Índice Alfabético Cumulativo
Caderno ICMS Ceará
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ISS - FORTALEZA |
ASSUNTOS DIVERSOS |
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Estadual | Nacional | Municipal |
BOLETINS |
|
AERONAVES Venda de Mercadoria em Voos Domésticos |
12/2014 |
ALGODÃO EM CAROÇO E EM PLUMA Diferimento do ICMS |
01/2016 |
AMOSTRA GRÁTIS Tratamento Fiscal |
15/2012 |
AMOSTRA GRÁTIS Tratamento Tributário |
14/2023 |
ANTECIPAÇÃO DO ICMS Operações Destinadas a Consumidor Final |
01/2012 |
ANTECIPAÇÃO ICMS Aquisições Interestaduais |
05/2012 |
APURAÇÃO DO IMPOSTO Disposições gerais |
02/2013 |
ARMAZÉM GERAL Parte 1 - Operações Diretas |
17/2016 |
ARMAZÉM GERAL Procedimentos Fiscais – Parte I |
18/2012 |
ARMAZÉM GERAL Procedimentos Fiscais – Parte II |
19/2012 |
ARMAZENAMENTO DE MERCADORIA OU BEM EM DEPÓSITO DE TERCEIRO Regime especial |
19/2012 |
ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) Procedimentos fiscais |
03/2024 |
ATIVO IMOBILIZADO Direito a crédito do imposto. Lançamento na EFD - ICMS/IPI |
05/2024 |
BASE DE CÁLCULO DO ICMS Considerações Gerais |
02/2014 |
BATERIAS E PILHAS USADAS Isenção do ICMS |
21/2015 |
BONIFICAÇÃO Disposições Gerais |
22/2012 |
BONIFICAÇÃO Disposições Gerais |
21/2023 |
BONIFICAÇÕES, DOAÇÕES E DESCONTOS Tributação Quanto ao ICMS |
03/2014 |
BORRA, CERA BRUTA, PÓ DE CARNAÚBA, COURO E PELE Diferimento do ICMS |
24/2015 |
CADASTRO DE INADIMPLENTES DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL – CADINE Aspectos gerais |
02/2013 |
CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES Aspectos Gerais |
22/2012 |
CAMPANHA FORTALEZA LIQUIDA - 2015 Disposições Gerais |
21/2014 |
CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA (CC-E) Considerações Gerais |
17/2023 |
CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - CC-E Procedimentos a serem adotados |
04/2013 |
CESTA BÁSICA Redução de Base de Cálculo |
21/2013 |
CIMENTO Substituição Tributária |
18/2014 |
CÓDIGOS DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) Regras Quanto à Utilização |
07/2014 |
COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento Tributário |
22/2016 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores |
15/2015 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Disposições Gerais |
19/2013 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - CTRC Disposições Gerais |
16/2012 |
CONSERTO Procedimentos fiscais |
07/2012 |
CONSERTO Tratamento tributário |
15/2023 |
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais |
10/2016 |
CONSTRUÇÃO CIVIL Tratamento Fiscal |
16/2012 |
CONSULTA TRIBUTÁRIA Procedimentos e efeitos |
11/2013 |
CONTRIBUINTES ATACADISTAS E VAREJISTAS Substituição Tributária |
11/2013 |
CONTRIBUINTES ATACADISTAS E VAREJISTAS Substituição Tributária |
21/2012 |
COPA DO MUNDO FIFA DE 2014 Isenção e Suspensão do ICMS |
10/2014 |
COURO. ARTEFATOS DE COURO Calçados, Artigos de Viagem e Artefatos Diversos. Substituição Tributária |
12/2013 |
CRÉDITO DO ICMS Desenquadramento do Simples Nacional |
17/2019 |
CRÉDITO DO IMPOSTO Estorno, Vedação e Manutenção |
06/2015 |
CRÉDITO DO IMPOSTO Hipóteses de Aproveitamento |
05/2015 |
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS Disposições Gerais |
24/2011 |
DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário |
22/2019 |
DENÚNCIA ESPONTÂNEA Aspectos Gerais |
16/2020 |
DEPÓSITO FECHADO Procedimentos Fiscais |
18/2012 |
DESCONTO Base de Cálculo |
03/2016 |
DETERIORAÇÃO, EXTRAVIO, FURTO, PERECIMENTO E ROUBO Procedimentos |
17/2013 |
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS Disposições Gerais |
07/2012 |
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS Procedimentos Legais |
16/2012 |
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS Procedimentos legais |
22/2023 |
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Disposições Gerais |
03/2012 |
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS, OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO-CONTRIBUINTES Obrigatoriedade e forma de cálculo |
18/2023 |
DIFERIMENTO Disposições gerais |
04/2012 |
DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES Tratamento Fiscal |
05/2012 |
DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES Tratamento tributário |
24/2023 |
DOAÇÃO Aspectos Gerais |
14/2023 |
DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO (DT-e) Disposições Gerais |
04/2021 |
ECF- EMISSOR DE CUPOM FISCAL Disposições Gerais |
06/2014 |
ENERGIA SOLAR E EÓLICA Equipamentos e componentes. Isenção do ICMS |
20/2023 |
ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE Simples Nacional. Disposições Gerais |
16/2020 |
ESCRITURAÇÃO DIGITAL FISCAL - EFD Obrigatoriedade Ano de 2012 |
11/2012 |
EXPORTAÇÕES Parte 1 – Exportações Diretas |
05/2013 |
EXPORTAÇÕES Parte 3 – Termo de credenciamento de exportação indireta |
09/2013 |
EXPORTAÇÕES Parte 4 – Obrigações do exportador de fato |
10/2013 |
EXPORTAÇÕES Parte II – Exportação indireta |
08/2013 |
EXPOSIÇÃO OU FEIRA Tratamento Fiscal |
14/2013 |
EXPOSIÇÃO OU FEIRA Tratamento tributário |
02/2024 |
FILMES FOTOGRÁFICOS E CINEMATOGRÁFICOS E SLIDES Substituição Tributária |
19/2014 |
FLORES NATURAIS Tributação |
06/2015 |
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO Tributação |
05/2014 |
FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA (FECOP) Adicional na Alíquota do ICMS |
14/2018 |
GNRE Emissão On-Line |
23/2012 |
GUIA INFORMATIVA DE DOCUMENTOS EMITIDOS OU CANCELADOS - GIDEC Aspectos Gerais |
23/2012 |
HORTIFRUTIGRANJEIROS Tributação |
23/2020 |
IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clínicas |
23/2015 |
IMPORTAÇÃO Aspectos Gerais |
13/2014 |
IMUNIDADE E NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS Aspectos gerais |
12/2012 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Aspectos Gerais |
03/2012 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações triangulares |
17/2012 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares. Aspectos Gerais |
23/2019 |
LAGOSTA, CAMARÃO E PESCADO Diferimento |
24/2012 |
LÂMINAS DE BARBEAR, APARELHOS DE BARBEAR E ISQUEIROS DE BOLSO A GÁS Substituição Tributária |
17/2014 |
LÂMPADAS ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS, REATORES E STARTERS Substituição Tributária |
08/2014 |
LEITE IN NATURA, PASTEURIZADO OU RESFRIADO Parte 1 – Isenção e Diferimento |
22/2014 |
LEITE IN NATURA, PASTEURIZADO OU RESFRIADO Parte 2 - Redução na Base de Cálculo |
23/2014 |
LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Disposições Gerais |
03/2013 |
LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Disposições Gerais |
03/2013 |
LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E IMPRESSÃO Não Incidência do ICMS |
23/2013 |
LOCAÇÃO DE BENS Tributação |
10/2016 |
LOCAL DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO Definição para Efeitos de Cobrança do ICMS |
01/2014 |
MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Evento da NF-e |
16/2013 |
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Obrigatoriedade, hipóteses e forma de emissão |
15/2013 |
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS Substituição Tributária |
20/2013 |
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Procedimentos fiscais e obrigações acessórias de âmbito estadual |
24/2023 |
MOSTRUÁRIO Tratamento Tributário |
06/2018 |
NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS Hipóteses de Não Incidência |
18/2013 |
NOTA FISCAL AVULSA - NFA Considerações Gerais |
24/2011 |
NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-e) Hipóteses e forma de emissão |
07/2024 |
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Hipóteses e Forma de Emissão |
10/2015 |
NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Obrigatoriedade, Escrituração e Cancelamento |
08/2018 |
NOTA FISCAL DE ENTRADA Disposições Gerais |
06/2013 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Cancelamento, Inutilização e Contingência |
12/2014 |
OBRAS DE ARTE Tributação |
01/2015 |
ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO Isenção do ICMS |
21/2015 |
ORDEM DE COLETA DE CARGAS Disposições Gerais |
04/2015 |
ÓRGÃO PÚBLICO. OPERAÇÃO TRIANGULAR Procedimentos |
13/2014 |
PARCELAMENTO DO ICMS Vendas Realizadas em Dezembro de 2013 |
02/2014 |
PILHAS E BATERIAS Substituição Tributária |
15/2014 |
PNEUS USADOS Isenção do ICMS |
19/2015 |
PRESERVATIVOS Isenção do ICMS |
20/2015 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Substituição tributária |
19/2023 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO Disposições iniciais e formação do processo administrativo |
06/2024 |
PRODUTOS DE INFORMÁTICA Substituição Tributária |
09/2013 |
PRODUTOS FARMACÊUTICOS Substituição Tributária |
11/2014 |
RECOLHIMENTO DO IMPOSTO EM ATRASO Disposições gerais |
21/2011 |
REMESSA PARA TESTE Considerações Gerais |
06/2013 |
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO Procedimentos |
05/2013 |
REVISTAS E PERIÓDICOS Regime Especial para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) |
23/2015 |
ROCHAS ORNAMENTAIS Substituição Tributária |
13/2013 |
SELO FISCAL DE AUTENTICIDADE Disposições Gerais |
07/2013 |
SHOWROOM E EXPOSIÇÃO ITINERANTE Procedimentos |
14/2014 |
SIMPLES NACIONAL Códigos Para Emissão de NF-e |
04/2014 |
SIMPLES NACIONAL Operações Específicas |
22/2015 |
SISTEMA ELETRÔNICO DE CREDENCIAMENTO Procedimentos para Credenciamento |
22/2013 |
SUBCONTRATAÇÃO E REDESPACHO Prestações de Serviço de Transporte |
11/2015 |
SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS EM GARANTIA Disposições Gerais |
16/2016 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aquisições Interestaduais de Autopeças – Parte I |
02/2013 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aquisições Interestaduais de Autopeças – Parte II |
02/2013 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Conceitos Substituto e Substituído Tributário |
13/2012 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Considerações Gerais |
23/2011 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Contribuinte Substituído. Emissão de Notas Fiscais |
16/2014 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Obrigações Acessórias |
14/2012 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Redução de Base de Cálculo |
15/0 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE Disposições Gerais |
19/2012 |
SUCATA E RESÍDUOS Procedimentos Adotados |
15/2013 |
TELEVISÃO POR ASSINATURA Redução de Base de Cálculo |
24/2014 |
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS Procedimentos Adotados |
13/2013 |
VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR DEFICIENTES Benefício de ICMS |
10/2013 |
VEÍCULOS USADOS Consignação Mercantil |
06/2013 |
VENDA A ORDEM Tratamento tributário |
04/2024 |
VENDA AMBULANTE Procedimentos |
14/2013 |
VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Procedimentos Adotados |
21/2012 |
VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário |
09/2016 |
VINHOS, SIDRAS E BEBIDAS QUENTES Substituição Tributária com Carga Líquida |
24/2013 |
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) Isenção de ICMS |
17/2013 |
ZONA FRANCA DE MANAUS Tratamento Fiscal |
20/2012 |
ICMS - NACIONAL | BOLETINS |
BIODIESEL - B100 Tratamento Tributário |
16/2023 |
BLOCO K Declaração realizada pelo próprio industrializador |
19/2023 |
BLOCO K - EFD ICMS IPI Situações específicas |
20/2023 |
BLOCO K - Registro de Controle da Produção e do Estoque Diferenças entre entrega completa, restrita ou simplificada |
06/2023 |
BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias |
02/2015 |
CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos |
11/2016 |
DANFE SIMPLIFICADO - ETIQUETA Disposições Gerais |
15/2023 |
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS (DIMP) Disposições gerais |
01/2023 |
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória |
04/2016 |
DIFERENÇA ENTRE AS ALÍQUOTAS INTERNA DA UNIDADE FEDERADA DE DESTINO E INTERESTADUAL (DIFAL) Operações ou Prestações Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte |
04/2022 |
DISCOS E PRODUTOS FONOGRÁFICOS NACIONAIS Imunidade do ICMS |
22/2014 |
ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL Tratamento Tributário |
12/2023 |
GLP/GLNGN Considerações gerais |
10/2023 |
ICMS MONOFÁSICO COMBUSTÍVEL Emissão de NF-e – Nota Técnica 2023.001 – v.1.00 |
05/2023 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2013 |
17/2013 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA EFD ICMS IPI – Escrituração do Bloco K pelo encomendante |
17/2023 |
INSUMOS AGROPECUÁRIOS Convênio ICMS 100/97. Regras aplicadas a partir de 01.01.2022 |
04/2022 |
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) NACIONAL Emissão pelo Microempreendedor Individual (MEI) |
06/2023 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação |
12/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação |
20/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e |
23/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute |
08/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute |
07/2015 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute |
06/2014 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE ENERGIA ELÉTRICA (NF3e) Disposições Gerais |
21/2023 |
NUMERAÇÃO GLOBAL DE ITEM COMERCIAL - GTIN Nota Técnica 2021.003 |
17/2022 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4% |
24/2012 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4%. Alterações. Convênio ICMS 38/2013 |
10/2013 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015 |
18/2015 |
PEDÁGIO Obrigações Municipais |
22/2021 |
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Formação e Divulgação dos Preços dos Combustíveis |
09/2021 |
SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014 |
11/2016 |
SUBSTITUIÇÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Alterações promovidas pelo Ajuste SINIEF n° 31/2022 |
08/2023 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016 |
19/2016 |
TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS Inconstitucionalidade da Tributação (ADC 49) |
09/2021 |
BOLETINS | |
APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Prazos, Formas e Escrituração |
06/2020 |
ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário |
16/2011 |
ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Remessa para deposito por conta e ordem do depositante |
20/2023 |
ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Operações e Tratamento Tributário |
20/2010 |
ARTESANATO Tratamento Tributário |
06/2014 |
AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei 10.637/2002 |
19/2023 |
AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei nº 9.826/1999 |
20/2023 |
BASE DE CÁLCULO Regulamentação |
22/2019 |
BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação |
03/2016 |
BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação |
11/2016 |
BEBIDAS FRIAS Regime Geral de Tributação de Bebidas Frias |
18/2013 |
BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013 |
01/2014 |
BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário |
02/2012 |
BRINDES Tratamento Fiscal |
07/2005 |
CESTA DE NATAL - IPI Tratamento Tributário |
15/2005 |
CIGARROS E CIGARRILHAS Tratamento Tributário |
17/2011 |
COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos |
24/2012 |
CONCEITOS GERAIS RIPI/2010 |
04/2012 |
CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário |
19/2013 |
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário |
17/2016 |
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário |
06/2018 |
CONSULTA Classificação de Mercadorias |
4/2007 |
CONSULTA Procedimentos |
23/2007 |
CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais |
24/2008 |
CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Normatização |
09/2011 |
COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI |
11/2012 |
COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista |
18/2015 |
CRÉDITO INDEVIDO Regularização |
13/2004 |
CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização |
16/2013 |
CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais |
07/2016 |
22/2012 |
|
DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE 15/2010 |
07/2010 |
DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário |
16/2023 |
DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário |
13/2013 |
DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI |
22/2017 |
DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS Procedimentos em relação ao IPI |
23/2023 |
DIF PAPEL IMUNE 2010 Instruções de Preenchimento |
17/2010 |
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DARF utilização |
07/2008 |
DOCUMENTOS FISCAIS Exame e Exibição. |
13/2006 |
EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário |
21/2012 |
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA Atualização pelo Decreto 7.212/2010 |
19/2010 |
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos |
06/2018 |
ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas |
07/2012 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Estoque Final Escriturado. Bloco K. Registros K200 e K280 |
24/2019 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI Preenchimento do Arquivo Magnético |
15/2010 |
ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI |
23/2013 |
ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos fiscais |
01/2024 |
EXPOSIÇÃO OU FEIRA Suspensão do IPI na realização de eventos nacionais |
21/2023 |
FATO GERADOR DO IPI Considerações Gerais |
08/2011 |
FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações |
21/2007 |
FISCALIZAÇÃO Regimes Especiais |
14/2006 |
FRACIONAMENTO Tratamento Tributário |
09/2013 |
FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais |
06/2013 |
IMPORTAÇÃO COM ENTREGA EM ESTABELECIMENTO DISTINTO DO IMPORTADOR Procedimentos Fiscais |
17/2023 |
IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem |
1/2013 |
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Tratamento tributário |
20/2022 |
IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA Aspectos gerais |
05/2024 |
IMUNIDADE Aplicação |
6/2007 |
INDUSTRIALIZAÇÃO Conceitos e Considerações |
21/2010 |
INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI |
12/2011 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares |
20/2015 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento tributário |
08/2024 |
INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Benefício Fiscal |
03/2007 |
IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Algumas Considerações |
13/2007 |
17/2007 |
|
IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos |
19/2005 |
IPI - SELO DE CONTROLE Utilização |
09/2007 |
ISENÇÃO Hipóteses de Aplicação |
10/2009 |
ISENÇÃO - IPI Produtos Beneficiados |
17/2007 |
ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições |
05/2013 |
KITS E CONJUNTOS Disposições gerais |
03/2023 |
LIVROS FISCAIS Regulamento |
03/2010 |
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tratamento tributário |
20/2023 |
MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação |
12/2013 |
MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial |
04/2013 |
MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações |
18/2011 |
NOTA FISCAL Destaque do Benefício Fiscal |
04/2006 |
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Complemento de IPI |
05/2011 |
NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI |
05/2012 |
OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO Considerações Gerais |
07/2011 |
OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização |
18/2012 |
PADIS – SEMICONDUTORES Benefício e Habilitação |
02/2011 |
PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade |
22/2006 |
PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS Tratamento e Obrigações |
14/2011 |
PENALIDADES Aplicação |
5/2008 |
PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI |
04/2014 |
PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA Suspensão de IPI na aquisição de insumos |
22/2023 |
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI Regulamentação Portaria MF 348/2010 |
13/2010 |
PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações |
19/2012 |
PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações |
7/2013 |
QUEBRA DE ESTOQUE Algumas Considerações |
07/2007 |
RECOLHIMENTO EM ATRASO Penalidades |
09/2006 |
RECOLHIMENTO POR RESPONSABILIDADE Descumprimento de condicionantes ligadas à isenção, imunidade e suspensão |
18/2023 |
RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações |
21/2011 |
REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações |
17/2012 |
REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização |
02/2010 |
10/2013 |
|
REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE Atualização |
01/2010 |
REMESSA DE MERCADORIAS/PRODUTOS FALTANTES Procedimentos fiscais do remetente e do destinatário |
16/2023 |
REMESSA EM GARANTIA Substituição de partes e peças |
03/2024 |
REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO Suspensão do IPI |
20/2022 |
REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos |
08/2018 |
RESSARCIMENTO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE IPI Procedimentos fiscais |
24/2022 |
RESTITUIÇÃO DE IPI Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior |
04/2011 |
RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012 |
02/2014 |
RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime |
03/2013 |
RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF Procedimentos |
14/2010 |
RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE E REMESSA A TERCEIROS Procedimentos |
20/2022 |
REVENDA DE BENS DE PRODUÇÃO NOVOS E USADOS Tratamento tributário |
21/2023 |
ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS Normatização |
05/2010 |
SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração |
17/2013 |
SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade |
02/2013 |
SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão |
03/2014 |
SIMPLES NACIONAL E IPI Considerações |
06/2010 |
SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário |
14/2013 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI Atualização IN 1.081/2010 |
03/2011 |
SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário |
01/2023 |
SUSPENSÃO DO IMPOSTO MP, PI e ME |
04/2007 |
SUSPENSÃO DO IMPOSTO Operações Beneficiadas |
04/2008 |
SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais |
20/2013 |
SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS Procedimentos IN 948/2009 |
23/2009 |
TÁXI Aquisições de Veículos. Isenção |
17/2020 |
TIPI/2022 e ADI 7153 - Medida Cautelar Orientações Gerais |
19/2022 |
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos |
06/2018 |
TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento Tributário |
11/2011 |
TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias |
22/2011 |
VEÍCULOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Procedimentos fiscais para isenção de IPI |
07/2024 |
VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX |
11/2013 |
VENDA AMBULANTE Procedimentos |
07/2004 |
VENDA À ORDEM Considerações gerais |
06/2024 |
VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário |
13/2011 |
VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos |
15/2015 |
ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) Tratamento tributário das operações destinadas à área de incentivo |
21/2023 |
BOLETINS | |
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Competência Estadual. Aspectos Tributários |
13/2016 |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS E DIREITOS (ITCD) Procedimentos Gerais |
19/2013 |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES (ITCD) Parte 1 – Conceitos, Competência, Incidência, Não Incidência e Fato Gerador do Imposto |
23/2015 |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES (ITCD) Parte 2 - Isenção, Cálculo, Constituição do Crédito tributário, Recolhimento e Fiscalização do Imposto |
24/2015 |
BOLETINS | |
DO FATO GERADOR, DA INCIDÊNCIA E DAS ESPÉCIES DE TAXAS Considerações Gerais |
12/2012 |
ITBI Aspectos Temporal, Material e Pessoal |
04/2013 |
TAXAS DE LICENÇA Considerações Gerais |
17/2012 |
BOLETINS | |
ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa |
22/2010 |
ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL (ADA) Aspectos Gerais |
15/2023 |
AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014 |
03/2015 |
CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) Disposições Gerais |
04/2020 |
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) Disposições Gerais |
12/2022 |
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DITR 2018 Disposições Quanto à Entrega |
18/2018 |
DECLARAÇÃO PADRONIZADA DO ISSQN (DEPISS) Disposições gerais |
24/2022 |
DESCARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PARA FINS URBANOS Aspectos gerais |
12/2023 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo |
17/2015 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Considerações gerais |
18/2023 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Hipóteses de isenção |
17/2023 |
ITR ESPÓLIO Obrigatoriedade e Preenchimento |
16/2023 |
LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação |
14/2014 |
LEILÕES DA RFB Participação e Tributação |
13/2011 |
PEQUENAS GLEBAS RURAIS Imunidade Tributária |
07/2024 |
PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos |
04/2010 |
SIMPLES NACIONAL Retenção do ISSQN |
23/2023 |
SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011 |
04/2012 |