Índice Alfabético Cumulativo
Caderno Imposto de Renda

 

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IRPJ     IRPF     IRRF Contribuição Social Simples Nacional PIS / COFINS
Tributos Federais Direito Societário Contabilidade Assuntos Diversos

 

Imposto de Renda - Pessoa Jurídica

BOLETINS

ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA Cálculo e Recolhimento

21/2017

ADIÇÕES E EXCLUSÕES Aplicadas ao Lucro Real

17/2018

APURAÇÃO ANUAL Apuração na Estimativa, Balancete de Redução/Suspensão

16/2018

ARROLAMENTO DE BENS Arrolamento de Bens e Direitos e Propositura de Medida Cautelar Fiscal - Procedimentos

14/2011

ATIVIDADE AUDIOVISUAL Incentivo Fiscal

12/2017

ATIVIDADE IMOBILIÁRIA Custo e Lucro Bruto Pela Lei nº 12.973/2014

19/2014

ATIVIDADE RURAL Considerações

19/2017

CALCULO DO IRPJ POR ESTIMATIVA Cálculo com Base em Balanço de Suspensão ou Redução

22/2011

COMPENSAÇÃO DE IR PAGO NO EXTERIOR Considerações Gerais

22/2017

COMPENSAÇÃO DOS PREJUÍZOS FISCAIS Considerações Gerais

20/2017

CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES DEDUTÍVEIS PJ do Lucro Real

13/2016

DEPRECIAÇÃO Disposições da Lei n° 12.973/2014

09/2017

DEPRECIAÇÃO ACELERADA DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E INSTRUMENTOS Conforme Medida Provisória nº 582/2012

21/2012

DEPRECIAÇÃO ACELERADA PARA CAMINHÕES, VAGÕES, LOCOMOTIVAS, LOCOTRATORES E TENDERES Conforme Medida Provisória nº 578/2012

20/2012

DEPRECIAÇÃO ACELERADA-MP 582/2012 Lista dos Bens-Decreto 7.854/2012

24/2012

DESPESAS COM MULTAS Dedutíbilidade

15/2016

DESPESAS DE PROPAGANDA Aspecto Fiscal

22/2015

DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS Considerações Gerais

23/2012

HEDGE Tributação e Contabilização

08/2016

IMPOSTO POSTERGADO Redução do Percentual de Presunção

05/2017

INCENTIVO FISCAL – DOAÇÃO À OSCIP Exemplificação de Cálculo

23/2011

INCENTIVOS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Considerações Gerais

18/2011

INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU CISÃO Conceitos da Lei nº 12.973/2014

18/2014

LALUR E E-LACS Escrituração e Obrigatoriedade

24/2016

LEI ROUANET Normas

20/2016

LIVRO CAIXA Considerações

12/2013

LUCRO ARBITRADO Considerações Gerais

21/2017

LUCRO DA EXPLORAÇÃO Considerações Gerais

22/2017

LUCRO PRESUMIDO Recolhimento Mensal

19/2017

LUCRO REAL Despesas Dedutíveis

05/2017

LUCROS À DISTRIBUIR Distribuição com Bens

02/2017

POSTERGAÇÃO DO IMPOSTO/REGIME DE COMPETÊNCIA Considerações Gerais

22/2017

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT) Incentivo Fiscal

19/2018

PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ Dedutibilidade

11/2017

RECOLHIMENTO PELA ESTIMATIVA MENSAL DO IRPJ/CSLL Impedimento de Pedido de Compensação

18/2018

REDUÇÃO INDEVIDA DO LUCRO REAL Considerações Gerais

19/2012

ROYALTIES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA/ADMINISTRATIVA Aspectos Gerais

20/2018

SALDO NEGATIVO DO IRPJ/CSLL Compensação de Créditos Tributários

23/2017

SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Informações Consolidadas

13/2012

SUDENE - INCENTIVO FISCAL Procedimentos

03/2017

SUSPENSÃO / REDUÇÃO DO IRPJ E CSLL Balanço ou Balancete de Suspensão ou Redução - Formalidades

13/2011

TRIBUTAÇÃO APLICÁVEL AS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CÍVIL Considerações Gerais – Lucro Real – Presumido e Arbitrado

03/2012

TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL Pessoas Jurídicas Obrigadas

13/2013

VALE-CULTURA Considerações

05/2017

VOLTAR PARA O TOPO

Imposto de Renda - Pessoa Física

BOLETINS

ACORDOS INTERNACIONAIS PARA EVITAR A BITRIBUTAÇÃO Procedimentos

03/2016

ACRÉSCIMO PATRIMONIAL Considerações

07/2016

ALIMENTANDO Considerações Gerais

10/2018

ALUGUÉIS 2016 Tributação e Retenção

09/2016

ANTECIPAÇÃO DA MALHA FINA Considerações Gerais

24/2017

APLICAÇÕES FINANCEIRAS NO EXTERIOR Considerações do Ganho de Capital

11/2018

APLICAÇÕES FINANCEIRAS NO EXTERIOR Considerações do Ganho de Capital

11/2018

ARRENDAMENTO E PARCERIA RURAL Pessoa Física

21/2018

ATIVIDADE RURAL Declaração de Ajuste Anual 2018

08/2018

ATIVIDADE RURAL Declaração em 2016

07/2016

ATIVIDADE RURAL Movimentação de Rebanho

08/2014

ATIVIDADE RURAL Obrigatoriedade

22/2017

ATIVIDADE RURAL Receitas e Despesas

18/2016

BENS E DIREITOS Dação, Permuta e Adjudicação

15/2014

BENS E DIREITOS Declaração de Ajuste

08/2017

BENS E DÍVIDAS DA ATIVIDADE RURAL Considerações Gerais

14/2015

CARNÊ-LEÃO Apuração

09/2017

CARTÓRIOS Aspectos Tributários

11/2017

CONDIÇÕES PARA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOAS FÍSICA Doenças Graves

10/2012

CONDOMÍNIO DE EDIFÍCIOS Receita de Partes Comuns

11/2014

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EMPREGADOR DOMÉSTICO Declaração de Ajuste Anual

06/2018

CONVERSÃO DA MOEDA PARA O PREENCHIMENTO DA DIRPF Normas e Procedimentos

07/2012

CPF Óbito - Cancelamento

06/2016

DECLARAÇÃO ANUAL 1ª Quota/Quota Única

07/2017

DECLARAÇÃO ANUAL 2ª Quota

09/2017

DECLARAÇÃO ANUAL 3ª Quota

11/2017

DECLARAÇÃO ANUAL 4ª Quota

13/2017

DECLARAÇÃO ANUAL 5ª Quota

15/2017

DECLARAÇÃO ANUAL 6ª Quota

17/2017

DECLARAÇÃO ANUAL 7ª Quota

19/2017

DECLARAÇÃO ANUAL 8ª Quota

21/2017

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 1ª Quota/Quota Única

07/2018

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2ª Quota

09/2018

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 3° Quota

11/2018

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 4ª Quota

13/2018

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 5ª Quota

15/2018

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 6ª Quota

17/2018

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 7ª Quota

19/2018

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 8ª Quota

21/2018

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL Retificação

10/2017

DECLARAÇÃO EM CONJUNTO/SEPARADO Aspectos Gerais

08/2018

DECORE Regras

24/2016

DEPENDENTES Considerações

06/2017

DESPESA COM INSTRUÇÃO Considerações Gerais

08/2017

DESPESAS MÉDICAS Considerações

08/2017

DIRPF 2018 Considerações Gerais

05/2018

DOAÇÕES AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Declaração de Ajuste

08/2017

DOAÇÕES DEDUTÍVEIS Declaração de Ajuste Anual

05/2018

ENTIDADE FAMILIAR Declaração de Ajuste Anual (DAA)

21/2018

ENTRADA/RETORNO NO PAÍS Tributação dos Rendimentos

06/2016

ESPÓLIO Tratamento Tributário

06/2016

FUNDO DE INVESTIMENTO DO FGTS (FI-FGTS) Considerações Gerais

20/2018

FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES - MERCADO DE ACESSO Conceito e Tributação

04/2018

FUNDOS MÚTUOS DE PRIVATIZAÇÃO - FGTS Conceito e Tributação

06/2018

GANHO DE CAPITAL Isenção na Alienação

08/2018

GANHO DE CAPITAL Percentuais a Partir de 2017

04/2017

GANHO DE CAPITAL EM MOEDA ESTRANGEIRA Apuração

03/2018

GANHO DE CAPITAL NA PESSOA FÍSICA Tributação e Isenção

07/2018

GCAP Preenchimento

21/2016

HERANÇA OU LEGADO Normas de Tributação

03/2017

IMÓVEL PARTICULAR UTILIZADO NA ATIVIDADE PROFISSIONAL Regras Gerais

18/2017

IMÓVEL RURAL Ganho de Capital

14/2017

IMPOSTO SUPLEMENTAR Cobrança de Ofício

02/2017

INVENTÁRIO Partilha dos Bens

21/2017

INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL Partilha dos Bens Realizada em Cartório - Via Administrativa

09/2010

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA POR PORTADOR DE DOENÇA GRAVE Normas e Procedimentos

08/2012

LIVRO CAIXA Considerações Gerais

10/2018

MERCADO A TERMO Aspectos Gerais

24/2012

MERCADO DE OPÇÕES Aspectos Gerais

23/2012

MERCADO FUTURO DE AÇÕES Aspectos Gerais

02/2013

MERCADO SWAP Aspectos Gerais

03/2013

MOEDA VIRTUAL Considerações e Tributação

09/2018

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO/ AUTO DE INFRAÇÃO Disposições Gerais

11/2011

NOTIFICAÇÃO, INTIMAÇÃO FISCAL E ANTECIPAÇÃO DA MALHA Procedimentos

10/2018

OMISSÃO DE RENDIMENTOS Tributação dos Valores Omitidos

03/2017

OPERAÇÕES DE DAY TRADE Considerações Gerais

09/2012

PENSÃO ALIMENTÍCIA Aspectos Gerais

06/2016

PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADA EM PERCENTUAL Detalhamento de cálculo

21/2018

PERMUTA E DAÇÃO Pessoa Física

07/2018

PGBL. VGBL. FAPI Dedutibilidade e Declaração

03/2018

PORTADOR DE DOENÇA GRAVE Regras Gerais

24/2017

PREBENDA Conceito e Tributação

21/2018

PRECATÓRIOS RECEBIDOS Considerações e Tributação

16/2017

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AUTÔNOMO Cargas e Passageiros

18/2018

PRIORIDADE PARA A RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO NA DIRPF/2012 Considerações Gerais

10/2012

RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR (MENSALÃO) Conceito e Tratamento

08/2018

REGIME DE CASAMENTO E O IMPACTO NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL Conceitos. Espólio. Partilha

19/2018

RENDA VARIÁVEL. MERCADO A VISTA - PARTE I Conceito e Tributação

21/2017

RENDA VARIÁVEL. MERCADO DE OPÇÕES - PARTE II Conceito e Tributação

22/2017

RENDA VARIÁVEL. MERCADO FUTURO - PARTE III Conceito e Tributação

23/2017

RENDA VARIÁVEL. OPERAÇÕES COMUNS - PARTE IV Conceito e Tributação

24/2017

RENDIMENTOS Normas Conforme IN RFB nº 1.500/2014

02/2015

RENDIMENTOS DE APOSENTADORIA PARA MAIORES DE 65 ANOS Considerações Gerais

14/2018

RENDIMENTOS DE NÃO RESIDENTE Tributação

05/2018

RENDIMENTOS EXCLUSIVOS/DEFINITIVOS Considerações na Pessoa Física

08/2018

RENDIMENTOS ISENTOS Declaração de Ajuste

09/2017

RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA) Tributação

08/2015

RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA Orientações Gerais

09/2012

SAÍDA DO PAÍS Comunicação e Tributação

01/2018

SOBRAS LÍQUIDAS DA COOPERATIVA Distribuição

03/2017

STOCK OPTIONS Tributação pela pessoa física

04/2018

TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO Considerações e Tributação

09/2018

USUCAPIÃO Conceitos e Tratamento

13/2018

USUFRUTO Considerações

07/2016

VALORES MOBILIÁRIOS - BDR Rendimentos e Ganho de Capital

05/2013

VOLTAR PARA O TOPO

Imposto de Renda Retido na Fonte

BOLETINS

AUTO RETENÇÃO Casos Específicos

21/2018

BENEFICIÁRIOS NÃO IDENTIFICADOS Considerações

05/2017

COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR O IMPOSTO DE RENDA Considerações Gerais

16/2012

COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS Considerações Gerais

23/2017

COMPROVANTE ELETRÔNICO DE RENDIMENTOS PAGOS Normas Gerais

15/2014

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Considerações

05/2018

FÉRIAS Retenção na Fonte

01/2017

FOLHA DE PAGAMENTO Adiantamento/Saldo

09/2015

FRETES INTERNACIONAIS Retenção na Fonte

10/2016

FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES Conceito e Tributação

03/2018

IMPORTAÇÃO DE SOFTWARE Regras Gerais

14/2017

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS IRRF alteração pelo Ato Declaratório PGFN n º 9/2011

01/2013

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Retenção na Fonte

16/2017

INFORME DE RENDIMENTOS Pessoa Física, Jurídica e Aplicações Financeiras

11/2018

INFORME DE RENDIMENTOS FINANCEIROS Considerações Trazidas Conforme a IN RFB 1.235/2012

04/2012

JUROS E INDENIZAÇÕES POR LUCROS CESSANTES Retenção na Fonte

24/2016

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS (PLR) Tributação

06/2018

PESSOAS JURÍDICAS LIGADAS Retenção na Fonte

21/2018

PRÊMIOS, JOGOS E SORTEIOS Em Bens e Serviços ou Dinheiro

04/2016

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA JURÍDICA Retenção do IR na Fonte

19/2015

REAJUSTAMENTO DO RENDIMENTO Ônus da Fonte Pagadora

06/2018

REMESSA DE VALORES AO EXTERIOR Incidência. Isenção. Redução

06/2018

REMUNERAÇÃO INDIRETA Considerações Gerais

07/2018

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS Renda Fixa e Variável

19/2015

RENDIMENTOS DE PESSOAS JÚRIDICAS DO EXTERIOR Normas Gerais

07/2014

RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO Retenção

02/2018

RENDIMENTOS DO TRABALHO PAGOS EM 2016 Com e Sem Vínculo

09/2016

RESCISÃO DE CONTRATOS Multas e Vantagens

03/2017

RETENÇÃO NA FONTE Responsabilidade pela Retenção e Pagamento do Imposto

20/2018

TABELA PROGRESSIVA Ano-calendário de 2018

01/2018

VENCIMENTOS 1° Semestre de 2017

01/2017

VENCIMENTOS 1° Semestre de 2018

01/2018

VENCIMENTOS 2° Semestre de 2017

13/2017

VENCIMENTOS 2° Semestre de 2018

13/2018

VOLTAR PARA O TOPO

Contribuição Social

BOLETINS

BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA Apuração

20/2017

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO Base de Cálculo Negativa

16/2012

CSLL Lucro Real

06/2016

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Alíquotas

04/2016

VOLTAR PARA O TOPO

Simples Nacional

BOLETINS

ACESSO AOS MERCADOS Aquisições Públicas e Mercado Externo

21/2017

AGENDAMENTO DA OPÇÃO Procedimento

21/2018

ANEXO IV Forma de Tributação

08/2018

APURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO Alterações Para 2017 e 2018

02/2018

ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - Parte I Compra e Venda, Corretagem, Administração e Locação

18/2018

ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - PARTE II Incorporação, Loteamento e Construção

19/2018

ATIVIDADES SUJEITAS AO FATOR R Anexos III e V. Tributação

01/2018

CANCELAMENTO/DEVOLUÇÃO DE VENDAS Deduções da Receita Bruta

02/2017

COMPENSAÇÃO NO DAS Pagamento a Maior ou indevido

07/2014

DAS AVULSO Orientações

02/2017

DASN-SIMEI Orientações Gerais

20/2017

DEFIS Instruções Gerais de Preenchimento

08/2018

DESENQUADRAMENTO DO MEI Considerações

06/2018

DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO (DTE-SN) Considerações

13/2016

ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Tributação

24/2017

EXCESSO DE RECEITAS Considerações Gerais

19/2017

EXCLUSÃO Procedimentos

11/2018

EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL Formalidades da Exclusão

15/2018

EXCLUSÃO POR DÉBITOS Considerações

18/2016

EXEMPLOS DE CÁLCULOS Excesso Limite Nacional e Sublimites

13/2018

FATOR R Apuração

04/2018

FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES Considerações Gerais

18/2017

GANHOS DE CAPITAL Percentuais a Partir de 2017

11/2016

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Tributação

10/2018

IMPUGNAÇÃO AO INDEFERIMENTO DA OPÇÃO Procedimentos

04/2014

INSTALAÇÕES E OBRAS EM GERAL Anexo III ou IV

16/2014

INVESTIDOR ANJO Normas Gerais de Tributação

18/2017

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Procedimentos de Baixa

20/2018

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Abertura

22/2017

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Excesso de receita

11/2018

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) INADIMPLENTE Cancelamento da Inscrição

11/2016

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Considerações Gerais

18/2017

PARCELAMENTO Considerações

11/2016

PARCELAMENTO DE DÉBITOS Para MEI, ME e EPP

16/2017

PARCELAMENTO ESPECIAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Regras Gerais

13/2017

PARCERIA COM SALÃO DE BELEZA Tributação

02/2018

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - PARTE I Permissões e Impedimentos

08/2018

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - PARTE II Permissões e Impedimentos

08/2018

PGDAS-D Início de Atividade

13/2018

PGDAS-D Multa pelo Atraso na Entrega

09/2018

PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PERT-SN) Conceitos e Tratamento

12/2018

RECEITA BRUTA E DEMAIS RECEITAS Tributação

06/2017

RENDIMENTOS DO MEI Diferenças Entre PF e PJ

22/2016

RESTITUIÇÃO DE VALORES Pagamento Indevido/Maior e Retenção Indevida

16/2017

RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Dispensa

02/2017

SEFISC Sistema Único de Fiscalização Lançamento e Contencioso

04/2012

SIMEI 2018 Opção

01/2018

SIMPLES NACIONAL 2018 Opção

01/2018

SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO Regras Gerais

14/2018

SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO (SPE) Considerações

05/2017

SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOGADOS Opção e Tributação

09/2017

SUBLIMITES Considerações sobre ISS e ICMS

15/2018

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E INCIDÊNCIA MONOFÁSICA DE PIS/COFINS (PGDAS-D)

08/2018

TRANSPORTE DE CARGAS E DE PASSAGEIROS Opção e Tributação

09/2018

TRIBUTAÇÃO DAS RECEITAS Opção. Regime de Caixa ou de Competência

23/2017

VEDAÇÃO AO SIMPLES NACIONAL Considerações Gerais

21/2017

VOLTAR PARA O TOPO

PIS/COFINS

BOLETINS

ADMISSÃO TEMPORÁRIA Crédito de Pis e Cofins Importação

23/2013

ADUBOS, FERTILIZANTES, DEFENSIVOS AGROPECUÁRIOS E OUTROS PRODUTOS Redução a zero

05/2011

AERONAVES E SUAS PARTES Alíquota Zero

11/2017

ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA Tributação

03/2016

ALÍQUOTA 4%-COFINS Considerações Gerais e Tributação

22/2017

APURAÇÃO DE CRÉDITO Modalidade Não Cumulativa

24/2016

AQUISIÇÕES DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Aproveitamento de Créditos Pis/Cofins

08/2016

ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Aspectos Tributários

19/2017

ARRECADADORES DE RECEITAS FEDERAIS Redução da BC da COFINS

13/2015

ATIVIDADE IMOBILIÁRIA Regime Não-cumulativo

10/2013

AUTOPEÇAS Tributação e Retenção

07/2018

BASE DE CÁLCULO Considerações Gerais

23/2017

BEBIDAS FRIAS Importação/Comercialização a Partir de 01.05.2015

05/2015

BIODIESEL Suspensão e Crédito Presumido

07/2018

BONIFICAÇÃO EM MERCADORIAS Tratamento Tributário em Relação aos Bens Recebidos em Bonificação

18/2011

CAFÉ Suspensão e Crédito Presumido - Conforme MP 545/2011 e Instrução Normativa RFB nº 1.223/2011

03/2012

CIGARROS E CIGARRILHAS Substituição Tributária

15/2017

CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) - PARTE 1 Operações de Saída

12/2018

CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) - PARTE 2 Operações de Entrada

13/2018

COFINS-IMPORTAÇÃO Adicional

04/2018

COMBUSTÍVEIS Importação e Comercialização

19/2018

COMERCIALIZAÇÃO DE PAPEL Tributação

09/2017

COOPERATIVAS DE CONSUMO Exclusões da Base de Cálculo

19/2013

CRÉDITO NA IMPORTAÇÃO Considerações

18/2018

CRÉDITO PRESUMIDO Estoque de Abertura

13/2018

CRÉDITO PRESUMIDO DE CARNES Bovinas, Suínas e Aves. Apuração

19/2017

CRÉDITO PRESUMIDO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS Procedimento Para Ressarcimento

18/2014

CRÉDITO SOBRE FRETES Considerações e Apuração

19/2017

CRÉDITOS PRESUMIDOS DE PIS/PASEP E COFINS CARNES Considerações Gerais da MP nº 609/2013

14/2013

DESPERDÍCIOS-RESÍDUOS-APARAS Suspensão

10/2016

EFD CONTRIBUIÇÕES Créditos Pis e Cofins Sobre Depreciação

13/2013

EFD CONTRIBUIÇÕES Incorporação Imobiliária

07/2013

EFD-CONTRIBUIÇÕES Aplicações Financeiras

17/2015

EFD-CONTRIBUIÇÕES Bebidas Frias - Créditos

13/2015

EFD-CONTRIBUIÇÕES Bloco I

22/2017

EFD-CONTRIBUIÇÕES Créditos de Períodos Anteriores

12/2016

EFD-CONTRIBUIÇÕES Créditos na Cisão, Fusão e Incorporação

10/2018

EFD-CONTRIBUIÇÕES Créditos Pis e Cofins sobre o Imobilizado

14/2013

EFD-CONTRIBUIÇÕES Devolução de Compras e de Vendas

02/2017

EFD-CONTRIBUIÇÕES Entidades Sem Fins Lucrativos

12/2013

EFD-CONTRIBUIÇÕES Escrituração da SCP e da Ostensiva

02/2017

EFD-CONTRIBUIÇÕES Escrituração dos Créditos Presumidos

06/2013

EFD-CONTRIBUIÇÕES Escrituração em Cooperativas

10/2013

EFD-CONTRIBUIÇÕES Escrituração RET

8/2013

EFD-CONTRIBUIÇÕES Exportação

13/2014

EFD-CONTRIBUIÇÕES Lucro Presumido - Regime de Caixa e Competência

14/2018

EFD-CONTRIBUIÇÕES Mercadorias com Incidência Monofásica

05/2013

EFD-CONTRIBUIÇÕES Mercadorias com Substituição Tributária

09/2018

EFD-CONTRIBUIÇÕES Normas Gerais

20/2016

EFD-CONTRIBUIÇÕES Períodos Dispensados de Entrega

22/2017

EFD-CONTRIBUIÇÕES Preenchimento das Retenções de PIS/Pasep e COFINS

02/2013

EFD-CONTRIBUIÇÕES Produtos Beneficiados com Alíquota Zero

01/2018

EFD-CONTRIBUIÇÕES Registro 0500 - Plano de Contas Contábeis

09/2018

EFD-CONTRIBUIÇÕES Veículos Usados

04/2014

ENERGIA ELÉTRICA-MERCADO ATACADISTA-REGIME ESPECIAL Aspectos Gerais

20/2013

EXPORTAÇÃO Mercadorias / Serviços

18/2017

GÁS NATURAL Utilizado Como Insumo

07/2017

IMOBILIZADO Apuração de Crédito

22/2017

IMPORTAÇÃO Bens e Serviço

21/2016

IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM E POR ENCOMENDA Considerações Gerais e Tributação

21/2017

IMPORTAÇÃO POR ESTABELECIMENTO NA ZONA FRANCA DE MANAUS Suspensão do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação

21/2010

INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA Considerações Gerais

15/2017

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações Gerais e Tributação

17/2017

INSUMOS NO TRANSPORTE DE CARGAS Condições de Créditos

08/2014

LUBRIFICANTES Apuração

22/2017

MÁQUINAS, IMPLEMENTOS, VEÍCULOS, PNEUMÁTICOS E CÂMARAS-DE-AR Tributação

08/2016

MATÉRIA-PRIMA, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS, MATERIAIS DE EMBALAGEM, TRANSPORTES Suspensão/Crédito

24/2015

MEDICAMENTOS-PRODUTOS FARMACÊUTICOS/PERFUMARIA/TOUCADOR/HIGIENE Tributação e Crédito Presumido

16/2017

MODELOS DE DOCUMENTOS FISCAIS X REGISTROS CORRESPONDENTES Tratamento para EFD-Contribuições

01/2013

MOTOCICLETAS E AUTOMÓVEIS Tributação referente ao Pis e Cofins

20/2012

ÓLEO COMBUSTÍVEL, TIPO BUNKER Suspensão das Contribuições de Pis e Cofins

24/2011

PATVD Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para TV Digital

09/2012

PIS E COFINS CUMULATIVO PARA PJ ESPECÍFICAS Normas Gerais Conforme IN RFB 1.285/2012

17/2012

PIS S/FOLHA DE SALÁRIOS Apuração

08/2017

PIS/COFINS INCIDÊNCIA CUMULATIVA Considerações gerais

20/2012

PIS/PASEP E COFINS Zona Franca de Manaus – Atualizações da Lei 12.350/2010

04/2011

PIS/PASEP E COFINS CARNES SUÍNAS E AVES Considerações Conforme a Instrução Normativa 1.157/2011

11/2011

PIS/PASEP E COFINS CARNES SUÍNAS E AVES Considerações Gerais LEI 12.350/2010

10/2011

PJ ARRECADADORAS DE RECEITAS FEDERAIS Redução da BC da COFINS

16/2013

PRODUTOS AGRÍCOLAS Suspensão e Crédito Presumido - Lei nº 12.865/2013

21/2013

PRODUTOS AGROPECUÁRIOS Crédito Presumido

22/2016

PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Lei nº 10.925/2004

09/2013

PRODUTOS QUÍMICOS E DE USO HOSPITALAR Alíquota Zero

12/2017

PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL Produtos de Informática. Tributação

04/2018

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL Crédito Presumido

19/2018

PROUCA E RECOMPE Disposições Gerais

13/2012

RATEIO DE CRÉDITOS Conceitos e Escrituração

15/2018

RECEITA DE FRETE DESTACADA EM DOCUMENTO FISCAL DE VENDAS EFD-Contribuições

04/2013

RECEITAS FINANCEIRAS Regime Cumulativo e Não Cumulativo

20/2018

RECINE Considerações

04/2017

REGIME CUMULATIVO Base de Cálculo - Lei nº 12.973/2014

15/2014

REGIME CUMULATIVO E NÃO-CUMULATIVO Simultaneidade

24/2013

REGIME ESPECIAL PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA BRASILEIRA (RETAERO) Considerações

06/2017

REGIME NÃO CUMULATIVO Base de Cálculo - Lei nº 12.973/2014

15/2014

REICOMP E PROUCA Atualizado até a Medida Provisória 563/2012

09/2012

REIDI Normas Aplicáveis

24/2010

REIF Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de Fertilizantes

19/2012

REPES Atualizado até a Medida Provisória 563/2012

09/2012

REPNBL-REDES Regime Especial de Banda Larga para Redes de Telecomunicações

16/2013

REPORTO Regime Tributário Para o Desenvolvimento Portuário

13/2016

RESSARCIMENTO À CASA DA MOEDA DO BRASIL (CMB) Crédito Presumido - Dedução

15/2015

RESSARCIMENTO DE CRÉDITO PRESUMIDO Orientações Gerais

21/2017

RETID Regime Especial Tributário da Indústria de Defesa

13/2016

SOCIEDADES COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS Apuração e Exclusões de Valores

16/2013

SOCIEDADES COOPERATIVAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL Apuração e Exclusão de Valores

17/2013

SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO Apuração e Exclusão de Valores

19/2013

SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES E DOS IMPOSTOS Normas Gerais

01/2012

TRANSPORTE REGULAR COLETIVO DE PASSAGEIROS Alíquota Reduzida a Zero

19/2013

TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADA Regras Gerais

24/2017

VEDAÇÕES AO CRÉDITO Considerações

11/2018

VENDA PARA ZONA FRANCA DE MANAUS Produtos com Subst.Trib.-Incid.Monof.-Alíq.Zero

09/2016

VENDAS DE MERCADORIAS PRODUZIDAS NA ZFM Tributação, Alíquota Zero e Substituição Tributária

14/2011

ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) Benefícios

18/2014

ZONA FRANCA DE MANAUS Localização e Benefícios

03/2015

ZONA FRANCA DE MANAUS Suspensão na Importação

15/2017

VOLTAR PARA O TOPO

Tributos Federais

BOLETINS

AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA Aspectos Gerais

03/2018

AGÊNCIAS DE VIAGEM E TURISMO Aspectos Tributários

22/2015

AJUSTE A VALOR PRESENTE (AVP) E AJUSTE A VALOR JUSTO (AVJ) Considerações da Lei nº 12.973/2014

23/2014

ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS Tributação

09/2017

APURAÇÃO NO LUCRO PRESUMIDO Exemplos de Cálculos

21/2018

ARRENDAMENTO MERCANTIL Normas da Lei nº 12.973/2014

24/2014

CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO PRESTADO Efeitos na Tributação

21/2017

CONTRATOS DE CONCESSÃO Efeitos Tributários

01/2015

CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) Considerações Gerais

18/2017

CONTROLADORAS E COLIGADAS Lei nº 12.973/2014

13/2014

COOPERATIVAS Considerações Gerais

17/2017

COOPERATIVAS MÉDICAS Aspectos Gerais - Apuração/Exclusão de Valores

21/2015

CORREÇÃO MONETÁRIA Ativo Imobilizado e Patrimônio Líquido

09/2017

CORRETORAS DE SEGUROS Aspectos Tributários

03/2018

CSLL/PIS/COFINS Retenção de Órgãos da Administração dos Estados, Municípios e Distrito Federal

13/2015

CSLL/PIS/COFINS Retenção de PJ de Direito Privado a Outras PJ

13/2015

DARF INFERIOR A R$ 10,00 Considerações

02/2018

DCTF Normas

12/2016

DCTF Sem Débitos

08/2017

EDIFICAÇÕES COM E SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS Conceito e Tributação

21/2018

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Abril/2017

08/2017

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Abril/2018

08/2018

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Agosto/2017

16/2017

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Agosto/2018

16/2018

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Dezembro/2017

24/2017

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Fevereiro/2017

04/2017

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Fevereiro/2018

04/2018

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2017

02/2017

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2018

02/2018

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Julho/2017

14/2017

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Julho/2018

14/2018

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Junho/2017

12/2017

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Junho/2018

12/2018

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Maio/2017

10/2017

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Maio/2018

10/2018

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Março/2017

06/2017

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Março/2018

06/2018

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Novembro/2017

22/2017

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Outubro/2017

20/2017

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Outubro/2018

20/2018

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Setembro/2017

18/2017

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Setembro/2018

18/2018

ESTIMULO A SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL Aspectos Tributários

09/2017

FACTORING Aspectos Tributários

15/2018

GANHO DE CAPITAL Tributação nas pessoas jurídicas

03/2018

GORJETAS Considerações Gerais

18/2018

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Tributação

24/2017

IMPUTAÇÃO PROPORCIONAL DE DÉBITO Recolhimento em Atraso sem Acréscimos Legais

14/2018

JUROS SOBRE CAPITAL PROPRIO (JCP) Considerações Gerais

02/2018

LEI Nº 12.973/2014 Aplicação em 2014

14/2014

LEI Nº 12.973/2014 Opção Para 2014

11/2014

LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS Aspectos Tributários

10/2016

LUCRO PRESUMIDO/LUCRO REAL/SIMPLES NACIONAL Considerações Gerais

13/2017

LUCROS E RENDIMENTOS AUFERIDOS NO EXTERIOR Aspectos Tributários

23/2017

OPERAÇÕES COM OURO

21/2015

OUTRAS RECEITAS - LUCRO PRESUMIDO Tributação

22/2017

OUTRAS RECEITAS - LUCRO REAL Tributação

23/2017

PAES-PARCELAMENTO Juros - 1° Trimestre de 2017

01/2017

PAES-PARCELAMENTO Juros - 1° Trimestre de 2018

01/2018

PAES-PARCELAMENTO Juros - 2° Trimestre de 2017

07/2017

PAES-PARCELAMENTO Juros - 2° Trimestre de 2018

07/2018

PAES-PARCELAMENTO Juros - 3° Trimestre de 2017

13/2017

PAES-PARCELAMENTO Juros - 3° Trimestre de 2018

13/2018

PAES-PARCELAMENTO Juros - 4° Trimestre de 2017

19/2017

PAES-PARCELAMENTO Juros - 4° Trimestre de 2018

19/2018

PAEX-PARCELAMENTO Juros - 1° Trimestre de 2017

01/2017

PAEX-PARCELAMENTO Juros - 1° Trimestre de 2018

01/2018

PAEX-PARCELAMENTO Juros - 2° Trimestre de 2017

07/2017

PAEX-PARCELAMENTO Juros - 2° Trimestre de 2018

07/2018

PAEX-PARCELAMENTO Juros - 3° Trimestre de 2017

13/2017

PAEX-PARCELAMENTO Juros - 3° Trimestre de 2018

13/2018

PAEX-PARCELAMENTO Juros - 4° Trimestre de 2017

19/2017

PAEX-PARCELAMENTO Juros - 4° Trimestre de 2018

19/2018

PARCELAMENTO ORDINÁRIO Considerações Gerais

08/2018

PARCELAMENTO SIMPLIFICADO Considerações Gerais

08/2018

PARCELAMENTOS Quitação

19/2014

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA Aumento/Redução de Capital Social

03/2016

PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITO Aspectos Gerais

12/2016

PERMUTA Tributação

22/2015

POOL HOTELEIRO Conceito e Tributação

21/2018

PROCURAÇÃO ELETRÔNICA Considerações Gerais

16/2018

PRORELIT Quitação de Débitos com Créditos Fiscais

20/2015

PROUNI Regras Gerais e Isenção

18/2017

REGIME DE CAIXA Empresas do Lucro Presumido

08/2018

REGIMES ESPECIAIS DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÃO Ret. Programa Minha Casa Minha Vida

23/2017

REMISSÃO DE DÍVIDAS Considerações e Contabilização

23/2017

RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA Tributação e Contabilização

20/2017

REPETIÇÃO DE INDÉBITOS Restituição de Valores

23/2017

RETENÇÕES DAS ENTIDADES PÚBLICAS FEDERAIS IN RFB nº 1.234/2012-Casos Específicos (Parte 2)

04/2015

RETENÇÕES DAS ENTIDADES PÚBLICAS FEDERAIS IN RFB nº 1.234/2012-Casos Específicos (Parte 3)

05/2015

RETENÇÕES DAS ENTIDADES PÚBLICAS FEDERAIS Normas da IN RFB n º 1.234/2012

13/2015

SERVIÇOS HOSPITALARES Considerações Gerais

10/2018

SERVIÇOS PRESTADOS POR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Retenção na Fonte

20/2017

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) Considerações Gerais

20/2017

TRIBUTAÇÃO PELA PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA Incorporação e venda de imóvel

06/2013

TRIBUTOS A COMPENSAR E A RECUPERAR Considerações Gerais

13/2013

VARIAÇÃO CAMBIAL Tributação

21/2018

VEÍCULOS USADOS Tributação

15/2015

VEÍCULOS USADOS Tributação e Contabilização

20/2017

VOLTAR PARA O TOPO

Direito Societário

BOLETINS

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS, EX-SÓCIOS, SUCESSORES E TERCEIROS Regras Gerais

17/2017

ABERTURA DE FILIAL PARA COOPERATIVA Procedimento na Junta Comercial

01/2018

ABERTURA DE FILIAL PARA EIRELI Procedimento na Junta Comercial

10/2018

ACIONISTAS Obrigações na S/A

11/2014

AÇÕES PREFERENCIAIS Vantagens e Atribuições

13/2013

ACORDO DE ACIONISTAS Considerações Conforme Lei Nº 6.404/1976

16/2013

ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA Normas Gerais

15/2017

ARQUIVAMENTO DE ATOS Situação Especial

17/2017

ARQUIVAMENTO DE ATOS Sócio Estrangeiro

13/2018

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Regras para S/A

13/2018

ASSINATURA DO ADVOGADO NO CONTRATO SOCIAL Obrigatoriedade e Dispensa

15/2018

ATOS DE TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO, CISÃO E CONVERSÃO Empresário - Sociedade Empresária - EIRELI

13/2018

ATOS EMPRESARIAIS NAS JUNTAS COMERCIAIS Aprovação de Órgãos/Entidades

09/2014

AUMENTO E REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

21/2015

BAIXA SIMPLIFICADA NA JUNTA COMERCIAL Sistema RLE

09/2015

CAPITAL SOCIAL Integralização

22/2017

CAPITAL SOCIAL NÃO INTEGRALIZADO Considerações

18/2016

CONSELHO FISCAL NA SOCIEDADE ANÔNIMA Aspectos Gerais

15/2013

CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS LIMITADAS Aspectos Práticos

16/2018

CONSTITUIÇÃO DE FILIAL Procedimentos

01/2018

CONTRATO SOCIAL Rerratificação

15/2012

COOPERATIVA Assembleia Geral - Ordinária e Extraordinária

17/2015

COOPERATIVA - CONSTITUIÇÃO Aspectos Gerais

17/2015

COOPERATIVA DE TRABALHO Considerações conforme a Lei nº 12.690/2012

19/2012

COOPERATIVAS DE CRÉDITO Orientações Gerais

24/2017

DEBÊNTURES Aspectos Gerais na S.A.

18/2013

DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS Desproporcional ao Capital Social

03/2017

DIVIDENDOS AOS ACIONISTAS Normas da Lei nº 6.404/1976

22/2013

EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) Administração

03/2018

EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) Constituição e Transformação

15/2017

EMPRESÁRIO INDIVIDUAL Constituição

09/2018

EMPRESÁRIOS NA CONDIÇÃO DE MEI Procedimentos de Arquivamentos

21/2018

EXTINÇÃO DE EMPRESÁRIO Baixa ou Continuidade

23/2013

FALECIMENTO DE EMPRESÁRIO / SÓCIO Procedimentos

22/2017

FUSÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO Conceitos, Procedimentos e Obrigações Acessórias

03/2016

GRUPO ECONÔMICO Conceito e Constituição

16/2017

GRUPOS DE SOCIEDADES E DE CONSÓRCIOS Conceito, Constituição, Alteração e Extinção

04/2014

INATIVAÇÃO DO REGISTRO MERCANTIL E PERDA DO NOME EMPRESARIAL Normas Gerais

06/2014

INSTALAÇÃO DE EMPRESA ESTRANGEIRA Normas Gerais

06/2014

LIVRO DIÁRIO Nas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Optante Pelo Simples Nacional

02/2018

NEGOCIAÇÃO COM AS PRÓPRIAS AÇÕES Considerações Gerais

17/2013

NOME EMPRESARIAL Consulta prévia de viabilidade e Formação do nome empresarial

09/2018

PARTES BENEFICIÁRIAS E BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO Considerações Gerais

18/2013

PARTICIPAÇÃO DE MENORES Considerações

07/2017

PORTE DE “ME” E “EPP” Enquadramento, Reenquadramento e Desenquadramento

17/2018

PREPOSTO E PREPONENTE Considerações Gerais

15/2017

REEMBOLSO RESGATE E AMORTIZAÇÃO DE AÇÕES Conforme Lei nº 6.404/1976

15/2013

REUNIÃO/ASSEMBLEIA DE SÓCIOS NAS SOCIEDADES LIMITADAS Considerações Gerais

19/2017

SOCIEDADE ANÔNIMA Constituição

13/2015

SOCIEDADE ANÔNIMA Redução e Aumento do Capital Social

07/2013

SOCIEDADE ANÔNIMA E LIMITADA Transferência de Sede. Procedimentos

08/2018

SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES Regras Gerais

09/2018

SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES Normas Gerais

03/2014

SOCIEDADE LIMITADA Alteração Contratual

18/2015

SOCIEDADE LIMITADA Dissolução, Liquidação, Extinção e Distrato

10/2017

SOCIEDADE LIMITADA Regime de Casamento e Alteração de Sobrenome

21/2013

SOCIEDADE SIMPLES Constituição e Dissolução

12/2018

SOCIEDADES Classificação e Requisitos

10/2017

SOCIEDADES COOPERATIVAS Dissolução, Liquidação e Extinção

05/2018

SOCIEDADES COOPERATIVAS Formação do Capital Social

13/2015

SOCIEDADES DE ADVOGADOS Considerações

07/2017

SÓCIO DE SERVIÇO Considerações Gerais

04/2017

SÓCIO INCAPAZ Considerações

03/2017

SÓCIO OU ADMINISTRADOR DE SOCIEDADE ANÔNIMA Requisitos e Impedimentos

14/2013

SÓCIO RESIDENTE NO EXTERIOR Participação Societária

23/2016

SÓCIOS DA SOCIEDADE LIMITADA Ingresso, Retirada e Exclusão

08/2017

SUBSIDIÁRIA INTEGRAL Constituição

11/2013

TRANSFORMAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA Procedimentos

03/2017

TRANSFORMAÇÃO DE S/A EM SOCIEDADE LIMITADA Procedimentos

01/2018

TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA Procedimentos

14/2018

VOLTAR PARA O TOPO

Contabilidade

BOLETINS

AÇÕES OU QUOTAS EM TESOURARIA Considerações

09/2017

ADIANTAMENTO PARA DESPESAS COM VIAGENS Considerações Gerais

06/2018

ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL (AFAC) Considerações Gerais

16/2017

ADIANTAMENTOS A FUNCIONÁRIOS, DIRETORES, COLIGADAS E CONTROLADAS Aspectos Gerais

22/2012

Adiantamentos de Clientes e a fornecedores Considerações Gerais

08/2018

AJUSTE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Considerais Gerais

23/2017

AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL Considerações Gerais e Tributação

20/2017

AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Conforme CPC PME

07/2014

AMORTIZAÇÃO Regras Gerais

14/2017

AMOSTRA GRÁTIS Aspectos Contábeis

15/2012

AMOSTRA GRÁTIS E BRINDES Considerações Contábeis e Tributárias

20/2018

ARQUIVAMENTO DE “BALANÇO” NA JUNTA COMERCIAL Considerações Gerais

14/2011

ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO E OPERACIONAL Aspectos Conforme o CPC PME

03/2014

ATIVIDADE IMOBILIÁRIA Venda a Vista/Custo-Contabilização

13/2014

ATIVIDADE RURAL Setor Pecuário

18/2018

ATIVO BIOLÓGICO E PRODUTO AGRÍCOLA Considerações Gerais

19/2017

ATIVO IMOBILIZADO Conforme Resolução CFC 1.255/2009 para PME

22/2013

ATIVO IMOBILIZADO Considerações gerais

08/2018

ATIVO INTANGÍVEL Considerações a NBC TG 04

11/2018

ATIVO INTANGÍVEL Para as Pequenas e Médias Empresas

21/2013

ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA E OPERAÇÕES DESCONTINUADAS Considerações ao CPC 31 e Contabilização

03/2012

ATIVOS E PASSIVOS FISCAIS DIFERIDOS Conceitos, Reconhecimento e Mensuração

21/2017

ATIVOS ESPECIAIS Regras Gerais

15/2018

AVALIAÇÃO DA VIDA ÚTIL DE UM ATIVO INTANGÍVEL Conforme o IAS 38 e CPC 04 – Ativo Intangível

08/2012

BALANÇO DE ABERTURA Considerações Gerais

01/2018

BALANÇO DE ENCERRAMENTO Considerações Gerais

08/2018

BALANÇO PATRIMONIAL Critérios de reconhecimento do Ativo e do Passivo conforme Lei n° 6.404/76

02/2018

BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Conforme o CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis

12/2012

BENEFÍCIOS A EMPREGADOS Considerações da NBC TG 33

21/2013

BENEFÍCIOS A EMPREGADOS Pós-Emprego Conforme NBC TG 33

23/2013

BENFEITORIAS EM IMÓVEIS DE TERCEIROS Aspectos Gerais

22/2015

BLOCO K DA ECD Considerações Gerais

11/2018

CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA Considerações gerais

06/2018

CAMPANHA ELEITORAL Alterações trazidas pela Lei n° 13.165/2015

09/2016

CAPITAL INTELECTUAL Conforme CPC 04 - Ativo Intangível

20/2013

CAUÇÃO Considerações Gerais

08/2018

COLIGADAS, CONTROLADAS E EMPREENDIMENTOS EM CONJUNTO Considerações Gerais

21/2018

COMBINAÇÕES DE NEGÓCIOS ENTRE PARTES NÃO RELACIONADAS Aplicação Contábil

21/2017

COMODATO DE BENS Regras Gerais e Contabilização

16/2018

COMPRA DE MERCADORIAS PARA ESTOQUE Considerações e Contabilização

04/2018

CONCILIAÇÃO CONTÁBIL Considerações

09/2016

CONTABILIDADE DE ENTIDADES DESPORTIVAS Conforme a ITG 2003 (R1) - Entidade Desportiva

02/2018

CONTABILIDADE RURAL Cultura temporária e permanente

09/2018

CONTABILIZAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS Considerações Gerais

10/2011

CONTAS DE COMPENSAÇÃO Normas Gerais e Contabilização

18/2012

CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO - PARTE I Conforme o CPC 17

16/2012

CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO - PARTE II Conforme o CPC 17

18/2012

CONTROLE DO ATIVO IMOBILIZADO Considerações Gerais

17/2017

COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS Operações com Preço à Fixar

21/2018

CRÉDITO DE PIS E COFINS SOBRE IMOBILIZADO Contabilização

13/2011

CUSTO DO ESTOQUE Considerações Gerais

11/2012

CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS Considerações

09/2018

DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL - DHP Formalidades Para Emissão e Utilização da Declaração

09/2012

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE Conforme o CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis

10/2012

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE) Conteúdo e Estrutura

14/2017

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO E ABRANGENTE Resolução CFC 1.255/2009

03/2014

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA) Considerações gerais

01/2018

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC) Considerações a NBC TG 03

12/2018

DEMONSTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA NBC TG 21 (R4)

18/2018

DEMONSTRAÇÕES COMBINADAS Conforme CPC 44

05/2014

DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS Considerações ao CPC 36 (R3)

13/2018

DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS Procedimentos Para Empresas Controladas/Controladoras (Parte 1)

01/2013

DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS Procedimentos Para Empresas Controladas/Controladoras (Parte 2)

02/2013

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Considerações

19/2011

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Obrigatórias e Facultativas

17/2013

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS E SEPARADAS Resolução CFC n° 1.255/2009. NBC TG 1000

21/2017

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Conjunto Completo de Demonstrações Contábeis Para Pequenas e Médias Empresas

11/2011

DESCONTO DE DUPLICATAS Considerações Gerais

09/12

DESCONTOS INCONDICIONAIS E DESCONTOS CONCEDIDOS NO PAGAMENTO Considerações Gerais

08/2012

DESONERAÇÃO DA FOLHA Aspectos Contábeis

11/2013

DESPESAS ANTECIPADAS Orientações Gerais e Contabilização

04/2012

DIREITO DE EXPLORAÇÃO Conceitos e Contabilização

16/2017

DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS IN NATURA Normas Contábeis

13/2012

DIVULGAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES EM OUTRAS ENTIDADES Conforme o CPC 45

17/2013

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA (EPC) Considerações Gerais

02/2018

EMBALAGENS Custo e Despesa

18/2011

EMBALAGENS Custos e Despesas

21/2018

ENTIDADE COOPERATIVA Considerações a NBC ITG 2.004

12/2018

ENTIDADE DESPORTIVA PROFISSIONAL Normas do CFC Nº 1.429/2013-ITG 2003

14/2013

ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Norma Contábil

24/2015

ENTIDADE SEM FINALIDADE DE LUCROS Consideração das Demonstrações Contábeis

21/2012

ENTIDADES COOPERATIVAS OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE Normas Gerais

19/2012

ENTIDADES EMPRESARIAIS DE CONTABILIDADE Registro

17/2015

ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Tratamento Contábil

23/2015

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL Conceitos e Obrigatoriedade

09/2018

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL Considerações ITG 2000 (R1)

05/2018

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) Substituição

03/2018

ESTOQUE FÍSICO E CONTÁBIL Regras Gerais

14/2017

ESTOQUES Considerações da Resolução CFC nº 1.255/2009

24/2013

EVENTO SUBSEQUENTE Conforme CPC 24

20/2018

EXAUSTÃO Aspectos Contábeis e Tributários

23/2017

FECHAMENTO DE BALANÇO Procedimentos

21/2015

FÉRIAS Provisão e Contabilização

20/2018

FINANCIAMENTOS A PAGAR Considerações a NBC TG 08

12/2018

FINANCIAMENTOS BANCÁRIOS Curto e Longo Prazo

09/2018

FLUXO DE CAIXA Considerações da NBC TG 1000

21/2013

FUNDOS DE DESATIVAÇÃO Registro e Participação

20/2018

GANHOS DE CAPITAL Diferimento da Tributação e Contabilização

19/2018

GOODWILL Aspectos Contábeis e Tributários

04/2017

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA Normas Gerais

13/2017

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA Normas Gerais

14/2018

INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS E COLIGADAS, ÁGIO E DESÁGIO EM INVESTIMENTOS E EMPRÉSTIMOS ENTRE SOCIEDADES Aspectos Contábeis

13/2012

IRPJ/CSLL APURADOS DE FORMA MENSAL E TRIMESTRAL Considerações Gerais

19/2018

LEASING FINANCEIRO E OPERACIONAL Aspectos Contábeis e Tributários

13/2018

LIVRO DIÁRIO E LIVRO RAZÃO Considerações

05/2017

LUCROS NÃO REALIZADOS Aplicação do Método da Equivalência Patrimonial

12/2018

LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS Regra Geral

13/2014

MENSURAÇÃO DO VALOR JUSTO Conforme CPC 46

08/2014

MÉTODO DE REAVALIAÇÃO DE ATIVOS ATRAVÉS DA OPÇÃO PELO CUSTO ATRIBUÍDO (DEEMED COST) CONFORME O CPC 27 Ativo Imobilizado

07/2012

MODELO CONTÁBIL PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE Conforme a Resolução CFC nº 1.418/2012 que Aprova a ITG 1000

02/2013

MUDANÇAS EM PASSIVOS POR DESATIVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E PASSIVOS SIMILARES Normas Gerais

18/2011

MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO E CONVERSÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Considerações Gerais - IAS 21 (IASB

24/2011

NBC TG 1000 PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Adoção Inicial

18/2017

NBC TG 35 – DEMONSTRAÇÕES SEPARADAS Normas Gerais

24/2012

NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Considerações Gerais e Exemplos Práticos

10/2018

OBRIGAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL Análise da Exigência pelos Órgãos

01/2012

OPERAÇÕES COM CHEQUES Considerações e Contabilização

06/2018

PARCELAMENTO DE DÉBITOS Fundamentos e Lançamentos Contábeis

11/2018

PARTES RELACIONADAS Normas e Divulgação

08/2015

PARTES RELACIONADAS Normas e Divulgação

08/2015

PASSIVOS E ATIVOS CONTINGENTES Considerações a NBC TG 25

12/2018

PATRIMÔNIO LÍQUIDO Classificação das Contas

16/2017

PGDAS-D Contabilização dos tributos calculados por fora do DAS

20/2018

PLANO DE CONTAS SIMPLIFICADO PARA ME/EPP Considerações Gerais

23/2017

PREJUÍZO APURADO NO EXERCÍCIO Considerações Contábeis e Fiscais

14/2017

PRÊMIO DE SEGUROS Registros Contábeis

21/2011

PRINCÍPIOS CONTÁBEIS Considerações Gerais

23/2017

PRÓ LABORE Incidência do IR Fonte e Contabilização

11/2018

PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO Para as Pequenas e Médias Empresas

15/2018

PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO Reconhecimento. Mensuração. Divulgação

05/2018

PROVISÃO PARA PERDA DE ESTOQUES Considerações Gerais

08/2012

RECEITA DE CONTRATO COM CLIENTE Considerações NBC TG 47

05/2018

RECEITA NA VENDA DE BENS De acordo com o CPC 30 - Receitas

15/2011

RECEITA PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Reconhecimento Conforme NBC TG 1000

20/2018

REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS Aspectos Contábeis

01/2016

REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO Contabilização dos Eventos nas Operações de Remessa

13/2018

RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Contabilização

09/2018

RESERVAS DE LUCRO/CAPITAL Constituição e Tratamento

17/2018

SCP - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO Aspectos Contábeis

09/2011

SIMPLES NACIONAL Aspectos Contábeis

09/2012

SOCIEDADE LIMITADA Balanço Contábil

8/2013

SUBCONTAS - PARTE I Controle

12/2016

SUBCONTAS - PARTE II Controle

14/2016

SUBSTITUIÇÃO DO LIVRO DIGITAL Regras

15/2011

SUBVENÇÃO E ASSISTÊNCIA GOVERNAMENTAL Normas

23/2015

TRIBUTOS CORRENTES E TRIBUTOS DIFERIDOS Noções Gerais

05/2013

TRIBUTOS DIFERIDOS – IRPJ E CSLL Considerações ao CPC 32

06/2013

TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS Contabilização

19/2018

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Assuntos Diversos

BOLETINS

PAÍSES COM TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA Conceito e Tratamento Tributário

01/2018

PERDAS DE MERCADORIAS Aspectos Tributários e Contábeis

07/2016

ABERTURA DE FILIAL PARA DEPÓSITO FECHADO Preenchimento do DBE

20/2013

ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO Parâmetros Para Pessoas Físicas e Jurídicas em 2018

04/2018

AJUSTE A VALOR JUSTO Aspectos Contábeis e Tributários

17/2016

AJUSTE A VALOR PRESENTE Aspectos Contábeis e Tributários

20/2016

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO Entre Unidades Federativas

03/2017

ARMAZENS GERAIS Considerações ao Decreto n° 1.102/1903

15/2018

ARRENDAMENTO AGRÁRIO Considerações

16/2011

ARROLAMENTO DE BENS E DIREITO Aspectos Gerais

21/2011

ASSOCIAÇÃO Alteração e Baixa

20/2017

ASSOCIAÇÃO Considerações

07/2017

ATESTADO DE RESIDÊNCIA FISCAL Normas Gerais

10/2017

ATIVIDADE RURAL Regras Gerais

13/2011

ATIVO IMOBILIZADO Baixa de Bens em Desuso

12/2017

ATIVO IMOBILIZADO Sinistro - Indenização

17/2018

ATIVO IMOBILIZADO - DEPRECIAÇÃO Considerações Gerais

19/2011

ATOS DA PJ CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA Responsabilidade Administrativa e Civil

17/2013

ATRIBUIÇÕES DO CONTADOR E DO TÉCNICO EM CONTABILIDADE Regulamentação pela Resolução CFC n° 560, de 1983.

23/2010

AVALIAÇÃO DE ESTOQUES A VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO Efeitos Contábeis e Fiscais

13/2015

BACK TO BACK Considerações

14/2016

BAIXA E ALIENAÇÃO DE BENS DO IMOBILIZADO Considerações Gerais

05/2012

BENEFICIÁRIO FINAL Obrigatoriedade e Dispensa de Informação

18/2017

BONIFICAÇÃO EM MERCADORIAS Tratamento Tributário e Contábil

17/2016

BRINDES E DESPESAS NATALINAS Regras Gerais

02/2018

CADASTRO DA PESSOA FÍSICA (CPF) Conceito e Obrigatoriedade

03/2018

CADASTRO DE PESSOA FÍSICA-CPF Alteração de Dados

17/2013

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) Situações Especiais

20/2017

CADIN Considerações Gerais

03/2017

CALAMIDADE PÚBLICA Procedimentos Fiscais

16/2014

CASA LOTÉRICA Constituição, Tributação e Contabilização

12/2018

CAUÇÃO NO CONTRATO DE ALUGUEL Aspectos Tributários

21/2018

CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO E-CAC Procedimentos

07/2012

CERTIDÕES DA JUNTA COMERCIAL Expedição e Utilização

03/2014

CERTIFICADO DIGITAL E-CPF OU E-CNPJ Renovação e Revogação

23/2011

CNPJ PARA PJ DO EXTERIOR Considerações

20/2018

COLETA WEB Aspectos Gerais

18/2015

COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS Normas Gerais

16/2011

COMISSÃO DE FORMATURA Considerações Gerais

13/2017

COMPENSAÇÃO CRUZADA Débitos Fazendários com Créditos Previdenciários e vice-versa

18/2018

COMPETÊNCIA DAS AUTORIDADES Considerações Gerais

04/2013

CONDOMÍNIOS Considerações

05/2017

CONDOMÍNIOS Procedimentos de Constituição

06/2016

CONSÓRCIO DE EMPRESAS Atualizado até a Instrução Normativa RFB nº 1.199/2011

21/2011

CONSÓRCIO DE EMPRESAS Regras Gerais

12/2017

CONTRATO DE COMISSÃO MERCANTIL Noções Gerais

09/2013

CONTRATO DE MÚTUO Regras e Contabilização

21/2016

CONTRATO DE PARCERIA COM SALÃO DE BELEZA Normas

01/2017

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Considerações Gerais

03/2018

CONTRATOS DE LONGO E CURTO PRAZO Reconhecimento e Tributação

17/2017

CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE-COMBUSTÍVEL) Regras Gerais

14/2017

COOPERATIVAS DE TRABALHO Constituição e Considerações Gerais

18/2011

COOPERATIVISMO Considerações Gerais

14/2011

DARF PAGO EM ATRASO Acréscimos Legais

04/2018

DCTF - PAGAMENTOS EM QUOTAS Orientações no Preenchimento

21/2017

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO Considerações Gerais

15/2017

DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS (DBF) Normas

03/2017

DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES LIQUIDADAS COM MOEDA EM ESPÉCIE (DME) Obrigatoriedade em 2018

23/2017

DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS Considerações

13/2016

DECLARAÇÃO NEGATIVA COAF Obrigação dos Contadores

01/2018

DECLARAÇÃO PAÍS-A-PAÍS (DPP) Normas

04/2017

DECRED Administradoras de Cartões de Crédito

02/2017

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Entidades Desportivas

14/2015

DEPRECIAÇÃO Fiscal e Contábil

13/2015

DESAPROPRIAÇÃO Utilidade Pública. Interesse Social. Reforma Agrária

23/2017

DEVOLUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL Considerações

08/2017

DIMOB Considerações

02/2018

DIRF 2018 Normas

01/2018

DIVULGAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E FORMA DE APRESENTAÇÃO Normas Gerais

12/2011

DMED Considerações

02/2018

DOAÇÕES AO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Incentivo Fiscal

14/2018

DOCUMENTO HÁBIL E IDONEO Conceitos e Obrigatoriedade

16/2018

DOCUMENTOS DE ESCRITURAÇÃO DO EMPRESÁRIO, DAS SOCIEDADES E DE OUTROS Arquivamento Conforme IN DREI nº 11/2013

01/2014

DOMICÍLIO FISCAL DA PESSOA FÍSICA Considerações Gerais

06/2012

E-FINANCEIRA Informações de Operações Financeiras

12/2016

ECF DA SCP E DA SÓCIA OSTENSIVA Obrigação

17/2015

EFD-REINF Considerações Gerais

19/2018

EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel

23/2011

EMPRESAS INAPTAS Regra Geral

14/2014

ENTIDADES IMUNES Conceitos e Considerações sobre Tributação

05/2018

ENTIDADES ISENTAS Conceitos e Considerações sobre Tributação

06/2018

EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL Aspectos Contábeis e Tributários

11/2016

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) Registros

12/2017

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) Regras Gerais

10/2017

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) Entidades Sem Fins Lucrativos

04/2018

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) Regras Gerais

10/2016

ÉTICA PROFISSIONAL DO CONTADOR Exercício da Profissão

11/2017

FILIAL DA SOCIEDADE LIMITADA Inscrição e Baixa

20/2017

FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE EMPREGADOS Considerações

10/2016

FRANQUIA (FRANCHISING) Normas e Tributação

03/2017

FUNCINE Incentivo Fiscal

07/2018

FUNDAÇÕES Regras Gerais

14/2018

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO Considerações Gerais

15/2014

FUNDOS DE INVESTIMENTO EM ÍNDICE DE MERCADO (ETF) Considerações Gerais

15/2018

FUNDOS DE INVESTIMENTO EM ÍNDICE DE RENDA FIXA (ETF) Considerações Gerais

15/2018

FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES Considerações Gerais

21/2018

GUARDA DE LIVROS E DOCUMENTOS Prazos

24/2016

HOLDING Normas Gerais

09/2016

IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA FÍSICA Tributação na Remessa

15/2018

IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA JURÍDICA Tributação sobre a remessa

19/2015

INCENTIVOS AO ESPORTE Considerações

07/2017

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA Tributação e Contabilização

16/2018

INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS E ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS Resolução CFC nº 1.445/2013

03/2014

INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA E AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS Regras conforme Portaria MF nº 075/2012

12/2012

INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL COM BENS Considerações

08/2017

INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Solução de Consulta

04/2016

INTIMAÇÕES DCTF Considerações

20/2011

INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO (JOINT VENTURE) Normas Gerais

20/2011

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Consulta/Interpretação

11/2014

LIVROS E PUBLICAÇÕES Para Sociedade Anônimas

01/2018

LOJA VIRTUAL Cadastro e Tributação

20/2016

LUCROS Distribuição na PJ

17/2017

MATRIZ E A EXTENSÃO 0001 Alteração da Condição

21/2013

MEDIDA PROVISÓRIA Conceito, Efeitos e Vigência

21/2017

MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DE DECLARAÇÃO Pagamento Fora do Prazo

18/2012

NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Normas Gerais

15/2011

NORMAS DO COAF Serviços Específicos Sem Órgão Específico

24/2017

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Empresas Sem Movimento e Inativas

24/2017

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Situação Especial

14/2016

OMISSÃO DE RECEITA Considerações Gerais

17/2017

OPERAÇÕES ENTRE MATRIZ E FILIAIS Aspectos Contábeis e Tributários

05/2018

ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) Considerações Gerais

17/2018

ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) Doações, Incentivo Fiscal e Contabilização

18/2018

PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DO CNPJ Normas Gerais

22/2017

PARTIDOS POLÍTICOS E COMITÊS FINANCEIROS Obrigações. Retenções. Doações

21/2017

PATRIMONIO DE AFETAÇÃO Considerações Gerais

21/2018

PER/DCOMP Crédito em Pagamento Indevido ou a Maior

01/2018

PER/DCOMP Disposições Legais e Iniciais

02/2018

PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A PESSOA JURÍDICA Atividades Civis e Comerciais

02/2017

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Obrigatoriedade do Registro Cadastral no CRC

06/2018

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE CARGAS E PASSAGEIROS Aspectos Gerais

11/2013

PROCESSO/DOSSIÊ DIGITAL Regras Gerais

05/2018

PROFISSÃO REGULAMENTADA Considerações Gerais

06/2016

PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA INDÚSTRIA DE SEMICONDUTORES - PADIS Normas Gerais

19/2011

PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PERT) RFB e PGFN

14/2017

PROGRAMA PARA ESTIMULAR E FORTALECER AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (PROIES) Normas Gerais

04/2014

PRONON E PRONAS/PCD Deduções Fiscais

24/2017

PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA Compensação no IRPJ e no DAS

17/2018

PUBLICAÇÕES OBRIGATÓRIAS Normas Para Sociedades Limitadas

01/2018

RECAP Regime Especial de Aquisição de bens de Capital para Empresas Exportadoras.

19/2011

RECEITANETBX Benefícios e Requisitos para Utilização

12/2012

RECEITAS Considerações Gerais

05/2012

RECEITAS, CUSTOS E DESPESAS Reconhecimento

06/2017

RECOPA Habilitação e Coabilitação - Procedimentos

15/2011

REDARF NET Retificação

04/2017

REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS Teste de Impairment

13/2016

REEMBOLSO DE DESPESAS Contabilização e Tributação

24/2016

REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) Procedimentos

08/2016

REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) Reabertura

11/2017

REGIMES DE CAIXA E DE COMPETÊNCIA Reconhecimento

16/2015

REGISTRO DE MARCAS Considerações

09/2017

REGISTRO E ARQUIVAMENTO DIGITAL DE ATOS NAS JUNTAS COMERCIAIS Normas Gerais

01/2014

REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Simplificação da Redesimples

11/2018

REGISTROS, TITULOS E QUALIFICAÇÕES Reconhecimento por Órgãos Governamentais

19/2018

REGULARIZAÇÃO DE CPF COM SITUAÇÃO CADASTRAL SUSPENSA Procedimentos

10/2013

REINTEGRA Utilização do Crédito

22/2017

REPRESENTANTE COMERCIAL Constituição. Tributação. Retenção

13/2018

RESSEGUROS Conceitos e Tributação

19/2018

RESTABELECIMENTO DO CNPJ Procedimentos

20/2016

RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO Considerações

23/2016

SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E DE TRANSPORTE DE VALORES Aspectos Societários e Tributários

20/2013

SERVIÇOS PRESTADOS E ARQUIVAMENTO DE ATOS EMPRESARIAIS NAS JUNTAS COMERCIAIS Considerações Gerais

02/2014

SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPE) Regras Gerais

04/2018

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) Obrigatoriedade do CNPJ

15/2018

SOCIEDADES COOPERATIVAS Regras Gerais

19/2017

SÓCIO OSTENSIVO / SCP Obrigações Acessórias

10/2016

SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS Procedimentos

04/2013

SUBCONTRATAÇÃO DE FRETE Regras Gerais

14/2018

TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CONTÁBIL Considerações Gerais

17/2012

TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EM EMPRESÁRIO IN DREI nº 10/2013

15/2014

VALE-PEDÁGIO Considerações Gerais

03/2018

VENDA PARA ENTREGA FUTURA E FATURAMENTO ANTECIPADO Tratamento Tributário e Contabilização

11/2018

VENDAS DE MERCADORIAS/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Considerações e Contabilização

04/2018

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