Índice Alfabético Cumulativo
Caderno ICMS Rio Grande do Sul

 

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ICMS

ICMS - NACIONAL

IPI

ISS - PORTO ALEGRE

ASSUNTOS DIVERSOS

Estadual Nacional Municipal

 

ICMS

BOLETINS

AMOSTRA GRÁTIS Considerações Básicas

11/2012

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS POR DEFICIENTES Benefício ICMS

02/2013

ARMAZÉM GERAL Remessa Por Conta e Ordem do Adquirente

19/2012

ARRENDAMENTO MERCANTIL / LEASING Aspectos Fiscais

04/2012

ARROZ E SEUS SUBPRODUTOS Parte I – Obrigação Principal

13/2013

ARROZ E SEUS SUBPRODUTOS Parte II – Obrigações Acessórias

14/2013

ARTIGOS DE VESTUÁRIO Substituição Tributária

13/2012

ARTIGOS PARA BEBÊ Substituição Tributária

07/2012

ATIVO IMOBILIZADO Crédito do ICMS

16/2012

AUTENTICAÇÃO DE LIVROS FISCAIS Alguns Aspectos

20/2007

AUTORIZAÇÃO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS Solicitação

20/2007

BASE DE CÁLCULO Aspectos Gerais

12/2008

BENS E MERCADORIAS DESTINADAS A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL Isenção de ICMS nas Exportações Fictas

17/2012

BENS E MERCADORIAS DESTINADAS À PRODUÇÃO E À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL Isenção nas Saídas Destinadas a Pessoas Sediadas no Exterior

21/2013

BENS E MERCADORIAS REMETIDOS AO EXTERIOR PARA CONSERTO OU INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário

23/2013

BICICLETAS Substituição Tributária

13/2014

BONIFICAÇÃO Aspectos Fiscais

12/2013

BONIFICAÇÃO Aspectos Fiscais

11/2009

BONIFICAÇÕES, DOAÇÕES E DESCONTOS Tributação Quanto ao ICMS

24/2014

BOTIJÕES VAZIOS Isenção do ICMS

04/2014

CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS ESTADUAIS (CGC/TE) Documentos necessários para inscrição

09/2008

CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS ESTADUAIS (CGC/TE) Inscrição temporária

10/2008

CARNE DE AVES E DE SUÍNOS Substituição Tributária

20/2012

CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA Disposições Gerais

05/2013

CELULARES E CARTÕES INTELIGENTES Substituição Tributária

11/2014

CERÂMICAS Tributação

06/2015

CERTIDÃO DE SITUAÇÃO FISCAL Solicitação

12/2012

CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS Tratamento Fiscal

01/2008

CIGARRO E OUTROS PRODUTOS DERIVADOS DO FUMO Substituição Tributária

01/2012

CIMENTO Substituição Tributária

14/2014

COMBUSTÍVEIS E DEMAIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, E ENERGIA ELÉTRICA Operação interestadual destinada a consumidor final gaúcho

08/2012

COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS Aspectos fiscais

08/2009

COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento Tributário

04/2017

COMPENSAÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO COM SALDO CREDOR OU COM CRÉDITO FISCAL Disposições Gerais

18/2007

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Obrigatoriedade e Emissão

19/2012

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores

15/2016

CONSERTO Procedimentos fiscais

13/2009

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Normas Gerais

17/2010

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Considerações

17/2007

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimento

05/2013

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais

22/2016

CONSTRUÇÃO CIVIL Tratamento Fiscal

24/2007

CONSULTA TRIBUTÁRIA Regras e Procedimentos

05/2013

CONTRA NOTA DE PRODUTOR RURAL Hipóteses de Emissão

20/2013

CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Disposições gerais

10/2008

CONTRIBUINTES OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Procedimentos para Exclusão do Regime e Solicitação de Baixa Cadastral

08/2009

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Fiscais

17/2011

COURIER Principais Disposições

10/2014

CRÉDITO ATIVO IMOBILIZADO Disposições Gerais

06/2010

CRÉDITO DO ICMS REPASSADO PELO SIMPLES NACIONAL Disposições Gerais

04/2016

CRÉDITO FISCAL Apropriação na falta da 1ª via do documento fiscal

01/2008

CREDITO FISCAL Limitação à Apropriação

24/2008

CRÉDITO FISCAL Manutenção e Estorno

22/2009

CRÉDITO FISCAL Vedação

15/2011

CRÉDITO FISCAL EXTEMPORÂNEO Disposições Gerais

02/2013

CRÉDITO PRESUMIDO Aspectos legais e procedimentos

04/2013

DA CONSULTA Aspectos Gerais

01/2007

DA GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - SIMPLES NACIONAL - GIA-SN Aspectos gerais

05/2009

DA INSCRIÇÃO Procedimentos

01/2007

DA NÃO-INCIDÊNCIA DO IMPOSTO Aspectos Gerais

16/2007

DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MODELO 07 Utilização

01/2008

DA VEDAÇÃO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Hipóteses

23/2008

DAÇÃO EM PAGAMENTO Aspectos Fiscais

04/2013

DAS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Parte I Considerações

07/2008

DAS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Parte II Considerações

08/2008

DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL Algumas Considerações

21/2008

DAS OBRIGAÇÕES DOS TRANSPORTADORES Considerações

15/2008

DEGUSTAÇÃO Remessa para Degustação. Aspectos Fiscais

16/2013

DENÚNCIA ESPONTÂNEA DE INFRAÇÃO Procedimentos

13/2007

DEPÓSITO FECHADO E ARMAZÉM GERAL Procedimentos Fiscais - Parte I

11/2010

DEPÓSITO FECHADO E ARMAZÉM GERAL Procedimentos Fiscais - Parte II

12/2010

DEPÓSITO FECHADO E ARMAZÉM GERAL Procedimentos Fiscais - Parte III

13/2010

DESCONTO Base de Cálculo

06/2016

DEVEDOR CONTUMAZ Regime Especial de Fiscalização

13/2012

DEVOLUÇÃO Tratamento Fiscal

18/2012

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Procedimento quanto à emissão de NF

13/2010

DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS PAGO NA ENTRADA DE MERCADORIAS DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO Considerações

08/2008

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA Normas Gerais

15/2010

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA Novas Regras

04/2009

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Comercialização e Industrialização

08/2013

DIFERIMENTO PARCIAL Aplicabilidade

23/2007

DIFERIMENTO PARCIAL Insumos Industriais

17/2013

DIFERIMENTO PARCIAL Noções gerais

06/2008

DISPENSA DE EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL Repetidas prestações de serviço de transporte vinculadas a contrato

22/2007

DISTRIBUIÇÃO DE AMOSTRA GRÁTIS Tratamento Fiscal

01/2008

DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES Tratamento Fiscal

24/2012

DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES Tratamento Fiscal

22/2007

DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Considerações

14/2008

DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS Considerações

01/2007

DO DIFERIMENTO SEM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Hipóteses previstas pelo RICMS/RS

21/2009

DO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Considerações

23/2007

DO LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS Considerações

19/2008

DO USO DE EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS Considerações Iniciais

02/2008

DO USO E DO PEDIDO/COMUNICAÇÃO DE USO DE EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS Disposições gerais

01/2007

DRAWBACK Procedimentos Fiscais

07/2011

EMPRÉSTIMO Comodato e Mútuo

21/2010

ENTRADA DE MERCADORIAS ORIUNDAS DE OUTRAS UF, RECEBIDAS SEM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Registros Fiscais

03/2011

EQUINO DE QUALQUER RAÇA Suspensão do ICMS

24/2013

EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Mapa-Resumo (MRECF)

01/2009

EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Redução Z

13/2011

ERVA-MATE Tributação referente ao ICMS

05/2012

ERVA-MATE Tributação Referente ao ICMS

22/2013

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Parte 1 – Controle da Produção e do Estoque - Bloco K

19/2015

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Parte 2 - Controle da Produção e do Estoque. Bloco K

23/2015

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Registro C100. Registro de Nota Fiscal, Nota Fiscal Avulsa, Nota Fiscal de Produtor, NF-e e NFC-e

14/2014

EVOLUÇÃO DO SIMPLES DO GAÚCHO Benefícios Fiscais

01/2013

EXPORTAÇÃO DIRETA POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO SITUADO NO EXTERIOR Aspectos gerais

11/2012

EXPORTAÇÃO INDIRETA Não-Incidência do ICMS

14/2008

EXPOSIÇÃO OU FEIRA Aspectos Práticos

15/2013

EXPOSIÇÃO OU FEIRAS Tratamento Fiscal

19/2009

EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS Procedimentos

19/2007

FALTA DA 1ª VIA DO DOCUMENTO FISCAL DO CRÉDITO FISCAL Considerações

20/2007

FARELO DE SOJA Tributação

23/2014

FARINHA DE MANDIOCA Tributação

19/2014

FARINHA DE TRIGO Tributação

21/2011

FILMES FOTOGRÁFICOS E CINEMATOGRÁFICOS E "SLIDES" Substituição Tributária

17/2014

FORMAÇÃO DE LOTE DE EXPORTAÇÃO Procedimentos Fiscais

07/2010

FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO Tratamento Tributário

15/2016

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES Tratamento fiscal

06/2009

FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS Isenção

24/2007

FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - AMPARA/RS Parte 1 - Disposições Gerais, Operações Internas, Importações e Substituição Tributária

04/2017

FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - AMPARA/RS Parte 2 - Diferencial de Alíquotas, Aquisição de Mercadorias em Leilão Público e Benefícios Fiscais

08/2017

GADO Operações triangulares I

03/2011

GADO Operações Triangulares II

05/2011

GADO VACUM, OVINO E BUFALINO , À CARNE VERDE E OUTROS PRODUTOS RESULTANTES DA MATANÇA Regras especiais de pagamento do ICMS

23/2010

GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - GIA Aspectos Gerais

17/2011

GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - GIA Correção

16/2011

GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - SIMPLES NACIONAL - GIA-SN Novas Disposições

05/2012

GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (GIA-ST) Considerações Gerais

19/2008

GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS GNRE Especificidades

08/2010

GUIA PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA SEM COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS Considerações gerais

15/2008

HIPÓTESES DE DISPENSA DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS RELATIVOS ÀS OPERAÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS Aspectos Gerais

01/2007

IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clínicas

21/2016

IMPORTAÇÃO Considerações Gerais – Parte I

20/2012

IMPORTAÇÃO Considerações Gerais – Parte II

21/2012

IMPORTAÇÃO Transporte parcelado

11/2008

IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS Cálculo do ICMS

12/2013

IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL Regras dispostas no RICMS/RS

22/2009

IMUNIDADE E NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS Aspectos gerais

12/2011

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Aspectos Gerais

07/2013

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Aspectos Gerais

14/2010

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Entrega direta ao adquirente por conta e ordem do encomendante

03/2012

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

10/2016

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA ENVOLVENDO MAIS DE UM ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Tratamento fiscal

01/2010

INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Redução Base de Cálculo

15/2010

INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Redução da Base de Cálculo

21/2013

INFRAÇÕES FISCAIS MATERIAIS Parte I - Disposições Conceituais e Práticas

07/2013

INFRAÇÕES FORMAIS Parte 1 – Considerações gerais e conceituais

10/2013

INFRAÇÕES FORMAIS Parte 2 – Penalidades aplicáveis

11/2013

INFRAÇÕES MATERIAIS Parte 2 – Penalidades aplicáveis

09/2013

INSCRIÇÃO ESTADUAL DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS Considerações

07/2008

INSCRIÇÃO ESTADUAL E ALTERAÇÕES CADASTRAIS Roteiro e Procedimentos

21/2009

INSTRUMENTOS MUSICAIS Substituição Tributária

09/2012

ISENÇÃO D O ICMS PARA AS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Orientações para o preenchimento do PGDAS

21/2008

JORNAIS E PRODUTOS AMPARADOS PELA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Regime Especial

07/2012

JORNAIS, PERIÓDICOS E LIVROS Não-Incidência

11/2008

LÂMINAS DE BARBEAR, APARELHOS DE BARBEAR E ISQUEIROS DE BOLSO A GÁS Substituição Tributária

15/2014

LÂMPADAS ELÉTRICAS E "STARTERS" Substituição Tributária

24/2011

LEI 13.036 Benefícios aplicáveis às empresas optantes pelo Simples Nacional

20/2008

LEITE Tributação

16/2013

LEVANTAMENTO DE ESTOQUE Produtos sujeitos à Substituição Tributária

04/2013

LEVANTAMENTO DO ESTOQUE Produtos sujeitos à Substituição Tributária

20/2009

LIMITAÇÕES A APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL Mercadorias beneficiadas com incentivos em desacordo com a LC 24/1975

04/2010

LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - LMC Considerações

07/2009

LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS Aspectos gerais

19/2011

LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Disposições Gerais

23/2012

LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Escrituração Fiscal e Procedimentos

18/2011

LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Orientações Gerais

15/2007

LIVRO REGISTRO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS Escrituração Fiscal e Procedimentos

20/2011

LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Orientações Gerais

14/2011

LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS Disposições Gerais

22/2012

LIVROS FISCAIS Aspectos gerais

24/2009

LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS Situações abrangidas pela não-incidência

01/2007

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Aspectos Fiscais

16/2009

LOCAL DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO Definição para Efeitos de Cobrança do ICMS

14/2017

MAÇÃ Tributação

23/2013

MADEIRA Substituição Tributária

01/2012

MAIONESE Tributação

21/2014

MANDIOCA / MACAXEIRA Tributação

17/2013

MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Nota fiscal eletrônica

10/2013

MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Obrigatoriedade, hipóteses e forma de emissão

14/2013

MÁQUINAS, EQUIPAMENTO INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Redução Base de Cálculo

10/2010

MATERIAL DE USO E CONSUMO Considerações

01/2007

MATERIAL PARA USO OU CONSUMO Disposições Gerais

24/2012

MEDICAMENTOS UTILIZADOS PARA O TRATAMENTO DA AIDS Isenção do ICMS

22/2015

MERCADORIAS NÃO ENTREGUES AO DESTINATÁRIO Aspectos fiscais

23/2009

MERCADORIAS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS Tratamento Fiscal

10/2009

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Obrigações Principais e Acessórias

18/2013

MILHO PARA PIPOCA Tributação

20/2014

NÃO INCIDÊNCIA APLICADA A BENS DO ATIVO PERMANENTE E MERCADORIA DE USO OU CONSUMO DO ESTABELECIMENTO Condições para aplicação do benefício

12/2009

NOTA FISCAL AVULSA Utilização

18/2012

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Aspectos Gerais

17/2010

NOTA FISCAL CONJUGADA Disposições Gerais

12/2009

NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÖNICA (NFC-E) Procedimentos Gerais

14/2014

NOTA FISCAL DE ENTRADA Disposições Gerais

18/2012

NOTA FISCAL ELETRÔNICA Cancelamento e Correção

03/2012

NOTA FISCAL ELETRÔNICA Hipóteses de emissão obrigatória

09/2008

NOTA FISCAL ELETRÔNICA Procedimentos

19/2007

NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-E Disposições gerais

13/2008

NOTA FISCAL GAÚCHA Cidadão - Parte I

23/2012

NOTA FISCAL GAUCHA Entidades Sociais Parte IV

04/2013

NOTA FISCAL GAÚCHA Obrigatoriedade

15/2013

NOTA FISCAL GAÚCHA Parte II - Empresa

01/2013

NOTA FISCAL GAÚCHA Parte III - Entidades

02/2013

NOTA FISCAL GAÚCHA Pontuação e Apuração

08/2013

NOTA FISCAL GAÚCHA Validação, Geração e Transmissão

07/2013

NOTA FISCAL, MODELO 1 OU 1-A Hipóteses de Emissão

02/2009

OBRAS DE ARTESANATO Isenção

21/2007

OBRIGATORIEDADE DE USO DO ECF Disposições Gerais

14/2010

OBRIGATORIEDADE DO USO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA Alterações

18/2008

ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO Isenção do ICMS

05/2014

OPERAÇÕES COM IMPRESSOS PERSONALIZADOS Tratamento fiscal

12/2009

OPERAÇÕES COM PARTES E PEÇAS SUBSTITUÍDAS EM VIRTUDE DE GARANTIA Considerações

05/2009

OPERAÇÕES COM SEMENTES Isenção do imposto

02/2010

OPERAÇÕES COM SUCOS DE FRUTAS E OUTRAS BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS Substituição Tributária

14/2009

OPERAÇÕES DE RETORNO SIMBÓLICO DE VEÍCULOS AUTOPROPULSADOS Disposições gerais

08/2012

OPERAÇÕES DE VENDA PORTA A PORTA Substituição Tributária

05/2010

OPERAÇÕES ESPECÍFICAS Simples Nacional

17/2012

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM INSUMOS AGROPECUÁRIOS Redução na Base de Cálculo

04/2010

OPERAÇÕES INTERNAS COM INSUMOS AGROPECUÁRIOS Isenção

10/2011

OPERAÇÕES TRIANGULARES DE INDUSTRIALIZAÇÃO Procedimentos Adotados

24/2010

ORDEM DE COLETA DE CARGAS Disposições Gerais

01/2015

ÓRGÃO PÚBLICO. OPERAÇÃO TRIANGULAR Procedimentos

19/2013

PAGAMENTO DO IMPOSTO Centralização do pagamento

18/2008

PAGAMENTO DO IMPOSTO Disposições gerais

23/2008

PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade de Terceiros e Responsabilidade Solidária

10/2008

PARCELAMENTO DO ICMS Procedimentos

24/2012

PASSE FISCAL INTERESTADUAL Considerações

16/2008

PERAS Tributação

03/2014

PERDA, ROUBO, DETERIORAÇÃO E FURTO Principais Aspectos

19/2013

PESCADO Tributação

01/2014

PILHAS E BATERIAS USADAS Aspectos gerais

08/2011

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Considerações

20/2010

PRODUTOR RURAL Atividades Rurais

10/2013

PRODUTOS FARMACÊUTICOS RECEBIDOS EM BONIFICAÇÃO Registros Fiscais

22/2011

PRODUTOS RESULTANTES DO ABATE DE SUÍNOS Tributação

10/2012

PRODUTOS TÊXTEIS E ARTIGOS DE VESTUÁRIO Tributação

21/2012

PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DAS ME E EPP Disposições Gerais

03/2009

PROGRAMA PRO-COOPERAÇÃO Incentivo as Cooperativas Agropecuárias

09/2013

PROGRAMA PRO-ESPORTE Incentivo ao ICMS

23/2012

PROGRAMA “EM DIA 2012” Regularização de Débitos Fiscais

22/2012

PROJETOS CULTURAIS Crédito fiscal presumido

07/2011

QUIRERA DE ARROZ Tributação referente ao ICMS

04/2012

RAÇÕES TIPO “PET” PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS Substituição Tributária

02/2012

RECOLOCAÇÃO DAS MERCADORIAS Principais Disposições

07/2014

REDUÇÃO DO ICMS PARA AS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Orientações para o preenchimento do PGDAS

02/2011

REGIMES ESPECIAIS Aspectos Gerais

22/2008

REGIMES ESPECIAIS Regras especificadas pelo art. 50 do Livro I do RICMS/RS

02/2010

REGISTRO DE PASSAGEM Disposições Gerais

06/2013

REGISTROS FISCAIS RELATIVOS À ENTRADA DE AUTOPEÇAS RECEBIDAS SEM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Procedimentos

05/2011

REGISTROS FISCAIS RELATIVOS À IMPORTAÇÃO Procedimentos

04/2011

REGRAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO DO ICMS Hipóteses de pagamento especificadas pelo art. 46, do Livro I do RICMS/RS

23/2009

REGRAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO DO ICMS - II Hipóteses de pagamento especificadas pelos arts. 47 e 48, do Livro I do RICMS/RS

24/2009

REMESSA DE VASILHAMES, RECIPIENTES, EMBALAGENS E SACARIAS Isenção do imposto

01/2010

REMESSA PARA BRINDE Procedimentos

01/2007

REMESSA PARA TESTE Considerações Gerais

21/2013

REMESSAS, PARA FINS DE BENEFICIAMENTO, A NÃO INSCRITOS Dispensa de emissão de Nota Fiscal

03/2008

REPETIÇÃO DE INDÉBITO Pagamento Indevido de ICMS

14/2012

REPETIDAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO Dispensa de Emissão de Conhecimento de Transporte

20/2013

REPORTO Isenção de ICMS

10/2012

RESSARCIMENTO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PELO SUBSTITUÍDO Considerações Gerais

12/2012

RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO PAGO NAS ETAPAS ANTERIORES Aspectos gerais

12/2011

REVISTAS E PERIÓDICOS Regime Especial

15/2012

SAÍDAS DE MERCADORIAS COM DESTINO A ÓRGÃOS PÚBLICOS Isenção

09/2011

SAÍDAS DE MERCADORIAS DESTINADAS A UTILIZAÇÃO EVENTUAL EM CONSERTO E EM RESTAURAÇÃO Considerações

13/2008

SAÍDAS DE MERCADORIAS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Fiscal

16/2010

SALVADOS DE SINISTRO Considerações Gerais

01/2014

SERVIÇO DE TRANSPORTE ICMS X ISS

04/2011

SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS Disposições gerais

24/2010

SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS Disposições gerais

16/2009

SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO Disposições Gerais

23/2010

SETOR CALÇADISTA E DE COURO Crédito Fiscal Presumido

22/2012

SIMPLES NACIONAL Desenquadramento. Crédito do ICMS

04/2017

SINTEGRA Considerações gerais

1/2011

SISTEMA DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS Da Escrita Fiscal

04/2008

SISTEMA DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS Emissão dos documentos fiscais

03/2008

SISTEMA INTEGRADO DE PRODUÇÃO PRIMÁRIA Conceito e obrigações

08/2012

SOFTWARE Aspectos fiscais

09/2009

SORVETES Substituição Tributária

18/2014

SPED FISCAL Escrituração Fiscal Digital - EFD

07/2009

SUBCONTRATAÇÃO Prestação de Serviço de Transporte

18/2018

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aspectos gerais - Parte 1

18/2010

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aspectos Gerais - Parte 2

19/2010

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Cálculo nas operações interestaduais - Convênio ICMS 35/2011

13/2011

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações com bebidas alcoólicas especificadas no art. 225 do Livro III do RICMS/RS

03/2010

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações com Produtos Farmacêuticos

06/2011

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações com Produtos Farmacêuticos

19/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações Interestaduais que destinem a este Estado Mercadorias Relacionadas no Apêndice II, Seção III

19/2009

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Pneumáticos

20/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Redução de Base de Cálculo

15/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Substituto Tributário. Escrituração Fiscal Digital (EFD)

07/2015

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES INTERNAS Escrituração Fiscal

20/2009

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA REALIZADAS POR TRANSPORTADORES NÃO ESTABELECIDOS Responsabilidade pelo pagamento do imposto

17/2008

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA COLCHOARIA, COSMÉTICOS, PERFUMARIA, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL E DE TOUCADOR Procedimentos a serem efetuados com as mercadorias em estoque

04/2008

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA RAÇÕES TIPO “PET” E PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA PRODUTOS AUTOPROPULSADOS Procedimentos a serem efetuados com as mercadorias em estoque

02/2008

SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO DE OUTRA UF Inscrição Estadual

12/2014

SUCATA DE METAIS E OUTROS RESÍDUOS Tributação referente ao ICMS

11/2011

SUCATAS E RESÍDUOS Disposições gerais

17/2009

SUSPENSÃO DO IMPOSTO Aspectos gerais

17/2008

TINTAS, VERNIZES E OUTRAS MERCADORIAS DA INDÚSTRIA QUÍMICA Substituição Tributária

20/2011

TOMATES PREPARADOS OU CONSERVADOS, KETCHUP E MOLHOS DE TOMATE Tributação

22/2014

TRANSBORDO DE CARGA Aspectos Gerais

09/2012

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO DO ICMS Créditos Acumulados em Razão de Exportação

14/2015

TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS Aspectos Fiscais

03/2010

TRANSFERÊNCIA DE SALDO CREDOR Das Disposições Comuns

20/2008

TRANSFERÊNCIAS E OPERAÇÕES ENTRE EMPRESAS INTERDEPENDENTES Inaplicabilidade da Substituição Tributária

09/2013

TRANSPORTADORES Créditos. Apropriação e Escrituração

18/2017

TRANSPORTE DE BENS ENTRE ESTABELECIMENTOS Procedimentos

17/2012

TRANSPORTE DE VALORES Obrigações Acessórias

08/2014

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS Subcontratação e Redespacho

06/2012

TRANSPOSIÇÃO DE ESTOQUE Disposições Gerais

15/2009

TRIGO EM GRÃO Tributação

05/2013

VEÍCULOS DESTINADOS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA Isenção do ICMS

18/2008

VENDA A ORDEM Emissão de Documentos

03/2013

VENDA A ORDEM Procedimentos fiscais

16/2008

VENDA À ORDEM Tratamento Tributário

13/2016

VENDA AMBULANTE Emissão de Documentos Fiscais

21/2013

VENDA AMBULANTE Instruções Gerais

19/2007

VENDA DE MERCADORIAS REALIZADAS DENTRO DE AERONAVES EM VÔOS DOMÉSTICOS Regime Especial

06/2012

VENDA DE MERCADORIAS REALIZADAS POR MEIO DE MÁQUINAS DE AUTOATENDIMENTO Procedimentos

23/2011

VENDA DE MERCADORIAS USADAS Aspectos fiscais

21/2009

VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Considerações

12/2008

VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Contribuintes de outros estados

02/2011

VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Emissão de Documentos Fiscais

06/2013

VENDA PARA ENTREGA FUTURA

22/2007

VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

03/2013

VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

09/2016

VIDROS Tributação

05/2015

 

ICMS - NACIONAL BOLETINS

AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014

03/2015

BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias

02/2015

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos

11/2016

DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória

04/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação

12/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação

20/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e

23/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute

08/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute

07/2015

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute

06/2014

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015

18/2015

SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014

11/2016

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016

19/2016

 

IPI

BOLETINS

ANULAÇÃO DE CRÉDITOS DE IPI Regulamentação

12/2010

ANULAÇÃO. ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos

07/2015

APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Novos Prazos

19/2006

ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário

16/2011

ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Operações e Tratamento Tributário

20/2010

ARTESANATO Tratamento Tributário

06/2014

AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI na Aquisição de Insumos

14/2009

BASE DE CÁLCULO Regulamentação

22/2013

BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação

03/2016

BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação

11/2016

BEBIDAS QUENTES - TRIBUTAÇÃO DO IPI NA IMPORTAÇÃO Procedimentos

16/2010

BEBIDAS QUENTES - TRIBUTAÇÃO POR CLASSES Produtos de Fabricação Nacional

23/2010

BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013

01/2014

BONIFICAÇÃO Tratamento Tributário

04/2016

BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário

02/2012

BRINDES Tratamento Fiscal

07/2005

CERVEJA E CHOPE – REFRI Tratamento Tributário

05/2014

CESTA DE NATAL - IPI Tratamento Tributário

15/2005

CIGARROS E CIGARRILHAS Tratamento Tributário

17/2011

CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS Orientações sobre os novos procedimentos de Consulta

14/2008

CLASSIFICAÇÃO DAS MERCADORIAS - IPI Regras Gerais

10/2005

COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos

24/2012

CONCEITOS GERAIS RIPI/2010

04/2012

CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário

19/2013

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

18/2010

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

17/2016

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário

06/2018

CONSULTA Classificação de Mercadorias

4/2007

CONSULTA Procedimentos

23/2007

CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

24/2008

CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Normatização

09/2011

COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI

11/2012

COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista

18/2015

CRÉDITO EXTEMPORÂNEO Escrituração

20/2011

CRÉDITO INDEVIDO Regularização

13/2004

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização

16/2013

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Programa INOVAR-AUTO - Utilização

20/2012

CRÉDITOS BÁSICOS DO IPI Escrituração e Utilização

06/2011

CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais

07/2016

CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (IPI) NFe e EFD

22/2012

DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE 15/2010

07/2010

DECLARAÇÕES DO IPI Atualização

12/2012

DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário

13/2013

DENÚNCIA ESPONTÂNEA Procedimentos

10/2007

DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI

22/2017

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA Emissão de Documento Fiscal

22/2017

DIF PAPEL IMUNE 2010 Instruções de Preenchimento

17/2010

DIPJ 2012 – ANO-CALENDÁRIO 2011 Informações das Fichas de IPI

08/2012

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DARF utilização

07/2008

DOCUMENTOS FISCAIS Exame e Exibição.

13/2006

EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário

21/2012

ENTREGA DE MERCADORIA RECUSADA - IPI Procedimentos

17/2005

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA Atualização pelo Decreto 7.212/2010

19/2010

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos

06/2018

ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas

07/2012

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI Preenchimento do Arquivo Magnético

15/2010

ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI

23/2013

FATO GERADOR DO IPI Considerações Gerais

08/2011

FIRMAS INTERDENPENTES Caracterização

12/2006

FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações

21/2007

FISCALIZAÇÃO Regimes Especiais

14/2006

FRACIONAMENTO Tratamento Tributário

09/2013

FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais

06/2013

GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA Tratamento Tributário

06/2006

IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem

1/2013

IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Disposições Gerais

08/2014

IMUNIDADE Aplicação

6/2007

INDÚSTRIA - SEÇÃO DE VAREJO Algumas Considerações

05/2005

INDUSTRIALIZAÇÃO Conceitos e Considerações

21/2010

INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI

12/2011

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

20/2015

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário

15/2013

INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Benefício Fiscal

03/2007

IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Algumas Considerações

13/2007

IPI - INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO Regras

17/2007

IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO

15/2007

IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos

19/2005

IPI - SELO DE CONTROLE Utilização

09/2007

ISENÇÃO Hipóteses de Aplicação

10/2009

ISENÇÃO - IPI Produtos Beneficiados

17/2007

ISENÇÃO DE IPI – VEÍCULO Deficiente Físico, Visual, Mental

10/2011

ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições

05/2013

KITS E CONJUNTOS Enquadramento e Tratamento Tributário

22/2011

LIVROS FISCAIS Regulamento

03/2010

MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação

12/2013

MERCADORIA ENTREGUE Á TERCEIROS - IPI Procedimentos

16/2005

MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial

04/2013

MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações

18/2011

MÓVEIS Benefício Fiscal

23/2009

NOTA FISCAL Cópia Autenticada

01/2006

NOTA FISCAL Destaque do Benefício Fiscal

04/2006

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Complemento de IPI

05/2011

NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI

05/2012

OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO Considerações Gerais

07/2011

OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização

18/2012

PADIS – SEMICONDUTORES Benefício e Habilitação

02/2011

PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade

22/2006

PARCELAMENTO DE DÉBITOS Disposições relativas a créditos indevidos

06/2009

PARCELAMENTO SIMPLIFICADO Procedimentos

01/2010

PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS Tratamento e Obrigações

14/2011

PENALIDADES Aplicação

5/2008

PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI

04/2014

PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI Regulamentação Portaria MF 348/2010

13/2010

PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações

19/2012

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

7/2013

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

08/2013

QUEBRA DE ESTOQUE Algumas Considerações

07/2007

RECOLHIMENTO EM ATRASO Penalidades

09/2006

RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações

21/2011

REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações

17/2012

REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização

02/2010

REGIMES ESPECIAIS RELACIONADOS À EXPORTAÇÃO Roteiro

10/2013

REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE Atualização

01/2010

REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos

08/2018

RESÍDUOS SÓLIDOS Crédito Presumido de IPI

23/2011

RESTITUIÇÃO DE IPI Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior

04/2011

RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012

02/2014

RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime

03/2013

RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF Procedimentos

14/2010

ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS Normatização

05/2010

SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração

17/2013

SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade

02/2013

SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão

03/2014

SIMPLES NACIONAL E IPI Considerações

06/2010

SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário

14/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Bebidas

23/2004

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI Atualização IN 1.081/2010

03/2011

SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário

24/2013

SUSPENSÃO DO IMPOSTO MP, PI e ME

04/2007

SUSPENSÃO DO IMPOSTO Operações Beneficiadas

04/2008

SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais

20/2013

SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS Procedimentos IN 948/2009

23/2009

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos

06/2018

TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento Tributário

11/2011

TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias

22/2011

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO Cálculo do Imposto - Bebidas, Chocolate, Sorvetes, Cigarros e Fumo

24/2010

VEÍCULOS - REDUÇÃO DO IPI Habilitação Definitiva

01/2012

VEÍCULOS NACIONAIS E IMPORTADOS Decreto 7.567/2011

19/2011

VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX

11/2013

VENDA AMBULANTE Procedimentos

07/2004

VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

13/2011

VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos

15/2015

ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM Tratamento Tributário

03/2012

 

ISS - PORTO ALEGRE

BOLETINS

BASE DE CÁLCULO Considerações Gerais

13/2014

CADASTRO DE PRESTADOR DE SERVIÇO LOCALIZADO EM OUTRO MUNICÍPIO Obrigatoriedade

17/2010

CONSULTA TRIBUTÁRIA Âmbito Municipal de Porto Alegre

11/2013

DA NÃO-INCIDÊNCIA E DA IMUNIDADE Disposições gerais

1/2007

DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO Considerações

1/2007

IMUNIDADE E NÃO INCIDÊNCIA DO ISSQN Aspectos gerais

13/2009

ISENÇÃO DE ISSQN Disposições gerais

14/2009

ISSQN Disposições Gerais

22/2010

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e) Aspectos Gerais

01/2015

NOTA FISCAL ELETRÔNICA CONJUGADA (NF-e CONJUGADA) Procedimentos Gerais

04/2015

SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS NA LEGISLAÇÃO DO ISS Normas Gerais

16/2010

 

ASSUNTOS DIVERSOS - RIO GRANDE DO SUL

BOLETINS

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) Considerações Gerais

02/2014

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES (ITCD) Disposições Gerais

16/2014

TAXA DE COOPERAÇÃO E DEFESA DA ORIZICULTURA – TAXA CDO Disposições gerais

14/2012

 

ASSUNTOS DIVERSOS - PORTO ALEGRE

BOLETINS

COPA DO MUNDO DE 2014 Benefícios Fiscais Municipais

03/2013

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) Parte 1 - Considerações Iniciais

17/2013

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) Parte 2 - Imunidade, Não Incidência e Isenção

18/2013

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) Parte 3 – Pagamento, Restituição e Penalidades

19/2013

IPTU Parte I – Disposições Básicas

17/2012

IPTU Parte I – Inscrição do Imóvel

21/2012

IPTU E ITR Vedação à Bitributação

22/2013

TRIBUTOS MUNICIPAIS Ressarcimento

16/2012

 

ASSUNTOS DIVERSOS - NACIONAL

BOLETINS

ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa

22/2010

CAFIR Considerações Gerais

20/2011

COMPENSAÇÃO PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS Disposições Gerais

22/2009

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DITR 2015. Disposições Quanto à Entrega

17/2015

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DITR 2018 Disposições Quanto à Entrega

18/2018

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2010

15/2010

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2012

15/2012

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Disposições Específicas

15/2009

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo

17/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR). Atos Cadastrais

05/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) DITR 2014. Disposições Quanto à Entrega

17/2014

IOF - FACTORING Considerações Gerais

04/2017

IOF - OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO PAGAS EM PRESTAÇÕES Incidência e Aplicação

16/2018

IOF - OPERAÇÕES DE MÚTUO

14/2018

IOF NAS OPERAÇÕES DE CÂMBIO Incidência

02/2015

IOF NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Atualização - Decreto nº 7.726/2012

01/2013

IOF NAS OPERAÇÕES DE SEGURO Decreto nº 6.306/2007

11/2013

LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação

14/2014

LEILÕES DA RFB Participação e Tributação

13/2011

PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos

04/2010

SICALC – ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS Instruções de Preenchimento

23/2011

SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011

04/2012