Índice Alfabético Cumulativo
Caderno ICMS São Paulo

 

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ICMS

ICMS - NACIONAL

IPI

ISS - SÃO PAULO

ASSUNTOS DIVERSOS

Estadual Nacional Municipal

 

ICMS

BOLETINS

COURO, PELE, SEBO, OSSO, CHIFRE E CASCO

21/2015

ACESSÓRIOS E ADAPTAÇÕES ESPECIAIS ADQUIRIDOS POR DEFICIENTES Benefício de ICMS

11/2013

ACETONA E BISFENOL Créditos Outorgados

04/2015

AÇÚCAR Tratamento Fiscal

10/2014

ADESIVO HIDROXILADO DE GARRAFAS PET TRITURADAS OU MOÍDAS Crédito Outorgado

02/2015

ADMISSÃO TEMPORÁRIA Tributação pelo ICMS

15/2013

AERONAVES Isenção e redução na base de cálculo

07/2013

AERONAVES Venda de Mercadoria em Voos Domésticos

06/2015

ÁGUA Tributação

04/2014

ÁGUA, VENDA REALIZADA POR MEIO DE CAMINHÕES PIPA Tributação

15/2014

ALGODÃO Benefícios Fiscais

05/2014

ALHO Tributação

15/2013

ALIMENTOS Regime Especial. Crédito Outorgado

12/2015

ALIMENTOS Substituição Tributária

04/2013

ALÍQUOTAS DO ICMS Disposições Gerais

24/2012

ALUMÍNIO Diferimento do Imposto

19/2013

AMENDOIM Substituição Tributária. Considerações Gerais

11/2012

AMENDOIM EM CASCA, EM BAGA OU EM GRÃO Tributação

18/2015

AMIDO DE MILHO, GLICOSE E PRODUTOS CORRELATOS Redução de Base de Cálculo

20/2015

AMINOÁCIDO Diferimento e Suspensão

07/2013

AMOSTRA GRÁTIS Considerações Gerais

08/2013

AMOSTRA GRÁTIS Definição e Procedimentos quanto ao ICMS

09/2009

ANTECIPAÇÃO DO ICMS Benefícios Fiscais Concedidos em Desacordo com a Constituição

06/2013

ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA Escrituração do artigo 277 do RICMS/SP

06/2011

ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA Parte 1 - Principais disposições – Atualização

12/2013

ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA Parte 2 - Principais disposições – Atualização

14/2013

APREENSÃO, DEVOLUÇÃO OU LIBERAÇÃO DE BENS, MERCADORIAS OU DOCUMENTOS Disposições gerais

06/2013

APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DO ATIVO IMOBILIZADO Mudança de Regime de Tributação

14/2014

APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DO ICMS Mudança de Regime de Tributação

07/2014

APURAÇÃO CENTRALIZADA DO ICMS Aplicação Prática – Parte 2

15/2012

APURAÇÃO CENTRALIZADA DO ICMS Considerações Gerais – Parte 1

13/2012

APURAÇÃO DO IMPOSTO Aspectos Gerais

01/2008

AQUISIÇÕES POR ORGÃOS PÚBLICOS Isenção

19/2010

AREIA LAVADA OU NÃO Redução de Base de Cálculo

23/2015

ARMAZÉM GERAL Parte 1 - Operações Diretas

06/2016

ARMAZÉM GERAL Parte 2 - Entrega no Armazém Geral por Conta e Ordem do Depositante

10/2016

ARMAZÉM GERAL Parte 3 - Saída do Armazém Geral para Entrega em Local Diverso

04/2017

ARMAZEM GERAL Transmissão de Propriedade

15/2014

ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS ESTADUAIS Disposições gerais

19/2011

ARROZ E FEIJÃO Isenção do ICMS

22/2015

ARTESANATO Isenção do ICMS

23/2013

ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO Redução de Base de Cálculo

03/2014

ASSISTÊNCIA TÉCNICA Procedimentos Fiscais

19/2008

ATIVO Novas Regras para Aproveitamento de Crédito

19/2009

ATIVO IMOBILIZADO Parte 1 - Crédito do ICMS em 48 parcelas

10/2016

ATIVO IMOBILIZADO Parte 2 - Crédito do ICMS em Parcela Única

02/2018

ATIVO IMOBILIZADO Suspensão do ICMS na Importação

20/2014

ATIVO PERMANENTE Apropriação do Imposto

17/2012

ATIVO PERMANENTE Crédito Extemporâneo. Procedimentos para Apropriação

03/2014

ATIVO PERMANENTE Normas

07/2007

AUTOPEÇAS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO Disposições Gerais

18/2011

AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS Considerações Gerais

22/2008

AVES E PRODUTOS RESULTANTES DE SEU ABATE Tributação

17/2013

AVIÕES Isenção

19/2014

BAGAGEM DE VIAJANTE Isenção

14/2014

BARRA DE AÇO Substituição Tributária e Redução de Base de Cálculo

17/2014

BASE DE CÁLCULO DO ICMS Considerações Gerais

23/2008

BASE DE CÁLCULO DO ICMS Considerações Gerais

23/2013

BEBIDAS ALCÓOLICAS Proibição para menores de 18 anos no Estado de São Paulo

01/2012

BEBIDAS ALCOÓLICAS E PRODUTOS CORRELATOS Diferimento

06/2015

BENS EM PODER DE PREPOSTOS Dispensa de emissão de NF

15/2009

BENS OU MERCADORIAS REMETIDAS POR NÃO CONTRIBUINTES Disposição quanto aos documentos fiscais

15/2012

BILHETE DE PASSAGEM Disposições Gerais

05/2013

BIODIESEL (B-100) Redução de Base de Cálculo

22/2015

BIOGÁS E BIOMETANO Redução da Base de Cálculo

21/2014

BOLA DE AÇO Isenção do ICMS

24/2015

BONIFICAÇÃO Tratamento Tributário

08/2017

BORRACHA Benefícios Fiscais

15/2014

BORRACHA NATURAL E MATÉRIAS PRIMAS PROVENIENTES DE SUA EXTRAÇÃO Diferimento do ICMS

15/2015

BRINQUEDOS Tributação

07/2014

BULBO DE CEBOLA Isenção

17/2014

CADASTRO DE CONTRIBUINTES MÓDULO II

01/2007

CADASTRO DE CONTRIBUINTES MÓDULO I 

24/2006

CADASTRO DE CONTRIBUINTES Procedimentos para inscrição e alterações cadastrais

23/2008

CADEIRAS DE RODAS E PRÓTESES DESTINADAS A DEFICIENTES Isenção do ICMS

24/2015

CADIN ESTADUAL Aspectos Gerais

16/2012

CAFÉ CRU Parte 1 - Tratamento Fiscal

11/2014

CAFÉ CRU Parte 2 - Tratamento Fiscal

12/2014

CAFÉ CRU Parte 3 - Armazém Geral

13/2014

CAFÉ CRU Tratamento Fiscal

07/2008

CAIXAS E PALETES DE MADEIRA Diferimento do Imposto

23/2009

CANA-DE-AÇÚCAR Considerações Gerais

11/2014

CARROCERIAS, VAGÕES, REBOQUES E SEMIRREBOQUES Redução de Base de Cálculo

05/2014

CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - CC-E Disposições Gerais

18/2012

CÁTODO DE COBRE Suspensão Parcial e Crédito Outorgado

01/2016

CÉLULAS FOTOVOLTAICAS Redução da Base de Cálculo

22/2014

CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO Regime Especial – Aplicação de Substituição Tributária

10/2012

CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS ESTADUAIS Aspectos Gerais

20/2009

CESTA BÁSICA OPERAÇÕES INTERNAS

16/2006

CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS Tratamento Fiscal

12/2009

CHÁ Tributação

06/2014

CIGARRO E PRODUTOS DERIVADOS DO FUMO Substituição Tributária

07/2014

CIMENTO, PNEUMÁTICOS, TINTAS E VERNIZES Substituição Tributária. Atualização do IVA-ST

13/2014

CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS A TÍTULO DE DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS Tratamento Tributário

03/2016

CISÃO, FUSÃO E INCORPORAÇÃO Disposições no âmbito estadual

11/2013

CLASSIFICAÇÃO FISCAL – NCM - REENQUADRAMENTO Reflexos na legislação tributária

13/2012

CNAE FISCAL NOVA TABELA E SUA APLICABILIDADE

03/2007

CÓDIGO DE BARRAS/NOTA FISCAL ELETRÔNICA Considerações Gerais

07/2012

CÓDIGOS DE SITUAÇÃO DA OPERAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL (CSOSN) Aplicabilidade

20/2013

CÓDIGOS DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) Aplicabilidade

15/2013

COELHO Isenção

16/2014

COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DEMAIS DERIVADOS Principais Disposições

04/2014

COMÉRCIO ELETRÔNICO Obrigação Acessória

05/2015

CONCEITOS BÁSICOS INERENTES AO ICMS Parte 1 - Aspectos Tributários

16/2017

CONCEITOS BÁSICOS INERENTES AO ICMS Parte 2 - Obrigações Acessórias, Operações Específicas e Penalidades

18/2017

CONHECIMENTO AÉREO Aspectos Gerais

01/2013

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE CARGAS Aspectos Gerais

15/2013

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores

10/2015

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Carta de Correção, CT-e Complementar e Anulação de Valores

17/2013

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Emissão de Um Único Documento Fiscal

01/2014

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-E Considerações Gerais

18/2011

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-E Obrigatoriedade

23/2012

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS - CTMC Considerações

10/2009

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - CTRC Preenchimento

07/2011

CONSERTO Aspectos Fiscais

17/2013

CONSERTO Procedimentos fiscais

13/2009

CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS RECEBIDOS DE PARTICULARES Especificações

07/2013

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Procedimentos Fiscais

05/2016

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária

04/2017

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais

15/2016

CONSTRUÇÃO CIVIL Aplicação no Regulamento

09/2007

CONSTRUÇÃO CIVIL Aspectos Gerais

24/2013

CONSULTA Aspectos Gerais

16/2008

CONSUMAÇÃO ISS e ICMS

07/2012

CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO Conceitos e Aplicações Práticas

07/2014

CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO Emissão de Notas Fiscais nas Operações Interestaduais

15/2012

CONTRIBUINTE X NÃO CONTRIBUINTE Definição de Alíquota em Operação Interestadual

17/2013

CONVENIOS E PROTOCOLOS Aspectos Fiscais

21/2011

COPA DO MUNDO 2014 Mercadorias Destinadas à Construção de Estádios. Isenção do ICMS

12/2012

COURO E PRODUTOS DE COURO Redução de Base de Cálculo

15/2013

CRÉDITO ACUMULADO Da Utilização 2ª parte

21/2010

CRÉDITO ACUMULADO Liquidação de débito fiscal

11/2012

CRÉDITO ACUMULADO (E-CREDAC) Procedimentos para inscrição

12/2012

CRÉDITO ACUMULADO - 1ª PARTE Procedimentos

18/2010

CRÉDITO ACUMULADO - 3ª PARTE Considerações Gerais

23/2010

CRÉDITO DE ICMS NA IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Considerações acerca do crédito fiscal do ICMS dispostas na Decisão Normativa 03

10/2009

CRÉDITO DO ICMS Peças e partes empregadas na reconstrução e manutenção de ativo imobilizado

02/2012

CRÉDITO DO ICMS REPASSADO PELO SIMPLES NACIONAL Disposições Gerais

05/2014

CRÉDITO DO ICMS SOBRE EMBALAGENS Disposições Gerais

09/2014

CRÉDITO DO IMPOSTO Vedação

18/2012

CRÉDITO ENERGIA ELÉTRICA CONSUMIDA EM PROCESSO INDUSTRIAL Hipóteses e Procedimentos

09/2009

CRÉDITO EXTEMPORÂNEO Disposições Quanto ao Aproveitamento

10/2016

CRÉDITO FISCAL Estorno de crédito

09/2008

CRÉDITOS OUTORGADOS Disposições Gerais

04/2013

CRISTAL E PORCELANA Tratamento Fiscal

15/2014

CUPOM FISCAL Disposições Gerais

08/2008

CUPOM FISCAL Redução Z

12/2011

CUPOM FISCAL ELETRONICO (CF-E) Principais Disposições

23/2012

CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (CF-E-SAT) Obrigatoriedade de Emissão

17/2015

DAÇÃO EM PAGAMENTO Aspectos Fiscais

07/2013

DANFE - DOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA Disposições Gerais e especificidades de sua emissão

07/2009

DARE Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais

12/2013

DECLARAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL - SP Disposições Gerais

09/2008

DECLARAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL RELATIVA À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E AO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA (STDA) Procedimentos Operacionais

19/2014

DECLARAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL RELATIVA À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E AO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - STDA Considerações Gerais

20/2010

DEMONSTRATIVO DO CRÉDITO DO ICMS NO TRANSPORTE AÉREO (DCTA) Disposições Gerais

23/2014

DEMONSTRATIVO DO MOVIMENTO DE GADO Considerações Gerais

03/2011

DENÚNCIA ESPONTÂNEA Procedimentos

17/2010

DEPÓSITO FECHADO Procedimentos Fiscais

05/2011

DEPÓSITO FECHADO E ARMAZÉM GERAL Tratamento fiscal - Parte 2

05/2008

DEPÓSITO FECHADO E ARMAZÉM GERAL Tratamento Fiscal - parte final

06/2008

DEPÓSITO FECHADO E ARMAZÉM GERAL  Tratamento Fiscal - Parte 1

04/2008

DESCONTO Base de Cálculo do ICMS

09/2013

DESMONTE DE VEÍCULOS Disposições Específicas

15/2009

DESPERDÍCIOS E SUCATAS Aplicabilidade e Demais Procedimentos

20/2013

DETERIORAÇÃO, EXTRAVIO, FURTO OU PERDA DE MERCADORIA Procedimentos Fiscais

13/2016

DEVEC Declaração do Valor de Aquisição da Energia Elétrica em Ambiente de Contratação Livre

16/2013

DEVOLUÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO Procedimentos conforme Decisão Normativa CAT 004/2010

04/2011

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA EFETUADA A OUTRO ESTABELECIMENTO DO MESMO TITULAR Procedimentos

19/2012

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS Simples Nacional

09/2014

DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIAS Especificações da Tributação

23/2012

DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIAS Tratamento Fiscal

23/2007

DIFERENÇAS ENTRE IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM E IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações Gerais

09/2011

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Mercadorias sujeitas á Substituição Tributária

15/2009

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTES Regime Normal. Disposições Gerais

18/2017

DIFERIMENTO Considerações Gerais

02/2011

DIFERIMENTO Lançamento e Recolhimento do ICMS

19/2015

DIPAM B Aspectos Gerais

13/2012

DIREITO AO CRÉDITO DO ICMS EM SÃO PAULO Decisão Normativa CAT 001/2001

20/2012

DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES

22/2007

DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES Atualização conforme Decreto 54.008

05/2009

DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIAS A SEUS EMPREGADOS Atualização

22/2012

DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIAS A SEUS EMPREGADOS Procedimentos a serem Adotados

15/2008

DISTRIBUIÇÃO DE SOLVENTES Regime Especial

06/2012

DISTRIBUIÇÃO E REVENDA DE CARTÕES TELEFÔNICOS Tratamento fiscal

02/2010

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Bonificação, Doação, Amostra Grátis e Brinde

04/2012

DISTRIBUIDORES HOSPITALARES Regime especial

09/2010

DISTRIBUIDORES HOSPITALARES Regime Especial

22/2015

DOAÇÃO DE MERCADORIAS Tratamento Tributário

04/2017

DOC - DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO EM SÃO PAULO Disposições Gerais

14/2010

DOCUMENTOS FISCAIS Aspectos Gerais - parte 1

13/2008

DOCUMENTOS FISCAIS Aspectos Gerais - parte 2

14/2008

DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS. NF-e, CF-e-SAT E NFC-e Emissão Concomitante. Procedimentos

10/2017

DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE Considerações Gerais - Com enfoque na Resolução SF 141/2010

02/2011

DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC Considerações Gerais

22/2010

DRAWBACK Procedimentos Fiscais

07/2011

E-CREDRURAL Disposições Gerais

23/2011

E-CREDRURAL Utilização dos créditos de ICMS

24/2011

ECF Bobina Térmica

16/2013

ECF Operações com cartão de crédito ou débito

16/2011

ECF Uso e Cessação

10/2012

ECF - EMISSOR DE CUPOM FISCAL Aspectos Fiscais

13/2009

ECF, NOTA DE VENDA AO CONSUMIDOR E REDF Procedimentos

20/2007

ELETRODOMÉSTICOS Redução de Base de Cálculo

23/2013

ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS Substituição Tributária

22/2013

EMBALAGENS INDUSTRIAIS USADAS Diferimento – Artigo 400 J do RICMS/SP

21/2012

EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) Credenciamento

09/2012

EMPRESA SEGURADORA Regras especificadas junto ao Anexo XIV do RICMS/SP

17/2009

EMPRESAS PREPARADORAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS Obrigações Acessórias

12/2010

EMPRÉSTIMO Comodato e Mútuo

21/2010

ENERGIA ELÉTRICA Sistema de Compensação

05/2013

ENERGIA ELÉTRICA Tributação

14/2011

ENERGIA ELÉTRICA Vedação e Apropriação ao Crédito.

21/2013

ENERGIA SOLAR E EÓLICA Equipamentos e Componentes. Isenção

12/2013

ENTREGA DE BRINDES OU PRESENTES POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS Considerações Gerais

11/2010

EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Mapa Resumo

01/2009

EQÜINOS DE RAÇA Tributação do ICMS em São Paulo

14/2011

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL Disposições Gerais

03/2012

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL Principais disposições

22/2012

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Registro de Notas Fiscais (C100)

10/2014

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Retificação do Arquivo

10/2014

ESTABELECIMENTO GRÁFICO Impressão de Documentos Fiscais

10/2014

ESTORNO DO CRÉDITO Disposições Gerais

17/2013

ESTORNO DO DÉBITO Operações com Energia Elétrica

16/2014

ESTORNO DO DÉBITO Serviços de Telecomunicação e Comunicação

15/2014

ETANOL. SISTEMA DUTOVIÁRIO Parte 1 – Prestação de Serviço - Regime Especial

14/2013

ETANOL. SISTEMA DUTOVIÁRIO Parte 2 – Armazenagem - Regime Especial

15/2013

EXCLUSÃO DO REGIME SIMPLIFICADO Procedimentos especificados pela Portaria CAT 32/2010

05/2010

EXPORTAÇÃO DIRETA Considerações Gerais

01/2010

EXPOSIÇÃO OU FEIRAS Aspectos práticos

02/2013

EXPOSIÇÃO OU FEIRAS Tratamento Fiscal

19/2009

FABRICAÇÃO DE BEM DESTINADO AO ATIVO IMOBILIZADO Crédito do Imposto. Lançamento na Escrituração Fiscal Digital (EFD)

17/2015

FARINHA DE MANDIOCA Tributação

03/2012

FARINHA DE TRIGO Tributação

22/2011

FATURAMENTO DE VEÍCULOS DIRETO AO CONSUMIDOR Aspectos Gerais

20/2013

FATURAMENTO DO VEÍCULO DIRETAMENTE AO CONSUMIDOR Considerações Gerais

23/2010

FEIRANTES E AMBULANTES Tratamento Fiscal

24/2007

FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA Principais Disposições

15/2008

FORMAÇÃO DE LOTE DE EXPORTAÇÃO Procedimentos Fiscais

09/2014

FORMULÁRIO DE SEGURANÇA PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTO AUXILIAR DE DOCUMENTO FISCAL ELETRÔNICO (FS-DA) Disposições Gerais

01/2009

FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO Parte 1 - Tratamento Tributário

16/2017

FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO Parte 2 - Tratamento Tributário Especial

04/2018

FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO Tributação

21/2012

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES Regime especial de tributação

23/2007

FRUTAS FRESCAS Tributação

01/2012

GADO   Tratamento Fiscal

14/2009

GADO. CARNES E PRODUTOS COMESTÍVEIS RESULTANTES DE SEU ABATE Disposições Quanto à Tributação

07/2017

GARANTIA Remessa ou Troca em Garantia

15/2013

GARANTIA, CONSERTO OU MANUTENÇÃO Substituição de Peças e Partes por Assistência Técnica, Serviço Autorizado ou Oficinas Credenciadas

13/2014

GARE-ICMS Procedimentos para Retificação

10/2014

GARRAFA PET E PRODUTOS RESULTANTES DE SUA MOAGEM E TRITURAÇÃO Diferimento do ICMS

16/2015

GERADOR DE REGISTRO FISCAL DE COMBUSTÍVEIS - GRF Aspectos Gerais

22/2008

GIA ST - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aspectos Práticos

07/2013

GIA SUBSTITUTIVA Atualização – Portaria CAT 103/2012

03/2013

GIA SUBSTITUTIVA Considerações Gerais

10/2008

GIA- GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS Considerações Gerais

22/2011

GLOSA DE CRÉDITO Comunicado CAT 36/2004

03/2011

GNRE Procedimentos para retificação

21/2014

GNRE Restituição e Compensação

22/2014

GNRE - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO ESTADUAL PROCEDIMENTOS

03/2012

GOMA DE RESINA DE PINUS Diferimento do ICMS

22/2015

GRÁFICA Disposições Gerais

11/2013

GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS Procedimentos para a retificação ou substituição

17/2012

GUIA DE RECOLHIMENTOS ESPECIAIS Hipóteses e Formas de Recolhimento

11/2009

GUIA PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA SEM COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS Aspectos gerais

05/2010

HORTIFRUTIGRANJEIROS Isenção

01/2010

ICMS DESTACADO INDEVIDAMENTE Procedimentos Para Recuperação do Crédito

05/2013

ICMS ECOLÓGICO Abordagem geral

02/2013

IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clínicas

11/2015

IMPORTAÇÃO Aspectos gerais

06/2009

IMPORTAÇÂO Hipóteses de Isenção

13/2014

IMPORTAÇÃO Parte 1 - Incidência, Tributação e GLME

13/2016

IMPORTAÇÃO Parte 2 - Emissão e Escrituração do Documento Fiscal

02/2017

IMPORTAÇÃO Suspensão do ICMS

22/2013

IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Disposições Gerais

20/2008

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES (ITCMD) Transmissão e Doação Realizadas no Âmbito Judicial

22/2013

IMPRESSOS PERSONALIZADOS Considerações Gerais

04/2011

IMUNIDADE, ISENÇÃO E ANISTIA Aspectos Constitucionais

01/2013

INCIDÊNCIA DO IMPOSTO Aspectos gerais

20/2008

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Aplicação Prática

22/2012

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Modalidades de Industrialização

07/2011

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

07/2016

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Perda ou Sobra no Processo Industrial

03/2015

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Simples Nacional

15/2015

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Fiscal - Boletim 11/2007

11/2007

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário

02/2018

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA ENVOLVENDO MAIS DE UM ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Tratamento fiscal

02/2010

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – BOVINO Coleta e Envasamento de Sêmen e Produção e Implante de Embrião

03/2011

INDUSTRIALIZAÇÃO  Procedimentos

19/2009

INEXISTÊNCIA DE VALOR NA OPERAÇÃO E SERVIÇO Aspectos Gerais

18/2012

INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Redução de Base de Cálculo

15/2010

INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Tributação

21/2013

INSCRIÇÃO ESTADUAL Procedimentos pelo PGD

10/2013

INSCRIÇÃO ESTADUAL DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS Considerações

01/2010

INSTRUMENTOS MUSICAIS Redução de Base de Cálculo

22/2014

INSTRUMENTOS MUSICAIS Substituição Tributária

24/2013

INSUMOS AGROPECUÁRIOS Benefícios Fiscais

05/2011

INSUMOS DE INFORMÁTICA Diferimento de ICMS

11/2011

INSUMOS PETROQUÍMICOS Diferimento e Suspensão

13/2013

INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS Considerações Gerais

05/2013

IOGURTE E LEITE FERMENTADO Crédito Presumido

09/2012

IRREGULARIDADES EM DOCUMENTOS FISCAIS E LIVROS Considerações

02/2007

IVA - ST AJUSTADO - HIPÓTESE DE INAPLICABILIDADE CONFORME DECISÃO NORMATIVA CAT 001/2008 Considerações Gerais

24/2010

JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 Isenção do ICMS

17/2015

LÂMPADAS DE LED Redução de Base de Cálculo e Substituição Tributária

20/2014

LÂMPADAS ELÉTRICAS Substituição Tributária

04/2014

LEASING / ARRENDAMENTO MERCANTIL Disposições Gerais

16/2009

LEILÃO Procedimentos para compra

11/2012

LEITE Tratamento Fiscal

17/2008

LEVANTAMENTO DO ESTOQUE Produtos com substituição tributária a partir de 01.04.2008

08/2008

LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - LMC Considerações

07/2009

LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS Finalidade e demais procedimentos para a escrituração

05/2013

LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Disposições Gerais

23/2012

LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Considerações Gerais

06/2012

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Aspectos Referentes à Escrituração

14/2013

LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Disposições Gerais

18/2012

LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS Disposições Gerais

22/2012

LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS Procedimentos para sanar algumas irregularidades

06/2008

LIVROS FISCAIS Disposições gerais

17/2012

LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS, IMPRESSOS Definição de Tributação

06/2009

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Aspectos Fiscais

16/2009

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tratamento Tributário

21/2013

LOCAL DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO Definição para Efeitos de Cobrança do ICMS

24/2014

MADEIRA Tributação em São Paulo

13/2011

MAMONA EM CACHO, EM BAGA OU EM GRÃO Diferimento do ICMS

24/2015

MANDIOCA E SEUS DERIVADOS Tributação

16/2013

MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Aspectos Gerais

15/2012

MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Obrigatoriedade, Hipóteses e Forma de Emissão

21/2013

MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS Considerações Gerais

21/2012

MÁQUINA DE SELECIONAR FRUTAS Isenção

05/2015

MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Diferimento do ICMS

16/2015

MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Tributação

05/2014

MÁQUINAS, APARELHOS E VEÍCULOS USADOS Tratamento Fiscal

12/2007

MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS OU INDUSTRIAIS E MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Decisão Normativa CAT 06/10 e 08/10

24/2010

MASSAS ALIMENTÍCIAS Procedimentos

10/2010

MATERIAIS CIRÚRGICOS Isenção

09/2014

MATERIAIS ELÉTRICOS Substituição Tributária

08/2014

MATERIAL DE PROPAGANDA E MARKETING Remessa e Recebimento. Tratamento Fiscal

06/2015

MATERIAL DE USO E CONSUMO Tratamento Fiscal

13/2007

MATERIAL PARA USO OU CONSUMO Disposições Gerais

01/2013

MEDICAMENTOS Substituição Tributária

08/2012

MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DA AIDS Isenção

18/2013

MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DO CÂNCER Isenção

18/2014

MEI - MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL Disposições Gerais

16/2012

MERCADORIAS NÃO ENTREGUES AO DESTINATÁRIO Procedimentos fiscais determinados pelo RICMS/SP

06/2010

MERCADORIAS USADAS Tratamento Fiscal

22/2009

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Disposições Gerais

14/2009

MILHO Tratamento Fiscal

11/2014

MOTOCICLETAS. VEÍCULOS NOVOS MOTORIZADOS Substituição Tributária

09/2014

MÓVEIS Benefícios Fiscais Aplicados na Fabricação

19/2013

MUDA DE PLANTA Benefícios Fiscais

14/2014

MUDANÇA DE ENDEREÇO Aspectos fiscais

07/2008

MUDANÇA DE ENDEREÇO DE ESTABELECIMENTO Procedimentos Fiscais

10/2007

MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO PAULISTA Considerações

06/2007

NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS Hipóteses e especificidades

11/2013

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Aspectos Gerais

17/2007

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Disposições Gerais – Valor Imposto a Menor

17/2012

NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Parte 1 - Disposições Gerais

06/2015

NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Parte 2 - Credenciamento, Emissão e Obrigações Acessórias

07/2015

NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Parte 3 – Documento Auxiliar, Contingência, Cancelamento e Inutilização

08/2015

NOTA FISCAL DE ENTRADA Disposições Gerais

21/2011

NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Hipóteses de Emissão

20/2013

NOTA FISCAL DE VENDA À CONSUMIDOR ON-LINE (NFVC ONLINE) Implantação

20/2007

NOTA FISCAL DE VENDA AO CONSUMIDOR Disposições Gerais

18/2013

NOTA FISCAL DO PRODUTOR RURAL Considerações Gerais

24/2013

NOTA FISCAL ELETRÔNICA Denegação da Autorização de Uso

05/2012

NOTA FISCAL ELETRÔNICA Produtor Rural

19/2012

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Cancelamento através de Processo Administrativo

14/2015

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Cancelamento Depois de Transcorrido o Prazo e Inutilização de números

14/2013

NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E Disposições acerca da obrigatoriedade

08/2012

NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E Disposições Gerais sobre Credenciamento e da Obrigatoriedade de Emissão

03/2009

NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFE Disposições Gerais - Parte 1

10/2008

NOTA FISCAL ELETRÔNICA - OCORRÊNCIA DE PROBLEMAS TÉCNICOS Procedimentos em Contingência

08/2009

NOTA FISCAL ELETRÔNICA- NFE Disposições Gerais - Parte 2

11/2008

NOTA FISCAL ENGLOBANDO CUPOM FISCAL Nota Fiscal Eletrônica

10/2013

NOTA FISCAL PAULISTA 1ª parte

02/2008

NOTA FISCAL PAULISTA 2ª parte

03/2008

NOTA FISCAL PAULISTA Requerimento de restituição de valores pagos pelo fornecedor autuado

06/2010

NOTA FISCAL PAULISTA - CRÉDITO Aspectos Gerais

19/2012

NOTA FISCAL PAULISTA E REDF Disposições Gerais

08/2009

NOTAS FISCAIS ENGLOBANDO CUPONS FISCAIS Procedimentos a serem Adotados

16/2008

OBRAS DE ARTE Isenção do ICMS

13/2015

OBRIGAÇÕES FISCAIS EM SÃO PAULO Empresas RPA e SIMPLES

12/2011

ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO E ÓLEO COMESTÍVEL Isenção

10/2014

OPERAÇÕES COM ATIVO IMOBILIZADO Saídas de Ativo

18/2012

OPERAÇÕES COM ENTREGA EM LOCAL DIVERSO DO ADQUIRENTE Disposições Gerais

19/2012

OPERAÇÕES COM FEIJÃO EM SÃO PAULO Tributação

20/2011

OPERAÇÕES COM MÁQUINAS, EQUIPAMENTO INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Redução de Base de cálculo

16/2010

OPERAÇÕES FRACIONADAS Mercadorias Que Não Possam Ser Transportadas De Uma Só Vez

24/2013

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES ICMS Devido e Obrigações Acessórias

06/2013

OPERAÇÕES QUE ANTECEDEM A EXPORTAÇÃO Disposições Gerais

08/2008

OPERAÇÕES TRIANGULARES DE INDUSTRIALIZAÇÃO Art. 405 a 408 do RICMS/SP

15/2011

OPERAÇÕES TRIANGULARES DE INDUSTRIALIZAÇÃO Procedimentos Adotados

17/2008

ORDEM DE COLETA DE CARGAS Disposições Gerais

19/2013

ORGÃOS PÚBLICOS. OPERAÇÃO TRIANGULAR Procedimentos Fiscais

11/2014

OVO OU LARVA DO BICHO-DA-SEDA Diferimento Diferimento

22/2015

PAGAMENTO INDEVIDO Procedimentos Fiscais

18/2008

PALHA, LÃ DE FERRO OU DE AÇO Tratamento Fiscal

04/2015

PÃO Tributação

21/2013

PAPEL CUTSIZE Redução da Base de Cálculo

18/2014

PAPELARIA Substituição Tributária

09/2014

PARCELAMENTO ESPECIAL Noções Gerais

24/2012

PARCELAMENTO ESPECIAL ICMS Programa de Parcelamento – PEP

02/2013

PEDÁGIO E VALE-PEDÁGIO Base de Cálculo do ICMS

18/2008

PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO ICMS – SIMPLES NACIONAL Procedimentos Fiscais

05/2012

PERFUMARIA E ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL Substituição Tributária

23/2013

PERFUMES, COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL Decisão Normativa CAT 01/08

02/2011

PESCADOS Disposições Gerais

22/2011

PESCADOS Peixes, Crustáceos e Moluscos. Tratamento fiscal

13/2013

PILHAS E BATERIAS Substituição Tributária

20/2013

PLANTAS ORNAMENTAIS Diferimento do ICMS

14/2015

PNEUMÁTICOS Substituição Tributária

15/2013

PNEUS. RECAUCHUTAGEM Aspectos Gerais de Tributação

03/2014

PÓ DE ALUMÍNIO Redução de Base de Cálculo

18/2015

POLPA DE FRUTA CONGELADA Diferimento do ICMS

15/2015

PPI – PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DO ICMS Aspectos Gerais

17/2012

PPI – RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/PGE N° 2/2012 Parte I – Considerações Iniciais

22/2012

PPI – RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/PGE N° 2/2012 Parte II – Parcelamento de Débito Não Inscrito

23/2012

PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO ICMS Atualização

10/2014

PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO ICMS Considerações

15/2013

PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO ICMS Considerações

10/2007

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Considerações

20/2010

PRESERVATIVOS Isenção

08/2014

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Alterações conforme Decreto 53.361

18/2008

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE S ubstituição Tributária e Isenção - Alterações

15/2008

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES Principais disposições

01/2013

PRINCIPAIS OPERAÇÕES FISCAIS Fluxograma das operações

15/2012

PRODUTOR RURAL Conceitos

19/2008

PRODUTOR RURAL Disposições Gerais

20/2012

PRODUTOR RURAL Inscrição Estadual e DIPAM-A

20/2008

PRODUTOR RURAL Livros e Documentos Fiscais

24/2008

PRODUTOR RURAL Tributação

21/2008

PRODUTOS CERÂMICOS Crédito Outorgado

21/2015

PRODUTOS DE COLCHOARIA Substituição Tributária

16/2014

PRODUTOS DE LIMPEZA Substituição Tributária

11/2014

PRODUTOS FONOGRÁFICOS Considerações Gerais

08/2014

PRODUTOS TÊXTEIS Diferimento Parcial do Imposto

08/2010

PRODUTOS TÊXTEIS Redução de Base de Cálculo

03/2013

PRODUTOS TÊXTEIS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO Novas Disposições

15/2010

PRODUTOS “IN NATURA” Diferimento do ICMS

02/2015

PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL Crédito Outorgado

03/2015

PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE Crédito do ICMS

08/2012

PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO (PEP) Parcelamento do ICMS 2015

04/2016

PROGRAMA INTERNET POPULAR Isenção do ICMS

05/2014

PROJETOS CULTURAIS - PAC Crédito do ICMS

22/2012

QUEIJO Tratamento Tributário

04/2014

RAÇÃO ANIMAL Benefícios Fiscais

09/2013

RAÇÕES TIPO PET PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS Substituição Tributária

23/2013

RASTREAMENTO DE VEÍCULO E CARGA Redução da Base de Cálculo

17/2014

RECUPERAÇÃO DE ICMS PAGO/LANÇADO INDEVIDAMENTE Inciso II do Artigo 63 do RICMS/00

04/2013

REDESPACHO Prestação de Serviço de Transporte

10/2017

REDUÇÃO DE BASE CÁLCULO Com Produtos Sujeitos a Substituição Tributária

08/2011

REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS SOBRE ICMS. Disposições Gerais

13/2012

REFEIÇÕES E GORJETAS Base de cálculo

24/2012

REFRIGERANTE Substituição Tributária

19/2013

REGIME ESPECIAL SIMPLIFICADO DE EXPORTAÇÃO Disposições Gerais

24/2013

REGIMES ESPECIAIS Procedimentos Adotados

22/2008

REGISTRO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - REDF Disposições Gerais

18/2007

REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS Base de Cálculo do ISS

23/2015

REGULARIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS Erros na emissão do documento

17/2012

REMESSA COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO Procedimentos Fiscais

03/2013

REMESSA DE PARTES E PEÇAS PARA MONTAGEM INDUSTRIAL Tributação

07/2015

REMESSA DE VASILHAMES, RECIPIENTES, EMBALAGENS E SACARIAS Isenção do imposto

01/2009

REMESSA PARA DEGUSTAÇÃO Considerações Gerais

08/2013

REMESSA PARA TESTE Considerações Gerais

22/2012

REPETRO Diferimento do ICMS

20/2013

REPRODUTORES E MATRIZES DE ANIMAIS Isenção do ICMS

17/2015

RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO INDEVIDAMENTE DO ICMS Procedimentos Operacionais

11/2014

RESTITUIÇÃO E DISPENSA DO IPVA Disposições específicas

10/2009

RIEX - REGISTRO DE INFORMAÇÕES DE EXPORTAÇÃO Disposições Gerais

07/2010

ROMANEIO Aspectos Gerais

21/2008

RTU – REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA Benefícios fiscais para importações oriundas do Paraguai

08/2013

SAL E DERIVADOS Tratamento Fiscal

13/2014

SALVADOS DE SINISTRO Considerações Gerais

23/2012

SELF-STORAGE - LOCAÇÃO DE ESPAÇOS TEMPORÁRIOS PARA ARMAZENAR BENS E MERCADORIAS Obrigações Acessórias

23/2011

SENHA DE ACESSO AO PFE Procedimentos Gerais

08/2012

SERVIÇO DE TRANSPORTE ICMS X ISS

04/2011

SERVIÇO DE TRANSPORTE Isenção em operação para exportação

06/2013

SERVIÇO DE TRANSPORTE Procedimentos para anulação de valores

09/2012

SERVIÇO DE TRANSPORTE Redespacho, Subcontratação e Prestações de Serviço Independentes

02/2009

SERVIÇO DE TRANSPORTE Transporte por Comboio

03/2014

SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS Considerações Gerais

21/2011

SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO Principais Disposições

17/2014

SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL Especificações

21/2012

SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO Disposições Gerais

23/2010

SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, TELECOMUNICAÇÃO E ENERGIA ELÉTRICA Emissão de Documentos Fiscais em Via Única

21/2013

SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS Aplicações

05/2007

SERVIÇOS TRANSPORTE DE CARGAS Fator Gerador: ISS x ICMS

03/2013

SIMPLES NACIONAL Cassação da eficácia da Inscrição Estadual

02/2012

SIMPLES NACIONAL Considerações acerca da Resolução CGSN nº 094/2011

04/2012

SIMPLES NACIONAL Considerações Relacionadas à Legislação Estadual

16/2007

SIMPLES NACIONAL Crédito do ICMS

24/2016

SIMPLES NACIONAL Emissão do Cupom Fiscal

03/2014

SIMPLES NACIONAL Operações específicas

16/2012

SINTEGRA Considerações gerais

21/2010

SINTEGRA – TRANSMISSÃO DE ARQUIVO Especificações técnicas

20/2012

SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS ACUMULADOS (E-CREDAC) Procedimentos para Utilização – Parte 2

15/2012

SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS ACUMULADOS (E-CREDAC) Procedimentos para Utilização – Parte 3

15/2012

SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS ACUMULADOS (E-CREDAC) Procedimentos Utilização – Parte 1

13/2012

SISTEMA DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS Emissão dos Documentos Fiscais - 1ª Parte

03/2008

SISTEMA DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS Emissão dos documentos fiscais - Parte 2

04/2008

SISTEMA DE RECONHECIMENTO E CONTROLE DAS OPERAÇÕES COM O PAPEL IMUNE - RECOPI Considerações à luz da Portaria CAT 14/2010

08/2010

SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS Considerações Iniciais 02

02/2008

SISTEMA RICORD Procedimentos na Importação Por Conta e Ordem de Terceiros

13/2014

SITUAÇÃO CADASTRAL   Aspectos Gerais

21/2009

SOFTWARE Aspectos fiscais

06/2011

SOJA E SEUS DERIVADOS Tratamento Fiscal

16/2014

SOLUÇÃO PARENTERAL Tratamento Fiscal

16/2014

SOLUÇÕES PARENTERAIS Redução de base de cálculo

08/2013

SORVETE Substituição Tributária

04/2014

SPED - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL-SP Disposições Gerais 

03/2009

SUBCONTRATAÇÃO Prestação de Serviço de Transporte

19/2015

SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E PARTES EM GARANTIA Operações com Veículos Autopropulsados

04/2016

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aplicabilidade em finalidades diferentes para a qual a mercadoria foi concebida

13/2011

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aspectos gerais - Parte 1

18/2010

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aspectos Gerais - Parte 2

19/2010

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Considerações Gerais

12/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Contribuinte Substituído. Escrituração Fiscal Digital (EFD)

16/2017

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Disposições gerais - Parte 1

12/2008

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Disposições gerais - Parte 2

13/2008

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Enquadramento

05/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Escrituração de Documentos Fiscais

15/2008

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Hipóteses de Não Aplicação

21/2009

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Hipóteses para a recuperação do crédito do ICMS – Artigo 272

14/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Materiais de Construção, Acabamento, Adorno e Bricolagem – Operações entre SP e SC

20/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações com bebidas alcoólicas especificadas no art. 313-C do RICMS/SP

04/2010

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regime Especial. Atribuição da Condição de Substituto Tributário

12/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Ressarcimento. Portaria CAT n° 158/2015

12/2017

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SIMPLES NACIONAL Parte 1 - Operações Internas

11/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SIMPLES NACIONAL Parte 2 – Operações Interestaduais

12/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SP Pagamento Antecipado

13/2008

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COMPLEMENTO E RESSARCIMENTO Disposições conforme Portaria CAT 17/1999

24/2008

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS Emissão de documentos fiscais

14/2008

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE Disposições Gerais

17/2012

SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO Procedimentos para emissão e escrituração da nota fiscal

03/2014

SUCATA E RESÍDUOS DE MATERIAIS Diferimento do Imposto

08/2009

SUCATAS DE METAIS NÃO FERROSOS Industrialização por Encomenda. Pagamento do Imposto

17/2014

SUCO DE LARANJA Redução de base de cálculo

22/2012

TAXA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS Aspectos gerais

24/2007

TÁXI Tributação

07/2013

TELEVISÃO POR ASSINATURA Redução de Base de Cálculo

13/2014

TINTAS, VERNIZES E OUTRAS MERCADORIAS DA INDUSTRIA QUÍMICA Substituição Tributária

09/2013

TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS Procedimentos Adotados

01/2009

TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS Tratamento fiscal

12/2013

TRANSPORTE AÉREO Créditos Outorgados

01/2015

TRANSPORTE DE CARGA POR TRANSPORTADOR AUTÔNOMO OU POR EMPRESA DE OUTRO ESTADO Disposições Gerais

04/2009

TRANSPORTE DE VALORES Obrigações Acessórias

13/2013

TRANSPORTE METROVIÁRIO Isenção

04/2013

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS Obrigações Acessórias

19/2011

TRANSPOSIÇÃO DE ESTOQUE Disposições Gerais

04/2018

TRATOR, CAMINHÃO E ÔNIBUS.PARTES E PEÇAS PARA FABRICAÇÃO Diferimento do ICMS

07/2015

TRATORES AGRÍCOLAS E COLHEITADEIRAS Isenção

11/2014

TREM, LOCOMOTIVA E VAGÃO Tratamento Fiscal

14/2014

TROCA DE MERCADORIAS Procedimentos

16/2009

VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EM MÍDIA EXTERIOR Redução da Base de Cálculo

20/2014

VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE VIA INTERNET Incidência de ICMS

03/2010

VEÍCULOS Benefícios Fiscais

01/2015

VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR DEFICIENTES Benefício de ICMS

09/2013

VEÍCULOS MILITARES Redução da Base de Cálculo

16/2014

VEÍCULOS NOVOS E USADOS Tributação

06/2015

VEÍCULOS RECEBIDOS EM CONSIGNAÇÃO DE PARTICULARES Aspectos gerais

21/2007

VEÍCULOS. RECICLAGEM E DESMONTAGEM Procedimentos

13/2014

VENDA À ORDEM Especificações

22/2012

VENDA À ORDEM Procedimentos Fiscais

15/2007

VENDA À ORDEM Tratamento Tributário

12/2017

VENDA DE MERCADORIAS SUJEITAS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ATRAVÉS DE MÁQUINAS "VENDING MACHINE" Tratamento Fiscal

24/2009

VENDA E OUTRAS OPERAÇÕES À ORDEM Aspectos fiscais

10/2011

VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Mercadorias sujeitas à substituição tributária

17/2011

VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

06/2016

VENDA PORTA A PORTA Considerações Gerais

22/2010

VINHO Tratamento Fiscal

21/2013

ZONA FRANCA DE MANAUS Principais disposições

02/2013

ZONA FRANCA DE MANAUS E AREAS DE LIVRE COMÉRCIO Aplicação de Isenção do ICMS

21/2012

ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Fiscal

14/2007

 

ICMS - NACIONAL BOLETINS

AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014

03/2015

BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias

02/2015

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos

11/2016

DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória

04/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação

12/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação

20/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e

23/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute

08/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute

07/2015

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute

06/2014

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015

18/2015

SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014

11/2016

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016

19/2016

 

IPI

BOLETINS

ANULAÇÃO DE CRÉDITOS DE IPI Regulamentação

12/2010

ANULAÇÃO. ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos

07/2015

APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Novos Prazos

19/2006

ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário

16/2011

ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Operações e Tratamento Tributário

20/2010

ARTESANATO Tratamento Tributário

06/2014

AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI na Aquisição de Insumos

14/2009

BASE DE CÁLCULO Regulamentação

22/2013

BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação

03/2016

BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação

11/2016

BEBIDAS QUENTES - TRIBUTAÇÃO DO IPI NA IMPORTAÇÃO Procedimentos

16/2010

BEBIDAS QUENTES - TRIBUTAÇÃO POR CLASSES Produtos de Fabricação Nacional

23/2010

BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013

01/2014

BONIFICAÇÃO Tratamento Tributário

04/2016

BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário

02/2012

BRINDES Tratamento Fiscal

07/2005

CERVEJA E CHOPE – REFRI Tratamento Tributário

05/2014

CESTA DE NATAL - IPI Tratamento Tributário

15/2005

CIGARROS E CIGARRILHAS Tratamento Tributário

17/2011

CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS Orientações sobre os novos procedimentos de Consulta

14/2008

CLASSIFICAÇÃO DAS MERCADORIAS - IPI Regras Gerais

10/2005

COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos

24/2012

CONCEITOS GERAIS RIPI/2010

04/2012

CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário

19/2013

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

18/2010

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

17/2016

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário

06/2018

CONSULTA Classificação de Mercadorias

4/2007

CONSULTA Procedimentos

23/2007

CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

24/2008

CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Normatização

09/2011

COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI

11/2012

COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista

18/2015

CRÉDITO EXTEMPORÂNEO Escrituração

20/2011

CRÉDITO INDEVIDO Regularização

13/2004

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização

16/2013

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Programa INOVAR-AUTO - Utilização

20/2012

CRÉDITOS BÁSICOS DO IPI Escrituração e Utilização

06/2011

CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais

07/2016

CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (IPI) NFe e EFD

22/2012

DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE 15/2010

07/2010

DECLARAÇÕES DO IPI Atualização

12/2012

DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário

13/2013

DENÚNCIA ESPONTÂNEA Procedimentos

10/2007

DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI

22/2017

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA Emissão de Documento Fiscal

22/2017

DIF PAPEL IMUNE 2010 Instruções de Preenchimento

17/2010

DIPJ 2012 – ANO-CALENDÁRIO 2011 Informações das Fichas de IPI

08/2012

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DARF utilização

07/2008

DOCUMENTOS FISCAIS Exame e Exibição.

13/2006

EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário

21/2012

ENTREGA DE MERCADORIA RECUSADA - IPI Procedimentos

17/2005

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA Atualização pelo Decreto 7.212/2010

19/2010

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos

06/2018

ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas

07/2012

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI Preenchimento do Arquivo Magnético

15/2010

ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI

23/2013

FATO GERADOR DO IPI Considerações Gerais

08/2011

FIRMAS INTERDENPENTES Caracterização

12/2006

FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações

21/2007

FISCALIZAÇÃO Regimes Especiais

14/2006

FRACIONAMENTO Tratamento Tributário

09/2013

FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais

06/2013

GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA Tratamento Tributário

06/2006

IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem

1/2013

IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Disposições Gerais

08/2014

IMUNIDADE Aplicação

6/2007

INDÚSTRIA - SEÇÃO DE VAREJO Algumas Considerações

05/2005

INDUSTRIALIZAÇÃO Conceitos e Considerações

21/2010

INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI

12/2011

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

20/2015

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário

15/2013

INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Benefício Fiscal

03/2007

IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Algumas Considerações

13/2007

IPI - INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO Regras

17/2007

IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO

15/2007

IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos

19/2005

IPI - SELO DE CONTROLE Utilização

09/2007

ISENÇÃO Hipóteses de Aplicação

10/2009

ISENÇÃO - IPI Produtos Beneficiados

17/2007

ISENÇÃO DE IPI – VEÍCULO Deficiente Físico, Visual, Mental

10/2011

ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições

05/2013

KITS E CONJUNTOS Enquadramento e Tratamento Tributário

22/2011

LIVROS FISCAIS Regulamento

03/2010

MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação

12/2013

MERCADORIA ENTREGUE Á TERCEIROS - IPI Procedimentos

16/2005

MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial

04/2013

MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações

18/2011

MÓVEIS Benefício Fiscal

23/2009

NOTA FISCAL Cópia Autenticada

01/2006

NOTA FISCAL Destaque do Benefício Fiscal

04/2006

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Complemento de IPI

05/2011

NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI

05/2012

OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO Considerações Gerais

07/2011

OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização

18/2012

PADIS – SEMICONDUTORES Benefício e Habilitação

02/2011

PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade

22/2006

PARCELAMENTO DE DÉBITOS Disposições relativas a créditos indevidos

06/2009

PARCELAMENTO SIMPLIFICADO Procedimentos

01/2010

PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS Tratamento e Obrigações

14/2011

PENALIDADES Aplicação

5/2008

PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI

04/2014

PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI Regulamentação Portaria MF 348/2010

13/2010

PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações

19/2012

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

7/2013

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

08/2013

QUEBRA DE ESTOQUE Algumas Considerações

07/2007

RECOLHIMENTO EM ATRASO Penalidades

09/2006

RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações

21/2011

REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações

17/2012

REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização

02/2010

REGIMES ESPECIAIS RELACIONADOS À EXPORTAÇÃO Roteiro

10/2013

REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE Atualização

01/2010

REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos

08/2018

RESÍDUOS SÓLIDOS Crédito Presumido de IPI

23/2011

RESTITUIÇÃO DE IPI Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior

04/2011

RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012

02/2014

RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime

03/2013

RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF Procedimentos

14/2010

ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS Normatização

05/2010

SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração

17/2013

SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade

02/2013

SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão

03/2014

SIMPLES NACIONAL E IPI Considerações

06/2010

SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário

14/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Bebidas

23/2004

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI Atualização IN 1.081/2010

03/2011

SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário

24/2013

SUSPENSÃO DO IMPOSTO MP, PI e ME

04/2007

SUSPENSÃO DO IMPOSTO Operações Beneficiadas

04/2008

SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais

20/2013

SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS Procedimentos IN 948/2009

23/2009

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos

06/2018

TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento Tributário

11/2011

TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias

22/2011

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO Cálculo do Imposto - Bebidas, Chocolate, Sorvetes, Cigarros e Fumo

24/2010

VEÍCULOS - REDUÇÃO DO IPI Habilitação Definitiva

01/2012

VEÍCULOS NACIONAIS E IMPORTADOS Decreto 7.567/2011

19/2011

VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX

11/2013

VENDA AMBULANTE Procedimentos

07/2004

VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

13/2011

VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos

15/2015

ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM Tratamento Tributário

03/2012

 

MUNICIPAL - SÃO PAULO

BOLETINS

ADVOCACIA Regimes de Tributação

16/2015

AGÊNCIA DE VIAGEM Considerações Gerais

07/2012

ALTERAÇÃO DE REGIME DE RECOLHIMENTO Transformação de Sociedade Simples em EIRELI

17/2013

ANUIDADE ESCOLAR Momento da emissão da Nota Fiscal Eletrônica

17/2012

ANÚNCIOS Veiculação. Não Incidência do ISSQN

12/2012

APLICATIVOS E COMPUTAÇÃO DE NUVEM Tributação e Conceito de Aplicativos

13/2015

ARTES GRÁFICAS, DIAGRAMAÇÃO, ARTE FINAL E ACABAMENTO DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS Imunidade

23/2015

ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. SERVIÇOS PRESTADOS A ASSOCIADOS E NÃO ASSOCIADOS Incidência do ISSQN

16/2012

AUTO DE INFRAÇÃO Defesa e Recurso

23/2012

BASE DE CÁLCULO Aspectos Gerais

23/2012

CADASTRO DE CONTRIBUINTES DE OUTROS MUNICÍPIOS (CPOM) Restituição do ISS Retido

21/2014

CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS Aspectos gerais

13/2009

CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS Procedimentos para Atualização

24/2009

CADASTRO OBRIGATÓRIO - ISS Prestadores de Serviços localizados fora do Município de São Paulo

23/2008

CADIN – CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL Aspectos gerais

10/2013

COMERCIALIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE CONTEÚDO MULTIMÍDIA Incidência do ISSQN

10/2013

COMPRA COLETIVA – WEBSITE Incidência do ISSQN

14/2012

CONDOMÍNIOS - TOMADORES DE SERVIÇO Responsabilidade Tributária

15/2012

CONSÓRCIO Incidência do ISSQN e Deduções

04/2013

CONSTRUÇÃO CIVIL - ISS Aspectos Gerais

20/2012

CONSUMAÇÃO ISS e ICMS

07/2012

CONVERSÃO DO RPS Especificações

21/2012

COPA 2014 Construção de Estádio Sede. Incentivos Fiscais

02/2012

COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014 Aplicação da Isenção do ISS

13/2014

COUVERT ARTÍSTICO Aspectos Legais e Tributários

07/2015

CPOM – CADASTRO DE CONTRIBUINTES DE OUTROS MUNICÍPIOS Aspectos Gerais

18/2012

CUPOM DE ESTACIONAMENTO – “VALET SERVICE” Aspectos Gerais

12/2012

DECLARAÇÃO ANUAL DE MOVIMENTO ECONÔMICO - DAME ESTIMATIVA Entrega - Exercício de 2010

04/2010

DECLARAÇÃO ANUAL DE MOVIMENTO ECONÔMICO - DAME ESTIMATIVA Entrega - Exercício de 2010

01/2010

DECLARAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE - DPS Disposições Gerais

10/2013

DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - DES Disposições Gerais

20/2008

DIF - DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Aspectos Gerais

16/2012

DIREITO AUTORAL Não Incidência do ISS

20/2013

DIREITO DE USO DE IMAGEM Incidência do ISS

01/2013

DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE TERCEIROS Incidência do ISSQN

05/2013

DOCUMENTOS FISCAIS Ingressos

06/2012

DOMICILIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO PAULISTANO (DEC) Disposições Gerais

17/2015

EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL POR ENTIDADE IMUNE Incidência do ISSQN

20/2012

EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL Considerações Gerais

06/2012

EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS Incidência do Imposto

18/2013

FOOD TRUCK Restaurantes e Lanchonetes Móveis

09/2016

FRANQUIA Considerações fiscais

09/2013

GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO DA NF-E DE SERVIÇOS EM SÃO PAULO Considerações Gerais

13/2010

HOSPEDAGEM DE SITES Disposições Gerais

22/2015

IGREJAS E TEMPLOS DE TODOS OS CULTOS Imunidade e obrigatoriedade do Cadastro de Contribuintes Mobiliários – CCM

13/2013

ISENÇÕES E IMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Considerações Gerais

16/2010

ISS - RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS Procedimentos

06/2012

ISSQN Disposições Gerais

22/2010

JOGOS E DIVERSÕES PÚBLICAS Disposições gerais

10/2013

JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 Aplicação da Isenção do ISS

22/2013

LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DO ISS Disposições gerais

14/2009

LEI Nº 15.406/2011 Disposições gerais acerca das alterações

16/2011

LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE Aspectos fiscais

11/2012

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS / EQUIPAMENTOS COM OPERADOR Incidência do ISSQN

24/2012

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Alvará de Licenciamento e Outras Exigências Administrativas no Município de São Paulo

11/2015

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Cancelamentos

12/2009

NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS Obrigatoriedade

10/2009

NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS Tomador Localizado No Exterior

10/2012

NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS (NFS-E) Carta de Correção

12/2014

NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (NFS-e) Hipóteses de Emissão e Obrigações Acessórias

14/2015

NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - Município de São Paulo Obrigatoriedade

17/2011

NOTA FISCAL ELETRÔNICA DO TOMADOR / INTERMEDIÁRIO DE SERVIÇOS - NFTS Considerações Gerais

19/2011

NOTA FISCAL PAULISTANA Considerações Gerais

16/2011

NOTA FISCAL PAULISTANA Hipóteses de Crédito

12/2013

ORGANIZAÇÃO DE FESTAS, RECEPÇÕES E BUFÊ Considerações Gerais

02/2014

PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - PAT Disposições Gerais

17/2009

PARCELAMENTO DO ISS POR EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL Disposições Gerais

07/2012

PATROCÍNIO Incidência do ISSQN

10/2012

PRESTADORES DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS Município de São Paulo

05/2011

PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS Município de São Paulo - Base de Cálculo 2007

13/2007

PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2014 (PPI 2014) Procedimentos para Liquidação dos Débitos Fiscais

05/2015

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS (PRD) Sociedades Uniprofissionais. Desenquadramento

24/2015

PROPAGANDAS E ANÚNCIOS EM SITE DA INTERNET Incidência do ISSQN

12/2013

RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS - RPS Disposições Gerais

11/2009

REGIME DE RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA Disposições Gerais

03/2010

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DAS OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Incidência do ISSQN

19/2012

RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS NA LEGISLAÇÃO DO ISS Aspectos gerais

09/2009

RETENÇÃO DO ISS Aspectos Gerais

01/2013

SALÃO DE BELEZA Fato Gerador: ISS X ICMS

15/2015

SAT-ISS Sistema Autenticador e Transmissor de Documentos Fiscais Eletrônicos

02/2013

SELF - STORAGE Incidência do ISSQN

13/2012

SENHA WEB Aspectos Gerais

17/2012

SERVIÇO DE ENTRETENIMENTO VIA INTERNET (FILMES, TV, ETC...) Incidência do ISSQN

09/2013

SERVIÇOS DE INFORMÁTICA Retenção Tributária

23/2013

SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS ATRAVÉS DE “PAYPAL” Incidência do ISS

14/2012

SERVIÇOS DE SAÚDE Regime Especial. Forma de Emissão da NFS-e

18/2013

SERVIÇOS DESTINADOS AO EXTERIOR Incidência do ISSQN

03/2013

SERVIÇOS GRATUITOS Tributação e obrigações acessórias

09/2012

SERVIÇOS PRESTADOS NO EXTERIOR Aspectos Gerais

19/2012

SERVIÇOS PRESTADOS POR CORRESPONDENTES BANCÁRIOS Responsabilidade Tributária

01/2016

SHOWS, INDIVIDUALMENTE OU POR CONJUNTO Incidência do Imposto e obrigações

14/2013

SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL (SUP) Disposições Gerais

05/2012

SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS Principais disposições no âmbito municipal

07/2013

SORTEIO DE PRÊMIOS Nota Fiscal Paulistana

17/2011

TAXA DE CÂMBIO Serviços provenientes do exterior

18/2012

 

ASSUNTOS DIVERSOS - SÃO PAULO

BOLETINS

ANÚNCIOS Considerações Gerais

05/2012

ANÚNCIOS Licenciamento e Cadastro

06/2012

CERTIDÕES DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS Parte I

01/2013

CERTIDÕES DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS Parte II

02/2013

CERTIFICADO DIGITAL Características

07/2011

CETESB - OBRIGATORIEDADE Considerações Gerais

24/2010

DECLARAÇÃO TRIBUTÁRIA DE CONCLUSÃO DE OBRA Considerações Gerais

18/2012

DOAÇÃO CONJUNTIVA Aspectos Gerais

10/2014

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) Aspectos Gerais

02/2015

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO - ITCMD Disposições Gerais

09/2009

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD) Cálculo de Multa, Juros de Mora e Penalidades

06/2015

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD) Divórcio e Separação Consensuais Extrajudiciais

13/2014

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD) Doações Entre o Mesmo Doador e Donatário

11/2014

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD) Seguro de Vida e Previdência Privada. Não Incidência

12/2014

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD) Transmissão de Bens Imóveis

01/2015

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD) Transmissão de Bens Móveis

13/2015

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD) Usufruto

21/2014

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES (ITCMD) Transmissão Realizada no Âmbito Administrativo

21/2013

IPTU E ITR Vedação a bitributação

02/2013

ITBI Disposições Gerais

15/2012

ITBI Parte 1 - Disposições Básicas

13/2014

ITBI Parte 2 - Disposições Básicas

14/2014

ITCMD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÕES Recolhimento e restituição

09/2013

ITCMD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÕES Reconhecimento de imunidade ou isenção

11/2013

LICENCIAMENTO DE ANÚNCIO VIA INTERNET Aspectos Práticos

06/2013

PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS (PPD) Considerações Gerais

11/2014

SISTEMA INTEGRADO DE LICENCIAMENTO - SIL Aspectos gerais

02/2013

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS - TFA Aspectos Gerais

24/2012

TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS Especificações

01/2013

 

ASSUNTOS DIVERSOS - MunICIPAL SÃO PAULO

BOLETINS

ZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Programa de Incentivos Fiscais

22/2015

ALIMENTOS. COMERCIALIZAÇÃO EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS Regras Municipais

14/2015

ALVARÁ E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Aspectos gerais

03/2012

ALVARÁ E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Expedição via eletrônica e demais requisitos

04/2012

AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO/CONDICIONADO Aspectos Gerais

14/2012

CADASTRO TÉCNICO ESTADUAL DE ATIVIDADES POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS Disposições gerais

04/2012

CETESB Aspectos Gerais

22/2012

CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) Aspectos Tributários

13/2016

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO Disposições Gerais

12/2009

IPTU Considerações Gerais

13/2012

SACOLAS PLÁSTICAS Proibição de distribuição ou venda

03/2012

SISTEMA DE DECLARAÇÃO DE IMUNIDADES (SDI) Obrigação Acessória para Reconhecimento da Imunidade

24/2015

TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Considerações Gerais

08/2012

TFE - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Procedimentos Gerais

16/2011

 

ASSUNTOS DIVERSOS - NACIONAL

BOLETINS

ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa

22/2010

CAFIR Considerações Gerais

20/2011

COMPENSAÇÃO PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS Disposições Gerais

22/2009

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DITR 2015. Disposições Quanto à Entrega

17/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2010

15/2010

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2012

15/2012

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Disposições Específicas

15/2009

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