Índice Alfabético Cumulativo
Caderno ICMS Amapá

 

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ICMS

ICMS - NACIONAL

IPI

ISS - MACAPÁ

ASSUNTOS DIVERSOS

Estadual Nacional Municipal

 

ICMS

BOLETINS

AERONAVES Venda de Mercadoria em Voos Domésticos

14/2015

AERONAVES, PEÇAS E ACESSÓRIOS Redução de Base de Cálculo

13/2015

ALÍQUOTAS DO ICMS Operação Interna e Interestadual

18/2012

AMOSTRA GRÁTIS Tributação

17/2014

ANTECIPAÇÃO DO ICMS COM ENCERRAMENTO DA FASE DE TRIBUTAÇÃO Aquisições Interestaduais. Produtos Alimentícios e Palha de Aço

01/2016

ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

07/2014

APURAÇÃO DO IMPOSTO Considerações Gerais

05/2013

ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE MACAPÁ E SANTANA Aspectos Gerais

13/2012

ARMAZÉM GERAL Parte 1 - Operações Diretas

13/2016

ARMAZÉM GERAL Parte 2 - Entrega no Armazém Geral por Conta e Ordem do Depositante

16/2016

ARMAZÉM GERAL Tributação do ICMS

19/2014

ATIVO IMOBILIZADO Crédito do Imposto. Lançamento na Escrituração Fiscal Digital (EFD)

03/2016

BASE DE CÁLCULO Considerações Gerais

21/2013

BATERIAS E PILHAS USADAS Isenção do ICMS

12/2015

BILHETES DE PASSAGENS Disposições Gerais

01/2014

BONIFICAÇÃO DE MERCADORIAS Disposições Gerais

01/2015

BONIFICAÇÕES, DOAÇÕES E DESCONTOS Tributação Quanto ao ICMS

20/2013

CANCELAMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS E DA DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS Aspectos Gerais

22/2012

CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA (CC-E) Considerações Gerais

23/2013

CIAP - CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE Procedimentos

21/2012

CIRCULAÇÃO DE BENS USADOS Aspectos Gerais

22/2013

CÓDIGOS DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) Regras Quanto à Utilização

11/2014

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores

06/2018

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-E Aspecto Gerais

04/2013

CONSERTO Tratamento Tributário

08/2013

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais

16/2015

CONSTRUÇÃO CIVIL Considerações Gerais

17/2013

CONTRIBUINTE DO ICMS Inscrição no CAD e Responsabilidade Tributária

17/2012

CRÉDITO FISCAL Considerações Gerais

06/2013

DEGUSTAÇÃO Remessa para Degustação. Aspectos Fiscais

07/2014

DENÚNCIA ESPONTÂNEA Considerações Fundamentais

04/2013

DEPÓSITO FECHADO Tributação e Obrigações Acessórias

12/2013

DIAP/ICMS Declaração de Informação e Apuração do ICMS

11/2012

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Considerações Gerais

02/2014

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Parte 2 - Regime Normal. Apuração, Recolhimento e Obrigações Acessórias

10/2016

DISCO FONOGRÁFICO, FITA VIRGEM OU GRAVADA E CONGÊNERES Substituição Tributária

05/2015

DOAÇÃO DE MERCADORIAS Considerações Gerais

09/2014

DOCUMENTOS FISCAIS Aspectos Gerais

24/2012

ECF - MAPA RESUMO Utilização

20/2012

ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS Substituição Tributária

15/2013

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Considerações Gerais

24/2013

EXPOSIÇÃO OU FEIRAS Aspectos Práticos

23/2013

FATO GERADOR DO ICMS Aspectos Gerais

16/2012

FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO Tributação e Benefícios Fiscais

16/2014

GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS-ST Aspectos Gerais

09/2013

IMPORTAÇÃO Crédito Presumido

23/2014

INSCRIÇÃO ESTADUAL Paralisação, Suspensão e Cancelamento

24/2012

INSCRIÇÃO ESTADUAL DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO Contribuinte Localizado em Outra Unidade da Federação

12/2014

INSUMOS AGROPECUÁRIOS Redução da Base de Cálculo

14/2012

LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADA Aspectos Gerais

07/2013

LIVRO DE REGISTRO DE INVENTÁRIO Disposições Gerais

10/2014

LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Considerações Gerais

08/2014

LIVRO REGISTRO DE SAÍDA Disposições Gerais

21/2014

LOCAL DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO Definição para Efeitos de Cobrança do ICMS

14/2013

MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Evento da NF-e

13/2014

MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-E Aspectos Gerais

02/2013

MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Redução da Base de Cálculo

16/2012

MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Redução da Base de Cálculo

17/2012

NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO ICMS Aspectos Gerais

15/2012

NOTA FISCAL AVULSA Aspectos Gerais

01/2013

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Considerações Gerais

23/2012

NOTA FISCAL DE ENERGIA ELÉTRICA Disposições Gerais

24/2014

NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO Disposições Gerais

05/2014

NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO Disposições Gerais

04/2014

NOTA FISCAL DE VENDA AO CONSUMIDOR Disposições Gerais

22/2014

NOTA FISCAL DO PRODUTOR RURAL Considerações Gerais

03/2014

NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA CONSUMIDOR FINAL (NFC-e) Parte 1 - Disposições Gerais

07/2015

NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA CONSUMIDOR FINAL (NFC-e) Parte 2 - Obrigatoriedade, Cancelamento, Inutilização, Contingência, Carta de Correção e Escrituração

09/2015

NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-E Considerações Gerais

06/2013

OBRAS DE ARTE Remessa para Demonstração ou Exposição

01/2014

PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO ICMS Considerações Gerais

14/2014

PEDRA DE MÃO E BRITADA Redução de Base de Cálculo

16/2015

PESCADOS Tributação

04/2015

PIN - PROTOCOLO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS Procedimentos

12/2012

PNEUS USADOS Isenção do ICMS

15/2015

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO Aspecto Geral

03/2013

RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO Restituição de Valores Pagos Indevidamente

05/2013

REVISTAS E PERIÓDICOS Regime Especial para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

09/2015

SALVADOS DE SINISTRO Considerações Gerais

22/2013

SERVIÇOS DE TRANSPORTE Crédito Presumido do ICMS

23/2015

SETOR PRODUTIVO Benefícios Fiscais

20/2014

SINTEGRA Considerações Gerais

07/2013

SUBCONTRATAÇÃO E REDESPACHO Prestações de Serviço de Transporte

20/2015

SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E PARTES EM GARANTIA Operações com Veículos Autopropulsados

06/2015

SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM VIRTUDE DE GARANTIA Procedimentos Fiscais

23/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Autopeças

18/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Convênios e Protocolos

14/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Cosméticos, Perfumaria, Artigos de Higiene Pessoal e de Toucador

15/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Materiais de Construção, Acabamento, Bricolagem ou Adorno

13/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Material de Limpeza

21/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Material Elétrico

12/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Parte I - Disposições Gerais

10/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Parte II - Disposições especificas

11/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Produtos Alimentícios

06/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA Tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química

05/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Veículos Automotores

19/2012

TÁXI Veículos Destinados a Taxistas. Isenção

19/2013

TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS Disposições Gerais

11/2014

TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS Isenção do ICMS

11/2015

TV POR ASSINATURA Redução da Base de Cálculo

15/2014

VEICULAÇÃO DE MENSAGENS Redução de Base de Cálculo

19/2015

VEÍCULOS NOVOS Faturamento Direto a Consumidor

16/2013

VEÍCULOS PARA DEFICIENTE FÍSICO Isenção

23/2012

VEÍCULOS USADOS Consignação Mercantil

04/2013

VENDA À ORDEM Tratamento Tributário

15/2015

VENDA À ORDEM DE TERCEIROS Procedimentos

22/2012

VENDA AMBULANTE Procedimentos

13/2013

VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

19/2015

 

IPI

BOLETINS

ANULAÇÃO DE CRÉDITOS DE IPI Regulamentação

12/2010

ANULAÇÃO. ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos

07/2015

APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Novos Prazos

19/2006

ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário

16/2011

ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Operações e Tratamento Tributário

20/2010

ARTESANATO Tratamento Tributário

06/2014

AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI na Aquisição de Insumos

14/2009

BASE DE CÁLCULO Regulamentação

22/2013

BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação

03/2016

BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação

11/2016

BEBIDAS QUENTES - TRIBUTAÇÃO DO IPI NA IMPORTAÇÃO Procedimentos

16/2010

BEBIDAS QUENTES - TRIBUTAÇÃO POR CLASSES Produtos de Fabricação Nacional

23/2010

BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013

01/2014

BONIFICAÇÃO Tratamento Tributário

04/2016

BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário

02/2012

BRINDES Tratamento Fiscal

07/2005

CERVEJA E CHOPE – REFRI Tratamento Tributário

05/2014

CESTA DE NATAL - IPI Tratamento Tributário

15/2005

CIGARROS E CIGARRILHAS Tratamento Tributário

17/2011

CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS Orientações sobre os novos procedimentos de Consulta

14/2008

CLASSIFICAÇÃO DAS MERCADORIAS - IPI Regras Gerais

10/2005

COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos

24/2012

CONCEITOS GERAIS RIPI/2010

04/2012

CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário

19/2013

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

18/2010

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

17/2016

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário

06/2018

CONSULTA Classificação de Mercadorias

4/2007

CONSULTA Procedimentos

23/2007

CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

24/2008

CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Normatização

09/2011

COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI

11/2012

COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista

18/2015

CRÉDITO EXTEMPORÂNEO Escrituração

20/2011

CRÉDITO INDEVIDO Regularização

13/2004

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização

16/2013

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Programa INOVAR-AUTO - Utilização

20/2012

CRÉDITOS BÁSICOS DO IPI Escrituração e Utilização

06/2011

CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais

07/2016

CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (IPI) NFe e EFD

22/2012

DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE 15/2010

07/2010

DECLARAÇÕES DO IPI Atualização

12/2012

DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário

13/2013

DENÚNCIA ESPONTÂNEA Procedimentos

10/2007

DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI

22/2017

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA Emissão de Documento Fiscal

22/2017

DIF PAPEL IMUNE 2010 Instruções de Preenchimento

17/2010

DIPJ 2012 – ANO-CALENDÁRIO 2011 Informações das Fichas de IPI

08/2012

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DARF utilização

07/2008

DOCUMENTOS FISCAIS Exame e Exibição.

13/2006

EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário

21/2012

ENTREGA DE MERCADORIA RECUSADA - IPI Procedimentos

17/2005

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA Atualização pelo Decreto 7.212/2010

19/2010

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos

06/2018

ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas

07/2012

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI Preenchimento do Arquivo Magnético

15/2010

ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI

23/2013

FATO GERADOR DO IPI Considerações Gerais

08/2011

FIRMAS INTERDENPENTES Caracterização

12/2006

FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações

21/2007

FISCALIZAÇÃO Regimes Especiais

14/2006

FRACIONAMENTO Tratamento Tributário

09/2013

FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais

06/2013

GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA Tratamento Tributário

06/2006

IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem

1/2013

IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Disposições Gerais

08/2014

IMUNIDADE Aplicação

6/2007

INDÚSTRIA - SEÇÃO DE VAREJO Algumas Considerações

05/2005

INDUSTRIALIZAÇÃO Conceitos e Considerações

21/2010

INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI

12/2011

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

20/2015

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário

15/2013

INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Benefício Fiscal

03/2007

IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Algumas Considerações

13/2007

IPI - INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO Regras

17/2007

IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO

15/2007

IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos

19/2005

IPI - SELO DE CONTROLE Utilização

09/2007

ISENÇÃO Hipóteses de Aplicação

10/2009

ISENÇÃO - IPI Produtos Beneficiados

17/2007

ISENÇÃO DE IPI – VEÍCULO Deficiente Físico, Visual, Mental

10/2011

ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições

05/2013

KITS E CONJUNTOS Enquadramento e Tratamento Tributário

22/2011

LIVROS FISCAIS Regulamento

03/2010

MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação

12/2013

MERCADORIA ENTREGUE Á TERCEIROS - IPI Procedimentos

16/2005

MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial

04/2013

MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações

18/2011

MÓVEIS Benefício Fiscal

23/2009

NOTA FISCAL Cópia Autenticada

01/2006

NOTA FISCAL Destaque do Benefício Fiscal

04/2006

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Complemento de IPI

05/2011

NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI

05/2012

OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO Considerações Gerais

07/2011

OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização

18/2012

PADIS – SEMICONDUTORES Benefício e Habilitação

02/2011

PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade

22/2006

PARCELAMENTO DE DÉBITOS Disposições relativas a créditos indevidos

06/2009

PARCELAMENTO SIMPLIFICADO Procedimentos

01/2010

PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS Tratamento e Obrigações

14/2011

PENALIDADES Aplicação

5/2008

PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI

04/2014

PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI Regulamentação Portaria MF 348/2010

13/2010

PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações

19/2012

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

7/2013

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

08/2013

QUEBRA DE ESTOQUE Algumas Considerações

07/2007

RECOLHIMENTO EM ATRASO Penalidades

09/2006

RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações

21/2011

REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações

17/2012

REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização

02/2010

REGIMES ESPECIAIS RELACIONADOS À EXPORTAÇÃO Roteiro

10/2013

REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE Atualização

01/2010

REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos

08/2018

RESÍDUOS SÓLIDOS Crédito Presumido de IPI

23/2011

RESTITUIÇÃO DE IPI Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior

04/2011

RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012

02/2014

RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime

03/2013

RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF Procedimentos

14/2010

ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS Normatização

05/2010

SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração

17/2013

SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade

02/2013

SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão

03/2014

SIMPLES NACIONAL E IPI Considerações

06/2010

SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário

14/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Bebidas

23/2004

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI Atualização IN 1.081/2010

03/2011

SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário

24/2013

SUSPENSÃO DO IMPOSTO MP, PI e ME

04/2007

SUSPENSÃO DO IMPOSTO Operações Beneficiadas

04/2008

SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais

20/2013

SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS Procedimentos IN 948/2009

23/2009

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos

06/2018

TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento Tributário

11/2011

TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias

22/2011

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO Cálculo do Imposto - Bebidas, Chocolate, Sorvetes, Cigarros e Fumo

24/2010

VEÍCULOS - REDUÇÃO DO IPI Habilitação Definitiva

01/2012

VEÍCULOS NACIONAIS E IMPORTADOS Decreto 7.567/2011

19/2011

VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX

11/2013

VENDA AMBULANTE Procedimentos

07/2004

VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

13/2011

VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos

15/2015

ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM Tratamento Tributário

03/2012

 

ICMS - NACIONAL BOLETINS

AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014

03/2015

BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias

02/2015

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos

11/2016

DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória

04/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação

12/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação

20/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e

23/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute

08/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute

07/2015

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute

06/2014

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015

18/2015

SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014

11/2016

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016

19/2016

 

ISS - MACAPÁ

BOLETINS

 

ASSUNTOS DIVERSOS - AMAPÁ

BOLETINS

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Parte 1 - Regime Normal. Disposições Gerais

09/2016

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD) Disposições Gerais

06/2014

IPVA Aspectos Gerais

14/2014

 

ASSUNTOS DIVERSOS - MACAPÁ

BOLETINS

 

ASSUNTOS DIVERSOS - NACIONAL

BOLETINS

ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa

22/2010

CAFIR Considerações Gerais

20/2011

COMPENSAÇÃO PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS Disposições Gerais

22/2009

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DITR 2015. Disposições Quanto à Entrega

17/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2010

15/2010

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2012

15/2012

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Disposições Específicas

15/2009

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo

17/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR). Atos Cadastrais

05/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) DITR 2014. Disposições Quanto à Entrega

17/2014

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) ITR 2014. Recolhimento do Imposto

17/2014

IOF - FACTORING Considerações Gerais

04/2017

IOF - OPERAÇÕES DE MÚTUO

14/2018

IOF NAS OPERAÇÕES DE CÂMBIO Incidência

02/2015

IOF NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Atualização - Decreto nº 7.726/2012

01/2013

IOF NAS OPERAÇÕES DE SEGURO Decreto nº 6.306/2007

11/2013

LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação

14/2014

LEILÕES DA RFB Participação e Tributação

13/2011

PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos

04/2010

SICALC – ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS Instruções de Preenchimento

23/2011

SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011

04/2012