Índice Alfabético Cumulativo
Caderno ICMS Distrito Federal

 

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ICMS

ICMS - NACIONAL

IPI

ISS - BRASÍLIA

ASSUNTOS DIVERSOS

Distrito Federal Nacional

 

 

ICMS

BOLETINS

ALIMENTOS Substituição Tributária

09/2013

ALÍQUOTAS DO ICMS Disposições Gerais

11/2011

AMOSTRAS GRÁTIS Regras Quanto à Tributação

11/2011

ANTECIPAÇÃO DO ICMS Operações Destinadas a Não Contribuintes

16/2011

ANTECIPAÇÃO DO IMPOSTO Aquisição interestadual realizada por contribuinte do imposto

17/2011

APREENSÃO DE BENS E MERCADORIAS EM SITUAÇÃO IRREGULAR Destinação dos Bens e Mercadorias Apreendidos

17/2012

APREENSÃO DE BENS E MERCADORIAS EM SITUAÇÃO IRREGULAR Procedimentos para Apreensão, Retenção e Liberação

15/2012

ARMAZÉM GERAL Operações de Remessa e Retorno de Mercadorias

18/2011

ARMAZÉM GERAL Parte 1 - Operações Diretas

08/2018

ARROZ Tributação

23/2013

ARTESANATO Isenção do ICMS

22/2015

ARTIGOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS E PARA FRATURAS Isenção do ICMS

21/2015

ATACADISTAS Regime Diferenciado de Tributação. Lei nº 5.005/2012

15/2013

ATIVO PERMANENTE Aproveitamento de Crédito

13/2012

AVIÕES E INSUMOS DA INDÚSTRIA AERONÁUTICA Redução de Base de Cálculo

19/2013

BASE DE CÁLCULO Considerações Gerais

03/2012

BEBIDAS QUENTES Aplicação da Substituição Tributária

17/2012

BONIFICAÇÕES, DOAÇÕES E DESCONTOS Tributação Quanto ao ICMS

22/2011

CAFÉ CRU Tributação

01/2013

CARNES Operações com Gado e Pescados. Benefícios Fiscais

20/2012

CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA Disposições Gerais

15/2012

CERVEJA E CHOPE, REFRIGERANTE, ÁGUA MINERAL E GELO Aplicação Substituição Tributária

24/2011

CESTA BÁSICA Redução de Base de Cálculo

17/2013

CF/DF - CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL Baixa ou da Exclusão de Inscrição

18/2012

CF/DF - CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL Disposições Gerais e Procedimentos Quanto à Inscrição

10/2012

CF/DF - CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL Inscrições Especiais e Atualização Cadastral

11/2012

CF/DF - CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL Paralisação Temporária e Reativação da Inscrição Paralisada

12/2012

CF/DF - CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL Suspensão e Cancelamento da Inscrição

15/2012

CÓDIGOS DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST Regras Quanto à Utilização

12/2013

COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento Tributário

07/2012

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE Disposições Gerais - Parte 1

02/2013

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE Disposições Gerais - Parte 2

03/2013

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE Disposições Gerais - Parte 3

05/2013

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE Disposições Gerais – Parte 4

06/2013

CONSERTO Tratamento Tributário

14/2014

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento tributário

10/2011

CONSTRUÇÃO CIVIL Tributação Quanto ao ICMS e ao ISS

21/2012

CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

20/2011

COSMÉTICOS E PERFUMARIA Substituição tributária

08/2013

CRÉDITO DO IMPOSTO Vedação ao Crédito

22/2012

CRÉDITOS DO IMPOSTO Disposições Gerais

22/2013

DEFICIENTES Mercadorias Destinadas a Deficientes. Isenção do ICMS

08/2014

DENÚNCIA ESPONTÂNEA Considerações Gerais

16/2011

DEPÓSITO FECHADO Operações de Remessa e Retorno de Mercadorias

13/2011

DESPACHO DE TRANSPORTE Disposições Gerais

09/2016

DETERIORAÇÃO, EXTRAVIO, FURTO OU PERDA DE MERCADORIA Procedimentos Fiscais

21/2011

DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIAS Regras Quanto à Tributação

22/2011

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Disposições Gerais

19/2011

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Parte 1 - Regime Normal. Disposições Gerais

10/2016

DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES Procedimentos Aplicáveis

10/2011

DRAWBACK Importação sob o regime de Drawback. Isenção do ICMS

13/2014

ECF - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Obrigatoriedade de Uso

19/2012

EMPRESA SEGURADORA Procedimentos Específicos Mercadoria Salvada de Sinistro

07/2013

ENERGIA SOLAR E EÓLICA Isenção do ICMS

19/2015

FARINHA DE TRIGO Aplicação Substituição Tributária entre Distrito Federal e Goiás

01/2012

FATO GERADOR Momento de Ocorrência

14/2011

FILMES FOTOGRÁFICOS E CINEMATOGRÁFICOS E SLIDES Substituição Tributária

24/2014

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO Disposições Gerais

24/2013

FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA Adicional na Alíquota do ICMS

14/2012

GIA-ST Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária

09/2012

IDONEIDADE DO DOCUMENTO FISCAL Disposições Gerais

06/2017

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

21/2011

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário

20/2011

INFORMÁTICA. PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE INFORMÁTICA Redução de Base de Cálculo

20/2013

INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS Contribuinte Localizado em Outra Unidade da Federação

02/2017

INSUMOS AGROPECUÁRIOS Benefícios Fiscais

15/2012

LEITE Tributação

22/2013

LIVRO FISCAL ELETRÔNICO (LFE) Registro de Inventário. Bloco H

08/2018

LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Escrituração Fiscal e Procedimentos

21/2014

LIVROS FISCAIS Considerações Gerais

07/2015

LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS Não Incidência do ICMS

17/2012

LOCAÇÃO DE BENS Tributação

05/2014

LOCAL DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO Disposições Gerais

05/2012

MAÇÃS E PERAS Isenção do ICMS

24/2015

MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Evento da NF-e

23/2013

MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Obrigatoriedade, Hipóteses e Forma de Emissão

11/2014

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Tributação pelo ICMS

06/2012

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Aplicação da Substituição Tributária

16/2012

MATERIAIS DE LIMPEZA Substituição Tributária

10/2013

MATERIAIS ELÉTRICOS Aplicação da Substituição Tributária

23/2012

MEDICAMENTOS Isenção do ICMS

20/2015

MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DO CÂNCER Isenção do ICMS

12/2014

MEDICAMENTOS UTILIZADOS PARA O TRATAMENTO DA AIDS Isenção do ICMS

18/2015

MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos Aplicáveis

12/2011

NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS Hipóteses de Não Incidência

07/2012

NF-E - NOTA FISCAL ELETRÔNICA Prazo para cancelamento expirado. Procedimentos

12/2012

NOTA FISCAL AVULSA Aspectos Gerais

14/2011

NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-e) Forma de Emissão e Hipóteses

06/2018

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Disposições Gerais

16/2012

NOTA FISCAL DE ENTRADA Disposições Quanto à Emissão

19/2011

NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO Disposições Gerais

01/2016

NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES Disposições Gerais

11/2016

NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR Disposições Gerais

01/2014

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Cancelamento e Inutilização

10/2013

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Denegação da Autorização de Uso

01/2014

NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA Disposições Gerais

07/2014

NOTA LEGAL Disposições Gerais

19/2013

OBRAS DE ARTE Isenção do ICMS

09/2014

ORDEM DE COLETA DE CARGAS Disposições Gerais

18/2013

ÓRGÃO PÚBLICO. OPERAÇÃO TRIANGULAR Procedimentos

16/2014

PAPEL, FORMULÁRIOS E IMPRESSOS Redução de Base de Cálculo

03/2014

PENALIDADES RELACIONADAS AO ICMS Hipóteses de aplicação

08/2012

PILHAS E BATERIAS Substituição Tributária

22/2014

PILHAS E BATERIAS USADAS Isenção do ICMS

23/2015

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Prestação Interna e Interestadual

15/2011

PROATACADISTA Programa de Fomento à Atividade Atacadista

02/2012

PRODUTOS FARMACÊUTICOS Aplicação da Substituição Tributária

01/2013

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL (RECUPERA-DF) Parcelamento e Redução de Débitos Fiscais

15/2014

REA/ICMS Alterações Decreto 33.296/2011

22/2011

RECOLHIMENTO DO ICMS Parte 1 - Forma

04/2014

RECOLHIMENTO DO ICMS Parte 2 - Prazos

07/2014

RECOPI NACIONAL Parte 1 - Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com Papel Imune

17/2014

RECOPI NACIONAL Parte 2 - Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com Papel Imune

18/2014

REGIME ESPECIAL Informações Gerais

08/2012

SERVIÇOS DE TRANSPORTE Crédito Presumido do ICMS

20/2014

SIMPLES NACIONAL Códigos Para Emissão de NF-e

09/2013

SIMPLES NACIONAL Considerações Relacionadas à Legislação Distrital – Parte 1

14/2013

SIMPLES NACIONAL Considerações Relacionadas à Legislação Distrital– Parte 2

16/2013

SIMPLES NACIONAL Substituição Tributária

21/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Cálculo, Apuração e Recolhimento

09/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Contribuinte Incluído ou Excluído na Condição de Substituto

13/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Contribuinte Substituto e Substituído

10/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Inclusão ou Exclusão de Mercadoria no Regime

12/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Ressarcimento do Imposto Retido

11/2012

SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO. PEDIDO DE ENQUADRAMENTO Contribuintes Atacadistas e Distribuidores do Distrito Federal

04/2013

TÁXI Benefícios Fiscais

03/2013

TIJOLOS E TELHAS Tributação

02/2014

TINTAS, VERNIZES E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS Substituição Tributária

13/2013

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO Disposições Gerais

24/2012

TRANSFERÊNCIAS DE BENS E MERCADORIAS Disposições Gerais

16/2013

TRANSPORTE DE VALORES Disposições Gerais

05/2015

TRANSPORTE FERROVIÁRIO Tratamento Tributário

21/2012

VEÍCULOS NOVOS Faturamento Direto a Consumidor

07/2012

VEÍCULOS USADOS Tratamento Tributário

17/2011

VENDA À ORDEM Tratamento Tributário

12/2011

VENDA AMBULANTE Operações Realizadas fora do Estabelecimento

18/2011

VENDA DE MERCADORIAS EM AERONAVES Obrigações Acessórias

23/2011

VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

13/2011

ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Operações com Isenção do ICMS

21/2012

 

ICMS - NACIONAL BOLETINS

AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014

03/2015

BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias

02/2015

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos

11/2016

DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória

04/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação

12/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação

20/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e

23/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute

08/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute

07/2015

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute

06/2014

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015

18/2015

SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014

11/2016

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016

19/2016

 

IPI

BOLETINS

ANULAÇÃO DE CRÉDITOS DE IPI Regulamentação

12/2010

ANULAÇÃO. ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos

07/2015

APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Novos Prazos

19/2006

ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário

16/2011

ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Operações e Tratamento Tributário

20/2010

ARTESANATO Tratamento Tributário

06/2014

AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI na Aquisição de Insumos

14/2009

BASE DE CÁLCULO Regulamentação

22/2013

BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação

03/2016

BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação

11/2016

BEBIDAS QUENTES - TRIBUTAÇÃO DO IPI NA IMPORTAÇÃO Procedimentos

16/2010

BEBIDAS QUENTES - TRIBUTAÇÃO POR CLASSES Produtos de Fabricação Nacional

23/2010

BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013

01/2014

BONIFICAÇÃO Tratamento Tributário

04/2016

BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário

02/2012

BRINDES Tratamento Fiscal

07/2005

CERVEJA E CHOPE – REFRI Tratamento Tributário

05/2014

CESTA DE NATAL - IPI Tratamento Tributário

15/2005

CIGARROS E CIGARRILHAS Tratamento Tributário

17/2011

CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS Orientações sobre os novos procedimentos de Consulta

14/2008

CLASSIFICAÇÃO DAS MERCADORIAS - IPI Regras Gerais

10/2005

COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos

24/2012

CONCEITOS GERAIS RIPI/2010

04/2012

CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário

19/2013

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

18/2010

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

17/2016

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário

06/2018

CONSULTA Classificação de Mercadorias

4/2007

CONSULTA Procedimentos

23/2007

CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

24/2008

CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Normatização

09/2011

COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI

11/2012

COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista

18/2015

CRÉDITO EXTEMPORÂNEO Escrituração

20/2011

CRÉDITO INDEVIDO Regularização

13/2004

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização

16/2013

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Programa INOVAR-AUTO - Utilização

20/2012

CRÉDITOS BÁSICOS DO IPI Escrituração e Utilização

06/2011

CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais

07/2016

CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (IPI) NFe e EFD

22/2012

DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE 15/2010

07/2010

DECLARAÇÕES DO IPI Atualização

12/2012

DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário

13/2013

DENÚNCIA ESPONTÂNEA Procedimentos

10/2007

DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI

22/2017

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA Emissão de Documento Fiscal

22/2017

DIF PAPEL IMUNE 2010 Instruções de Preenchimento

17/2010

DIPJ 2012 – ANO-CALENDÁRIO 2011 Informações das Fichas de IPI

08/2012

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DARF utilização

07/2008

DOCUMENTOS FISCAIS Exame e Exibição.

13/2006

EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário

21/2012

ENTREGA DE MERCADORIA RECUSADA - IPI Procedimentos

17/2005

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA Atualização pelo Decreto 7.212/2010

19/2010

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos

06/2018

ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas

07/2012

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI Preenchimento do Arquivo Magnético

15/2010

ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI

23/2013

FATO GERADOR DO IPI Considerações Gerais

08/2011

FIRMAS INTERDENPENTES Caracterização

12/2006

FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações

21/2007

FISCALIZAÇÃO Regimes Especiais

14/2006

FRACIONAMENTO Tratamento Tributário

09/2013

FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais

06/2013

GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA Tratamento Tributário

06/2006

IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem

1/2013

IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Disposições Gerais

08/2014

IMUNIDADE Aplicação

6/2007

INDÚSTRIA - SEÇÃO DE VAREJO Algumas Considerações

05/2005

INDUSTRIALIZAÇÃO Conceitos e Considerações

21/2010

INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI

12/2011

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

20/2015

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário

15/2013

INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Benefício Fiscal

03/2007

IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Algumas Considerações

13/2007

IPI - INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO Regras

17/2007

IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO

15/2007

IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos

19/2005

IPI - SELO DE CONTROLE Utilização

09/2007

ISENÇÃO Hipóteses de Aplicação

10/2009

ISENÇÃO - IPI Produtos Beneficiados

17/2007

ISENÇÃO DE IPI – VEÍCULO Deficiente Físico, Visual, Mental

10/2011

ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições

05/2013

KITS E CONJUNTOS Enquadramento e Tratamento Tributário

22/2011

LIVROS FISCAIS Regulamento

03/2010

MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação

12/2013

MERCADORIA ENTREGUE Á TERCEIROS - IPI Procedimentos

16/2005

MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial

04/2013

MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações

18/2011

MÓVEIS Benefício Fiscal

23/2009

NOTA FISCAL Cópia Autenticada

01/2006

NOTA FISCAL Destaque do Benefício Fiscal

04/2006

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Complemento de IPI

05/2011

NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI

05/2012

OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO Considerações Gerais

07/2011

OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização

18/2012

PADIS – SEMICONDUTORES Benefício e Habilitação

02/2011

PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade

22/2006

PARCELAMENTO DE DÉBITOS Disposições relativas a créditos indevidos

06/2009

PARCELAMENTO SIMPLIFICADO Procedimentos

01/2010

PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS Tratamento e Obrigações

14/2011

PENALIDADES Aplicação

5/2008

PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI

04/2014

PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI Regulamentação Portaria MF 348/2010

13/2010

PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações

19/2012

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

7/2013

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

08/2013

QUEBRA DE ESTOQUE Algumas Considerações

07/2007

RECOLHIMENTO EM ATRASO Penalidades

09/2006

RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações

21/2011

REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações

17/2012

REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização

02/2010

REGIMES ESPECIAIS RELACIONADOS À EXPORTAÇÃO Roteiro

10/2013

REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE Atualização

01/2010

REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos

08/2018

RESÍDUOS SÓLIDOS Crédito Presumido de IPI

23/2011

RESTITUIÇÃO DE IPI Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior

04/2011

RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012

02/2014

RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime

03/2013

RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF Procedimentos

14/2010

ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS Normatização

05/2010

SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração

17/2013

SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade

02/2013

SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão

03/2014

SIMPLES NACIONAL E IPI Considerações

06/2010

SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário

14/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Bebidas

23/2004

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI Atualização IN 1.081/2010

03/2011

SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário

24/2013

SUSPENSÃO DO IMPOSTO MP, PI e ME

04/2007

SUSPENSÃO DO IMPOSTO Operações Beneficiadas

04/2008

SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais

20/2013

SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS Procedimentos IN 948/2009

23/2009

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos

06/2018

TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento Tributário

11/2011

TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias

22/2011

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO Cálculo do Imposto - Bebidas, Chocolate, Sorvetes, Cigarros e Fumo

24/2010

VEÍCULOS - REDUÇÃO DO IPI Habilitação Definitiva

01/2012

VEÍCULOS NACIONAIS E IMPORTADOS Decreto 7.567/2011

19/2011

VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX

11/2013

VENDA AMBULANTE Procedimentos

07/2004

VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

13/2011

VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos

15/2015

ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM Tratamento Tributário

03/2012

 

ISS - BRASÍLIA

BOLETINS

ARBITRAMENTO OU ESTIMATIVA DO ISS Disposições Gerais

04/2013

CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL Inscrição no CF/DF. Disposições quanto ao ISS

05/2012

CF/DF - CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL Baixa de Inscrição

02/2013

CF/DF - CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL Suspensão e Cancelamento da Inscrição

23/2012

CONSTRUÇÃO CIVIL Tributação Quanto ao ICMS e ao ISS

21/2012

CONSTRUÇÃO CIVIL E ENGENHARIA Tributação pelo ISS

23/2011

GRÁFICA Considerações Gerais

21/2013

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) Exercício 2016

13/2016

NÃO INCIDÊNCIA, ISENÇÃO E REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO Hipóteses Cabíveis

03/2012

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Obrigatoriedade. Contribuintes do ISS

04/2015

PENALIDADES RELACIONADAS AO ISS Hipóteses de Aplicação

21/2013

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Prestação Interna e Interestadual

15/2011

PROFISSIONAL AUTÔNOMO Tributação do ISS

16/2012

RETENÇÃO DO ISS Hipóteses Sujeitas à Retenção

13/2011

SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL Tributação do ISS

18/2012

TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA (TLP) Exercício 2016

15/2016

 

ASSUNTOS DIVERSOS - DISTRITO FEDERAL

BOLETINS

ALVARÁ OU LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA ME, EPP E MEI Procedimentos para Concessão

23/2014

DÍVIDA ATIVA DO DISTRITO FEDERAL Inscrição dos Créditos em Dívida Ativa

15/2013

IPTU Aspectos Gerais

12/2013

IPVA 2016 Guia Prático

13/2016

ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS Parte 1 – Aspecto Material, Isenções, Aspecto Quantitativo

09/2012

ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS Parte 2 - Aspecto Pessoal, Recolhimento, Obrigações Acessórias e Outros

10/2012

ITCD – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS E DOAÇÕES” Parte 1 – Incidência, Ocorrência do Fato Gerador, Não Incidência, Contribuintes e Responsáveis

11/2012

ITCD – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS E DOAÇÕES” Parte 2 – Apuração, Lançamento e Pagamento. Restituição, Infrações e Penalidades

12/2012

MINIAGROINDÚSTRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL Implantação, Registro e Funcionamento

06/2015

PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DE TITULARIDADE DO DISTRITO FEDERAL Disposições Gerais – Parte 1

17/2012

PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DE TITULARIDADE DO DISTRITO FEDERAL Disposições Gerais – Parte 2

19/2012

TAXA DE EXECUÇÃO DE OBRAS Disposições Gerais

15/2012

TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO Disposições Gerais

14/2012

 

ASSUNTOS DIVERSOS - NACIONAL

BOLETINS

ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa

22/2010

CAFIR Considerações Gerais

20/2011

COMPENSAÇÃO PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS Disposições Gerais

22/2009

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DITR 2015. Disposições Quanto à Entrega

17/2015

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DITR 2018 Disposições Quanto à Entrega

18/2018

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2010

15/2010

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2012

15/2012

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Disposições Específicas

15/2009

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo

17/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR). Atos Cadastrais

05/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) DITR 2014. Disposições Quanto à Entrega

17/2014

IOF - FACTORING Considerações Gerais

04/2017

IOF - OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO PAGAS EM PRESTAÇÕES Incidência e Aplicação

16/2018

IOF - OPERAÇÕES DE MÚTUO

14/2018

IOF NAS OPERAÇÕES DE CÂMBIO Incidência

02/2015

IOF NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Atualização - Decreto nº 7.726/2012

01/2013

IOF NAS OPERAÇÕES DE SEGURO Decreto nº 6.306/2007

11/2013

LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação

14/2014

LEILÕES DA RFB Participação e Tributação

13/2011

PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos

04/2010

SICALC – ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS Instruções de Preenchimento

23/2011

SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011

04/2012