Caderno ICMS Piauí
|
|
Í ndice Alfabético Cumulativo Caderno ICMS Piauí |
Pesquisar:
Clique no assunto desejado:
| ISS -TERESINA |
ASSUNTOS DIVERSOS |
|||||
| Estadual | Nacional | Municipal | ||||
|
BOLETINS |
|
|
ACRÉSCIMOS LEGAIS Recolhimento do ICMS em Atraso |
01/2012 |
|
ALÍQUOTAS DO ICMS Disposições Gerais |
01/2012 |
|
AMOSTRA GRÁTIS Tratamento Tributário |
04/2020 |
|
ANTECIPAÇÃO PARCIAL Disposições Gerais |
01/2012 |
|
ARMAZÉM GERAL Operações de Remessa e Retorno de Mercadorias |
14/2012 |
|
ARTIGOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS E PARA FRATURAS Isenção do ICMS |
08/2015 |
|
ATACADISTAS – REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO Parte 1 - Concessão do Regime Especial |
05/2013 |
|
ATACADISTAS – REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO Parte 2 – Procedimentos e forma de tributação |
07/2013 |
|
AUTOPEÇAS Substituição tributária |
11/2013 |
|
BILHETE DE PASSAGEM AEROVIÁRIO E NOTA DE BAGAGEM Disposições Gerais |
04/2014 |
|
BILHETES DE PASSAGEM Disposições Gerais |
01/2014 |
|
BONIFICAÇÃO DE MERCADORIAS Tratamento Tributário |
24/2016 |
|
BONIFICAÇÕES, DOAÇÕES E DESCONTOS Tributação Quanto ao ICMS |
11/2014 |
|
CADASTRO DE CONTRIBUINTES Disposições Gerais |
13/2012 |
|
CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA – CC-E Disposições Gerais |
03/2013 |
|
COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento Tributário |
18/2016 |
|
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores |
03/2016 |
|
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores, Carta de Correção e Cancelamento |
01/2015 |
|
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Concessão, Denegação ou Rejeição de Uso e Procedimentos de Utilização |
21/2014 |
|
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-E Obrigatoriedade, Credenciamento e Emissão |
22/2012 |
|
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS - CTMC Disposições Gerais |
19/2012 |
|
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - CTRC Disposições Gerais |
18/2012 |
|
CONSERTO Tratamento Tributário |
20/2012 |
|
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos |
03/2012 |
|
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais |
06/2016 |
|
CONSTRUÇÃO CIVIL Disposições Gerais |
05/2013 |
|
CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais |
24/2014 |
|
CRÉDITO ATIVO PERMANENTE CIAP e Demais Obrigações Acessórias |
08/2012 |
|
CRÉDITO DO IMPOSTO Vedação ao Crédito |
22/2012 |
|
DAÇÃO EM PAGAMENTO Procedimentos Fiscais |
13/2014 |
|
DEFICIENTES Aquisição de Veículos. Isenção |
16/2014 |
|
DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário |
21/2020 |
|
DENÚNCIA ESPONTÂNEA Considerações Gerais |
23/2012 |
|
DEPÓSITO FECHADO Procedimentos |
07/2012 |
|
DESCONTO Base de Cálculo do ICMS |
02/2014 |
|
DESPACHO DE TRANSPORTE Disposições Gerais |
16/2014 |
|
DEVOLUÇÃO, TROCA EM GARANTIA E RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE Procedimentos |
10/2012 |
|
DIEF - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO FISCAIS Aspectos Gerais |
15/2012 |
|
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Disposições Gerais |
02/2012 |
|
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Parte 1 - Regime Normal. Disposições Gerais |
10/2016 |
|
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Parte 2 - Regime Normal. Apuração, Recolhimento e Obrigações Acessórias |
13/2016 |
|
DOCUMENTOS FISCAIS Prazos de Validade |
06/2014 |
|
DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO - DT-E Disposições Gerais |
09/2012 |
|
ENERGIA SOLAR E EÓLICA Isenção do ICMS |
12/2015 |
|
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF Autorização de uso, alteração ou cessação |
03/2013 |
|
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF Normas e procedimentos |
09/2012 |
|
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF Operações com acréscimos, descontos e cancelamentos |
02/2013 |
|
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Informações Gerais |
12/2012 |
|
EXPOSIÇÃO OU FEIRA Procedimentos |
10/2012 |
|
FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO DE MERCADORIAS Procedimentos Aplicáveis |
21/2013 |
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO Tratamento Tributário |
15/2014 |
|
FUNDO DE COMBATE À POBREZA Parte 1 – Fato gerador e forma de cálculo |
06/2013 |
|
FUNDO DE COMBATE À POBREZA Parte 2 – Lançamento na DIEF |
08/2013 |
|
GIA-ST Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS por Substituição Tributária |
04/2013 |
|
GUIA DE TRANSPORTE DE VALORES (GTV) Disposições Gerais |
14/2014 |
|
GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE Utilização |
12/2013 |
|
GUIA PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA SEM COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS (GLME) Procedimentos de Utilização |
23/2014 |
|
HORTIFRUTIGRANJEIROS Tributação |
20/2015 |
|
HORTIFRUTIGRANJEIROS, ANIMAIS REPRODUTORES E LEITE Benefícios Fiscais |
24/2012 |
|
IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clínicas |
19/2015 |
|
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Emissão de Notas Fiscais e Tributação |
06/2012 |
|
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares |
15/2013 |
|
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares. |
17/2019 |
|
INFRAÇÕES E PENALIDADES Hipóteses de Aplicação |
10/2020 |
|
INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES Obrigados e Procedimentos – Disposições Gerais |
04/2012 |
|
JORNAL Regime Especial para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) |
20/2014 |
|
LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL Procedimentos |
21/2013 |
|
LEILÃO Procedimentos Fiscais |
18/2014 |
|
LIVRO MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (LMC) Disposições Quanto à Escrituração |
24/2013 |
|
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Escrituração Fiscal e Procedimentos |
12/2013 |
|
LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Disposições Quanto à Escrituração |
07/2013 |
|
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Escrituração Fiscal e Procedimentos |
11/2013 |
|
LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Disposições Quanto à Escrituração |
08/2013 |
|
LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS Escrituração Fiscal e Procedimentos |
10/2013 |
|
LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS Escrituração Fiscal e Procedimentos |
09/2013 |
|
LOCAÇÃO DE BENS Tributação |
07/2014 |
|
MADEIRA DE EUCALIPTO Diferimento |
15/2015 |
|
MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Evento da NF-e |
13/2013 |
|
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Parte 1 – Obrigatoriedade, Hipóteses e Forma de Emissão |
17/2013 |
|
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Parte 2 - Transmissão do Arquivo, Emissão em Contingência e Cancelamento |
18/2013 |
|
MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Redução da Base de Cálculo |
08/2013 |
|
MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Redução da Base de Cálculo |
05/2013 |
|
MATERIAIS CIRÚRGICOS Tributação |
03/2015 |
|
MEDICAMENTOS Isenção do ICMS |
11/2015 |
|
MEDICAMENTOS GENÉRICOS - DISTRIBUIDORES E ATACADISTAS Regime especial de tributação |
09/2013 |
|
MEDICAMENTOS USADOS NO TRATAMENTO DO CÂNCER Tributação |
07/2015 |
|
MEDICAMENTOS UTILIZADOS PARA O TRATAMENTO DA AIDS Isenção do ICMS |
09/2015 |
|
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Disposições Gerais |
09/2014 |
|
MOSTRUÁRIO Tratamento Tributário |
04/2019 |
|
MUDANÇA DE ENDEREÇO DE ESTABELECIMENTO Procedimentos Fiscais |
22/2013 |
|
NF-E - NOTA FISCAL ELETRÔNICA Obrigatoriedade e Disposições Gerais |
11/2012 |
|
NOTA FISCAL AVULSA - NFA Disposições Gerais |
04/2012 |
|
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Hipóteses e Forma de Emissão |
16/2012 |
|
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO Disposições Gerais |
21/2013 |
|
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES Disposições Gerais |
20/2013 |
|
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Disposições Gerais |
16/2013 |
|
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR Disposições Gerais |
03/2014 |
|
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Procedimentos de Utilização |
22/2014 |
|
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Cancelamento e Inutilização |
11/2013 |
|
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Concessão, Denegação ou Rejeição de Uso e Procedimentos de Utilização |
10/2014 |
|
NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA Disposições Gerais |
15/2014 |
|
OBRAS DE ARTE E ARTESANATO Isenção do ICMS |
05/2015 |
|
ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO Tributação |
04/2015 |
|
ORDEM DE COLETA DE CARGAS Disposições Gerais |
14/2013 |
|
PILHAS E BATERIAS USADAS Disposições Quanto à Tributação |
02/2015 |
|
PNEUS USADOS Isenção do ICMS |
24/2015 |
|
PRESERVATIVOS Isenção do ICMS |
10/2015 |
|
PRODUTOS CERÂMICOS Redução de Base de Cálculo |
01/2016 |
|
PROGRAMAS PARA COMPUTADORES Redução de Base de Cálculo |
18/2015 |
|
RAPADURA Isenção do ICMS |
22/2015 |
|
REDESPACHO Prestação de Serviço de Transporte |
15/2016 |
|
REMESSA PARA TESTE Procedimentos Fiscais |
12/2014 |
|
RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS Procedimentos Aplicáveis |
12/2013 |
|
REVISTAS E PERIÓDICOS Regime Especial para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) |
17/2014 |
|
SALVADOS DE SINISTRO Procedimentos Fiscais |
11/2014 |
|
SIMPLES NACIONAL Códigos Para Emissão de NF-e |
15/2013 |
|
SIMPLES NACIONAL Desenquadramento. Crédito do ICMS |
07/2015 |
|
SIMPLES NACIONAL Operações Específicas |
17/2014 |
|
SIMPLES NACIONAL Regras Quanto à Substituição Tributária |
19/2013 |
|
SUBCONTRATAÇÃO Serviço de Transporte |
19/2014 |
|
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Exemplos de Cálculo |
08/2012 |
|
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Recolhimento do imposto |
15/2012 |
|
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Ressarcimento do Imposto |
16/2012 |
|
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Tintas, Vernizes e Outros Produtos da Indústria Química |
09/2013 |
|
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO TRANSPORTE DE CARGAS Hipóteses de Aplicabilidade, Base de Cálculo e Crédito Presumido |
22/2013 |
|
SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO Disposições Gerais |
15/2012 |
|
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ACUMULADOS Disposições gerais |
21/2012 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS E BENS Tratamento Tributário |
17/2015 |
|
TRANSITO DE MERCADORIAS Procedimentos exigidos por parte do fisco |
01/2013 |
|
TRANSPORTE PARCELADO DE MERCADORIAS Emissão de Documentos Fiscais |
17/2019 |
|
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS Tributação |
06/2015 |
|
VAF – VALOR ADICIONADO FISCAL Disposições Gerais |
04/2013 |
|
VASILHAMES, RECIPIENTES, EMBALAGENS E SACARIAS Procedimentos Fiscais |
06/2013 |
|
VEDAÇÃO AO CRÉDITO DO ICMS Incentivos Fiscais Concedidos em Desacordo com a Legislação Tributária |
05/2014 |
|
VEÍCULOS USADOS Redução na Base de Cálculo |
01/2015 |
|
VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA Procedimentos |
03/2012 |
|
VENDA DE MERCADORIAS EM AERONAVES Obrigações Acessória |
23/2013 |
|
VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Procedimentos |
07/2012 |
|
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) Benefício fiscal |
21/2016 |
|
ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Operações com Isenção do ICMS |
21/2012 |
| ICMS - NACIONAL | BOLETINS |
AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014 |
03/2015 |
BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias |
02/2015 |
CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos |
11/2016 |
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória |
04/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação |
12/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação |
20/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e |
23/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute |
08/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute |
07/2015 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute |
06/2014 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015 |
18/2015 |
SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014 |
11/2016 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016 |
19/2016 |
| BOLETINS | |
|
VEÍCULOS - REDUÇÃO DO IPI Habilitação Definitiva |
01/2012 |
|
BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário |
02/2012 |
|
ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM Tratamento Tributário |
03/2012 |
|
ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM Tratamento Tributário |
03/2012 |
|
CONCEITOS GERAIS RIPI/2010 |
04/2012 |
|
NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI |
05/2012 |
|
ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas |
07/2012 |
|
DIPJ 2012 – ANO-CALENDÁRIO 2011 Informações das Fichas de IPI |
08/2012 |
|
COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI |
11/2012 |
|
DECLARAÇÕES DO IPI Atualização |
12/2012 |
|
BEBIDAS QUENTES Tabelas |
13/2012 |
|
ESCRITURAÇÃO DO IPI Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque |
16/2012 |
|
REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações |
17/2012 |
|
OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização |
18/2012 |
|
PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações |
19/2012 |
|
CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Programa INOVAR-AUTO - Utilização |
20/2012 |
|
EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário |
21/2012 |
|
22/2012 |
|
|
COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos |
24/2012 |
|
IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem |
01/2013 |
|
IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem |
1/2013 |
|
SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade |
02/2013 |
|
RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime |
03/2013 |
|
MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial |
04/2013 |
|
ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições |
05/2013 |
|
FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais |
06/2013 |
|
PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações |
7/2013 |
|
PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações |
08/2013 |
|
FRACIONAMENTO Tratamento Tributário |
09/2013 |
|
10/2013 |
|
|
VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX |
11/2013 |
|
MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação |
12/2013 |
|
DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário |
13/2013 |
|
SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário |
14/2013 |
|
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário |
15/2013 |
|
CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização |
16/2013 |
|
SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração |
17/2013 |
|
BEBIDAS FRIAS Regime Geral de Tributação de Bebidas Frias |
18/2013 |
|
CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário |
19/2013 |
|
PIS/COFINS – IMPORTAÇÃO Atualização pela IN 1.401/2013 |
20/2013 |
|
SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais |
20/2013 |
|
ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI |
23/2013 |
|
SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário |
24/2013 |
|
BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013 |
01/2014 |
|
RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012 |
02/2014 |
|
SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão |
03/2014 |
|
PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI |
04/2014 |
|
CERVEJA E CHOPE – REFRI Tratamento Tributário |
05/2014 |
|
ARTESANATO Tratamento Tributário |
06/2014 |
|
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Disposições Gerais |
08/2014 |
|
ANULAÇÃO. ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos |
07/2015 |
|
VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos |
15/2015 |
|
VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos |
15/2015 |
|
COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista |
18/2015 |
|
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares |
20/2015 |
|
LEI N° 10.035 / 2015 - RN Dispõe sobre a complementação da receita a ser destinada as serventias extrajudicias deficitárias, altera a alíquota do Fundo de Compensação aos Registradores Civis das Pessoas Naturais - FCRCPN, e dá outras providências. |
01/2016 |
|
BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação |
03/2016 |
|
BONIFICAÇÃO Tratamento Tributário |
04/2016 |
|
CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais |
07/2016 |
|
BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação |
11/2016 |
|
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário |
17/2016 |
|
DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI |
22/2017 |
|
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA Emissão de Documento Fiscal |
22/2017 |
|
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário |
06/2018 |
|
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos |
06/2018 |
|
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos |
06/2018 |
|
REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos |
08/2018 |
|
BASE DE CÁLCULO Regulamentação |
22/2019 |
|
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Estoque Final Escriturado. Bloco K. Registros K200 e K280 |
24/2019 |
|
APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Prazos, Forma e Escrituração |
06/2020 |
|
TÁXI Aquisições de Veículos. Isenção |
17/2020 |
| BOLETINS | |
|
DMS - DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS Disposições Gerais |
13/2012 |
|
HOSPEDAGEM Disposições Acerca da Tributação |
08/2014 |
|
ISS – REGIME DE ESTIMATIVA Disposições Gerais |
17/2012 |
|
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA ELETRÔNICA – NFS-A Disposições Gerais |
18/2012 |
|
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E Disposições Gerais |
11/2012 |
|
PENALIDADES E INFRAÇÕES Hipóteses de Aplicação |
22/2020 |
|
RETENÇÃO DO ISS Disposições gerais |
12/2012 |
| BOLETINS | |
|
NOTA FISCAL DE ENTRADA Disposições Gerais |
09/2016 |
|
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS E DIREITOS - ITCMD Disposições Gerais |
01/2013 |
|
IPVA 2013 Guia Prático |
02/2013 |
|
IPVA 2014 Guia Prático |
02/2014 |
|
IPVA 2015 Guia Prático |
05/2015 |
|
IPVA 2016 Guia Prático |
04/2016 |
| BOLETINS | |
|
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO “INTER VIVOS”- ITBI Considerações Gerais |
14/2012 |
| BOLETINS | |
|
ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa |
22/2010 |
|
CAFIR Considerações Gerais |
20/2011 |
|
COMPENSAÇÃO PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS Disposições Gerais |
22/2009 |
|
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DITR 2015. Disposições Quanto à Entrega |
17/2015 |
|
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DITR 2018 Disposições Quanto à Entrega |
18/2018 |
|
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2010 |
15/2010 |
|
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2012 |
15/2012 |
|
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Disposições Específicas |
15/2009 |
|
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo |
17/2015 |
|
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR). Atos Cadastrais |
05/2015 |
|
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) DITR 2014. Disposições Quanto à Entrega |
17/2014 |
|
IOF - FACTORING Considerações Gerais |
04/2017 |
|
IOF - OPERAÇÕES COM OURO Incidência e Aplicação |
07/2019 |
|
IOF - OPERAÇÕES DE CÂMBIO Incidência |
02/2015 |
|
IOF - OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO PAGAS EM PRESTAÇÕES Incidência e Aplicação |
16/2018 |
|
IOF - OPERAÇÕES DE MÚTUO Incidência e Aplicação |
14/2018 |
|
IOF - OPERAÇÕES DE SEGURO Incidência e Aplicação |
04/2019 |
|
LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação |
14/2014 |
|
LEILÕES DA RFB Participação e Tributação |
13/2011 |
|
PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos |
04/2010 |
|
SICALC – ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS Instruções de Preenchimento |
23/2011 |
|
SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011 |
04/2012 |