Índice Alfabético Cumulativo
Caderno ICMS Santa Catarina

 

 

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ICMS

ICMS - NACIONAL

IPI

ISS - FLORIANÓPOLIS ISS - JOINVILLE

ASSUNTOS DIVERSOS

Estadual Nacional Municipal

 

ICMS

BOLETINS

ABATEDORES Crédito Presumido

22/2013

ABATEDORES Tributação

04/2014

AÇUCAR Tributação e benefícios fiscais

16/2013

AERONAVES. PARTES, PEÇAS E COMPONENTES Tributação e Obrigações Acessórias

16/2013

ÁGUA Tributação

24/2011

ALHO Produtor Primário. Redução na Base de Cálculo

23/2013

ALÍQUOTAS DO ICMS Módulo I

01/2008

ALÍQUOTAS DO ICMS Módulo II

03/2008

ALÍQUOTAS DO ICMS Noções Gerais

03/2010

ALÍQUOTAS DO ICMS Operações Internas

18/2005

ALÍQUOTAS DO ICMS Região Norte, Nordeste e Centro-Oeste

01/2006

ALÍQUOTAS DO ICMS Região Sul e Sudeste

01/2006

ALÍQUOTAS INTERNAS Aplicação

01/2005

ALTERAÇÃO NA NCM Disposições Gerais

08/2014

APARELHOS CELULARES E CARTÕES INTELIGENTES Regime de substituição tributária

10/2013

APARELHOS DE BARBEAR, LÂMINAS  DE BARBEAR DESCARTÁVEL E ISQUEIRO/ST PROCEDIMENTOS

15/2008

APURAÇÃO CENTRALIZADA Procedimentos

22/2005

APURAÇÃO CENTRALIZADA ICMS-SC Procedimentos

23/2008

APURAÇÃO CONSOLIDADA DO ICMS Informações na DIME

15/2011

APURAÇÃO POR ESTIMATIVA FISCAL Aspectos Gerais

03/2014

AQUISIÇÕES POR ÓRGÃOS PÚBLICOS Isenção e Operação Triangular

20/2015

AREIA, PEDRA BRITADA E PEDRA ARDÓSIA Redução na Base de Cálculo

15/2013

ARMAZÉM GERAL Parte 1 - Operações Diretas

16/2017

ARMAZÉM GERAL Parte 2 - Entrega no Armazém Geral por Conta e Ordem do Depositante

24/2017

ARMAZÉM-GERAL Transmissão de propriedade

21/2012

ARRENDAMENTO MERCANTIL Tratamento Tributário

16/2005

ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING Procedimentos

12/2010

ARROZ Tributação

05/2014

ARTESANATO Tributação

15/2014

ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO Redução na Base de Cálculo

24/2013

ARTIGOS TÊXTEIS Crédito Presumido nas Saídas Promovidas pelo Estabelecimento Industrial

04/2011

ARTIGOS TÊXTEIS Principais Alterações - Decretos n° 235 de 13.05.2011 e 272 de 01.06.2011

13/2011

ATACADISTAS / DISTRIBUIDORES SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

15/2008

ATIVO IMOBILIZADO Operações com bens do ativo imobilizado.

17/2008

ATIVO PERMANENTE   CRÉDITO

01/2006

AUTO PEÇAS TRATAMENTO FISCAL

11/2008

AUTO PEÇAS TRATAMENTO FISCAL Atualização

17/2008

BAIXA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL E PAGAMENTO DO IMPOSTO Algumas Considerações

06/2010

BASE DE CÁLCULO Aspectos Gerais

09/2014

BEBIDAS QUENTES Substituição Tributária

17/2012

BENS MÓVEIS Locação

11/2011

BLOCO G Principais Considerações

24/2010

BOBINAS, CHAPAS, CHAPAS ZINCADAS, TIRAS E PLACAS Crédito Presumido

08/2013

BONIFICAÇÃO Tratamento Tributário

16/2011

BONIFICAÇÃO DE MERCADORIAS Tratamento Tributário

07/2017

BOTIJÕES VAZIOS Tratamento Tributário

20/2014

BRINDES Tratamento Tributário

17/2005

BRINDES / DOAÇÕES / BONIFICAÇÕES / AMOSTRA GRÁTIS TRATAMENTO FISCAL

23/2007

CADASTRO DE CONTRIBUINTES Inscrição 

01/2006

CADASTRO DE CONTRIBUINTES Via "Internet"

20/2005

CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS Baixa e Cancelamento

01/2005

CAFÉ Tributação

12/2014

CÁLCULOS DE ICMS NAS OPERAÇÕES

24/2008

CANCELAMENTO DE NF-E Procedimento Depois de Transcorrido o Prazo para Cancelamento

02/2012

CARIMBOS PERSONALIZADOS Aspectos Tributários

22/2015

CARNE - MODULO I Tributação

08/2011

CARNE - MODULO II Benefícios Fiscais

09/2011

CARNE E FEIJÃO ICMS Antecipado Entradas Interestaduais

17/2013

CARTA CORREÇÃO Procedimentos

01/2005

CARTA DE CORREÇÃO APLICAÇÃO 

22/2007

CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA Disposições Gerais

14/2012

CARTÃO DE RECARGA DE CELULAR Procedimentos

12/2013

CARTÕES TELEFÔNICOS Tratamento Fiscal

01/2009

CENTRAIS DE COMPRAS Benefícios Fiscais e Obrigações Acessórias

14/2013

CENTRAIS DE COMPRAS Regime Tributário

01/2005

CENTRAIS DE COMPRAS Tributação

14/2006

CERVEJA E CHOPE Tributação

11/2012

CESTA BÁSICA Aplicabilidade da Redução de Base de Cálculo

08/2013

CESTA BÁSICA Considerações Gerais

16/2006

CESTA BÁSICA Tratamento Tributário

01/2005

CESTA BÁSICA Tratamento Tributário - Novos Procedimentos

24/2005

CESTA BÁSICA Tributação e Procedimentos

19/2009

CESTA BÁSICA CATARINENSE Procedimentos

01/2008

CESTA BÁSICA E CONSUMO POPULAR Benefícios Fiscais

18/2010

CESTA DE NATAL Distribuição a Funcionários

23/2010

CIMENTO Substituição tributária

24/2014

CISÃO E FUSÃO Procedimentos quanto ao ICMS

13/2010

CLASSIFICAÇÃO FISCAL E CAPÍTULO DA TIPI OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NA NOTA FISCAL INDUSTRIAS,  ATACADISTAS E VAREJISTAS Procedimentos 

24/2009

CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA   Lançamento na Nota Fiscal

19/2005

CÓDIGO DE BARRAS Procedimentos

09/2008

CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA DE ORIGEM CST de acordo com o Ajuste Sinief 020/2012

07/2013

CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES Entradas

18/2006

CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES Saídas

19/2006

COHAB. PROJETOS APROVADOS Redução na Base de Cálculo

18/2013

COMODATO Remessa e retorno de bem em comodato

20/2012

COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento Tributário

14/2017

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB) Regime Especial

23/2014

COMPRA DE VEÍCULO NOVO X COMPRA DE VEÍCULO USADO (PARTE I) Considerações Gerais

08/2011

CONFLITOS ENTRE O ICMS E A LC 116/2003 Quadro sinótico das principais questões sobre incidência do ICMS X ISS em determinadas operações.

21/2008

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Credenciamento

08/2012

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Credenciamento

14/2009

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Procedimentos

05/2009

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores

02/2017

CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS Disposições Gerais

02/2012

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Procedimentos Fiscais

16/2016

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Emissão de Notas Fiscais

01/2007

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos

07/2010

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais

02/2018

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Substituição Tributária

13/2012

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário

01/2007

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento tributário

01/2006

CONSTRUÇÃO CIVIL Cesta Básica

01/2007

CONSTRUÇÃO CIVIL Cesta Básica

20/2006

CONSTRUÇÃO CIVIL Crédito do ICMS

17/2006

CONSTRUÇÃO CIVIL Crédito do Imposto

01/2007

CONSTRUÇÃO CIVIL Disposições gerais

13/2013

CONSULTA TRIBUTÁRIA Considerações

22/2010

CONSULTA TRIBUTÁRIA Procedimentos

01/2005

CONTRANOTA Aquisições Feitas de Produtores Rurais

20/2011

CONVÊNIOS Procedimentos

01/2006

CORREÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS SERVIÇO DE TRANSPORTE Correção e Anulação de Documentos Fiscais

22/2012

COSMÉTICOS E ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA/ATUALIZAÇÃO Procedimentos

19/2009

CRÉDITO ATIVO PERMANENTE CIAP e Demais Obrigações Acessórias

19/2011

CRÉDITO DO ICMS REPASSADO PELO SIMPLES NACIONAL Disposições Gerais

16/2017

CRÉDITO DO IMPOSTO Vedação

01/2005

CRÉDITO PRESUMIDO Cigarros e outros

20/2010

CRÉDITO PRESUMIDO Novos Produtos

01/2010

CRÉDITO PRESUMIDO Operações Internas

04/2008

CRÉDITO PRESUMIDO INDÚSTRIA Atualização

16/2009

CREDITO PRESUMIDO NA AQUISIÇÃO DE ECF E PAF-ECF Decreto 3.674/2010

24/2010

CRÉDITOS DE AQUISIÇÕES DE MERCADORIA DE OUTROS ESTADOS Vedação

07/2010

CRÉDITOS DO ICMS Procedimentos

23/2008

CT-E EM CONTINGÊNCIA Procedimentos

06/2012

CUPOM FISCAL Escrituração

12/2012

DARE Considerações

09/2009

DARE E REDARE Considerações

03/2013

DCIP Procedimentos

10/2008

DCIP E DIME Especificações quanto ao preenchimento

17/2010

DDE-DECLARAÇÃO DE DÉBITOS DE ICMS ESPECIAIS Aspectos Gerais

06/2013

DECLARAÇÃO DO ESTOQUE Substituição Tributária

20/2008

DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO Operações com Mercadorias Sujeitas a Cobrança Monofásica do PIS/PASEP e COFINS

02/2013

DEFINIÇÕES E APLICAÇÕES SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALIMENTOS Considerações

11/2010

DEGUSTAÇÃO Remessa para Degustação. Aspectos Fiscais

04/2015

DEMONSTRATIVO DE CRÉDITOS INFORMADOS PREVIAMENTE (DCIP) Disposições Gerais

17/2013

DENÚNCIA ESPONTÂNEA Disposições Gerais

11/2010

DEPÓSITO DE MERCADORIAS DE CONTRIBUINTE E IMPORTAÇÃO REALIZADA POR OUTROS PORTOS Procedimentos

01/2009

DERIVADOS DO LEITE Crédito Presumido

12/2013

DESCONTO Base de Cálculo

22/2015

DESEMBARAÇO ADUANEIRO Através de recinto alfandegados dentro e fora do Estado

01/2013

DESEMBARAÇO ADUANEIRO Recolhimento e Dispensa do ICMS (GLME)

24/2012

DESMONTE DE VEÍCULOS Procedimentos

01/2005

DETERIORAÇÃO, EXTRAVIO, FURTO OU PERDA DE MERCADORIA Procedimentos Fiscais

14/2015

DEVEC Declaração do Valor de Aquisição da Energia Elétrica em Ambiente de Contratação Livre

14/2013

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS Procedimentos

21/2005

DEVOLUÇÃO E DO RETORNO DE MERCADORIA Procedimentos

20/2010

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária

16/2014

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Normas Gerais

02/2010

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTES Parte 1 - Regime Normal. Disposições Gerais

06/2018

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTES Parte 2 - Regime Normal. Apuração, Recolhimento e Obrigações Acessórias

06/2018

DIFERIMENTO Aplicação

20/2007

DIFERIMENTO Simples Nacional

19/2011

DIFERIMENTO NO SIMPLES Procedimentos

23/2008

DIME E SEUS VÁRIOS Procedimentos

06/2009

DISCOS FONOGRÁFICOS Produtoras. Crédito Presumido

07/2015

DO EXTRAVIO, PERDA, FURTO, ROUBO OU DESTRUIÇÃO DE MERCADORIAS, DE LIVROS FISCAIS, DE DOCUMENTOS FISCAIS OU ECF Procedimentos

02/2010

DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE COMBUSTÍVEIS - SIMCO Disposições Gerais

21/2011

DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO Procedimentos

05/2013

DOS ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO Procedimentos

01/2010

ECF - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Obrigatoriedade de Uso

13/2013

ECF - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Obrigatoriedade de Uso

24/2010

ECF - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS Obrigatoriedade do Uso

01/2006

EDITORAS DE REVISTAS E PERIÓDICOS Regime Especial (Convênio 24/2011)

21/2011

ELABORADOR DE PROGRAMAS PARA EMPRESAS CADASTRAMENTO

01/2007

EMBARCAÇÃO PESQUEIRA Isenção do ICMS. Aquisição de Óleo Diesel

13/2015

EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS EM VIA ÚNICA Contribuintes Prestadores de Serviços de Comunicação e Fornecedores de Energia Elétrica

23/2012

EMISSOR DE CUPOM FISCAL-ECF Considerações

18/2008

EMISSOR DE CUPOM FISCAL-ECF Escrituração

19/2008

EMPREITEIRAS Tratamento Fiscal

09/2009

ENTIDADES ASSISTENCIAIS Solicitação de Isenção de ICMS ao Fisco para Veículos

14/2009

ENTREGA DE MERCADORIAS EM ESTABELECIMENTO DIVERSO DO ADQUIRENTE Considerações

12/2009

EQUINOS PURO-SANGUE Redução na Base de Cálculo

17/2013

EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES Benefícios

17/2011

ERVA MATE Tributação

13/2014

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL Disposições Gerais

19/2010

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Parte 1 – Controle da Produção e do Estoque. Bloco K

14/2015

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Parte 2 – Controle da Produção e do Estoque. Bloco K

15/2015

ESPAGUETE, MACARRÃO E ALETRIA Crédito Presumido

07/2015

ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO TRIBUTAÇÃO E PROCEDIMENTOS Procedimentos

23/2009

ESTIMATIVA FISCAL Algumas Considerações

01/2005

EXPORTAÇÃO Das Operações Realizadas com o Fim Específico de Exportação

12/2011

EXPORTAÇÃO Formação de Lote

01/2007

EXPOSIÇÃO OU FEIRA Procedimentos

10/2012

FACÇÃO Tributação

18/2014

FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO Procedimento

15/2010

FATO GERADOR Considerações Gerais

01/2007

FEIJÃO Tributação e Benefícios Fiscais

23/2011

FERRAMENTAS Substituição Tributária

13/2014

FERROS E AÇOS NÃO PLANOS Redução na Base de Cálculo

16/2013

FILME FOTOGRÁFICO E CINEMATOGRÁFICO Crédito Presumido

15/2015

FILME FOTOGRÁFICO E CINEMATOGRÁFICO/SLIDE/FITA VIRGEM E OUTROS SUPORTES - ST Procedimentos

14/2008

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM BARES, RESTAURANTE E SIMILARES Tratamento Fiscal

03/2011

FUMO Cigarros e afins

09/2011

FUNDOSOCIAL Procedimentos

13/2008

GADO Tratamento Tributário

10/2014

GIA ST- SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS DE OUTROS ESTADOS Procedimentos

16/2010

HORTIFRUTÍCOLAS Tributação

19/2014

HORTIFRUTÍCULAS (PRODUTOS) Isenção

14/2005

ICMS DEVIDO SOBRE O ESTOQUE - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROCEDIMENTOS

16/2008

ICMS ECOLÓGICO Considerações Gerais

23/2010

ICMS/NORMAS GERAIS E PRINCÍPIOS BÁSICOS Considerações

22/2009

IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clínicas

23/2015

IMPORTAÇÃO Diferimento do Imposto

01/2006

IMPORTAÇÃO Inaplicabilidade dos Tratamentos Tributários Diferenciados

05/2013

IMPORTAÇÃO Procedimentos

10/2008

IMPORTAÇÃO - ATUALIZAÇÃO -TRATAMENTO TRIBUTÁRIO Procedimentos

04/2010

IMPORTAÇÃO - MERCADORIA OU BENS DESEMBARAÇADOS EM OUTROS ESTADOS Tributação

21/2010

IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM INDUSTRIALIZAÇÃO DIRETA

11/2008

IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM X IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações Gerais

06/2011

IMPORTAÇÃO. REGIME ESPECIAL – DIAT Diferimento (Modulo I)

20/2012

IMPORTAÇÃO. REGIME ESPECIAL – DIAT Diferimento (Modulo II)

21/2012

IMPORTAÇÃO/ CRÉDITO PRESUMIDO Procedimentos

17/2010

INDÚSTRIA TÊXTIL Crédito Presumido

19/2008

INDUSTRIALIZAÇÃO DIRETA Procedimentos

07/2008

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Parte 1 - Conceitos e Procedimentos

08/2013

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Parte 2 - Operações triangulares

11/2013

INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Benefícios

14/2011

INSCRIÇÃO AUXILIAR Substituto Tributário Estabelecido em Outro Estado

12/2011

INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS Parte 1 - Disposições Gerais

20/2017

INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS Parte 2 - Empresas dos Segmentos de Combustíveis e de Construção Civil

04/2018

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS/BANCOS LEASING Tratamento Fiscal

17/2009

INSUMOS AGROPECUÁRIOS Benefícios Fiscais

13/2010

INSUMOS AGROPECUÁRIOS Regime Tributário

22/2006

INSUMOS AGROPECUÁRIOS Tratamento Tributário

23/2005

INTERNET Benefícios Fiscais

23/2013

ISENÇÃO NAS VENDAS PARA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS Procedimentos

02/2009

JOGOS ELETRÔNICOS Tributação

20/2014

LÂMPADAS, REATOR E "STARTER"/PILHAS E BATERIAS ELÉTRICAS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Procedimentos

14/2008

LEITE Benefícios Fiscais ( Parte I )

05/2011

LEITE Tratamento tributário

01/2009

LEITE (PARTE II) Benefícios Fiscais

08/2011

LEITE CONDENSADO Tributação

21/2014

LEITE EM PÓ Redução na Base de Cálculo

19/2013

LEVANTAMENTO DE ESTOQUE Produtos sujeitos à Substituição Tributária

06/2018

LEVANTAMENTO DE ESTOQUE - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL Decreto 3.467/2010

18/2010

LIBERAÇÃO ELETRÔNICA DE IMPORTAÇÕES Procedimentos

11/2009

LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS Disposições Gerais

12/2012

LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS Disposições Gerais

13/2012

LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS Regras Gerais

15/2012

LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DE PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Disposições Gerais

14/2012

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Escrituração

05/2012

LMC – LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS Considerações

24/2011

LOCAÇÃO DE BENS Tributação

04/2016

LOCAL DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO Definição para Efeitos de Cobrança do ICMS

08/2017

LOUÇAS E ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO Redução de Base de Cálculo

01/2014

MADEIRA Tratamento tributário

24/2008

MADEIRA SERRADA EM BRUTO OU SIMPLESMENTE BENEFICIADA Crédito Presumido

15/2015

MANDIOCA Produtos Resultantes da Industrialização. Redução na Base de Cálculo

22/2013

MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Aspectos Gerais

11/2013

MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Aspectos Gerais

15/2013

MANUTENÇÃO DE CRÉDITO Procedimentos

13/2010

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Parcelamento do ICMS devido na importação

08/2014

MATÉRIA-PRIMA RECEBIDA DA USINA PRODUTORA Crédito Presumido

21/2014

MATERIAIS DE LIMPEZA Tributação

21/2014

MATERIAL DE USO E CONSUMO Direito ao Crédito do ICMS

07/2009

MATERIAL RECICLADO PELA INDÚSTRIA Diferimento Parcial

05/2010

MEDICAMENTOS Isenções

09/2012

MEI - MICRO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL Procedimentos/ICMS/ISS

17/2009

MEI - MICRO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DETERMINAÇÕES DO FISCO CATARINENSE E OUTRAS ATUALIZAÇÕES Considerações

22/2009

MERCADORIA ADQUIRIDA PARA CONSUMO FINAL Algumas Considerações

08/2010

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI Atualização – Aspectos Fiscais

05/2011

MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos

22/2008

MVA AJUSTADA Operações Destinadas a Empresas do Simples Nacional

06/2012

MVA AJUSTADO Forma de Cálculo - Operações Interestaduais

10/2010

MVA REDUZIDA. SIMPLES NACIONAL Ressarcimento e Pagamento da Diferença do Imposto

01/2015

NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS Hipóteses de Não Incidência

05/2015

NOTA FISCAL Considerações

24/2008

NOTA FISCAL Regularização

15/2005

NOTA FISCAL AVULSA Utilização

01/2005

NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-E) Disposições Gerais

03/2012

NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-E) PARA NÃO CONTRIBUINTES Procedimentos

11/2012

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Procedimentos

17/2012

NOTA FISCAL DE ENTRADA Hipóteses de Emissão

21/2013

NOTA FISCAL DE PRODUTOR Utilização

13/2005

NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Características

14/2014

NOTA FISCAL ELETRÔNICA Novos Procedimentos

05/2009

NOTA FISCAL ELETRÔNICA Preenchimento da NF-e Emitido por Contribuintes do Simples Nacional

20/2009

NOTA FISCAL ELETRÔNICA Procedimentos e Prazos

18/2008

NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E Dúvidas Recentes

22/2010

NOTA FISCAL ELETRÔNICA OBRIGATORIEDADE CNAES - Atividades

07/2009

NOTA FISCAL- ELETRÔNICA Procedimentos de Contingência

10/2011

NOVOS CÓDIGOS DE RECEITA PROCEDIMENTOS

16/2008

NOVOS PRODUTOS EM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Procedimentos

09/2010

NÚMERO SEQÜENCIAL ÚNICO Procedimentos

13/2007

OBRA DE ARTE Tratamento Tributário

19/2014

OBRIGATORIEDADE DO USO DE ECF Disposições Gerais

06/2010

OBRIGATORIEDADE DO USO DE ECF Disposições Gerais (Atualizado)

03/2011

ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO Isenção

16/2014

OPERAÇÃO CONCORRÊNCIA LEAL Simples Nacional

02/2013

OPERAÇÕES COM DEPÓSITO FECHADO Disposições Práticas

10/2010

OPERAÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA Aquisição em Ambiente de Contratação Livre – Convênio ICMS 77/2011

22/2012

OPERAÇÕES COM INDUSTRIALIZAÇÃO Procedimentos

21/2007

OPERAÇÕES COM MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Redução da Base de Cálculo

06/2009

OPERAÇÕES COM MÁQUINAS INDUSTRIAIS Redução da Base de Cálculo

05/2009

OPERAÇÕES COM MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Redução de Base de Cálculo

07/2012

OPERAÇÕES DE BRINDE, DOAÇÃO E AMOSTRA GRÁTIS Tratamento Tributário - Atualização

04/2013

OPERAÇÕES DE DOAÇÕES Tributação Quanto ao ICMS

20/2009

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE VENDA DIRETA A CONSUMIDOR Crédito Presumido

14/2015

OPERAÇÕES PROMOVIDAS POR ATACADISTAS E VAREJISTAS Procedimentos do Artigo 90 do Anexo 2 do RICMS/SC

14/2010

OPERAÇÕES PROMOVIDAS POR ATACADISTAS, DISTRIBUIDORES E CENTRAIS DE COMPRAS Substituição Tributária

14/2010

OPERAÇÕES REALIZADAS POR CONTRIBUINTES DO ICMS FORA DO ESTABELECIMENTO Procedimentos

03/2010

PARCELAMENTO DO ICMS Disposições Gerais

09/2012

PARCELAMENTO DO ICMS PELAS EMPRESAS VAREJISTAS Parcelamento do ICMS Apurado em Dezembro de 2010 – Dec. 3.767/2010

02/2011

PASSE FISCAL INTERESTADUAL Algumas Considerações

11/2009

PEDÁGIO - BASE DE CÁLCULO Procedimentos

10/2009

PEDIDO DE RESTITUIÇÃO Procedimentos 

24/2009

PEIXE Tributação ICMS

09/2011

PEIXES, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS Tratamento Fiscal

01/2007

PENALIDADES Módulo I

23/2012

PENALIDADES Módulo II

24/2012

PERDA, FURTO, EXTRAVIO OU DESTRUIÇÃO Procedimentos

01/2007

PILHAS E BATERIAS Isenção

12/2014

PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos

24/2010

PISOS E LADRILHOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Procedimentos

12/2010

PNEUMÁTICOS, PROTETORES DE BORRACHA E CÂMARAS DE AR Substituição Tributaria

14/2014

PRAZOS DE VALIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS Prazos de validade para fins de transporte

07/2013

PRECATÓRIOS Créditos tributários

19/2010

PREÇO DE PAUTA PROCEDIMENTOS TABELA - ATUALIZAÇÃO Considerações

21/2009

PREÇO DE PAUTA – PROCEDIMENTOS Tabela

06/2008

PRESERVATIVOS Isenção do ICMS

09/2015

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS Tributação - Considerações Gerais

10/2009

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE Crédito Presumido

24/2013

PRINCIPAIS MUDANÇAS NO SIMPLES  ICMS

04/2009

PRINCIPAIS OPERAÇÕES ICMS

01/2008

PRÓ-CARGAS Alterações Decreto

03/2012

PRÓ-CARGAS Disposições Gerais

05/2010

PRÓ-CARGAS Parte 1 - Crédito referente à Manutenção da Frota e Crédito Presumido

01/2016

PRÓ-CARGAS Parte 2 - Crédito na Aquisição de Ativo Imobilizado, Diferimento e Crédito Presumido

08/2016

PRÓ-CARGAS Tratamento Tributário

11/2009

PRÓ-EMPREGO Principais Alterações

21/2010

PRÓ-EMPREGO Ressarcimento ICMS Substituição Tributária

06/2015

PROCEDIMENTOS PARA EMPRESAS ENQUADRADAS NO SUPERSIMPLES Considerações

19/2007

PROCESSAMENTO DE DADOS Registros

08/2009

PRODUTOR PRIMÁRIO Regime Especial

01/2005

PRODUTOR RURAL Aspectos Gerais

21/2015

PRODUTOR RURAL Procedimentos

21/2008

PRODUTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE EFLUENTES Redução na Base de Cálculo

21/2013

PROGRAMA FOME ZERO Operações e Prestações Relacionadas com o Programa Fome Zero

10/2014

PROGRAMA PRÓ-EMPREGO Considerações

24/2007

PROGRAMA PRÓ-NÁUTICA Incentivos Fiscais

09/2010

PROGRAMA REVIGORAR III Programa Catarinense de Revigoramento Econômico

16/2011

PROGRAMA REVIGORAR IV Programa Catarinense de Revigoramento Econômico

16/2012

PRORROGAÇÃO DE PRAZO Calamidade Pública

02/2009

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECOLHIMENTO DO  ICMS/SC - NATAL ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS Procedimentos 

24/2009

QUEIJO Tratamento Tributário

14/2014

RAÇÃO ANIMAL Benefícios fiscais

09/2014

RECOLHIMENTO ANTECIPADO Operação Farmácia

19/2010

RECOLHIMENTO EM ATRASO Juros e Multa

18/2011

RECOPI NACIONAL Credenciamento

16/2014

REDESPACHO Algumas Considerações

15/2006

REDESPACHO Prestação de Serviço de Transporte

02/2017

REDESPACHO Procedimentos

15/2013

REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO Regime de Substituição Tributária

14/2010

REDUÇÃO Z Escrituração Fiscal

06/2013

REGIMES ESPECIAIS DA IMPORTAÇÃO Disposições após Resolução do Senado – Módulo I

01/2013

REGIMES ESPECIAIS DA IMPORTAÇÃO Disposições após Resolução do Senado – Módulo II – Regras Gerais

02/2013

REGIMES ESPECIAIS DA IMPORTAÇÃO Disposições após Resolução do Senado – Módulo III – Limitações e demais Obrigações

03/2013

REMESSA PARA COMERCIALIZAÇÃO OU INDUSTRIALIZAÇÃO E COBRANÇA DO ICMS POR EMPRESAS ENQUADRADAS NO SIMPLES NACIONAL Procedimentos

01/2010

REMESSA PARA CONSERTO Procedimentos

03/2011

REMESSA PARA FORMAÇÃO DE LOTES Procedimentos

13/2009

REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO Por conta e ordem

07/2008

REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA E ORDEM Procedimentos

01/2010

REMESSA PARA TESTE Disposições gerais

06/2014

REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS/REDUÇÃO DE MULTAS - MEDIDA PROVISÓRIA 160/09 Considerações

21/2009

REPORTO Tratamento Tributário

02/2014

RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO Responsabilidade pelo Pagamento do Imposto

20/2015

RESSARCIMENTO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Procedimentos

04/2013

RESTITUIÇÃO Procedimentos (Atualizado

04/2012

RESUMO DE MOVIMENTO DIÁRIO Transporte de Passageiros

01/2006

RESUMO DE MOVIMENTO DIÁRIO Utilização

01/2007

ROMANEIO Procedimentos

12/2009

SEITEC - PROGRAMAS DE INCENTIVO Á CULTURA/TRANSPORTE/TURISMO

22/2008

SERVIÇO DE TRANSPORTE Algumas considerações

18/2008

SERVIÇO DE TRANSPORTE Aspectos Gerais

23/2016

SERVIÇO DE TRANSPORTE CFOPs

24/2006

SERVIÇO DE TRANSPORTE Código Fiscal Operações e Prestações

01/2007

SERVIÇO DE TRANSPORTE Prestação de Serviço por Subcontratação

10/2011

SERVIÇO DE TRANSPORTE Prestação de Serviço por Substituição Tributária ou de Forma Autônoma

09/2011

SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL Tributação na exportação de mercadorias

20/2010

SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE E INTERNET Tributação e Anistia dos Acréscimos Moratórios

22/2011

SHOW-ROOM Procedimentos

16/2009

SIMPLES Crédito Presumido

01/2006

SIMPLES Destaque do Imposto no CTRC

01/2006

SIMPLES NACIONAL Desenquadramento. Crédito do ICMS

21/2015

SIMPLES NACIONAL Destaque do ICMS

17/2012

SIMPLES NACIONAL Devolução de mercadorias nos termos da Resolução CGSN nº 094/2011

23/2012

SIMPLES NACIONAL Diferencial de alíquotas

23/2010

SIMPLES NACIONAL Parcelamento ICMS

10/2013

SIMPLES NACIONAL/ANEXO IV RICMS/SC Procedimentos

18/2010

SIMPLES/SC Receita Bruta

13/2006

SIMPLES  NACIONAL  Forma de aproveitamento do crédito - LC 128

04/2009

SINTEGRA Operações Realizadas com Outros Estados

12/2013

SINTEGRA Procedimentos

22/2012

SOFTWARES Tratamento Fiscal

15/2014

SORGO Benefícios do ICMS

16/2014

SPED CONTÁBIL/FISCAL Área Fiscal

19/2008

SUBCONTRATAÇÃO Prestação de Serviço de Transporte

02/2017

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Algumas Considerações

21/2008

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alguns Direcionamentos

08/2009

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Contribuinte Substituído. Escrituração Fiscal Digital (EFD)

17/2015

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Contribuinte Substituto. Escrituração Fiscal Digital (EFD)

21/2015

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Medicamentos

17/2008

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Pagamento Antecipado

16/2010

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Principais Alterações

11/2011

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Procedimentos I

12/2008

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Procedimentos II

12/2008

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Protocolos entre Santa Catarina e São Paulo

24/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Resolução de Problemas

23/2009

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ÁGUA MINERAL

22/2008

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM COSMÉTICOS PERFUMARIA  Artigos de Higiene e de Toucador

05/2008

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE  OPERAÇÕES COM RAÇÕES TIPO PET PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS Procedimentos

05/2008

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE  PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA AUTOPROPULSORES E PARA OUTROS FINS   Aplicação

04/2008

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA AUTOPROPULSORES E PARA OUTROS FINS

01/2008

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA MEDICAMENTOS Procedimentos

01/2007

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL Decreto 3.467/2010

17/2010

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PRODUTOS FARMACÊUTICOS Atualização - Decreto 3.582/2010

21/2010

SUBSTITUÍDO Procedimentos e Obrigações

19/2013

SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO Procedimentos e Obrigações Acessórias

17/2013

SUCATA Tratamento Fiscal

13/2009

SUPER SIMPLES Esfera Estadual 

15/2007

SUPORTE DE ELÁSTICOS PARA CAMAS, COLCHÕES, INCLUSIVE BOX, TRAVESSEIROS E ALMOFADAS Substituição Tributária

04/2008

TAXA DE SERVIÇOS GERAIS-TSG Disposições Gerais

07/2011

TÁXI Isenção

16/2014

TELHAS DE CONCRETO Redução na Base de Cálculo

20/2013

TIJOLO, TELHA, TUBO E MANILHA Redução na base de cálculo

14/2013

TINTAS E VERNIZES  Tributação

03/2009

TRANSBORDO Aspectos gerais

16/2013

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Procedimentos - Modulo II

16/2010

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS (MODULO I) Créditos Passíveis de Transferência

15/2010

TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS Procedimentos

09/2009

TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE VENDA Procedimentos

03/2009

TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS Novos Procedimentos

/2007

TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS Novos Procedimentos

14/2007

TRANSPORTE Repetidas Prestações. Dispensa de Emissão de Documento Fiscal

21/2013

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS Disposições Gerais

04/2014

TRANSPORTE DE VALORES Disposições Gerais

17/2014

TRANSPORTE PARCELADO DE MERCADORIAS Emissão de Documentos Fiscais

21/2015

TRANSPOSIÇÃO DE ESTOQUE Considerações e Procedimentos

14/2011

TRIGO E FARINHA DE TRIGO Tributação

10/2014

UREIA Tributação

17/2014

VASILHAMES, RECIPIENTES, EMBALAGENS E SACARIAS Isenção

22/2014

VEÍCULOS DESTINADOS A AUTISTAS E DEFICIENTES FÍSICOS, VISUAIS E MENTAIS Isenção do ICMS

09/2013

VEÍCULOS DESTINADOS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS Isenção

13/2014

VEÍCULOS USADOS Estimativa Fiscal

22/2006

VENDA À ORDEM Tratamento Tributário

13/2016

VENDA COM ENTREGA DA MERCADORIA EM LOCAL DIVERSO DO ADQUIRENTE Disposições Gerais

09/2014

VENDA DE ÁRVORES ANTES DO CORTE Tributação e Procedimentos

06/2011

VENDA DE MERCADORIAS REALIZADAS A BORDO DE AERONAVES Regime Especial Ajuste SINIEF 07/11

23/2011

VENDA DE VEÍCULOS USADOS Procedimentos

06/2008

VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

10/2016

VENDA POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS Procedimentos

15/2009

VENDA PORTA A PORTA Procedimentos

21/2012

VINHO Disposições gerais

01/2012

ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Benefícios Fiscais

11/2013

ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Procedimentos- Módulo II

18/2007

ZONA FRANCA DE MANAUS E ZONAS DE LIVRE COMÉRCIO Procedimentos - Módulo I

17/2007

“DRAWBACK” Considerações e Procedimento

10/2011

 

ICMS - NACIONAL BOLETINS

AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014

03/2015

BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias

02/2015

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos

11/2016

DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória

04/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação

12/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação

20/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e

23/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute

08/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute

07/2015

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute

06/2014

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015

18/2015

SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014

11/2016

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016

19/2016

 

IPI

BOLETINS

ANULAÇÃO DE CRÉDITOS DE IPI Regulamentação

12/2010

ANULAÇÃO. ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos

07/2015

APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Novos Prazos

19/2006

ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário

16/2011

ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Operações e Tratamento Tributário

20/2010

ARTESANATO Tratamento Tributário

06/2014

AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI na Aquisição de Insumos

14/2009

BASE DE CÁLCULO Regulamentação

22/2013

BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação

03/2016

BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação

11/2016

BEBIDAS QUENTES - TRIBUTAÇÃO DO IPI NA IMPORTAÇÃO Procedimentos

16/2010

BEBIDAS QUENTES - TRIBUTAÇÃO POR CLASSES Produtos de Fabricação Nacional

23/2010

BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013

01/2014

BONIFICAÇÃO Tratamento Tributário

04/2016

BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário

02/2012

BRINDES Tratamento Fiscal

07/2005

CERVEJA E CHOPE – REFRI Tratamento Tributário

05/2014

CESTA DE NATAL - IPI Tratamento Tributário

15/2005

CIGARROS E CIGARRILHAS Tratamento Tributário

17/2011

CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS Orientações sobre os novos procedimentos de Consulta

14/2008

CLASSIFICAÇÃO DAS MERCADORIAS - IPI Regras Gerais

10/2005

COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos

24/2012

CONCEITOS GERAIS RIPI/2010

04/2012

CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário

19/2013

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

18/2010

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

17/2016

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário

06/2018

CONSULTA Classificação de Mercadorias

4/2007

CONSULTA Procedimentos

23/2007

CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

24/2008

CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Normatização

09/2011

COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI

11/2012

COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista

18/2015

CRÉDITO EXTEMPORÂNEO Escrituração

20/2011

CRÉDITO INDEVIDO Regularização

13/2004

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização

16/2013

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Programa INOVAR-AUTO - Utilização

20/2012

CRÉDITOS BÁSICOS DO IPI Escrituração e Utilização

06/2011

CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais

07/2016

CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (IPI) NFe e EFD

22/2012

DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE 15/2010

07/2010

DECLARAÇÕES DO IPI Atualização

12/2012

DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário

13/2013

DENÚNCIA ESPONTÂNEA Procedimentos

10/2007

DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI

22/2017

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA Emissão de Documento Fiscal

22/2017

DIF PAPEL IMUNE 2010 Instruções de Preenchimento

17/2010

DIPJ 2012 – ANO-CALENDÁRIO 2011 Informações das Fichas de IPI

08/2012

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DARF utilização

07/2008

DOCUMENTOS FISCAIS Exame e Exibição.

13/2006

EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário

21/2012

ENTREGA DE MERCADORIA RECUSADA - IPI Procedimentos

17/2005

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA Atualização pelo Decreto 7.212/2010

19/2010

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos

06/2018

ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas

07/2012

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI Preenchimento do Arquivo Magnético

15/2010

ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI

23/2013

FATO GERADOR DO IPI Considerações Gerais

08/2011

FIRMAS INTERDENPENTES Caracterização

12/2006

FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações

21/2007

FISCALIZAÇÃO Regimes Especiais

14/2006

FRACIONAMENTO Tratamento Tributário

09/2013

FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais

06/2013

GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA Tratamento Tributário

06/2006

IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem

1/2013

IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Disposições Gerais

08/2014

IMUNIDADE Aplicação

6/2007

INDÚSTRIA - SEÇÃO DE VAREJO Algumas Considerações

05/2005

INDUSTRIALIZAÇÃO Conceitos e Considerações

21/2010

INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI

12/2011

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

20/2015

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário

15/2013

INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Benefício Fiscal

03/2007

IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Algumas Considerações

13/2007

IPI - INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO Regras

17/2007

IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO

15/2007

IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos

19/2005

IPI - SELO DE CONTROLE Utilização

09/2007

ISENÇÃO Hipóteses de Aplicação

10/2009

ISENÇÃO - IPI Produtos Beneficiados

17/2007

ISENÇÃO DE IPI – VEÍCULO Deficiente Físico, Visual, Mental

10/2011

ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições

05/2013

KITS E CONJUNTOS Enquadramento e Tratamento Tributário

22/2011

LIVROS FISCAIS Regulamento

03/2010

MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação

12/2013

MERCADORIA ENTREGUE Á TERCEIROS - IPI Procedimentos

16/2005

MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial

04/2013

MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações

18/2011

MÓVEIS Benefício Fiscal

23/2009

NOTA FISCAL Cópia Autenticada

01/2006

NOTA FISCAL Destaque do Benefício Fiscal

04/2006

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Complemento de IPI

05/2011

NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI

05/2012

OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO Considerações Gerais

07/2011

OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização

18/2012

PADIS – SEMICONDUTORES Benefício e Habilitação

02/2011

PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade

22/2006

PARCELAMENTO DE DÉBITOS Disposições relativas a créditos indevidos

06/2009

PARCELAMENTO SIMPLIFICADO Procedimentos

01/2010

PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS Tratamento e Obrigações

14/2011

PENALIDADES Aplicação

5/2008

PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI

04/2014

PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI Regulamentação Portaria MF 348/2010

13/2010

PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações

19/2012

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

7/2013

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

08/2013

QUEBRA DE ESTOQUE Algumas Considerações

07/2007

RECOLHIMENTO EM ATRASO Penalidades

09/2006

RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações

21/2011

REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações

17/2012

REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização

02/2010

REGIMES ESPECIAIS RELACIONADOS À EXPORTAÇÃO Roteiro

10/2013

REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE Atualização

01/2010

REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos

08/2018

RESÍDUOS SÓLIDOS Crédito Presumido de IPI

23/2011

RESTITUIÇÃO DE IPI Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior

04/2011

RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012

02/2014

RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime

03/2013

RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF Procedimentos

14/2010

ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS Normatização

05/2010

SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração

17/2013

SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade

02/2013

SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão

03/2014

SIMPLES NACIONAL E IPI Considerações

06/2010

SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário

14/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Bebidas

23/2004

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI Atualização IN 1.081/2010

03/2011

SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário

24/2013

SUSPENSÃO DO IMPOSTO MP, PI e ME

04/2007

SUSPENSÃO DO IMPOSTO Operações Beneficiadas

04/2008

SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais

20/2013

SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS Procedimentos IN 948/2009

23/2009

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos

06/2018

TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento Tributário

11/2011

TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias

22/2011

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO Cálculo do Imposto - Bebidas, Chocolate, Sorvetes, Cigarros e Fumo

24/2010

VEÍCULOS - REDUÇÃO DO IPI Habilitação Definitiva

01/2012

VEÍCULOS NACIONAIS E IMPORTADOS Decreto 7.567/2011

19/2011

VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX

11/2013

VENDA AMBULANTE Procedimentos

07/2004

VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

13/2011

VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos

15/2015

ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM Tratamento Tributário

03/2012

 

ISS - FLORIANÓPOLIS

BOLETINS

ACESSO A INTERNET - LANHOUSE Procedimentos

05/2010

ASPECTOS GERAIS DO IMPOSTO Módulo I - ISS - Município de Florianópolis

18/2007

ASPECTOS GERAIS DO IMPOSTO Módulo II - ISS - Município de Florianópolis

20/2007

ASPECTOS GERAIS DO IMPOSTO Módulo III - ISS - Município de Florianópolis

21/2007

ASPECTOS GERAIS DO IMPOSTO Módulo IV  - ISS - Município de Florianópolis

22/2007

CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – CPSQN Disposições Gerais e Procedimentos

04/2012

CONSTRUÇÃO CIVIL E REPARAÇÃO Incidência do ISS

01/2014

DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - DES PROCEDIMENTOS E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA

15/2010

FATO GERADOR Contratados

08/2010

GUIA DE INFORMAÇÃO FISCAL GIF Disposições Gerais

22/2011

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS Aspectos Gerais

19/2012

INFRAÇÕES E PENALIDADES Obrigações Principal e Acessória

13/2013

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Aspectos Gerais Quanto ao ISS

15/2014

ISS - RETENÇÃO NA FONTE Considerações Gerais

20/2010

ISS - SERVIÇO CONTRATADO EM MOEDA ESTRANGEIRA Procedimentos

10/2010

ISS - INFORMAÇÕES GERAIS FLORIANÓPOLIS 

23/2007

ISS FIXO Florianópolis

15/2012

ISSQN Códigos Fiscais

1/2005

LEASING Discussões Acerca da Cobrança de ISS

12/2010

LIVROS FISCAIS Obrigações Acessórias

18/2013

MEDICAMENTOS MANIPULADOS - ISS OU ICMS? Considerações

11/2010

MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Procedimentos

05/2010

NFPS-E Nota Fiscal de Prestação de Serviço Eletrônica Florianópolis

11/2011

NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO Considerações

16/2007

NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AVULSA Procedimentos

06/2010

NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AVULSA - NFPSA Disposições Gerais

18/2011

PAGAMENTOS DE DÉBITOS AJUIZADOS Procedimentos Específicos

01/2013

PARCELAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS INCENTIVADO (PDMI) Forma de Adesão

15/2013

SERVIÇOS CONTÁBEIS Tratamento tributário

02/2014

SIMPLES - ISS Forma de Tributação

04/2009

 

ISS - Joinville

BOLETINS

RETENÇÃO DO ISS Disposições Gerais

16/2017

 

ASSUNTOS DIVERSOS - SANTA CATARINA

BOLETINS

FARMÁCIAS E DROGARIAS Permissões e Vedações

22/2014

IPVA Licenciamento de veículos

01/2010

IPVA Reconhecimento das Isenções e Imunidades

05/2013

ITCMD Procedimentos

01/2008

ITCMD (PARTE I) Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação

01/2010

ITCMD (PARTE II) Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação

02/2011

ITCMD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÕES Benefícios Fiscais (Módulo II)

18/2012

ITCMD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÕES Disposições Gerais (Módulo I)

17/2012

ITCMD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÕES Lançamento e Pagamento (Módulo III)

19/2012

SISCOMEX Algumas Orientações

17/2008

 

ASSUNTOS DIVERSOS - FLORIANÓPOLIS

BOLETINS

IPTU (PARTE I) Imposto Predial e Territorial Urbano

02/2011

IPTU (PARTE II) Imposto Predial e Territorial Urbano

03/2011

IPTU (PARTE III) Imposto Predial e Territorial Urbano

04/2011

ITBI APLICAÇÃO

24/2007

ITBI Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (Parte I)

22/2010

ITBI (PARTE II) Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis

23/2010

 

ASSUNTOS DIVERSOS - NACIONAL

BOLETINS

ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa

22/2010

CAFIR Considerações Gerais

20/2011

COMPENSAÇÃO PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS Disposições Gerais

22/2009

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DITR 2015. Disposições Quanto à Entrega

17/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2010

15/2010

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2012

15/2012

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Disposições Específicas

15/2009

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo

17/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR). Atos Cadastrais

05/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) DITR 2014. Disposições Quanto à Entrega

17/2014

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) ITR 2014. Recolhimento do Imposto

17/2014

IOF - CONTRATO DE MÚTUO Considerações Gerais

03/2016

IOF - FACTORING Considerações Gerais

04/2017

IOF NAS OPERAÇÕES DE CÂMBIO Incidência

02/2015

IOF NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Atualização - Decreto nº 7.726/2012

01/2013

IOF NAS OPERAÇÕES DE SEGURO Decreto nº 6.306/2007

11/2013

LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação

14/2014

LEILÕES DA RFB Participação e Tributação

13/2011

PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos

04/2010

SICALC – ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS Instruções de Preenchimento

23/2011

SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011

04/2012