Índice Alfabético Cumulativo
Caderno ICMS Roraima

 

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ICMS

ICMS - NACIONAL

IPI

ISS - BOA VISTA

ASSUNTOS DIVERSOS

Estadual Nacional Municipal

 

ICMS

BOLETINS

AERONAVES Venda de Mercadoria em Voos Domésticos

19/2015

AERONAVES, PEÇAS E ACESSÓRIOS Redução de Base de Cálculo

19/2015

ALÍQUOTAS DO ICMS Aspectos Gerais

10/2012

AMOSTRAS GRÁTIS Disposições Gerais

13/2013

ANTECIPAÇÃO DO ICMS Operações Destinadas a Consumidor Final

05/2013

ANTECIPAÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO Operações Internas - Obrigatoriedade

18/2012

APARELHOS ORTOPÉDICOS Isenção

10/2014

ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO Considerações Gerais

24/2012

ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE BOA VISTA E BONFIM Crédito Presumido

09/2013

AREIA, PEDRA BRITADA E SEIXOS Redução de Base de Cálculo

20/2015

ARMAZÉM GERAL Parte 1 - Operações Diretas

02/2017

ARMAZÉM GERAL Parte 2 - Entrega no Armazém Geral por Conta e Ordem do Depositante

18/2017

ARMAZÉM GERAL Parte 3 - Saída do Armazém Geral para Entrega em Local Diverso

04/2018

ARMAZÉM GERAL Parte 3 – Transmissão de Propriedade de Mercadorias Depositadas

06/2014

ARMAZÉM GERAL Parte 4 - Transmissão de Propriedade de Mercadoria que Permanece no Armazém

08/0

ARTESANATO Isenção

22/2014

ATIVO IMOBILIZADO Crédito do ICMS. Lançamento na Escrituração Fiscal Digital (EFD)

23/2015

BAGAGEM DE VIAJANTE PROCEDENTE DO EXTERIOR Isenção do ICMS

23/2015

BASE DE CÁLCULO DO ICMS Aspectos Gerais

04/2015

BILHETES DE PASSAGENS E RESUMO DE MOVIMENTO DIÁRIO Disposições Gerais

14/2014

CADASTRO DE CONTRIBUINTES Cadastro de Inadimplência

17/2014

CADASTRO DE CONTRIBUINTES Disposições Gerais

15/2014

CADASTRO DE CONTRIBUINTES Eventos Cadastrais

16/2014

CAPRINOS E PRODUTOS COMESTÍVEIS RESULTANTES DE SEU ABATE Isenção

24/2014

CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA Considerações Gerais

19/2012

CIAP - CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE Procedimentos

13/2013

CIGARRO E PRODUTOS DERIVADOS DE FUMO Tributação

07/2015

COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento Tributário

08/2018

COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO Tratamento Fiscal – Parte 1

02/2014

COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO Tratamento Fiscal – Parte 2

03/2014

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores

13/2016

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO-CT-E Principais disposições

09/2013

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos

19/2012

CONSTRUÇÃO CIVIL Disposições Gerais

21/2013

CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

22/2012

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL Considerações Gerais

18/2012

CONTRIBUINTE DO IMPOSTO Aspectos Gerais

20/2012

CRÉDITO DO ICMS REPASSADO PELO SIMPLES NACIONAL Disposições Gerais

22/2015

DÉBITOS FISCAIS Parcelamento

21/2014

DENÚNCIA ESPONTÂNEA Considerações Gerais

11/2014

DEPÓSITO FECHADO Procedimentos Fiscais

15/2013

DESCONTO Base de Cálculo

05/2015

DEVOLUÇÃO, TROCA E RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE Procedimentos Fiscais

18/2013

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Construção Civil

14/2012

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Procedimentos

10/2012

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Parte 1 - Regime Normal. Disposições Gerais

10/2016

DIFERIMENTO E SUSPENSÃO Conceitos e características

10/2013

DISCOS FONOGRÁFICOS, FITA VIRGEM OU GRAVADAS Substituição Tributária

02/2013

DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES Procedimentos Aplicáveis

22/2012

ECF - MAPA RESUMO Emissão

17/2012

EMISSOR DE CUPOM FISCAL Uso e Cessação

04/2013

EMPRÉSTIMO Tratamento Tributário

16/2014

ENERGIA SOLAR E EÓLICA Equipamentos e Componentes. Isenção

20/2014

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Procedimentos Gerais

07/2014

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD Principais disposições

06/2013

EXPORTAÇÃO Remessa com Fim Específico de Exportação. Procedimentos Fiscais

03/2015

EXTRAVIO, PERDA, FURTO, ROUBO,DETERIORAÇÃO OU DESTRUIÇÃO DE MERCADORIAS Procedimentos

15/2012

FATO GERADOR DO ICMS Noções Básicas

12/2012

FISCALIZAÇÃO DO ICMS Procedimentos

23/2013

FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO Tributação

08/2013

GADO E SUBPRODUTOS DERIVADOS DE SUA MATANÇA Tributação e Procedimentos Fiscais

14/2014

GUIA DE INFORMAÇÃO MENSAL DO ICMS (GIM) Considerações Gerais

24/2015

HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA Noções Básicas

11/2012

HORTIFRUTÍCOLAS Isenção

08/2014

IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clínicas

21/2015

IMPORTAÇÃO Aspectos Gerais

24/2014

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

06/2016

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Procedimentos

23/2012

INSCRIÇÃO ESTADUAL DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO Contribuinte Localizado em Outra Unidade da Federação

19/2015

INSETICIDAS E PULVERIZADORES Isenção

06/2015

INSUMOS AGROPECUÁRIOS Benefícios Fiscais

12/2015

INSUMOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Isenção

07/2015

INTERNET Tratamento Tributário

18/2014

ISENÇÕES POR PRAZO DETERMINADO Procedimentos

15/2012

ISENÇÕES POR PRAZO INDETERMINADO Procedimentos

13/2012

JORNAIS E PRODUTOS AGREGADOS Regime Especial para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

18/2017

LEILÃO Considerações Gerais

21/2013

LOCADORAS E ARRENDADORAS DE VEÍCULOS Compra e Venda de Veículos. Procedimentos Fiscais

03/2015

MADEIRA

21/2015

MANIFESTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Contingência, Cancelamento e Transporte Interestadual - Parte 2

18/2013

MANIFESTO ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Obrigatoriedade, Hipóteses e Forma de Emissão- parte 1

16/2013

MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Redução da Base de Cálculo

01/2013

MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Redução da Base de Cálculo

24/2012

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Operações Interestaduais

14/2012

MATERIAL PARA USO E CONSUMO Disposições Gerais

17/2015

MEDICAMENTOS Isenção

05/2015

MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DA AIDS Isenção

09/2014

MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DO CÂNCER Isenção

13/2014

NOTA FISCAL DE ENTRADA Aspectos Gerais

20/2014

NOTA FISCAL DE SERVIÇO AVULSA ELETRÔNICA (NFSA-E) Emissão, Cancelamento e Substituição

19/2013

NOTA FISCAL ELETRÔNICA Cancelamento Extemporâneo

16/2012

NOTA FISCAL ELETRÔNICA Considerações Gerais

14/2013

NOTA FISCAL ELETRÔNICA Problemas Técnicos

03/2014

NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA CONSUMIDOR FINAL (NFC-e) Disposições Gerais

22/2014

NOTA FISCAL RORAIMENSE Disposições Gerais

17/2016

OBRAS DE ARTE Isenção do ICMS

15/2015

ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO E ÓLEO COMESTÍVEL USADO Isenção

19/2014

ORDEM DE COLETA DE CARGAS Disposições Gerais

04/2015

ÓRGÃOS PÚBLICOS Tratamento Tributário

19/2014

OVOS Isenção do ICMS

16/2015

PARCELAMENTO Procedimentos

16/2012

PENALIDADES RELACIONADAS AO ICMS Parte 01 – Obrigações e aplicação das penas

11/2013

PENALIDADES RELACIONADAS AO ICMS Parte 02 – Aplicação das penas

12/2013

PENALIDADES RELACIONADAS AO ICMS Parte 03 – Disposições Finais

14/2013

PERFUMES E COSMÉTICOS Procedimento quanto ao Protocolo 025/91 firmado entre SP e RR

13/2012

PESCADOS Isenção

17/2014

PILHAS E BATERIAS USADAS Isenção

21/2014

PIN - PROTOCOLO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS Procedimentos

01/2013

PNEUS USADOS Isenção do ICMS

22/2015

PÓS-LARVA DE CAMARÃO Isenção do ICMS

21/2015

PRESERVATIVOS Isenção

14/2014

PRODUTOR RURAL Inscrição no Cadastro de Contribuinte

03/2013

PRODUTOR RURAL Parte 1 - Operações Internas com Armazém Geral

08/2014

PRODUTOR RURAL Parte 2 - Operações Interestaduais com Armazém Geral

11/2014

PRODUTOR RURAL Parte 3 - Transmissão de Propriedade de Mercadorias Depositadas em Armazém Geral

12/2014

PRODUTOS NATIVOS DE ORIGEM VEGETAL Isenção

23/2014

PROGRAMA APLICATIVO FISCAL (PAF-ECF) Considerações

08/2014

PROJETO INTEGRADO DE EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL Incentivos Fiscais

20/2013

PROJETOS CULTURAIS Disposições Gerais

20/2014

RECOLHIMENTO ANTECIPADO DO IMPOSTO Obrigatoriedade

15/2012

REDESPACHO Prestação de Serviço de Transporte

06/2017

REGIME ESPECIAL Procedimentos

24/2013

REPETIÇÃO DE INDÉBITO Restituição do ICMS

16/2014

REPRODUTORES E MATRIZES DE ANIMAIS Isenção do ICMS

24/2015

RETENÇÃO E APREENSÃO Guarda de Mercadorias Apreendidas

24/2013

RETENÇÃO E APREENSÃO Liberação de Mercadoria Apreendida

01/2014

RETENÇÃO E APREENSÃO DE BENS, MERCADORIAS E DOCUMENTOS FISCAIS Procedimentos Fiscais

22/2013

REVISTAS E PERIÓDICOS Regime Especial

05/2015

SERVIÇOS DE TRANSPORTE Principais Disposições

09/2014

SINTEGRA Considerações Gerais

15/2013

SORVETE Substituição Tributária

01/2015

SUBCONTRATAÇÃO Considerações

23/2014

SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM VIRTUDE DE GARANTIA Procedimentos Fiscais

13/2014

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA Água mineral, refrigerante, cerveja e chope – I

15/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA Água mineral, refrigerante, cerveja e chope – II

15/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Material de Construção

02/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA MÓDULO I

11/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Módulo II

13/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Módulo III

14/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA Operação com autopeças

16/2012

SUCATA E RESÍDUOS DE MATERIAIS Diferimento

19/2013

TIJOLOS E TELHAS CERÂMICAS Redução de Base de Cálculo

01/2016

TRANSFERÊNCIA DE SALDO CREDOR Disposições Gerais

09/2016

TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS E DE BENS Disposições gerais

21/2012

TRANSPORTADORAS - FIEL DEPOSITÁRIA Procedimentos

16/2012

TRANSPORTE AÉREO Considerações Gerais

22/2013

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS Disposições Gerais

21/2014

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS Isenção do ICMS

14/2015

TRIGO E PRODUTOS DERIVADOS Tributação

02/2014

VASILHAMES, RECIPIENTES E EMBALAGENS Isenção do ICMS

17/2015

VEÍCULOS DESTINADOS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA Isenção do ICMS

17/2014

VEÍCULOS USADOS Procedimentos

02/2013

VENDA A ORDEM Procedimentos com relação à operação

07/2013

VENDA DIRETA Porta a Porta

23/2014

VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Procedimentos Fiscais

16/2013

VENDA PARA ENTREGA FUTURA Procedimentos Fiscais

17/2013

ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Principais Disposições

10/2015

 

ICMS - NACIONAL BOLETINS

AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014

03/2015

BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias

02/2015

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos

11/2016

DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória

04/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação

12/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação

20/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e

23/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute

08/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute

07/2015

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute

06/2014

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015

18/2015

SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014

11/2016

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016

19/2016

 

IPI

BOLETINS

VEÍCULOS - REDUÇÃO DO IPI Habilitação Definitiva

01/2012

BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário

02/2012

ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM Tratamento Tributário

03/2012

ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM Tratamento Tributário

03/2012

CONCEITOS GERAIS RIPI/2010

04/2012

NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI

05/2012

ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas

07/2012

DIPJ 2012 – ANO-CALENDÁRIO 2011 Informações das Fichas de IPI

08/2012

COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI

11/2012

DECLARAÇÕES DO IPI Atualização

12/2012

BEBIDAS QUENTES Tabelas

13/2012

ESCRITURAÇÃO DO IPI Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque

16/2012

REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações

17/2012

OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização

18/2012

PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações

19/2012

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Programa INOVAR-AUTO - Utilização

20/2012

EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário

21/2012

CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (IPI) NFe e EFD

22/2012

COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos

24/2012

IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem

01/2013

IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem

1/2013

SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade

02/2013

RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime

03/2013

MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial

04/2013

ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições

05/2013

FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais

06/2013

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

7/2013

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

08/2013

FRACIONAMENTO Tratamento Tributário

09/2013

REGIMES ESPECIAIS RELACIONADOS À EXPORTAÇÃO Roteiro

10/2013

VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX

11/2013

MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação

12/2013

DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário

13/2013

SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário

14/2013

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário

15/2013

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização

16/2013

SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração

17/2013

BEBIDAS FRIAS Regime Geral de Tributação de Bebidas Frias

18/2013

CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário

19/2013

PIS/COFINS – IMPORTAÇÃO Atualização pela IN 1.401/2013

20/2013

SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais

20/2013

BASE DE CÁLCULO Regulamentação

22/2013

ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI

23/2013

SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário

24/2013

BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013

01/2014

RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012

02/2014

SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão

03/2014

PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI

04/2014

CERVEJA E CHOPE – REFRI Tratamento Tributário

05/2014

ARTESANATO Tratamento Tributário

06/2014

IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Disposições Gerais

08/2014

ANULAÇÃO. ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos

07/2015

VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos

15/2015

VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos

15/2015

COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista

18/2015

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

20/2015

LEI N° 10.035 / 2015 - RN Dispõe sobre a complementação da receita a ser destinada as serventias extrajudicias deficitárias, altera a alíquota do Fundo de Compensação aos Registradores Civis das Pessoas Naturais - FCRCPN, e dá outras providências.

01/2016

BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação

03/2016

BONIFICAÇÃO Tratamento Tributário

04/2016

CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais

07/2016

BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação

11/2016

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

17/2016

DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI

22/2017

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA Emissão de Documento Fiscal

22/2017

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário

06/2018

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos

06/2018

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos

06/2018

REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos

08/2018

 

ISS - BOA VISTA

BOLETINS

ALÍQUOTAS DO ISS Disposições Gerais

10/2012

CADASTRO DO PRESTADOR DE SERVIÇO Procedimentos

23/2012

CONSTRUÇÃO CIVIL E REFORMA DE EDIFÍCIOS Critérios de Apuração e de Recolhimento do ISS

12/2012

DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS - DMS Procedimentos

03/2013

DOCUMENTOS FISCAIS Previsão Legal

14/2012

FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA – NFS-E Procedimentos – I

16/2012

FISCALIZAÇÃO Procedimentos

01/2014

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS - ITBI Considerações Gerais

19/2012

ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS Procedimento - Módulo I

11/2012

ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS Procedimento - Módulo II

12/2012

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA ELETRÔNICA (NFSA-E) Utilização

01/2014

 

ASSUNTOS DIVERSOS - RORAIMA

BOLETINS

IPVA Parte 1 - Considerações Gerais

06/2014

IPVA Parte 2 - Lançamento, Recolhimento, Penalidades, Restituição e Fiscalização

07/2014

IPVA Requerimento para Imunidade e Isenção

15/2014

ITCD – IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS Procedimentos e Previsão legal – Parte I

13/2012

ITCD – IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS Procedimentos e Previsão legal – Parte II

14/2012

ITCD – IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS Procedimentos e Previsão legal – Parte III

15/2012

 

ASSUNTOS DIVERSOS - BOA VISTA

BOLETINS

LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Aspectos Gerais

01/2016

 

ASSUNTOS DIVERSOS - NACIONAL

BOLETINS

ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa

22/2010

CAFIR Considerações Gerais

20/2011

COMPENSAÇÃO PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS Disposições Gerais

22/2009

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DITR 2015. Disposições Quanto à Entrega

17/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2010

15/2010

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2012

15/2012

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Disposições Específicas

15/2009

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo

17/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR). Atos Cadastrais

05/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) DITR 2014. Disposições Quanto à Entrega

17/2014

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) ITR 2014. Recolhimento do Imposto

17/2014

IOF - CONTRATO DE MÚTUO Considerações Gerais

03/2016

IOF - FACTORING Considerações Gerais

04/2017

IOF NAS OPERAÇÕES DE CÂMBIO Incidência

02/2015

IOF NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Atualização - Decreto nº 7.726/2012

01/2013

IOF NAS OPERAÇÕES DE SEGURO Decreto nº 6.306/2007

11/2013

LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação

14/2014

LEILÕES DA RFB Participação e Tributação

13/2011

PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos

04/2010

SICALC – ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS Instruções de Preenchimento

23/2011

SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011

04/2012