Índice Alfabético Cumulativo
Caderno Comércio Exterior

 

COMÉRCIO EXTERIOR

BOLETINS

ACORDOS COMERCIAIS Considerações Gerais

13/2015

ADMISSÃO E EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA – BENS DE VIAJANTE Considerações Gerais

21/2016

ADMISSÃO TEMPORÁRIA Procedimento Simplificado

03/2016

ADMISSÃO TEMPORÁRIA Procedimentos Gerais

22/2016

ADMISSÃO TEMPORÁRIA - CARNÊ ATA Considerações Gerais

21/2017

ADMISSÃO TEMPORÁRIA PARA APERFEIÇOAMENTO DO ATIVO Considerações Gerais e Procedimentos

05/2016

ADMISSÃO TEMPORÁRIA PARA UTILIZAÇÃO ECONÔMICA Considerações Gerais e Procedimentos

07/2016

AFRMM - ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE Lei 12.599/2012

09/2012

AMOSTRAS - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Tratamento Tributário e Considerações

13/2014

ANIMAIS VIVOS - EXPORTAÇÃO Requisitos Estabelecidos pelo MAPA

05/2014

ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO (ALC) Aspectos Tributários

14/2016

AUTOMÓVEIS - IMPORTAÇÃO Procedimentos Gerais

05/2018

BAGAGEM ACOMPANHADA Entrada no Brasil

12/2016

BAGAGEM ACOMPANHADA Saída do Brasil

08/2016

BEBIDAS - IMPORTAÇÃO Considerações Gerais

11/2016

BENS USADOS - IMPORTAÇÃO Atualização pela Portaria Secex n°23/2011

04/2014

CAD-COANA Sistemas Informatizados da RFB para Comércio Exterior

12/2012

CÂMBIO NAS OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO Circular BACEN nº 3.691/2013

14/2014

CÂMBIO NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO Procedimentos

13/2014

CANAL CINZA – PENA DE PERDIMENTO Procedimentos Especiais de Controle

20/2015

CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (CBE) Orientações Gerais

09/2018

CENSO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS Considerações Gerais

06/2017

CERTIFICADO DE ORIGEM Considerações

15/2015

CIDE-COMBUSTÍVEIS Importação de Combustíveis

03/2017

CIRCUNVENÇÃO Considerações

15/2011

CLIA - CENTRO LOGÍSTICO E INDUSTRIAL ADUANEIRO Conceitos e Habilitação

04/2017

COMISSÃO DE AGENTE NA EXPORTAÇÃO Considerações Gerais

23/2017

CONHECIMENTO ELETRÔNICO RODOVIÁRIO (CE RODOVIÁRIO) Procedimentos

02/2018

DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO E RETIFICAÇÃO Aspectos Gerais - Parte 1

11/2015

DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO, RETIFICAÇÃO E CANCELAMENTO Aspectos Gerais - Parte 2

15/2015

DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE EXPORTAÇÃO (DSE) Considerações Gerais

13/2017

DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE IMPORTAÇÃO (DSI) Considerações Gerais

11/2017

DECLARAÇÃO ÚNICA DE EXPORTAÇÃO (DU-E) Procedimentos - Parte 1

12/2017

DECLARAÇÃO ÚNICA DE EXPORTAÇÃO (DU-E) Procedimentos - Parte 2

14/2017

DEPÓSITO AFIANÇADO (DAF) Considerações Gerais

13/2016

DEPÓSITO ALFANDEGADO CERTIFICADO (DAC) Normas e Procedimentos

19/2015

DEPÓSITO ESPECIAL (DE) Considerações Gerais

08/2017

DEPÓSITO FRANCO Procedimentos Gerais

12/2018

DESEMBARAÇO DE CARGAS A GRANEL Procedimentos Aplicados na Importação

23/2013

DESPACHANTE ADUANEIRO E AJUDANTE DE DESPACHANTE ADUANEIRO Registro e Exercício da Profissão

23/2011

DESPACHO ADUANEIRO - EXPORTAÇÃO Procedimentos

20/2018

DESPACHO ADUANEIRO – IMPORTAÇÃO Operacionalização

01/2012

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS IMPORTADAS Procedimentos

06/2014

DIREITOS ANTIDUMPING Considerações

22/2013

DIREITOS ANTIDUMPING - APLICAÇÃO RETROATIVA Considerações Gerais

18/2011

DOCUMENTOS DE EXPORTAÇÃO Orientações Gerais

21/2015

DOCUMENTOS DE IMPORTAÇÃO Orientações Gerais

05/2016

DOSSIE DIGITAL DE ATENDIMENTO (DDA) Orientações Gerais

04/2018

DRAWBACK INTEGRADO Suspensão e Isenção

08/2015

DRAWBACK INTEGRADO ISENÇÃO Procedimentos

17/2016

DRAWBACK INTEGRADO SUSPENSÃO Atualizações

19/2014

DRAWBACK INTEGRADO SUSPENSÃO Criação do Ato Concessório

15/2013

DRAWBACK INTERMEDIÁRIO Procedimentos Gerais

11/2018

DROPSHIPMENT Orientações

07/2015

DTE – DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO Considerações Gerais e Adesão

14/2013

EMBARCAÇÕES Parte 1 - Controle Aduaneiro

16/2014

EMBARCAÇÕES Parte 2 - Controle Aduaneiro

17/2014

ENTREPOSTO ADUANEIRO EM PLATAFORMA MARÍTIMA Considerações Gerais

21/2016

ENTREPOSTO ADUANEIRO NA EXPORTAÇÃO Considerações Gerais

09/2015

ENTREPOSTO ADUANEIRO NA IMPORTAÇÃO Normas e Procedimentos

21/2015

EX-TARIFÁRIOS Procedimento para Pleito

15/2017

EXAME DE SIMILARIDADE Pleito e Análise

09/2013

EXPORTAÇÃO DIRETA DE MERCADORIAS Orientações Práticas

08/2015

EXPORTAÇÃO EM CONSIGNAÇÃO Considerações Gerais

19/2017

EXPORTAÇÃO FICTA Normas e Procedimentos

20/2015

EXPORTAÇÃO INDIRETA Atualizações

14/2015

EXPORTAÇÃO PARA USO E CONSUMO DE BORDO Procedimentos

09/2017

EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA Procedimento Simplificado

04/2016

EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA - CARNÊ ATA Considerações Gerais

16/2017

EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA PARA APERFEIÇOAMENTO DO PASSIVO Normas e Procedimentos

09/2016

IMPORTAÇÃO Orientações Práticas

15/2014

IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Procedimentos

24/2016

IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA Procedimentos

01/2017

IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO Características Tributárias

01/2018

INCOTERMS 2010 Considerações

20/2013

INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA NA IMPORTAÇÃO Normas e Procedimentos

15/2016

LEASING Considerações Gerais

16/2012

LICENCIAMENTO DE IMPORTAÇÃO Orientações

24/2014

LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - IMPORTAÇÃO Considerações Gerais

15/2016

LOCALIDADES FRONTEIRIÇAS VINCULADAS Acordo entre Brasil e Argentina

11/2016

LOJA FRANCA DE FRONTEIRA TERRESTRE Atualizações - Portaria MF 307/2014

18/2014

LOJA FRANCA DE PORTO E AEROPORTO Considerações Gerais

17/2016

MEDICAMENTOS - IMPORTAÇÃO PARA PESSOA FÍSICA Procedimentos

17/2016

MEDIDAS DE DEFESA COMERCIAL Considerações

05/2015

MODALIDADES DE PAGAMENTO Importação e Exportação

13/2016

NBS - NOMENCLATURA BRASILEIRA DE SERVIÇOS Regras de Classificação

23/2016

NBS – CONSULTA PÚBLICA Procedimento e Considerações

21/2013

NCM - NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL Classificação Fiscal de Mercadorias

12/2015

NOTA FISCAL DE EXPORTAÇÃO Emissão

24/2015

NOTA FISCAL DE IMPORTAÇÃO - REMESSAS INTERNACIONAIS Orientações Gerais

24/2017

NVE - NOMENCLATURA DE VALOR ADUANEIRO E ESTATÍSTICO Orientações

09/2015

OPERAÇÃO BACK TO BACK Procedimentos

10/2015

OPERAÇÃO TRIANGULAR DE EXPORTAÇÃO Operacionalização

20/2011

OPERADOR PORTUÁRIO Considerações Gerais

13/2016

PEDRAS PRECIOSAS E SEMI-PRECIOSAS, METAIS PRECIOSOS, SUAS OBRAS E ARTEFATOS DE JOALHARIA - EXPORTAÇÃO - VENDA INTERNA A ESTRANGEIRO NÃO- RESIDENTE Venda Interna a Estrangeiro Não-Residente

08/2012

PEDRAS PRECIOSAS, SEMIPRECIOSAS E JÓIAS - EXPORTAÇÃO EM CONSIGNAÇÃO Exportação em Mãos

07/2012

PERDIMENTO DE MERCADORIA Considerações

19/2015

PESSOA FÍSICA - EXPORTAÇÃO Orientações Práticas

15/2015

PESSOA FÍSICA - IMPORTAÇÃO Orientações Práticas

14/2015

PLANO NACIONAL DE EXPORTAÇÃO Objetivos

05/2016

PROCURAÇÃO ELETRÔNICA - SISCOSERV Procedimentos para Cadastro

13/2013

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - IMPORTAÇÃO Requisitos estabelecidos pelo MAPA

07/2014

PRODUTOS SUJEITOS A PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NA IMPORTAÇÃO Considerações Gerais

20/2017

PROEX - PRÉ-EMBARQUE Considerações Gerais

19/2016

PROGEX Programa de Apoio Tecnológico à Exportação

11/2011

PROGRAMA BRASILEIRO DE OPERADOR ECONÔMICO (OEA) Considerações Gerais e Procedimentos

16/2016

RADAR - HABILITAÇÃO AO SISCOMEX Novos Procedimentos

01/2016

REB - REGISTRO ESPECIAL BRASILEIRO Considerações

18/2012

REB - REGISTRO ESPECIAL BRASILEIRO Procedimentos de Inscrição

19/2012

RECAP - REGIME ESPECIAL DE AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL PARA EMPRESAS EXPORTADORAS Considerações Gerais e Procedimentos

19/2016

RECINTO ALFANDEGADO E PORTO SECO Definições e Utilização – Parte 1

15/2015

RECINTO ALFANDEGADO E PORTO SECO Habilitação – Parte 2

17/2015

RECOF - REGIME ADUANEIRO DE ENTREPOSTO INDUSTRIAL SOB CONTROLE INFORMATIZADO Considerações

11/2015

RECOF - SPED Considerações Gerais

06/2016

RECOF - SPED Habilitação e Aplicação do Regime

20/2016

REDEX - RECINTO ESPECIAL PARA DESPACHO ADUANEIRO DE EXPORTAÇÃO Atualizações

12/2018

REGIME DE AUTOPEÇAS NÃO PRODUZIDAS Considerações Gerais

12/2016

REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA (RTU) Procedimentos Gerais - Parte 1

09/2017

REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA (RTU) Procedimentos Gerais - Parte 2

10/2017

REGISTRO DE OPERADOR ESTRANGEIRO Considerações Gerais

19/2011

REGISTRO DECLARATÓRIO ELETRÔNICO (RDE) Considerações Gerais

10/2016

REGRAS DE ORIGEM Principais Regras do Mercosul

05/2014

REINTEGRA Orientações Gerais

03/2018

REMESSAS INTERNACIONAIS - EXPORTAÇÃO Considerações Gerais

19/2018

REMESSAS INTERNACIONAIS - IMPORTAÇÃO Considerações Gerais

06/2018

REPETRO - REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE BENS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE PESQUISA E DE LAVRA DAS JAZIDAS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL Parte 1 - Atualizações

16/2014

REPETRO - REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE BENS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE PESQUISA E DE LAVRA DAS JAZIDAS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL Parte 2 - Atualizações

17/2014

REPEX – REGIME ESPECIAL DE IMPORTAÇÃO DE PETRÓLEO BRUTO E SEUS DERIVADOS Considerações

22/2015

REPORTO Orientações Gerais

08/2018

RETIFICAÇÃO DO DESPACHO DE EXPORTAÇÃO Procedimentos

14/2015

RETORNO DE EXPORTAÇÃO Considerações

23/2012

SERVIÇOS - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Atualizações

23/2014

SGP – UNIÃO EUROPEIA Alterações com Novo Regulamento

03/2014

SIMPLES EXPORTAÇÃO Orientações Gerais

02/2017

SIMPLES NACIONAL - IMPORTAÇÃO Considerações

04/2013

SISCOMEX - CREDENCIAMENTO PARA ACESSO Responsável Legal e Representante Legal

07/2018

SISCOMEX X SISCOSERV Considerações para Importadores e Exportadores

06/2013

SISCOSERV FRETE INTERNACIONAL Atualizações

22/2014

SISCOSERV - MÓDULO DE AQUISIÇÃO Registro da operação

12/2013

SISCOSERV - MÓDULO DE VENDA Registro da Operação

11/2013

SISCOSERV - OBRIGATORIEDADE Considerações Gerais

02/2016

SISCOSERV – RPC Presença Comercial no Exterior

11/2013

SISPROM - SISTEMA DE REGISTRO DE INFORMAÇÕES DE PROMOÇÃO Orientações Gerais

18/2017

SISTEMA DE PAGAMENTO EM MOEDA LOCAL – SML Procedimentos

23/2015

SOFTWARE - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS NA IMPORTAÇÃO Considerações Gerais

18/2016

SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA Procedimentos

18/2015

TRADING COMPANY Considerações

02/2015

TRÂNSITO ADUANEIRO Procedimentos - Parte 1

22/2017

TRÂNSITO ADUANEIRO Procedimentos - Parte 2

23/2017

TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE CARGAS Normas e Procedimentos

21/2015

TRATAMENTO ADMINISTRATIVO NA IMPORTAÇÃO - MAPA Procedimentos Gerais

07/2017

TRIBUTAÇÃO NA EXPORTAÇÃO Orientações

06/2015

TRIBUTAÇÃO NA IMPORTAÇÃO – PARTE 1 Fundamentação Legal e Cálculos – VA / II / IPI

11/2014

TRIBUTAÇÃO NA IMPORTAÇÃO – PARTE 2 Fundamentação Legal e Cálculos

12/2014

VALE POSTAL ELETRÔNICO - INTERNACIONAL Considerações

03/2015

VALOR ADUANEIRO Método do Valor de Transação - Aplicação da Teoria

18/2013

VERIFICAÇÃO DE ORIGEM NÃO PREFERENCIAL DE MERCADORIA Orientações

23/2011

VIAJANTE - BENS E VALORES A DECLARAR E-DBV e Considerações

17/2013

VISTORIA ADUANEIRA Importação

06/2014

ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) Considerações Gerais

05/2016

ZONA DE REGIME ESPECIAL FRONTEIRIÇO Acordo entre Brasil e Colômbia

05/2017

ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) Benefícios Tributários

09/2016