Índice Alfabético Cumulativo
Caderno ICMS Pa

 

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ICMS

ICMS - NACIONAL

IPI

ISS - BELÉM

ASSUNTOS DIVERSOS

Estadual Nacional Municipal

 

ICMS

BOLETINS

LOCAÇÃO DE BENS Tributação

24/2014

AÇÚCAR DE CANA Tratamento Fiscal

09/2014

ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO Prestação de informações fiscais

10/2012

AERONAVES Redução de Base de Cálculo

15/2014

AIDF- AUTORIZAÇÃO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS Procedimentos

18/2010

AMOSTRA GRÁTIS Considerações Gerais

24/2010

APARELHOS CELULARES Substituição Tributária

03/2011

APREENSÃO DE MERCADORIAS, BENS E DOCUMENTOS Disposições Gerais

11/2015

ARMAZÉM GERAL Considerações gerais - Parte I

17/2011

ARMAZÉM GERAL Disposições Gerais - Parte II

18/2011

ARQUIVO MAGNÉTICO SINTEGRA Disposições Gerais

24/2010

ATIVO PERMANENTE Procedimentos

04/2010

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO ICMS Procedimentos

05/2010

AVIÕES, HELICÓPTEROS, PLANADORES, PÁRA-QUEDAS, SIMULADORES E OUTROS Redução na Base de Cálculo

16/2013

BASE DE CÁLCULO De Mercadoria, Serviço de Transporte e de Comunicação, Importação, Transferência Interestadual e Retorno Industrialização

03/2013

BEBIDAS ALCOÓLICAS Regime de substituição tributária

09/2013

BENEFÍCIOS FISCAIS Disposições Gerais

14/2011

BENEFÍCIOS FISCAIS Procedimentos para a Solicitação

18/2015

BONIFICAÇÕES, DOAÇÕES E DESCONTOS Tributação Quanto ao ICMS

18/2013

CADASTRO COMO CONTRIBUINTE DO ICMS Procedimentos - Modulo I

12/2010

CADASTRO COMO CONTRIBUINTE DO ICMS Procedimentos - Modulo II

14/2010

CADASTRO COMO CONTRIBUINTE DO ICMS Procedimentos - Modulo III

15/2010

CARNE Benefício Fiscal

14/2012

CARTA DE CORREÇÃO Da utilização

03/2012

CERTIDÃO DE DÉBITOS Emissão, Requerimento e Modalidades

06/2015

CESTA BÁSICA Tratamento Tributário

02/2011

CIAP - CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE Procedimentos

15/2013

CIMENTO Substituição Tributária

21/2014

COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento Tributário

04/2018

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE AÉREO Da utilização e indicações necessárias

24/2011

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Obrigatoriedade e Credenciamento

02/2013

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores

18/2016

CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS Disposições gerais

23/2011

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos

02/2011

CONSTRUÇÃO CIVIL Operações Específicas

22/2010

CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

19/2012

CORREÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS SERVIÇO DE TRANSPORTE Correção e Anulação de Documentos Fiscais

11/2014

COURO, PELE, SEBO, OSSO, CHIFRE E CASCO Diferimento

18/2014

CRÉDITO ACUMULADO Controle e Utilização

17/2015

CRÉDITOS DE ICMS Regras gerais para o aproveitamento do crédito - Parte I

14/2011

CRÉDITOS DE ICMS Regras gerais para o aproveitamento do crédito - Parte II

15/2011

DÉBITOS FISCAIS INDEVIDOS Procedimentos

12/2011

DECLARAÇÃO DE ENTRADA INTERESTADUAL (DEI) Simples Nacional

14/2013

DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOS FISCAIS Disposições Gerais

15/2010

DEFICIENTES Aquisição de Veículos. Isenção

15/2014

DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário

06/2018

DENÚNCIA ESPONTÂNEA Considerações Gerais

09/2011

DEPÓSITO FECHADO Tratamento Fiscal

13/2010

DESCONTO Base de Cálculo

03/2016

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS Procedimentos

06/2014

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Procedimentos

21/2010

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Parte 1 - Regime Normal. Disposições Gerais

09/2016

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Parte 2 - Regime Normal. Apuração, Recolhimento e Obrigações Acessórias

10/2016

DIFERIMENTO Procedimentos

03/2010

DIREITOS DO CONTRIBUINTE Lei Complementar 58/2006 – Código de Direitos do Contribuinte

05/2013

DISCOS Crédito Presumido

11/2014

DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES Procedimentos

17/2011

DOCUMENTOS FISCAIS Disposições Gerais

20/2010

DOCUMENTOS FISCAIS AVULSOS Disposições Gerais

15/2011

DOMICÍLIO ELETRÕNICO DO CONTRIBUINTE (DEC) Procedimentos

15/2014

DRAWBACK Disposições quanto ao ICMS

07/2012

ECF Aquisição de equipamentos. Crédito Presumido

12/2013

EMBARCAÇÃO PESQUEIRA Isenção. Aquisição de óleo diesel

23/2014

EMISSÃO DE NOTA FISCAL/ATACADISTAS E VAREJISTAS Operações Simboçicas

13/2010

EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF Obrigatoriedade

18/2010

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL Procedimentos - Atualização

06/2011

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD ICMS/IPI) Obrigatoriedade

05/2015

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD Procedimentos e Obrigações

20/2010

ESTORNO DE CRÉDITO Hipóteses previstas na legislação

13/2012

EXPORTAÇÃO DIRETA DE MERCADORIAS Disposições quanto ao ICMS

19/2011

EXPORTAÇÃO INDIRETA Tratamento tributário diferenciado

08/2013

EXPOSIÇÃO OU FEIRA Tratamento Tributário

13/2016

FARINHA DE TRIGO Dos Aspectos Tributários

23/2011

FEIJÃO Tratamento Fiscal

17/2014

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES Regime especial para recolhimento do ICMS

01/2012

FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FICOP Aplicabilidade e Procedimentos

05/2011

FURTO, ROUBO, PERECIMENTO, DESAPARECIMENTO E SINISTRO DE MERCADORIAS Baixa de Estoque. Procedimentos

16/2013

GADO E PRODUTOS COMESTÍVEIS RESULTANTES DO SEU ABATE Parte 1 - Tratamento Tributário Específico

22/2014

GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE Utilização

11/2013

IDENTIFICAÇÃO CADASTRAL DO CONTRIBUINTE Ativo Regular e Ativo Não Regular

15/2016

IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clínicas

23/2015

IMPORTAÇÃO Considerações Gerais

08/2011

IMPORTAÇÃO - ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS - 4% Considerações Gerais

04/2013

INDÚSTRIA MOVELEIRA Tratamento Tributário

04/2011

INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA E ORDEM Procedimentos a serem adotados pelo encomendante e pelo industrializador

05/2013

INSCRIÇÃO AUXILIAR Substituto Tributário Estabelecido em Outro Estado

22/2013

INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS Contribuinte Localizado em Outra Unidade da Federação

16/2017

JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 Isenção

15/2015

LÂMINAS DE BARBEAR, APARELHOS DE BARBEAR E ISQUEIROS DE BOLSO A GÁS Substituição Tributária

24/2014

LÂMPADAS ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS, REATORES E STARTERS Substituição Tributária

21/2013

LEILÃO Tratamento Fiscal

10/2014

LEITE E SEUS DERIVADOS Disposições gerais e benefícios fiscais

24/2011

LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS Disposições quanto à obrigatoriedade

03/2011

LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Escrituração Fiscal - I

20/2012

LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Escrituração Fiscal - II

21/2012

LIVRO REGISTRO DE INVENTARIO Escrituração Fiscal

02/2013

LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Escrituração Fiscal

05/2013

LIVROS FISCAIS Considerações Gerais

24/2010

LIVROS FISCAIS Disposições gerais - I

22/2012

LIVROS FISCAIS Disposições gerais - II

23/2012

LIVROS FISCAIS Disposições gerais - III

24/2012

LOCAÇÃO DE BENS Tributação

07/2014

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E CESSÃO DE ANDAIMES Tratamento Tributário

11/2011

LOCAL DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO Definição para Efeitos de Cobrança do ICMS

19/2013

MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Evento da NF-e

16/2014

MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-e) Obrigatoriedade, Hipóteses e Forma de Emissão

20/2014

MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Redução na base de cálculo

14/2013

MÁQUINAS INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS Redução na Base de Cálculo

16/2011

MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Operações com redução na base de cálculo

13/2013

MÁQUINAS, APARELHOS, VEÍCULOS, MÓVEIS, MOTORES E VESTUÁRIO USADOS Redução na Base de Cálculo

15/2013

MOSTRUÁRIO Tratamento Tributário

10/2018

MULTAS E PENALIDADES Aplicabilidade e principais disposições

22/2011

NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS Hipóteses de Não Incidência

20/2013

NOTA FISCAL AVULSA Solicitação

24/2013

NOTA FISCAL AVULSA – MEI Regras gerais

06/2012

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Procedimentos

23/2013

NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Aspectos Gerais

12/2015

NOTA FISCAL DE ENTRADA Hipóteses de Emissão

13/2014

NOTA FISCAL ELETRÔNICA Disposições e Prazos

19/2010

NOTA FISCAL ELETRÔNICA Mercadorias com Código de Barras

13/2014

NOTA FISCAL ELETRÔNICA Novos Procedimentos

21/2010

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Denegação da Autorização de Uso

04/2015

NOTA FISCAL- MODELO 07 Aplicabilidade e principais disposições

21/2011

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Contribuinte Paraense

15/2014

ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO Isenção do ICMS

18/2015

OPERAÇÃO INTERESTADUAL NÃO PRESENCIAL Procedimentos

17/2013

OPERAÇÕES COM PALMITO E CASTANHA-DO-PARÁ Disposições Gerais

20/2011

OPERAÇÕES COM PESCADO Tratamento Tributário

03/2011

OPERAÇÕES COM REVISTAS E PERIÓDICOS Regime Especial

05/2012

OPERAÇÕES COM SUCATAS E RESÍDUOS Disposições Gerais

03/2012

OPERAÇÕES COM TRIGO EM GRÃO E SEUS DERIVADOS Substituição tributária e benefícios fiscais

19/2011

OPERAÇÕES DE VENDA DE MERCADORIAS REALIZADAS DENTRO DE AERONAVES EM VÔOS DOMÉSTICOS Disposições gerais

07/2012

OPERAÇÕES REALIZADAS PELA INDÚSTRIA OLEIRO-CERÂMICA Tratamento tributário

17/2012

ÓRGÃO PÚBLICO. OPERAÇÃO TRIANGULAR Procedimentos

01/2015

ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL Operações com isenção de ICMS

16/2012

PAGAMENTO ANTECIPADO NA ENTRADA Tratamento Fiscal

16/2010

PARCELAMENTO DE DÉBITOS Procedimentos

13/2011

PESSOA NATURAL Cadastro como Contribuinte do ICMS

12/2010

POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ Benefícios Fiscais

08/2012

POLPA DE CUPUAÇU E AÇAÍ Isenção do ICMS

01/2016

PRESERVATIVOS Isenção do ICMS

19/2015

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Disposições gerais em relação ao serviço de transporte rodoviário de cargas e de passageiros

16/2011

PRINCÍPIOS BÁSICOS E CONCEITOS DO ICMS Considerações

04/2014

PRODUTOR RURAL Procedimentos

18/2011

PRODUTOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Tratamento Tributário

04/2011

PRODUTOS FARMACÊUTICOS Substituição Tributária

02/2012

PRODUTOS HORTIFRUTÍGRANJEIROS Disposições Gerais

21/2011

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL Procedimentos

13/2010

PROGRAMA FOME ZERO Isenção

19/2014

PROGRAMA NOSSA CASA - CHEQUE MORADIA Crédito Presumido

01/2013

PROGRAMA NOTA FISCAL CIDADÃ Disposições Gerais – Parte I

15/2012

PROGRAMA NOTA FISCAL CIDADÃ Disposições Gerais – Parte II

18/2012

RECOLHIMENTO DO IMPOSTO E SEUS PRAZOS Disposições Gerais

06/2012

REDESPACHO Prestação de Serviço de Transporte

06/2018

REGIME ESPECIAL Disposições gerais para o segmento atacadista e varejista

22/2011

REGIME ESPECIAL Procedimentos

17/2010

REGIME EX OFFÍCIO Normas aplicáveis

05/2012

REGIMES ESPECIAIS TRIBUTÁRIOS Solicitação Via Internet

11/2010

REMESSA E RETORNO DE CONSERTO Procedimentos

02/2010

REMESSA E RETORNO DE INDUSTRIALIZAÇÃO Procedimentos

01/2010

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Responsável Pelo Pagamento do Imposto

21/2015

RESTITUIÇÃO DE VALORES Das disposições específicas

01/2012

SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO Aspectos Fiscais

11/2012

SERVIÇO DE TRANSPORTE Substituição Tributária

14/2015

SIMPLES NACIONAL Alterações quanto ao ICMS

04/2012

SIMPLES NACIONAL Procedimentos quanto ao ICMS

09/2012

SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS Procedimentos - Parte 1

04/2011

SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS Procedimentos - Parte 2

05/2011

SORVETES Substituição Tributária

08/2014

SUBCONTRATAÇÃO Transporte de cargas

04/2014

SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS EM GARANTIA Disposições Gerais

18/2017

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aspectos Gerais - parte 1

10/2011

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aspectos gerais - parte II

11/2011

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações com autopeças

04/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações com pneumáticos, câmaras-de-ar e protetores de borracha

06/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações efetuadas de forma não presencial

10/2011

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações específicas - Parte III

12/2011

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA peças, componentes, acessórios e demais produtos de uso automotivo

08/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química

07/2013

SUSPENSÃO DO IMPOSTO Procedimentos

02/2014

TAXA DE FISCALIZAÇÃO E DE SERVIÇOS DIVERSOS Disposições Gerais

17/2010

TÁXI Aquisição de veículos. Isenção

14/2014

TIJOLOS E TELHAS CERÂMICAS Redução na base de cálculo nas saídas internas

17/2013

TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA EMPRESA Disposições Gerais

07/2012

TRANSPORTADOR ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS Regime Especial

09/2015

TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIRO Disposições gerais

01/2014

TRANSPORTE DE VALORES Regime especial

21/2015

TRANSPORTES Crédito Presumido

10/2013

TRATAMENTO ESPECÍFICO PARA AS SEGURADORAS Procedimentos

07/2011

VASILHAMES, RECIPIENTES, EMBALAGENS E SACARIAS Isenção do ICMS

17/2015

VEDAÇÕES AO CRÉDITO DE ICMS Situações especiais

12/2012

VEÍCULOS NOVOS Faturamento Direto a Consumidor

03/2014

VENDA À ORDEM Procedimentos

03/2013

VENDA À ORDEM Tratamento Tributário

16/2016

VENDA AMBULANTE Operações Realizadas Fora do Estabelecimento

24/2017

VENDA PARA ENTREGA FUTURA Disposições Gerais

11/2012

VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

22/2017

ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO/DIFERIMENTO DO ICMS Procedimentos

12/2010

ZONA FRANCA DE MANAUS E ZONA DE LIVRE COMÉRCIO Procedimentos

01/2010

 

ICMS - NACIONAL BOLETINS

AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014

03/2015

BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias

02/2015

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos

11/2016

DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória

04/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação

12/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação

20/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e

23/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute

08/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute

07/2015

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute

06/2014

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015

18/2015

SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014

11/2016

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016

19/2016

 

IPI

BOLETINS

ANULAÇÃO DE CRÉDITOS DE IPI Regulamentação

12/2010

ANULAÇÃO. ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos

07/2015

APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Novos Prazos

19/2006

ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário

16/2011

ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Operações e Tratamento Tributário

20/2010

ARTESANATO Tratamento Tributário

06/2014

AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI na Aquisição de Insumos

14/2009

BASE DE CÁLCULO Regulamentação

22/2013

BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação

03/2016

BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação

11/2016

BEBIDAS QUENTES - TRIBUTAÇÃO DO IPI NA IMPORTAÇÃO Procedimentos

16/2010

BEBIDAS QUENTES - TRIBUTAÇÃO POR CLASSES Produtos de Fabricação Nacional

23/2010

BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013

01/2014

BONIFICAÇÃO Tratamento Tributário

04/2016

BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário

02/2012

BRINDES Tratamento Fiscal

07/2005

CERVEJA E CHOPE – REFRI Tratamento Tributário

05/2014

CESTA DE NATAL - IPI Tratamento Tributário

15/2005

CIGARROS E CIGARRILHAS Tratamento Tributário

17/2011

CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS Orientações sobre os novos procedimentos de Consulta

14/2008

CLASSIFICAÇÃO DAS MERCADORIAS - IPI Regras Gerais

10/2005

COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos

24/2012

CONCEITOS GERAIS RIPI/2010

04/2012

CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário

19/2013

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

18/2010

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

17/2016

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário

06/2018

CONSULTA Classificação de Mercadorias

4/2007

CONSULTA Procedimentos

23/2007

CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

24/2008

CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Normatização

09/2011

COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI

11/2012

COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista

18/2015

CRÉDITO EXTEMPORÂNEO Escrituração

20/2011

CRÉDITO INDEVIDO Regularização

13/2004

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização

16/2013

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Programa INOVAR-AUTO - Utilização

20/2012

CRÉDITOS BÁSICOS DO IPI Escrituração e Utilização

06/2011

CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais

07/2016

CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (IPI) NFe e EFD

22/2012

DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE 15/2010

07/2010

DECLARAÇÕES DO IPI Atualização

12/2012

DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário

13/2013

DENÚNCIA ESPONTÂNEA Procedimentos

10/2007

DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI

22/2017

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA Emissão de Documento Fiscal

22/2017

DIF PAPEL IMUNE 2010 Instruções de Preenchimento

17/2010

DIPJ 2012 – ANO-CALENDÁRIO 2011 Informações das Fichas de IPI

08/2012

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DARF utilização

07/2008

DOCUMENTOS FISCAIS Exame e Exibição.

13/2006

EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário

21/2012

ENTREGA DE MERCADORIA RECUSADA - IPI Procedimentos

17/2005

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA Atualização pelo Decreto 7.212/2010

19/2010

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos

06/2018

ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas

07/2012

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI Preenchimento do Arquivo Magnético

15/2010

ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI

23/2013

FATO GERADOR DO IPI Considerações Gerais

08/2011

FIRMAS INTERDENPENTES Caracterização

12/2006

FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações

21/2007

FISCALIZAÇÃO Regimes Especiais

14/2006

FRACIONAMENTO Tratamento Tributário

09/2013

FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais

06/2013

GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA Tratamento Tributário

06/2006

IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem

1/2013

IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Disposições Gerais

08/2014

IMUNIDADE Aplicação

6/2007

INDÚSTRIA - SEÇÃO DE VAREJO Algumas Considerações

05/2005

INDUSTRIALIZAÇÃO Conceitos e Considerações

21/2010

INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI

12/2011

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

20/2015

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário

15/2013

INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Benefício Fiscal

03/2007

IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Algumas Considerações

13/2007

IPI - INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO Regras

17/2007

IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO

15/2007

IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos

19/2005

IPI - SELO DE CONTROLE Utilização

09/2007

ISENÇÃO Hipóteses de Aplicação

10/2009

ISENÇÃO - IPI Produtos Beneficiados

17/2007

ISENÇÃO DE IPI – VEÍCULO Deficiente Físico, Visual, Mental

10/2011

ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições

05/2013

KITS E CONJUNTOS Enquadramento e Tratamento Tributário

22/2011

LIVROS FISCAIS Regulamento

03/2010

MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação

12/2013

MERCADORIA ENTREGUE Á TERCEIROS - IPI Procedimentos

16/2005

MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial

04/2013

MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações

18/2011

MÓVEIS Benefício Fiscal

23/2009

NOTA FISCAL Cópia Autenticada

01/2006

NOTA FISCAL Destaque do Benefício Fiscal

04/2006

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Complemento de IPI

05/2011

NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI

05/2012

OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO Considerações Gerais

07/2011

OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização

18/2012

PADIS – SEMICONDUTORES Benefício e Habilitação

02/2011

PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade

22/2006

PARCELAMENTO DE DÉBITOS Disposições relativas a créditos indevidos

06/2009

PARCELAMENTO SIMPLIFICADO Procedimentos

01/2010

PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS Tratamento e Obrigações

14/2011

PENALIDADES Aplicação

5/2008

PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI

04/2014

PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI Regulamentação Portaria MF 348/2010

13/2010

PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações

19/2012

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

7/2013

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

08/2013

QUEBRA DE ESTOQUE Algumas Considerações

07/2007

RECOLHIMENTO EM ATRASO Penalidades

09/2006

RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações

21/2011

REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações

17/2012

REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização

02/2010

REGIMES ESPECIAIS RELACIONADOS À EXPORTAÇÃO Roteiro

10/2013

REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE Atualização

01/2010

REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos

08/2018

RESÍDUOS SÓLIDOS Crédito Presumido de IPI

23/2011

RESTITUIÇÃO DE IPI Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior

04/2011

RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012

02/2014

RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime

03/2013

RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF Procedimentos

14/2010

ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS Normatização

05/2010

SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração

17/2013

SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade

02/2013

SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão

03/2014

SIMPLES NACIONAL E IPI Considerações

06/2010

SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário

14/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Bebidas

23/2004

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI Atualização IN 1.081/2010

03/2011

SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário

24/2013

SUSPENSÃO DO IMPOSTO MP, PI e ME

04/2007

SUSPENSÃO DO IMPOSTO Operações Beneficiadas

04/2008

SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais

20/2013

SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS Procedimentos IN 948/2009

23/2009

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos

06/2018

TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento Tributário

11/2011

TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias

22/2011

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO Cálculo do Imposto - Bebidas, Chocolate, Sorvetes, Cigarros e Fumo

24/2010

VEÍCULOS - REDUÇÃO DO IPI Habilitação Definitiva

01/2012

VEÍCULOS NACIONAIS E IMPORTADOS Decreto 7.567/2011

19/2011

VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX

11/2013

VENDA AMBULANTE Procedimentos

07/2004

VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

13/2011

VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos

15/2015

ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM Tratamento Tributário

03/2012

 

ISS - BELÉM

BOLETINS

ALÍQUOTAS DO ISS Disposições Gerais

24/2012

CONSTRUÇÃO CIVIL E REFORMA DE EDIFÍCIOS Critérios de Apuração e de Recolhimento do ISS

02/2012

DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS TOMADOS Procedimentos

06/2011

DECLARAÇÃO FISCAL MENSAL DE SERVIÇOS Procedimentos

13/2010

DECLARAÇÃO FISCAL MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DFMS-IF Procedimentos

07/2011

EMPREITADA GLOBAL Base de Cálculo do ISS

11/2013

FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA Tributação pelo ISS

17/2014

ISS- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS Normas Gerais

13/2010

NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-e) Disposições gerais

01/2016

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Parte II

04/2013

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – PARTE I Procedimentos

03/2013

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. PRESTADORES ESTABELECIDOS EM BELÉM Parte 1 – Inscrição Municipal e Documentos Fiscais

21/2015

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. PRESTADORES ESTABELECIDOS EM BELÉM Parte 2 – Livros Fiscais, DFMS e DFMS-IF

23/2015

PENALIDADES E INFRAÇÕES Disposições Gerais

12/2017

RETENÇÃO DO ISS Disposições Gerais

22/2015

SERVIÇOS DE COMPOSIÇÃO GRÁFICA Sujeição ao ISS

01/2013

 

ASSUNTOS DIVERSOS - PARÁ

BOLETINS

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA Aspectos Tributários

22/2010

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI Belém/PA - Parte I

19/2012

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI Belém/PA - Parte II

20/2012

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI Belém/PA - Parte III

21/2012

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI Belém/PA - Parte IV

22/2012

ITCD – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO Disposições Gerais

02/2012

ITCMD. PARCELAMENTO Considerações Gerais

13/2015

 

ASSUNTOS DIVERSOS - BELÉM

BOLETINS

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI Disposições Específicas

23/2010

 

ASSUNTOS DIVERSOS - NACIONAL

BOLETINS

ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa

22/2010

CAFIR Considerações Gerais

20/2011

COMPENSAÇÃO PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS Disposições Gerais

22/2009

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DITR 2015. Disposições Quanto à Entrega

17/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2010

15/2010

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2012

15/2012

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Disposições Específicas

15/2009

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo

17/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR). Atos Cadastrais

05/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) DITR 2014. Disposições Quanto à Entrega

17/2014

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) ITR 2014. Recolhimento do Imposto

17/2014

IOF - FACTORING Considerações Gerais

04/2017

IOF - OPERAÇÕES DE MÚTUO

14/2018

IOF NAS OPERAÇÕES DE CÂMBIO Incidência

02/2015

IOF NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Atualização - Decreto nº 7.726/2012

01/2013

IOF NAS OPERAÇÕES DE SEGURO Decreto nº 6.306/2007

11/2013

LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação

14/2014

LEILÕES DA RFB Participação e Tributação

13/2011

PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos

04/2010

SICALC – ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS Instruções de Preenchimento

23/2011

SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011

04/2012