Índice Alfabético Cumulativo
Caderno ICMS MATO GROSSO DO SUL

 

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ICMS

ICMS - NACIONAL

IPI

ISS - CAMPO GRANDE

ASSUNTOS DIVERSOS

Estadual Nacional Municipal

 

ICMS - MS BOLETINS

ÀLCOOL ETÍLICO Suspensão e Diferimento do ICMS

06/2013

ÁLCOOL ETÍLICO COMBUSTÍVEL Tratamento Tributário

20/2011

AMOSTRAS GRÁTIS Disposições Gerais

08/2013

APARELHOS, MÁQUINAS E MÓVEIS USADOS Redução da Base de Cálculo

21/2007

APURAÇÃO DO IMPOSTO PELO REGIME DE ESTIMATIVA Considerações

1/2007

AQUECEDORES SOLARES Isenção do ICMS

09/2014

ARMAZÉM GERAL Parte 1 - Operações Diretas

06/2017

ARMAZÉM GERAL Parte 2 - Entrega no Armazém Geral por Conta e Ordem do Depositante

04/2018

ARMAZÉM GERAL Parte 3 - Saída do Armazém Geral para Entrega em Local Diverso

08/2018

ARMAZÉM GERAL Procedimentos Fiscais

21/2013

ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) Tratamento Tributário

09/2015

ARTESANATO REGIONAL Isenção do ICMS

12/2015

ARTIGOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS E PARA FRATURAS Isenção do ICMS

24/2015

ATIVO IMOBILIZADO Crédito do Imposto. Lançamento na Escrituração Fiscal Digital (EFD)

18/2016

ATIVO IMOBILIZADO Tratamento Fiscal

07/2010

AUTOPEÇAS Substituição Tributária

19/2015

AVIÕES E INSUMOS DA INDÚSTRIA AERONÁUTICA Redução de Base de Cálculo

03/2014

BASE DE CÁLCULO Aspectos Gerais

06/2015

BASE DE CÁLCULO Bonificações e Descontos

18/2007

BENEFÍCIOS FISCAIS Considerações

19/2011

BENS SEM SIMILAR NACIONAL Isenção do ICMS

16/2012

BONIFICAÇÕES, DOAÇÕES E DESCONTOS Tributação Quanto ao ICMS

13/2013

BRINDES OU PRESENTES Procedimentos

1/2007

CADASTRO DE CONTRIBUINTE Considerações Fundamentais

23/2012

CADASTRO DE CONTRIBUINTE Considerações sobre Baixa, Cancelamento ou Suspensão da Inscrição Estadual

03/2013

CADASTRO DE CONTRIBUINTE Produtor Agropecuário

01/2012

CARNES DE TODAS AS ESPÉCIES Tratamento Tributário Relativo ao ICMS

04/2013

CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA (CC-E) Hipóteses e Forma de Emissão

14/2015

CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS Tributação

07/2013

CIAP - CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE Considerações Gerais

07/2013

CIMENTO Substituição Tributária

05/2015

CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA Composição, finalidade e regras

22/2007

CÓDIGOS DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) Regras Quanto à Utilização

05/2014

COLETA E TRANSPORTE DE ÓLEO   Lubrificantes usados

2/2008

COMBUSTÍVEL Crédito do ICMS

23/2013

COMÉRCIO EVENTUAL Considerações Gerais

14/2011

COMÉRCIO NÃO PRESENCIAL Considerações atuais

14/2013

COMERCIO NÃO PRESENCIAL Operação Destinada a Não Contribuinte do ICMS

12/2012

COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento Tributário

18/2014

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores

17/2015

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRONICO (CT-E) Disposições Gerais

1/2009

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-E Credenciamento voluntário

23/2010

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRONICO E O DACTE 2ª parte

2/2009

CONSERTO Tratamento Tributário

19/2014

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

15/2015

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos

21/2008

CONSTRUÇÃO CIVIL Procedimentos

03/2010

CONSULTA TRIBUTÁRIA Considerações

08/2012

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES Regime Especial

1/2007

CONVÊNIOS Disposições Gerais

20/2007

COSMÉTICOS E PERFUMARIA Substituição Tributária

15/2012

CRÉDITO EXTEMPORÂNEO Disposições Quanto ao Aproveitamento

16/2016

CRÉDITO PRESUMIDO Leite e Derivados

13/2010

CRÉDITOS DO IMPOSTO Disposições Gerais

16/2008

CRÉDITOS DO IMPOSTO Estornos de Crédito

24/2014

CRÉDITOS DO IMPOSTO Vedação ao Crédito

01/2015

CT-E – CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Obrigatoriedade de uso

07/2012

DA RESTITUIÇÃO DO ICMS PAGO INDEVIDAMENTE Procedimentos

15/2010

DAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR PRODUTORES RURAIS Considerações Gerais

1/2008

DECLARAÇÃO ANUAL DE PRODUTOR RURAL - DAP Instruções de Preenchimento

08/2010

DECLARAÇÃO DE COMPRA VIRTUAL Obrigatoriedade nas aquisições interestaduais de materiais de construção

22/2010

DECLARAÇÃO DE ESTOQUE EFETIVO DE BOVINOS E BUBALINOS Obrigatoriedade

11/2011

DEFICIENTES Veículos Destinados a Portadores de Deficiência. Isenção

16/2014

DENÚNCIA ESPONTÂNEA Considerações Gerais

13/2011

DEPÓSITO FECHADO Procedimentos Fiscais

20/2013

DERIVADOS DE MANDIOCA Benefício Fiscal

05/2008

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS Procedimento

11/2013

DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIAS Procedimentos

12/2009

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Lançamento na Escrituração Fiscal Digital (EFD)

11/2015

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - DISPENSA Procedimentos Fiscais

1/2007

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - MS Hipótese de Dispensa do Pagamento

05/2010

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Parte 1 - Regime Normal. Disposições Gerais

09/2016

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Parte 2 - Regime Normal. Apuração, Recolhimento e Obrigações Acessórias

10/2016

DIFERIMENTO Procedimentos

17/2009

DIVIDA ATIVA Inscrição de Débitos em Díivida Ativa

02/2014

DOCUMENTO FISCAL AVULSO Considerações Fundamentais

06/2012

DOCUMENTOS FISCAIS Prazo de Validade

19/2012

DRAWBACK Importação sob o regime de Drawback. Isenção do ICMS

17/2014

DRAWBACK Isenção do ICMS

24/2007

ECF - MAPA RESUMO Emissão

23/2012

ECF – EMISSOR DE CUPOM FISCAL Considerações Fundamentais

09/2012

ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS Substituição Tributária nas Operações

23/2012

EMPRÉSTIMO Comodato e Mútuo

16/2013

EQUIPAMENTOS NOVOS E USADOS Tributação do ICMS

09/2011

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL Considerações Fundamentais

02/2012

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Obrigatoriedade, Prazos e Penalidades

06/2015

EXPORTAÇÃO Tratamento Fiscal

10/2013

EXPOSIÇÃO OU FEIRAS Tratamento Fiscal

15/2013

FAI - MS FUNDO DE APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO Condições para fruição de benefícios fiscais

08/2011

FISCALIZAÇÃO DO ICMS Procedimentos

17/2008

FORTE INDÚSTRIA Considerações Gerais

16/2011

FUNDEMS Fundo para o Desenvolvimento das Culturas de Milho e Soja

03/2011

FUNDERSUL Procedimentos

10/2009

FUNDO DA POBREZA - FECOMP Recolhimento Adicional

04/2010

FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA (FECOMP) Parte 1 - Regime Normal de Arrecadação e Regime de Substituição Tributária

18/2017

GADOS DE TODAS AS ESPÉCIES, AVES E LEPORÍDEOS Tratamento Tributário

03/2012

GÁS NATURAL Redução na base de cálculo do ICMS

21/2011

GÁS NATURAL Tratamento Tributário

18/2007

GIA - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS Considerações Fundamentais

01/2013

GIA BF Guia de Informação e Apuração do ICMS Benefícios Fiscais

07/2011

GUIA DE APURAÇÃO DO ICMS Obrigação pelas empresas do Simples Nacional

21/2010

GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS (GIA) Preenchimento e Prazo de Entrega

05/2008

GUIA DE TRÂNSITO DE MERCADORIAS - GTM Considerações Fundamentais

17/2012

HORTIFRUTIGRANJEIROS Condições Especiais

15/2009

HORTIFRUTIGRANJEIROS Tratamento Tributário Relativo ao ICMS nas Operações

20/2012

ICMS GARANTIDO Simples Nacional. Disposições Específicas

12/2017

ICMS TRANSPARENTE Procedimentos

01/2009

IMPORTAÇÃO Procedimentos

21/2009

IMPRESSOS PERSONALIZADOS Incidência Dos ICMS/ISSQN

23/2007

INDUSTRIALIZAÇÃO A ORDEM DE TERCEIROS Tratamento Fiscal

11/2009

INDÚSTRIAS DE AÇÚCAR E ÁLCOOL CARBURANTE Zoneamento Ecológico

1/2007

INSCRIÇÃO ESTADUAL Procedimentos Fiscal

24/2007

INSCRIÇÃO ESTADUAL Suspensão, Cancelamento e Baixa

22/2008

INSCRIÇÃO ESTADUAL DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO Contribuinte Localizado em Outra Unidade da Federação

14/2015

INSUMOS AGROPECUÁRIOS Operação Interna

17/2010

INSUMOS AGROPECUÁRIOS Operações Interestaduais

18/2010

INSUMOS AGROPECUÁRIOS Redução na Base de Cálculo - Operações Interestaduais

1/2007

INSUMOS AGROPECUÁRIOS   Isenção do Imposto - Operações Internas

23/2007

LÂMPADAS ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS, REATORES E STARTERS Substituição Tributária

04/2015

LEILOEIROS Tratamento Tributário

05/2013

LEITE E SEUS DERIVADOS Tratamento Tributário

04/2012

LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS Utilização

07/2009

LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Disposições Quanto à Escrituração

07/2014

LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Utilização

19/2010

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Disposições Quanto à Escrituração

04/2014

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - MODELO 7 Escrituração

03/2008

LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Disposições Gerais

24/2013

LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Utilização

24/2008

LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS Algumas Considerações

20/2008

LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS, IMPRESSOS Definição de Tributação

18/2013

LOCAÇÃO DE BENS Tributação

22/2013

LOCAL DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO Definição para Efeitos de Cobrança do ICMS

20/2014

MADEIRA Tratamento Tributário

01/2013

MANDIOCA Derivados de Mandioca. Redução de Base de Cálculo

07/2014

MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Evento da NF-e

11/2014

MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Obrigatoriedade, Hipóteses e Forma de Emissão

10/2014

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Aplicação da Redução da Base de Cálculo

13/2012

MÁQUINAS INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Tratamento Tributário

10/2012

MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E ELÉTRICOS EM GERAL Substituição Tributária

19/2012

MEDICAMENTOS UTILIZADOS PARA O TRATAMENTO DA AIDS Isenção do ICMS

21/2015

MEDICAMENTOS UTILIZADOS PARA O TRATAMENTO DO CÂNCER Isenção do ICMS

15/2015

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI Inscrição Estadual

06/2010

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI Obrigações Principais e Acessórias

11/2012

MOTOCICLETAS. VEÍCULOS NOVOS MOTORIZADOS Tratamento Tributário

11/2015

MS - EMPREENDEDOR Programa Estadual de Fomento à Industrialização, ao Trabalho, ao Emprego e à Renda

22/2011

MUDANÇA DE ENDEREÇO Disposições Quanto ao ICMS

13/2014

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Considerações Gerais

09/2013

NOTA FISCAL DE ENTRADA Utilização

20/2010

NOTA FISCAL DE PRODUTOR Série Especial

13/2011

NOTA FISCAL DE PRODUTOR Utilização

18/2008

NOTA FISCAL ELETRÔNICA

06/2008

NOTA FISCAL ELETRÔNICA Obrigatoriedade e dispensa em situações eventuais

05/2011

NOTA FISCAL ELETRÔNICA Particularidades no Estado do Mato Grosso do Sul

15/2011

NOTA FISCAL ELETRÔNICA Simples Nacional

24/2008

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Cancelamento e Inutilização

11/2015

NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE PRODUTOR RURAL - (NFP-E) E DO DOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE PRODUTOR RURAL (DANFE-NFP) Procedimentos

24/2010

ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO Isenção do ICMS

14/2015

OPERAÇÃO COM CANA DE AÇÚCAR Destinadas para indústria Sucro-Alcooleira

10/2010

OPERAÇÃO COM COURO Tratamento Fiscal

15/2013

OPERAÇÃO COM GADO BOVINO Diferimento

20/2009

OPERAÇÕES COM CARNES   Benefícios Fiscais

22/2009

OPERAÇÕES COM COLCHOARIA Substituição Tributária

11/2010

OPERAÇÕES COM ISENÇÃO DO IMPOSTO Algumas Hipóteses

1/2007

OPERAÇÕES COM MADEIRAS, LENHAS E OUTROS PRODUTOS Procedimentos Especiais

13/2009

OPERAÇÕES COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Substituição tributária

13/2008

OPERAÇÕES COM PEÇAS AUTOMOTIVAS Substituição tributária

12/2008

OPERAÇÕES DE COMODATO Considerações Gerais

19/2007

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS NÃO PRESENCIAIS DESTINADAS AO CONSUMIDOR FINAL Procedimentos Estaduais

10/2011

OPERAÇÕES PRINCIPAIS DO ESTABELECIMENTO

08/2008

OPERAÇÕES SOB O REGIME DE DRAWBACK Isenção do ICMS

01/2010

PAF - ECF Disposições Gerais

14/2008

PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS Disposições Gerais

15/2008

PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS Procedimentos

16/2011

PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS Substituição Tributária

18/2012

PILHAS E BATERIAS USADAS Isenção do ICMS

20/2015

PILHAS E BATERIAS USADAS   Descarte e Reutilização

23/2007

PISCICULTURA “Peixe Vida” – Programa de Apoio e Tratamento Tributário

13/2012

POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Regime Especial para utilização do ECF

12/2011

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Considerações Fundamentais

05/2012

PRESERVATIVOS Isenção do ICMS

23/2015

PRODUTOR RURAL Credito do imposto

12/2013

PRODUTOS AGRÍCOLAS Tratamento Fiscal nas Operações Internas

22/2013

RECOLHIMENTO ANTECIPADO DO ICMS Operações e Prestações Abrangidas

18/2011

RECOPI NACIONAL Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com Papel Imune

06/2016

REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

23/2008

REGIMES ESPECIAIS Considerações fundamentais

23/2011

REGISTRO ADUANEIRO ESTADUAL (RAE) Instruções

12/2010

REPASSE DE CRÉDITOS Forma de escrituração no livro de apuração do ICMS e na EFD

02/2011

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Responsabilidade Pessoal e Responsabilidade Solidária

11/2013

RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO Restituição de Valores Pagos Indevidamente

24/2012

SERVIÇO DE TRANSPORTE Particularidades

16/2010

SERVIÇOS DE TRANSPORTE Crédito Presumido do ICMS

21/2014

SIMPLES NACIONAL Códigos Para Emissão de NF-e

15/2014

SIMPLES NACIONAL. CRÉDITO DO DESTINATÁRIO Lançamento na EFD ICMS/IPI

13/2016

SINTEGRA Considerações Fundamentais

01/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aspectos Gerais

04/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos de Informática

07/2008

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Material para Construção - Novos Procedimentos

12/2011

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RECOLHIMENTO ANTECIPADO POR ACORDO COMERCIAL Considerações

15/2011

SUCATAS E RESÍDUOS DE MATERIAIS Diferimento do Imposto

19/2013

SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO Procedimentos Fiscais

24/2007

TÁXI Veículos Destinados a Taxistas. Isenção

12/2014

TINTAS VERNIZES E MERCADORIAS Procedimentos Fiscais

05/2008

TINTAS, VERNIZES E OUTRAS MERCADORIAS DA INDÚSTRIA QUÍMICA Substituição Tributária nas Operações

03/2013

TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS E BENS Tratamento tributário

14/2012

TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS E BENS Tratamento tributário

14/2008

TRANSPORTE DE CARGAS Subcontratação e Redespacho

17/2011

TRANSPORTE DE CARGAS Tratamento Tributário Relativo ao ICMS nas Prestações

22/2012

TRIGO E DERIVADOS Redução de Base de Cálculo

08/0

USO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) Procedimentos

09/2010

VASILHAMES, RECIPIENTES, EMBALAGENS E SACARIAS Isenção

17/2013

VEÍCULOS NOVOS DE QUATRO RODAS Tratamento Tributário

06/2015

VEÍCULOS USADOS Procedimentos Fiscais

20/2012

VENDA A ORDEM Procedimentos

24/2009

VENDA À ORDEM Tratamento Tributário

14/2014

VENDA À ORDEM Tratamento Tributário

17/2015

VENDA AMBULANTE Procedimentos Fiscais

04/2011

VENDA AMBULANTE  Procedimentos

16/2009

VENDA PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Procedimentos

14/2010

VENDA PARA ENTREGA FUTURA Considerações Gerais

17/2012

VENDA PARA ENTREGA FUTURA Procedimentos

23/2009

VENDA PARA ENTREGA FUTURA Procedimentos Fiscais 

21/2007

VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

23/2015

VENDA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS  Procedimentos

19/2009

VESTUÁRIO Tratamento Tributário

21/2012

 

ICMS - NACIONAL BOLETINS

AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014

03/2015

BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias

02/2015

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos

11/2016

DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória

04/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação

12/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação

20/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e

23/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute

08/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute

07/2015

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute

06/2014

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015

18/2015

SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014

11/2016

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016

19/2016

 

IPI

BOLETINS

ANULAÇÃO DE CRÉDITOS DE IPI Regulamentação

12/2010

ANULAÇÃO. ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos

07/2015

APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Novos Prazos

19/2006

ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário

16/2011

ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Operações e Tratamento Tributário

20/2010

ARTESANATO Tratamento Tributário

06/2014

AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI na Aquisição de Insumos

14/2009

BASE DE CÁLCULO Regulamentação

22/2013

BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação

03/2016

BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação

11/2016

BEBIDAS QUENTES - TRIBUTAÇÃO DO IPI NA IMPORTAÇÃO Procedimentos

16/2010

BEBIDAS QUENTES - TRIBUTAÇÃO POR CLASSES Produtos de Fabricação Nacional

23/2010

BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013

01/2014

BONIFICAÇÃO Tratamento Tributário

04/2016

BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário

02/2012

BRINDES Tratamento Fiscal

07/2005

CERVEJA E CHOPE – REFRI Tratamento Tributário

05/2014

CESTA DE NATAL - IPI Tratamento Tributário

15/2005

CIGARROS E CIGARRILHAS Tratamento Tributário

17/2011

CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS Orientações sobre os novos procedimentos de Consulta

14/2008

CLASSIFICAÇÃO DAS MERCADORIAS - IPI Regras Gerais

10/2005

COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos

24/2012

CONCEITOS GERAIS RIPI/2010

04/2012

CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário

19/2013

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

18/2010

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

17/2016

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário

06/2018

CONSULTA Classificação de Mercadorias

4/2007

CONSULTA Procedimentos

23/2007

CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

24/2008

CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Normatização

09/2011

COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI

11/2012

COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista

18/2015

CRÉDITO EXTEMPORÂNEO Escrituração

20/2011

CRÉDITO INDEVIDO Regularização

13/2004

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização

16/2013

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Programa INOVAR-AUTO - Utilização

20/2012

CRÉDITOS BÁSICOS DO IPI Escrituração e Utilização

06/2011

CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais

07/2016

CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (IPI) NFe e EFD

22/2012

DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE 15/2010

07/2010

DECLARAÇÕES DO IPI Atualização

12/2012

DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário

13/2013

DENÚNCIA ESPONTÂNEA Procedimentos

10/2007

DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI

22/2017

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA Emissão de Documento Fiscal

22/2017

DIF PAPEL IMUNE 2010 Instruções de Preenchimento

17/2010

DIPJ 2012 – ANO-CALENDÁRIO 2011 Informações das Fichas de IPI

08/2012

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DARF utilização

07/2008

DOCUMENTOS FISCAIS Exame e Exibição.

13/2006

EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário

21/2012

ENTREGA DE MERCADORIA RECUSADA - IPI Procedimentos

17/2005

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA Atualização pelo Decreto 7.212/2010

19/2010

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos

06/2018

ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas

07/2012

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI Preenchimento do Arquivo Magnético

15/2010

ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI

23/2013

FATO GERADOR DO IPI Considerações Gerais

08/2011

FIRMAS INTERDENPENTES Caracterização

12/2006

FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações

21/2007

FISCALIZAÇÃO Regimes Especiais

14/2006

FRACIONAMENTO Tratamento Tributário

09/2013

FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais

06/2013

GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA Tratamento Tributário

06/2006

IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem

1/2013

IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Disposições Gerais

08/2014

IMUNIDADE Aplicação

6/2007

INDÚSTRIA - SEÇÃO DE VAREJO Algumas Considerações

05/2005

INDUSTRIALIZAÇÃO Conceitos e Considerações

21/2010

INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI

12/2011

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

20/2015

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário

15/2013

INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Benefício Fiscal

03/2007

IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Algumas Considerações

13/2007

IPI - INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO Regras

17/2007

IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO

15/2007

IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos

19/2005

IPI - SELO DE CONTROLE Utilização

09/2007

ISENÇÃO Hipóteses de Aplicação

10/2009

ISENÇÃO - IPI Produtos Beneficiados

17/2007

ISENÇÃO DE IPI – VEÍCULO Deficiente Físico, Visual, Mental

10/2011

ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições

05/2013

KITS E CONJUNTOS Enquadramento e Tratamento Tributário

22/2011

LIVROS FISCAIS Regulamento

03/2010

MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação

12/2013

MERCADORIA ENTREGUE Á TERCEIROS - IPI Procedimentos

16/2005

MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial

04/2013

MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações

18/2011

MÓVEIS Benefício Fiscal

23/2009

NOTA FISCAL Cópia Autenticada

01/2006

NOTA FISCAL Destaque do Benefício Fiscal

04/2006

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Complemento de IPI

05/2011

NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI

05/2012

OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO Considerações Gerais

07/2011

OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização

18/2012

PADIS – SEMICONDUTORES Benefício e Habilitação

02/2011

PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade

22/2006

PARCELAMENTO DE DÉBITOS Disposições relativas a créditos indevidos

06/2009

PARCELAMENTO SIMPLIFICADO Procedimentos

01/2010

PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS Tratamento e Obrigações

14/2011

PENALIDADES Aplicação

5/2008

PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI

04/2014

PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI Regulamentação Portaria MF 348/2010

13/2010

PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações

19/2012

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

7/2013

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

08/2013

QUEBRA DE ESTOQUE Algumas Considerações

07/2007

RECOLHIMENTO EM ATRASO Penalidades

09/2006

RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações

21/2011

REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações

17/2012

REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização

02/2010

REGIMES ESPECIAIS RELACIONADOS À EXPORTAÇÃO Roteiro

10/2013

REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE Atualização

01/2010

REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos

08/2018

RESÍDUOS SÓLIDOS Crédito Presumido de IPI

23/2011

RESTITUIÇÃO DE IPI Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior

04/2011

RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012

02/2014

RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime

03/2013

RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF Procedimentos

14/2010

ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS Normatização

05/2010

SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração

17/2013

SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade

02/2013

SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão

03/2014

SIMPLES NACIONAL E IPI Considerações

06/2010

SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário

14/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Bebidas

23/2004

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI Atualização IN 1.081/2010

03/2011

SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário

24/2013

SUSPENSÃO DO IMPOSTO MP, PI e ME

04/2007

SUSPENSÃO DO IMPOSTO Operações Beneficiadas

04/2008

SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais

20/2013

SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS Procedimentos IN 948/2009

23/2009

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos

06/2018

TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento Tributário

11/2011

TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias

22/2011

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO Cálculo do Imposto - Bebidas, Chocolate, Sorvetes, Cigarros e Fumo

24/2010

VEÍCULOS - REDUÇÃO DO IPI Habilitação Definitiva

01/2012

VEÍCULOS NACIONAIS E IMPORTADOS Decreto 7.567/2011

19/2011

VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX

11/2013

VENDA AMBULANTE Procedimentos

07/2004

VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

13/2011

VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos

15/2015

ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM Tratamento Tributário

03/2012

 

ISS - CAMPO GRANDE

BOLETINS

CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ISS Considerações Gerais

24/2012

CONSTRUÇÃO CIVIL Tratamento Tributário Relativo ao ISS

20/2012

DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS - DMS Considerações Fundamentais

16/2012

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA Obrigação Acessória

05/2013

ISENÇÕES E IMUNIDADES Considerações Gerais

14/2013

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - (NFS-E) - Campo Grande - MS - Procedimentos

08/2010

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA AVULSA (NFS-E AVULSA) Hipóteses e Forma de Emissão

20/2015

RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS (RPS) Hipóteses e Forma de Emissão

23/2015

SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL Particularidades

21/2010

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ISS Considerações Gerais

04/2015

 

ASSUNTOS DIVERSOS - MATO GROSSO DO SUL

BOLETINS

CADASTRO AMBIENTAL RURAL Programa MS Mais Sustentável

13/2014

IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO - ITCD Considerações Gerais

02/2013

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO - ITCD Algumas Considerações

08/2009

IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) Parte 1 - Incidência, Cálculo, Sujeição Passiva e Recolhimento

03/2016

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE GÁS CANALIZADO - TFG Considerações Gerais

21/2012

 

ASSUNTOS DIVERSOS - CAMPO GRANDE

BOLETINS

IMPOSTO PREDIAL OU TERRITORIAL URBANO (IPTU) Considerações Gerais

16/2014

ITBI Considerações Gerais

02/2013

ITBI Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso "Inter Vivos"

10/2010

 

ASSUNTOS DIVERSOS - NACIONAL

BOLETINS

ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa

22/2010

CAFIR Considerações Gerais

20/2011

COMPENSAÇÃO PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS Disposições Gerais

22/2009

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DITR 2015. Disposições Quanto à Entrega

17/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2010

15/2010

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2012

15/2012

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Disposições Específicas

15/2009

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo

17/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR). Atos Cadastrais

05/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) DITR 2014. Disposições Quanto à Entrega

17/2014

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) ITR 2014. Recolhimento do Imposto

17/2014

IOF - FACTORING Considerações Gerais

04/2017

IOF - OPERAÇÕES DE MÚTUO

14/2018

IOF NAS OPERAÇÕES DE CÂMBIO Incidência

02/2015

IOF NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Atualização - Decreto nº 7.726/2012

01/2013

IOF NAS OPERAÇÕES DE SEGURO Decreto nº 6.306/2007

11/2013

LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação

14/2014

LEILÕES DA RFB Participação e Tributação

13/2011

PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos

04/2010

SICALC – ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS Instruções de Preenchimento

23/2011

SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011

04/2012