Índice Alfabético Cumulativo
Caderno ICMS Maranhão

 

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ICMS

ICMS - NACIONAL

IPI

ISS - SÃO LUIS

ASSUNTOS DIVERSOS

Estadual Nacional Municipal

 

ICMS

BOLETINS

AÇÚCAR DE CANA Substituição Tributária

16/2013

AERONAVES Venda de Mercadoria em Voos Domésticos

01/2015

ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL, CERVEJA, CHOPE, GELO E REFRIGERANTE Substituição Tributária

20/2013

AGUARDENTE Substituição Tributária

19/2013

ALÍQUOTAS DO ICMS Disposições Gerais

16/2011

AMOSTRA GRATIS Da tributação

03/2012

ANTECIPAÇÃO DO ICMS Considerações Gerais

19/2011

ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA Dos Procedimentos

15/2011

APREENSÃO DE BENS E MERCADORIAS EM SITUAÇÃO IRREGULAR Considerações Gerais

09/2016

APURAÇÃO DO ICMS Regime Normal de Apuração

21/2011

ARQUIVO MAGNÉTICO Considerações Gerais

23/2011

ARTESANATO REGIONAL Isenção do ICMS

10/2014

ATIVO IMOBILIZADO Operações com Bens do Ativo Imobilizado

20/2011

AUTOPEÇAS Substituição Tributária

21/2013

BASE DE CÁLCULO DO ICMS Considerações Gerais

17/2011

BEBIDAS QUENTES Substituição tributária- Tratamento Fiscal

18/2012

BEBIDAS QUENTES Substituição tributária- Tratamento Fiscal - PORTARIA GABIN 496/2.011

20/2012

BENEFÍCIOS FISCAIS Disposições específicas

14/2011

BONIFICAÇÃO, BRINDE OU DOAÇÃO Operacionalidade

16/2014

CADASTRO DE CONTRIBUINTES Procedimentos Específicos

18/2011

CADASTRO SINCRONIZADO – PARTE I Disposições gerais

24/2012

CADASTRO SINCRONIZADO – PARTE II Disposições gerais

02/2013

CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA Da utilização e dos procedimentos

07/2012

CESTA BÁSICA Redução na Base de Cálculo

24/2013

CIAP - CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE Procedimentos

12/2013

CIGARRO, CHARUTO, CIGARRILHA, FUMO E ARTIGOS CORRELATOS Substituição Tributária

22/2013

CIGARROS, CHARUTO, CIGARRILHA, FUMO E ARTIGOS CORRELATOS Substituição Tributária

09/2014

CIMENTO Regime de substituição tributária

14/2013

CÓDIGO DE BARRAS/NOTA FISCAL ELETRÔNICA Considerações Gerais

20/2012

COMODATO Procedimentos

20/2012

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Correção e Anulação de Valores

11/2014

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Procedimentos Fiscais

16/2016

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais

15/2016

CONSTRUÇÃO CIVIL Regime Simplificado

09/2012

CONSULTAS TRIBUTÁRIAS Prerrogativas e procedimentos a serem adotados pelos contribuintes

06/2013

CRÉDITO PRESUMIDO Tratamento Tributário Parte I

14/2012

CRÉDITOS DO IMPOSTO Disposições Gerais

01/2012

DEFICIENTES Veículos Destinados a Portadores de Deficiência. Isenção

03/2014

DEPÓSITO FECHADO Parte 1 - Aspectos Gerais

19/2014

DEPÓSITO FECHADO Parte 2 - Emissão de Nota Fiscal

20/2014

DESCONTO Base de Cálculo

04/2016

DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE MERCADORIAS Considerações Gerais

24/2011

DIEF Procedimentos

10/2012

DIEF - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO FISCAIS Procedimentos

12/2012

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Disposições Gerais

19/2011

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Parte 1 - Regime Normal. Disposições Gerais

10/2016

DIFERIMENTO Da Aplicabilidade e demais disposições

07/2012

DISCO FONOGRÁFICO, FITA VIRGEM OU GRAVADA E CONGÊNERES Substituição Tributária

15/2013

DOCUMENTO DE AUTENTICAÇÃO DE NOTA FISCAL PARA ÓRGÃO PÚBLICO (DANFOP) Procedimentos

02/2014

ECF Pedido de Uso, Pedido de Cessação e Pedido de Intervenção

03/2013

EMISSÃO DA GNRE E DARE Passo a passo

01/2013

EQUIPAMENTO DE CUPOM FISCAL Disposições Gerais

18/2011

ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA Lançamento na EFD ICMS/IPI

07/2015

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD Obrigatoriedade e Prazos de Entrega

02/2012

ESTIMATIVA FISCAL Disposições gerais

21/2012

EXPORTAÇÃO Da Imunidade e demais aspectos fiscais

11/2012

EXPOSIÇÃO OU FEIRAS Suspensão do ICMS

04/2014

FARINHA DE TRIGO E DERIVADOS Tributação do ICMS

19/2014

FILMES FOTOGRÁFICOS E CINEMATOGRÁFICOS E SLIDES Substituição Tributária

05/2015

FORMAÇÃO DE LOTE DE EXPORTAÇÃO Procedimentos Fiscais

20/2015

FUNDO DE COMBATE A POBREZA - FUMACOP Aplicabilidade e Procedimentos

04/2012

GADO BOVINO E BUBALINO E PRODUTOS COMESTÍVEIS RESULTANTES DO SEU ABATE Substituição Tributária

24/2014

GIA-ST Disposições Gerais

22/2013

GNRE - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO ESTADUAL Procedimentos Offline e Online

10/2012

GRÁFICAS Considerações

24/2012

GRÁFICAS Considerações

03/2013

HIPÓTESES DE CRÉDITO DO ICMS Disposições quanto ao crédito do ICMS

20/2011

ICMS - GLOSA DE CRÉDITO Operações ou Prestações amparadas por Benefícios Fiscais não autorizados por Convênios

03/2012

ICMS/NORMAS GERAIS E PRINCÍPIOS BÁSICOS Considerações

23/2012

IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clínicas

24/2015

IMPORTAÇÃO Procedimentos

22/2011

IMPORTAÇÃO - ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS - 4% Considerações Gerais

04/2013

IMPORTAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS Disposições Quanto à Cobrança do ICMS

13/2012

INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA E ORDEM Procedimentos

02/2013

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Disposições gerais

11/2012

INSCRIÇÃO AUXILIAR Solicitação

21/2013

INSCRIÇÃO ESTADUAL Solicitação - Parte 1

19/2013

INSCRIÇÃO ESTADUAL Solicitação – Parte 2

20/2013

ISENÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO Disposições gerais

17/2012

ISENÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO Disposições gerais

23/2012

LÂMINA DE BARBEAR, APARELHO DE BARBEAR DESCARTÁVEL E ISQUEIRO Regime de substituição tributária

13/2013

LÂMPADAS ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS Regime de substituição tributária

09/2013

LIVRO MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS Disposições e Procedimentos quanto à obrigatoriedade

09/2012

LIVROS FISCAIS Disposições gerais

15/2011

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS Procedimentos

21/2012

LOCAL DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO Definição para Efeitos de Cobrança do ICMS

24/2015

MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Evento da NF-e

14/2014

MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-e) Parte 1 - Obrigatoriedade, Credenciamento, Encerramento e Transmissão do Arquivo

16/2014

MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-e) Parte 3 - Inutilização, Documento Auxiliar do MDF-e (DAMDFE), Emissão e Escrituração

18/2014

MANIFESTO ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-e) Parte 2 - Concessão e Requisito da autorização de uso, Resultado da análise, Rejeição do arquivo e Códigos de rejeição

17/2014

MANUTENÇÃO DO CRÉDITO DO ICMS Operações

16/2012

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Redução de Base de Cálculo

14/2012

MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Benefícios Fiscais

17/2011

MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Redução de Base de Cálculo

15/2012

MÁQUINAS, APARELHOS E VEÍCULOS USADOS Redução na Base de Cálculo

23/2013

MEDICAMENTOS Isenção

13/2014

MÓVEIS Crédito Presumido e Diferimento

16/2014

NOTA FISCAL AVULSA E NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA Procedimentos

11/2012

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Procedimentos

16/2013

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Procedimentos

16/2013

NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Disposições Gerais

17/2015

NOTA FISCAL DE ENTRADA Considerações Gerais

02/2013

NOTA FISCAL ELETRÔNICA Da utilização e demais procedimentos

23/2011

ÓLEO DIESEL PARA EMBARCAÇÃO PESQUEIRA Isenção do ICMS

19/2015

OPERAÇÕES COM PRODUTOS DE INFORMÁTICA Considerações Gerais

01/2012

OPERAÇÕES NÃO PRESENCIAIS Procedimentos

16/2011

ORDEM DE COLETA DE CARGAS Disposições Gerais

06/2015

ÓRGÃO PÚBLICO. OPERAÇÃO TRIANGULAR Procedimentos

04/2015

OVOS Tributação

20/2014

PARCELAMENTO DO IMPOSTO Procedimentos

15/2012

PASSE FISCAL INTERESTADUAL (PFI) Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT)

24/2015

PENALIDADES RELACIONADAS AO ICMS Hipóteses de Aplicação

23/2015

PILHAS E BATERIAS Substituição tributária

11/2013

PNEUMÁTICOS, CÂMARASDE AR E PROTETORES DE BORRACHA Substituição Tributária

13/2014

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Regime de substituição tributária

7/2013

PRODUTOR RURAL Aspectos Gerais

16/2017

PRODUTOS AGROPECUÁRIOS Vendas em Feiras Livres. Isenção do ICMS

12/2014

PRODUTOS FARMACÊUTICOS Substituição Tributária

17/2013

PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL Da regulamentação e demais procedimentos

24/2011

PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL Penalidades Aplicáveis

02/2012

PROGRAMA NOTA LEGAL Parte 1 - Incentivos e Requisitos

19/2015

PROGRAMA NOTA LEGAL Parte 2 - Organização, Sistemática e Utilização dos Créditos

21/2015

PROGRAMA VIVA NOTA Disposições gerais

04/2013

PROMARANHÃO Da fruição dos benefícios fiscais e demais procedimentos

05/2012

RAÇÕES PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS Substituição Tributária

07/2014

REDESPACHO Prestação de Serviço de Transporte

24/2016

RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO Responsabilidade pelo Pagamento do Imposto

18/2014

RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO Procedimentos

17/2012

SAÍDAS DE MERCADORIAS COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO Disposições gerais

22/2012

SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS Procedimentos

09/2012

SERVIÇOS DE TRANSPORTE Crédito Presumido

18/2015

SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE CARGAS Tratamento tributário no Maranhão

08/2012

SIMPLES NACIONAL Procedimentos Parte II

10/2012

SIMPLES NACIONAL Procedimentos – Parte l

09/2012

SORVETES E PICOLÉS Regime de substituição tributária

10/2013

SUBCONTRATAÇÃO Prestação de Serviço de Transporte

08/2018

SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS EM GARANTIA Disposições Gerais

13/2016

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Materiais de Construção, acabamento, bricolagem ou adorno

06/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Materiais Elétricos

05/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações com vinhos, sidras e outras bebidas fermentadas

08/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Procedimentos a serem adotados pelo Substituído

04/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Procedimentos a serem adotados pelo Substituto

05/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Produtos/Mercadorias Abrangidas

18/2011

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Tinta, Vernizes e Outros Produtos Químicos

08/2013

SUCATA Procedimentos

01/2014

SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL Procedimentos

16/2012

TÁXI Veículos Destinados a Taxistas. Isenção

17/2014

TELEFONES CELULARES Substituição Tributária

18/2013

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DO ICMS Créditos Acumulados em Razão de Exportação

22/2015

TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS Procedimentos

18/2012

TRANSPORTADORA Credenciamento

15/2014

TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS Aspectos Gerais

13/2014

TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS Regimes Especiais

15/2014

TRANSPORTE AQUAVIÁRIO Aspectos Gerais

24/2014

TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS Tratamento Tributário

23/2014

VASILHAME, RECIPIENTE E EMBALAGEM, INCLUSIVE SACARIA Isenção do ICMS

24/2015

VEÍCULOS DE DUAS RODAS. MOTOCICLETAS Substituição tributária

12/2013

VEÍCULOS NOVOS Faturamento Direto a Consumidor

08/2014

VENDA A ORDEM Procedimentos

13/2012

VENDA AMBULANTE Operações Realizadas Fora do Estabelecimento

22/2015

VENDA PARA ENTREGA FUTURA Disposições gerais

19/2012

VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

01/2017

ZONA FRANCA DE MANAUS Disposições gerais

21/2012

 

ICMS - NACIONAL BOLETINS

AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014

03/2015

BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias

02/2015

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos

11/2016

DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória

04/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação

12/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação

20/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e

23/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute

08/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute

07/2015

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute

06/2014

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015

18/2015

SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014

11/2016

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016

19/2016

 

IPI

BOLETINS

ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário

16/2011

CIGARROS E CIGARRILHAS Tratamento Tributário

17/2011

CRÉDITO EXTEMPORÂNEO Escrituração

20/2011

KITS E CONJUNTOS Enquadramento e Tratamento Tributário

22/2011

MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações

18/2011

PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS Tratamento e Obrigações

14/2011

RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações

21/2011

RESÍDUOS SÓLIDOS Crédito Presumido de IPI

23/2011

TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias

22/2011

VEÍCULOS NACIONAIS E IMPORTADOS Decreto 7.567/2011

19/2011

COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos

24/2012

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Programa INOVAR-AUTO - Utilização

20/2012

CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (IPI) NFe e EFD

22/2012

EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário

21/2012

OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização

18/2012

PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações

19/2012

REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações

17/2012

BASE DE CÁLCULO Regulamentação

22/2013

CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário

19/2013

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização

16/2013

ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI

23/2013

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário

15/2013

SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração

17/2013

SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário

14/2013

SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário

24/2013

SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais

20/2013

COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista

18/2015

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

20/2015

VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos

15/2015

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

17/2016

DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI

22/2017

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA Emissão de Documento Fiscal

22/2017

 

ISS - SÃO LUIS

BOLETINS

CONSTRUÇÃO CIVIL Procedimentos

08/2014

DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS (DIM) Parte 1 - Procedimentos

03/2014

FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA Tributação pelo ISS

11/2014

ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - SÃO LUIS Aspectos Gerais - Parte I

21/2011

ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - SÃO LUIS Aspectos Gerais - Parte II

22/2011

ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - SÃO LUIS Aspectos Gerais - Parte III

23/2011

ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - SÃO LUIS Aspectos Gerais - Parte IV

24/2011

ISS - NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS Procedimentos

10/2012

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Disposições Conceituais

14/2011

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA AVULSA Procedimentos

23/2013

PARCELAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS Programa Regulamentado pelo Decreto nº 45.473/2014

21/2014

 

ASSUNTOS DIVERSOS - MARANHÃO

BOLETINS

ITCD Tributação

01/2013

 

ASSUNTOS DIVERSOS - SÃO LUIS

BOLETINS

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO POR ATO ONEROSO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS (ITBI) Considerações Gerais

23/2013

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SÃO LUÍS (REFAZ 2015) Regularização de Créditos Municipais

23/2015

 

ASSUNTOS DIVERSOS - NACIONAL

BOLETINS

ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa

22/2010

CAFIR Considerações Gerais

20/2011

COMPENSAÇÃO PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS Disposições Gerais

22/2009

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DITR 2015. Disposições Quanto à Entrega

17/2015

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DITR 2018 Disposições Quanto à Entrega

18/2018

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2010

15/2010

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2012

15/2012

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Disposições Específicas

15/2009

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo

17/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR). Atos Cadastrais

05/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) DITR 2014. Disposições Quanto à Entrega

17/2014

IOF - FACTORING Considerações Gerais

04/2017

IOF - OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO PAGAS EM PRESTAÇÕES Incidência e Aplicação

16/2018

IOF - OPERAÇÕES DE MÚTUO

14/2018

IOF NAS OPERAÇÕES DE CÂMBIO Incidência

02/2015

IOF NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Atualização - Decreto nº 7.726/2012

01/2013

IOF NAS OPERAÇÕES DE SEGURO Decreto nº 6.306/2007

11/2013

LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação

14/2014

LEILÕES DA RFB Participação e Tributação

13/2011

PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos

04/2010

SICALC – ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS Instruções de Preenchimento

23/2011

SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011

04/2012