Índice Alfabético Cumulativo
Caderno ICMS Sergipe

 

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ICMS

ICMS - NACIONAL

IPI

ISS - ARACAJU

ASSUNTOS DIVERSOS

Estadual Nacional Municipal

 

ICMS

BOLETINS

SORVETES E PREPARADOS PARA FABRICAÇÃO DE SORVETE EM MÁQUINA Substituição Tributária

18/2015

AERONAVES Venda de Mercadoria em Voos Domésticos

20/2015

ÁGUA Tributação

05/2014

ÁGUA NATURAL CANALIZADA Isenção do ICMS

14/2015

ALGODÃO Tratamento Fiscal

07/2014

ALÍQUOTAS DO ICMS Disposições Gerais

23/2012

AMOSTRA GRÁTIS Isenção do ICMS

13/2015

ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA Parte I - Com Encerramento da Fase de Tributação

18/2012

ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA Parte II - Sem Encerramento da Fase de Tributação

01/2013

APARELHOS ORTOPÉDICOS Isenção

11/2014

ARMAZÉM GERAL Parte 1 - Operações Diretas

24/2015

ARMAZÉM GERAL Parte 2 - Entrega no Armazém Geral por Conta e Ordem do Depositante

10/2016

ARRENDAMENTO MERCANTIL Disposições Gerais

18/2013

ARTESANATO Isenção

21/2014

AVES Isenção para Carnes e Demais Produtos Resultantes do Abate de Aves

13/2014

BILHETES DE PASSAGENS Disposições Gerais

19/2015

BIODIESEL (B-100) Redução de Base de Cálculo

20/2015

BONIFICAÇÕES, DOAÇÕES E DESCONTOS Tributação Quanto ao ICMS

19/2013

BRINDES Aquisição, Distribuição e Entrega De Brindes

12/2012

BRINQUEDOS Substituição Tributária

16/2013

CIGARRO E PRODUTOS DERIVADOS DE FUMO Substituição Tributária

16/2014

CÓDIGOS DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) Regras Quanto à Utilização

24/2013

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Parte 1 - Obrigatoriedade, Credenciamento e Autorização de Uso

20/2015

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Parte 2 - DACTE, CC-e, Cancelamento, Inutilização e Anulação

21/2015

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Parte 3 - Contingência, Obrigações do Tomador, Subcontratação e Redespacho

22/2015

CONSERTO Tratamento Fiscal

12/2013

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Considerações Gerais

16/2013

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais

08/2018

CONSTRUÇÃO CIVIL Tributação Aplicável

23/2013

CRÉDITO ATIVO PERMANENTE CIAP e Demais Obrigações Acessórias

20/2012

CRÉDITO DO ICMS Desenquadramento do Simples Nacional

04/2018

CRÉDITO FISCAL EXTEMPORÂNEO Disposições Gerais

11/2014

CRÉDITOS DO IMPOSTO Estornos de Créditos

14/2013

DA CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos

03/2013

DENÚNCIA ESPONTÂNEA Procedimentos

08/2013

DEPÓSITO FECHADO Tratamento Fiscal

15/2014

DESCONTO Base de Cálculo

20/2014

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS Procedimentos

21/2012

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS Simples Nacional

06/2015

DIC Declaração de Informações do Contribuinte

01/2013

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Disposições Gerais

13/2012

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTES Parte 1 - Regime Normal. Disposições Gerais

21/2016

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTES Parte 2 - Regime Normal. Apuração, Recolhimento e Obrigações Acessórias

08/2017

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Parte 1 - Regime Normal. Disposições Gerais

09/2016

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Parte 2 - Regime Normal. Apuração, Recolhimento e Obrigações Acessórias

13/2016

DIFERIMENTO Considerações Gerais

20/2013

DISCO FONOGRÁFICO, FITA VIRGEM OU GRAVADA E CONGÊNERES Substituição Tributária

05/2015

ECF - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Obrigatoriedade de Uso

22/2012

EMBARCAÇÕES Isenção do ICMS

10/2015

EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF Mapa Resumo

12/2013

EMPRÉSTIMO Tratamento Tributário

14/2014

ENERGIA SOLAR E EÓLICA Equipamentos e Componentes. Isenção

01/2015

EQUIPAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Isenção do ICMS

22/2015

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD Principais disposições

10/2013

EXCLUSÃO DE OFÍCIO DO SIMPLES NACIONAL Procedimentos

08/2013

EXPORTAÇÃO Remessa com Fim Específico de Exportação. Procedimentos Fiscais

11/2015

EXPOSIÇÃO OU FEIRA Procedimentos para a Emissão de Notas Fiscais

15/2013

FARINHA DE MANDIOCA Isenção

05/2015

FERROS E AÇOS NÃO PLANOS Redução de Base de Cálculo

21/2013

HORTIFRUTÍCOLAS Isenção

07/2014

IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clínicas

18/2015

IMPORTAÇÃO DE BENS DESTINADO AO ATIVO IMOBILIZADO Isenção do ICMS

01/2016

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Emissão de Notas Fiscais e Tributação

17/2012

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

08/2018

INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES Obrigados e Procedimentos – Disposições Gerais

19/2012

INSUMOS AGROPECUÁRIOS Benefícios Fiscais

22/2013

ISENÇÃO Hipóteses de Aplicação

18/2013

LEITE Isenção

17/2014

LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS Procedimentos para Utilização

06/2013

LIVRO REGISTRO DE ENTRADA Escrituração

04/2013

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Aspectos Referentes à Escrituração

18/2013

LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Escrituração

17/2014

LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS Aspectos Gerais

03/2014

LIVROS, JORNAIS, REVISTAS, PERIÓDICOS E PAPÉIS DESTINADOS À SUA IMPRESSÃO Não Incidência do ICMS

04/2013

LOCAÇÃO DE BENS Tributação

22/2016

MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Obrigatoriedade, Hipóteses e Forma de Emissão

03/2014

MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Redução da Base de Cálculo

07/2013

MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DA AIDS Isenção

10/2014

MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DO CÂNCER Isenção

16/2014

MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos

02/2014

MUDAS DE LARANJA Isenção

23/2014

NF-E - NOTA FISCAL ELETRÔNICA Obrigatoriedade e Disposições Gerais

15/2012

NOTA FISCAL DE ENTRADA Disposições Gerais

18/2015

NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO Disposições Gerais

20/2015

NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO Disposições Gerais

21/2015

NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA CONSUMIDOR FINAL (NFC-e) Disposições Gerais

06/2015

OBRIGATORIEDADE DE USO DE ECF Disposições Gerais

13/2012

ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO Isenção

18/2014

ORDEM DE COLETA DE CARGAS Disposições Gerais

22/2014

PALETES E CONTENTORES Isenção do ICMS

05/2014

PENALIDADES RELACIONADAS AO ICMS Hipóteses de Aplicação

07/2013

PESCADOS Isenção

12/2014

PILHAS E BATERIAS USADAS Isenção

20/2014

PNEUS USADOS Isenção

19/2014

PRESERVATIVOS Isenção

09/2014

PRODUTOR AGROPECUÁRIO, LOCADORAS E ARRENDADORAS DE VEÍCULOS Compra e Venda de Veículos. Procedimentos Fiscais

04/2015

PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS Substituição Tributária

14/2013

PRODUTOS VEGETAIS DESTINADOS À FABRICAÇÃO DE BIODIESEL Isenção

24/2014

PROGRAMA NOTA DA GENTE Regras e procedimentos

12/2013

PROTOCOLO 21/2011 Recolhimento do ICMS na Aquisição de Forma não Presencial de outra UF

09/2012

PSDI – PROGRAMA SERGIPANO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL Aspectos Tributários e Jurídicos

13/2013

QUEBRAS, PERDAS, DETERIORAÇÃO Disposições no Âmbito Estadual

13/2014

QUIABO Isenção do ICMS

01/2016

REDESPACHO Prestações de Serviço de Transporte

06/2016

REGIME ESPECIAL Comércio Atacadista

02/2013

REGISTRO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - REDF Considerações Gerais

03/2013

REMESSA PARA TESTE Considerações Gerais

06/2014

REPRODUTORES E MATRIZES DE ANIMAIS Isenção

06/2015

SERVIÇO DE TRANSPORTE Aspectos Gerais

17/2015

SIMPLES NACIONAL Códigos Para Emissão de NF-e

01/2014

SUBCONTRATAÇÃO Prestação de Serviço de Transporte

03/2016

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aspectos Gerais

16/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Autopeças

09/2013

SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO Inscrição Estadual

10/2014

SUCATAS E RESÍDUOS DE MATERIAIS Diferimento do ICMS

19/2015

SUSPENSÃO DO ICMS Considerações Gerais

15/2013

TÁXI Veículos Destinados a Taxistas - Isenção

17/2013

TECIDOS DE FIOS E FILAMENTOS SINTÉTICOS Regime Especial. Diferimento do ICMS na Importação

22/2015

TELEVISÃO POR ASSINATURA Redução de Base de Cálculo

23/2015

TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS Tratamento fiscal

13/2013

TRANSPOSIÇÃO DE ESTOQUE Procedimentos Referentes ao Estoque e ao Crédito Fiscal

05/2013

VEÍCULOS DESTINADOS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA Isenção do ICMS

18/2015

VEÍCULOS USADOS Procedimentos Fiscais

07/2013

VENDA À ORDEM Tratamento Tributário

03/2016

VENDA AMBULANTE Operações em território sergipano por contribuintes de outros estados

09/2013

VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Procedimentos

14/2012

VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

06/2016

ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Principais Disposições

08/2014

 

ICMS - NACIONAL BOLETINS

AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014

03/2015

BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias

02/2015

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos

11/2016

DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória

04/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação

12/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação

20/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e

23/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute

08/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute

07/2015

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute

06/2014

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015

18/2015

SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014

11/2016

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016

19/2016

 

IPI

BOLETINS

ANULAÇÃO DE CRÉDITOS DE IPI Regulamentação

12/2010

ANULAÇÃO. ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos

07/2015

APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Novos Prazos

19/2006

ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário

16/2011

ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Operações e Tratamento Tributário

20/2010

ARTESANATO Tratamento Tributário

06/2014

AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI na Aquisição de Insumos

14/2009

BASE DE CÁLCULO Regulamentação

22/2013

BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação

03/2016

BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação

11/2016

BEBIDAS QUENTES - TRIBUTAÇÃO DO IPI NA IMPORTAÇÃO Procedimentos

16/2010

BEBIDAS QUENTES - TRIBUTAÇÃO POR CLASSES Produtos de Fabricação Nacional

23/2010

BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013

01/2014

BONIFICAÇÃO Tratamento Tributário

04/2016

BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário

02/2012

BRINDES Tratamento Fiscal

07/2005

CERVEJA E CHOPE – REFRI Tratamento Tributário

05/2014

CESTA DE NATAL - IPI Tratamento Tributário

15/2005

CIGARROS E CIGARRILHAS Tratamento Tributário

17/2011

CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS Orientações sobre os novos procedimentos de Consulta

14/2008

CLASSIFICAÇÃO DAS MERCADORIAS - IPI Regras Gerais

10/2005

COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos

24/2012

CONCEITOS GERAIS RIPI/2010

04/2012

CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário

19/2013

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

18/2010

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

17/2016

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário

06/2018

CONSULTA Classificação de Mercadorias

4/2007

CONSULTA Procedimentos

23/2007

CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

24/2008

CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Normatização

09/2011

COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI

11/2012

COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista

18/2015

CRÉDITO EXTEMPORÂNEO Escrituração

20/2011

CRÉDITO INDEVIDO Regularização

13/2004

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização

16/2013

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Programa INOVAR-AUTO - Utilização

20/2012

CRÉDITOS BÁSICOS DO IPI Escrituração e Utilização

06/2011

CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais

07/2016

CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (IPI) NFe e EFD

22/2012

DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE 15/2010

07/2010

DECLARAÇÕES DO IPI Atualização

12/2012

DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário

13/2013

DENÚNCIA ESPONTÂNEA Procedimentos

10/2007

DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI

22/2017

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA Emissão de Documento Fiscal

22/2017

DIF PAPEL IMUNE 2010 Instruções de Preenchimento

17/2010

DIPJ 2012 – ANO-CALENDÁRIO 2011 Informações das Fichas de IPI

08/2012

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DARF utilização

07/2008

DOCUMENTOS FISCAIS Exame e Exibição.

13/2006

EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário

21/2012

ENTREGA DE MERCADORIA RECUSADA - IPI Procedimentos

17/2005

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA Atualização pelo Decreto 7.212/2010

19/2010

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos

06/2018

ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas

07/2012

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI Preenchimento do Arquivo Magnético

15/2010

ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI

23/2013

FATO GERADOR DO IPI Considerações Gerais

08/2011

FIRMAS INTERDENPENTES Caracterização

12/2006

FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações

21/2007

FISCALIZAÇÃO Regimes Especiais

14/2006

FRACIONAMENTO Tratamento Tributário

09/2013

FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais

06/2013

GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA Tratamento Tributário

06/2006

IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem

1/2013

IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Disposições Gerais

08/2014

IMUNIDADE Aplicação

6/2007

INDÚSTRIA - SEÇÃO DE VAREJO Algumas Considerações

05/2005

INDUSTRIALIZAÇÃO Conceitos e Considerações

21/2010

INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI

12/2011

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

20/2015

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário

15/2013

INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Benefício Fiscal

03/2007

IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Algumas Considerações

13/2007

IPI - INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO Regras

17/2007

IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO

15/2007

IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos

19/2005

IPI - SELO DE CONTROLE Utilização

09/2007

ISENÇÃO Hipóteses de Aplicação

10/2009

ISENÇÃO - IPI Produtos Beneficiados

17/2007

ISENÇÃO DE IPI – VEÍCULO Deficiente Físico, Visual, Mental

10/2011

ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições

05/2013

KITS E CONJUNTOS Enquadramento e Tratamento Tributário

22/2011

LIVROS FISCAIS Regulamento

03/2010

MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação

12/2013

MERCADORIA ENTREGUE Á TERCEIROS - IPI Procedimentos

16/2005

MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial

04/2013

MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações

18/2011

MÓVEIS Benefício Fiscal

23/2009

NOTA FISCAL Cópia Autenticada

01/2006

NOTA FISCAL Destaque do Benefício Fiscal

04/2006

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Complemento de IPI

05/2011

NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI

05/2012

OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO Considerações Gerais

07/2011

OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização

18/2012

PADIS – SEMICONDUTORES Benefício e Habilitação

02/2011

PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade

22/2006

PARCELAMENTO DE DÉBITOS Disposições relativas a créditos indevidos

06/2009

PARCELAMENTO SIMPLIFICADO Procedimentos

01/2010

PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS Tratamento e Obrigações

14/2011

PENALIDADES Aplicação

5/2008

PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI

04/2014

PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI Regulamentação Portaria MF 348/2010

13/2010

PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações

19/2012

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

7/2013

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

08/2013

QUEBRA DE ESTOQUE Algumas Considerações

07/2007

RECOLHIMENTO EM ATRASO Penalidades

09/2006

RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações

21/2011

REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações

17/2012

REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização

02/2010

REGIMES ESPECIAIS RELACIONADOS À EXPORTAÇÃO Roteiro

10/2013

REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE Atualização

01/2010

REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos

08/2018

RESÍDUOS SÓLIDOS Crédito Presumido de IPI

23/2011

RESTITUIÇÃO DE IPI Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior

04/2011

RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012

02/2014

RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime

03/2013

RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF Procedimentos

14/2010

ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS Normatização

05/2010

SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração

17/2013

SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade

02/2013

SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão

03/2014

SIMPLES NACIONAL E IPI Considerações

06/2010

SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário

14/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Bebidas

23/2004

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI Atualização IN 1.081/2010

03/2011

SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário

24/2013

SUSPENSÃO DO IMPOSTO MP, PI e ME

04/2007

SUSPENSÃO DO IMPOSTO Operações Beneficiadas

04/2008

SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais

20/2013

SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS Procedimentos IN 948/2009

23/2009

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos

06/2018

TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento Tributário

11/2011

TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias

22/2011

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO Cálculo do Imposto - Bebidas, Chocolate, Sorvetes, Cigarros e Fumo

24/2010

VEÍCULOS - REDUÇÃO DO IPI Habilitação Definitiva

01/2012

VEÍCULOS NACIONAIS E IMPORTADOS Decreto 7.567/2011

19/2011

VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX

11/2013

VENDA AMBULANTE Procedimentos

07/2004

VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

13/2011

VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos

15/2015

ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM Tratamento Tributário

03/2012

 

ISS - ARACAJU

BOLETINS

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO Aspectos Gerais

06/2018

NF-E Nota Fiscal Eletrônica de Serviço

03/2013

NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS-E Cancelamento e Substituição

11/2012

RANFS Registro Auxiliar de Nota Fiscal de Serviço

18/2012

RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS - RPS Disposições Gerais

12/2012

RETENÇÃO DO ISS Disposições gerais

02/2013

 

ASSUNTOS DIVERSOS - SERGIPE

BOLETINS

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES (ITCMD) Parte 1 - Incidência, Fato Gerador, Não Incidência, Isenção e Cálculo do Imposto

06/2015

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES (ITCMD) Parte 2 - Fiscalização, Certidão Negativa, Infrações, Acréscimos Legais, Parcelamento e Restituição

17/2015

 

ASSUNTOS DIVERSOS - ARACAJU

BOLETINS

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) Aspectos Tributários

07/2016

LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Aspectos Gerais

17/2015

 

ASSUNTOS DIVERSOS - NACIONAL

BOLETINS

ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa

22/2010

CAFIR Considerações Gerais

20/2011

COMPENSAÇÃO PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS Disposições Gerais

22/2009

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DITR 2015. Disposições Quanto à Entrega

17/2015

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DITR 2018 Disposições Quanto à Entrega

18/2018

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2010

15/2010

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2012

15/2012

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Disposições Específicas

15/2009

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo

17/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR). Atos Cadastrais

05/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) DITR 2014. Disposições Quanto à Entrega

17/2014

IOF - FACTORING Considerações Gerais

04/2017

IOF - OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO PAGAS EM PRESTAÇÕES Incidência e Aplicação

16/2018

IOF - OPERAÇÕES DE MÚTUO

14/2018

IOF NAS OPERAÇÕES DE CÂMBIO Incidência

02/2015

IOF NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Atualização - Decreto nº 7.726/2012

01/2013

IOF NAS OPERAÇÕES DE SEGURO Decreto nº 6.306/2007

11/2013

LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação

14/2014

LEILÕES DA RFB Participação e Tributação

13/2011

PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos

04/2010

SICALC – ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS Instruções de Preenchimento

23/2011

SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011

04/2012