Índice Alfabético Cumulativo
Caderno ICMS Piauí

 

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ICMS

ICMS - NACIONAL

IPI

ISS -TERESINA

ASSUNTOS DIVERSOS

Estadual Nacional Municipal

 

ICMS

BOLETINS

ACRÉSCIMOS LEGAIS Recolhimento do ICMS em Atraso

01/2012

ALÍQUOTAS DO ICMS Disposições Gerais

01/2012

ANTECIPAÇÃO PARCIAL Disposições Gerais

01/2012

ARMAZÉM GERAL Operações de Remessa e Retorno de Mercadorias

14/2012

ARTIGOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS E PARA FRATURAS Isenção do ICMS

08/2015

ATACADISTAS – REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO Parte 1 - Concessão do Regime Especial

05/2013

ATACADISTAS – REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO Parte 2 – Procedimentos e forma de tributação

07/2013

AUTOPEÇAS Substituição tributária

11/2013

BILHETE DE PASSAGEM AEROVIÁRIO E NOTA DE BAGAGEM Disposições Gerais

04/2014

BILHETES DE PASSAGEM Disposições Gerais

01/2014

BONIFICAÇÃO DE MERCADORIAS Tratamento Tributário

24/2016

BONIFICAÇÕES, DOAÇÕES E DESCONTOS Tributação Quanto ao ICMS

11/2014

CADASTRO DE CONTRIBUINTES Disposições Gerais

13/2012

CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA – CC-E Disposições Gerais

03/2013

COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento Tributário

18/2016

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores

03/2016

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores, Carta de Correção e Cancelamento

01/2015

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Concessão, Denegação ou Rejeição de Uso e Procedimentos de Utilização

21/2014

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-E Obrigatoriedade, Credenciamento e Emissão

22/2012

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS - CTMC Disposições Gerais

19/2012

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - CTRC Disposições Gerais

18/2012

CONSERTO Tratamento Tributário

20/2012

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos

03/2012

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais

06/2016

CONSTRUÇÃO CIVIL Disposições Gerais

05/2013

CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

24/2014

CRÉDITO ATIVO PERMANENTE CIAP e Demais Obrigações Acessórias

08/2012

CRÉDITO DO IMPOSTO Vedação ao Crédito

22/2012

DAÇÃO EM PAGAMENTO Procedimentos Fiscais

13/2014

DEFICIENTES Aquisição de Veículos. Isenção

16/2014

DENÚNCIA ESPONTÂNEA Considerações Gerais

23/2012

DEPÓSITO FECHADO Procedimentos

07/2012

DESCONTO Base de Cálculo do ICMS

02/2014

DESPACHO DE TRANSPORTE Disposições Gerais

16/2014

DEVOLUÇÃO, TROCA EM GARANTIA E RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE Procedimentos

10/2012

DIEF - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO FISCAIS Aspectos Gerais

15/2012

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Disposições Gerais

02/2012

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Parte 1 - Regime Normal. Disposições Gerais

10/2016

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Parte 2 - Regime Normal. Apuração, Recolhimento e Obrigações Acessórias

13/2016

DOCUMENTOS FISCAIS Prazos de Validade

06/2014

DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO - DT-E Disposições Gerais

09/2012

ENERGIA SOLAR E EÓLICA Isenção do ICMS

12/2015

EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF Autorização de uso, alteração ou cessação

03/2013

EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF Normas e procedimentos

09/2012

EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF Operações com acréscimos, descontos e cancelamentos

02/2013

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Informações Gerais

12/2012

EXPOSIÇÃO OU FEIRA Procedimentos

10/2012

FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO DE MERCADORIAS Procedimentos Aplicáveis

21/2013

FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO Tratamento Tributário

15/2014

FUNDO DE COMBATE À POBREZA Parte 1 – Fato gerador e forma de cálculo

06/2013

FUNDO DE COMBATE À POBREZA Parte 2 – Lançamento na DIEF

08/2013

GIA-ST Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS por Substituição Tributária

04/2013

GUIA DE TRANSPORTE DE VALORES (GTV) Disposições Gerais

14/2014

GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE Utilização

12/2013

GUIA PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA SEM COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS (GLME) Procedimentos de Utilização

23/2014

HORTIFRUTIGRANJEIROS Tributação

20/2015

HORTIFRUTIGRANJEIROS, ANIMAIS REPRODUTORES E LEITE Benefícios Fiscais

24/2012

IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clínicas

19/2015

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Emissão de Notas Fiscais e Tributação

06/2012

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

15/2013

INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES Obrigados e Procedimentos – Disposições Gerais

04/2012

JORNAL Regime Especial para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

20/2014

LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL Procedimentos

21/2013

LEILÃO Procedimentos Fiscais

18/2014

LIVRO MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (LMC) Disposições Quanto à Escrituração

24/2013

LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Escrituração Fiscal e Procedimentos

12/2013

LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Disposições Quanto à Escrituração

07/2013

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Escrituração Fiscal e Procedimentos

11/2013

LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Disposições Quanto à Escrituração

08/2013

LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS Escrituração Fiscal e Procedimentos

10/2013

LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS Escrituração Fiscal e Procedimentos

09/2013

LOCAÇÃO DE BENS Tributação

07/2014

MADEIRA DE EUCALIPTO Diferimento

15/2015

MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Evento da NF-e

13/2013

MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Parte 1 – Obrigatoriedade, Hipóteses e Forma de Emissão

17/2013

MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Parte 2 - Transmissão do Arquivo, Emissão em Contingência e Cancelamento

18/2013

MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Redução da Base de Cálculo

08/2013

MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Redução da Base de Cálculo

05/2013

MATERIAIS CIRÚRGICOS Tributação

03/2015

MEDICAMENTOS Isenção do ICMS

11/2015

MEDICAMENTOS GENÉRICOS - DISTRIBUIDORES E ATACADISTAS Regime especial de tributação

09/2013

MEDICAMENTOS USADOS NO TRATAMENTO DO CÂNCER Tributação

07/2015

MEDICAMENTOS UTILIZADOS PARA O TRATAMENTO DA AIDS Isenção do ICMS

09/2015

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Disposições Gerais

09/2014

MUDANÇA DE ENDEREÇO DE ESTABELECIMENTO Procedimentos Fiscais

22/2013

NF-E - NOTA FISCAL ELETRÔNICA Obrigatoriedade e Disposições Gerais

11/2012

NOTA FISCAL AVULSA - NFA Disposições Gerais

04/2012

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Hipóteses e Forma de Emissão

16/2012

NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO Disposições Gerais

21/2013

NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES Disposições Gerais

20/2013

NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Disposições Gerais

16/2013

NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR Disposições Gerais

03/2014

NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Procedimentos de Utilização

22/2014

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Cancelamento e Inutilização

11/2013

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Concessão, Denegação ou Rejeição de Uso e Procedimentos de Utilização

10/2014

NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA Disposições Gerais

15/2014

OBRAS DE ARTE E ARTESANATO Isenção do ICMS

05/2015

ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO Tributação

04/2015

ORDEM DE COLETA DE CARGAS Disposições Gerais

14/2013

PILHAS E BATERIAS USADAS Disposições Quanto à Tributação

02/2015

PNEUS USADOS Isenção do ICMS

24/2015

PRESERVATIVOS Isenção do ICMS

10/2015

PRODUTOS CERÂMICOS Redução de Base de Cálculo

01/2016

PROGRAMAS PARA COMPUTADORES Redução de Base de Cálculo

18/2015

RAPADURA Isenção do ICMS

22/2015

REDESPACHO Prestação de Serviço de Transporte

15/2016

REMESSA PARA TESTE Procedimentos Fiscais

12/2014

RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS Procedimentos Aplicáveis

12/2013

REVISTAS E PERIÓDICOS Regime Especial para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

17/2014

SALVADOS DE SINISTRO Procedimentos Fiscais

11/2014

SIMPLES NACIONAL Códigos Para Emissão de NF-e

15/2013

SIMPLES NACIONAL Desenquadramento. Crédito do ICMS

07/2015

SIMPLES NACIONAL Operações Específicas

17/2014

SIMPLES NACIONAL Regras Quanto à Substituição Tributária

19/2013

SUBCONTRATAÇÃO Serviço de Transporte

19/2014

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Exemplos de Cálculo

08/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Recolhimento do imposto

15/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Ressarcimento do Imposto

16/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Tintas, Vernizes e Outros Produtos da Indústria Química

09/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO TRANSPORTE DE CARGAS Hipóteses de Aplicabilidade, Base de Cálculo e Crédito Presumido

22/2013

SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO Disposições Gerais

15/2012

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ACUMULADOS Disposições gerais

21/2012

TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS E BENS Tratamento Tributário

17/2015

TRANSITO DE MERCADORIAS Procedimentos exigidos por parte do fisco

01/2013

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS Tributação

06/2015

VAF – VALOR ADICIONADO FISCAL Disposições Gerais

04/2013

VASILHAMES, RECIPIENTES, EMBALAGENS E SACARIAS Procedimentos Fiscais

06/2013

VEDAÇÃO AO CRÉDITO DO ICMS Incentivos Fiscais Concedidos em Desacordo com a Legislação Tributária

05/2014

VEÍCULOS USADOS Redução na Base de Cálculo

01/2015

VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA Procedimentos

03/2012

VENDA DE MERCADORIAS EM AERONAVES Obrigações Acessória

23/2013

VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Procedimentos

07/2012

ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) Benefício fiscal

21/2016

ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Operações com Isenção do ICMS

21/2012

 

ICMS - NACIONAL BOLETINS

AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014

03/2015

BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias

02/2015

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos

11/2016

DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória

04/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação

12/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação

20/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e

23/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute

08/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute

07/2015

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute

06/2014

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015

18/2015

SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014

11/2016

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016

19/2016

 

IPI

BOLETINS

VEÍCULOS - REDUÇÃO DO IPI Habilitação Definitiva

01/2012

BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário

02/2012

ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM Tratamento Tributário

03/2012

ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM Tratamento Tributário

03/2012

CONCEITOS GERAIS RIPI/2010

04/2012

NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI

05/2012

ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas

07/2012

DIPJ 2012 – ANO-CALENDÁRIO 2011 Informações das Fichas de IPI

08/2012

COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI

11/2012

DECLARAÇÕES DO IPI Atualização

12/2012

BEBIDAS QUENTES Tabelas

13/2012

ESCRITURAÇÃO DO IPI Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque

16/2012

REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações

17/2012

OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização

18/2012

PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações

19/2012

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Programa INOVAR-AUTO - Utilização

20/2012

EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário

21/2012

CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (IPI) NFe e EFD

22/2012

COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos

24/2012

IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem

01/2013

IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem

1/2013

SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade

02/2013

RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime

03/2013

MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial

04/2013

ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições

05/2013

FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais

06/2013

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

7/2013

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

08/2013

FRACIONAMENTO Tratamento Tributário

09/2013

REGIMES ESPECIAIS RELACIONADOS À EXPORTAÇÃO Roteiro

10/2013

VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX

11/2013

MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação

12/2013

DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário

13/2013

SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário

14/2013

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário

15/2013

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização

16/2013

SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração

17/2013

BEBIDAS FRIAS Regime Geral de Tributação de Bebidas Frias

18/2013

CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário

19/2013

PIS/COFINS – IMPORTAÇÃO Atualização pela IN 1.401/2013

20/2013

SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais

20/2013

BASE DE CÁLCULO Regulamentação

22/2013

ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI

23/2013

SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário

24/2013

BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013

01/2014

RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012

02/2014

SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão

03/2014

PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI

04/2014

CERVEJA E CHOPE – REFRI Tratamento Tributário

05/2014

ARTESANATO Tratamento Tributário

06/2014

IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Disposições Gerais

08/2014

ANULAÇÃO. ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos

07/2015

VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos

15/2015

VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos

15/2015

COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista

18/2015

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

20/2015

LEI N° 10.035 / 2015 - RN Dispõe sobre a complementação da receita a ser destinada as serventias extrajudicias deficitárias, altera a alíquota do Fundo de Compensação aos Registradores Civis das Pessoas Naturais - FCRCPN, e dá outras providências.

01/2016

BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação

03/2016

BONIFICAÇÃO Tratamento Tributário

04/2016

CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais

07/2016

BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação

11/2016

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

17/2016

DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI

22/2017

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA Emissão de Documento Fiscal

22/2017

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário

06/2018

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos

06/2018

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos

06/2018

REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos

08/2018

 

ISS - TERESINA

BOLETINS

DMS - DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS Disposições Gerais

13/2012

HOSPEDAGEM Disposições Acerca da Tributação

08/2014

ISS – REGIME DE ESTIMATIVA Disposições Gerais

17/2012

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA ELETRÔNICA – NFS-A Disposições Gerais

18/2012

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E Disposições Gerais

11/2012

RETENÇÃO DO ISS Disposições gerais

12/2012

 

ASSUNTOS DIVERSOS - PIAUÍ

BOLETINS

NOTA FISCAL DE ENTRADA Disposições Gerais

09/2016

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS E DIREITOS - ITCMD Disposições Gerais

01/2013

IPVA 2013 Guia Prático

02/2013

IPVA 2014 Guia Prático

02/2014

IPVA 2015 Guia Prático

05/2015

IPVA 2016 Guia Prático

04/2016

 

ASSUNTOS DIVERSOS - TERESINA

BOLETINS

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO “INTER VIVOS”- ITBI Considerações Gerais

14/2012

 

ASSUNTOS DIVERSOS - NACIONAL

BOLETINS

ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa

22/2010

CAFIR Considerações Gerais

20/2011

COMPENSAÇÃO PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS Disposições Gerais

22/2009

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DITR 2015. Disposições Quanto à Entrega

17/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2010

15/2010

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2012

15/2012

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Disposições Específicas

15/2009

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo

17/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR). Atos Cadastrais

05/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) DITR 2014. Disposições Quanto à Entrega

17/2014

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) ITR 2014. Recolhimento do Imposto

17/2014

IOF - FACTORING Considerações Gerais

04/2017

IOF - OPERAÇÕES DE MÚTUO

14/2018

IOF NAS OPERAÇÕES DE CÂMBIO Incidência

02/2015

IOF NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Atualização - Decreto nº 7.726/2012

01/2013

IOF NAS OPERAÇÕES DE SEGURO Decreto nº 6.306/2007

11/2013

LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação

14/2014

LEILÕES DA RFB Participação e Tributação

13/2011

PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos

04/2010

SICALC – ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS Instruções de Preenchimento

23/2011

SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011

04/2012