Índice Alfabético Cumulativo Caderno ICMS MATO GROSSO DO SUL |
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ISS - CAMPO GRANDE |
ASSUNTOS DIVERSOS |
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Estadual | Nacional | Municipal |
ICMS - MS | BOLETINS |
ÀLCOOL ETÍLICO Suspensão e Diferimento do ICMS |
06/2013 |
ÁLCOOL ETÍLICO COMBUSTÍVEL Tratamento Tributário |
20/2011 |
AMOSTRA GRÁTIS Tratamento Tributário |
22/2019 |
APARELHOS, MÁQUINAS E MÓVEIS USADOS Redução da Base de Cálculo |
21/2007 |
APURAÇÃO DO IMPOSTO PELO REGIME DE ESTIMATIVA Considerações |
01/2007 |
AQUECEDORES SOLARES Isenção do ICMS |
09/2014 |
ARMAZÉM GERAL Parte 1 - Operações Diretas |
06/2017 |
ARMAZÉM GERAL Parte 2 - Entrega no Armazém Geral por Conta e Ordem do Depositante |
04/2018 |
ARMAZÉM GERAL Parte 3 - Saída do Armazém Geral para Entrega em Local Diverso |
08/2018 |
ARMAZÉM GERAL Parte 4 – Transmissão de Propriedade de mercadoria que permanece no armazém |
21/2023 |
ARMAZÉM GERAL Procedimentos Fiscais |
21/2013 |
ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) Tratamento Tributário |
09/2015 |
ARTESANATO REGIONAL Isenção do ICMS |
12/2015 |
ARTIGOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS E PARA FRATURAS Isenção do ICMS |
24/2015 |
ATIVO IMOBILIZADO Crédito do Imposto. Lançamento na Escrituração Fiscal Digital (EFD) |
18/2016 |
ATIVO IMOBILIZADO Tratamento Fiscal |
07/2010 |
AUTOPEÇAS Substituição Tributária |
19/2015 |
AVIÕES E INSUMOS DA INDÚSTRIA AERONÁUTICA Redução de Base de Cálculo |
03/2014 |
BASE DE CÁLCULO Aspectos Gerais |
06/2015 |
BASE DE CÁLCULO Bonificações e Descontos |
18/2007 |
BENEFÍCIOS FISCAIS Considerações |
19/2011 |
BENS SEM SIMILAR NACIONAL Isenção do ICMS |
16/2012 |
BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO (BP-e) Disposições Gerais |
05/2021 |
BONIFICAÇÕES, DOAÇÕES E DESCONTOS Tributação Quanto ao ICMS |
13/2013 |
BRINDES OU PRESENTES Procedimentos |
01/2007 |
CADASTRO DE CONTRIBUINTE Considerações Fundamentais |
23/2012 |
CADASTRO DE CONTRIBUINTE Considerações sobre Baixa, Cancelamento ou Suspensão da Inscrição Estadual |
03/2013 |
CADASTRO DE CONTRIBUINTE Produtor Agropecuário |
01/2012 |
CARNES DE TODAS AS ESPÉCIES Tratamento Tributário Relativo ao ICMS |
04/2013 |
CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA (CC-E) Hipóteses e Forma de Emissão |
14/2015 |
CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS Tributação |
07/2013 |
CIAP - CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE Considerações Gerais |
07/2013 |
CIMENTO Substituição Tributária |
05/2015 |
CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA Composição, finalidade e regras |
22/2007 |
CÓDIGOS DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) Regras Quanto à Utilização |
05/2014 |
COLETA E TRANSPORTE DE ÓLEO Lubrificantes usados |
02/2008 |
COMBUSTÍVEL Crédito do ICMS |
23/2013 |
COMÉRCIO EVENTUAL Tratamento tributário |
18/2023 |
COMÉRCIO NÃO PRESENCIAL Considerações atuais |
14/2013 |
COMERCIO NÃO PRESENCIAL Operação Destinada a Não Contribuinte do ICMS |
12/2012 |
COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento Tributário |
18/2014 |
COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento Tributário |
06/2022 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Alteração do Tomador |
01/2022 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Alteração do tomador |
04/2024 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores |
17/2015 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRONICO (CT-E) Disposições Gerais |
01/2009 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-E Credenciamento voluntário |
23/2010 |
02/2009 |
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CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO GLOBALIZADO Procedimentos fiscais |
21/2023 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO PARA OUTROS SERVIÇOS (CT-E OS) Disposições gerais |
08/2023 |
CONSERTO Tratamento Tributário |
19/2014 |
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Procedimentos fiscais |
16/2023 |
15/2015 |
|
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos |
21/2008 |
CONSTRUÇÃO CIVIL Procedimentos |
03/2010 |
CONSULTA TRIBUTÁRIA Considerações |
08/2012 |
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES Regime Especial |
01/2007 |
CONVÊNIOS Disposições Gerais |
20/2007 |
COSMÉTICOS E PERFUMARIA Substituição Tributária |
15/2012 |
CRÉDITO EXTEMPORÂNEO Disposições Quanto ao Aproveitamento |
16/2016 |
CRÉDITO PRESUMIDO Leite e Derivados |
13/2010 |
CRÉDITOS DO IMPOSTO Disposições Gerais |
16/2008 |
CRÉDITOS DO IMPOSTO Estornos de Crédito |
24/2014 |
CRÉDITOS DO IMPOSTO Vedação ao Crédito |
01/2015 |
CT-E – CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Obrigatoriedade de uso |
07/2012 |
DA RESTITUIÇÃO DO ICMS PAGO INDEVIDAMENTE Procedimentos |
15/2010 |
DAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR PRODUTORES RURAIS Considerações Gerais |
01/2008 |
DECLARAÇÃO ANUAL DE PRODUTOR RURAL - DAP Instruções de Preenchimento |
08/2010 |
DECLARAÇÃO DE COMPRA VIRTUAL Obrigatoriedade nas aquisições interestaduais de materiais de construção |
22/2010 |
DECLARAÇÃO DE ESTOQUE EFETIVO DE BOVINOS E BUBALINOS Obrigatoriedade |
11/2011 |
DEFICIENTES Veículos Destinados a Portadores de Deficiência. Isenção |
16/2014 |
DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário |
19/2021 |
DENÚNCIA ESPONTÂNEA Considerações Gerais |
13/2011 |
DEPÓSITO FECHADO Operações diretas |
01/2024 |
DEPÓSITO FECHADO Procedimentos Fiscais |
20/2013 |
DERIVADOS DE MANDIOCA Benefício Fiscal |
05/2008 |
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS Procedimento |
11/2013 |
DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIAS Procedimentos |
12/2009 |
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Lançamento na Escrituração Fiscal Digital (EFD) |
11/2015 |
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - DISPENSA Procedimentos Fiscais |
01/2007 |
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - MS Hipótese de Dispensa do Pagamento |
05/2010 |
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTE Disposições gerais |
24/2023 |
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Parte 1 - Regime Normal. Disposições Gerais |
09/2016 |
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Parte 2 - Regime Normal. Apuração, Recolhimento e Obrigações Acessórias |
10/2016 |
DIFERIMENTO Procedimentos |
17/2009 |
DIVIDA ATIVA Inscrição de Débitos em Díivida Ativa |
02/2014 |
DOAÇÃO DE MERCADORIAS Tratamento tributário |
19/2023 |
DOCUMENTO FISCAL AVULSO Considerações Fundamentais |
06/2012 |
DOCUMENTOS FISCAIS Prazo de Validade |
19/2012 |
DRAWBACK Importação sob o regime de Drawback. Isenção do ICMS |
17/2014 |
DRAWBACK Isenção do ICMS |
24/2007 |
ECF - MAPA RESUMO Emissão |
23/2012 |
ECF – EMISSOR DE CUPOM FISCAL Considerações Fundamentais |
09/2012 |
ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS Substituição Tributária nas Operações |
23/2012 |
EMPRÉSTIMO Comodato e Mútuo |
16/2013 |
EQUINOS Considerações Gerais |
23/2023 |
EQUIPAMENTOS NOVOS E USADOS Tributação do ICMS |
09/2011 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL Considerações Fundamentais |
02/2012 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Obrigatoriedade, Prazos e Penalidades |
06/2015 |
ESTORNO DE CRÉDITO DO ICMS Tratamento tributário |
07/2024 |
EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL Crédito de ICMS sobre o estoque |
03/2024 |
EXPORTAÇÃO Tratamento Fiscal |
10/2013 |
EXPOSIÇÃO OU FEIRAS Tratamento Fiscal |
15/2013 |
FAI - MS FUNDO DE APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO Condições para fruição de benefícios fiscais |
08/2011 |
FATURAMENTO DE VEÍCULOS DIRETO AO CONSUMIDOR Convênio ICMS 51/2000 |
20/2023 |
FISCALIZAÇÃO DO ICMS Procedimentos |
17/2008 |
FORMAÇÃO DE LOTE PARA EXPORTAÇÃO EM RECINTO ALFANDEGADO Procedimentos fiscais |
14/2023 |
FORTE INDÚSTRIA Considerações Gerais |
16/2011 |
FUNDEMS Fundo para o Desenvolvimento das Culturas de Milho e Soja |
03/2011 |
FUNDERSUL Procedimentos |
10/2009 |
FUNDO DA POBREZA - FECOMP Recolhimento Adicional |
04/2010 |
FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE EQUILÍBRIO FISCAL DO ESTADO (FADEFE/MS) Aspectos Gerais |
11/2020 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA RODOVIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (FUNDERSUL) Aspectos gerais |
22/2022 |
FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA (FECOMP) Parte 1 - Regime Normal de Arrecadação e Regime de Substituição Tributária |
18/2017 |
GADOS BOVINO, BUFALINO, CAPRINO, OVINO E SUÍNO, AVES E LEPORÍDEOS – CARNES E DEMAIS PRODUTOS COMESTÍVEIS RESULTANTES DO ABATE Diferimento do ICMS |
08/2023 |
GADOS DE TODAS AS ESPÉCIES, AVES E LEPORÍDEOS Tratamento Tributário |
03/2012 |
GÁS NATURAL Redução na base de cálculo do ICMS |
21/2011 |
GÁS NATURAL Tratamento Tributário |
18/2007 |
GIA BF Guia de Informação e Apuração do ICMS Benefícios Fiscais |
07/2011 |
GUIA DE APURAÇÃO DO ICMS Obrigação pelas empresas do Simples Nacional |
21/2010 |
GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS (GIA) Preenchimento e Prazo de Entrega |
05/2008 |
GUIA DE TRÂNSITO DE MERCADORIAS - GTM Considerações Fundamentais |
17/2012 |
HORTIFRUTIGRANJEIROS Condições Especiais |
15/2009 |
HORTIFRUTIGRANJEIROS Tratamento Tributário |
16/2021 |
HORTIFRUTIGRANJEIROS Tratamento Tributário Relativo ao ICMS nas Operações |
20/2012 |
ICMS EQUALIZAÇÃO SIMPLES NACIONAL Disposições Gerais |
17/2020 |
ICMS TRANSPARENTE Procedimentos |
01/2009 |
IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES Regime Especial Nas Remessas Para Hospitais Ou Clínicas |
16/2022 |
IMPORTAÇÃO DIRETA Tratamento Tributário |
20/2022 |
IMPRESSOS PERSONALIZADOS Incidência Dos ICMS/ISSQN |
23/2007 |
INDUSTRIALIZAÇÃO A ORDEM DE TERCEIROS Tratamento Fiscal |
11/2009 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário |
03/2020 |
INDÚSTRIAS DE AÇÚCAR E ÁLCOOL CARBURANTE Zoneamento Ecológico |
01/2007 |
INSCRIÇÃO ESTADUAL Procedimentos Fiscal |
24/2007 |
INSCRIÇÃO ESTADUAL Suspensão, Cancelamento e Baixa |
22/2008 |
INSCRIÇÃO ESTADUAL DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO Contribuinte Localizado em Outra Unidade da Federação |
14/2015 |
INSUMOS AGROPECUÁRIOS Operação Interna |
17/2010 |
INSUMOS AGROPECUÁRIOS Operações Interestaduais |
18/2010 |
INSUMOS AGROPECUÁRIOS Redução na Base de Cálculo - Operações Interestaduais |
01/2007 |
JORNAIS E PRODUTOS AGREGADOS Regime Especial para emissão de NF-e |
01/2019 |
LÂMPADAS ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS, REATORES E STARTERS Substituição Tributária |
04/2015 |
LEILOEIROS Tratamento Tributário |
05/2013 |
LEITE E SEUS DERIVADOS Tratamento Tributário |
04/2012 |
LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS Utilização |
07/2009 |
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Disposições Quanto à Escrituração |
07/2014 |
LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Utilização |
19/2010 |
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Disposições Quanto à Escrituração |
04/2014 |
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - MODELO 7 Escrituração |
03/2008 |
LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Disposições Gerais |
24/2013 |
LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Utilização |
24/2008 |
LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS Algumas Considerações |
20/2008 |
LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS, IMPRESSOS Definição de Tributação |
18/2013 |
LOCAÇÃO DE BENS Tributação |
22/2013 |
LOCAL DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO Definição para Efeitos de Cobrança do ICMS |
20/2014 |
MADEIRA Tratamento Tributário |
01/2013 |
MANDIOCA Derivados de Mandioca. Redução de Base de Cálculo |
07/2014 |
MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Evento da NF-e |
11/2014 |
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Obrigatoriedade, Hipóteses e Forma de Emissão |
10/2014 |
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Aplicação da Redução da Base de Cálculo |
13/2012 |
MÁQUINAS INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Tratamento Tributário |
10/2012 |
MEDICAMENTOS UTILIZADOS PARA O TRATAMENTO DA AIDS Isenção do ICMS |
21/2015 |
MEDICAMENTOS UTILIZADOS PARA O TRATAMENTO DO CÂNCER Isenção do ICMS |
15/2015 |
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Disposições Gerais |
17/2019 |
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI Inscrição Estadual |
06/2010 |
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI Obrigações Principais e Acessórias |
11/2012 |
MOSTRUÁRIO Tratamento tributário |
02/2024 |
MOTOCICLETAS. VEÍCULOS NOVOS MOTORIZADOS Tratamento Tributário |
11/2015 |
MS - EMPREENDEDOR Programa Estadual de Fomento à Industrialização, ao Trabalho, ao Emprego e à Renda |
22/2011 |
MUDANÇA DE ENDEREÇO Disposições Quanto ao ICMS |
13/2014 |
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Considerações Gerais |
09/2013 |
NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-E) Disposições Gerais |
06/2022 |
NOTA FISCAL DE ENTRADA Hipóteses de emissão |
18/2023 |
NOTA FISCAL DE ENTRADA Utilização |
20/2010 |
NOTA FISCAL DE PRODUTOR Série Especial |
13/2011 |
NOTA FISCAL DE PRODUTOR Utilização |
18/2008 |
NOTA FISCAL DE PRODUTOR SÉRIE ESPECIAL (NFP/SE) Disposições Gerais |
18/2021 |
06/2008 |
|
NOTA FISCAL ELETRÔNICA Obrigatoriedade e dispensa em situações eventuais |
05/2011 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA Particularidades no Estado do Mato Grosso do Sul |
15/2011 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA Simples Nacional |
24/2008 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Cancelamento e Inutilização |
11/2015 |
24/2010 |
|
ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO Isenção do ICMS |
14/2015 |
OPERAÇÃO COM CANA DE AÇÚCAR Destinadas para indústria Sucro-Alcooleira |
10/2010 |
OPERAÇÃO COM COURO Tratamento Fiscal |
15/2013 |
OPERAÇÃO COM GADO BOVINO Diferimento |
20/2009 |
OPERAÇÕES COM CARNES Benefícios Fiscais |
22/2009 |
OPERAÇÕES COM ISENÇÃO DO IMPOSTO Algumas Hipóteses |
01/2007 |
OPERAÇÕES COM MADEIRAS, LENHAS E OUTROS PRODUTOS Procedimentos Especiais |
13/2009 |
OPERAÇÕES COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Substituição tributária |
13/2008 |
OPERAÇÕES COM PEÇAS AUTOMOTIVAS Substituição tributária |
12/2008 |
OPERAÇÕES DE COMODATO Considerações Gerais |
19/2007 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS NÃO PRESENCIAIS DESTINADAS AO CONSUMIDOR FINAL Procedimentos Estaduais |
10/2011 |
08/2008 |
|
OPERAÇÕES SOB O REGIME DE DRAWBACK Isenção do ICMS |
01/2010 |
PAF - ECF Disposições Gerais |
14/2008 |
PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS Disposições Gerais |
15/2008 |
PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS Procedimentos |
16/2011 |
PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS Substituição Tributária |
18/2012 |
PILHAS E BATERIAS USADAS Isenção do ICMS |
20/2015 |
PILHAS E BATERIAS USADAS Descarte e Reutilização |
23/2007 |
PISCICULTURA “Peixe Vida” – Programa de Apoio e Tratamento Tributário |
13/2012 |
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Regime Especial para utilização do ECF |
12/2011 |
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Considerações Fundamentais |
05/2012 |
PRESERVATIVOS Isenção do ICMS |
23/2015 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Substituição tributária |
05/2024 |
PRODUTOR RURAL Credito do imposto |
12/2013 |
PRODUTOR RURAL Parte 2 - Obrigações Acessórias |
22/2019 |
PRODUTOR RURAL Parte 1 - Conceito e Tributação |
21/2019 |
PRODUTOS AGRÍCOLAS Tratamento Fiscal nas Operações Internas |
22/2013 |
RECOLHIMENTO ANTECIPADO DO ICMS Operações e Prestações Abrangidas |
18/2011 |
RECOPI NACIONAL Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com Papel Imune |
06/2016 |
23/2008 |
|
REGIME DE CONTROLE DE OPERAÇÕES - SIMPLES NACIONAL Disposições gerais |
14/2023 |
REGIMES ESPECIAIS Considerações fundamentais |
23/2011 |
REPASSE DE CRÉDITOS Forma de escrituração no livro de apuração do ICMS e na EFD |
02/2011 |
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Responsabilidade Pessoal e Responsabilidade Solidária |
11/2013 |
RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO Restituição de Valores Pagos Indevidamente |
24/2012 |
SERVIÇO DE TRANSPORTE Particularidades |
16/2010 |
SERVIÇOS DE TRANSPORTE Crédito Presumido do ICMS |
21/2014 |
SIMPLES NACIONAL Códigos Para Emissão de NF-e |
15/2014 |
SIMPLES NACIONAL. CRÉDITO DO DESTINATÁRIO Lançamento na EFD ICMS/IPI |
13/2016 |
SINTEGRA Considerações Fundamentais |
01/2013 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aspectos Gerais |
04/2013 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RECOLHIMENTO ANTECIPADO POR ACORDO COMERCIAL Considerações |
15/2011 |
SUCATAS E RESÍDUOS DE MATERIAIS Diferimento do Imposto |
19/2013 |
SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO Procedimentos Fiscais |
24/2007 |
TÁXI Veículos Destinados a Taxistas. Isenção |
12/2014 |
TINTAS VERNIZES E MERCADORIAS Procedimentos Fiscais |
05/2008 |
TINTAS, VERNIZES E OUTRAS MERCADORIAS DA INDÚSTRIA QUÍMICA Substituição Tributária nas Operações |
03/2013 |
TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS Descaracterização de fato gerador do ICMS |
06/2024 |
TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS E BENS Tratamento tributário |
14/2012 |
TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS E BENS Tratamento tributário |
14/2008 |
TRANSPORTADOR AUTÔNOMO E TRANSPORTADORA INSCRITA EM OUTRO ESTADO Considerações Gerais |
16/2023 |
TRANSPORTE DE CARGAS Subcontratação e Redespacho |
17/2011 |
TRANSPORTE DE CARGAS Tratamento Tributário Relativo ao ICMS nas Prestações |
22/2012 |
TRANSPORTE PARCELADO DE MERCADORIAS Procedimentos |
20/2020 |
TRIGO E DERIVADOS Redução de Base de Cálculo |
08/0 |
USO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) Procedimentos |
09/2010 |
17/2013 |
|
VEÍCULOS NOVOS DE QUATRO RODAS Tratamento Tributário |
06/2015 |
VEÍCULOS USADOS Procedimentos Fiscais |
20/2012 |
VENDA A ORDEM Procedimentos |
24/2009 |
VENDA À ORDEM Tratamento Tributário |
14/2014 |
VENDA À ORDEM Tratamento Tributário |
17/2015 |
VENDA AMBULANTE Procedimentos Fiscais |
04/2011 |
VENDA AMBULANTE Procedimentos |
16/2009 |
VENDA DE BEM DO ATIVO IMOBILIZADO Tratamento tributário |
07/2024 |
VENDA PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Procedimentos |
14/2010 |
VENDA PARA ENTREGA FUTURA Considerações Gerais |
17/2012 |
VENDA PARA ENTREGA FUTURA Procedimentos |
23/2009 |
VENDA PARA ENTREGA FUTURA Procedimentos Fiscais |
21/2007 |
VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário |
23/2015 |
VENDA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS Procedimentos |
19/2009 |
VESTUÁRIO Tratamento Tributário |
21/2012 |
ICMS - NACIONAL | BOLETINS |
BIODIESEL - B100 Tratamento Tributário |
16/2023 |
BLOCO K Declaração realizada pelo próprio industrializador |
19/2023 |
BLOCO K - EFD ICMS IPI Situações específicas |
20/2023 |
BLOCO K - Registro de Controle da Produção e do Estoque Diferenças entre entrega completa, restrita ou simplificada |
06/2023 |
BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias |
02/2015 |
CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos |
11/2016 |
DANFE SIMPLIFICADO - ETIQUETA Disposições Gerais |
15/2023 |
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS (DIMP) Disposições gerais |
01/2023 |
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória |
04/2016 |
DIFERENÇA ENTRE AS ALÍQUOTAS INTERNA DA UNIDADE FEDERADA DE DESTINO E INTERESTADUAL (DIFAL) Operações ou Prestações Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte |
04/2022 |
DISCOS E PRODUTOS FONOGRÁFICOS NACIONAIS Imunidade do ICMS |
22/2014 |
ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL Tratamento Tributário |
12/2023 |
GLP/GLNGN Considerações gerais |
10/2023 |
ICMS MONOFÁSICO COMBUSTÍVEL Emissão de NF-e – Nota Técnica 2023.001 – v.1.00 |
05/2023 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2013 |
17/2013 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA EFD ICMS IPI – Escrituração do Bloco K pelo encomendante |
17/2023 |
INSUMOS AGROPECUÁRIOS Convênio ICMS 100/97. Regras aplicadas a partir de 01.01.2022 |
04/2022 |
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) NACIONAL Emissão pelo Microempreendedor Individual (MEI) |
06/2023 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação |
12/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação |
20/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e |
23/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute |
08/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute |
07/2015 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute |
06/2014 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE ENERGIA ELÉTRICA (NF3e) Disposições Gerais |
21/2023 |
NUMERAÇÃO GLOBAL DE ITEM COMERCIAL - GTIN Nota Técnica 2021.003 |
17/2022 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4% |
24/2012 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4%. Alterações. Convênio ICMS 38/2013 |
10/2013 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015 |
18/2015 |
PEDÁGIO Obrigações Municipais |
22/2021 |
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Formação e Divulgação dos Preços dos Combustíveis |
09/2021 |
SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014 |
11/2016 |
SUBSTITUIÇÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Alterações promovidas pelo Ajuste SINIEF n° 31/2022 |
08/2023 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016 |
19/2016 |
TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS Inconstitucionalidade da Tributação (ADC 49) |
09/2021 |
BOLETINS | |
APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Prazos, Formas e Escrituração |
06/2020 |
ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário |
16/2011 |
ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Remessa para deposito por conta e ordem do depositante |
20/2023 |
ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Operações e Tratamento Tributário |
20/2010 |
ARTESANATO Tratamento Tributário |
06/2014 |
AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei 10.637/2002 |
19/2023 |
AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei nº 9.826/1999 |
20/2023 |
BASE DE CÁLCULO Regulamentação |
22/2019 |
BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação |
03/2016 |
BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação |
11/2016 |
BEBIDAS FRIAS Regime Geral de Tributação de Bebidas Frias |
18/2013 |
BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013 |
01/2014 |
BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário |
02/2012 |
BRINDES Tratamento Fiscal |
07/2005 |
CESTA DE NATAL - IPI Tratamento Tributário |
15/2005 |
CIGARROS E CIGARRILHAS Tratamento Tributário |
17/2011 |
COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos |
24/2012 |
CONCEITOS GERAIS RIPI/2010 |
04/2012 |
CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário |
19/2013 |
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário |
17/2016 |
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário |
06/2018 |
CONSULTA Classificação de Mercadorias |
4/2007 |
CONSULTA Procedimentos |
23/2007 |
CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais |
24/2008 |
CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Normatização |
09/2011 |
COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI |
11/2012 |
COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista |
18/2015 |
CRÉDITO INDEVIDO Regularização |
13/2004 |
CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização |
16/2013 |
CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais |
07/2016 |
22/2012 |
|
DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE 15/2010 |
07/2010 |
DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário |
16/2023 |
DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário |
13/2013 |
DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI |
22/2017 |
DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS Procedimentos em relação ao IPI |
23/2023 |
DIF PAPEL IMUNE 2010 Instruções de Preenchimento |
17/2010 |
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DARF utilização |
07/2008 |
DOCUMENTOS FISCAIS Exame e Exibição. |
13/2006 |
EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário |
21/2012 |
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA Atualização pelo Decreto 7.212/2010 |
19/2010 |
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos |
06/2018 |
ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas |
07/2012 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Estoque Final Escriturado. Bloco K. Registros K200 e K280 |
24/2019 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI Preenchimento do Arquivo Magnético |
15/2010 |
ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI |
23/2013 |
ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos fiscais |
01/2024 |
EXPOSIÇÃO OU FEIRA Suspensão do IPI na realização de eventos nacionais |
21/2023 |
FATO GERADOR DO IPI Considerações Gerais |
08/2011 |
FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações |
21/2007 |
FISCALIZAÇÃO Regimes Especiais |
14/2006 |
FRACIONAMENTO Tratamento Tributário |
09/2013 |
FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais |
06/2013 |
IMPORTAÇÃO COM ENTREGA EM ESTABELECIMENTO DISTINTO DO IMPORTADOR Procedimentos Fiscais |
17/2023 |
IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem |
1/2013 |
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Tratamento tributário |
20/2022 |
IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA Aspectos gerais |
05/2024 |
IMUNIDADE Aplicação |
6/2007 |
INDUSTRIALIZAÇÃO Conceitos e Considerações |
21/2010 |
INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI |
12/2011 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares |
20/2015 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário |
15/2013 |
INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Benefício Fiscal |
03/2007 |
IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Algumas Considerações |
13/2007 |
17/2007 |
|
IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos |
19/2005 |
IPI - SELO DE CONTROLE Utilização |
09/2007 |
ISENÇÃO Hipóteses de Aplicação |
10/2009 |
ISENÇÃO - IPI Produtos Beneficiados |
17/2007 |
ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições |
05/2013 |
KITS E CONJUNTOS Disposições gerais |
03/2023 |
LIVROS FISCAIS Regulamento |
03/2010 |
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tratamento tributário |
20/2023 |
MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação |
12/2013 |
MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial |
04/2013 |
MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações |
18/2011 |
NOTA FISCAL Destaque do Benefício Fiscal |
04/2006 |
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Complemento de IPI |
05/2011 |
NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI |
05/2012 |
OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO Considerações Gerais |
07/2011 |
OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização |
18/2012 |
PADIS – SEMICONDUTORES Benefício e Habilitação |
02/2011 |
PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade |
22/2006 |
PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS Tratamento e Obrigações |
14/2011 |
PENALIDADES Aplicação |
5/2008 |
PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI |
04/2014 |
PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA Suspensão de IPI na aquisição de insumos |
22/2023 |
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI Regulamentação Portaria MF 348/2010 |
13/2010 |
PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações |
19/2012 |
PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações |
7/2013 |
QUEBRA DE ESTOQUE Algumas Considerações |
07/2007 |
RECOLHIMENTO EM ATRASO Penalidades |
09/2006 |
RECOLHIMENTO POR RESPONSABILIDADE Descumprimento de condicionantes ligadas à isenção, imunidade e suspensão |
18/2023 |
RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações |
21/2011 |
REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações |
17/2012 |
REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização |
02/2010 |
10/2013 |
|
REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE Atualização |
01/2010 |
REMESSA DE MERCADORIAS/PRODUTOS FALTANTES Procedimentos fiscais do remetente e do destinatário |
16/2023 |
REMESSA EM GARANTIA Substituição de partes e peças |
03/2024 |
REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO Suspensão do IPI |
20/2022 |
REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos |
08/2018 |
RESSARCIMENTO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE IPI Procedimentos fiscais |
24/2022 |
RESTITUIÇÃO DE IPI Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior |
04/2011 |
RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012 |
02/2014 |
RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime |
03/2013 |
RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF Procedimentos |
14/2010 |
RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE E REMESSA A TERCEIROS Procedimentos |
20/2022 |
REVENDA DE BENS DE PRODUÇÃO NOVOS E USADOS Tratamento tributário |
21/2023 |
ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS Normatização |
05/2010 |
SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração |
17/2013 |
SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade |
02/2013 |
SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão |
03/2014 |
SIMPLES NACIONAL E IPI Considerações |
06/2010 |
SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário |
14/2013 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI Atualização IN 1.081/2010 |
03/2011 |
SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário |
01/2023 |
SUSPENSÃO DO IMPOSTO MP, PI e ME |
04/2007 |
SUSPENSÃO DO IMPOSTO Operações Beneficiadas |
04/2008 |
SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais |
20/2013 |
SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS Procedimentos IN 948/2009 |
23/2009 |
TÁXI Aquisições de Veículos. Isenção |
17/2020 |
TIPI/2022 e ADI 7153 - Medida Cautelar Orientações Gerais |
19/2022 |
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos |
06/2018 |
TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento Tributário |
11/2011 |
TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias |
22/2011 |
VEÍCULOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Procedimentos fiscais para isenção de IPI |
07/2024 |
VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX |
11/2013 |
VENDA AMBULANTE Procedimentos |
07/2004 |
VENDA À ORDEM Considerações gerais |
06/2024 |
VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário |
13/2011 |
VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos |
15/2015 |
ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) Tratamento tributário das operações destinadas à área de incentivo |
21/2023 |
BOLETINS | |
CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ISS Considerações Gerais |
24/2012 |
CONSTRUÇÃO CIVIL Tratamento Tributário Relativo ao ISS |
20/2012 |
DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS - DMS Considerações Fundamentais |
16/2012 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA Obrigação Acessória |
05/2013 |
ISENÇÕES E IMUNIDADES Considerações Gerais |
14/2013 |
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - (NFS-E) - Campo Grande - MS - Procedimentos |
08/2010 |
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA AVULSA (NFS-E AVULSA) Hipóteses e Forma de Emissão |
20/2015 |
RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS (RPS) Hipóteses e Forma de Emissão |
23/2015 |
SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL Particularidades |
21/2010 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ISS Considerações Gerais |
04/2015 |
BOLETINS | |
CADASTRO AMBIENTAL RURAL Programa MS Mais Sustentável |
13/2014 |
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO - ITCD Considerações Gerais |
02/2013 |
IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO - ITCD Algumas Considerações |
08/2009 |
IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) Parte 1 - Incidência, Cálculo, Sujeição Passiva e Recolhimento |
03/2016 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE GÁS CANALIZADO - TFG Considerações Gerais |
21/2012 |
BOLETINS | |
IMPOSTO PREDIAL OU TERRITORIAL URBANO (IPTU) Considerações Gerais |
16/2014 |
ITBI Considerações Gerais |
02/2013 |
ITBI Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso "Inter Vivos" |
10/2010 |
BOLETINS | |
ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa |
22/2010 |
ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL (ADA) Aspectos Gerais |
15/2023 |
AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014 |
03/2015 |
CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) Disposições Gerais |
04/2020 |
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) Disposições Gerais |
12/2022 |
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DITR 2018 Disposições Quanto à Entrega |
18/2018 |
DECLARAÇÃO PADRONIZADA DO ISSQN (DEPISS) Disposições gerais |
24/2022 |
DESCARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PARA FINS URBANOS Aspectos gerais |
12/2023 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo |
17/2015 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Considerações gerais |
18/2023 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Hipóteses de isenção |
17/2023 |
ITR ESPÓLIO Obrigatoriedade e Preenchimento |
16/2023 |
LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação |
14/2014 |
LEILÕES DA RFB Participação e Tributação |
13/2011 |
PEQUENAS GLEBAS RURAIS Imunidade Tributária |
07/2024 |
PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos |
04/2010 |
SIMPLES NACIONAL Retenção do ISSQN |
23/2023 |
SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011 |
04/2012 |