Índice Alfabético Cumulativo
Caderno ICMS Tocantins

 

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ICMS

ICMS - NACIONAL

IPI

ISS -PALMAS

ASSUNTOS DIVERSOS

Estadual Nacional Municipal

 

ICMS

BOLETINS

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Parte 2 - Regime Normal. Apuração, Recolhimento e Obrigações Acessórias

10/2016

INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS Contribuinte Localizado em Outra Unidade da Federação

04/2018

AGUARDENTE DE CANA, AGUARDENTE COMPOSTA, MELAÇO E CACHAÇA Redução na Base de Cálculo

18/2013

AMOSTRAS GRÁTIS Tributação

05/2014

ANTECIPAÇÃO DO ICMS (PARTE I) Protocolo ICMS 21/2011

05/2012

ANTECIPAÇÃO DO ICMS (PARTE II) Artigo 17 do RICMS/TO

06/2012

ANTECIPAÇÃO DO ICMS (PARTE III) ICMS-ST e Diferencial de Alíquotas

07/2012

APREENSÃO DE MERCADORIAS, BENS E DOCUMENTOS Disposições Gerais

18/2015

ARMAZÉM GERAL Parte 1 - Operações Diretas

13/2014

ARMAZÉM GERAL Parte 1 - Operações Diretas

16/2016

ARMAZÉM GERAL Parte 2 - Entrega no Armazém Geral por Conta e Ordem do Depositante

14/2014

ARMAZÉM GERAL Parte 3 - Saída do Armazém Geral para Entrega em Local Diverso

15/2014

ARMAZÉM GERAL Parte 4 - Transmissão de Propriedade de Mercadoria que Permanece no Armazém

16/2014

ARMAZÉM GERAL Parte2 - Entrega no Armazém Geral por Conta e Ordem do Depositante

22/2016

ARROZ EM CASCA Tributação

15/2014

ARTESANATO E OBRA DE ARTE Benefícios Fiscais

17/2014

ATIVO IMOBILIZADO Saídas. Benefícios Fiscais

21/2013

BENEFÍCIOS FISCAIS Indústria, Comércio e Determinados Segmentos Agropecuários

10/2012

BONIFICAÇÕES, DOAÇÕES E DESCONTOS Tributação Quanto ao ICMS

15/2013

CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS - PARTE I Obrigatoriedade, Definição, Composição e Eventos Cadastrais

16/2012

CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS - PARTE II Procedimentos para o Cadastramento

18/2012

CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS - PARTE III Procedimentos para o Cadastramento

19/2012

CARNE DESOSSADA OU FRACIONADA Redução na Base de Cálculo

20/2013

CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA Disposições Gerais - Tocantins

20/2012

CESTA BÁSICA Redução de Base de Cálculo

16/2015

CIAP - CONTROLE DE CRÉDITO DO ATIVO PERMANENTE Procedimentos

07/2013

CIMENTO Substituição Tributária

01/2015

CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA Princípios para utilização

16/2013

COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS Benefícios Fiscais

24/2012

COMÉRCIO E INDÚSTRIA Redução na base de cálculo nas operações internas

12/2013

COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento Tributário

06/2018

COMPLEMENTAÇÃO DE ALÍQUOTAS Aquisições de mercadorias por Simples Nacional ou MEI

03/2012

COMPLEMENTAÇÃO DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTES Simples Nacional. Disposições Gerais

21/2016

COMPLEXOS AGROINDUSTRIAIS Benefícios Fiscais

23/2012

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Correção e Anulação

24/2013

CONSERTO Aspectos Fiscais

07/2014

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos fiscais e tributação incidente

09/2012

CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

17/2015

CRÉDITO PRESUMIDO OU OUTORGADO Aspectos Legais e procedimentos

01/2012

CRÉDITOS DO IMPOSTO Disposições Gerais

01/2012

DEPÓSITO FECHADO Operações e Disposições Legais

07/2012

DEPÓSITO FECHADO Operações internas com entrega no depósito fechado do adquirente

10/2013

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS Procedimentos

06/2013

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Procedimentos

20/2011

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Parte 1 - Regime Normal. Disposições Gerais

09/2016

DOCUMENTOS DE INFORMAÇÕES FISCAIS DIF - TOCANTINS Orientações Gerais

14/2012

EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) Parte 1 - Obrigatoriedade

01/2014

EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) Parte 2 - Obrigatoriedade

04/2014

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL Da obrigatoriedade e demais disposições

21/2011

EXPORTAÇÃO INDIRETA Procedimentos

19/2013

EXPOSIÇÃO OU FEIRA Aspectos Práticos

08/2014

FORMAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS Aspectos Gerais

22/2011

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES Benefícios Fiscais

22/2015

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES Redução na Base de Cálculo

23/2013

GADO Parte 1 - Isenção e Redução de Base de Cálculo

17/2015

GADO Parte 2 - Crédito Presumido e Diferimento

19/2015

GIAM - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO MENSAL DO ICMS Disposições Gerais

13/2012

GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA- GIA-ST ICMS/TO

14/2012

GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS (GNRE) Utilização

20/2013

ICMS/TO Noções Básicas

19/2011

IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clínicas

22/2015

IMPORTAÇÃO Normas Gerais

02/2013

IMPORTAÇÃO PARA REVENDA Redução na Base de Cálculo – Lei 1.201/2000

02/2013

IMUNIDADE, NÃO INCIDÊNCIA E ISENÇÃO Conceitos, emissão da Nota Fiscal e Escrituração

23/2011

INDUSTRIALIZAÇÃO À ORDEM Procedimentos

21/2012

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Procedimentos

04/2013

INFRAÇÕES E PENALIDADES RELACIONADAS AO ICMS Hipóteses de Aplicação

13/2016

INSCRIÇÃO AUXILIAR Solicitação

23/2013

INSUMOS AGROPECUÁRIOS Operações com redução na base de cálculo

11/2013

INTERNET. SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO Provedor de acesso. Redução na Base de Cálculo

02/2014

LÂMINAS DE BARBEAR, APARELHOS DE BARBEAR E ISQUEIROS DE BOLSO A GÁS Substituição Tributária

19/2014

LEITE Saídas Internas com Destino a Consumidor Final

10/2014

LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DE PRODUÇÃO E ESTOQUE Escrituração Fiscal

03/2013

LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Escrituração Fiscal - I

21/2012

LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Escrituração Fiscal - II

22/2012

LIVRO REGISTRO DE INVENTARIO Escrituração Fiscal

02/2013

LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Escrituração Fiscal

04/2013

LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS Aspectos Gerais

06/2014

LIVROS FISCAIS Disposições gerais

23/2012

LIVROS FISCAIS Disposições gerais - II

24/2012

MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Evento da NF-e

05/2015

MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-e) Conceitos Gerais, Obrigatoriedade, Operacionalidade

21/2014

MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Tributação

12/2013

MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Operações com redução na base de cálculo

09/2013

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Programa de Apoio e Incentivo

19/2015

MOTOCICLETA NOVA DESTINADA AO TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS (MOTOTAXISTA) Isenção

06/2015

MOTORES, MÁQUINAS, APARELHOS, MÓVEIS E VESTUÁRIO USADOS Redução na base de cálculo

14/2013

NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-e) Cancelamento Extemporâneo

17/2015

NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA MODELO 55 Hipóteses de utilização, Leiaute, Carta de Correção e DANFE-e

05/2013

NOTA FISCAL AVULSA MODELO 1 Procedimentos e Hipóteses de utilização

06/2012

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Procedimentos

18/2014

NOTA FISCAL DE ENTRADA Hipóteses de emissão

22/2013

NOTA FISCAL ELETRÔNICA Parte I - Disposições gerais

07/2013

NOTA FISCAL ELETRÔNICA Parte II - Disposições gerais

08/2013

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Cancelamento e NF-e de Estorno

07/2015

NOTA FISCAL MODELO 2 Da utilização e demais procedimentos

22/2011

ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO Isenção

21/2014

OPERAÇÃO DE VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Dos procedimentos

23/2011

PEÇAS PARA TRANSFORMADORES E REGULADORES DE TENSÃO Redução na Base de Cálculo

22/2013

PRODUTOR RURAL Aspectos Gerais

22/2015

PRODUTOS EM ESTADO NATURAL Isenção do ICMS

19/2015

PROINDÚSTRIA Informações Gerais

22/2017

PROLOGÍSTICA - LEI N° 2.558/2012 Benefícios Fiscais - Instalação, Expansão e Operação de Empresas de Logística, Distribuição e Transporte Aéreo

11/2012

PROSPERAR Informações Gerais

04/2018

REDESPACHO Prestação de Serviço de Transporte

24/2015

REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO Aspectos Legais e procedimentos

02/2012

REMESSA PARA TESTE Disposições gerais

16/2014

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Responsável Pelo Pagamento do Imposto

23/2015

SERVIÇOS DE TRANSPORTE Crédito Presumido

09/2014

SIMPLES REMESSA Definição e Procedimentos fiscais

09/2012

SINTEGRA Obrigatoriedade

12/2013

SUBCONTRATAÇÃO Prestação de Serviço de Transporte

10/2017

SUBCONTRATAÇÃO E DO SERVIÇO DE TRANSPORTE Transportador Autônomo e Transportadoras de outros Estados

24/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Da Escrituração e Emissão de Documento Fiscal

22/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações com cimento de qualquer espécie

01/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações com Peças, Componentes, Acessórios e Demais Produtos para Utilização em Autopropulsados e Outros Fins

22/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações com Pneumáticos, Câmaras de Ar e Protetores

04/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações com produtos farmacêuticos

21/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações com rações tipo “pet” para animais domésticos

08/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações com Telhas, Cumeeira, Caixas d’água e outros Produtos Cerâmicos

01/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ICMS-ST) Aspectos Legais

08/2012

SUCATAS Isenção

16/2014

SUSPENSÃO E DIFERIMENTO Aspectos Legais e Operações Abrangidas

24/2011

TARE - TERMO DE ACORDO DE REGIME ESPECIAL Procedimentos

11/2012

TÁXI Veículos Destinados a Taxistas. Isenção

04/2015

TELEVISÃO POR ASSINATURA Redução na Base de Cálculo

24/2013

TRANSBORDO Aspectos Gerais

23/2013

TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS Disposições Gerais

23/2014

TRANSFERÊNCIA DO SALDO CREDOR - ICMS - TO Procedimentos

14/2012

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS Disposições Gerais

12/2014

TRANSPORTE DE VALORES Regime especial

24/2015

TRIGO E DERIVADOS Redução na base de cálculo na importação

13/2013

VALIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS Procedimentos

17/2013

VASILHAME, RECIPIENTE, EMBALAGEM E SACARIA Isenção

24/2014

VEÍCULOS AUTOMOTORES Alíquota Aplicável Internamente no Tocantins

20/2012

VEÍCULOS DESTINADOS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA Isenção do ICMS

03/2016

VEÍCULOS USADOS Procedimentos

13/2013

VENDA À ORDEM Procedimentos perante o RICMS/TO

21/2011

VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

02/2018

VENDAS NÃO PRESENCIAIS Benefícios Fiscais. Vendas pela Internet ou por correspondência

10/2012

 

ICMS - NACIONAL BOLETINS

AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014

03/2015

BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias

02/2015

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos

11/2016

DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória

04/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação

12/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação

20/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e

23/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute

08/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute

07/2015

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute

06/2014

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015

18/2015

SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014

11/2016

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016

19/2016

 

IPI

BOLETINS

ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário

16/2011

CIGARROS E CIGARRILHAS Tratamento Tributário

17/2011

CRÉDITO EXTEMPORÂNEO Escrituração

20/2011

KITS E CONJUNTOS Enquadramento e Tratamento Tributário

22/2011

MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações

18/2011

PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS Tratamento e Obrigações

14/2011

RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações

21/2011

RESÍDUOS SÓLIDOS Crédito Presumido de IPI

23/2011

TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias

22/2011

VEÍCULOS NACIONAIS E IMPORTADOS Decreto 7.567/2011

19/2011

COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos

24/2012

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Programa INOVAR-AUTO - Utilização

20/2012

CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (IPI) NFe e EFD

22/2012

EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário

21/2012

OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização

18/2012

PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações

19/2012

REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações

17/2012

BASE DE CÁLCULO Regulamentação

22/2013

CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário

19/2013

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização

16/2013

ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI

23/2013

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário

15/2013

SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração

17/2013

SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário

14/2013

SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário

24/2013

SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais

20/2013

COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista

18/2015

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

20/2015

VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos

15/2015

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

17/2016

DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI

22/2017

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA Emissão de Documento Fiscal

22/2017

 

ISS - PALMAS

BOLETINS

CADASTRO DE CONTRIBUINTE DO ISSQN Procedimentos

19/2013

CADASTRO DE INFORMAÇÕES DE INADIMPLENTES - CADIM Lei 1.622/2009

07/2013

CADASTRO FISCAL Do Cadastro e das principais disposições

02/2012

CADASTRO FISCAL DO MUNICÍPIO - PARTE I Diretrizes Gerais

15/2012

CADASTRO FISCAL DO MUNICÍPIO - PARTE II CADIF

15/2012

CADASTRO FISCAL DO MUNICÍPIO - PARTE III CADES

15/2012

CADASTRO FISCAL DO MUNICÍPIO - PARTE IV CADES – Alterações, Baixa e Suspensão

17/2012

CADASTRO FISCAL DO MUNICÍPIO - PARTE IV Licença para Localização e Funcionamento

15/2012

CONTABILIDADE. ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS Tratamento Tributário

21/2013

CUPOM FISCAL Procedimentos para a sua utilização

01/2013

DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS – DMS Município de Palmas/TO

12/12

DEDUÇÃO DE MATERIAIS NAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Base de Cálculo do ISS

24/2012

DENÚNCIA ESPONTÂNEA Procedimentos a serem adotados pelo contribuinte

07/2013

INFRAÇÕES E PENALIDADES Tributos Municipais - Palmas/TO

14/2012

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Aspectos Gerais Quanto ao ISS

16/2014

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Disposições Gerais - Município de Palmas/TO - Parte I

12/2012

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Disposições Gerais - Município de Palmas/TO - Parte II

13/2012

NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO Modelos, Dispensas e Campos Obrigatórios - Parte I

20/2012

NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO Validade da AIDF, Numeração, Carta de Correção e NFS Avulsa- Parte II

21/2012

 

ASSUNTOS DIVERSOS - TOCANTINS

BOLETINS

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI Palmas/TO

19/2012

ITCD Aspectos Práticos – Parte I

03/2012

ITCD Aspectos Práticos – Parte II

04/2012

ITCD Aspectos Práticos – Parte III

05/2012

 

ASSUNTOS DIVERSOS - PALMAS

BOLETINS

 

ASSUNTOS DIVERSOS - NACIONAL

BOLETINS

ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa

22/2010

CAFIR Considerações Gerais

20/2011

COMPENSAÇÃO PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS Disposições Gerais

22/2009

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DITR 2015. Disposições Quanto à Entrega

17/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2010

15/2010

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2012

15/2012

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Disposições Específicas

15/2009

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo

17/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR). Atos Cadastrais

05/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) DITR 2014. Disposições Quanto à Entrega

17/2014

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) ITR 2014. Recolhimento do Imposto

17/2014

IOF - CONTRATO DE MÚTUO Considerações Gerais

03/2016

IOF - FACTORING Considerações Gerais

04/2017

IOF NAS OPERAÇÕES DE CÂMBIO Incidência

02/2015

IOF NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Atualização - Decreto nº 7.726/2012

01/2013

IOF NAS OPERAÇÕES DE SEGURO Decreto nº 6.306/2007

11/2013

LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação

14/2014

LEILÕES DA RFB Participação e Tributação

13/2011

PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos

04/2010

SICALC – ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS Instruções de Preenchimento

23/2011

SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011

04/2012