENTE DE TRABALHO E AUXÍLIO-ACIDENTÁRIO Definição, Beneficiários, Valor e Data Inicial dos Benefícios, Carência, Acúmulo de Benefícios

21/2017

AUXILIO DOENÇA PARA A EMPREGADA GESTANTE Carência, Atestados, Salário Maternidade, Acumulação de Benefícios, GFIP, eSOCIAL

21/2018

AUXILIO DOENÇA PARA EMPREGADO DOMÉSTICO Conceitos, Requerimento, Contrato de Trabalho, Salário de Benefício, eSOCIAL

22/2016

AUXILIO DOENÇA PARA O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO Conceitos, Atestado, Carência, Valor, Requerimento, Contribuição Previdenciária

09/2018

AUXÍLIO DOENÇA PARA O SÓCIO Pró-Labore, GFIP, Auxílio-Doença, Carência, Valor, Atestado, Requerimento

04/2017

AUXÍLIO RECLUSÃO Requerimento, Requisitos, Duração do Benefício, Renda, DIB, Suspensão e Perda

11/2018

AVISO DE REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO Considerações

14/2009

BENEFICIÁRIOS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Considerações Gerais

16/2013

BENEFICIÁRIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Beneficiário, Manutenção da Qualidade de Segurado, Facultativo, Dependente, Inscrição

08/2016

BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PARA AERONAUTAS Tipos de Benefícios, Requerimento, Procedimentos, Recurso da Decisão do INSS

23/2017

BENEFÍCIOS DECORRENTES DE INCAPACIDADE LABORATIVA - PARTE I Auxílio Doença, Diferença do Auxílio Doença Acidentário, Situações Especiais

22/2017

BENEFÍCIOS DECORRENTES DE INCAPACIDADE LABORATIVA - PARTE II Auxílio Doença Acidentário, CAT, Auxílio Acidente, Invalidez, LOAS, Habilitação e Reabilitação

24/2017

BENEFÍCIOS EXTINTOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Considerações

12/2009

BENEFÍCIOS EXTINTOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Renda Vitalícia, Auxílio Natalidade e Funeral, Pecúlio, Aposentadorias Diferenciadas

04/2016

BENEFÍCIOS JUDICIAIS - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REVISÃO ADMINISTRATIVA Revisão, Recurso, Benefícios Judiciais, Prazos, Procedimentos Administrativos

19/2017

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Salário-de-Contribuição, Índice, Vinculação ao Salário Mínimo, Data e Forma de Pagamento

04/2016

BENEFÍCIOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS Concedidos por Convenção, Determinação Legal, Benefícios do INSS

12/2018

BPC - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Beneficiários, Acúmulo, Cessação, Suspensão, Cancelamento, Manutenção, Requisitos

04/2017

CADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO Conceitos, Matricula CEI, Alterações, Responsáveis, Encerramento

18/2016

CADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO Considerações  

20/2009

CADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO PARTE II  Considerações

21/2009

CADASTRO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DA PESSOA FÍSICA - CAEPF Vigência, Comprovação, Alterações, Suspensão, Paralisação, Baixa e Cancelamento

19/2018

CARTÓRIO - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS Serviços Notariais, CPP do Cartório, Contribuição do Titular de Cartório

10/2018

CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO Comunicação do Acidente, Comunicação, Cadastro, Responsabilidade, Penalidade

08/2017

CAT- COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO - PARTE II Falta de Comunicação, CAT de Reabertura, Óbito, Preenchimento, Segurado Aposentado

13/2015

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - CND Conceito, Validade, Construção Civil, Consórcio, Matrícula CEI, Unificação, Obtenção

07/2016

CERTIFICADO DIGITAL Chave “PRI”, Lucro Real, Presumido, Simples, CEI, MEI, RAIS, CAGED, Doméstico, SD

14/2017

CND E CPD-EM Tipos, Obrigatoriedade de Certidões, Obtenção, Prazos

13/2009

CNIS - ADMINISTRAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE SEGURADOS Base de Dados, Atualização, Validade, Inclusão, Exclusão, Informações Extemporâneas

10/2017

COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL - LEI N° 13.606/2018 Alterações, Alíquotas, Contribuições Devidas à Terceiros, GFIP/SEFIP, Isenção

15/2018

COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL - PARTE I Conceitos, Contribuição Sobre a Comercialização, Substituição, Simples Nacional

16/2017

COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL - PARTE II Bases de Cálculo, Fatos Geradores, Recolhimento, STF, Infração Penal

19/2017

COMISSÃO TRIPARTITE DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Considerações Gerais

10/2012

COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PARTE I Requerimento, Terceiros, Compensação Indevida, Valorização de Créditos, CPRB

18/2017

COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PARTE II Retenção na Prestação de Serviços entre Pessoas Jurídicas, SEFIP, EFD-Reinf

20/2017

COMPROVAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL DO SEGURADO ESPECIAL Conceito, Documentação, Entrevista, Benefícios, IN INSS/PRES n° 077/2015

11/2016

COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE FATAL Conceito, Doença Profissional e Doença do Trabalho, Comunicação ao MTE, Obrigações

21/2014

COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE FATAL Conceito, Espécies de Doenças, Comunicação, Obrigações, Indenizações, Penalidades

13/2016

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Requisitos, Suspensão, Cancelamento

09/2015

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Requisitos, Suspensão, Cancelamento

04/2017

CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DO SALÁRIO-FAMÍLIA Pagamento, Proporcionalidade, Pais Casados ou Divorciados, Cessação, Suspensão

20/2016

CONSÓRCIO DE EMPREGADORES RURAIS Considerações Gerais

06/2011

CONSÓRCIO DE EMPREGADORES RURAIS Objeto, Conceito, Registro, Contratação, Fiscalização, Recolhimento, Administrador

23/2016

CONSÓRCIO DE OBRA Aspecto Previdenciário

20/2012

CONSÓRCIO DE OBRA Matrícula CEI, Retenção Previdenciária, Responsabilidade Solidária, CND

14/2016

CONSTRUÇÃO CIVIL Aspectos gerais

22/2011

CONSTRUÇÃO CIVIL Matrícula CEI, Repasse, Obrigações, GFIP, Retenção

02/2017

CONTAGEM RECÍPROCA DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Regimes Diferentes, Certidão, Atividade Especial, Período Fracionado, Contagem

03/2018

CONTRATO DE EMPREITADA Considerações Gerais

09/2010

CONTRATO DE EMPREITADA Empreitada Total, Empreitada Parcial, Retenção Previdenciária, eSocial

18/2016

CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL AO SENAI Contribuição, Natureza Tributária, Recolhimento, Cálculo, Recursos, Jurisprudência

21/2016

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PRODUTOR RURAL Conceito, CEI, CAEPF, Produção Rural, Folha de Pagamento, SEFIP/GFIP, eSOCIAL

07/2017

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA MÚLTIPLOS VÍNCULOS Apuração da Contribuição, Requisitos, Cálculo, Declaração, SEFIP/GIP, Incidências

02/2017

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA REDUZIDA E POSSIBILIDADES DE COMPLEMENTAÇÃO MEI, Contribuinte Individual, Facultativo, Sócio, Recolhimento Reduzido

13/2016

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO RURAL - CONSTITUCIONALIDADE Funrural, Bitributação, Constitucionalidade, Inconstitucionalidade, Cobrança Retroativa

20/2017

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE RECEITA BRUTA Informações na DCTF

04/2012

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE SERVIÇOS TOMADOS DE COOPERATIVAS Base Legal, Cooperativa de Trabalho, Decisão do STF, Repercussão, Efeitos

12/2014

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL Conceitos, Cobrança, Cálculo, Pagamento, Penalidades, Prescrição, Jurisprudência

03/2017

CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (TERCEIROS) - PARTE I Conceito, Recolhimento, Base de Cálculo, Obrigatoriedade, Dispensa, Classificação

07/2018

CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (TERCEIROS) - PARTE II Rural, Agroindústria, Freteiro, Temporário, Associação Desportiva, OGMO, Maternidade

11/2018

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SEGURADOS Empregado, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Contribuinte Facultativo

19/2018

CONTRIBUIÇÕES RETROATIVAS DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL Conceito, Carência, Comprovação de Atividade, Prescrição e Decadência, Indenizações

10/2017

CONTRIBUINTE FACULTATIVO Inscrição e Filiação, Recolhimento, Alíquota, Dona de Casa, Benefícios

16/2018

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - PARTE I Modalidades de Contribuintes Individuais, Salário de Contribuição, Recolhimento

17/2017

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - PARTE II Contribuição, Recolhimento, Complementação da Contribuição, SEFIP/GFIP

19/2017

COOPERADOS E COOPERATIVAS Considerações Gerais

16/2010

COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA 2013 E COPA DO MUNDO FIFA 2014/TRATAMENTO TRIBUTÁRIO Aspectos Previdenciários

2/2011

CPP - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL - SIMPLES NACIONAL Contribuições, Opção, Exclusão, Fato Gerador, Base de Cálculo, Recolhimento, CPRB

23/2016

CPP - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DAS COOPERATIVAS Conceitos, Fato Gerador, Base de Cálculo, Arrecadação e Recolhimento, Substituição da CPP

07/2018

CPP - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DAS EMPRESAS E EQUIPARADAS Fato Gerador, Base de Cálculo, Arrecadação e Recolhimento, Substituição

16/2016

CPP - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DO EMPREGADOR DOMÉSTICO Obrigatoriedade, Base de Cálculo, DAE, Prazo para Recolhimento, Restituição, eSOCIAL

19/2016

CPP - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DO EMPREGADOR RURAL Contribuição Previdenciária Patronal, Fato Gerador, Base de Cálculo, Arrecadação, Recolhimento

16/2016

CPRB - RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Hipóteses de Retenção, Opção pela CPRB, Base de Cálculo, Compensação, EFD-Reinf

06/2018

CRIMES CONTRA A PREVIDENCIA SOCIAL Apropriação Indébita, Dados Falsos, Manipulação de Sistemas, Sonegação, Quebra de Sigilo

03/2017

CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL Considerações Gerais

22/2012

CRIMES PREVIDENCIÁRIOS Apropriação Indébita, Constitucionalidade, Punibilidade, Tipificação dos Crimes

24/2014

CRP - CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA Exigência, Emissão, Registro e Controle das Exigências, Penalidades

20/2018

DCTF - EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL OPTANTES PELA CPP Desoneração da Folha de Pagamento, Prazo, Obrigatoriedade, Informações

08/2016

DCTF - EMPRESAS EM GERAL OPTANTES PELA CPRB Pessoas Obrigadas e Dispensadas, Formas de Apresentação, Prazo, Dados, Penalidades

11/2016

DCTFWEB - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PREVIDENCIÁRIOS Conceito, Obrigatoriedade, Forma de Apresentação, Prazos, Penalidades

07/2018

DCTFWEB - EDIÇÃO DA GUIA Informações Iniciais, Edição, Créditos Vinculáveis, Emissão da Guia

11/2018

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO BENEFÍCIO Conceito e Prazos

19/2013

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO BENEFÍCIO Conceito, No Benefício, Beneficiários, Acidente de Trabalho, Revisão dos Benefícios

09/2016

DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - DRSCI Conceitos, Requisitos para Concessão, Validade, Responsável, Modelo

16/2017

DECLARAÇÃO SOBRE A OPÇÃO DE TRIBUTAÇÃO DE PLANOS PREVIDENCIÁRIOS DPREV

03/2013