Índice Alfabético Cumulativo
Caderno ICMS Paraíba

 

 

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ICMS

ICMS - NACIONAL

IPI

ISS - JOÃO PESSOA

ASSUNTOS DIVERSOS

Estadual Nacional Municipal

 

ICMS

BOLETINS

AERONAVES, PEÇAS E ACESSÓRIOS Redução da Base de Cálculo

16/2015

ÁGUA MINERAL Tratamento Tributário

23/2014

AIDF- AUTORIZAÇÃO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS Procedimentos

03/2013

ALÍQUOTAS DO ICMS Operações Internas e Interestaduais

17/2011

AMOSTRAS GRÁTIS Regras Quanto à Tributação

22/2013

ARMAZÉM GERAL Operações Interestaduais

07/2012

ARMAZÉM GERAL Operações Internas

06/2012

ARMAZÉM GERAL Parte 1 - Operações Diretas

17/2016

ARTESANATO E OBRA DE ARTE Benefícios Fiscais

20/2014

ATIVO IMOBILIZADO. SAÍDA Tributação

18/2014

AUTOPEÇAS Substituição Tributária

21/2012

BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES Regime especial de tributação - Decreto 24.979/2004

20/2012

BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES Regime especial de tributação - Decreto 33.657/2012

03/2013

BASE DE CÁLCULO Parte 1 - Aspectos Gerais

21/2014

BASE DE CÁLCULO Parte 2 - Simples Nacional, Redução na Base de Cálculo e Arbitramento

16/2015

BLOQUEIO DE FRONTEIRAS Disposições gerais

17/2015

BONIFICAÇÕES, DOAÇÕES E DESCONTOS Tributação Quanto ao ICMS

05/2014

BRINDES Tratamento Tributário

02/2017

CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA Conceito, Obrigatoriedade, Evento da NF-e, Regras de Validação e forma de emissão

05/2013

CIMENTO Substituição Tributária

06/2015

CÓDIGOS DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) Regras Quanto à Utilização

13/2014

COLCHOARIA Substituição Tributária

04/2014

COMODATO Remessa e retorno de bem em comodato

06/2013

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Obrigatoriedade e Credenciamento

24/2012

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores

13/2016

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Procedimentos

05/2012

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos

04/2012

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais

16/2016

CONSTRUÇÃO CIVIL Disposições Gerais

21/2011

CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

17/2013

CORREÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS SERVIÇO DE TRANSPORTE Correção e Anulação de Documentos Fiscais

23/2012

CRÉDITO ATIVO PERMANENTE CIAP e Demais Obrigações Acessórias

19/2011

CRÉDITO PRESUMIDO Prestação de serviço de transporte

13/2013

CT-E EM CONTINGÊNCIA Procedimentos

22/2012

CUPOM FISCAL Escrituração

10/2012

DEFICIENTES Veículos Destinados a Deficientes. Isenção

11/2014

DENÚNCIA ESPONTÂNEA Considerações Gerais

01/2014

DEPÓSITO FECHADO Emissão das Notas Fiscais

24/2011

DESCONTO Base de Cálculo

10/2016

DEVOLUÇÃO, TROCA EM GARANTIA E RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE Procedimentos

03/2012

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Disposições Gerais

22/2011

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Parte 1 - Regime Normal. Disposições Gerais

10/2017

ECF - MAPA RESUMO Utilização

15/2013

EDITORAS DE REVISTAS E PERIÓDICOS Regime Especial de Emissão de NF-e

09/2012

EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF Obrigatoriedade de Uso

20/2011

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Parte 1 – Controle da Produção e do Estoque. Bloco K

17/2015

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Parte 2 – Controle da Produção e do Estoque. Bloco K

18/2015

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD Procedimentos Gerais

11/2013

EXPOSIÇÃO OU FEIRA Procedimentos para Emissão de Notas Fiscais

19/2012

FUNCEP Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba

08/2012

GADO BOVINO, BUFALINO, SUÍNO E LEPORÍDEOS Produtos Resultantes do Abate. Redução na Base de Cálculo

15/2013

GADO E PRODUTOS RESULTANTES DO SEU ABATE Disposições Gerais

05/2012

GIA-ST Procedimentos

23/2013

GUIA DE INFORMAÇÃO MENSAL DO ICMS – GIM Considerações Gerais

07/2012

GUIA DE INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR ADICIONADO (GIVA) Obrigação Acessória

03/2014

GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE Utilização

12/2013

HORTIFRUTIGRANJEIROS Isenção do Imposto

14/2014

I-LTDA E ECOMMERCE Inscrição Estadual

18/2012

ICMS GARANTIDO Pagamento Antecipado Paraíba

17/2011

IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clínicas

03/2016

IMPORTAÇÕES Disposições Gerais

06/2012

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Emissão de Notas Fiscais e Tributação

01/2012

INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Operações Internas e de Importação. Redução na Base de Cálculo

20/2013

INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES Baixa, Suspensão, Alteração e Cancelamento do Cadastro

24/2011

INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES Cadastramento

23/2011

INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS DO ESTADO DA PARAÍBA Parte 1 - Cadastramento

24/2016

INSUMOS AGROPECUÁRIOS Operações com redução na base de cálculo

12/2013

LÂMINAS DE BARBEAR, APARELHOS DE BARBEAR E ISQUEIROS DE BOLSO A GÁS Substituição Tributária

05/2015

LÂMPADAS ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS, REATORES E STARTERS Substituição Tributária

04/2015

LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS Disposições Gerais

13/2012

LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS Disposições Gerais

14/2012

LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS Regras Gerais

01/2013

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Escrituração

12/2012

LMC – LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS Conceito, Modelo, Escrituração e EFD

05/2013

MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Aspectos Gerais

08/2013

MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Conceitos Gerais, Obrigatoriedade, Operacionalidade

08/2014

MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Tributação

13/2013

MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Operações com redução na base de cálculo

05/2013

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Obrigações Acessórias Estaduais

13/2013

MOTOBOY Tributação

19/2014

MOTOCICLETAS, CICLOMOTORES E CICLOS EQUIPADOS COM MOTOR AUXILIAR Substituição Tributária. Redução na Base de Cálculo

21/2013

MUDANÇA DE ENDEREÇO Disposições Quanto ao ICMS

11/2014

NF-E - NOTA FISCAL ELETRÔNICA Obrigatoriedade e Disposições Gerais

20/2011

NOTA FISCAL AVULSA Aspectos Gerais

04/2013

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Procedimentos

12/2014

NOTA FISCAL DE ENTRADA Hipóteses de Emissão

09/2014

NOTA FISCAL DE PRODUTOR Disposições Gerais

17/2014

NOTA FISCAL DE RESUMO DE COMBUSTÍVEIS Obrigatoriedade e Procedimentos a serem adotados pelo Posto Varejista de Combustíveis

04/2013

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Cancelamento Extemporâneo

10/2014

OBRAS DE ARTE DE QUALQUER NATUREZA Redução na Base de Cálculo

18/2013

ÓLEO DIESEL PARA EMBARCAÇÃO PESQUEIRA Isenção do ICMS

19/2015

ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO Isenção do ICMS

15/2015

OPERAÇÕES COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO Procedimentos previstos no RICMS/PB

02/2013

ÓRGÃO PÚBLICO. OPERAÇÃO TRIANGULAR Procedimentos

22/2014

PARCELAMENTO DE DÉBITO FISCAL Auto de infração, representação fiscal e denúncia espontânea

06/2013

PENALIDADES RELACIONADAS AO ICMS Parte 01 - Obrigações Acessórias

08/2013

PENALIDADES RELACIONADAS AO ICMS Parte 02 - Recolhimento, Crédito Indevido e Processamento de Dados

09/2013

PENALIDADES RELACIONADAS AO ICMS Parte 03 – Equipamento Emissor de Cupom Fiscal

13/2013

PESCADO Tributação

15/2014

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO Redução na base de cálculo

16/2013

PROGRAMAS PARA COMPUTADORES EM MEIO MAGNÉTICO OU ÓTICO Redução na base de cálculo

16/2013

RAÇÕES PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS Substituição Tributária

16/2014

RECOLHIMENTO EM ATRASO Juros de Mora e Multa

19/2011

REMESSA PARA TESTE Disposições Gerais

07/2014

RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO Responsabilidade pelo Pagamento do Imposto

22/2015

RESTITUIÇÃO Hipóteses e procedimentos

08/2013

RESTITUIÇÃO Procedimentos

07/2013

SERVIÇO DE RADIOCHAMADA (SER) Redução na Base de Cálculo

23/2013

SERVIÇO DE TRANSPORTE Aspectos Gerais

21/2016

SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS Subcontratação e Despacho

10/2012

SIMPLES NACIONAL Códigos Para Emissão de NF-e

24/2013

SIMPLES NACIONAL Inscrição Estadual

17/2012

SIMPLES NACIONAL Redução de Base de Cálculo

08/2012

SIMPLES NACIONAL Sublimite e Redução da Base de Cálculo do ICMS

22/2011

SIMPLES NACIONAL Substituição Tributária

06/2017

SINTEGRA Entrega do Arquivo Magnético

15/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aspectos Gerais I

15/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aspectos Gerais II

16/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Considerações sobre a Aplicação da Alíquota de 4%

04/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Materiais de Construção, Bricolagem ou Adorno

11/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Materiais Elétricos

12/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Rações do Tipo “Pet” para Animais Domésticos

14/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Ressarcimento

13/2013

SUCATAS Operações sujeitas ao diferimento

09/2013

TELEVISÃO POR ASSINATURA Redução na Base de Cálculo

02/2014

TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS Tributação

21/2014

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS Disposições gerais

10/2014

TRANSPORTE DE VALORES Regime Especial

20/2014

VALIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS Disposições Gerais

24/2015

VASILHAME, RECIPIENTE, EMBALAGEM E SACARIA Isenção

08/2014

VEÍCULOS IMPORTADOS Redução na Base de Cálculo

19/2013

VEÍCULOS NOVOS Faturamento Direto a Consumidor

01/2015

VEÍCULOS USADOS Tributação

01/2012

VENDA À ORDEM E ENTREGA FUTURA Emissão de Notas Fiscais

21/2011

VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Disposições Gerais

02/2012

VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

09/2016

VENDAS PELA INTERNET Crédito Presumido

06/2014

VINHOS, SIDRAS E OUTRAS BEBIDAS FERMENTADAS Regime de substituição tributária

10/2013

 

ICMS - NACIONAL BOLETINS

AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014

03/2015

BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias

02/2015

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos

11/2016

DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória

04/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação

12/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação

20/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e

23/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute

08/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute

07/2015

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute

06/2014

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015

18/2015

SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014

11/2016

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016

19/2016

 

IPI

BOLETINS

ANULAÇÃO DE CRÉDITOS DE IPI Regulamentação

12/2010

ANULAÇÃO. ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos

07/2015

APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Novos Prazos

19/2006

ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário

16/2011

ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Operações e Tratamento Tributário

20/2010

ARTESANATO Tratamento Tributário

06/2014

AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI na Aquisição de Insumos

14/2009

BASE DE CÁLCULO Regulamentação

22/2013

BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação

03/2016

BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação

11/2016

BEBIDAS QUENTES - TRIBUTAÇÃO DO IPI NA IMPORTAÇÃO Procedimentos

16/2010

BEBIDAS QUENTES - TRIBUTAÇÃO POR CLASSES Produtos de Fabricação Nacional

23/2010

BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013

01/2014

BONIFICAÇÃO Tratamento Tributário

04/2016

BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário

02/2012

BRINDES Tratamento Fiscal

07/2005

CERVEJA E CHOPE – REFRI Tratamento Tributário

05/2014

CESTA DE NATAL - IPI Tratamento Tributário

15/2005

CIGARROS E CIGARRILHAS Tratamento Tributário

17/2011

CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS Orientações sobre os novos procedimentos de Consulta

14/2008

CLASSIFICAÇÃO DAS MERCADORIAS - IPI Regras Gerais

10/2005

COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos

24/2012

CONCEITOS GERAIS RIPI/2010

04/2012

CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário

19/2013

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

18/2010

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

17/2016

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário

06/2018

CONSULTA Classificação de Mercadorias

4/2007

CONSULTA Procedimentos

23/2007

CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

24/2008

CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Normatização

09/2011

COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI

11/2012

COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista

18/2015

CRÉDITO EXTEMPORÂNEO Escrituração

20/2011

CRÉDITO INDEVIDO Regularização

13/2004

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização

16/2013

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Programa INOVAR-AUTO - Utilização

20/2012

CRÉDITOS BÁSICOS DO IPI Escrituração e Utilização

06/2011

CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais

07/2016

CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (IPI) NFe e EFD

22/2012

DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE 15/2010

07/2010

DECLARAÇÕES DO IPI Atualização

12/2012

DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário

13/2013

DENÚNCIA ESPONTÂNEA Procedimentos

10/2007

DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI

22/2017

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA Emissão de Documento Fiscal

22/2017

DIF PAPEL IMUNE 2010 Instruções de Preenchimento

17/2010

DIPJ 2012 – ANO-CALENDÁRIO 2011 Informações das Fichas de IPI

08/2012

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DARF utilização

07/2008

DOCUMENTOS FISCAIS Exame e Exibição.

13/2006

EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário

21/2012

ENTREGA DE MERCADORIA RECUSADA - IPI Procedimentos

17/2005

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA Atualização pelo Decreto 7.212/2010

19/2010

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos

06/2018

ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas

07/2012

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI Preenchimento do Arquivo Magnético

15/2010

ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI

23/2013

FATO GERADOR DO IPI Considerações Gerais

08/2011

FIRMAS INTERDENPENTES Caracterização

12/2006

FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações

21/2007

FISCALIZAÇÃO Regimes Especiais

14/2006

FRACIONAMENTO Tratamento Tributário

09/2013

FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais

06/2013

GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA Tratamento Tributário

06/2006

IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem

1/2013

IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Disposições Gerais

08/2014

IMUNIDADE Aplicação

6/2007

INDÚSTRIA - SEÇÃO DE VAREJO Algumas Considerações

05/2005

INDUSTRIALIZAÇÃO Conceitos e Considerações

21/2010

INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI

12/2011

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

20/2015

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário

15/2013

INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Benefício Fiscal

03/2007

IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Algumas Considerações

13/2007

IPI - INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO Regras

17/2007

IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO

15/2007

IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos

19/2005

IPI - SELO DE CONTROLE Utilização

09/2007

ISENÇÃO Hipóteses de Aplicação

10/2009

ISENÇÃO - IPI Produtos Beneficiados

17/2007

ISENÇÃO DE IPI – VEÍCULO Deficiente Físico, Visual, Mental

10/2011

ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições

05/2013

KITS E CONJUNTOS Enquadramento e Tratamento Tributário

22/2011

LIVROS FISCAIS Regulamento

03/2010

MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação

12/2013

MERCADORIA ENTREGUE Á TERCEIROS - IPI Procedimentos

16/2005

MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial

04/2013

MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações

18/2011

MÓVEIS Benefício Fiscal

23/2009

NOTA FISCAL Cópia Autenticada

01/2006

NOTA FISCAL Destaque do Benefício Fiscal

04/2006

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Complemento de IPI

05/2011

NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI

05/2012

OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO Considerações Gerais

07/2011

OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização

18/2012

PADIS – SEMICONDUTORES Benefício e Habilitação

02/2011

PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade

22/2006

PARCELAMENTO DE DÉBITOS Disposições relativas a créditos indevidos

06/2009

PARCELAMENTO SIMPLIFICADO Procedimentos

01/2010

PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS Tratamento e Obrigações

14/2011

PENALIDADES Aplicação

5/2008

PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI

04/2014

PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI Regulamentação Portaria MF 348/2010

13/2010

PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações

19/2012

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

7/2013

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

08/2013

QUEBRA DE ESTOQUE Algumas Considerações

07/2007

RECOLHIMENTO EM ATRASO Penalidades

09/2006

RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações

21/2011

REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações

17/2012

REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização

02/2010

REGIMES ESPECIAIS RELACIONADOS À EXPORTAÇÃO Roteiro

10/2013

REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE Atualização

01/2010

REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos

08/2018

RESÍDUOS SÓLIDOS Crédito Presumido de IPI

23/2011

RESTITUIÇÃO DE IPI Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior

04/2011

RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012

02/2014

RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime

03/2013

RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF Procedimentos

14/2010

ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS Normatização

05/2010

SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração

17/2013

SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade

02/2013

SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão

03/2014

SIMPLES NACIONAL E IPI Considerações

06/2010

SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário

14/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Bebidas

23/2004

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI Atualização IN 1.081/2010

03/2011

SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário

24/2013

SUSPENSÃO DO IMPOSTO MP, PI e ME

04/2007

SUSPENSÃO DO IMPOSTO Operações Beneficiadas

04/2008

SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais

20/2013

SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS Procedimentos IN 948/2009

23/2009

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos

06/2018

TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento Tributário

11/2011

TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias

22/2011

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO Cálculo do Imposto - Bebidas, Chocolate, Sorvetes, Cigarros e Fumo

24/2010

VEÍCULOS - REDUÇÃO DO IPI Habilitação Definitiva

01/2012

VEÍCULOS NACIONAIS E IMPORTADOS Decreto 7.567/2011

19/2011

VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX

11/2013

VENDA AMBULANTE Procedimentos

07/2004

VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

13/2011

VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos

15/2015

ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM Tratamento Tributário

03/2012

 

ISS - JOÃO PESSOA

BOLETINS

DEDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO Disposições Gerais

24/2013

DOCUMENTOS FISCAIS Disposições Gerais

11/2012

DS - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS Disposições Gerais

02/2012

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) Parte 2 - Isenção, lançamento e recolhimento do imposto

22/2015

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) Parte I - Disposições Gerais

17/2014

ISSQN Disposições Gerais

18/2011

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Prestadores de Serviço do Município de João Pessoa

10/2013

RETENÇÃO DO ISSQN Responsabilidade pelo pagamento do Imposto

18/2011

SERVIÇOS CONTÁBEIS Tratamento Tributário

01/2016

 

ASSUNTOS DIVERSOS - PARAÍBA

BOLETINS

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES (ITCD) Procedimentos

24/2013

IPVA Disposições Gerais sobre Imposto

03/2013

 

ASSUNTOS DIVERSOS - JOÃO PESSOA

BOLETINS

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) Parte 1 - Incidência, Fato Gerador, Contribuinte e Cálculo do Imposto

21/2015

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) Parte 2 – Recolhimento e Declaração do Imposto

19/2014

 

ASSUNTOS DIVERSOS - NACIONAL

BOLETINS

ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa

22/2010

CAFIR Considerações Gerais

20/2011

COMPENSAÇÃO PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS Disposições Gerais

22/2009

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DITR 2015. Disposições Quanto à Entrega

17/2015

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DITR 2018 Disposições Quanto à Entrega

18/2018

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2010

15/2010

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2012

15/2012

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Disposições Específicas

15/2009

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo

17/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR). Atos Cadastrais

05/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) DITR 2014. Disposições Quanto à Entrega

17/2014

IOF - FACTORING Considerações Gerais

04/2017

IOF - OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO PAGAS EM PRESTAÇÕES Incidência e Aplicação

16/2018

IOF - OPERAÇÕES DE MÚTUO

14/2018

IOF NAS OPERAÇÕES DE CÂMBIO Incidência

02/2015

IOF NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Atualização - Decreto nº 7.726/2012

01/2013

IOF NAS OPERAÇÕES DE SEGURO Decreto nº 6.306/2007

11/2013

LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação

14/2014

LEILÕES DA RFB Participação e Tributação

13/2011

PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos

04/2010

SICALC – ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS Instruções de Preenchimento

23/2011

SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011

04/2012