Índice Alfabético Cumulativo Caderno ICMS Pernambuco |
Pesquisar:
Clique no assunto desejado:
ISS - RECIFE |
ASSUNTOS DIVERSOS |
|||||
Estadual | Nacional | Municipal |
BOLETINS |
|
CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (CACEPE) Parte 2 –Suspensão |
15/2015 |
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR VITIVINICOLA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Tratamento Tributário |
16/2015 |
AERONAVES Operações Destinadas a Aeronaves - Isenção do ICMS |
20/2014 |
AERONAVES Venda de Mercadoria em Voos Domésticos |
04/2015 |
ALÍQUOTAS DO ICMS Disposições Gerais |
17/2011 |
AMOSTRA GRÁTIS Procedimentos fiscais |
06/2024 |
AMOSTRA, BONIFICAÇÃO E BRINDE Disposições Gerais |
11/2012 |
ANTECIPAÇÃO DO ICMS. AQUISIÇÕES INTERNAS Hipermercados, Supermercados, Minimercados, Mercearias e Armazém |
16/2023 |
ARMAZÉM GERAL - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS Procedimentos - Modulo I |
14/2011 |
ARMAZÉM GERAL - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS Procedimentos - Modulo II |
15/2011 |
ARMAZÉM GERAL - OPERAÇÕES INTERNAS Procedimentos - Modulo I |
12/2011 |
ARMAZÉM GERAL - OPERAÇÕES INTERNAS Procedimentos - Modulo II |
13/2011 |
ARRENDAMENTO MERCANTIL – LEASING Procedimentos |
08/2013 |
ARTESANATO E OBRA DE ARTE Benefícios Fiscais |
11/2014 |
ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA E DE BEBIDAS Parte 1 - Sistemática de apuração e recolhimento do ICMS |
17/2014 |
ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA E DE BEBIDAS Parte 2 - Sistemática de Apuração e Recolhimento do ICMS |
18/2014 |
ATIVO FIXO Tributação |
06/2012 |
AUTOPEÇAS Mercadorias Recebidas Sem a Aplicação da Substituição Tributária |
13/2012 |
AVES E OVOS Tratamento Tributário |
13/2013 |
AVIÕES E INSUMOS DA INDÚSTRIA AERONÁUTICA Redução de Base de Cálculo |
23/2014 |
BASE DE CÁLCULO DO ICMS Aspectos Gerais |
05/2015 |
BONIFICAÇÃO Considerações gerais |
24/2023 |
BOTIJÕES VAZIOS Isenção do ICMS |
08/2014 |
BRINDES Tratamento Tributário |
16/2017 |
CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (CACEPE) Parte 1 - Procedimentos Especiais |
09/2015 |
CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (CACEPE) Parte 3 - Bloqueio e Baixa Definitiva por Nulidade |
01/2016 |
CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CACEPE Disposições Gerais |
21/2011 |
CAMARÃO E PÓS-LAVA DE CAMARÃO Benefícios Fiscais |
01/2014 |
CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA (CC-E) Disposições Ge |
15/2013 |
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS Sistemática Especial de Tributação |
05/2012 |
CESTA BÁSICA Parte 1 - Disposições Gerais |
04/2018 |
CESTA BÁSICA Sistema Especial de Tributação - Disposições Gerais |
19/2011 |
CESTA BÁSICA Sistema Especial de Tributação - Disposições práticas |
20/2011 |
CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA Princípios para utilização |
12/2013 |
COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento tributário |
05/2024 |
COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento Tributário |
12/2014 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Alteração do tomador |
02/2024 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores |
16/2016 |
CONSERTO Tratamento tributário |
03/2024 |
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Procedimentos |
03/2012 |
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais |
10/2016 |
CONSTRUÇÃO CIVIL Vedação da Inscrição Estadual |
04/2013 |
CONSTRUÇÃO CIVIL N° 24.245 / 2002 Definição e Procedimentos sob a óptica do Decreto nº 24.245/2002 |
16/2011 |
CONTESTAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA Procedimentos |
15/2023 |
CORREÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL Procedimento |
13/2011 |
CRÉDITO ATIVO PERMANENTE CIAP e Demais Obrigações Acessórias |
05/2012 |
CRÉDITO DO ICMS REPASSADO PELO SIMPLES NACIONAL Disposições Gerais |
04/2021 |
CRÉDITOS DO IMPOSTO Hipóteses de Aproveitamento |
22/2013 |
CRÉDITOS DO IMPOSTO Requisitos para Apropriação |
23/2013 |
CRÉDITOS DO IMPOSTO Vedação ao Crédito |
24/2013 |
CT-E EM CONTINGÊNCIA Procedimentos |
14/2012 |
CUPOM FISCAL Escrituração |
09/2012 |
DAE-10 E DAE-20 Documento de Arrecadação Estadual |
07/2013 |
DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário |
11/2020 |
DENÚNCIA ESPONTÂNEA Considerações Gerais |
17/2013 |
DEPÓSITO FECHADO Disposições Práticas |
09/2011 |
DESCONTO Base de cálculo |
24/2015 |
DESVIO NA DESTINAÇÃO DA MERCADORIA ADQUIRIDA Procedimentos |
14/2013 |
DEVOLUÇÃO Procedimentos |
18/2011 |
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Parte 1 - Regime Normal. Disposições Gerais. |
05/2017 |
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Parte 2 - Regime Normal. Apuração, Recolhimento e Obrigações Acessórias |
08/2017 |
DOAÇÃO Aspectos Gerais |
12/2012 |
DOMICILIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO (DT-E) Disposições Gerais |
11/2021 |
ECF Obrigatoriedade |
01/2012 |
ENERGIA SOLAR E EÓLICA Isenção do ICMS |
13/2023 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Obrigatoriedade, Prazos e Penalidades |
03/2021 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Parte 1 – Controle da Produção e do Estoque. Bloco K |
23/2015 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Parte 2 – Controle da Produção e do Estoque. Bloco K |
24/2015 |
ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS Sistemática de apuração e recolhimento do ICMS (Módulo I) |
18/2012 |
ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS Sistemática de apuração e recolhimento do ICMS (Módulo II) |
19/2012 |
EXPORTAÇÃO Remessa com Fim Específico de Exportação |
03/2012 |
EXPORTAÇÃO Remessa de Mercadorias Para a Formação de Lote em Recintos Alfandegados |
04/2012 |
EXPOSIÇÃO OU FEIRA Procedimentos para Emissão de Notas Fiscais |
20/2012 |
FARMACÊUTICOS – SISTEMÁTICA SIMPLIFICADA DE APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO ICMS Forma de Cálculo - artigo 6-A do Decreto 28.247/2005 |
02/2012 |
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO Bares, Restaurantes, Cafés E Outros Estabelecimentos |
12/2011 |
FRONTEIRAS (MODULO I) Recolhimento Antecipado nas Aquisições de Outros Estados |
08/2011 |
FRONTEIRAS (MODULO II) Recolhimento Antecipado nas Aquisições de outros Estados |
09/2011 |
FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA – FECEP Adicional na Alíquota do ICMS |
07/2012 |
FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL (FEEF) Disposições gerais |
01/2024 |
GADO Remessa para Exposição. Suspensão do ICMS |
02/2014 |
GADO E PRODUTOS DERIVADOS DE SEU ABATE Operações interestaduais. Tributação |
09/2013 |
GADO E PRODUTOS DERIVADOS DE SEU ABATE Sistema especial de tributação nas operações internas |
08/2013 |
GIA - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS Aspectos Gerais |
17/2012 |
GIA-ST Procedimentos |
16/2012 |
GIAM Guia de Informação e Apuração do ICMS |
10/2013 |
GIPSITA, GESSO E SEUS DERIVADOS Benefícios Fiscais |
15/2014 |
GNRE Características |
15/2012 |
HORTIFRUTÍCOLAS Tributação |
19/2014 |
IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clínicas |
04/2016 |
IMPORTAÇÃO Benefícios tributários |
13/2014 |
IMPORTAÇÃO Substituição Tributária |
04/2014 |
INDUSTRIALIZAÇÃO COM REMESSA POR CONTA E ORDEM Disposições Gerais e Procedimentos |
16/2011 |
INDUSTRIALIZAÇÃO SOB ENCOMENDA Disposições Gerais e Procedimentos |
15/2011 |
INFRAÇÕES E PENALIDADES RELACIONADAS AO ICMS Hipóteses de Aplicação |
02/2017 |
INSUMOS AGROPECUARIOS Tratamento Tributário |
23/2015 |
INUTILIZAÇÃO OU PERDA DE MERCADORIA Procedimentos Fiscais |
23/2019 |
LÂMINAS DE BARBEAR, APARELHOS DE BARBEAR E ISQUEIROS DE BOLSO A GÁS Substituição Tributária |
06/2015 |
LEITE Parte 1 - Isenção do ICMS e Crédito Presumido |
18/2015 |
LEITE Parte 2 - Diferimento do ICMS |
19/2015 |
LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS Escrituração e forma de envio do arquivo SEF |
05/2013 |
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Aspectos Referentes à Escrituração |
06/2014 |
LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Escrituração |
04/2013 |
LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Escrituração |
03/2013 |
LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO Tratamento tributário |
19/2023 |
LOCAÇÃO DE BENS Tributação |
11/2015 |
MADEIRA Antecipação do ICMS |
02/2013 |
MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Evento da NF-e |
15/2013 |
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-e) Aspectos Gerais |
19/2014 |
MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Redução da Base de Cálculo |
15/2013 |
MERCADORIA NÃO ENTREGUE AO DESTINATÁRIO Procedimentos |
08/2012 |
MILHO E SEUS DERIVADOS Benefícios Fiscais |
19/2013 |
MOSTRUÁRIO Tratamento Tributário |
16/2020 |
MOTOBOY Tributação |
21/2014 |
MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos |
18/2014 |
NOTA FISCAL AVULSA Aspectos Gerais |
13/2012 |
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Procedimentos |
16/2014 |
NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Disposições Gerais |
04/2018 |
NOTA FISCAL DE ENTRADA Hipóteses de Emissão |
15/2014 |
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR Disposições Gerais |
05/2013 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA Procedimento Depois de Transcorrido o Prazo para Cancelamento |
14/2013 |
OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE Parte 1- Procedimentos |
11/2013 |
OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE Parte 2- Declarações |
12/2013 |
OPERAÇÕES REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO Definição e Procedimentos |
11/2011 |
OPERAÇÕES REALIZADAS POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA Módulo I |
08/2012 |
OPERAÇÕES REALIZADAS POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA Módulo II |
09/2023 |
ÓRGÃOS PÚBLICOS. OPERAÇÃO TRIANGULAR E ISENÇÃO Procedimentos |
14/2014 |
PESCADO Tratamento Fiscal |
02/2013 |
PNEUS USADOS Isenção do ICMS |
14/2023 |
PÓLO DE POLIÉSTER Benefícios Fiscais Previstos na Lei 13.387/2007 |
01/2012 |
PRESERVATIVOS Isenção do ICMS |
14/2015 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Crédito Presumido |
04/2014 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Substituição tributária |
20/2023 |
PRODEAUTO Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo do Estado de Pernambuco |
24/2011 |
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA IND. NAVAL E DE MECÂNICA PESADA ASSOCIADA - PRODINPE Sistemática de Tributação do ICMS |
24/2012 |
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS, BOLSAS, CINTOS E BOLAS ESPORTIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Benefícios Fiscais |
23/2012 |
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (PRODEPE) Estímulo à Atividade Industrial. Aspectos Gerais |
19/2015 |
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (PRODEPE) Estímulo à Atividade Portuária |
17/2014 |
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (PRODEPE) Estímulo à central de distribuição |
14/2023 |
PROGRAMA DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA Disposições Gerais |
23/2011 |
PROGRAMA DE ESTÍMULO À INDÚSTRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (PROIND) Benefícios fiscais |
18/2023 |
RECOLHIMENTO EM ATRASO Juros e Multa |
18/2011 |
REDESPACHO Prestação de Serviço de Transporte |
18/2018 |
REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO Fornecimento de refeição por bar, restaurante ou estabelecimento similar |
03/2013 |
REFEIÇÕES COLETIVAS Crédito presumido |
13/2013 |
REFINARIA DE PETRÓLEO Sistemática de Tributação ICMS |
22/2012 |
RESTITUIÇÃO Procedimentos |
13/2013 |
SALVADOS DE SINISTRO Considerações Gerais |
03/2014 |
SEF II Aspectos Gerais (Módulo I) |
21/2012 |
SEF II Aspectos Gerais (Módulo II) |
22/2012 |
SEF II Aspectos Gerais (Módulo III) |
23/2012 |
SERVIÇO DE TRANSPORTE Prestação de Serviço por Subcontratação |
19/2012 |
SERVIÇO DE TRANSPORTE Prestação de Serviço por Substituição Tributária ou de Forma Autônoma |
18/2012 |
SIMPLES NACIONAL Códigos Para Emissão de NF-e |
11/2014 |
SIMPLES NACIONAL Considerações Gerais |
13/2013 |
SISTEMA EMISSOR DE DOCUMENTOS FISCAIS - EDOC Aspectos Gerais |
24/2012 |
SISTEMA EMISSOR DE DOCUMENTOS FISCAIS – EDOC Disposições Gerais |
24/2011 |
SISTEMÁTICA “MAIS ATACADISTAS-PERNAMBUCO” Sistemática específica de tributação para contribuintes atacadistas |
23/2023 |
SOFTWARE NÃO PERSONALIZADO Tributação |
21/2014 |
SUBCONTRATAÇÃO Prestação de Serviço de Transporte |
10/2018 |
SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTO EM GARANTIA Procedimentos |
07/2013 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Devolução e Desfazimento do Negócio |
01/2013 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Disposições Específicas relativas a Contribuinte Substituto Localizado em outro Estado |
22/2011 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Levantamento de Estoque e Alterações de Carga Tributária |
11/2013 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Parte 1 - Aspectos Gerais |
07/2014 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Parte 2 - Recolhimento |
09/2014 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Parte 3 - Escrituração |
10/2014 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regime Especial para Atribuição da Condição de Substituto Tributário ao Adquirente nas Operações Interestaduais |
21/2011 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Ressarcimento - Operações Interestaduais |
10/2011 |
SUCATAS Procedimentos fiscais |
07/2024 |
SUCATAS Tratamento Tributário |
17/2014 |
TÁXI Veículos Destinados a Taxistas. Isenção |
24/2014 |
TECIDOS, ARTIGOS DE ARMARINHO E CONFECÇÕES Sistemática simplificada de tributação |
13/2013 |
TINTAS, VERNIZES E OUTROS PRODUTOS DA INDÚSTRIA QUÍMICA Substituição Tributária |
20/2013 |
TRANSBORDO Aspectos Gerais |
18/2013 |
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO DO ICMS Créditos Acumulados em Razão de Exportação |
22/2023 |
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Créditos Decorrentes de Mercadorias Exportadas |
06/2012 |
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS Disposições Gerais |
01/2015 |
TRANSFERÊNCIA DE SALDO CREDOR ACUMULADO Disposições gerais |
21/2023 |
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS Benefícios Fiscais |
10/2014 |
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS Tributação |
08/2015 |
VALIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS Prazo para acobertar mercadoria em trânsito |
06/2013 |
VASILHAME, RECIPIENTE E EMBALAGEM, INCLUSIVE SACARIA Isenção do ICMS |
18/2015 |
VEÍCULOS USADOS Tributação |
11/2013 |
VENDA À ORDEM Procedimentos |
08/2011 |
VENDA AMBULANTE Operações Internas Realizadas Fora do Estabelecimento |
13/2016 |
VENDA DE MERCADORIAS REALIZADAS A BORDO DE AERONAVES Regime Especial Ajuste SINIEF 07/11 |
10/2012 |
VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário |
09/2016 |
VENDAS ATRAVÉS DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS PARA CONSUMIDOR FINAL Disposições gerais |
04/2024 |
VENDAS PELA INTERNET E TELEMARKETING Crédito Presumido |
23/2011 |
ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Benefícios Fiscais |
05/2014 |
ICMS - NACIONAL | BOLETINS |
BIODIESEL - B100 Tratamento Tributário |
16/2023 |
BLOCO K Declaração realizada pelo próprio industrializador |
19/2023 |
BLOCO K - EFD ICMS IPI Situações específicas |
20/2023 |
BLOCO K - Registro de Controle da Produção e do Estoque Diferenças entre entrega completa, restrita ou simplificada |
06/2023 |
BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias |
02/2015 |
CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos |
11/2016 |
DANFE SIMPLIFICADO - ETIQUETA Disposições Gerais |
15/2023 |
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS (DIMP) Disposições gerais |
01/2023 |
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória |
04/2016 |
DIFERENÇA ENTRE AS ALÍQUOTAS INTERNA DA UNIDADE FEDERADA DE DESTINO E INTERESTADUAL (DIFAL) Operações ou Prestações Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte |
04/2022 |
DISCOS E PRODUTOS FONOGRÁFICOS NACIONAIS Imunidade do ICMS |
22/2014 |
ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL Tratamento Tributário |
12/2023 |
GLP/GLNGN Considerações gerais |
10/2023 |
ICMS MONOFÁSICO COMBUSTÍVEL Emissão de NF-e – Nota Técnica 2023.001 – v.1.00 |
05/2023 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2013 |
17/2013 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA EFD ICMS IPI – Escrituração do Bloco K pelo encomendante |
17/2023 |
INSUMOS AGROPECUÁRIOS Convênio ICMS 100/97. Regras aplicadas a partir de 01.01.2022 |
04/2022 |
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) NACIONAL Emissão pelo Microempreendedor Individual (MEI) |
06/2023 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação |
12/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação |
20/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e |
23/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute |
08/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute |
07/2015 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute |
06/2014 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE ENERGIA ELÉTRICA (NF3e) Disposições Gerais |
21/2023 |
NUMERAÇÃO GLOBAL DE ITEM COMERCIAL - GTIN Nota Técnica 2021.003 |
17/2022 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4% |
24/2012 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4%. Alterações. Convênio ICMS 38/2013 |
10/2013 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015 |
18/2015 |
PEDÁGIO Obrigações Municipais |
22/2021 |
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Formação e Divulgação dos Preços dos Combustíveis |
09/2021 |
SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014 |
11/2016 |
SUBSTITUIÇÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Alterações promovidas pelo Ajuste SINIEF n° 31/2022 |
08/2023 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016 |
19/2016 |
TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS Inconstitucionalidade da Tributação (ADC 49) |
09/2021 |
BOLETINS | |
APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Prazos, Formas e Escrituração |
06/2020 |
ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário |
16/2011 |
ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Remessa para deposito por conta e ordem do depositante |
20/2023 |
ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Operações e Tratamento Tributário |
20/2010 |
ARTESANATO Tratamento Tributário |
06/2014 |
AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei 10.637/2002 |
19/2023 |
AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei nº 9.826/1999 |
20/2023 |
BASE DE CÁLCULO Regulamentação |
22/2019 |
BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação |
03/2016 |
BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação |
11/2016 |
BEBIDAS FRIAS Regime Geral de Tributação de Bebidas Frias |
18/2013 |
BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013 |
01/2014 |
BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário |
02/2012 |
BRINDES Tratamento Fiscal |
07/2005 |
CESTA DE NATAL - IPI Tratamento Tributário |
15/2005 |
CIGARROS E CIGARRILHAS Tratamento Tributário |
17/2011 |
COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos |
24/2012 |
CONCEITOS GERAIS RIPI/2010 |
04/2012 |
CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário |
19/2013 |
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário |
17/2016 |
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário |
06/2018 |
CONSULTA Classificação de Mercadorias |
4/2007 |
CONSULTA Procedimentos |
23/2007 |
CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais |
24/2008 |
CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Normatização |
09/2011 |
COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI |
11/2012 |
COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista |
18/2015 |
CRÉDITO INDEVIDO Regularização |
13/2004 |
CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização |
16/2013 |
CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais |
07/2016 |
22/2012 |
|
DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE 15/2010 |
07/2010 |
DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário |
16/2023 |
DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário |
13/2013 |
DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI |
22/2017 |
DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS Procedimentos em relação ao IPI |
23/2023 |
DIF PAPEL IMUNE 2010 Instruções de Preenchimento |
17/2010 |
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DARF utilização |
07/2008 |
DOCUMENTOS FISCAIS Exame e Exibição. |
13/2006 |
EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário |
21/2012 |
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA Atualização pelo Decreto 7.212/2010 |
19/2010 |
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos |
06/2018 |
ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas |
07/2012 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Estoque Final Escriturado. Bloco K. Registros K200 e K280 |
24/2019 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI Preenchimento do Arquivo Magnético |
15/2010 |
ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI |
23/2013 |
ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos fiscais |
01/2024 |
EXPOSIÇÃO OU FEIRA Suspensão do IPI na realização de eventos nacionais |
21/2023 |
FATO GERADOR DO IPI Considerações Gerais |
08/2011 |
FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações |
21/2007 |
FISCALIZAÇÃO Regimes Especiais |
14/2006 |
FRACIONAMENTO Tratamento Tributário |
09/2013 |
FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais |
06/2013 |
IMPORTAÇÃO COM ENTREGA EM ESTABELECIMENTO DISTINTO DO IMPORTADOR Procedimentos Fiscais |
17/2023 |
IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem |
1/2013 |
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Tratamento tributário |
20/2022 |
IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA Aspectos gerais |
05/2024 |
IMUNIDADE Aplicação |
6/2007 |
INDUSTRIALIZAÇÃO Conceitos e Considerações |
21/2010 |
INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI |
12/2011 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares |
20/2015 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário |
15/2013 |
INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Benefício Fiscal |
03/2007 |
IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Algumas Considerações |
13/2007 |
17/2007 |
|
IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos |
19/2005 |
IPI - SELO DE CONTROLE Utilização |
09/2007 |
ISENÇÃO Hipóteses de Aplicação |
10/2009 |
ISENÇÃO - IPI Produtos Beneficiados |
17/2007 |
ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições |
05/2013 |
KITS E CONJUNTOS Disposições gerais |
03/2023 |
LIVROS FISCAIS Regulamento |
03/2010 |
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tratamento tributário |
20/2023 |
MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação |
12/2013 |
MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial |
04/2013 |
MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações |
18/2011 |
NOTA FISCAL Destaque do Benefício Fiscal |
04/2006 |
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Complemento de IPI |
05/2011 |
NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI |
05/2012 |
OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO Considerações Gerais |
07/2011 |
OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização |
18/2012 |
PADIS – SEMICONDUTORES Benefício e Habilitação |
02/2011 |
PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade |
22/2006 |
PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS Tratamento e Obrigações |
14/2011 |
PENALIDADES Aplicação |
5/2008 |
PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI |
04/2014 |
PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA Suspensão de IPI na aquisição de insumos |
22/2023 |
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI Regulamentação Portaria MF 348/2010 |
13/2010 |
PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações |
19/2012 |
PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações |
7/2013 |
QUEBRA DE ESTOQUE Algumas Considerações |
07/2007 |
RECOLHIMENTO EM ATRASO Penalidades |
09/2006 |
RECOLHIMENTO POR RESPONSABILIDADE Descumprimento de condicionantes ligadas à isenção, imunidade e suspensão |
18/2023 |
RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações |
21/2011 |
REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações |
17/2012 |
REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização |
02/2010 |
10/2013 |
|
REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE Atualização |
01/2010 |
REMESSA DE MERCADORIAS/PRODUTOS FALTANTES Procedimentos fiscais do remetente e do destinatário |
16/2023 |
REMESSA EM GARANTIA Substituição de partes e peças |
03/2024 |
REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO Suspensão do IPI |
20/2022 |
REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos |
08/2018 |
RESSARCIMENTO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE IPI Procedimentos fiscais |
24/2022 |
RESTITUIÇÃO DE IPI Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior |
04/2011 |
RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012 |
02/2014 |
RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime |
03/2013 |
RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF Procedimentos |
14/2010 |
RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE E REMESSA A TERCEIROS Procedimentos |
20/2022 |
REVENDA DE BENS DE PRODUÇÃO NOVOS E USADOS Tratamento tributário |
21/2023 |
ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS Normatização |
05/2010 |
SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração |
17/2013 |
SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade |
02/2013 |
SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão |
03/2014 |
SIMPLES NACIONAL E IPI Considerações |
06/2010 |
SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário |
14/2013 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI Atualização IN 1.081/2010 |
03/2011 |
SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário |
01/2023 |
SUSPENSÃO DO IMPOSTO MP, PI e ME |
04/2007 |
SUSPENSÃO DO IMPOSTO Operações Beneficiadas |
04/2008 |
SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais |
20/2013 |
SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS Procedimentos IN 948/2009 |
23/2009 |
TÁXI Aquisições de Veículos. Isenção |
17/2020 |
TIPI/2022 e ADI 7153 - Medida Cautelar Orientações Gerais |
19/2022 |
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos |
06/2018 |
TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento Tributário |
11/2011 |
TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias |
22/2011 |
VEÍCULOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Procedimentos fiscais para isenção de IPI |
07/2024 |
VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX |
11/2013 |
VENDA AMBULANTE Procedimentos |
07/2004 |
VENDA À ORDEM Considerações gerais |
06/2024 |
VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário |
13/2011 |
VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos |
15/2015 |
ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) Tratamento tributário das operações destinadas à área de incentivo |
21/2023 |
BOLETINS | |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR (IPVA) Considerações Gerais |
03/2014 |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ICD Benefícios Fiscais (Modulo II) |
12/2012 |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ICD Disposições Gerais |
11/2012 |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ICD Antecipação de Legítima (Herança) |
01/2015 |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS – ICD Recolhimento, Parcelamento e Penalidades (Modulo III) |
13/2012 |
BOLETINS | |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) Parte 2 – Alíquota e Hipóteses de Isenção |
18/2015 |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Disposições gerais |
03/2016 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) Parte 1 - Fato Gerador, Contribuinte e Base de Cálculo |
17/2015 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) Parte 3 - Lançamento, Recolhimento, Cadastro Imobiliário e Penalidades |
19/2015 |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS – ITBI Benefícios, Obrigações Acessórias e Penalidades |
15/2012 |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS – ITBI Hipótese de incidência |
14/2012 |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI) Integralização de Capital Social |
06/2015 |
BOLETINS | |
ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa |
22/2010 |
ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL (ADA) Aspectos Gerais |
15/2023 |
AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014 |
03/2015 |
CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) Disposições Gerais |
04/2020 |
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) Disposições Gerais |
12/2022 |
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DITR 2018 Disposições Quanto à Entrega |
18/2018 |
DECLARAÇÃO PADRONIZADA DO ISSQN (DEPISS) Disposições gerais |
24/2022 |
DESCARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PARA FINS URBANOS Aspectos gerais |
12/2023 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo |
17/2015 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Considerações gerais |
18/2023 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Hipóteses de isenção |
17/2023 |
ITR ESPÓLIO Obrigatoriedade e Preenchimento |
16/2023 |
LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação |
14/2014 |
LEILÕES DA RFB Participação e Tributação |
13/2011 |
PEQUENAS GLEBAS RURAIS Imunidade Tributária |
07/2024 |
PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos |
04/2010 |
SIMPLES NACIONAL Retenção do ISSQN |
23/2023 |
SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011 |
04/2012 |