Índice Alfabético Cumulativo
Caderno ICMS Ceará

 

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ICMS

ICMS - NACIONAL

IPI

ISS - FORTALEZA

ASSUNTOS DIVERSOS

Estadual Nacional Municipal

 

ICMS

BOLETINS

AERONAVES Venda de Mercadoria em Voos Domésticos

12/2014

ALGODÃO EM CAROÇO E EM PLUMA Diferimento do ICMS

01/2016

AMOSTRA GRÁTIS Tratamento Fiscal

15/2012

ANTECIPAÇÃO DO ICMS Operações Destinadas a Consumidor Final

01/2012

ANTECIPAÇÃO ICMS Aquisições Interestaduais

05/2012

APURAÇÃO DO IMPOSTO Disposições gerais

02/2013

ARMAZÉM GERAL Parte 1 - Operações Diretas

17/2016

ARMAZÉM GERAL Procedimentos Fiscais – Parte I

18/2012

ARMAZÉM GERAL Procedimentos Fiscais – Parte II

19/2012

ARMAZENAMENTO DE MERCADORIA OU BEM EM DEPÓSITO DE TERCEIRO Regime especial

19/2012

ATIVO PERMANENTE Considerações Gerais

02/2012

BASE DE CÁLCULO DO ICMS Considerações Gerais

02/2014

BATERIAS E PILHAS USADAS Isenção do ICMS

21/2015

BONIFICAÇÃO Disposições Gerais

22/2012

BONIFICAÇÕES, DOAÇÕES E DESCONTOS Tributação Quanto ao ICMS

03/2014

BORRA, CERA BRUTA, PÓ DE CARNAÚBA, COURO E PELE Diferimento do ICMS

24/2015

CADASTRO DE INADIMPLENTES DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL – CADINE Aspectos gerais

02/2013

CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES Aspectos Gerais

22/2012

CAMPANHA FORTALEZA LIQUIDA - 2015 Disposições Gerais

21/2014

CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - CC-E Procedimentos a serem adotados

04/2013

CESTA BÁSICA Redução de Base de Cálculo

21/2013

CIMENTO Substituição Tributária

18/2014

CÓDIGOS DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) Regras Quanto à Utilização

07/2014

COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento Tributário

22/2016

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores

15/2015

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Disposições Gerais

19/2013

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - CTRC Disposições Gerais

16/2012

CONSERTO Procedimentos fiscais

07/2012

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais

10/2016

CONSTRUÇÃO CIVIL Tratamento Fiscal

16/2012

CONSULTA TRIBUTÁRIA Procedimentos e efeitos

11/2013

CONTRIBUINTES ATACADISTAS E VAREJISTAS Substituição Tributária

11/2013

CONTRIBUINTES ATACADISTAS E VAREJISTAS Substituição Tributária

21/2012

COPA DO MUNDO FIFA DE 2014 Isenção e Suspensão do ICMS

10/2014

COURO. ARTEFATOS DE COURO Calçados, Artigos de Viagem e Artefatos Diversos. Substituição Tributária

12/2013

CRÉDITO DO IMPOSTO Estorno, Vedação e Manutenção

06/2015

CRÉDITO DO IMPOSTO Hipóteses de Aproveitamento

05/2015

DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS Disposições Gerais

24/2011

DEPÓSITO FECHADO Procedimentos Fiscais

18/2012

DESCONTO Base de Cálculo

03/2016

DETERIORAÇÃO, EXTRAVIO, FURTO, PERECIMENTO E ROUBO Procedimentos

17/2013

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS Disposições Gerais

07/2012

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS Procedimentos Legais

16/2012

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Disposições Gerais

03/2012

DIFERIMENTO Disposições gerais

04/2012

DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES Tratamento Fiscal

05/2012

ECF- EMISSOR DE CUPOM FISCAL Disposições Gerais

06/2014

ESCRITURAÇÃO DIGITAL FISCAL - EFD Obrigatoriedade Ano de 2012

11/2012

EXPORTAÇÕES Parte 1 – Exportações Diretas

05/2013

EXPORTAÇÕES Parte 3 – Termo de credenciamento de exportação indireta

09/2013

EXPORTAÇÕES Parte 4 – Obrigações do exportador de fato

10/2013

EXPORTAÇÕES Parte II – Exportação indireta

08/2013

EXPOSIÇÃO OU FEIRA Tratamento Fiscal

14/2013

FILMES FOTOGRÁFICOS E CINEMATOGRÁFICOS E SLIDES Substituição Tributária

19/2014

FLORES NATURAIS Tributação

06/2015

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO Tributação

05/2014

FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA (FECOP) Adicional na Alíquota do ICMS

14/2018

FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA - FECOP Disposições gerais

22/2011

GNRE Emissão On-Line

23/2012

GUIA INFORMATIVA DE DOCUMENTOS EMITIDOS OU CANCELADOS - GIDEC Aspectos Gerais

23/2012

IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clínicas

23/2015

IMPORTAÇÃO Aspectos Gerais

13/2014

IMUNIDADE E NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS Aspectos gerais

12/2012

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Aspectos Gerais

03/2012

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações triangulares

17/2012

LAGOSTA, CAMARÃO E PESCADO Diferimento

24/2012

LÂMINAS DE BARBEAR, APARELHOS DE BARBEAR E ISQUEIROS DE BOLSO A GÁS Substituição Tributária

17/2014

LÂMPADAS ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS, REATORES E STARTERS Substituição Tributária

08/2014

LEITE IN NATURA, PASTEURIZADO OU RESFRIADO Parte 1 – Isenção e Diferimento

22/2014

LEITE IN NATURA, PASTEURIZADO OU RESFRIADO Parte 2 - Redução na Base de Cálculo

23/2014

LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Disposições Gerais

03/2013

LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Disposições Gerais

03/2013

LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E IMPRESSÃO Não Incidência do ICMS

23/2013

LOCAÇÃO DE BENS Tributação

10/2016

LOCAL DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO Definição para Efeitos de Cobrança do ICMS

01/2014

MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Evento da NF-e

16/2013

MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Obrigatoriedade, hipóteses e forma de emissão

15/2013

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS Substituição Tributária

20/2013

MOSTRUÁRIO Tratamento Tributário

06/2018

NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS Hipóteses de Não Incidência

18/2013

NOTA FISCAL AVULSA - NFA Considerações Gerais

24/2011

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Hipóteses e Forma de Emissão

10/2015

NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Obrigatoriedade, Escrituração e Cancelamento

08/2018

NOTA FISCAL DE ENTRADA Disposições Gerais

06/2013

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Cancelamento, Inutilização e Contingência

12/2014

OBRAS DE ARTE Tributação

01/2015

ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO Isenção do ICMS

21/2015

ORDEM DE COLETA DE CARGAS Disposições Gerais

04/2015

ÓRGÃO PÚBLICO. OPERAÇÃO TRIANGULAR Procedimentos

13/2014

PARCELAMENTO DO ICMS Vendas Realizadas em Dezembro de 2013

02/2014

PILHAS E BATERIAS Substituição Tributária

15/2014

PNEUS USADOS Isenção do ICMS

19/2015

PRESERVATIVOS Isenção do ICMS

20/2015

PRODUTOS DE INFORMÁTICA Substituição Tributária

09/2013

PRODUTOS FARMACÊUTICOS Substituição Tributária

11/2014

RECOLHIMENTO DO IMPOSTO EM ATRASO Disposições gerais

21/2011

REMESSA PARA TESTE Considerações Gerais

06/2013

RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO Procedimentos

05/2013

REVISTAS E PERIÓDICOS Regime Especial para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

23/2015

ROCHAS ORNAMENTAIS Substituição Tributária

13/2013

SELO FISCAL DE AUTENTICIDADE Disposições Gerais

07/2013

SHOWROOM E EXPOSIÇÃO ITINERANTE Procedimentos

14/2014

SIMPLES NACIONAL Códigos Para Emissão de NF-e

04/2014

SIMPLES NACIONAL Operações Específicas

22/2015

SISTEMA ELETRÔNICO DE CREDENCIAMENTO Procedimentos para Credenciamento

22/2013

SUBCONTRATAÇÃO E REDESPACHO Prestações de Serviço de Transporte

11/2015

SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS EM GARANTIA Disposições Gerais

16/2016

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aquisições Interestaduais de Autopeças – Parte I

02/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aquisições Interestaduais de Autopeças – Parte II

02/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Conceitos Substituto e Substituído Tributário

13/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Considerações Gerais

23/2011

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Contribuinte Substituído. Emissão de Notas Fiscais

16/2014

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Obrigações Acessórias

14/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Redução de Base de Cálculo

15/0

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE Disposições Gerais

19/2012

SUCATA E RESÍDUOS Procedimentos Adotados

15/2013

TELEVISÃO POR ASSINATURA Redução de Base de Cálculo

24/2014

TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS Procedimentos Adotados

13/2013

VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR DEFICIENTES Benefício de ICMS

10/2013

VEÍCULOS USADOS Consignação Mercantil

06/2013

VENDA A ORDEM Procedimentos fiscais

09/2012

VENDA AMBULANTE Procedimentos

14/2013

VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Procedimentos Adotados

21/2012

VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

09/2016

VINHOS, SIDRAS E BEBIDAS QUENTES Substituição Tributária com Carga Líquida

24/2013

ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) Isenção de ICMS

17/2013

ZONA FRANCA DE MANAUS Tratamento Fiscal

20/2012

 

ICMS - NACIONAL BOLETINS

AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014

03/2015

BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias

02/2015

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos

11/2016

DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória

04/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação

12/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação

20/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e

23/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute

08/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute

07/2015

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute

06/2014

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015

18/2015

SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014

11/2016

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016

19/2016

 

IPI

BOLETINS

ANULAÇÃO DE CRÉDITOS DE IPI Regulamentação

12/2010

ANULAÇÃO. ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos

07/2015

APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Novos Prazos

19/2006

ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário

16/2011

ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Operações e Tratamento Tributário

20/2010

ARTESANATO Tratamento Tributário

06/2014

AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI na Aquisição de Insumos

14/2009

BASE DE CÁLCULO Regulamentação

22/2013

BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação

03/2016

BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação

11/2016

BEBIDAS QUENTES - TRIBUTAÇÃO DO IPI NA IMPORTAÇÃO Procedimentos

16/2010

BEBIDAS QUENTES - TRIBUTAÇÃO POR CLASSES Produtos de Fabricação Nacional

23/2010

BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013

01/2014

BONIFICAÇÃO Tratamento Tributário

04/2016

BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário

02/2012

BRINDES Tratamento Fiscal

07/2005

CERVEJA E CHOPE – REFRI Tratamento Tributário

05/2014

CESTA DE NATAL - IPI Tratamento Tributário

15/2005

CIGARROS E CIGARRILHAS Tratamento Tributário

17/2011

CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS Orientações sobre os novos procedimentos de Consulta

14/2008

CLASSIFICAÇÃO DAS MERCADORIAS - IPI Regras Gerais

10/2005

COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos

24/2012

CONCEITOS GERAIS RIPI/2010

04/2012

CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário

19/2013

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

18/2010

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

17/2016

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário

06/2018

CONSULTA Classificação de Mercadorias

4/2007

CONSULTA Procedimentos

23/2007

CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

24/2008

CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Normatização

09/2011

COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI

11/2012

COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista

18/2015

CRÉDITO EXTEMPORÂNEO Escrituração

20/2011

CRÉDITO INDEVIDO Regularização

13/2004

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização

16/2013

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Programa INOVAR-AUTO - Utilização

20/2012

CRÉDITOS BÁSICOS DO IPI Escrituração e Utilização

06/2011

CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais

07/2016

CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (IPI) NFe e EFD

22/2012

DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE 15/2010

07/2010

DECLARAÇÕES DO IPI Atualização

12/2012

DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário

13/2013

DENÚNCIA ESPONTÂNEA Procedimentos

10/2007

DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI

22/2017

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA Emissão de Documento Fiscal

22/2017

DIF PAPEL IMUNE 2010 Instruções de Preenchimento

17/2010

DIPJ 2012 – ANO-CALENDÁRIO 2011 Informações das Fichas de IPI

08/2012

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DARF utilização

07/2008

DOCUMENTOS FISCAIS Exame e Exibição.

13/2006

EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário

21/2012

ENTREGA DE MERCADORIA RECUSADA - IPI Procedimentos

17/2005

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA Atualização pelo Decreto 7.212/2010

19/2010

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos

06/2018

ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas

07/2012

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI Preenchimento do Arquivo Magnético

15/2010

ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI

23/2013

FATO GERADOR DO IPI Considerações Gerais

08/2011

FIRMAS INTERDENPENTES Caracterização

12/2006

FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações

21/2007

FISCALIZAÇÃO Regimes Especiais

14/2006

FRACIONAMENTO Tratamento Tributário

09/2013

FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais

06/2013

GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA Tratamento Tributário

06/2006

IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem

1/2013

IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Disposições Gerais

08/2014

IMUNIDADE Aplicação

6/2007

INDÚSTRIA - SEÇÃO DE VAREJO Algumas Considerações

05/2005

INDUSTRIALIZAÇÃO Conceitos e Considerações

21/2010

INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI

12/2011

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

20/2015

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário

15/2013

INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Benefício Fiscal

03/2007

IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Algumas Considerações

13/2007

IPI - INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO Regras

17/2007

IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO

15/2007

IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos

19/2005

IPI - SELO DE CONTROLE Utilização

09/2007

ISENÇÃO Hipóteses de Aplicação

10/2009

ISENÇÃO - IPI Produtos Beneficiados

17/2007

ISENÇÃO DE IPI – VEÍCULO Deficiente Físico, Visual, Mental

10/2011

ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições

05/2013

KITS E CONJUNTOS Enquadramento e Tratamento Tributário

22/2011

LIVROS FISCAIS Regulamento

03/2010

MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação

12/2013

MERCADORIA ENTREGUE Á TERCEIROS - IPI Procedimentos

16/2005

MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial

04/2013

MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações

18/2011

MÓVEIS Benefício Fiscal

23/2009

NOTA FISCAL Cópia Autenticada

01/2006

NOTA FISCAL Destaque do Benefício Fiscal

04/2006

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Complemento de IPI

05/2011

NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI

05/2012

OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO Considerações Gerais

07/2011

OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização

18/2012

PADIS – SEMICONDUTORES Benefício e Habilitação

02/2011

PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade

22/2006

PARCELAMENTO DE DÉBITOS Disposições relativas a créditos indevidos

06/2009

PARCELAMENTO SIMPLIFICADO Procedimentos

01/2010

PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS Tratamento e Obrigações

14/2011

PENALIDADES Aplicação

5/2008

PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI

04/2014

PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI Regulamentação Portaria MF 348/2010

13/2010

PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações

19/2012

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

7/2013

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

08/2013

QUEBRA DE ESTOQUE Algumas Considerações

07/2007

RECOLHIMENTO EM ATRASO Penalidades

09/2006

RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações

21/2011

REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações

17/2012

REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização

02/2010

REGIMES ESPECIAIS RELACIONADOS À EXPORTAÇÃO Roteiro

10/2013

REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE Atualização

01/2010

REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos

08/2018

RESÍDUOS SÓLIDOS Crédito Presumido de IPI

23/2011

RESTITUIÇÃO DE IPI Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior

04/2011

RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012

02/2014

RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime

03/2013

RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF Procedimentos

14/2010

ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS Normatização

05/2010

SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração

17/2013

SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade

02/2013

SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão

03/2014

SIMPLES NACIONAL E IPI Considerações

06/2010

SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário

14/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Bebidas

23/2004

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI Atualização IN 1.081/2010

03/2011

SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário

24/2013

SUSPENSÃO DO IMPOSTO MP, PI e ME

04/2007

SUSPENSÃO DO IMPOSTO Operações Beneficiadas

04/2008

SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais

20/2013

SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS Procedimentos IN 948/2009

23/2009

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos

06/2018

TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento Tributário

11/2011

TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias

22/2011

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO Cálculo do Imposto - Bebidas, Chocolate, Sorvetes, Cigarros e Fumo

24/2010

VEÍCULOS - REDUÇÃO DO IPI Habilitação Definitiva

01/2012

VEÍCULOS NACIONAIS E IMPORTADOS Decreto 7.567/2011

19/2011

VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX

11/2013

VENDA AMBULANTE Procedimentos

07/2004

VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

13/2011

VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos

15/2015

ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM Tratamento Tributário

03/2012

 

ISS - FORTALEZA

BOLETINS

BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTAS DO ISS Disposições Gerais

23/2012

CADASTRO DE PRODUTOES DE BENS E SERVIÇOS (CPBS) Disposições Gerais

02/2012

CRÉDITO PRESUMIDO DO IMPOSTO PARA USUÁRIOS DO ECF Disposições gerais

08/2012

DAM – DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL Considerações Gerais

15/2012

ISENÇÃO, NÃO INCIDÊNCIA E IMUNIDADE Disposições gerais

02/2012

ISSQN Fato Gerador e Incidência

23/2011

LANÇAMENTO, ESCRITURAÇÃO ONLINE E PAGAMENTO DO ISSQN Disposições Gerais

06/2012

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA AVULSA (NFSE-A) Procedimentos para Emissão

10/2014

NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS Obrigatoriedade

04/2012

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Documentos Fiscais

03/2012

PROFISSIONAL AUTÔNOMO / SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS Disposições Gerais

08/2012

PROGRAMA NOTA FORTALEZA Disposições Gerais

09/2014

REGIME DE RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA Procedimentos fiscais

11/2012

SERVIÇOS DE DIVERSÕES PÚBLICAS, LAZER, ENTRETENIMENTO E CONGÊNERES Disposições Gerais

13/2012

SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO CIVIL, OBRAS HIDRÁULICAS E CONGÊNERES Considerações Gerais

04/2013

SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO CIVIL, OBRAS HIDRÁULICAS E CONGÊNERES Disposições Gerais

10/2012

SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CONGÊNERES Considerações Gerais

03/2013

SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CONGÊNERES Disposições Gerais

18/2012

SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO E CONGÊNERES Disposições Gerais

14/2012

SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS NA LEGISLAÇÃO DO ISS Normas Gerais

24/2011

 

ASSUNTOS DIVERSOS - CEARÁ

BOLETINS

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Competência Estadual. Aspectos Tributários

13/2016

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS E DIREITOS (ITCD) Procedimentos Gerais

19/2013

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES (ITCD) Parte 1 – Conceitos, Competência, Incidência, Não Incidência e Fato Gerador do Imposto

23/2015

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES (ITCD) Parte 2 - Isenção, Cálculo, Constituição do Crédito tributário, Recolhimento e Fiscalização do Imposto

24/2015

 

ASSUNTOS DIVERSOS - FORTALEZA

BOLETINS

DO FATO GERADOR, DA INCIDÊNCIA E DAS ESPÉCIES DE TAXAS Considerações Gerais

12/2012

ITBI Aspectos Temporal, Material e Pessoal

04/2013

TAXAS DE LICENÇA Considerações Gerais

17/2012

 

ASSUNTOS DIVERSOS - NACIONAL

BOLETINS

ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa

22/2010

CAFIR Considerações Gerais

20/2011

COMPENSAÇÃO PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS Disposições Gerais

22/2009

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DITR 2015. Disposições Quanto à Entrega

17/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2010

15/2010

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2012

15/2012

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Disposições Específicas

15/2009

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo

17/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR). Atos Cadastrais

05/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) DITR 2014. Disposições Quanto à Entrega

17/2014

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) ITR 2014. Recolhimento do Imposto

17/2014

IOF - FACTORING Considerações Gerais

04/2017

IOF - OPERAÇÕES DE MÚTUO

14/2018

IOF NAS OPERAÇÕES DE CÂMBIO Incidência

02/2015

IOF NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Atualização - Decreto nº 7.726/2012

01/2013

IOF NAS OPERAÇÕES DE SEGURO Decreto nº 6.306/2007

11/2013

LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação

14/2014

LEILÕES DA RFB Participação e Tributação

13/2011

PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos

04/2010

SICALC – ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS Instruções de Preenchimento

23/2011

SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011

04/2012