Caderno ICMS Piauí
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Í ndice Alfabético Cumulativo Caderno ICMS Piauí |
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ASSUNTOS DIVERSOS |
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BOLETINS |
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ACRÉSCIMOS LEGAIS Recolhimento do ICMS em Atraso |
01/2012 |
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ALÍQUOTAS DO ICMS Disposições Gerais |
01/2012 |
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AMOSTRA GRÁTIS Tratamento Tributário |
04/2020 |
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ANTECIPAÇÃO PARCIAL Disposições Gerais |
01/2012 |
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ARMAZÉM GERAL Operações de Remessa e Retorno de Mercadorias |
14/2012 |
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ARTIGOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS E PARA FRATURAS Isenção do ICMS |
08/2015 |
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ATACADISTAS – REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO Parte 1 - Concessão do Regime Especial |
05/2013 |
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ATACADISTAS – REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO Parte 2 – Procedimentos e forma de tributação |
07/2013 |
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AUTOPEÇAS Substituição tributária |
11/2013 |
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BILHETE DE PASSAGEM AEROVIÁRIO E NOTA DE BAGAGEM Disposições Gerais |
04/2014 |
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BILHETES DE PASSAGEM Disposições Gerais |
01/2014 |
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BONIFICAÇÃO DE MERCADORIAS Tratamento Tributário |
24/2016 |
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BONIFICAÇÕES, DOAÇÕES E DESCONTOS Tributação Quanto ao ICMS |
11/2014 |
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CADASTRO DE CONTRIBUINTES Disposições Gerais |
13/2012 |
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CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA – CC-E Disposições Gerais |
03/2013 |
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COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento Tributário |
18/2016 |
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CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores |
03/2016 |
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CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores, Carta de Correção e Cancelamento |
01/2015 |
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CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Concessão, Denegação ou Rejeição de Uso e Procedimentos de Utilização |
21/2014 |
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CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-E Obrigatoriedade, Credenciamento e Emissão |
22/2012 |
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CONHECIMENTO DE TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS - CTMC Disposições Gerais |
19/2012 |
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CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - CTRC Disposições Gerais |
18/2012 |
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CONSERTO Tratamento Tributário |
20/2012 |
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CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos |
03/2012 |
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CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais |
06/2016 |
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CONSTRUÇÃO CIVIL Disposições Gerais |
05/2013 |
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CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais |
24/2014 |
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CRÉDITO ATIVO PERMANENTE CIAP e Demais Obrigações Acessórias |
08/2012 |
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CRÉDITO DO IMPOSTO Vedação ao Crédito |
22/2012 |
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DAÇÃO EM PAGAMENTO Procedimentos Fiscais |
13/2014 |
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DEFICIENTES Aquisição de Veículos. Isenção |
16/2014 |
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DENÚNCIA ESPONTÂNEA Considerações Gerais |
23/2012 |
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DEPÓSITO FECHADO Procedimentos |
07/2012 |
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DESCONTO Base de Cálculo do ICMS |
02/2014 |
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DESPACHO DE TRANSPORTE Disposições Gerais |
16/2014 |
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DEVOLUÇÃO, TROCA EM GARANTIA E RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE Procedimentos |
10/2012 |
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DIEF - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO FISCAIS Aspectos Gerais |
15/2012 |
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DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Disposições Gerais |
02/2012 |
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DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Parte 1 - Regime Normal. Disposições Gerais |
10/2016 |
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DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Parte 2 - Regime Normal. Apuração, Recolhimento e Obrigações Acessórias |
13/2016 |
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DOCUMENTOS FISCAIS Prazos de Validade |
06/2014 |
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DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO - DT-E Disposições Gerais |
09/2012 |
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ENERGIA SOLAR E EÓLICA Isenção do ICMS |
12/2015 |
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EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF Autorização de uso, alteração ou cessação |
03/2013 |
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EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF Normas e procedimentos |
09/2012 |
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EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF Operações com acréscimos, descontos e cancelamentos |
02/2013 |
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ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Informações Gerais |
12/2012 |
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EXPOSIÇÃO OU FEIRA Procedimentos |
10/2012 |
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FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO DE MERCADORIAS Procedimentos Aplicáveis |
21/2013 |
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FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO Tratamento Tributário |
15/2014 |
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FUNDO DE COMBATE À POBREZA Parte 1 – Fato gerador e forma de cálculo |
06/2013 |
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FUNDO DE COMBATE À POBREZA Parte 2 – Lançamento na DIEF |
08/2013 |
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GIA-ST Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS por Substituição Tributária |
04/2013 |
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GUIA DE TRANSPORTE DE VALORES (GTV) Disposições Gerais |
14/2014 |
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GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE Utilização |
12/2013 |
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GUIA PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA SEM COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS (GLME) Procedimentos de Utilização |
23/2014 |
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HORTIFRUTIGRANJEIROS Tributação |
20/2015 |
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HORTIFRUTIGRANJEIROS, ANIMAIS REPRODUTORES E LEITE Benefícios Fiscais |
24/2012 |
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IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clínicas |
19/2015 |
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INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Emissão de Notas Fiscais e Tributação |
06/2012 |
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INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares |
15/2013 |
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INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares. |
17/2019 |
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INFRAÇÕES E PENALIDADES Hipóteses de Aplicação |
10/2020 |
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INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES Obrigados e Procedimentos – Disposições Gerais |
04/2012 |
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JORNAL Regime Especial para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) |
20/2014 |
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LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL Procedimentos |
21/2013 |
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LEILÃO Procedimentos Fiscais |
18/2014 |
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LIVRO MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (LMC) Disposições Quanto à Escrituração |
24/2013 |
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LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Escrituração Fiscal e Procedimentos |
12/2013 |
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LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Disposições Quanto à Escrituração |
07/2013 |
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LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Escrituração Fiscal e Procedimentos |
11/2013 |
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LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Disposições Quanto à Escrituração |
08/2013 |
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LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS Escrituração Fiscal e Procedimentos |
10/2013 |
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LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS Escrituração Fiscal e Procedimentos |
09/2013 |
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LOCAÇÃO DE BENS Tributação |
07/2014 |
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MADEIRA DE EUCALIPTO Diferimento |
15/2015 |
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MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Evento da NF-e |
13/2013 |
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MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Parte 1 – Obrigatoriedade, Hipóteses e Forma de Emissão |
17/2013 |
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MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Parte 2 - Transmissão do Arquivo, Emissão em Contingência e Cancelamento |
18/2013 |
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MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Redução da Base de Cálculo |
08/2013 |
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MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Redução da Base de Cálculo |
05/2013 |
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MATERIAIS CIRÚRGICOS Tributação |
03/2015 |
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MEDICAMENTOS Isenção do ICMS |
11/2015 |
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MEDICAMENTOS GENÉRICOS - DISTRIBUIDORES E ATACADISTAS Regime especial de tributação |
09/2013 |
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MEDICAMENTOS USADOS NO TRATAMENTO DO CÂNCER Tributação |
07/2015 |
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MEDICAMENTOS UTILIZADOS PARA O TRATAMENTO DA AIDS Isenção do ICMS |
09/2015 |
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MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Disposições Gerais |
09/2014 |
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MUDANÇA DE ENDEREÇO DE ESTABELECIMENTO Procedimentos Fiscais |
22/2013 |
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NF-E - NOTA FISCAL ELETRÔNICA Obrigatoriedade e Disposições Gerais |
11/2012 |
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NOTA FISCAL AVULSA - NFA Disposições Gerais |
04/2012 |
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NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Hipóteses e Forma de Emissão |
16/2012 |
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NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO Disposições Gerais |
21/2013 |
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NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES Disposições Gerais |
20/2013 |
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NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Disposições Gerais |
16/2013 |
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NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR Disposições Gerais |
03/2014 |
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NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Procedimentos de Utilização |
22/2014 |
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NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Cancelamento e Inutilização |
11/2013 |
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NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Concessão, Denegação ou Rejeição de Uso e Procedimentos de Utilização |
10/2014 |
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NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA Disposições Gerais |
15/2014 |
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OBRAS DE ARTE E ARTESANATO Isenção do ICMS |
05/2015 |
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ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO Tributação |
04/2015 |
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ORDEM DE COLETA DE CARGAS Disposições Gerais |
14/2013 |
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PILHAS E BATERIAS USADAS Disposições Quanto à Tributação |
02/2015 |
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PNEUS USADOS Isenção do ICMS |
24/2015 |
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PRESERVATIVOS Isenção do ICMS |
10/2015 |
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PRODUTOS CERÂMICOS Redução de Base de Cálculo |
01/2016 |
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PROGRAMAS PARA COMPUTADORES Redução de Base de Cálculo |
18/2015 |
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RAPADURA Isenção do ICMS |
22/2015 |
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REDESPACHO Prestação de Serviço de Transporte |
15/2016 |
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REMESSA PARA TESTE Procedimentos Fiscais |
12/2014 |
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RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS Procedimentos Aplicáveis |
12/2013 |
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REVISTAS E PERIÓDICOS Regime Especial para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) |
17/2014 |
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SALVADOS DE SINISTRO Procedimentos Fiscais |
11/2014 |
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SIMPLES NACIONAL Códigos Para Emissão de NF-e |
15/2013 |
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SIMPLES NACIONAL Desenquadramento. Crédito do ICMS |
07/2015 |
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SIMPLES NACIONAL Operações Específicas |
17/2014 |
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SIMPLES NACIONAL Regras Quanto à Substituição Tributária |
19/2013 |
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SUBCONTRATAÇÃO Serviço de Transporte |
19/2014 |
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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Exemplos de Cálculo |
08/2012 |
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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Recolhimento do imposto |
15/2012 |
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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Ressarcimento do Imposto |
16/2012 |
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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Tintas, Vernizes e Outros Produtos da Indústria Química |
09/2013 |
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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO TRANSPORTE DE CARGAS Hipóteses de Aplicabilidade, Base de Cálculo e Crédito Presumido |
22/2013 |
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SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO Disposições Gerais |
15/2012 |
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TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ACUMULADOS Disposições gerais |
21/2012 |
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TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS E BENS Tratamento Tributário |
17/2015 |
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TRANSITO DE MERCADORIAS Procedimentos exigidos por parte do fisco |
01/2013 |
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TRANSPORTE PARCELADO DE MERCADORIAS Emissão de Documentos Fiscais |
17/2019 |
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TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS Tributação |
06/2015 |
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VAF – VALOR ADICIONADO FISCAL Disposições Gerais |
04/2013 |
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VASILHAMES, RECIPIENTES, EMBALAGENS E SACARIAS Procedimentos Fiscais |
06/2013 |
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VEDAÇÃO AO CRÉDITO DO ICMS Incentivos Fiscais Concedidos em Desacordo com a Legislação Tributária |
05/2014 |
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VEÍCULOS USADOS Redução na Base de Cálculo |
01/2015 |
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VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA Procedimentos |
03/2012 |
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VENDA DE MERCADORIAS EM AERONAVES Obrigações Acessória |
23/2013 |
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VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Procedimentos |
07/2012 |
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ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) Benefício fiscal |
21/2016 |
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ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Operações com Isenção do ICMS |
21/2012 |
| ICMS - NACIONAL | BOLETINS |
AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014 |
03/2015 |
BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias |
02/2015 |
CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) Disposições Gerais |
04/2020 |
CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos |
11/2016 |
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória |
04/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação |
12/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação |
20/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e |
23/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute |
08/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute |
07/2015 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute |
06/2014 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015 |
18/2015 |
SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014 |
11/2016 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016 |
19/2016 |
| BOLETINS | |
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VEÍCULOS - REDUÇÃO DO IPI Habilitação Definitiva |
01/2012 |
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BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário |
02/2012 |
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ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM Tratamento Tributário |
03/2012 |
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ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM Tratamento Tributário |
03/2012 |
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CONCEITOS GERAIS RIPI/2010 |
04/2012 |
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NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI |
05/2012 |
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ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas |
07/2012 |
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DIPJ 2012 – ANO-CALENDÁRIO 2011 Informações das Fichas de IPI |
08/2012 |
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COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI |
11/2012 |
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DECLARAÇÕES DO IPI Atualização |
12/2012 |
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BEBIDAS QUENTES Tabelas |
13/2012 |
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ESCRITURAÇÃO DO IPI Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque |
16/2012 |
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REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações |
17/2012 |
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OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização |
18/2012 |
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PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações |
19/2012 |
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CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Programa INOVAR-AUTO - Utilização |
20/2012 |
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EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário |
21/2012 |
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22/2012 |
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COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos |
24/2012 |
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IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem |
01/2013 |
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IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem |
1/2013 |
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SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade |
02/2013 |
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RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime |
03/2013 |
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MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial |
04/2013 |
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ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições |
05/2013 |
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FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais |
06/2013 |
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PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações |
7/2013 |
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PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações |
08/2013 |
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FRACIONAMENTO Tratamento Tributário |
09/2013 |
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10/2013 |
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VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX |
11/2013 |
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MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação |
12/2013 |
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DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário |
13/2013 |
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SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário |
14/2013 |
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INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário |
15/2013 |
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CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização |
16/2013 |
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SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração |
17/2013 |
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BEBIDAS FRIAS Regime Geral de Tributação de Bebidas Frias |
18/2013 |
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CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário |
19/2013 |
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PIS/COFINS – IMPORTAÇÃO Atualização pela IN 1.401/2013 |
20/2013 |
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SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais |
20/2013 |
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ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI |
23/2013 |
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SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário |
24/2013 |
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BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013 |
01/2014 |
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RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012 |
02/2014 |
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SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão |
03/2014 |
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PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI |
04/2014 |
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CERVEJA E CHOPE – REFRI Tratamento Tributário |
05/2014 |
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ARTESANATO Tratamento Tributário |
06/2014 |
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IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Disposições Gerais |
08/2014 |
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ANULAÇÃO. ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos |
07/2015 |
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VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos |
15/2015 |
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VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos |
15/2015 |
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COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista |
18/2015 |
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INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares |
20/2015 |
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LEI N° 10.035 / 2015 - RN Dispõe sobre a complementação da receita a ser destinada as serventias extrajudicias deficitárias, altera a alíquota do Fundo de Compensação aos Registradores Civis das Pessoas Naturais - FCRCPN, e dá outras providências. |
01/2016 |
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BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação |
03/2016 |
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BONIFICAÇÃO Tratamento Tributário |
04/2016 |
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CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais |
07/2016 |
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BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação |
11/2016 |
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CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário |
17/2016 |
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DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI |
22/2017 |
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DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA Emissão de Documento Fiscal |
22/2017 |
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CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário |
06/2018 |
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TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos |
06/2018 |
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EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos |
06/2018 |
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REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos |
08/2018 |
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BASE DE CÁLCULO Regulamentação |
22/2019 |
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ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Estoque Final Escriturado. Bloco K. Registros K200 e K280 |
24/2019 |
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APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Prazos, Forma e Escrituração |
06/2020 |
| BOLETINS | |
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DMS - DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS Disposições Gerais |
13/2012 |
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HOSPEDAGEM Disposições Acerca da Tributação |
08/2014 |
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ISS – REGIME DE ESTIMATIVA Disposições Gerais |
17/2012 |
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NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA ELETRÔNICA – NFS-A Disposições Gerais |
18/2012 |
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NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E Disposições Gerais |
11/2012 |
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RETENÇÃO DO ISS Disposições gerais |
12/2012 |
| BOLETINS | |
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NOTA FISCAL DE ENTRADA Disposições Gerais |
09/2016 |
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IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS E DIREITOS - ITCMD Disposições Gerais |
01/2013 |
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IPVA 2013 Guia Prático |
02/2013 |
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IPVA 2014 Guia Prático |
02/2014 |
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IPVA 2015 Guia Prático |
05/2015 |
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IPVA 2016 Guia Prático |
04/2016 |
| BOLETINS | |
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IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO “INTER VIVOS”- ITBI Considerações Gerais |
14/2012 |
| BOLETINS | |
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ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa |
22/2010 |
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CAFIR Considerações Gerais |
20/2011 |
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COMPENSAÇÃO PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS Disposições Gerais |
22/2009 |
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DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DITR 2015. Disposições Quanto à Entrega |
17/2015 |
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DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DITR 2018 Disposições Quanto à Entrega |
18/2018 |
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IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2010 |
15/2010 |
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IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2012 |
15/2012 |
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IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Disposições Específicas |
15/2009 |
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IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo |
17/2015 |
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IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR). Atos Cadastrais |
05/2015 |
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IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) DITR 2014. Disposições Quanto à Entrega |
17/2014 |
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IOF - FACTORING Considerações Gerais |
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IOF - OPERAÇÕES COM OURO Incidência e Aplicação |
07/2019 |
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IOF - OPERAÇÕES DE CÂMBIO Incidência |
02/2015 |
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IOF - OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO PAGAS EM PRESTAÇÕES Incidência e Aplicação |
16/2018 |
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IOF - OPERAÇÕES DE SEGURO Incidência e Aplicação |
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LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação |
14/2014 |
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LEILÕES DA RFB Participação e Tributação |
13/2011 |
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PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos |
04/2010 |
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SICALC – ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS Instruções de Preenchimento |
23/2011 |
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SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011 |
04/2012 |