Índice Alfabético Cumulativo
Caderno ICMS Amazonas

 

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ICMS

ICMS - NACIONAL

IPI

ISS - Manaus

ASSUNTOS DIVERSOS

Estadual Nacional Municipal

 

ICMS

BOLETINS

AERONAVES Venda de Mercadoria em Voos Domésticos

18/2014

ÁGUA Tributação

07/2014

ANTECIPAÇÃO Disposições Gerais

09/2014

ARMAZÉM GERAL Disposição Geral

21/2013

ARMAZÉM GERAL Parte 1 - Operações Diretas

08/2018

ATIVO IMOBILIZADO Crédito do ICMS

01/2016

BASE DE CÁLCULO Considerações Gerais

17/2011

BASE DE CÁLCULO REDUZIDA Principais Disposições

23/2013

BENS USADOS Redução de Base de Cálculo

22/2014

BONIFICAÇÃO Algumas Considerações

08/2011

CADASTRO DE CONTRIBUINTES Disposições Gerais

18/2013

CAPA DE LOTE ELETRÔNICA Aspectos gerais

06/2013

CESTA BÁSICA Tributação

01/2010

CIAP - CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE Procedimentos

17/2012

CIGARRO E PRODUTOS DERIVADOS DO FUMO Substituição Tributária

14/2014

CÓDIGOS DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) Regras Quanto à Utilização

19/2014

COMÉRCIO AMBULANTE E REGATÃO Aspectos Gerais

05/2013

COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento Tributário

20/2014

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE Considerações Gerais

14/2013

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores

21/2016

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Considerações Gerais. Parte 1

15/2013

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Considerações Gerais. Parte 2

16/2013

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Considerações Gerais. Parte 3

17/2013

CONSERTO Aspectos Fiscais

23/2013

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais

15/2016

CONSTRUÇÃO CIVIL Tributação

23/2010

CONTRIBUINTE DO IMPOSTO Aspectos Gerais

02/2012

DECLARAÇÃO DA APURAÇÃO MENSAL DO ICMS – DAM ELETRÔNICO Procedimentos

04/2013

DEGUSTAÇÃO Remessa para Degustação. Aspectos Fiscais

02/2014

DENÚNCIA ESPONTÂNEA Considerações Gerais

23/2015

DEPÓSITO FECHADO Procedimentos

07/2012

DEPÓSITO FECHADO Procedimentos

08/2012

DESCONTO Base de Cálculo

10/2014

DESEMBARAÇO FISCAL NO AMAZONAS Obrigações Acessórias

17/2014

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS Algumas Considerações

14/2011

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS Simples Nacional

01/2015

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Principais Aspectos

20/2013

DIFERIMENTO Mercadoria Beneficiadas

15/2012

DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES Procedimentos Aplicáveis

09/2013

ECF - EMISSOR DE CUPOM FISCAL Procedimentos para Utilização

11/2012

ECF - MAPA RESUMO Emissão

19/2012

EMPRÉSTIMO Tratamento Tributário

13/2014

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Obrigatoriedade

07/2015

EXPORTAÇÃO INDIRETA Procedimentos

01/2013

EXPOSIÇÃO OU FEIRAS Suspensão do ICMS

24/2013

FATO GERADOR Do Momento da Incidência

14/2012

FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO Redução de Base de Cálculo

17/2014

FUNDO DE FOMENTO AO TURISMO, INFRA-ESTRUTURA, SERVIÇOS E INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS Considerações Gerais

09/2012

GUIA DE INFORMAÇÕES DE APURAÇÃO DO ICMS (GI-ICMS) Disposições Gerais

22/2013

GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE ON LINE Utilização

23/2012

IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clínicas

22/2015

IMUNIDADE, ISENÇÃO E ANISTIA Aspectos Constitucionais

04/2014

INCENTIVOS FISCAIS Concessão

13/2012

INCIDÊNCIA DO ICMS Considerações Gerais

18/2011

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Procedimentos

06/2011

INFRAÇÕES E PENALIDADES Disposições Gerais

04/2013

INSUMOS AGROPECUÁRIOS Benefícios Fiscais

06/2014

ISENÇÃO E CRÉDITO PRESUMIDO Considerações Gerais

03/2014

JORNAL Regime Especial para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

24/2015

LEVANTAMENTO FISCAL Procedimentos

01/2012

LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS – LMC Considerações

03/2013

LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Procedimentos

24/2011

LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Escrituração

15/2011

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Aspectos Referentes à Escrituração

19/2013

LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Escrituração

21/2011

LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS Aspectos Gerais

22/2013

LIVROS FISCAIS Considerações Gerais

12/2011

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tratamento Tributário

10/2014

MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Evento da NF-e

12/2014

MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Redução da Base de Cálculo

11/2011

MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Redução da Base de Cálculo

09/2011

MATERIAL DE LIMPEZA Substituição tributária

10/2013

NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS Aplicação

19/2011

NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS Considerações Gerais

04/2011

NOTA FISCAL AVULSA Disposições Gerais

21/2013

NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Parte 1 - Obrigatoriedade, Hipóteses e Forma de Emissão

21/2014

NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Parte 2 - Documento Auxiliar, Cancelamento, Inutilização e Contingência

04/2015

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Disposições Gerais

18/2015

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Inutilização e Cancelamento

15/2013

NOTA FISCAL ELETRÔNICA A CONSUMIDOR FINAL – NFC-E Considerações Gerais

10/2013

OBRAS DE ARTE Remessa para Demonstração ou Exposição

05/2014

ORDEM DE COLETA DE CARGAS Disposições Gerais

24/2014

ÓRGÃO PÚBLICO. OPERAÇÃO TRIANGULAR Procedimentos

11/2014

PIN - PROTOCOLO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS. Procedimentos

03/2012

PRESERVATIVOS Isenção do ICMS

23/2015

PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO (PPB) Considerações Gerais

01/2014

PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO Considerações Gerais

06/2012

QUEIJO Tributação

16/2014

REDESPACHO Disposições Gerais

03/2016

REGIME DE ESTIMATIVA Procedimentos

16/2012

REMESSA PARA TESTE Considerações Gerais

18/2013

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE DESEMBARAÇO Procedimentos

23/2011

REVISTAS E PERIÓDICOS Regime Especial para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

20/2015

SALVADOS DE SINISTRO Considerações Gerais

08/2013

SELF STORAGE – DEPÓSITO TEMPORÁRIO Considerações gerais

11/2013

SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO Regime Especial e Obrigações Acessórias

20/2013

SIMPLES NACIONAL Códigos Para Emissão de NF-e

05/2015

SIMPLES NACIONAL Operações Específicas

23/2015

SIMPLES NACIONAL Repasse de Créditos do ICMS

13/2016

SINTEGRA Considerações Gerais

20/2013

SORVETES E PREPARADOS PARA FABRICAÇÃO DE SORVETE EM MÁQUINA Substituição Tributária

19/2015

SUBCONTRATAÇÃO Serviço de Transporte

14/2015

SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS EM GARANTIA Disposições Gerais

22/2015

SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E PARTES EM GARANTIA Operações com Veículos Autopropulsados

21/2015

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Contribuinte Substituído. Escrituração Fiscal Digital (EFD)

06/2018

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Cosméticos e Perfumaria

13/2011

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Cosméticos, Perfumaria, Artigos de Higiene Pessoal e de Toucador

16/2011

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Eletrodomésticos, Eletroportáteis e Eletroeletrônicos

22/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Inaplicabilidade e Ressarcimento

07/2014

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Material de Construção

05/2011

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Material de Construção - Novas Orientações (vigência a partir de 01.05.2011)

10/2011

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Material de Construção - Novas Orientações (vigência a partir de 01.07.2012)

18/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Papel e Cartão, Obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão

24/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Peças a Acessórios Automotivos

03/2011

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Produtos Alimentícios

21/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Tinta, Vernizes e Outros Produtos Químicos

22/2011

SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO Inscrição Estadual. Contribuinte Localizado em Outra Unidade da Federação

17/2014

SUSPENSÃO DO ICMS Aplicação

07/2011

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO DO ICMS Disposições Gerais

10/2016

TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIA Tributação

15/2014

TRANSPORTADORES Créditos. Apropriação e Escrituração

04/2017

TRANSPORTE Considerações Gerais

08/2014

VEÍCULO PARA DEFICIENTE FÍSICO Isenção

14/2012

VEÍCULOS USADOS Procedimentos Fiscais

12/2012

VENDA À ORDEM DE TERCEIROS Procedimentos

09/2012

VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Procedimentos

20/2012

VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

13/2013

VISTORIA FÍSICA E DESEMBARAÇO FISCAL Procedimentos

10/2012

 

ICMS - NACIONAL BOLETINS

AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014

03/2015

BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias

02/2015

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos

11/2016

DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória

04/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação

12/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação

20/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e

23/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute

08/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute

07/2015

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute

06/2014

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015

18/2015

SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014

11/2016

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016

19/2016

 

IPI

BOLETINS

ANULAÇÃO DE CRÉDITOS DE IPI Regulamentação

12/2010

ANULAÇÃO. ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos

07/2015

APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Novos Prazos

19/2006

ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário

16/2011

ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Operações e Tratamento Tributário

20/2010

ARTESANATO Tratamento Tributário

06/2014

AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI na Aquisição de Insumos

14/2009

BASE DE CÁLCULO Regulamentação

22/2013

BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação

03/2016

BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação

11/2016

BEBIDAS QUENTES - TRIBUTAÇÃO DO IPI NA IMPORTAÇÃO Procedimentos

16/2010

BEBIDAS QUENTES - TRIBUTAÇÃO POR CLASSES Produtos de Fabricação Nacional

23/2010

BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013

01/2014

BONIFICAÇÃO Tratamento Tributário

04/2016

BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário

02/2012

BRINDES Tratamento Fiscal

07/2005

CERVEJA E CHOPE – REFRI Tratamento Tributário

05/2014

CESTA DE NATAL - IPI Tratamento Tributário

15/2005

CIGARROS E CIGARRILHAS Tratamento Tributário

17/2011

CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS Orientações sobre os novos procedimentos de Consulta

14/2008

CLASSIFICAÇÃO DAS MERCADORIAS - IPI Regras Gerais

10/2005

COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos

24/2012

CONCEITOS GERAIS RIPI/2010

04/2012

CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário

19/2013

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

18/2010

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

17/2016

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário

06/2018

CONSULTA Classificação de Mercadorias

4/2007

CONSULTA Procedimentos

23/2007

CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

24/2008

CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Normatização

09/2011

COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI

11/2012

COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista

18/2015

CRÉDITO EXTEMPORÂNEO Escrituração

20/2011

CRÉDITO INDEVIDO Regularização

13/2004

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização

16/2013

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Programa INOVAR-AUTO - Utilização

20/2012

CRÉDITOS BÁSICOS DO IPI Escrituração e Utilização

06/2011

CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais

07/2016

CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (IPI) NFe e EFD

22/2012

DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE 15/2010

07/2010

DECLARAÇÕES DO IPI Atualização

12/2012

DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário

13/2013

DENÚNCIA ESPONTÂNEA Procedimentos

10/2007

DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI

22/2017

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA Emissão de Documento Fiscal

22/2017

DIF PAPEL IMUNE 2010 Instruções de Preenchimento

17/2010

DIPJ 2012 – ANO-CALENDÁRIO 2011 Informações das Fichas de IPI

08/2012

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DARF utilização

07/2008

DOCUMENTOS FISCAIS Exame e Exibição.

13/2006

EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário

21/2012

ENTREGA DE MERCADORIA RECUSADA - IPI Procedimentos

17/2005

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA Atualização pelo Decreto 7.212/2010

19/2010

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos

06/2018

ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas

07/2012

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI Preenchimento do Arquivo Magnético

15/2010

ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI

23/2013

FATO GERADOR DO IPI Considerações Gerais

08/2011

FIRMAS INTERDENPENTES Caracterização

12/2006

FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações

21/2007

FISCALIZAÇÃO Regimes Especiais

14/2006

FRACIONAMENTO Tratamento Tributário

09/2013

FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais

06/2013

GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA Tratamento Tributário

06/2006

IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem

1/2013

IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Disposições Gerais

08/2014

IMUNIDADE Aplicação

6/2007

INDÚSTRIA - SEÇÃO DE VAREJO Algumas Considerações

05/2005

INDUSTRIALIZAÇÃO Conceitos e Considerações

21/2010

INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI

12/2011

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

20/2015

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário

15/2013

INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Benefício Fiscal

03/2007

IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Algumas Considerações

13/2007

IPI - INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO Regras

17/2007

IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO

15/2007

IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos

19/2005

IPI - SELO DE CONTROLE Utilização

09/2007

ISENÇÃO Hipóteses de Aplicação

10/2009

ISENÇÃO - IPI Produtos Beneficiados

17/2007

ISENÇÃO DE IPI – VEÍCULO Deficiente Físico, Visual, Mental

10/2011

ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições

05/2013

KITS E CONJUNTOS Enquadramento e Tratamento Tributário

22/2011

LIVROS FISCAIS Regulamento

03/2010

MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação

12/2013

MERCADORIA ENTREGUE Á TERCEIROS - IPI Procedimentos

16/2005

MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial

04/2013

MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações

18/2011

MÓVEIS Benefício Fiscal

23/2009

NOTA FISCAL Cópia Autenticada

01/2006

NOTA FISCAL Destaque do Benefício Fiscal

04/2006

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Complemento de IPI

05/2011

NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI

05/2012

OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO Considerações Gerais

07/2011

OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização

18/2012

PADIS – SEMICONDUTORES Benefício e Habilitação

02/2011

PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade

22/2006

PARCELAMENTO DE DÉBITOS Disposições relativas a créditos indevidos

06/2009

PARCELAMENTO SIMPLIFICADO Procedimentos

01/2010

PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS Tratamento e Obrigações

14/2011

PENALIDADES Aplicação

5/2008

PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI

04/2014

PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI Regulamentação Portaria MF 348/2010

13/2010

PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações

19/2012

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

7/2013

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

08/2013

QUEBRA DE ESTOQUE Algumas Considerações

07/2007

RECOLHIMENTO EM ATRASO Penalidades

09/2006

RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações

21/2011

REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações

17/2012

REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização

02/2010

REGIMES ESPECIAIS RELACIONADOS À EXPORTAÇÃO Roteiro

10/2013

REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE Atualização

01/2010

REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos

08/2018

RESÍDUOS SÓLIDOS Crédito Presumido de IPI

23/2011

RESTITUIÇÃO DE IPI Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior

04/2011

RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012

02/2014

RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime

03/2013

RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF Procedimentos

14/2010

ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS Normatização

05/2010

SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração

17/2013

SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade

02/2013

SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão

03/2014

SIMPLES NACIONAL E IPI Considerações

06/2010

SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário

14/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Bebidas

23/2004

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI Atualização IN 1.081/2010

03/2011

SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário

24/2013

SUSPENSÃO DO IMPOSTO MP, PI e ME

04/2007

SUSPENSÃO DO IMPOSTO Operações Beneficiadas

04/2008

SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais

20/2013

SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS Procedimentos IN 948/2009

23/2009

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos

06/2018

TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento Tributário

11/2011

TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias

22/2011

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO Cálculo do Imposto - Bebidas, Chocolate, Sorvetes, Cigarros e Fumo

24/2010

VEÍCULOS - REDUÇÃO DO IPI Habilitação Definitiva

01/2012

VEÍCULOS NACIONAIS E IMPORTADOS Decreto 7.567/2011

19/2011

VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX

11/2013

VENDA AMBULANTE Procedimentos

07/2004

VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

13/2011

VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos

15/2015

ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM Tratamento Tributário

03/2012

 

ISS - MANAUS

BOLETINS

CONSTRUÇÃO CIVIL Aspectos Gerais

24/2013

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Emissão

04/2012

PEPGD Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários para Grandes Devedores

13/2013

RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS Procedimentos

02/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aplicação

03/2012

 

ASSUNTOS DIVERSOS - AMAZONAS

BOLETINS

IPTU E ITR Vedação à Bitributação

21/2013

IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES Considerações Gerais

09/2013

ITCMD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÕES Disposições Gerais

12/2013

TAXA DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS Disposições Gerais

07/2013

VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

09/2016

 

ASSUNTOS DIVERSOS - MANAUS

BOLETINS

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS - ITBI Considerações Gerais

20/2011

IPTU Considerações Gerais

18/2012

 

ASSUNTOS DIVERSOS - NACIONAL

BOLETINS

ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa

22/2010

CAFIR Considerações Gerais

20/2011

COMPENSAÇÃO PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS Disposições Gerais

22/2009

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DITR 2015. Disposições Quanto à Entrega

17/2015

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